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Desafios do eSocial e o Setor de Transporte
HOJE VAMOS
FALAR SOBRE
POSICIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES
MERCADO
PRINCIPAIS IMPACTOS
REFORMATRABALHISTA
DESAFIOS e CRONOGRAMA
eSOCIAL
eSOCIAL e REFORMA TRABALHISTA
CONTEXTO ORGANIZACIONAL
TOTVS CONSULTING
INSTITUCIONAL
TOTVS CONSULTING
QUEM SOMOS
Uma consultoria de negócios dedicada a
aumentar a eficiência operacional e a levar
inovação aos seus clientes.
Já fizemos mais de 50 projetos de eSocial, em
diversos segmentos da indústria, regiões e
portes de companhias
Projetos realizados em empresas com os mais
diversos sistemas de folha de pagamento,
sendo uma consultoria agnóstica na realização
da análise da arquitetura tecnológica.
Participamos do Grupo de Trabalho do eSocial
junto ao governo e acompanhamos uma das
empresas piloto na execução dos testes do
governo
QUEM SOMOS
OFERTAS TOTVS CONSULTING
A TOTVS Consulting une estratégia, processos, tecnologia e pessoas para oferecer suporte completo aos projetos da
sua empresa.
Nossas ofertas:
.
Operações & Supply Chain: estruturação de
processos e sistemas por meio de iniciativas de supply
chain.
Transformação Digital: transformação do negócio
com analytics, mobilidade, processos e redes sociais.
Desempenho Empresarial & CSC: metodologias
para a definição de direcionadores estratégicos e de
processos.
Tecnologia: aporte metodológico a programas
complexos de transformação
em sistemas e suporte a decisões estratégicas de TI.
Gestão de Talentos & Desempenho: consultoria para
apoiar diferentes desafios de RH, como gestão de
mudança, transformação de RH, gestão por
competências
Obrigações Legais: diagnóstico e preparação para as
obrigações do programa SPED, como eSocial, e-
financeira, ReInf, Bloco K, etc.
Soluções para PME: gestão de negócios para apoiar
as pequenas e médias empresas a crescerem com
controle, lucratividade e capacitação.
CONTEXTO ORGANIZACIONAL
CONTEXTO DE MERCADO
FATORES MERCADOLÓGICOS QUE IMPULSIONAM AS ORGANIZAÇÕES A REPENSAREM O MODELO DE ATUAÇÃO
• Aumento da expectativa dos clientes.
• Novos competidores.
• Novos produtos.
• Desenvolvimento contínuo de novas tecnologias.
• Desaquecimento da economia.
• Desvalorização da moeda.
• Instabilidade política.
• Obrigações legais.
Externos
• Transformações empresariais.
• Pressão por redução de custos.
• Aumento em desempenho e rentabilidade.
• Transformações Funcionais (RH, TI, Finanças, Supply Chain,
Vendas).
• Transformações Organizacionais (Shared Services,
Outsourcing).
• Fusões e Aquisições.
Internos
Desafios Organizacionais
Gestão Geracional Fusões Excelência Operacional
Tecnologia e Inovação -
Transformação Digital
Cenário Político
Econômico
Controle Financeiro
Governança Corporativa Retenção de Talentos Redução de Custos
• Minha organização, departamento ou função está estruturada para executar a
estratégia organizacional?
• O que a estrutura organizacional deveria ter para conseguir agregar valor aos
nossos clientes?
• Nós temos talentos, competências, métricas e incentivos ideais para conseguir
executar nossa estratégia?
• Estamos tomando as decisões corretas, envolvendo as pessoas corretas sem
paralisar a organização?
Preocupações da Organização
Aderência as obrigações
legais
Aderência as mudanças
da legislação
PROGRAMA SPED
O SPED - Sistema Público de Escrituração Digital é um novo formato de relacionamento com o Fisco. É
um sistema que permite às autoridades atuarem de forma integrada, com maior visibilidade e capacidade
da análise dos dados.
OBJETIVOS do SPED
Promover a integração
dos fiscos
Tornar mais rápida a
identificação de ilícitos
tributários
Racionalizar e uniformizar
as obrigações acessórias
para os contribuintes
PRINCIPAIS SUBPROJETOS
2009
SPED
Contábil
SPED Fiscal
(ICMS e IPI)
2012
EFD
Contribuições
(PIS e COFINS)
2015
EFC
(DIPJ – IRPJ)
2017
BLOCO K
(produção e estoque)
2018
eSOCIAL
(folha de
pagamento)
EFD Reinf
(Contribuição
Previdenciária)
eSOCIAL
ENTENDIMENTO DO DESAFIO: O que é o eSocial
O eSocial é um projeto do Governo Federal, que será o instrumento de unificação da prestação das
informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhista:
Informações como: RAIS,
DIRF, CAGED, SEFIP,
MANAD etc.
1
2
4
Melhorar a
distribuição da
carga
tributária
Unificar a
captação das
informações
da Folha
Ampliar a
base
de arrecadação
3
Aumentar o
controle e
disponibilização
das informações Com redução da
informalidade na relação
de emprego
Através de um vigoroso combate à
sonegação, com cruzamentos de
dados e auditoria eletrônica. Além
de combater as fraudes na
concessão de benefícios
previdenciários e no seguro
desemprego
Dos tributos incidentes sobre a
remuneração, sem, no entanto,
aumentar a carga tributária
ENTENDIMENTO DO DESAFIOCRONOGRAMA
O cronograma do eSocial foi
publicado no Diário Oficial da
União (DOU) no dia 17/04/2017.
