O documento resume os principais pontos sobre a implementação do eSocial nas empresas. Em 3 frases: 1) O eSocial é um sistema do governo para a unificação das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas e exigirá investimentos em sistemas, treinamento e mudanças nos processos das empresas. 2) A implementação deve ser planejada cuidadosamente com a participação de todas as áreas da empresa e gestão da mudança para evitar problemas de descumprimento que podem gerar multas e processos. 3) As empresas

1. Sua empresa está
preparada?
Jorge Elias Aoni
jeaoni@gmail.com
GEEI – Grupo de Excelência em
Empreendedorismo e Inovação do CRA-SP

2. O que é o eSocial
Obrigações
Fiscais
Tributárias
Previdenciárias
Trabalhistas
MINISTÉRIO DO
Trabalho e Emprego

3. Racionalizar o
cumprimento
de obrigações
Garantir direitos
previdenciários
e trabalhistas
Dar tratamento
diferenciado às
EPPs e MEs
Eliminar
redundância
nas informações
Melhorar a
qualidade das
informações
Objetivos do eSocial

4. Objetivos do eSocial
CombaterReverter
NÃO!

5. Objetivos do eSocial
Fraudes no Seguro Desemprego = 1 Bilhão
Folha de Pgtº ≠ GFIP : 4 Bilhões
FGTS sob ação fiscal = 2 Bilhões
Trabalho autônomo informal = 30%
Arrecadar...
Afinal...
estamos... em crise !!!

6. Que informações transmitir
Eventos Iniciais
Tabelas do Empregador
Eventos Não Periódicos
Eventos Periódicos

7. Eventos Iniciais
Identificação do Empregador
• Matriz
• Filiais
• Obras de construção civil
• Pessoa Jurídica
• Pessoa Física
Cadastro Inicial dos vínculos
Qualificação Cadastral dos Empregados

8. Tabelas do Empregador
25Tabelas do Empregador, pré-requisitos para eventos:
 horário contratual
 jornada de trabalho
 folha de pagamento
 lotações
 relação de cargos, carreiras, patentes e funções
 ambientes de trabalho
 informações de processos administrativos e judiciais
 operadores portuários
 outras para verificação da integridade dos eventos

9. Eventos Não Periódicos
Mudanças na relação empresa/empregado:
 Admissão
 Alteração de salário
 Acidentes (CAT)
 Ambiente de trabalho (riscos)
 Alterações de função
 Licenças (saúde)
 Afastamentos
 Desligamento etc

10. Eventos Periódicos
Periodicidade previamente definida:
 Folha de Pagamentos
 Encargos sociais
 Outros

11. De onde as informações são tiradas
Folha de Pagamentos
Empregados
Eventuais
(Outros Contribuintes Individuais)
TSV
(Trabalhador Sem Vínculo)
SST
Desli
gamento
Afastamen
tos CAT
Alterações
Admissão
Início
Alterações
Término
RET

12. Prazos para transmissão dos eventos
Eventos Não Periódicos (RET)
Na data de ocorrência. Em TEMPO REAL
MOS-2.1: Cada evento possui seu prazo de envio.
Ex: Desligamentos, alterações contratuais, licenças,
CAT etc
Eventos Periódicos
No dia 7 do mês subsequente ou antes.
Ex: Folha de Pagamentos etc
Admissão

13. Como as informações são transmitidas
Procuração eletrônica
Empregador Doméstico
Micro e Pequena empresa (Simples)
Pequeno produtor rural
Contribuinte individual equiparado a empresa
Segurado especial
OPCIONAL: USO DO CÓDIGO DE ACESSO
MEI
• http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=449&idArea=13&idAssunto=123
• http://www.receita.fazenda.gov.br/AtendVirtual/Orientacoes/orientacoesgerais.htm
• http://www.certificado.caixa.gov.br/

14. Como as informações são transmitidas
Gera GRFGTS e
disponibiliza na
página do FGTS
Empregador
imprime GRFGTS e paga

15. Como as informações são transmitidas
Empregador Ambiente do eSocial Entes Participantes
Informa eventos via
WEBSERVICE com assinatura
digital ou WEB com Código de
Acesso no Portal do eSocial
Gera arquivos em leiautes xml
Transmite ao Ambiente
Nacional do eSocial
Busca protocolos e
recibos
Recebe os arquivos enviados
Aplica validação e gera
protocolo
Retorna arquivos resposta:
 Recibo de Entrega
 Mensagem de erro: rejeita
Usam as
informações
dentro de suas
competências

16. Como as inconsistências são corrigidas
Sanadas pela empresa e pelo
empregado
Inconsistências
Nome
informado
Data Nascimento
informada
CPF
informado
NIS (NIT/PIS/PASEP)
informado Mensagem Orientação
CLAUDIA CAFÉ LEITE 21/12/1977
303.313
.333-69
1.234.567.890-0
O número de CPF
informado é diferente
do existente ou não
consta no Cadastro da
CAIXA.
Verifique os dados digitados ou a empresa deverá acessar o Cadastro NIS
Empresa e informar os dados do empregado para pesquisa e consequente
atualização ou o empregado deverá corrigir ou inserir o CPF numa agência
da CAIXA.

