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Regime Militar (1964-1984)
Disciplina: Realidade Sócio-Econômica e Política Brasileira
Prof.: Ms. Laércio Torres de Góes
Golpe militar


Crise política: renúncia de Jânio Quadros (1961) e ações do Governo Jango.



Setores conservadores, aliados dos militares, deram início à campanha de
desestabilização do governo.



As “Reformas de Base” foram duramente combatidas pela elite.



Em 31 de março de 1964, o golpe militar derrubou Jango.



A partir do golpe, os militares passaram a desmobilizar quaisquer focos de luta
popular.



As organizações trabalhistas, como a CGT; as organizações estudantis (UNE); as
Ligas Camponesas e os movimentos de base da Igreja Católica (JOC) passaram a
ser duramente perseguidos e reprimidos.
Regime autoritário


Embora o movimento tivesse contado com o apoio de
civis (UDN), os militares não pretendiam entregar o
poder.



Em abril de 1964 foi editado o Ato Institucional nº 1.



Ato institucional: Conjunto de leis promulgado sem a
necessidade de aprovação popular ou pelo Congresso
Nacional.



Os militares optaram pelo alinhamento ao bloco
ocidental (EUA).



Reconhecimento e apoio dos norte americanos.
Regime autoritário


Ato Institucional nº 1:



Nomeação do Gen. Humberto de Allencar Castello Branco para a Presidência.



A eleição do presidente e vice passaria a ser efetuada pelo Congresso Nacional
(Colégio Eleitoral).



O presidente passava a ter amplos poderes para remeter ao Congresso “sugestões”
para a reforma da Constituição de 1946.



As investigações contra crimes contra o Estado ou a Ordem Pública, política e social,
poderiam ser instauradas contra indivíduos ou coletivamente.



Os Comandantes-em-Chefe das Forças Armadas, que assinavam o AI-1, poderiam
cassar direitos políticos pelo prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.
Castelo Branco (1964-1967)


O General Castelo Branco, ao assumir a Presidência,
afirmava ter propósito de “combater o comunismo e
promover a consolidação da democracia”.



Foi o idealizador de mecanismos da repressão, como
o SNI (Serviço Nacional de Informações).



Promoveu prisões arbitrárias e iniciou perseguições
políticas e torturas aos opositores do regime,
embora ainda estivesse em vigor o Habeas Corpus.



Lideranças sindicais e camponesas foram mortas ou
desapareceram.



Governadores eleitos perderam seus mandatos.
Castelo Branco (1964-1967)


Entre os primeiros cassados pelo governo constavam: João
Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Luis
Carlos Prestes, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, etc.



Em 1966, a oposição saiu vitoriosa nas eleições estaduais em
Minas e Rio de Janeiro.



Edição do AI-2: colocava fim em todos os partidos políticos
existentes e autorizava a formação de apenas duas legendas: a
ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento
Democrático Brasileiro).



A reação popular contra a arbitrariedade foi imediata. Nas
ruas, renasceu o movimento estudantil. Movimentos e
passeatas tomaram conta dos centros urbanos. O governo
respondeu com violência e truculência.
Castelo Branco (1964-1967)


Na economia, o governo buscava uma forma de conter a inflação que chegava aos
100% ao ano (PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo):



Abertura para o capital exterior, consolidando uma fórmula tipicamente exportadora
– altas na balança comercial.



Controle nas linhas de crédito para o setor privado.



Redução dos gastos públicos.



Contenção dos salários. Fim da estabilidade (10 anos). Criação do FGTS.



Revogação da “Lei de remessa de Lucros”, editada em 1962 pelo governo João
Goulart.
Castelo Branco (1964-1967)


A Constituição de 1946 sofreu reformas por meio dos Atos
Institucionais 3 e 4.



O AI-3 estabeleceu eleições indiretas para governadores e prefeitos
de cidades consideradas “de segurança nacional”.



O AI-4 convocava o Congresso, em sessão extraordinária, para a
aprovação de uma nova carta constitucional.



A Constituição de 1967 aumentou o poder do executivo e limitou a
autonomia dos Estados.



Foram publicadas as severas Lei de Imprensa e Lei de Segurança
Nacional, destinadas a facilitar a atuação dos órgãos de segurança do
Estado (aparelhos da repressão) contra os “inimigos internos”.
Costa e Silva (1967-1969)


Na disputa entre os militares “linha dura” e os
moderados, prevaleceu a candidatura do Gen.
Artur Costa e Silva, um dos líderes do golpe.



