1) As exportações são isentas de impostos para reduzir custos e aumentar competitividade, enquanto as importações são tributadas de forma mais complexa com alíquotas variando por produto.
2) Tributos no comércio exterior incluem impostos de importação calculados sobre o valor aduaneiro e IPI, PIS, COFINS e ICMS calculados por dentro sobre cada tributo anterior.
3) Cálculo completo do valor aduaneiro inclui preço FOB, frete, seguro e taxas portuárias convertidos para moeda local.
2. Exportações e importações são tratadas diferentemente quanto à tributação. As empresas exportadoras estão isentas do pagamento de diversos impostos, facilidades cambiais e contam com o crédito dos impostos pagos sobre matéria-prima utilizada na produção, reduzindo preço de venda e gerando maior competitividade para produto no mercado internacional. Já as importações são tributadas de forma um pouco mais rígida pela União, utilizando-se de fórmulas mais complexas para o cálculo dos impostos, onde cada produto, de acordo com seu NCM, possui maior ou menor alíquota de impostos. Tributos no Comércio Exterior
8. Valor FOB US$ 30.000,00 Frete Internacional US$ 2.500,00 Seguro Internacional US$ 150,00 Capatazias Marítima US$ 100,00 Valor Aduaneiro (VA) US$ 32.750,00 Valor Aduaneiro x Taxa Fiscal de Conversão (US$ 1,00 = R$ 1,78) R$ 58,295,00 Exemplo de Cálculo do VA
9.
10. O imposto de importação será calculado com a aplicação da alíquota prevista, sobre o valor aduaneiro apurado em moeda estrangeira, devidamente convertido em moeda nacional conforme taxa de câmbio vigente na data do fato gerador (registro da DI). II = Valor aduaneiro x alíquota do imposto = Valor do imposto (R$) Calculando o Imposto de Importação
11.
12. IPI = Calculado pela aplicação das alíquotas fixadas na TIPI sobre a base de cálculo (Valor Aduaneiro da mercadoria + valor do Imposto de Importação). IPI = (Valor aduaneiro + II) x alíquota do TIPI = Valor do imposto (R$) Calculando o IPI
13.
14. PIS = Calculado pela aplicação da alíquota do PIS sobre a base de cálculo (VA + ICMS) e dividido pela soma das próprias contribuições (PIS+Cofins - cálculo “por dentro”). PIS = Alíquota PIS % x (VA + (Alíquota ICMS % x (VA + II + IPI)) ----------------------------------------------------------- (100-Alíquota ICMS)/100 ------------------------------------------------------------------------------------ (100 - (Alíquota PIS + Alíquota Cofins))/100 Calculando o PIS
15. COFINS = Calculado pela aplicação da alíquota do COFINS sobre a base de cálculo (VA + ICMS) e dividido pela soma das próprias contribuições (PIS+Cofins - cálculo “por dentro”). COFINS = Alíquota Cofins % x (VA + (Alíquota ICMS % x (VA + II + IPI)) --------------------------------------------------------- (100-Alíquota ICMS)/100 --------------------------------------------------------------------------------- (100 - (Alíquota PIS + Alíquota Cofins))/100 Calculando o COFINS
16.
17. ICMS = Calculado pela aplicação da alíquota de ICMS na entrada sobre a base de cálculo do ICMS (VA + II + IPI + PIS + Cofins + Despesas Aduaneiras conf. UF ), dividido pelo ICMS (cálculo “por dentro”). ICMS = Alíquota ICMS % x (VA+II+IPI+PIS+Cofins+Despesas Aduaneiras) ---------------------------------------------------------------------------------------- (100-Alíquota ICMS)/100 Calculando o ICMS