Desafio para empresas de todos os tamanhos e até para o empregador doméstico, o eSocial é uma nova, detalhadíssima e complexa forma de o Governo Federal receber as informações trabalhistas, fiscais e tributárias de todos os empregadores no Brasil, que se inicia em janeiro/2018. Sob o olhar do empreendedor, põe à prova os princípios da visão empreendedora e exigem um planejamento estratégico e tático para conseguir-se implantar o programa dentro do prazo preconizado. Para complicar, a Reforma Trabalhista, se aprovada como apresentada, modifica diversas operações do sistema, aumenta o grau de insegurança jurídica e, consequentemente, de preocupações. A proposta desta palestra será uma análise do cenário atual, do passo a passo, da implantação, dos impactos, cuidados e considerações necessárias para a empresa estar pronta para atender ao cronograma exigido.
Palestrante: Adm. Jorge Elias Aoni
Graduado, Pós-Graduado e Mestrado em Administração de Empresas na E.A.E.S.P. da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, com especialização em Administração Financeira. Participou por mais de 25 anos do mercado de franquias no Brasil como franqueado e franqueador. Coordenador do Grupo de Excelência em Empreendedorismo e Inovação do Conselho Regional de Administração de São Paulo; Diretor do Sindicato das Empresas de Administração no Estado de São Paulo - SINDAESP; membro da Comissão Científica do Congresso de Gestão Financeira & Custos da FBAH-Federação Brasileira de Administradores Hospitalares; diretor da Apoio do Lar Gestão de Empregados Domésticos. Foi Professor de Empreendedorismo da PUC-COGEAE, São Paulo.
2. Prof. Louis Jacques Filion
Professor Titular e Diretor da Cátedra de
Empreendedorismo da Escola de Negócios
da Universidade de Montréal, Canadá.
Ph.D. em Sistemas e Empreendedorismo
pela Universidade de Lancaster, Inglaterra.
3. A Teoria Visionária de Filion
Antes de tomar qualquer iniciativa o empreendedor precisa dispor de
uma estrutura de pensamento sistêmico e visionário.
4. 1. CONCEITO DE SI (Autoconhecimento)
2. ENERGIA (Empenho, disposição)
3. LIDERANÇA (Autonomia, influência)
4. CONHECIMENTO DO SETOR (Escolha da atividade)
5. REDES DE RELAÇÕES (Amigos, família, preferências)
6. ESPAÇO DE SI (Tempo investido em aprimoramento)
5. Não basta ter visão, é preciso desenvolver e saber aplicar
os seis elementos que a sustentam e a inovam de maneira
contínua e sistêmica.
Empreendedor
6. Cenário Atual
Falta de uma administração profissional no aparelho estatal
Má gestão do dinheiro público Administração ineficaz de projetos
Falta de ética nos negócios
Critérios políticos no preenchimento de cargos
Ausência de Administração Profissional
nas empresas públicas
7. Cenário Atual
Quando há intensa presença estatal, os obstáculos
para evitar a corrupção só fazem com que ela
evolua.”
Bruno Garschagen – cientista político
5
Milhões
De
Normas
8. Empreendedor: A Formação
Visão de
Resultado
Visão Ética
Visão
Empreendedora
Visão Social
Visão
Humanística
Visão Técnica
Visão Sistêmica
10. Complexidade Econômica e Desigualdade
Desenvolvimento
Armazenar ProcessarConhecimento
César Hidalgo, físico, Media Lab, do MIT
11. Complexidade Econômica e Desigualdade
Desenvol
vimento
Respeito aos
Contratos
Segurança
Jurídica
Comunicações
César Hidalgo, físico, Media Lab, do MIT
12. Complexidade Econômica e Desigualdade
Qualificação
Educação
EquipeEmpreendedoras
Desenvol
vimento
Confiança
César Hidalgo, físico, Media Lab, do MIT
Venenos que matam o desenvolvimento e a inovação
13. O Grande Desafio do Empreendedor
Gestão de Pessoas:
O grande diferencial na era da tecnologia.
Profissionais certos nos lugares certos.