A obrigação terá início em
01/01/2018 para as empresas
com faturamento superior a R$
78 MM no ano de 2016.
AGO/2017
LIBERAÇÃO DO
AMBIENTE DE TESTE
JAN/2018
INÍCIO DO ENVIO PARA
AS EMPRESAS DO
PRIMEIRO GRUPO
(FATURAMENTO ACIMA
DE R$ 78 MM EM 2016)
JUL/2018
INÍCIO DO ENVIO PARA AS
DEMAIS EMPRESAS E DAS
INFORMAÇÕES DE SST
PARA AS EMPRESAS DO
PRIMEIRO GRUPO
JAN/2019
INÍCIO DAS
INFORMAÇÕES DE
SST PARA AS DEMAIS
EMPRESAS
IMPACTO NAS ORGANIZAÇÕES
MITOS E VERDADES SOBRE O ESOCIAL
“O eSocial abrange diversas áreas
da empresa (DP, SESMT, Fiscal, TI...)”
“O maior desafio é transformar informações em
processos corporativos”
“Alguns processos que hoje atendem a legislação podem
se tornar inadequados na implantação do eSocial”
“As validações que o eSocial irá realizar ao receber os
eventos não garantem integralmente sua qualidade”
“O eSocial é um projeto do DP”
“O maior desafio é ajustar o sistema”
“Não há necessidade de revisar os processos,
pois a legislação permanece a mesma”
“O recebimento do protocolo de transmissão sem
erros garante que não há riscos de autuação”
1 1
2 2
3
4
3
4
O que o eSocial não é: O que o eSocial é:
ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL
DIAGNÓSTICO DO ESOCIAL
Para a preparação do eSocial, há a necessidade de uma forte estruturação de Três Pilares: Processos, Sistemas e
Dados.
Adaptação dos processos da empresa
garantindo que as informações requeridas
pelo eSocial serão processadas de acordo
com a CLT, com segurança e no prazo
estabelecido pelo governo
Atualização e validação dos sistemas que
serão utilizados para armazenamento e
envio dos dados ao eSocial
Análise e validação dos dados a serem
informados ao eSocial, minimizando riscos
de eventuais multas.
Processos
Sistemas
Dados
OS DESAFIOS PARAAS EMPRESAS
ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS CORPORATIVOS
14
O diagnóstico também é uma oportunidade para as empresas melhorarem os seus processos,
independentemente deles serem impactados pelo eSocial. Nos diagnósticos realizados pela TOTVS
Consulting, as melhorias são classificadas em três tipos :
o MANDATÓRIAS PARA O ESOCIAL.
o MITIGAÇÃO DE RISCOS.
o MELHORES PRÁTICAS.
Fonte: Projetos realizados pela TOTVS Consulting
ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL
VALIDAÇÃO DE EVENTOS
O envio de informações segue conforme o indicado em versões anteriores do manual. Na nova versão, foram
informados os alertas que serão disponibilizados após a validação dos dados recebidos pelo eSocial.
RH
SESMT
JURÍDICO
FISCAL
CONTAB
.
CONSOLIDADOR
EMPRESA
CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
REGRAS DE
VALIDAÇÃO
PROTOCOLO DE ENVIO
(simples atestado de recebimento, não de
qualificação do conteúdo)
PONTO DE ATENÇÃO: O manual não traz os alertas que ocorrerão com todos os eventos, acredita-se que devem ser disponibilizadas publicações / complementos posteriores.
Envio de mensagens de alertas
• Quando houver tentativa de reenvio de um evento
informando que é a versão original, o eSocial retornará
mensagem informando ao declarante para verificar se é
uma duplicidade ou uma retificação de informação.
• Quando não for informada remuneração para trabalhador
ativo no evento S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo), o
eSocial retornará mensagem informando a falta desta
informação no protocolo da resposta do evento S-1299
(Fechamento de Eventos Periódicos).
Envio de mensagem de aceite
• Após a transmissão, o ambiente do eSocial retornará o
protocolo de envio. Após a realização das validações, o
eSocial retornará o recibo de entrega ou mensagem de erro.
ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
Em junho/2016 foi disponibilizada a consulta de qualificação cadastral em lote, que realiza cruzamentos entre as bases
de dados da Receita Federal, CEF e Previdência. Em projetos recentes, foi verificada uma média de 10% de
inconsistências identificadas através da consulta de qualificação cadastral.
ANÁLISES REALIZADAS
NIS ATIVO (CEF) x FGTS (Previdência)
• Nome ou data de nascimento divergente
• Conta FGTS encerrada ou
não localizada no cadastro do FGTS
• Registro não localizado no cadastro do PIS
NIS ATIVO (CEF) x CPF (Receita Federal)
• Nome ou data de nascimento divergente
• Número do CPF inexistente no Cadastro do NIS
• Registro não localizado no cadastro do CPF
AÇÕES PARA SANEAR INCONSISTÊNCIAS
Qualificação Cadastral
Análise do retorno
dos batimentos
Erros no cadastro da
Previdência (FGTS)
Erros no cadastro
da Caixa (PIS)
Erros no cadastro da
Receita Federal (CPF)
• Empresa deve cadastrar informações pendentes
e realizar correções no Conectividade Social
• Colaborador deve corrigir informações através
dos Correios, BB ou Caixa.
• Empresa deve cadastrar informações pendentes
e realizar correções no RDT Online
ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL
CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES
Após a transmissão do eSocial, as informações constantes no arquivo poderão ser cruzadas automaticamente, assim
como já acontece com a entrega dos demais SPEDs. Com a fiscalização crescente e o cruzamento de dados
eletrônicos, as empresas precisam aprimorar seus controles de forma a estarem aptas a cumprir as novas exigências
do Fisco. Tenha certeza das informações que vai transmitir, garanta o compliance.
