Programa ComexINfoco - As normas legais e aspectos comerciais do comércio exterior

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Material referente a aula ao vivo do curso gratuito do programa Comex INfoco, realizado pelo professor, João Alfredo Nyegray, pós graduado em Relações Internacionais pela Casa Latino Americana e Faculdade de Artes do Paraná. Mestre em Administração de Empresas com foco em Estratégia, Mudança e Internacionalização.

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Programa ComexINfoco - As normas legais e aspectos comerciais do comércio exterior

  1. 1. As Normas Legais e Aspectos Comerciais do Comércio Exterior Brasileiro Prof. João Alfredo Lopes Nyegray
  2. 2. Comércio Exterior para Advogados •Oqueécomércioexterior? •Comércioexteriorxcomérciointernacional; •Impo,Expo,IED,Franchising,Licenciamento... •Direitointernacionaledireitoprivado.
  3. 3. Comércio Exterior para Advogados •Globalização; •Internacionalização; •Empresasmultinacionaisxempresasinternacionalizadas.
  4. 4. Comércio Exterior para Advogados •OAmbienteinternacionalhoje: •Países; •Empresas; •OrganizaçõesInternacionais; •Instituiçõesfinanceiras.
  5. 5. Comércio Exterior para Advogados •OC.I.permitequeospaísesusemseusrecursosdemodomaisespecializadoeeficiente; •Permitemindústriaseoperáriosmaiseficientes; •Permitemàsnaçõesatingirempadrõesdevidamaiselevadosemanteremobaixocustodosprodutosdeusocotidiano...
  6. 6. Comércio Exterior para Advogados •Existeháséculos,mastomaforçanoséculoXX; •Ocrescimentodaatividadedenegóciosinternacionaiscoincidecomumfenômenoconhecidoporglobalizaçãodemercados;
  7. 7. Comércio Exterior para Advogados •BoapartedoPIBdasnaçõesvemdastrocascomerciaisinternacionais; •NoBrasil: •1500–1808; •1808–1929; •1929–1950; •1950–1985; •1985–hoje.
  8. 8. Comércio Exterior para Advogados •OBrasiltemhojeaproximadamente6milhõesdeempresasdeacordocomoDieese; •Destas,cercade21milexportam,deacordocomoSECEX; •Oqueexplicaumnúmerotãopequenodeexportadoras?
  9. 9. Comércio Exterior para Advogados •Origemdoproblema: •Até1930opropósitodaaduanafoiarrecadatório; •Até1992opropósitofoiprotecionista; •Hojeopropósitodeveriaserregulatório...
  10. 10. Comércio Exterior para Advogados •Ocomércioexteriorbrasileirotemmaisde3.000normasdiferentes; •SegundooForumEconômicoMundial(WEF, WorldEconomicForum)oBrasilcaiu8posiçõesemrelaçãoàúltimapesquisadecompetitividade,de48ºpara56ºdentre148países.
  11. 11. Comércio Exterior para Advogados •Afinal,oqueéaduanaealfândega? •ÉvinculadaàReceitaFederaletemcomoobjetivocontrolarimportaçõeseexportações; •Aduanatemsentidomaisamplo:éaestrutura,asregulamentações,osprocedimentos,osprédios. •Alfândegaéarepartiçãopúblicaemsi,ondeseentregadocumentos,sepassa...
  12. 12. Comércio Exterior para Advogados •Instituiçõesintervenientes •AlémdaRFB: •SECEX; •BACEN; •MRE; •CAMEX
  13. 13. Comércio Exterior para Advogados •Controleaduaneiro •Jurisdiçãoaduaneira; •Recintosalfandegados •Primários; •Secundários.
  14. 14. Comércio Exterior para Advogados •Regimesaduaneirosespeciais •TrânsitoAduaneiro; •Admissãotemporária; •Drawback; •Lojasfrancas.
  15. 15. Comércio Exterior para Advogados •OperaçõesdeComextemnegociaçãoporbase; •Aspráticasgerenciaisderivam-sedahistória, culturaedoambientesocioeconômicoepolíticoinstitucionaldecadapaís. •Paraentenderosinteressesdaoutraparteénecessáriooentendimentodeseucontextocultural.
  16. 16. Comércio Exterior para Advogados •OrganizaçãoMundialdoComércio •GATT1944; •Nãodiscriminaçãoeconcorrêncialeal; •Soluçãodecontrovérsias; •Consulta; •Painel; •Apelação; •Implementação.
  17. 17. Comércio Exterior para Advogados •Tendências: •Telecomunicações; •Finanças; •Economia; •Fusões e aquisições; •E-Business
  18. 18. Obrigado e até a próxima! joaoalfredo@nyegray.com

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