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Ditadura Militar no Brasil
Introdução
• Podemos definir a Ditadura Militar como
  sendo o período da política brasileira em que
  os militares governaram o Brasil. Esta época
  vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta
  de democracia, supressão de direitos
  constitucionais, censura, perseguição política
  e repressão aos que eram contra o regime
  militar.
O golpe militar de 1964
•   A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio
    era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de
    João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes,
    organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das
    classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica,
    militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale
    lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.
•   Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que
    junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.
    Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social
    Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o
    responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.
•   No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil (
    Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia
    mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.
    Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra
    as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que
    reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.
    O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março
    de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil,
    Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é
    decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de
    opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.
GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-
             1967)
• Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional
  presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento,
  declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume
  uma posição autoritária.
• Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os
  partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus
  mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e
  constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do
  governo militar.
  Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o
  funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro
  (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era
  de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os
  militares.
• O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para
  o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e
  institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.
GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
• Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser
  eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por
  protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no
  país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a
  Passeata dos Cem Mil.
• Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas
  em protesto ao regime militar.
  A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas
  de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem
  fundos para o movimento de oposição armada.
• No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional
  Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou
  juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e
  aumentou a repressão militar e policial.
GOVERNO DA JUNTA MILITAR
         (31/8/1969-30/10/1969)
• Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar
  formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares
  (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de
  Sousa e Melo (Aeronáutica).
• Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o
  embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros
  exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência
  conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o
  governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei
  decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra
  psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".
• No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi
  morto pelas forças de repressão em São Paulo.
GOVERNO MEDICI (1969-1974)
• Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general
  Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e
  repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A
  repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é
  colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de
  teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são
  censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e
  escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país.
  O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao
  Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de
  investigação e repressão do governo militar.
• Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no
  Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas
  forças militares.
O Milagre Econômico
• Na área econômica o país crescia rapidamente. Este
  período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a
  época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma
  taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os
  18%. Com investimentos internos e empréstimos do
  exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-
  estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de
  empregos pelo país. Algumas obras, consideradas
  faraônicas, foram executadas, como a Rodovia
  Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.
• Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a
  conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos
  estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os
  padrões econômicos do Brasil.
GOVERNO GEISEL (1974-1979)
• Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um
  lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com
  o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A
  crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira,
  no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
  Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição
  política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista
  59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a
  prefeitura da maioria das grandes cidades.
• Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo
  Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da
  esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas
  dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário
  Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.
• Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre
  caminho para a volta da democracia no Brasil.
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
• A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o
  processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo
  decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil
  para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e
  condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura
  continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são
  colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados
  do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante
  um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora
  provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até
  hoje nada tenha sido provado.
• Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo
  no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A
  ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a
  ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos
  Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).
A Redemocratização e a Campanha
            pelas Diretas Já
•   Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A
    inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com
    o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
    Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de
    brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à
    aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas
    para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi
    aprovada pela Câmara dos Deputados.
    No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo
    Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele
    fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e
    pela Frente Liberal.
    Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e
    acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma
    nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da
    ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.

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Ditadura militar no brasil

  • 2. Introdução • Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.
  • 3. O golpe militar de 1964 • A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria. • Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista. Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava. • No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país. Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo. O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.
  • 4. GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964- 1967) • Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. • Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar. Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares. • O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.
  • 5. GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969) • Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. • Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada. • No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
  • 6. GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969) • Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). • Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva". • No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.
  • 7. GOVERNO MEDICI (1969-1974) • Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar. • Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.
  • 8. O Milagre Econômico • Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra- estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi. • Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.
  • 9. GOVERNO GEISEL (1974-1979) • Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem. Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades. • Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante. • Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.
  • 10. GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) • A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado. • Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).
  • 11. A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já • Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos. Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal. Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.