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Compliance no setor de energia

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Rodrigo Brandão Fontoura | Palestrante
Consultor e Advogado com mais de 20 anos de atuação em empresas do Setor de Energia (Oil&Gas e Energia Elétrica), nas áreas Legal e de Compliance; Mestre e doutorando em Energia pela USP; Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, em Direito Societário pela FGV – SP, em Direito Regulatório pelo Ibmec Law – SP, e Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie; Professor de Compliance no Setor de Energia na FIA; Professor de Gestão de Riscos e Compliance na Trevisan; Professor de Contratos Empresariais, Técnicas de Negociação e Direito Societário na Fundação Getúlio Vargas; Palestrante e autor de diversos artigos publicados em veículos de mídia, sendo autor do Livro “Contratos de Prestação de Serviços e Mitigação de Riscos” e coautor dos livros “Direito e Energia”; “Tributação no Setor Elétrico”; e Direito e Geração de Energia Elétrica; Diretor Institucional na Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance – ABRAECOM.

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Compliance no setor de energia

  1. 1. COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA Prof. Rodrigo Brandão Fontoura rodrigo.fontoura@abraecom.org.br Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance - ABRAECOM
  2. 2. •Rodrigo Brandão Fontoura Consultor e Advogado com mais de 20 anos de atuação em empresas do Setor de Energia (Oil&Gas e Energia Elétrica), nas áreas Legal e de Compliance. Mestre e doutorando em Energia pela USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, em Direito Societário pela FGV – SP, em Direito Regulatório pelo Ibmec Law – SP, e Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Professor de Compliance no Setor de Energia na FIA; Professor de Gestão de Riscos e Compliance na Trevisan, Professor de Contratos Empresariais, Técnicas de Negociação e Direito Societário na Fundação Getúlio Vargas. Palestrante e autor de diversos artigos publicados em veículos de mídia, sendo autor do Livro “Contratos de Prestação de Serviços e Mitigação de Riscos” e coautor dos livros “Direito e Energia”; “Tributação no Setor Elétrico”; e Direito e Geração de Energia Elétrica. Diretor Institucional na Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance – ABRAECOM.
  3. 3. Fontes e Setor de Energia. Compliance. Compliance no Setor de Energia. TEMAS ABORDADOS As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  4. 4. FONTES DE ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  5. 5. USOS FINAIS DE ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM GERAR ELETRICIDADE GERAR CALOR
  6. 6. SETORIZAÇÃO DA ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA SETOR DE OIL&GAS
  7. 7. O SETOR DE ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  8. 8. COMPLIANCE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  9. 9. COMPLIANCE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  10. 10. COMPLIANCE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  11. 11. COMPLIANCE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  12. 12. COMPLIANCE DE 1ª GERAÇÃO As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Extremamente legalista.  “Medo da autuação”.  Focado no “CNPJ”.  Preocupado em produzir documentos e mecanismos de controles internos.
  13. 13. COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Protagonismo das pessoas.  Focado na criação da chamada cultura de integridade.  Busca o compliance pela aplicação da ética, pelo exemplo e pelo treinamento continuado.
  14. 14. COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Assim como os indivíduos, as organizações têm caráter - sua cultura corporativa - que determina como as pessoas realmente se comportam.
  15. 15. COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  16. 16. COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  O Caso Petrobras e a Operação Lava Jato:
  17. 17. O Petrolão e a Operação Lava Jato:  Petrobras: era a maior e mais valiosa empresa brasileira.  Petrolão: maior caso de corrupção na história do Brasil.  Operação Lava Jato: conjunto de investigações em andamento pela Polícia Federal do Brasil, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução da justiça, operação fraudulenta de câmbio e recebimento de vantagem indevida. COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  18. 18. OPERAÇÃO LAVA JATO - ESTATÍSTICAS As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  19. 19. CRISE DE CREDIBILIDADE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Apesar de todos os seus benefícios, a Operação Lava Jato também fez o Brasil imergir em uma crise de credibilidade interna e externa sem precedentes, trazida à tona pela constatação de uma corrupção sistêmica instalada no país e percebida, principalmente, em âmbito internacional.
  20. 20. ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  21. 21. CRISE DE CREDIBILIDADE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Consequências da crise de credibilidade:  Empresas envolvidas em corrupção perderam valor de mercado.  O Brasil passou a ser percebido como um país corrupto e, portanto, mais caro para receber investimentos.  Investidores passaram a buscar outros mercados.  Para se adaptar à legislação anticorrupção e recuperar/não perder valor de mercado, as empresas brasileiras passaram a adotar programas de integridade e de compliance.
  22. 22. PROGRAMA DE INTEGRIDADE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Programa de Integridade é o conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, bem como à aplicação efetiva dos códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes da empresa, com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
  23. 23. PROGRAMA DE INTEGRIDADE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  24. 24. PROGRAMA DE INTEGRIDADE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  25. 25. As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  26. 26. As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  27. 27. CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  28. 28. O QUE A MAIORIA DAS EMPRESAS TÊM HOJE... As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  29. 29. COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  30. 30. PROGRAMA DE INTEGRIDADE - DISTRIBUIDORAS As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Dissertação de Mestrado: Programa de Integridade – Uma Avaliação para as Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil  Avaliação do Programa de Integridade de duas das maiores distribuidoras de energia elétrica no Brasil.  Adoção dos critérios da Lei Anticorrupção e da Controladoria Geral da União.  Foco na busca de lacunas e não-conformidades.
  31. 31. RESULTADOS OBTIDOS As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  32. 32. Rodrigo Brandão Fontoura Diretor Institucional rodrigo.fontoura@abraecom.org.br (11) 96617-8181 / (11) 2362-1670 OBRIGADO!

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