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Sistemas de Saúde
- 1. Sistemas de Saúde II NOVA MEDICAL SCHOOL JOBSHOP 26 de novembro de 2017 Miguel Cabral
- 2. Introdução: 1. Por que razão este WS? 2. O que é que eu percebo disto? • Médico Interno de Saúde Pública • Curso de Especialização em Administração Hospitalar • Coordenador para a Europa da IFMSA 2011-2013
- 3. Intenções: 1. Definir “claramente“ a diferença entre um sistema nacional de saúde e um serviço nacional de saúde 2. Modelos teóricos de Sistemas de Saúde 3. Exemplos de diferenças entre sistemas de saúde 4. Questões de particular interesse laboral para médicos 5. (Internatos no estrangeiro)
- 4. SNS vs SNS
- 5. SNS e SNS
- 6. Sistema de Saúde “A OMS utiliza uma definição de sistema de saúde muito ampla que compreende “todas as atividades que têm como finalidade essencial a promoção, a recuperação ou a manutenção da saúde” (WHO,2000). Tal significa que as intervenções favoráveis à saúde como a melhoria da segurança rodoviária e do ambiente, integram, de acordo com este conceito abrangente, o sistema de saúde embora com a preocupação de as quantificar e de avaliar o seu impacto na realização dos objetivos do sistema.” Jorge Simões
- 7. Sistema de Saúde “É verdade, também, que a responsabilidade do sistema de saúde nos resultados ou ganhos em saúde é bem menor do que se pensava. A evidência tende a demonstrar que o rendimento dos cidadãos, o desenvolvimento económico e social, a escolaridade, as características culturais, constituem factores cuja importância em especial nas sociedades mais desenvolvidas é bem maior do que o número de médicos, ou de camas de agudos ou as despesas totais ou públicas com a saúde.” Jorge Simões
- 8. Sistema de Saúde • Health in all Policies: • Sistema Educativo • Media • Indústria • Religião • Os indivíduos • Etc...
- 9. O Outro SNS
- 10. • Despacho Arnaut (1978) - Acesso aos Serviços Médico- Sociais a todos • SNS (79) • Todos os cuidados integrados de saúde • Gratuito, mas... taxas • Descentralizada e desconcentrada O SNS Português
- 12. “A Ordem manifestou-se não contra o SNS, mas contra aquele modelo (...) como é bem sabido, a saúde em Portugal é tudo menos gratuita para a população, já que somos um dos países da Europa onde os cidadãos pagam a maior percentagem dos custos dos seus cuidados de saúde.“ O SNS Português
- 13. “A nossa proposta era um modelo que, tendo por base a liberdade de escolha, assentava numa Medicina convencionada com uma base contratual. Seria financiada por um seguro nacional de saúde obrigatório, independente do Orçamento Geral do Estado.“ António Gentil Martins O SNS Português
- 14. Modelos teóricos
- 15. Conceitos base • Mais e melhor saúde com maior justiça na contribuição financeira (WHO 2000) • O equilíbrio entre os recursos escassos (riqueza e preços) e as necessidades crescentes (moral e estado de saúde) • A noção da saúde como um bem público • Falhas de mercado na saúde (assimetria da informação, monopólios/ou quase, externalidades, incertezas e seguros) • Eficiência económica Vs equidade
- 16. Modelos teóricos Modelo Bysmark (Alemanha, finais do século XIX): • Financiamento por empregadores e empregados (salário), independentemente do risco de doença individual • Estado assegura contribuição de quem não pode pagar • Estado define princípios gerais do funcionamento dos seguros de saúde e do sistema de prestação de cuidados • Recolha de fundos pode ser geográfica/profissão ou por concorrência (não é o estado) • Estado responsável pela acreditação, controlo de qualidade e gestão dos hospitais públicos.