• Isonomia salarial (cargo x CBO x localidade x salário x tempo).
• Cargo x CBO x Descrições.
• Cargos x Documentos Obrigatórios a serem informados (CNH para motorista, órgãos de classe).
• Horário da Jornada de Trabalho x Duração x Cargos.
• Menores aprendizes x idade x CBO.
• Estagiários x instituição de ensino.
• Documentação de estrangeiros.
• Situação de expatriados.
• Lotação x pagamento de insalubridade/periculosidade.
• Dependentes legais.
• CNAE preponderante x FAP
OS DESAFIOS PARAAS EMPRESAS
SANEAMENTO DA BASE DE DADOS E PREPARAÇÃO DOS SISTEMAS
18
Conforme levantado pela TOTVS Consulting, atualmente as organizações não possuem todos os seus
dados em conformidade com as exigências do eSocial, nem mesmo seus sistemas dão suporte a todas as
informações solicitadas.
As principais inconsistências encontradas são:
Fonte: Projetos realizados pela TOTVS Consulting
19
PRINCIPAIS MULTAS PARAAS EMPRESAS
ADMISSÃO: Atualmente, a admissão do colaborador é enviada até o dia sete do mês subsequente ao que ocorreu a
movimentação, por meio do CAGED. Com o eSocial, a admissão deverá ser enviada até o final do dia que antecede o início do
colaborador. A falta de registro sujeita o empregador à multa por empregado prevista no artigo 47 da CLT, dobrada por reincidência.
MULTA: De R$402,53 a R$805,06
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E CONTRATUAIS: É responsabilidade do empregador informar alterações existentes nos
dados cadastrais e contratuais (contrato de trabalho) do colaborador, como prevê o artigo 41 da CLT.
MULTA: De R$201,27 a R$402,54
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO): É necessária e obrigatória a realização dos exames admissional, periódico,
retorno ao trabalho, mudança de função e demissional pelos colaboradores, segundo o artigo 168 da CLT. A não realização sujeita à
multa pela infração ao artigo 201 da CLT.
MULTA: De R$402,53 a R$4.025,33
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT): De acordo com os artigos 19 a 21 da lei nº 8.213/91, as empresas devem
transmitir a CAT ao INSS, mesmo se o empregado não se afastar. O prazo de envio do evento ao eSocial é o mesmo que a transmissão
do CAT, até o 1º dia útil seguinte à ocorrência do acidente, ou imediatamente, em caso de falecimento do colaborador. A falta de registro
está sujeita a multa, podendo dobrar o valor em caso de reincidência.
MULTA: Variação entre limite mín. e máx. do salário de contribuição
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP): As empresas são obrigadas a fornecer informações aos colaboradores
expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, ou associação de agentes prejudiciais à saúde, de acordo com o artigo 58,
da lei nº 8.213/91. O intuito dessa documentação é comprovar que o colaborador esteve exposto a um risco durante o exercício do
trabalho. MULTA: De R$1.812, 87 a R$181.284,63
AFASTAMENTO TEMPORÁRIO: O afastamento do colaborador (férias, licença maternidade, auxílio doença, etc) impacta em seus
direitos trabalhistas e previdenciários, e também nas obrigações tributárias. A falta dessas informações sujeita o contribuinte a multa
prevista no artigo 92 da lei nº8.212/9.
MULTA: De R$1.812, 87 a R$181.284,63
IRREGULARIDADES MAIS VISÍVEIS COM O eSOCIAL
ENTENDIMENTO DO DESAFIO: Impactos nas organizações
ABORDAGEM METODOLÓGICA
FASES DO PROJETO
A abordagem sugerida pela TOTVS para a Implantação do eSocial é iniciada por etapas de diagnóstico de processos e
dados e de planejamento da implantação, para garantir que todas as informações necessárias estarão disponíveis na
qualidade e no prazo requerido pelo eSocial.
Diagnóstico dos
Processos
Análise de
Sistemas e
Diagnóstico de
Consistência
dos Dados
Desenho da
Solução Futura
e do Plano de
Implantação
Diagnóstico Completo e Plano de Implantação para o eSocial
Implantação
do eSocial
Testes e
Ajustes
Implantação do eSocial (Onda 2)
PACOTE 1 PACOTE 2 e 3
PACOTE 4
PACOTE 5
APENAS PROJETOS
CUSTOMIZADOS
COMO ESTÃO AS EMPRESAS?
PESQUISA TOTVS CONSULTING eSOCIAL
VISÃO GERAL DOS RESPONDENTES:
21
%
Construção civil
1%
Saúde
6%
Varejo
2%
Educacional
3%
Agronegócio
43
%
Serviços
10
%
Transporte
7%
Manufatura
0%
Público
7%
Demais segmentos
155 • Cargos e CBOS;
• Qualificação de informações no processo
de Admissão;
• Saneamento e atualização de dados
cadastrais e contratuais;
• Cronograma de fechamento da folha;
• Informações cadastrais e gestão de
trabalhadores sem vinculo (estagiários e
autônomos);
• Saneamento de rubricas;
• Ausência de automatização para os
processos de SESMT;
• Atualização sistêmica entre outros.
PRINCIPAIS PONTOS:
O SETOR DE TRANSPORTE
Faturamento
Tamanho
Nível de preparação
PRINCIPAIS DESAFIOS
O cadastro de cargos é centralizado?
A descrição está atualizada?
A classificação é
aderente ao CBO?
