O documento descreve a transição do regime ditatorial de Getúlio Vargas para a democracia no Brasil no final da década de 1940, marcada por pressões populares e eleições para uma Assembleia Constituinte. Também aborda os governos de Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek e João Goulart, até o golpe militar de 1964 que deu início à ditadura no país.

1. Profª. – Fatima Freitas

2.  Na segunda metade do século XX, o Brasil passava
por um crescimento urbano e industrial
 O país havia participado na 2ª. Guerra combatendo o
nazifascismo, portanto evidenciou que o regime
ditatorial do Estado Novo era contraditório com a
democracia defendida pelos Aliados.
 No final de 1944 cresciam no Brasil os movimentos
políticos que exigiam o fim do regime ditatorial e o
retorno da democracia e das liberdades civis.
 Assim a UNE, órgãos da imprensa, grupos liberais
que se opunham a Vargas começam a se articular
lançando o nome do brigadeiro Eduardo Gomes à
sucessão presidencial.

3.  Pressionado Vargas se antecipou e decretou um novo
código eleitoral, onde haveria eleições para presidente e
também a elaboração de uma nova Constituição em
dezembro de 1945.
 Foi permitida a reorganização dos partidos políticos,
sendo criados a UDN, grupo de oposição liberal formada
pelas oligarquias estaduais.
 PSD e PTB, representados por grupos ligados ao governo
de Vargas.
 O PCB retornou à legalidade e apóia Vargas.
 Nesse momento o ditador representava o nacionalismo,
única força capaz de conter a ascenção dos liberais da
UDN, associados aos interesses norte-americanos.
 O PCB passou a apoiar a sua permanência no poder até a
aprovação da nova Constituição.

4. • A propaganda do Estado Novo influenciava as camadas
populares e estimulava o Queremismo, movimento
favorável à permanência de Vargas no poder.
• A palavra de ordem era: “Queremos Getúlio”
• Esse apoio gerava apreensão entre os políticos liberais, a
elite, fora a pressão do governo norte-americano pela
redemocratizações e suas críticas ao populismo de
Vargas.
• O nacionalismo econômico de Vargas desagradava os
interesses norte-americanos e os dos liberais brasileiros,
após o governo decretar leis contra a formação de
trustes e cartéis punindo as empresas até com a
desapropriação.
• Vargas perdeu o apoio da alta cúpula militar, que
articulou um golpe de estado, e em novembro de 1945,
os mesmos líderes militares que apoiaram Vargas em
1937, comandaram o cerco ao palácio do governo,
obrigando-o a renunciar.

6.  Em dezembro de 1945 foram realizadas eleições
para presidente e para a Assembléia Constituinte.
 Concorreram o general Dutra (PSD-PTB), que tinha o
apoio de Vargas, o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN)
e o engenheiro Yedo Fiúza (PCB)
 Eduardo Gomes obteve 35% dos votos, Fiúza obteve
10% e Dutra venceu com 55%.

7. A nova constituição foi promulgada em 16 de
setembro de 1946, tendo como pontos principais:
 Forma de governo: República Federativa;
 Eleições gerais e diretas para todos os cargos;
 O mandato presidencial seria de cinco anos;
 Interdependência entre os poderes;
 Liberdade de expressão, pensamento e locomoção;
 As prisões seriam efetuadas somente em flagrante delito
ou por ordem escrita;
 Voto direto e secreto para ambos os sexos (somente para
alfabetizados);
 Proibição de greve
 Manutenção da política trabalhista de Vargas.

9. Na política externa:
• fortalecimento dos laços
políticos com os EUA.
• Alinhamento com os EUA
quanto à política
anticomunista;
• Apoio aos EUA na Guerra Fria
e rompimento dos laços
diplomáticos com a URSS;
• O PCB foi novamente
colocado na ilegalidade e os
partidários tiveram seus
mandatos cassados, os
funcionários públicos
suspeitos foram demitidos e
passaram a sofrer
perseguições.
Política econômica da 1ª. Fase
(1946-47)
 Abertura para o capital
estrangeiro e a redução das
tarifas alfandegárias e o
consequente aumento das
importações;
 Estagnação da indústria
nacional.
2ª. Fase (1947)
 Restrição às importações;
 Aumento da produção
industrial brasileira voltada
para o mercado interno.
 Essas medidas não foram
suficientes para controlar a
inflação e melhorar as
condições de vida das camadas
populares.
 Baixos salários que não eram
reajustados desde 1942.