A indicação de Costa e Silva não significava
diretamente a vitória da linha dura, mas a mesma
viria em função dos acontecimentos.



A implantação de uma nova política econômica
trouxe resultados positivos, uma vez que o PIB
alcançou índices de crescimento da ordem de 10
e 11,2% (“Milagre econômico brasileiro”).



A oposição aos militares começou a se manifestar
com mais força: ocorreram protestos estudantis
em várias partes do país e foi anunciada a
formação da Frente Ampla, movimento que reunia
opositores das mais variadas correntes políticas.
Costa e Silva (1967-1969)


Protestos estudantis



Em 28 de março de 1968, realizou-se duas manifestações
no Rio: o protesto contra a má qualidade e o preço
elevado das refeições do “Restaurante Calabouço!”.



Morte pela polícia do estudante Edson Luis, um jovem de
16 anos.



O corpo foi velado na Assembleia Legislativa, e ao enterro
compareceram 50 mil pessoas. No cemitério, os
estudantes proferiram um juramento: “Neste luto, a luta
começou”.



A repressão das manifestações desperta a indignação da
sociedade, que promove a Passeata dos Cem Mil, em 21 de
junho de 1968.
Costa e Silva (1967-1969)


O discurso do jovem deputado Márcio Moreira
Alves, do MDB da Guanabara, contra a ditadura e
a rejeição do pedido pelo Congresso para
processá-lo, serviu de justificativa para a
decretação do AI 5, em 13 de dezembro de 1968.



Com o AI 5, o general-presidente poderia fechar
o Congresso Nacional, cassar mandatos de
parlamentares, demitir juízes, suspender garantias
do Poder Judiciário, legislar por decretos,
decretar estado de sítio e suspender o habeas
corpus.



“Golpe dentro do golpe”.
Luta armada


A falta de crédito na ação parlamentar e o
endurecimento do regime faz com que os setores de
esquerda se lancem em ações armadas.



O PCB: resistência no interior do MDB e dos
sindicatos.



O PC do B: iniciou uma campanha de guerrilhas
rurais, com escasso apoio camponês (Guerrilha do
Araguaia).



Entre 1968 e 1974, a ALN (Aliança Nacional
Libertadora), a VAR (Vanguarda Armada
Revolucionária), o MR-8 (Movimento Revolucionário
8 de outubro) e a Ação Popular promovem a
guerrilha urbana (sequestros e assaltos a bancos).
Mecanismos da Repressão


Para o controle da “ordem social”, o governo Costa e
Silva melhora a eficiência dos mecanismos de repressão.



OBAN (Operação Bandeirante)



DOPS – DEOPS (Departamento de Ordem Pública e
Social)



DOI-CODI (Destacamento de Operações de
Informações – Centro de Operações de Defesa Interna).



Em fins de 1969, Costa e Silva, doente, se afasta. Em seu
lugar seguiria uma junta militar e, em seguida, o governo
Médici e o endurecimento do regime.
Governo Médici (1969-1974)


Repressão e silenciamento dos principais líderes da
luta armada: Carlos Marighella (1969) e Carlos
Lamarca (1971).



O único movimento sobrevivente foi a Guerrilha
do Araguaia, derrotada em 1975.



Propaganda ufanista: auge da campanha publicitária
foi atingido na Copa de 1970: “Pra frente Brasil”.



“Milagre Econômico”: o PIB atingiu índices na
ordem de 10% e 11,2%.



Grandes obras públicas (faraônicas): Hidrelétrica de
Itaipu,Transamazônica, Ponte Rio-Niterói, etc.
Governo Médici (1969-1974)


Entre 1967 e 1972, a dívida externa atingiu a casa
dos US$ 10 bi.



O governo criou o INCRA (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária), o PIS (Plano de
Integração Nacional) e o MOBRAL (Movimento
Brasileiro de Alfabetização).



O milagre econômico sustentou-se em três pilares:
o arrocho salarial, os empréstimos externos e a
repressão política.



Houve a incrementação de mercado da classe
média e no setor agrícola.
Ernesto Geisel (1974-1979)


Chefe do Gabinete Militar de Castello Branco,
Presidente da Petrobrás em Costa e Silva, e
presidente do Superior Tribunal Militar em Médici,
Geisel foi eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral.



Para disputar simbolicamente o pleito, o MDB lançou
Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho.



Início do processo de abertura política: “Lento,
gradual e seguro”.