• 40% não leva o grau de instrução em consideração ao
enquadrar cargo e CBO
• 40% não avalia isonomia salarial ao contratar
DEMAIS TABELAS INICIAIS
• 67% das empresas apresenta problemas com suas rubricas, seja pela
quantidade excessiva das mesmas ou pela dificuldade de identificar suas
corretas incidências e repercussões.
• Em 33% dos casos há ocorrência de mudanças de horário/escala sem o devido
envolvimento do Departamento Pessoal.
• 27% tem dificuldade de controlar as informações de autônomo0s
OS PROCESSOS ESTÃO PREPARADOS?
Admissão e qualificação cadastral
Controle de ponto e fechamento de
folha na competência
E QUANDO FALAMOS DE MEDICINA E SEGURANÇA?
RESUMINDO: PRINCIPAIS DESAFIOS
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS:
• Admissão
• Demissão
• Férias
• Folha de Pagamento
• Encargos
• Atualizações cadastrais e contratuais e
etc.
PROCESSOS:
• Modelo de atuação
• Papéis e responsabilidades
• Cronogramas
• Controles internos
• Estrutura e governança
• Integração de informações e etc.
ADEQUAÇOES SISTEMICAS:
• Atualizações de Leiaute e tabelas
• Módulo de “mensageria” e etc.
• Implantação do módulo de SESMT
DADOS:
• Tabelas gerais
• Rubricas
• CBOs, Cargos, Funções
• Lotações
• Horários
• Ambiente de trabalho e
etc.
.
CADASTROS:
• Empregado
• Empregador (com e sem
• vínculos) e etc.
CULTURA ORGANIZACIONAL:
• Mudanças culturais
• Conscientização
• Comprometimento
• Adequação do fluxo de
informações entre as áreas
• Capacitação dos profissionais e
etc.
6
5
4
3
2
1
Revisão da Tabela de
Cargos
(Eventos: S-1030)
• Garantir que a Tabela de Cargos esteja vinculada, corretamente, com as diversas
classificações do CBO relacionadas ao cargo de motorista e condutor;
• Salários distintos entre CBOs similares.
Jornada de Trabalho
(Eventos: S-1050)
• Deverão ser enviadas todas as possibilidades de horários e intervalos dos motoristas,
além da duração das jornadas de trabalho (considerando as horas reduzidas noturnas) e
se é permitido a flexibilidade quanto ao horário contratual;
• Gestão dos horários de trabalho, duração das jornadas, intervalos e horas extras, de
acordo com a Lei 13.103/2015 da CLT.
Manutenção do Cadastro
do Colaborador
(Eventos: S-2205 e S-
2206)
• Manutenção de informações cadastrais (nome, endereço, documentos, etc), inclusive a
carteira de habilitação (CNH), que deve ser preenchida obrigatoriamente, quando o
trabalhador exercer a atividade de motorista de transporte de passageiros e/ou carga;
• Controle de substituições e/ou mudanças, que impactam o contrato de trabalho dos
colaboradores, como: jornada de trabalho, cargos, funções, salário, local de trabalho.
SESMT
(Eventos: S-2210, S-
2220, S-2230, S-2240,
S-2241)
• Controle de riscos de ambiente vs alocação de colaboradores vs. pagtos de adicionais;
• Normatização das rotinas da medicina do trabalho vs. exigências e prazos do eSocial:
atenção para ASOs (admissão, demissão, periódico, retorno), afastamentos e CAT.
• Controle e manutenção de EPIs e EPCs.
Transportador Rodoviário
Autônomo
(Evento: S-1020)
• Cadastro de FPAS diferenciado, no evento S-1020 Lotação Tributária, para o caso onde
a descrição da atividade seja de "Tomador de Serviço de Transportador Rodoviário
Autônomo“.
DESAFIOS DO SETOR DE TRANSPORTE
ALGUNS DOS PRINCIPAIS DESAFIOS
Garantir a aderência dos processos e
prazos às exigências do eSocial em um
segmento dinâmico como o de Transporte,
pode ser um desafio.
Para que a adequação das exigências
legais ocorra de forma efetiva e não
interfira nas atividades do negócio, deve-
se realizar as mudanças necessárias nos
processos de forma gradativa e levar em
consideração questões como:
• Revisão da estrutura de cargos,
principalmente os motoristas e sua
relação com o CBO;
• Regularização e gestão da jornada de
trabalho dos motoristas e condutores,
de acordo com a Lei 13.103/2015 da
CLT;
• Realização dos ASOs nos prazos
definidos nas normas
regulamentadoras (admissional,
demissional, periódico, retorno);
• Gestão de EPCs e EPIs (entrega, uso,
manutenção, substituição).
FATORES CRÍTICOS PARA O SUCESSO
O eSocial exigirá investimento, porém irá impor um importante
momento de transformação possibilitando um maior controle
(gestão unificada), produtividade das atividades administrativas e
benefícios diretos para a gestão.
Perspectiva multidisciplinar
Patrocínio da alta administração
Diagnóstico da situação atual
Revisar processos e cronogramas
Equalizar os conflitos de papéis e responsabilidades
Transformar informações (de folha, medicina do trabalho, fiscais, etc.) em processos corporativos
Gestão de mudanças para apoiar os aspectos culturais
Promover a integração do RH e áreas envolvidas com o eSocial
Considerar uma estrutura de governança
Qualificar as informações previamente ao envio
CONCLUSÃO
A adequação as exigência do eSocial, promovera às organizações mais transparência, previsibilidade tornando os processos mais
gerenciáveis. Em paralelo a esta mudança do modelo de gestão dos processos de Administração de Pessoas, está a reforma trabalhista que
trará novas possibilidades e flexibilidade de negociação entre empregados e empregadores.