10. Dutra e Kennedy
Dutra e Eisenhower

11. • Vargas retornou ao poder com uma votação maciça, eleito numa
campanha que enfatizava os interesses nacionais uniu PTB e PSD.
• Com Getúlio, volta a política de nacionalismo e intervenção estatal
e são impulsionadas a produção siderúrgica e a petroquímica.
• Foi criado o BNDE em 1951 com o objetivo de dar apoio aos
projetos do governo;
• Criação da PETROBRÀS em 1953, que estabelecia o monopólio
estatal da exploração e refino do petróleo no Brasil.
• Dobrou o valor do salário mínimo e procurou controlar os
sindicatos.
• Essa postura nacionalista não agradou aos liberais brasileiros e nem
aos interesses dos capitalistas norte-americanos.
• A oposição torna-se implacável e exigem a renúncia de Vargas.
• Em agosto de 1954, o jornalista opositor, Carlos Lacerda (UDN)
sofre um atentado na Rua Toneleros, e as investigações apontavam
o chefe da segurança de Vargas, Gregório Fortunato.
• Esse episódio fez aumentar as pressões pela renúncia e Vargas não
admitia nova deposição, e no dia 24 de agosto de 1954, escreveu
uma carta testamento e suicidou-se com um tiro no peito.

13. • Após a morte de Vargas, o vice Café Filho assumiu a
presidência.
• No seu governo as divergências entre conservadores e
progressistas se acentuaram, provocando acirradas
disputas partidárias.
• Realizou-se eleições presidenciais em 1955 tendo como
vencedores os candidatos:
 Juscelino Kubischek (PSD-PTB) para presidente e;
 João Goulart (Jango) (PSD-PTB) para vice-presidente.
• Um grupo de militares e civis conservadores articulam
um golpe para impedir a posso de JK e Jango temendo
que a política nacional fosse mantida.
• Militares preocupados com em manter a ordem
democrática prepararam um contragolpe liderado pelo
marechal Lott que estabeleceu o estado de sítio e
garantiu a posse em janeiro de 1955.

14. • O governo estabeleceu um plano de metas que trazia a frase:
“cinquenta anos em cinco”.
• Para financiar o desenvolvimento, o governo recorreu ao
capital estrangeiro, estimulando a indústria automobilística,
com instalações da Ford, General Motors, Volksvagem e Willys.
• O marco definitivo foi a construção de Brasília, projetada por
Lúcio costa e Oscar Niemeyer.
• Muitos trabalhadores nordestinos (candangos) foram atraídos
para a obra e no final sem condições de voltar ou de pagar
aluguel foram para a periferia contribuindo para a formação
das cidades-satélites.
• A política de desenvolvimento de JK trouxe aumento da
inflação que levou o Brasil para uma crise econômica que seria
empurrada para os governos futuros.

16. Benefícios
 Estimulou o
estabelecimento de
multinacionais barateando
o preço de alguns bens de
consumo, até então raros;
 Construção de várias
estradas por todo o país
colaborando para integrar
as diversas regiões
aumentando o fluxo de
carros e caminhões;
 A política voltada à
industrialização gerou
novos empregos nos meios
urbanos.
Problemas
 Não criou mecanismos que
limitassem a remessa de
lucros para o exterior;
 Para executar as obras o
governo emitiu uma grande
quantidade de papel-moeda,
acarretando enorme inflação;
 As ferrovias, sistema de
transporte de baixo custo
foram abandonadas, e o país
ficou dependente da
importação de combustíveis
derivados do petróleo;
 Falta de políticas voltadas
para os camponeses aumentou
o êxodo rural, provocando o
crescimento desordenado das
cidades.

17.  Candidato do PSD-PTB com o apoio da UDN, Jânio foi
eleito com 48% dos votos derrotando o marechal Lott.
 Para vice venceu João Goulart (Jango) da mesma chapa
de Lott.
 Tomaram posse em Brasília no dia 31 de janeiro de 1961.
 Jânio tinha o apoio das classes médias e das lideranças
militares, em sua campanha defendeu a moralização das
instituições políticas e o combate à corrupção.
 Seu símbolo de campanha era uma vassoura.
 Sua política interna foi conservadora e repleta de
polêmicas como proibição de corridas de cavalos em dias
úteis, uso de biquinis nas praias, lança perfumes, brigas
de galo, etc.
 Instalou inquéritos presididos por militares para
investigar todos os níveis da administração pública e os
atos do governo anterior.