15. eSocial: Desafio para o Empreendedor
Obrigações
Fiscais
Tributárias
Previdenciárias
Trabalhistas
MINISTÉRIO DO
Trabalho e Emprego
16. Racionalizar o
cumprimento
de obrigações
Garantir direitos
previdenciários
e trabalhistas
Dar tratamento
diferenciado às
EPPs e MEs
Eliminar
redundância
nas informações
Melhorar a
qualidade das
informações
Objetivos do eSocial
20. Eventos Iniciais
Identificação do Empregador
• Matriz
• Filiais
• Obras de construção civil
• Pessoa Jurídica
• Pessoa Física
Cadastro Inicial dos vínculos
Qualificação Cadastral dos Empregados
21. Tabelas do Empregador
25Tabelas do Empregador, pré-requisitos para eventos:
horário contratual
jornada de trabalho
folha de pagamento
lotações
relação de cargos, carreiras, patentes e funções
ambientes de trabalho
informações de processos administrativos e judiciais
operadores portuários
outras para verificação da integridade dos eventos
22. Eventos Não Periódicos
Mudanças na relação empresa/empregado:
Admissão
Alteração de salário
Acidentes (CAT)
Ambiente de trabalho (riscos)
Alterações de função
Licenças (saúde)
Afastamentos
Desligamento etc
24. De onde as informações são tiradas
Folha de Pagamentos
Empregados
Eventuais
(Outros Contribuintes Individuais)
TSV
(Trabalhador Sem Vínculo)
SST
Desli
gamento
Afastamen
tos CAT
Alterações
Admissão
Início
Alterações
Término
RET
25. Como as informações são transmitidas
Empregador Doméstico
Micro e Pequena empresa (Simples)
Pequeno produtor rural
Contribuinte individual equiparado a empresa
Segurado especial
OPCIONAL: USO DO CÓDIGO DE ACESSO
MEI = 1 empregado
26. Como as informações são transmitidas
Entes Participantes
Informa eventos via
WEBSERVICE com assinatura
digital ou WEB com Código de
Acesso no Portal do eSocial
Gera arquivos em leiautes xml
Transmite ao Ambiente
Nacional do eSocial
Busca protocolos e
recibos
Recebe os arquivos enviados
Aplica validação e gera
protocolo
Retorna arquivos resposta:
Recibo de Entrega
Mensagem de erro: rejeita
Usam as
informações
dentro de suas
competências
Empregador
27. Cronograma de Implantação
Empregador que
em 2016 faturou:
Transmissão dos
Eventos Iniciais
Transmissão dos
Eventos sobre SST
Acima de R$78 Milhões 07/2018
Abaixo de R$78 Milhões 07/2018
01/2018
01/2019
Empregador Doméstico 10/2015 Fiscalização agendada
28. Como as inconsistências são corrigidas
Sanadas pela empresa e pelo
empregado
Inconsistências
Nome
informado
Data Nascimento
informada
CPF
informado
NIS (NIT/PIS/PASEP)
informado Mensagem Orientação
CLAUDIA CAFÉ LEITE 21/12/1977
303.313
.333-69
1.234.567.890-0
O número de CPF
informado é diferente
do existente ou não
consta no Cadastro da
CAIXA.
Verifique os dados digitados ou a empresa deverá acessar o Cadastro NIS
Empresa e informar os dados do empregado para pesquisa e consequente
atualização ou o empregado deverá corrigir ou inserir o CPF numa agência
da CAIXA.
29. Prazos para transmissão dos eventos
Eventos Não Periódicos (RET)
Na data de ocorrência. Em TEMPO REAL
Cada evento possui seu prazo de envio.
Ex: Desligamentos, alterações contratuais,
licenças, CAT etc
Eventos Periódicos
No dia 7 do mês subsequente ou antes.
