A Ditadura Militar no Brasil

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Motivo; Presidentes do Período; Atos Institucionais e outros.

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A Ditadura Militar no Brasil

  1. 1. A Ditadura Militar no Brasil “Dormia a nossa Pátria mãe tão distraída Sem perceber que era subtraída Em tenebrosas transações.” Chico Buarque de Hollanda
  2. 2. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. O golpe militar de 1964: - A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. - O governo de João Goulart foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista.
  3. 3. - Manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo. - Os militares tomam o poder com o apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos. - Decretado em 9 de abril o AI-1 – que cassava mandatos políticos de opositores ao regime militar e tirava a estabilidade de funcionários públicos. - Com o Golpe Militar, o Brasil ficou aliado número 1 dos EUA na América Latina, assim, o Brasil conseguiu grandes empréstimos e investimentos diretos na economia. Os investimentos estrangeiros levaram grande número de pequenas e médias empresas à falência - Rompeu-se relações diplomáticas com Cuba e outros países socialistas
  4. 4. GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) - Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar. - Editou o AI-2, estabelecendo eleições indiretas para presidente e instituído o bipartidarismo: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) = (oposição), e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) = (militares)
  5. 5. - Foi editado o AI-3, determinando eleições indiretas para os governos estaduais. - Editou também o AI-4, reforçando o poder Executivo - A Segurança Nacional criou a nova Lei de Imprensa, controlando os meios de comunicação - A nova Lei de Segurança Nacional colocou regras e punições a pessoas ou grupos que atentassem contra a “Segurança Nacional’’.
  6. 6. GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969): - Governo marcado por protestos e manifestações sociais. - O poder executivo exorbitou de suas funções, legislando por decretos, baixando atos institucionais e atos complementares. - Manifestações por reformas na educação (reprimidas) - Morte de um estudante em uma manifestação - A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.
  7. 7. - Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada. - O governo decreta o AI-5, sendo assim, o governo poderia:  Decretar o recesso parlamentar e legislar durante esse período;  Suspender e cassar mandatos parlamentares sem apreciação judicial;  Restringir o direito de Habeas Corpus;  Realizar intervenção federal em estados e municípios. - O AI-5 instituiu a Ditadura Militar.
  8. 8. Vídeo – Torturas na Ditadura Militar (1:49 min)
  9. 9. Ameniza (Ameno - Era) Liberta-me Liberta-me da dor Ameniza minha dor Ameniza minha dor Tira-me esta dor Alivia minha dor, Rei Ameniza minha dor Ameniza minha dor Liberta-me, Senhor Ameno Ameno Dore Ameno Dori me Ameno Dori me Ameno Dom Dori me Reo Ameno Dori me Ameno Dori me Dori me Dom Composta em 1997 por Eric Levi – 12 anos pós ditadura.
  10. 10. GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969) - Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). - Um grupo armado de oposição ao regime militar sequestrou, no Rio de Janeiro, Charles Burke Elbrick, embaixador dos EUA, exigindo a libertação de 15 prisioneiros políticos.
  11. 11. - A Junta Militar atendeu às exigências, entretanto, baixou dois atos institucionais que previam o banimento de elementos considerados subversivos e restabeleciam a pena de morte para crimes considerados atentatórios à segurança nacional. - A Junta Militar baixa o AI-16, que declarava vagas a presidência e a vice-presidência da República - A Junta Militar baixa a Emenda Constitucional nº1, que reforçou ainda mais os poderes do presidente.
  12. 12. GOVERNO MÉDICI (1969-1974): Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como "anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, Músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.
  13. 13. - Milagre Econômico – A economia Brasileira tinha altos índices de crescimento anual. O Brasil configurava-se como ‘’Área Segura’’ para os investimentos estrangeiros. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi. Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.
  14. 14. GOVERNO GEISEL (1974-1979): - Apogeu do regime Militar - Ernesto Geisel começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
  15. 15. - Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. O MDB ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades. - Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante. - Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.
  16. 16. GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985): - O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. - Militares da ‘’Linha dura’’ eram contrários á abertura do regime, promovendo atos terroristas, como as ‘’Cartas-bombas’’, que vitimaram muitas pessoas e provocaram a morte de uma secretária da OAB. A ‘’Linha-Dura’’ perde força depois de uma bomba explodir durante um show no centro de convenções do Rio Centro. - Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade.
  17. 17. Resumo
  18. 18. Principais características do regime militar no Brasil: - Cassação de direitos políticos de opositores; - Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição; - Censura aos meios de comunicação;- Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos); - Aproximação dos Estados Unidos;- Controle dos sindicatos; - Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição controlada); - Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao regime militar; - Uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os opositores ao regime; - “Milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre 1969 a 1973) com altos investimentos em infraestrutura. Aumento da dívida externa.
  19. 19. Presidentes do período militar no Brasil:  CASTELO BRANCO (1964-1967)  COSTA E SILVA (1967-1969)  JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969) MEDICI (1969-1974)  GEISEL (1974-1979)  FIGUEIREDO (1979-1985)
  20. 20. Abertura Política e transição para a democracia: - Teve início no governo Ernesto Geisel e continuou no de Figueiredo; - Abertura lenda, gradual e segura, conforme prometido por Geisel; - Significativa vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974; - Fim do AI-5 e restauração do habeas-corpus em 1978;- Em 1979 volta o sistema pluripartidário; - Em 1984 ocorreu o Movimento das “Diretas Já”. Porém, a eleição ocorre de forma indireta com a eleição de Tancredo Neves.
  21. 21. Diretas Já
  22. 22. Campanha pelas Diretas Já Diretas Já foi um movimento político democrático com grande participação popular que ocorreu no ano de 1984. Este movimento era favorável e apoiava a emenda do deputado Dante de Oliveira que restabeleceria as eleições diretas para presidente da República no Brasil. Manifestações populares Durante o movimento ocorreram diversas manifestações populares em muitas cidades brasileiras como, por exemplo, passeatas e comícios. Estes eventos populares contaram com a participação de milhares de brasileiros.
  23. 23. Participações O movimento das Diretas Já contou com o apoio de diversos políticos da época como, por exemplo, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, José Serra, Mário Covas, Teotônio Vilela, Eduardo Suplicy, Leonel Brizola, Luis Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, entre outros. Teve também a participação de artistas, jogadores de futebol, cantores, religiosos, etc. Votação e decepção popular Em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional das eleições diretas foi colocada em votação. Porém, para a desilusão do povo brasileiro, ela não foi aprovada.
  24. 24. Eleições indiretas Em 15 de janeiro de 1985, ocorreram eleições indiretas e Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil. Porém, em função de uma doença, Tancredo faleceu antes de assumir o cargo, sendo que o vice, José Sarney, tornou-se o primeiro presidente civil após o regime de Ditadura Militar (1964-1985). As eleições diretas para presidente do Brasil só ocorreriam em 1989, após ser estabelecida na Constituição de 1988.
  25. 25. A redemocratização  Ementa Dante de Oliveira – derrotada no Congresso.  Transição democrática: Paulo Maluf (PDS) X Tancredo Neves (PMDB)  15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são eleitos depois de 21 anos de governos militares.  Na data da posse, 15 de março, Tancredo é internado – Sarney assume.  21 de abril: morre Tancredo Neves.  Começava a conturbada NOVA REPÚBLICA.
  26. 26. Vídeo – Os anos da Ditadura Militar (9:37 min)

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