Este é um importante momento de transformação que, com um bom planejamento e uso certo de ferrementa trará ganhos e
oportunidades:
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
AUMENTO DE PRODUTIVIDADE
FERRAMENTAS DE AUTOMAÇÃO
PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS
GOVERNANÇA DE PROCESSOS
QUALIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕESINTEGRAÇÃO ENTRE AS ÁREAS
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OBRIGADO
#SOMOSTOTVERS
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renata.seldin@totvs.com.br
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danielli.sartini@totvs.com.br
(21) 99402-6628

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eSocial: sua empresa está preparada?

  • 1. Desafios do eSocial e o Setor de Transporte
  • 2. HOJE VAMOS FALAR SOBRE POSICIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES MERCADO PRINCIPAIS IMPACTOS REFORMATRABALHISTA DESAFIOS e CRONOGRAMA eSOCIAL eSOCIAL e REFORMA TRABALHISTA CONTEXTO ORGANIZACIONAL TOTVS CONSULTING INSTITUCIONAL
  • 4. QUEM SOMOS Uma consultoria de negócios dedicada a aumentar a eficiência operacional e a levar inovação aos seus clientes. Já fizemos mais de 50 projetos de eSocial, em diversos segmentos da indústria, regiões e portes de companhias Projetos realizados em empresas com os mais diversos sistemas de folha de pagamento, sendo uma consultoria agnóstica na realização da análise da arquitetura tecnológica. Participamos do Grupo de Trabalho do eSocial junto ao governo e acompanhamos uma das empresas piloto na execução dos testes do governo
  • 5. QUEM SOMOS OFERTAS TOTVS CONSULTING A TOTVS Consulting une estratégia, processos, tecnologia e pessoas para oferecer suporte completo aos projetos da sua empresa. Nossas ofertas: . Operações & Supply Chain: estruturação de processos e sistemas por meio de iniciativas de supply chain. Transformação Digital: transformação do negócio com analytics, mobilidade, processos e redes sociais. Desempenho Empresarial & CSC: metodologias para a definição de direcionadores estratégicos e de processos. Tecnologia: aporte metodológico a programas complexos de transformação em sistemas e suporte a decisões estratégicas de TI. Gestão de Talentos & Desempenho: consultoria para apoiar diferentes desafios de RH, como gestão de mudança, transformação de RH, gestão por competências Obrigações Legais: diagnóstico e preparação para as obrigações do programa SPED, como eSocial, e- financeira, ReInf, Bloco K, etc. Soluções para PME: gestão de negócios para apoiar as pequenas e médias empresas a crescerem com controle, lucratividade e capacitação.
  • 7. CONTEXTO DE MERCADO FATORES MERCADOLÓGICOS QUE IMPULSIONAM AS ORGANIZAÇÕES A REPENSAREM O MODELO DE ATUAÇÃO • Aumento da expectativa dos clientes. • Novos competidores. • Novos produtos. • Desenvolvimento contínuo de novas tecnologias. • Desaquecimento da economia. • Desvalorização da moeda. • Instabilidade política. • Obrigações legais. Externos • Transformações empresariais. • Pressão por redução de custos. • Aumento em desempenho e rentabilidade. • Transformações Funcionais (RH, TI, Finanças, Supply Chain, Vendas). • Transformações Organizacionais (Shared Services, Outsourcing). • Fusões e Aquisições. Internos Desafios Organizacionais Gestão Geracional Fusões Excelência Operacional Tecnologia e Inovação - Transformação Digital Cenário Político Econômico Controle Financeiro Governança Corporativa Retenção de Talentos Redução de Custos • Minha organização, departamento ou função está estruturada para executar a estratégia organizacional? • O que a estrutura organizacional deveria ter para conseguir agregar valor aos nossos clientes? • Nós temos talentos, competências, métricas e incentivos ideais para conseguir executar nossa estratégia? • Estamos tomando as decisões corretas, envolvendo as pessoas corretas sem paralisar a organização? Preocupações da Organização Aderência as obrigações legais Aderência as mudanças da legislação
  • 8. PROGRAMA SPED O SPED - Sistema Público de Escrituração Digital é um novo formato de relacionamento com o Fisco. É um sistema que permite às autoridades atuarem de forma integrada, com maior visibilidade e capacidade da análise dos dados. OBJETIVOS do SPED Promover a integração dos fiscos Tornar mais rápida a identificação de ilícitos tributários Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes PRINCIPAIS SUBPROJETOS 2009 SPED Contábil SPED Fiscal (ICMS e IPI) 2012 EFD Contribuições (PIS e COFINS) 2015 EFC (DIPJ – IRPJ) 2017 BLOCO K (produção e estoque) 2018 eSOCIAL (folha de pagamento) EFD Reinf (Contribuição Previdenciária)