17. NIS administrado pela CAIXA Serviço Cadastro NIS do Conectividade Social-CAIXA
NIS administrado pelo BB Direcionado à rede de atendimento do BB
NIS administrado pelo INSS Agendamento eletrônico ou Central de Atendimento 135
CPF nulo ou cancelado Direcionado a uma unidade da RFB
Como as inconsistências são corrigidas

18. Cronograma de Implantação
Empregador que
em 2014 faturou:
Transmissão dos
Eventos Iniciais
Transmissão dos
Eventos sobre SST
Acima de R$78 Milhões 01/2017
Abaixo de R$78 Milhões 01/2017
09/2016
07/2017
Empregador Doméstico 10/2015 Fiscalização agendada

19. DES- Cumprimento de prazos
IMPACTO EM TODOS OS
DEPARTAMENTOS
RH
CONTÁBIL
FISCALTRIBUTÁRIO
JURÍDICO

20. RECURSOS
HUMANOS
FINANCEIRO
NÃO DISPONIBILIZA AS INFORMAÇÕES
EM TEMPO REAL
DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
AUTUAÇÕES POR NÃO PAGAMENTO
DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
PROCESSOS JUDICIAIS
FISCAIS E TRABALHISTAS
FISCAL
TRUBUTÁRIO
JURÍDICO
CONTÁBIL
NÃO CONSEGUIRÁ EMITIR AS GRs PARA
CRIAR O FATO GERADOR
DES- Cumprimento de prazos

21. POR QUE O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE OCUPACIONAL(PCMSO) E O
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCO AMBIENTAIS (PPRA) DEVEM ESTAR ALINHADOS
COM AS INFORMAÇÕES DOS RECURSOS HUMANOS JÁ NA ADMISSÃO?
POR QUE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA
DO TRABALHO - SESMT
GANHOU TANTA RELEVÂNCIA?
 Empregadores terão que cumprir as
obrigações de SST.
 Arquivos específicos dos ambientes.
 Fiscalização massificada.
 ADMISSÃO=> Descrição correta do
ambiente e das atividades.
 Sintonia entre a atividade exercida
e as condições ambientais.
SST – Informações e Consequências

22. ERROS NAS INFORMAÇOES E CONSEQUÊNCIAS
PERDAS DE DIREITOS
DO TRABALHADOR
O CNAE DA EMPRESA, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, O FAP - FATOR
ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SÃO INDICADORES DOS RISCOS
EXISTENTES
AUTUAÇÕES POR NÃO
CUMPRIMENTO DA
LEGISLAÇÃO
PAGAMENTO INCORRETO
DOS IMPOSTOS

23. JUIZ TEM ACESSO ON LINE
ÀS INFORMAÇÕES DA EMPRESA
VALIDAÇÃO DAS ALEGAÇÕES
NA AUDIÊNCIA
ADVOGADOS: MENOR MARGEM
PARA
DISCUSSÃO/ATUAÇÃO
Processos – Informações e Consequências

24. Impacto no dia a dia das Empresas
SPED não é diário...
Sistemas Contábeis e Planos de Contas...MATRIZ FILIAIS
≠
Empresas grandes deverão preencher > 1500 campos com informações!
Volume de informações x velocidade da internet no Brasil
Códigos e nomenclaturas
contábeis
Empresa eSocial
≠
Novo Regulamento
Interno
Novo Sistema de Gestão
Informatizada
... É !!!

25. Impacto no dia a dia das Empresas
Empresa tem que investir em
programa PVA
Eventos complexos e trabalhosos
Alternativa para:
Novo Sistema Informatizado
Padronização dos leiautes dos arquivos com os leiautes do eSocial ...

26. GOVERNO
EMPRESAEMPREGADO
Planejamento da Implantação

27. Planejamento da Implantação
DIREÇÃO
RH CONTÁBIL TRIBUTÁRIO FINANCEIRO JURÍDICO
TI
CAP

28. Planejamento da Implantação
Alta
Administração
Gestão da mudança - 1
Apoio
Compromi$$o
Capacitação
Participação
Plano de
Comunicação
Interna

29. Planejamento da Implantação
Governança
Corporativa
Gestão de Projeto
Estrutura Interação entre as áreas
Papéis
Responsabilidades
Redesenho do Fluxo de Valor

30. Planejamento da Implantação
Treinamento e/ou contratação de
pessoal qualificado Compliance

31. Planejamento da Implantação
Preparação do cadastro inicial da empresa e
empregados
Anexo III: Tabelas do eSocial:
142 páginas - 25 Tabelas
Gestão da Terceirização de
mão de obra
Gestão das obras de construção civil
Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento: 139 Rubricas
Tabela de fatores de Riscos Ambientais: 74páginas
Anexo I: Leiautes do eSocial: 143páginas Anexo II: Regras de Validação: 10páginas
Gestão de Processos
Administrativos e Judiciais
Compliance

32. Planejamento da Implantação
Compliance
“Gaps” = Inconsistências
Práticas trabalhistas,
previdenciárias e fiscais
Ações corretivas
Fiscalização =
Multas
Envio dos eventos

33. Planejamento da Implantação
Recursos
Tecnológicos
Infraestrutura Tecnológica Sistema Integrado
Acuracidade
Segurança nas InformaçõesControle sobre os Processos
GAPS

34. Planejamento da Implantação
Processos
Processos Internos Fluxo de Informações
• Tempo
• Pessoal
• RecursosEficácia Segurança
Confiab
ilidade
Tempes
tividade
Melhoria na Gestão de Processos
GAPS
Redesenho

35. Planejamento da Implantação
Pessoas
Gestão da mudança - 2
Plano de
Comunicação Público
Externo
Público
Interno
Stakeholders

36. Planejamento da Implantação
The Day After
Qualidade do banco de dados
Confiabilidade nas informações
Tempestividade na entrega
Rotinas de atualização
Análise dos controles
Análise dos fluxos
Melhoria na Gestão de Processos

37. Profunda MUDANÇA CULTURAL na Empresa
O último desafio

38. Obrigado
Jorge Elias Aoni
jeaoni@gmail.com
Sua empresa está
preparada?
GEEI – Grupo de Excelência em
Empreendedorismo e Inovação do CRA-SP