1.
COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA
Prof. Rodrigo Brandão Fontoura
rodrigo.fontoura@abraecom.org.br
Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance - ABRAECOM

2.
•Rodrigo Brandão Fontoura Consultor e Advogado
com mais de 20 anos de atuação em empresas do
Setor de Energia (Oil&Gas e Energia Elétrica), nas
áreas Legal e de Compliance. Mestre e doutorando
em Energia pela USP. Especialista em Direito
Contratual pela PUC-SP, em Direito Societário pela
FGV – SP, em Direito Regulatório pelo Ibmec Law –
SP, e Bacharel em Direito pela Universidade
Mackenzie. Professor de Compliance no Setor de
Energia na FIA; Professor de Gestão de Riscos e
Compliance na Trevisan, Professor de Contratos
Empresariais, Técnicas de Negociação e Direito
Societário na Fundação Getúlio Vargas. Palestrante e
autor de diversos artigos publicados em veículos de
mídia, sendo autor do Livro “Contratos de Prestação
de Serviços e Mitigação de Riscos” e coautor dos
livros “Direito e Energia”; “Tributação no Setor
Elétrico”; e Direito e Geração de Energia Elétrica.
Diretor Institucional na Associação Brasileira de
Integridade, Ética e Compliance – ABRAECOM.

3.
Fontes e Setor de Energia.
Compliance.
Compliance no Setor de Energia.
TEMAS ABORDADOS
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4.
FONTES DE ENERGIA
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5.
USOS FINAIS DE ENERGIA
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GERAR ELETRICIDADE GERAR CALOR

6.
SETORIZAÇÃO DA ENERGIA
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SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA SETOR DE OIL&GAS

7.
O SETOR DE ENERGIA
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8.
COMPLIANCE
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9.
COMPLIANCE
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10.
COMPLIANCE
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11.
COMPLIANCE
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12.
COMPLIANCE DE 1ª GERAÇÃO
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 Extremamente legalista.
 “Medo da autuação”.
 Focado no “CNPJ”.
 Preocupado em produzir documentos
e mecanismos de controles internos.

13.
COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO
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 Protagonismo das pessoas.
 Focado na criação da chamada cultura
de integridade.
 Busca o compliance pela aplicação da
ética, pelo exemplo e pelo
treinamento continuado.

14.
COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO
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 Assim como os indivíduos, as organizações têm caráter - sua cultura
corporativa - que determina como as pessoas realmente se comportam.

15.
COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO
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16.
COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA
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 O Caso Petrobras e a Operação Lava Jato:

17.
O Petrolão e a Operação Lava Jato:
 Petrobras: era a maior e mais valiosa empresa brasileira.
 Petrolão: maior caso de corrupção na história do Brasil.
 Operação Lava Jato: conjunto de investigações em andamento pela Polícia
Federal do Brasil, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, gestão
fraudulenta, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução da justiça,
operação fraudulenta de câmbio e recebimento de vantagem indevida.
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18.
OPERAÇÃO LAVA JATO - ESTATÍSTICAS
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19.
CRISE DE CREDIBILIDADE
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 Apesar de todos os seus benefícios, a Operação Lava Jato também fez o Brasil
imergir em uma crise de credibilidade interna e externa sem precedentes,
trazida à tona pela constatação de uma corrupção sistêmica instalada no país
e percebida, principalmente, em âmbito internacional.

20.
ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO
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21.
CRISE DE CREDIBILIDADE
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 Consequências da crise de credibilidade:
 Empresas envolvidas em corrupção perderam valor de mercado.
 O Brasil passou a ser percebido como um país corrupto e, portanto, mais caro para
receber investimentos.
 Investidores passaram a buscar outros mercados.
 Para se adaptar à legislação anticorrupção e recuperar/não perder valor de
mercado, as empresas brasileiras passaram a adotar programas de integridade e de
compliance.

22.
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
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 Programa de Integridade é o conjunto de mecanismos e procedimentos
internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades,
bem como à aplicação efetiva dos códigos de ética e de conduta, políticas e
diretrizes da empresa, com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes,
irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública,
nacional ou estrangeira.

23.
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
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24.
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
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25.
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26.
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27.
CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE
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28.
O QUE A MAIORIA DAS EMPRESAS TÊM HOJE...
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29.
COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA
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30.
PROGRAMA DE INTEGRIDADE - DISTRIBUIDORAS
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 Dissertação de Mestrado: Programa de Integridade – Uma Avaliação para as
Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil
 Avaliação do Programa de Integridade de duas das maiores distribuidoras de
energia elétrica no Brasil.
 Adoção dos critérios da Lei Anticorrupção e da Controladoria Geral da União.
 Foco na busca de lacunas e não-conformidades.

31.
RESULTADOS OBTIDOS
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32.
Rodrigo Brandão Fontoura
Diretor Institucional
rodrigo.fontoura@abraecom.org.br
(11) 96617-8181 / (11) 2362-1670
OBRIGADO!