  • 10. ENTENDIMENTO DO DESAFIO: O que é o eSocial O eSocial é um projeto do Governo Federal, que será o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhista: Informações como: RAIS, DIRF, CAGED, SEFIP, MANAD etc. 1 2 4 Melhorar a distribuição da carga tributária Unificar a captação das informações da Folha Ampliar a base de arrecadação 3 Aumentar o controle e disponibilização das informações Com redução da informalidade na relação de emprego Através de um vigoroso combate à sonegação, com cruzamentos de dados e auditoria eletrônica. Além de combater as fraudes na concessão de benefícios previdenciários e no seguro desemprego Dos tributos incidentes sobre a remuneração, sem, no entanto, aumentar a carga tributária
  • 11. ENTENDIMENTO DO DESAFIOCRONOGRAMA O cronograma do eSocial foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 17/04/2017. A obrigação terá início em 01/01/2018 para as empresas com faturamento superior a R$ 78 MM no ano de 2016. AGO/2017 LIBERAÇÃO DO AMBIENTE DE TESTE JAN/2018 INÍCIO DO ENVIO PARA AS EMPRESAS DO PRIMEIRO GRUPO (FATURAMENTO ACIMA DE R$ 78 MM EM 2016) JUL/2018 INÍCIO DO ENVIO PARA AS DEMAIS EMPRESAS E DAS INFORMAÇÕES DE SST PARA AS EMPRESAS DO PRIMEIRO GRUPO JAN/2019 INÍCIO DAS INFORMAÇÕES DE SST PARA AS DEMAIS EMPRESAS
  • 12. IMPACTO NAS ORGANIZAÇÕES MITOS E VERDADES SOBRE O ESOCIAL “O eSocial abrange diversas áreas da empresa (DP, SESMT, Fiscal, TI...)” “O maior desafio é transformar informações em processos corporativos” “Alguns processos que hoje atendem a legislação podem se tornar inadequados na implantação do eSocial” “As validações que o eSocial irá realizar ao receber os eventos não garantem integralmente sua qualidade” “O eSocial é um projeto do DP” “O maior desafio é ajustar o sistema” “Não há necessidade de revisar os processos, pois a legislação permanece a mesma” “O recebimento do protocolo de transmissão sem erros garante que não há riscos de autuação” 1 1 2 2 3 4 3 4 O que o eSocial não é: O que o eSocial é:
  • 13. ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL DIAGNÓSTICO DO ESOCIAL Para a preparação do eSocial, há a necessidade de uma forte estruturação de Três Pilares: Processos, Sistemas e Dados. Adaptação dos processos da empresa garantindo que as informações requeridas pelo eSocial serão processadas de acordo com a CLT, com segurança e no prazo estabelecido pelo governo Atualização e validação dos sistemas que serão utilizados para armazenamento e envio dos dados ao eSocial Análise e validação dos dados a serem informados ao eSocial, minimizando riscos de eventuais multas. Processos Sistemas Dados
  • 14. OS DESAFIOS PARAAS EMPRESAS ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS CORPORATIVOS 14 O diagnóstico também é uma oportunidade para as empresas melhorarem os seus processos, independentemente deles serem impactados pelo eSocial. Nos diagnósticos realizados pela TOTVS Consulting, as melhorias são classificadas em três tipos : o MANDATÓRIAS PARA O ESOCIAL. o MITIGAÇÃO DE RISCOS. o MELHORES PRÁTICAS. Fonte: Projetos realizados pela TOTVS Consulting
  • 15. ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL VALIDAÇÃO DE EVENTOS O envio de informações segue conforme o indicado em versões anteriores do manual. Na nova versão, foram informados os alertas que serão disponibilizados após a validação dos dados recebidos pelo eSocial. RH SESMT JURÍDICO FISCAL CONTAB . CONSOLIDADOR EMPRESA CERTIFICAÇÃO DIGITAL REGRAS DE VALIDAÇÃO PROTOCOLO DE ENVIO (simples atestado de recebimento, não de qualificação do conteúdo) PONTO DE ATENÇÃO: O manual não traz os alertas que ocorrerão com todos os eventos, acredita-se que devem ser disponibilizadas publicações / complementos posteriores. Envio de mensagens de alertas • Quando houver tentativa de reenvio de um evento informando que é a versão original, o eSocial retornará mensagem informando ao declarante para verificar se é uma duplicidade ou uma retificação de informação. • Quando não for informada remuneração para trabalhador ativo no evento S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo), o eSocial retornará mensagem informando a falta desta informação no protocolo da resposta do evento S-1299 (Fechamento de Eventos Periódicos). Envio de mensagem de aceite • Após a transmissão, o ambiente do eSocial retornará o protocolo de envio. Após a realização das validações, o eSocial retornará o recibo de entrega ou mensagem de erro.
