O documento descreve a história e objetivos das Conferências Nacionais de Saúde no Brasil. As conferências começaram em 1937 para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para políticas de saúde. Elas ocorrem a cada quatro anos com representantes da sociedade civil e governos e foram importantes para a democratização do setor da saúde no país e para estabelecer o Sistema Único de Saúde.

1. SAÚDE PÚBLICA

2. SAÚDE PÚBLICA
• Ramo da medicina voltado pára a
prevenção e controle de doenças e
deficiências, e para a promoção da saúde
física e mental da população tanto nos
níveis internacional e internacional, como
no estadual e municipal.

3. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
• Avaliam a situação de saúde e propõem
diretrizes para a formulação da política de
saúde nos níveis correspondentes,
convocadas pelo Poder Executivo ou,
extraordinariamente, por esta ou pelo
Conselho de Saúde.

4. CONFERÊNCIAS DE SAÚDEAs
• As CNS se iniciaram há 67 anos.
• Foi instituída pela Lei nº378, de 13 de janeiro de
1937.
• Em 1990, a Lei nº 8142 consolidou as
conferências obrigatórias de controle social e:
• Periodicidade de realização a cada 4 anos
• São convocadas pelo Poder executivo e pelo
Conselho de saúde da esfera competente.

5. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
• Com representação de diversos
segmentos da sociedade, as CS:
• Têm de avaliar e propor diretrizes para:
• Formulação da política de saúde nas tres
esferas: gov.federal
• gov. estadual
• gov. municipal

6. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
• É por meio nas CNS que a sociedade tem
oportunidade de discutir e apontar
problemas de saúde que precisam ser
resolvidos:
• Sugerir políticas a serem adotadas.
• As Confer.devem orientar as ações dos
governantes e:
• Servir de referência para elaborar planos
de saúde.

7. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
TEMÁTICAS
• Quando necessário aprofundar-se as
CNS podem deliberar pelas CT.
• Aprovadas nas CNT são encaminhadas
ao Conselho Nacional de homologação.

8. CONFERÊNCIAS NACIONAL DE
SAÚDE HISTÓRIA
No período anterior a 1990 o CONS era um
órgão do Ministério da Saúde.
Os membros eram indicados pelo Ministro
de Estado.
A Lei 378, 13 janeiro 1937 reformulou o
Ministério da Educação e Saúde Pública e
debatia apenas questões internas.

9. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
HISTÓRIA
• Nesse período o Estado não oferecia
assistência médica a população em casos
especiais como: tuberculose
• hanseníase
• doença mental

10. CONFERÊNCIAS NACIONAL
SAÚDE HISTÓRIA
• A Lei nº 378, 13 janeiro 1937 reorganizou
o então Ministério da Educação e Saúde
Pública.
• Instituiu no art.90 a CNS e a C.N. de
Educação
• O objetivo foi de facilitar ao governo
federal o conhecimento das atividades da
educação e da saúde e concessão do
auxílio e subvenção federais.

11. CONFERÊNCIAS NACIONAL
SAÚDE HISTÓRIA
• O art. 90 estabeleceu que as Confer.
Seriam convocadas pelo Presidente da
República;
• Com intervalo máximo de 2 anos.
• Em 1941 pelo Decreto nº6.788 janeiro
foram convocadas pela 1ª vez as confer.
• De Saúde e Educação.
• O Decreto nº7.196 de 19-5-41 adiou as 2.

12. CONFERÊNCIAS NACIONAL DE
SAÚDE HISTÓRIA
• A 1ª CNS só realizou-se no período de
• 10 a 15 de novembro de 1941:
• Conforme as datas estabelecidas no
Decreto nº 8.090 de 22 -10-41.
• AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE FORAM
IMPORTANTES PARA A
DEMOCRATIZAÇÃO DO SETOR.

13. CNS
• 1ª CNS – 10 a 15 novembro 1941
• Temas:relacionados à organização
sanitária estadual e municipal.
• Ampliação e sistematização das
campanhas nacionais contra a TB e hans.

14. CNS
• Desenvolvimento dos serviços básicos de
• Saneamento: código sanitário
• Atividades de proteção materno-infantil.
• Política de imunização pelo BCG:
• Educação Sanitária visando a criança....

15. 2ª CNS - 1950
• Estabelecimento de legislação referente à
Higiene e Segurança do Trabalho e à
prestação de Assistência Médica e
Sanitária Preventiva para trabalhadores e
gestantes

16. 3ª CNS- 9 a l5/12 1963
• Foi a 1ª conferência após a criação do
Ministério da Saúde.
• 1ª proposta de descentralização na
saúde.
• Propôs definições nas atribuições dos
gov. fed., est., e municipal nas atividades
médico sanitárias.