Ex: Folha de Pagamentos etc
Admissão
30. RECURSOS
HUMANOS
FINANCEIRO
NÃO DISPONIBILIZA AS INFORMAÇÕES
EM TEMPO REAL
DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
AUTUAÇÕES POR NÃO PAGAMENTO
DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
PROCESSOS JUDICIAIS
FISCAIS E TRABALHISTAS
FISCAL
TRUBUTÁRIO
JURÍDICO
CONTÁBIL
NÃO CONSEGUIRÁ EMITIR AS GRs PARA
CRIAR O FATO GERADOR
Impacto no dia a dia das Empresas
31. PERDAS DE DIREITOS
DO TRABALHADOR
O CNAE DA EMPRESA, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, O FAP - FATOR
ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SÃO INDICADORES DOS RISCOS
EXISTENTES
AUTUAÇÕES POR NÃO
CUMPRIMENTO DA
LEGISLAÇÃO
PAGAMENTO INCORRETO
DOS IMPOSTOS
Impacto no dia a dia das Empresas
32. JUIZ TEM ACESSO ON LINE
ÀS INFORMAÇÕES DA EMPRESA
VALIDAÇÃO DAS ALEGAÇÕES
NA AUDIÊNCIA
ADVOGADOS: MENOR MARGEM
PARA
DISCUSSÃO/ATUAÇÃO
Impacto no dia a dia das Empresas
33. Desafios para o Empreendedor
SPED não é diário...
Sistemas Contábeis e Planos de Contas...MATRIZ FILIAIS
≠
Empresas grandes deverão preencher > 1500 campos com informações!
Volume de informações x velocidade da internet no Brasil
Códigos e nomenclaturas
contábeis
Empresa eSocial≠
... É !!!
34. Desafios para o Empreendedor
Empresa tem que investir em
programa PVA
Eventos complexos e trabalhosos
Novo Regulamento
Interno
Alternativa para:
Novo Sistema Informatizado
Padronização dos leiautes dos arquivos com os leiautes do eSocial ...
36. Planejamento da Implantação
Em que áreas fazer as alterações?
Alta
Administração
Governança
Corporativa
Compliance
Recursos
Tecnológicos
Processos
Pós
Implantação
Pessoas
37. Planejamento da Implantação
Alta
Administração
Gestão da mudança - 1
Apoio Incondicional
Compromi$$o com Tecnologia
Capacitação
Participação
Plano de
Comunicação
Interna
Retorno
Menos inconsistências
Maior eficiência
Mais Políticas Sociais
Menos multas
Maior Lucratividade
38. Planejamento da Implantação
1. Diagnóstico Inicial de toda a documentação legal:
Contratos, registros, licenças, certificados, alvarás
Revisão nas informações dos cadastros e tabelas
Cadastro dos empregados: Ordenação e coerência,
respeitando os pré-requisitos do eSocial
2. Medição da qualidade e adequação dessas informações
Por onde começar a adequação?
Qualificação Cadastral dos Empregados
39. Planejamento da Implantação
Quais os principais investimentos para a adequação?
Novo sistema informatizado (SOFTWARE)
que atenda aos leiautes do eSocial
Empresa tem que investir em
programa PVA
Redesenho dos processos
internos
Confecção de um novo
Regulamento Interno
com Plano de Contas adaptado aos
leiautes do eSocial
Treinamento e contratação de
pessoal qualificado
41. Planejamento da Implantação
Treinamento e contratação de
pessoal qualificado
Confecção de um novo
Regulamento Interno
Redesenho dos processos
internos
Cadastro Inicial dos vínculos/Revisão
Qualificação Cadastral dos Empregados
Compliance
Diagnóstico inicial da documentação,
cadastros, tabelas e adequação das
informações aos leiautes do eSocial
Novo sistema informatizado (SOFTWARE)
que atenda aos leiautes do eSocial
Organização das informações
Mapeamento dos “Gaps” nos cadastros e
processos
Correção e adequação aos leiautes do eSocial
Aderência das informações escritas, não sistematizadas, aos requisitos e formatos do
eSocial
45. Planejamento da Implantação
Pós
Implantação
Qualidade do banco de dados
Confiabilidade nas informações
Tempestividade na entrega
Rotinas de atualização
Análise dos controles
Análise dos fluxos
Melhoria na Gestão de
Processos
Quais os desafios após a implantação?
46. Planejamento da Implantação
Reforma
Trabalhista
Mudanças no banco de dados
Alterações em diversos Leiautes e Eventos
Cronograma de implantação
Novas formas de contrato e de trabalho
Atingem também o SST
Alterações no início efetivo
Alta Direção: Decisão de
continuar investindo
Um desafio inesperado
Novas condições de trabalho
Novos direitos e obrigações entre as partes
Novos aspectos previdenciários/assistenciais e sindicais
Insegurança Jurídica
Tratamento diferenciado para
ME – EPP - MEI
Incertezas na concessão///////////////