  • 16. ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL QUALIFICAÇÃO CADASTRAL Em junho/2016 foi disponibilizada a consulta de qualificação cadastral em lote, que realiza cruzamentos entre as bases de dados da Receita Federal, CEF e Previdência. Em projetos recentes, foi verificada uma média de 10% de inconsistências identificadas através da consulta de qualificação cadastral. ANÁLISES REALIZADAS NIS ATIVO (CEF) x FGTS (Previdência) • Nome ou data de nascimento divergente • Conta FGTS encerrada ou não localizada no cadastro do FGTS • Registro não localizado no cadastro do PIS NIS ATIVO (CEF) x CPF (Receita Federal) • Nome ou data de nascimento divergente • Número do CPF inexistente no Cadastro do NIS • Registro não localizado no cadastro do CPF AÇÕES PARA SANEAR INCONSISTÊNCIAS Qualificação Cadastral Análise do retorno dos batimentos Erros no cadastro da Previdência (FGTS) Erros no cadastro da Caixa (PIS) Erros no cadastro da Receita Federal (CPF) • Empresa deve cadastrar informações pendentes e realizar correções no Conectividade Social • Colaborador deve corrigir informações através dos Correios, BB ou Caixa. • Empresa deve cadastrar informações pendentes e realizar correções no RDT Online
  • 17. ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES Após a transmissão do eSocial, as informações constantes no arquivo poderão ser cruzadas automaticamente, assim como já acontece com a entrega dos demais SPEDs. Com a fiscalização crescente e o cruzamento de dados eletrônicos, as empresas precisam aprimorar seus controles de forma a estarem aptas a cumprir as novas exigências do Fisco. Tenha certeza das informações que vai transmitir, garanta o compliance. • Isonomia salarial (cargo x CBO x localidade x salário x tempo). • Cargo x CBO x Descrições. • Cargos x Documentos Obrigatórios a serem informados (CNH para motorista, órgãos de classe). • Horário da Jornada de Trabalho x Duração x Cargos. • Menores aprendizes x idade x CBO. • Estagiários x instituição de ensino. • Documentação de estrangeiros. • Situação de expatriados. • Lotação x pagamento de insalubridade/periculosidade. • Dependentes legais. • CNAE preponderante x FAP
  • 18. OS DESAFIOS PARAAS EMPRESAS SANEAMENTO DA BASE DE DADOS E PREPARAÇÃO DOS SISTEMAS 18 Conforme levantado pela TOTVS Consulting, atualmente as organizações não possuem todos os seus dados em conformidade com as exigências do eSocial, nem mesmo seus sistemas dão suporte a todas as informações solicitadas. As principais inconsistências encontradas são: Fonte: Projetos realizados pela TOTVS Consulting
  • 19. 19 PRINCIPAIS MULTAS PARAAS EMPRESAS ADMISSÃO: Atualmente, a admissão do colaborador é enviada até o dia sete do mês subsequente ao que ocorreu a movimentação, por meio do CAGED. Com o eSocial, a admissão deverá ser enviada até o final do dia que antecede o início do colaborador. A falta de registro sujeita o empregador à multa por empregado prevista no artigo 47 da CLT, dobrada por reincidência. MULTA: De R$402,53 a R$805,06 ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E CONTRATUAIS: É responsabilidade do empregador informar alterações existentes nos dados cadastrais e contratuais (contrato de trabalho) do colaborador, como prevê o artigo 41 da CLT. MULTA: De R$201,27 a R$402,54 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO): É necessária e obrigatória a realização dos exames admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional pelos colaboradores, segundo o artigo 168 da CLT. A não realização sujeita à multa pela infração ao artigo 201 da CLT. MULTA: De R$402,53 a R$4.025,33 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT): De acordo com os artigos 19 a 21 da lei nº 8.213/91, as empresas devem transmitir a CAT ao INSS, mesmo se o empregado não se afastar. O prazo de envio do evento ao eSocial é o mesmo que a transmissão do CAT, até o 1º dia útil seguinte à ocorrência do acidente, ou imediatamente, em caso de falecimento do colaborador. A falta de registro está sujeita a multa, podendo dobrar o valor em caso de reincidência. MULTA: Variação entre limite mín. e máx. do salário de contribuição PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP): As empresas são obrigadas a fornecer informações aos colaboradores expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, ou associação de agentes prejudiciais à saúde, de acordo com o artigo 58, da lei nº 8.213/91. O intuito dessa documentação é comprovar que o colaborador esteve exposto a um risco durante o exercício do trabalho. MULTA: De R$1.812, 87 a R$181.284,63 AFASTAMENTO TEMPORÁRIO: O afastamento do colaborador (férias, licença maternidade, auxílio doença, etc) impacta em seus direitos trabalhistas e previdenciários, e também nas obrigações tributárias. A falta dessas informações sujeita o contribuinte a multa prevista no artigo 92 da lei nº8.212/9. MULTA: De R$1.812, 87 a R$181.284,63 IRREGULARIDADES MAIS VISÍVEIS COM O eSOCIAL
  • 20. ENTENDIMENTO DO DESAFIO: Impactos nas organizações
  • 21. ABORDAGEM METODOLÓGICA FASES DO PROJETO A abordagem sugerida pela TOTVS para a Implantação do eSocial é iniciada por etapas de diagnóstico de processos e dados e de planejamento da implantação, para garantir que todas as informações necessárias estarão disponíveis na qualidade e no prazo requerido pelo eSocial. Diagnóstico dos Processos Análise de Sistemas e Diagnóstico de Consistência dos Dados Desenho da Solução Futura e do Plano de Implantação Diagnóstico Completo e Plano de Implantação para o eSocial Implantação do eSocial Testes e Ajustes Implantação do eSocial (Onda 2) PACOTE 1 PACOTE 2 e 3 PACOTE 4 PACOTE 5 APENAS PROJETOS CUSTOMIZADOS
  • 22. COMO ESTÃO AS EMPRESAS?
  • 23. PESQUISA TOTVS CONSULTING eSOCIAL VISÃO GERAL DOS RESPONDENTES: 21 % Construção civil 1% Saúde 6% Varejo 2% Educacional 3% Agronegócio 43 % Serviços 10 % Transporte 7% Manufatura 0% Público 7% Demais segmentos 155 • Cargos e CBOS; • Qualificação de informações no processo de Admissão; • Saneamento e atualização de dados cadastrais e contratuais; • Cronograma de fechamento da folha; • Informações cadastrais e gestão de trabalhadores sem vinculo (estagiários e autônomos); • Saneamento de rubricas; • Ausência de automatização para os processos de SESMT; • Atualização sistêmica entre outros. PRINCIPAIS PONTOS:
  • 24. O SETOR DE TRANSPORTE Faturamento Tamanho Nível de preparação
  • 25. PRINCIPAIS DESAFIOS O cadastro de cargos é centralizado? A descrição está atualizada? A classificação é aderente ao CBO? • 40% não leva o grau de instrução em consideração ao enquadrar cargo e CBO • 40% não avalia isonomia salarial ao contratar
  • 26. DEMAIS TABELAS INICIAIS • 67% das empresas apresenta problemas com suas rubricas, seja pela quantidade excessiva das mesmas ou pela dificuldade de identificar suas corretas incidências e repercussões. • Em 33% dos casos há ocorrência de mudanças de horário/escala sem o devido envolvimento do Departamento Pessoal. • 27% tem dificuldade de controlar as informações de autônomo0s
  • 27. OS PROCESSOS ESTÃO PREPARADOS? Admissão e qualificação cadastral Controle de ponto e fechamento de folha na competência
  • 28. E QUANDO FALAMOS DE MEDICINA E SEGURANÇA?