A necessidade de mudanças ficou evidenciada nas
eleições parlamentares de 1974, quando o MDB
praticamente dobrou a sua representação.
Ernesto Geisel (1974-1979)


A morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, nos porões do
DOI-CODI, em São Paulo, provocou indignação e fez com que
Geisel apressasse a mudança na imagem da ditadura.



Assassinato do operário Manoel Fiel Filho, também torturado
(1976).



Pacote de Abril (1977):



O presidente fecha o Congresso e passa a governar por decretos.



Eleição indireta para os governadores de estado.



Lei falcão (1976).



Aumento do mandato presidencial (de 5 para 6 anos).



As decisões no Congresso passaram a depender apenas de maioria
simples.



Um terço das cadeiras do Senado passaram a ser concedidas aos
“Senadores Biônicos”.
Ernesto Geisel (1974-1979)


Acordo militar Brasil-Alemanha: usinas
nucleares de Angra dos Reis.



Projeto Pró-álcool: a substituição da gasolina pelo
álcool combustível.



Crise do Petróleo (1973-1974): abala crescimento
econômico.



Na classe operária, surgem manifestações sob a
liderança de trabalhadores como Luís Inácio Lula da
Silva.



Movimento sindical no ABC paulista por reposição
salarial.



Fim do AI 5 (Outubro de 1978).
Governo Figueiredo (1979-1985)


Continuidade ao processo de abertura política.



Aprovação da Lei de Anistia (1979), mas não
beneficiou os condenados por sequestros e
atentados políticos.



Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes,
Miguel Arraes.



A reforma política permitiu a volta do
pluripartidarismo.



ARENA se transformou em PDS (Partido
Democrático Social) e MDB se tornou PMDB
(Partido do Movimento Democrático Brasileiro).



Surgiram o PDT, o PT, o PP e o PTB.
Governo Figueiredo (1979-1985)


A direita, ligada ao aparelho da
repressão, não aceitava a abertura:
atentado terrorista do Riocentro, em
1981.



A oposição lança o movimento das
Diretas Já!



Ementa Dante de Oliveira – derrotada
no Congresso.



Transição democrática: Paulo Maluf
(PDS) X Tancredo Neves (PMDB)



Aliança Democrática Nacional
(PMDB/PFL).
Nova República


15 de janeiro de 1985:
Tancredo e Sarney são eleitos
depois de 21 anos de governos
militares.



Na data da posse, 15 de
março, Tancredo é internado –
Sarney assume.



21 de abril: morre Tancredo.