- 17. Modelos teóricos Modelo Beveridge (UK, após II Guerra Mundial): • Estado gere financiamento e prestação de cuidados; • Financiamento obrigatório por via de impostos (progressivos) – cuidados “gratuitos” ou quase • Poderes públicos envolvidos no planeamento e na gestão dos serviços. • A afetação de recursos constitui um instrumento fundamental nas políticas de saúde
- 18. Modelos teóricos Modelo de Seguros privados (EUA): • Financiamento privado por via do indivíduo ou empregador; • Contribuições dependentes do risco individual • Grande competição
- 19. Modelos teóricos • Bismarkianos – seguro social/convenções com prestadores privados (Alemanha, Holanda, Bélgica, França) • Beveridgianos – SNS (Reino Unido, Portugal, Irlanda, Suécia, Dinamarca) • Livre escolha e competição – sistema de seguro privado (EUA), com seguro público para idosos (Medicare) e para os pobres (Medicaid)
- 20. Que Modelo seguir? “Em diversos países, a estratégia seguida foi no sentido da combinação de elementos dos dois modelos. Procurou-se uma utilização plural de incentivos típicos do mercado, com a manutenção da propriedade pelo sector Estado.” Jorge Simões
- 22. Algumas diferenças • Organização, funcionamento, financiamento e regulação Diapositivo da aula do Professor Paulo Sousa sobre Sistemas de Saúde
- 23. Diapositivo da aula do Dr. Manuel Serrano Alarcón sobre Produção de saúde e indução da procura de cuidados ao XLVII CEAH
- 24. Diapositivo da aula do Professor Paulo Sousa sobre Sistemas de Saúde
- 30. European Hospital Doctors’ Salaries Fonte: http://www.liganet.hu/news/6205/F11-071_EN_European_Hospital_Doctors_Salaries.pdf
- 31. European Hospital Doctors’ Salaries Fonte: http://www.liganet.hu/news/6205/F11-071_EN_European_Hospital_Doctors_Salaries.pdf
- 32. European Hospital Doctors’ Salaries Fonte: http://www.liganet.hu/news/6205/F11-071_EN_European_Hospital_Doctors_Salaries.pdf
- 33. European Hospital Doctors’ Salaries Fonte: http://www.liganet.hu/news/6205/F11-071_EN_European_Hospital_Doctors_Salaries.pdf
- 35. Exemplos de Internatos Fonte: http://www.slideshare.net/MarianaReisCosta/internato-medico-no-estrangeiro
- 36. Reconhecimento • Automático (nem todas as especialidades) ao abrigo da Diretiva comunitária 2005/36/EC • União Europeia • Membros do Espaço Económico Europeu (Noruega, Islândia, and Liechtenstein) • Suíça • Fora da União Europeia • Diferentes processos de reconhecimento pelos colégios de Especialidade
- 37. Documentos Necessários • Certidão de conclusão do MIM em inglês ou na língua oficial do destino • Certificado de língua • Curriculum vitae • Cartas de recomendação • Carta de motivação • Comprovativo de inscrição na OM (do destino)
- 38. Austrália • Certificado de Inglês (2 anos) • Exame TP de acesso ao Medical Council • Pre-employment structured clinical interview (PESCIs) • Cada território/estado • Custos associados: $1,650 AUD (aprox. 1330€). Videoconferência $1,500 AUD (aprox. 1210€) • Espécie de ano comum • Estrutura IM variável
- 39. Brasil • Vistos de trabalho e limitações • 2 processos de candidatura: • Tradicional – variável – certidão, CV, entrevista, provas TP • Projeto Piloto REVALIDA – inscrição em Universidades Piloto • Exame de seriação Hospitais-Escola: • Competitivo; Prova escrita, pratica e entrevista • Algumas especialidade sem acesso direto
- 40. EUA • Educational Commission for Foreign Medical Graduates (ECFMG) • United States Medical Licensing Examination (USMLE) • Step 1, 2 e 3 • Residency: • Cada colégio define pré-requesitos e currículo • 3-7 anos • 1 ano de internato geral • Board Certification
- 41. Reino Unido • IELTS > 7.5 em cada componente (2 anos) • 2 cartas de recomendação (1 clínica 1 académica) • Inscrição no General Medical Council (GMC): • Provisional registration • Full registration (ano comum) Entrada especialidade • Foundation Programme 1 – em julho-Agosto (teste EM) • FP2 – Março a Maio – CV+entrevista; recrutamento local • Especialidade: 7 a 10 anos