  • 29. RESUMINDO: PRINCIPAIS DESAFIOS ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS: • Admissão • Demissão • Férias • Folha de Pagamento • Encargos • Atualizações cadastrais e contratuais e etc. PROCESSOS: • Modelo de atuação • Papéis e responsabilidades • Cronogramas • Controles internos • Estrutura e governança • Integração de informações e etc. ADEQUAÇOES SISTEMICAS: • Atualizações de Leiaute e tabelas • Módulo de “mensageria” e etc. • Implantação do módulo de SESMT DADOS: • Tabelas gerais • Rubricas • CBOs, Cargos, Funções • Lotações • Horários • Ambiente de trabalho e etc. . CADASTROS: • Empregado • Empregador (com e sem • vínculos) e etc. CULTURA ORGANIZACIONAL: • Mudanças culturais • Conscientização • Comprometimento • Adequação do fluxo de informações entre as áreas • Capacitação dos profissionais e etc. 6 5 4 3 2 1
  • 30. Revisão da Tabela de Cargos (Eventos: S-1030) • Garantir que a Tabela de Cargos esteja vinculada, corretamente, com as diversas classificações do CBO relacionadas ao cargo de motorista e condutor; • Salários distintos entre CBOs similares. Jornada de Trabalho (Eventos: S-1050) • Deverão ser enviadas todas as possibilidades de horários e intervalos dos motoristas, além da duração das jornadas de trabalho (considerando as horas reduzidas noturnas) e se é permitido a flexibilidade quanto ao horário contratual; • Gestão dos horários de trabalho, duração das jornadas, intervalos e horas extras, de acordo com a Lei 13.103/2015 da CLT. Manutenção do Cadastro do Colaborador (Eventos: S-2205 e S- 2206) • Manutenção de informações cadastrais (nome, endereço, documentos, etc), inclusive a carteira de habilitação (CNH), que deve ser preenchida obrigatoriamente, quando o trabalhador exercer a atividade de motorista de transporte de passageiros e/ou carga; • Controle de substituições e/ou mudanças, que impactam o contrato de trabalho dos colaboradores, como: jornada de trabalho, cargos, funções, salário, local de trabalho. SESMT (Eventos: S-2210, S- 2220, S-2230, S-2240, S-2241) • Controle de riscos de ambiente vs alocação de colaboradores vs. pagtos de adicionais; • Normatização das rotinas da medicina do trabalho vs. exigências e prazos do eSocial: atenção para ASOs (admissão, demissão, periódico, retorno), afastamentos e CAT. • Controle e manutenção de EPIs e EPCs. Transportador Rodoviário Autônomo (Evento: S-1020) • Cadastro de FPAS diferenciado, no evento S-1020 Lotação Tributária, para o caso onde a descrição da atividade seja de "Tomador de Serviço de Transportador Rodoviário Autônomo“. DESAFIOS DO SETOR DE TRANSPORTE ALGUNS DOS PRINCIPAIS DESAFIOS Garantir a aderência dos processos e prazos às exigências do eSocial em um segmento dinâmico como o de Transporte, pode ser um desafio. Para que a adequação das exigências legais ocorra de forma efetiva e não interfira nas atividades do negócio, deve- se realizar as mudanças necessárias nos processos de forma gradativa e levar em consideração questões como: • Revisão da estrutura de cargos, principalmente os motoristas e sua relação com o CBO; • Regularização e gestão da jornada de trabalho dos motoristas e condutores, de acordo com a Lei 13.103/2015 da CLT; • Realização dos ASOs nos prazos definidos nas normas regulamentadoras (admissional, demissional, periódico, retorno); • Gestão de EPCs e EPIs (entrega, uso, manutenção, substituição).
  • 31. FATORES CRÍTICOS PARA O SUCESSO O eSocial exigirá investimento, porém irá impor um importante momento de transformação possibilitando um maior controle (gestão unificada), produtividade das atividades administrativas e benefícios diretos para a gestão. Perspectiva multidisciplinar Patrocínio da alta administração Diagnóstico da situação atual Revisar processos e cronogramas Equalizar os conflitos de papéis e responsabilidades Transformar informações (de folha, medicina do trabalho, fiscais, etc.) em processos corporativos Gestão de mudanças para apoiar os aspectos culturais Promover a integração do RH e áreas envolvidas com o eSocial Considerar uma estrutura de governança Qualificar as informações previamente ao envio
  • 32. CONCLUSÃO A adequação as exigência do eSocial, promovera às organizações mais transparência, previsibilidade tornando os processos mais gerenciáveis. Em paralelo a esta mudança do modelo de gestão dos processos de Administração de Pessoas, está a reforma trabalhista que trará novas possibilidades e flexibilidade de negociação entre empregados e empregadores. Este é um importante momento de transformação que, com um bom planejamento e uso certo de ferrementa trará ganhos e oportunidades: REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL AUMENTO DE PRODUTIVIDADE FERRAMENTAS DE AUTOMAÇÃO PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS GOVERNANÇA DE PROCESSOS QUALIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕESINTEGRAÇÃO ENTRE AS ÁREAS