Começava a Nova República.
FIM

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Regime militar

  • 1. Regime Militar (1964-1984) Disciplina: Realidade Sócio-Econômica e Política Brasileira Prof.: Ms. Laércio Torres de Góes
  • 2. Golpe militar  Crise política: renúncia de Jânio Quadros (1961) e ações do Governo Jango.  Setores conservadores, aliados dos militares, deram início à campanha de desestabilização do governo.  As “Reformas de Base” foram duramente combatidas pela elite.  Em 31 de março de 1964, o golpe militar derrubou Jango.  A partir do golpe, os militares passaram a desmobilizar quaisquer focos de luta popular.  As organizações trabalhistas, como a CGT; as organizações estudantis (UNE); as Ligas Camponesas e os movimentos de base da Igreja Católica (JOC) passaram a ser duramente perseguidos e reprimidos.
  • 3. Regime autoritário  Embora o movimento tivesse contado com o apoio de civis (UDN), os militares não pretendiam entregar o poder.  Em abril de 1964 foi editado o Ato Institucional nº 1.  Ato institucional: Conjunto de leis promulgado sem a necessidade de aprovação popular ou pelo Congresso Nacional.  Os militares optaram pelo alinhamento ao bloco ocidental (EUA).  Reconhecimento e apoio dos norte americanos.
  • 4. Regime autoritário  Ato Institucional nº 1:  Nomeação do Gen. Humberto de Allencar Castello Branco para a Presidência.  A eleição do presidente e vice passaria a ser efetuada pelo Congresso Nacional (Colégio Eleitoral).  O presidente passava a ter amplos poderes para remeter ao Congresso “sugestões” para a reforma da Constituição de 1946.  As investigações contra crimes contra o Estado ou a Ordem Pública, política e social, poderiam ser instauradas contra indivíduos ou coletivamente.  Os Comandantes-em-Chefe das Forças Armadas, que assinavam o AI-1, poderiam cassar direitos políticos pelo prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.
  • 5. Castelo Branco (1964-1967)  O General Castelo Branco, ao assumir a Presidência, afirmava ter propósito de “combater o comunismo e promover a consolidação da democracia”.  Foi o idealizador de mecanismos da repressão, como o SNI (Serviço Nacional de Informações).  Promoveu prisões arbitrárias e iniciou perseguições políticas e torturas aos opositores do regime, embora ainda estivesse em vigor o Habeas Corpus.  Lideranças sindicais e camponesas foram mortas ou desapareceram.  Governadores eleitos perderam seus mandatos.
  • 6. Castelo Branco (1964-1967)  Entre os primeiros cassados pelo governo constavam: João Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Luis Carlos Prestes, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, etc.  Em 1966, a oposição saiu vitoriosa nas eleições estaduais em Minas e Rio de Janeiro.  Edição do AI-2: colocava fim em todos os partidos políticos existentes e autorizava a formação de apenas duas legendas: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).  A reação popular contra a arbitrariedade foi imediata. Nas ruas, renasceu o movimento estudantil. Movimentos e passeatas tomaram conta dos centros urbanos. O governo respondeu com violência e truculência.
  • 7. Castelo Branco (1964-1967)  Na economia, o governo buscava uma forma de conter a inflação que chegava aos 100% ao ano (PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo):  Abertura para o capital exterior, consolidando uma fórmula tipicamente exportadora – altas na balança comercial.  Controle nas linhas de crédito para o setor privado.  Redução dos gastos públicos.  Contenção dos salários. Fim da estabilidade (10 anos). Criação do FGTS.  Revogação da “Lei de remessa de Lucros”, editada em 1962 pelo governo João Goulart.
  • 8. Castelo Branco (1964-1967)  A Constituição de 1946 sofreu reformas por meio dos Atos Institucionais 3 e 4.  O AI-3 estabeleceu eleições indiretas para governadores e prefeitos de cidades consideradas “de segurança nacional”.  O AI-4 convocava o Congresso, em sessão extraordinária, para a aprovação de uma nova carta constitucional.  A Constituição de 1967 aumentou o poder do executivo e limitou a autonomia dos Estados.  Foram publicadas as severas Lei de Imprensa e Lei de Segurança Nacional, destinadas a facilitar a atuação dos órgãos de segurança do Estado (aparelhos da repressão) contra os “inimigos internos”.
  • 9. Costa e Silva (1967-1969)  Na disputa entre os militares “linha dura” e os moderados, prevaleceu a candidatura do Gen. Artur Costa e Silva, um dos líderes do golpe.  A indicação de Costa e Silva não significava diretamente a vitória da linha dura, mas a mesma viria em função dos acontecimentos.  A implantação de uma nova política econômica trouxe resultados positivos, uma vez que o PIB alcançou índices de crescimento da ordem de 10 e 11,2% (“Milagre econômico brasileiro”).  A oposição aos militares começou a se manifestar com mais força: ocorreram protestos estudantis em várias partes do país e foi anunciada a formação da Frente Ampla, movimento que reunia opositores das mais variadas correntes políticas.
  • 10. Costa e Silva (1967-1969)  Protestos estudantis  Em 28 de março de 1968, realizou-se duas manifestações no Rio: o protesto contra a má qualidade e o preço elevado das refeições do “Restaurante Calabouço!”.  Morte pela polícia do estudante Edson Luis, um jovem de 16 anos.  O corpo foi velado na Assembleia Legislativa, e ao enterro compareceram 50 mil pessoas. No cemitério, os estudantes proferiram um juramento: “Neste luto, a luta começou”.  A repressão das manifestações desperta a indignação da sociedade, que promove a Passeata dos Cem Mil, em 21 de junho de 1968.