18. • Enfrentou uma inflação de 30% ao ano devido a política emissionista de
JK.
• A dívida externa atingia 3,8 bilhões de dólares e para controlá-la Jânio
adotou corte nos gastos públicos, restringiu o crédito, cancelou
subsídios dados pelo governo às importações e congelou os salários,
medidas essas que desagradaram o FMI e trouxe grande
descontentamento popular.
• Externamente tentou assumir uma posição de liderança entre os países
do 3º. Mundo e de não alinhamento aos EUA como:
 Reatar relações diplomáticas com a China comunista;
 Aproximou-se de outros países socialistas;
 Condecorou o líder da revolução cubana Che Guevara com a cruz de
ferro e o jornalista Carlos Lacerda o acusou de abrir as portas do Brasil
ao comunismo e de liderar um golpe;
 Mostrou-se favorável à independência das colônias européias na África e
na Ásia.
 Num gesto inesperado renuncia em 25 de agosto de 1961 declarando
que “forças terríveis” o obrigavam a deixar a presidência.
 Até hoje se discute essa renúncia, alguns acreditam que a frase era
somente uma estratégia para conseguir o apoio dos militares e da
população.
 O certo é que Jânio nunca deixou claro quem fazia parte dessas
“forças”.

20.  Após a renúncia de Jânio, o presidente da câmara Ranieri
Mazzili assume interinamente, pois o vice João Goulart
estava em visita oficial à China.
 Como Jango havia sido ministro do trabalho de Vargas e
era acusado de ser “comunista”, tanto os opositores de
Vargas como os anticomunistas não queriam que ele
assumisse.
 Leonel Brizola, governador do RS, liderou um movimento
para garantir o cumprimento da Constituição que previa
a posse do vice em caso de renúncia do presidente, foi a
“Campanha da Legalidade”.
 Os golpistas perceberam que o impasse poderia provocar
uma guerra civil e a solução encontrada pelo Congresso
foi promulgar o Ato Adicional de 1961, estabelecendo o
sistema “Parlamentarista no Brasil”, enquanto isso Jango
aguardava a solução no Uruguai.

21.  Jango assumiu em sete de setembro de 1 961, com poderes
reduzidos pela participação de um primeiro-ministro indicado
pelo Congresso.
 Durante o período parlamentar, ele conseguiu convocar um
plebiscito para 6 de janeiro de 1964 que o povo escolhesse o
sistema de governo, vencendo o presidencialismo.
 Com os poderes de volta Jango decretou o monopólio do estado
para importação de petróleo e passou a controlar os lucros que as
empresas estrangeiras enviavam para fora do Brasil.
 O presidente anunciou um programa de reformas em um grande
comício no RJ em 13 de março de 1964, destacando as seguintes
medidas:
 Estatização de todas as refinarias de petróleo;
 Desapropriação de propriedades com mais de 100 hectares;
 Direito de voto aos analfabetos;
 Ampliação do nº de vagas em universidades públicas.

22.  Os generais Luis Carlos Guedes e Mourão Filho, apoiados
por políticos como Magalhães Pinto, governador de MG e
membro da UDN deflagaram um movimento político e
militar para depor o presidente.
 Prepara-se um golpe para depor o presidente com os
pretextos de manter a legalidade “ameaçada” por Jango,
e impedir o avanço comunista no país.
 Desistindo de uma possível reação contra o golpe militar
e a consequente guerra civil, Jango retira-se em 1º. De
abril de 1964 para Porto Alegre e de lá vai para o exílio
no Uruguai em 4 de abril.
 O presidente da câmara Ranieri Mazzili assume a
presidência mais uma vez em caráter interino.
 O Alto Comando decreta o Ato Institucional nº. 01, dando
ao Congresso a função de eleger o novo presidente da
república.
 Iniciava-se a Ditadura Militar no Brasil

24.  Coleção História Novo Olhar – Marco
Pellegrini – Editora FTD
 Apostilado de História – Profº. Adelino de
Mello
 História Global – Gilberto Cotrim – Editora
Saraiva
 Imagens google