17. 4ª CNS- 30/08 a 04/09 de l967
• Tema: Recursos Humanos necessários às
demandas de saúde no país.
• Tímida participação devido à ditadura.

18. 5ª CNS- 5 a 8 /8 de l975
O palco era a nova capital federal Brasília.
Discutiu o Sistema Nacional Saúde
Programa de saúde Materno Infantil
Controle das grandes endemias
Extensão das Ações em Saúde às
populações rurais.

19. 6ª CNS-1 a 5 agosto 1977
• Tema: Controle das grandes endemias
• Ampliação do sistema de atendimento
• Interiorização dos serviços de saúde

20. 7ª CNS- 24 a 28 março 1980
• Pela 1ª vez debateu-se a implantação do
Programa Nacional de serviços Básicos
de Saúde.

21. 8ª CNS- 17 a 21 março l986
Brasília
• Temas:
• Saúde como dever do Estado e direito do
cidadão.
• Reformulação do Sistema Nacional de
Saúde.
• Financiamento setorial.

22. 8ª CNS- Marco na nova era para a
saúde
• Pela primeira vez teve grande
participação popular pressionando a
Assembléia Nac.Constit.para inserir o
modelo aprovado na Constituição
brasileira.
FOI A 8º CNS QUE APROVOU AS
DIRETRIZES DO SUS, E AS
PROPOSTAS DO SUS EM SUA
ESSÊNCIA.

23. 8ª CNS
• Dessa forma em 1988 o SUS passa a ter
base legal.
• No Brasil então a saúde passa a ser um
direito de todos e um dever do Estado.
• NASCIA o SUS.

24. 9º CNS- 9 a 14 de agosto de 1992
• Reivindicação pela implantação do SUS.
• Momento de extinção do INAMPS
• Entre as propostas aprovadas estava a
garantia da implementação dos Cons. De
Saúde.
• Havia distância ainda entre o direito
previsto em lei e a prática de atendimento
no Sistema.

25. 10ª CNS- 1996
• Grande momento de aprimoramento do
SUS.
• Tema:
• “O SUS- Construindo um Modelo de
Atenção à Saúde para a qualidade de
Vida”.
• Realizou debates de financiamento e
estabeleceu estratégias p/aprovação do
PEC169.

26. 11ª CNS- 16 A 19 DEZEMBRO
2000
Tema:
“Efetivando o SUS : Acesso, Qualidade e
Humanização na Atenção à saúde, com
Controle social.
O grande debate foi o Controle Social do
SUS.
Reuniu 2.500 delegados ativos nos
trabalhos de grupo

27. 12ª CNS- 07 a 11 dezembro 2003
Tema: “ Saúde direito de todos, dever do
Estado.A saúde que temos, o SUS que
queremos”.

28. 12ª CNS –Eixos Temáticos
• Direito à Saúde.
• Seguridade Social e a Saúde
• A intersetorialidade das Ações em saúde.
• As tres esferas do Governo e a
Construção do SUS.
• A Organização da Atenção à Saúde

29. 12ªCNS Eixos Temáticos
• Controle Social e Gestão Participativa.
• O Trabalho na Saúde.
• Ciência e Tecnologia e a saúde.
• O financiamento na Saúde.
• Informação e comunicação em Saúde

30. 13ª CNS- 14 A 18 NOVEMBRO
2007
03 EIXOS TEMÁTICOS:
1- Desafios para a Efetivação do Direito
Humano à Saúde no Século xxi:
Estado, Sociedade e Padrões de
Desenvolvimento.

31. 13ª- CNS
Eixo Temático :
2-Políticas Públicas para a Saúde e
Qualidade de Vida:
O SUS na Seguridade Social e o Pacto pela
Saúde.

32. 13ª CNS
• Eixo Temático:
• 3- A Participação da Sociedade e
Efetivação do Direito Humano à Saúde.

33. 13ª CNS
• Eixo Temático:
• 3- A Participação da Sociedade e
Efetivação do Direito Humano à Saúde.

34. AGRADECEMOS A ‘’ATENÇÃO ‘’E
A PACIÊNCIA DE TODOS
E POR FAVOR SE ALGUÉM ESTIVER
DORMINDO ESTÁ NA HORA DE
ACORDAR. Z Z Z Z Z Z Z Z Z ZZ
Alexandra Daiane
Alexandre Denise
Camila e Daniele(s).
Cássia
Canoas,25 de setembro 2007.