  • 11. Costa e Silva (1967-1969)  O discurso do jovem deputado Márcio Moreira Alves, do MDB da Guanabara, contra a ditadura e a rejeição do pedido pelo Congresso para processá-lo, serviu de justificativa para a decretação do AI 5, em 13 de dezembro de 1968.  Com o AI 5, o general-presidente poderia fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos de parlamentares, demitir juízes, suspender garantias do Poder Judiciário, legislar por decretos, decretar estado de sítio e suspender o habeas corpus.  “Golpe dentro do golpe”.
  • 12. Luta armada  A falta de crédito na ação parlamentar e o endurecimento do regime faz com que os setores de esquerda se lancem em ações armadas.  O PCB: resistência no interior do MDB e dos sindicatos.  O PC do B: iniciou uma campanha de guerrilhas rurais, com escasso apoio camponês (Guerrilha do Araguaia).  Entre 1968 e 1974, a ALN (Aliança Nacional Libertadora), a VAR (Vanguarda Armada Revolucionária), o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro) e a Ação Popular promovem a guerrilha urbana (sequestros e assaltos a bancos).
  • 13. Mecanismos da Repressão  Para o controle da “ordem social”, o governo Costa e Silva melhora a eficiência dos mecanismos de repressão.  OBAN (Operação Bandeirante)  DOPS – DEOPS (Departamento de Ordem Pública e Social)  DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna).  Em fins de 1969, Costa e Silva, doente, se afasta. Em seu lugar seguiria uma junta militar e, em seguida, o governo Médici e o endurecimento do regime.
  • 14. Governo Médici (1969-1974)  Repressão e silenciamento dos principais líderes da luta armada: Carlos Marighella (1969) e Carlos Lamarca (1971).  O único movimento sobrevivente foi a Guerrilha do Araguaia, derrotada em 1975.  Propaganda ufanista: auge da campanha publicitária foi atingido na Copa de 1970: “Pra frente Brasil”.  “Milagre Econômico”: o PIB atingiu índices na ordem de 10% e 11,2%.  Grandes obras públicas (faraônicas): Hidrelétrica de Itaipu,Transamazônica, Ponte Rio-Niterói, etc.
  • 15. Governo Médici (1969-1974)  Entre 1967 e 1972, a dívida externa atingiu a casa dos US$ 10 bi.  O governo criou o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o PIS (Plano de Integração Nacional) e o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização).  O milagre econômico sustentou-se em três pilares: o arrocho salarial, os empréstimos externos e a repressão política.  Houve a incrementação de mercado da classe média e no setor agrícola.
  • 16. Ernesto Geisel (1974-1979)  Chefe do Gabinete Militar de Castello Branco, Presidente da Petrobrás em Costa e Silva, e presidente do Superior Tribunal Militar em Médici, Geisel foi eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral.  Para disputar simbolicamente o pleito, o MDB lançou Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho.  Início do processo de abertura política: “Lento, gradual e seguro”.  A necessidade de mudanças ficou evidenciada nas eleições parlamentares de 1974, quando o MDB praticamente dobrou a sua representação.
  • 17. Ernesto Geisel (1974-1979)  A morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, nos porões do DOI-CODI, em São Paulo, provocou indignação e fez com que Geisel apressasse a mudança na imagem da ditadura.  Assassinato do operário Manoel Fiel Filho, também torturado (1976).  Pacote de Abril (1977):  O presidente fecha o Congresso e passa a governar por decretos.  Eleição indireta para os governadores de estado.  Lei falcão (1976).  Aumento do mandato presidencial (de 5 para 6 anos).  As decisões no Congresso passaram a depender apenas de maioria simples.  Um terço das cadeiras do Senado passaram a ser concedidas aos “Senadores Biônicos”.
  • 18. Ernesto Geisel (1974-1979)  Acordo militar Brasil-Alemanha: usinas nucleares de Angra dos Reis.  Projeto Pró-álcool: a substituição da gasolina pelo álcool combustível.  Crise do Petróleo (1973-1974): abala crescimento econômico.  Na classe operária, surgem manifestações sob a liderança de trabalhadores como Luís Inácio Lula da Silva.  Movimento sindical no ABC paulista por reposição salarial.  Fim do AI 5 (Outubro de 1978).
  • 19. Governo Figueiredo (1979-1985)  Continuidade ao processo de abertura política.  Aprovação da Lei de Anistia (1979), mas não beneficiou os condenados por sequestros e atentados políticos.  Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes, Miguel Arraes.  A reforma política permitiu a volta do pluripartidarismo.  ARENA se transformou em PDS (Partido Democrático Social) e MDB se tornou PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).  Surgiram o PDT, o PT, o PP e o PTB.
  • 20. Governo Figueiredo (1979-1985)  A direita, ligada ao aparelho da repressão, não aceitava a abertura: atentado terrorista do Riocentro, em 1981.  A oposição lança o movimento das Diretas Já!  Ementa Dante de Oliveira – derrotada no Congresso.  Transição democrática: Paulo Maluf (PDS) X Tancredo Neves (PMDB)  Aliança Democrática Nacional (PMDB/PFL).
  • 21. Nova República  15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são eleitos depois de 21 anos de governos militares.  Na data da posse, 15 de março, Tancredo é internado – Sarney assume.  21 de abril: morre Tancredo.  Começava a Nova República.
  • 22. FIM