- 42. Suíça • Certidão MIM traduzida para língua destino • Certificado língua (observacionais remunerados) • Candidatura direta ao Hospital (entrevista + CV) • 5 a 8 anos • Estrutura flexível com requisitos mínimos • Avaliação final por cada colégio
- 43. Alemanha • Certificado língua B2 (observacionais) • Candidatura direta ao Hospital (entrevista + CV) • 5 a 8 anos • Estrutura flexível com requisitos mínimos • Avaliação final por cada colégio • Salário aumenta anualmente conforme progressão
- 44. Bélgica • Língua (exame francês na Valónia) • Registo por região • Processo centrado nas universidades: • Grande variabilidade: datas, seleção • Cerca de 2 a 3 meses • 1 ano de antecedência B2 (observacionais) • Não há ano comum – início Agosto – Outubro • 4 a 7 anos; 48-60 hs/semana; 3250€/mês • Autonomia limitada no privado
- 45. Canadá • Exame TP • Língua (província) • Candidatura por match (Agosto a Julho) • IMGs concurso paralelo com vagas limitadas (nº e tipo) • Vagas limitadas (nº e tipo) • 4 a 5 anos • Bolsas para atividade científica • 37500€/ano a 60000€/ano (província)
- 46. França • Conclusão MIM em francês • Semelhante a Portugal: • PNS com vaga • Inscrição março, realização maio • Conclusão MIM 11 julho • Escolha nacional setembro • Início 1 Novembro • Registo OM francesa • 3 a 5 anos - tese para terminar especialização • Salário bruto: 1º - 1300€/mês; > 3º - 3000€
- 47. Mais informações
- 48. Mais informações
- 49. Mais informações
- 50. Mais informações
- 51. Mais informações
- 52. Mais informações
- 53. Algumas tendências • Crescimento de Escolas Médicas na América Latina Fonte: PAFAMS/FEPAFEM 0 20 40 60 80 100 120 140 160 1969 1975 1988 1992 2004 2010 BRASIL MEXICO COLOMBIA PERU ARGENTINA ECUADOR VENEZUELA
- 54. Algumas tendências • Necessidade de especialistas Vs médicos • Necessidade nas periferias • Aumento da produção de médicos
- 55. Algumas tendências • Report of the High-Level Commission on Health Employment and Economic Growth Working for health and growth: investing in the health workforce:
- 56. Algumas tendências • Report of the High-Level Commission on Health Employment and Economic Growth Working for health and growth: investing in the health workforce: “Its task: to make recommendations to stimulate and guide the creation of at least 40 million new jobs in the health and social sectors, and to reduce the projected shortfall of 18 million health workers, primarily in low- and lower-middle- income countries, by 2030.”
- 57. Motivações para a mobilidade Fonte: Health Professional Mobility and Heath Systems – Evidence from 17 European countries
- 58. Motivações para a mobilidade • Financeiras (mobilidade diminui com aumento salarial) • Ambiente e condições laborais (flexibilidade de horário) • Relações no trabalho (hierarquia) • Acesso a boas infra-estruturas e equipamento • Desenvolvimento profissional e progressão na carreira • Qualidade de formação • Rapidez no acesso e tipos de vagas de formação • Desemprego Fonte: Health Professional Mobility and Heath Systems – Evidence from 17 European countries
- 59. Motivações para a mobilidade • Acesso a oportunidade científicas • Qualidade de vida • Prestígio social (Sentido de justiça) • Mobilidade de curta duração (diáspora) Fonte: Health Professional Mobility and Heath Systems – Evidence from 17 European countries
- 60. Fatores a ponderar Formação Médica Estrutura Internato Certeza de terminar a especialidade Tutor/orientador Oportunidades de formação Possibilidade de fazer investigação Qualidade técnico-científica serviços hospitalares
- 61. Fatores a ponderar Condições de Trabalho Carga horária semanal Vencimento Regime de férias Direitos casamento/maternidade/p aternidade
- 62. Fatores a ponderar Condições Económicas Poupança anual Seguros, renda, despesas supermercados, transportes… Suporte emocional Proximidade/ac essos Características País/cidade Clima Cultura
- 63. Fatores a ponderar Regresso a Portugal Timming Reconhecimento Especialidade Empregabilidade?
- 64. Desafios • Planeamento (Sérvia e Montenegro 9-12 biliões US$) • Numerus clausus / Bolonha / Novo Decreto • Capacidade de efetivamente ensinar competências • Resposta em urgência • Pensamento crítico • Comunicação • Inovação Vs Curricula • A capacidade de formar médicos honrados
- 65. Resumindo
- 66. Intenções: 1. Definir “claramente“ a diferença entre um sistema nacional de saúde e um serviço nacional de saúde 2. Modelos teóricos de Sistemas de Saúde 3. Exemplos de diferenças entre sistemas de saúde 4. Questões de particular interesse laboral para médicos 5. (Internatos no estrangeiro)
- 67. Fontes
- 68. Fontes 1. História do SNS português: www.sns.gov.pt/sns/servico-nacional- de-saude/ 2. “Retrato Político da Saúde – dependência do percurso e inovação em saúde: da ideologia ao desempenho”; Jorge Simões 3. “Ser bom aluno não chega” António Gentil Martins com Marta F. Reis 4. Diapositivos da aula sobre Sistemas de Saúde do Professor Paulo Sousa, ao XLVII CEAH, da ENSP-UNL 5. Diapositivos da aula do Dr. Manuel Serrano Alarcón sobre Produção de saúde e indução da procura de cuidados ao XLVII CEAH, da UNSP-UNL 6. Health Professional Mobility and Heath Systems – Evidence from 17 European countries 7. Ícons do site: www.iconfinder.com
Notas do Editor
- 1978 - O Despacho ministerial publicado em Diário da República, 2.ª série, de 29 de julho de 1978, mais conhecido como o “Despacho Arnaut”, constitui uma verdadeira antecipação do SNS, na medida em que abre o acesso aos Serviços Médico-Sociais a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade contributiva. É garantida assim, pela primeira vez, a universalidade, generalidade e gratuitidade dos cuidados de saúde e a comparticipação medicamentosa. 1979 – A Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, cria o Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, enquanto instrumento do Estado para assegurar o direito à proteção da saúde, nos termos da Constituição. O acesso é garantido a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, bem como aos estrangeiros, em regime de reciprocidade, apátridas e refugiados políticos. O SNS envolve todos os cuidados integrados de saúde, compreendendo a promoção e vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento dos doentes e a reabilitação médica e social. Define que o acesso é gratuito, mas contempla a possibilidade de criação de taxas moderadoras, a fim de racionalizar a utilização das prestações. O diploma estabelece que o SNS goza de autonomia administrativa e financeira e estrutura-se numa organização descentralizada e desconcentrada, compreendendo órgãos centrais, regionais e locais e dispondo de serviços prestadores de cuidados de saúde primários (centros comunitários de saúde) e de serviços prestadores de cuidados diferenciados (hospitais gerais, hospitais especializados e outras instituições especializadas).
- Ajustado a PPP
- Para informações mais detalhadas consultar a apresentação da Dra. Mariana Reis Costa: http://www.slideshare.net/MarianaReisCosta/internato-medico-no-estrangeiro
- Grupo no Facebook dedicado a esta temática: https://www.facebook.com/groups/236267776448977/?fref=ts