O documento discute a necessidade de uma nova abordagem para a saúde mental focada nos direitos humanos e na recuperação, ao invés do modelo biomédico atual. Ele argumenta que a saúde mental deve ser definida mais amplamente do que a ausência de doença e que os determinantes sociais devem ser levados em conta. Também defende uma mudança no foco da medicalização para tratamentos baseados na comunidade e na autonomia do paciente.

2. Medicalização: o que ela faz para uma
nova abordagem em saúde mental?
O que é saúde mental?
De: Bio-Psico-Socio
Para: Socio-Psico-Bio
Ultimo: Eco-Socio-Psico-Bio

3. 1) O que é uma enfermidade/doença mental?
▪ Nós tendemos a pensar a saúde dentro de um paradigma
"patogênico", na medida em que não sofremos de alguma
doença, e sobre a saúde mental como a abstinência de
uma enfermidade psicológica ou transtorno.

4. 2) Saúde Mental
▪ No entanto, a saúde mental, em mais do que isso, é a
capacidade de cada um de nós sentirmos, pensarmos e
agirmos de maneiras que realcem nossa habilidade de
aproveitar a vida e lidar com os desafios que encaramos.
▪ É um senso emocional e espiritual positivo que respeita a
importância da cultura, a igualdade, a justiça social,
nossas interconexões e nossa dignidade pessoal.

5. 3) Florescente
▪ A saúde mental envolve a manutenção característica de emoções positivas
juntamente com a capacidade típica de se funcionar de maneira positiva,
tanto:
psicologicamente
● auto aceitação
● crescimento pessoal
● propósitos
● envolvimento
● autonomia
● relações positivas
e socialmente
● aceitação social
● realização
● contribuição
● coerência
● integração

7. 4) O que está acontecendo hoje?
▪ O relator especial das Nações Unidas em defesa da saúde, Dainius Puras, tem pedido por mudanças no
cuidado com a saúde mental ao redor do mundo, clamando que Estados e psiquiatras ajam com coragem
para reformar o sistema em crise construído em atitudes ultrapassadas.
▪ “A divisão histórica, tanto nas políticas quanto nas práticas, entre saúde mental e física, infelizmente,
resultou em isolamento político, profissional e geográfico, marginalização e estigmatização dos cuidados de
saúde mental.” (Puras, 2017).
▪ O status quo atual está preocupado com o uso excessivo de tratamentos biomédicos e medidas não
consensuais.
▪ Isso cria um ambiente que não é propício para a realização do direito à saúde mental.
Há um “fardo global de obstáculos” que manteve o status quo, a saber:
1) o domínio do paradigma biomédico;
2) assimetrias de poder que afetam todos os níveis da tomada de decisão em políticas e serviços de saúde
mental;
3) o uso enviesado de evidências em saúde mental

8. 5) Mudando o paradigma: deixando de olhar para as pessoas como
riscos ou ameaças
▪ O Relator Especial sublinhou que o status quo na psiquiatria atual é
baseado em assimetrias de poder que levam à desconfiança de
muitos usuários, à sua falta de poder e estigmatização.
▪ A bio psiquiatria médica, apoiada pela indústria farmacêutica,
mantém esse poder aderindo a dois conceitos ultrapassados:
1) que as pessoas que sofrem de sofrimento mental e são
diagnosticadas com "transtornos mentais" são perigosas,
2) que as intervenções biomédicas são clinicamente necessárias
em muitos casos.

9. 6) De sintomas a experiências?
▪ Nós precisamos nos afastar das práticas e formas de se pensar
tradicionais, permitindo uma longa troca para uma abordagem
baseada em direitos. O status quo é simplesmente inaceitável.
Políticas e serviços de saúde mental estão em crise - não uma crise de
desequilíbrio químico, mas de desequilíbrio de poder.
▪ Nós precisamos de uma troca de paradigmas, para um que é:
1) baseado na recuperação e ação comunitária
2) promova a inclusão social
▪ que ofereça um alcance a:
1) tratamentos baseados em direitos fundamentais
2) suporte psicossocial

13. 7) Quais são os desafios?
▪ “Precisamos de compromissos políticos ousados, respostas
políticas urgentes e medidas corretivas imediatas.”
▪ Progressos em direção a um cuidado e apoio baseados em
direitos estão sendo prejudicado por enormes desequilíbrios de
poder nos sistemas atualmente utilizados na formulação de
políticas, prestação de serviços, educação médica e pesquisa.
▪ Outros obstáculos enormes incluem a dominação do modelo
biomédico, com a sua superdependência as medicações, e o uso
tendencioso de evidências, o qual estava contaminando o
conhecimento sobre saúde mental.

14. 8) O começo do fim para o modelo biomédico
▪ Pūras diz que:
1) "Há agora evidências inequívocas dos fracassos de um sistema que
depende muito do modelo biomédico de serviços de saúde mental,
incluindo a linha de frente e o uso excessivo de medicamentos
psicotrópicos, e ainda assim esses modelos persistem“.
2) “Esse padrão ocorre em países do espectro nacional de renda.
Representa uma falha em integrar evidências e as vozes das pessoas mais
afetadas na política, e a falta de respeito, proteção e cumprimento do
direito à saúde”.
▪ Em seu relatório, Pūras adverte que o poder e a tomada de decisões em
saúde mental estão concentrados nas mãos de “porteiros biomédicos”,
particularmente aqueles que representam a psiquiatria biológica.

15. 9) Da doença ao sofrimento e/ou modos de ser
▪ A questão importante na psiquiatria não é o que está errado
com você, mas sim o que aconteceu com você.
▪ O direito à saúde requer que a atenção em saúde mental
seja aproximada da atenção primária e da medicina geral,
integrando a saúde mental à saúde física, profissional,
política e geograficamente.
▪ A importância do trauma e episódios adversos da infância
precisa ser melhor compreendida e respondida.
▪ Do binário à pluralidade (como gênero e sexualidade):
1) Precisamos parar de apontar o dedo para os outros
2) Precisamos fazer uma fogueira dos “casacos brancos”

16. 10) Liberdade em primeiro lugar: restauração da agência e
autonomia▪ Há a necessidade de integrar plenamente uma perspectiva de direitos humanos na
saúde mental e nos serviços comunitários para eliminar a violência e a
discriminação, promovendo a inclusão e a participação. (ONU 2017)
▪ Os principais desafios enfrentados pelos usuários de serviços de saúde mental,
pessoas com condições de saúde mental e pessoas com incapacidades psicossociais
incluem estigma e discriminação:
1) violações de direitos econômicos, sociais e outros
2) a negação de autonomia e capacidade jurídica
▪ Precisamos reconhecer a necessidade de:
1) autonomia, agência e dignidade do indivíduo
2) melhoria da qualidade da prestação de serviços de saúde mental
3) fim do tratamento involuntário e da institucionalização
4) criação de um ambiente jurídico e político propício para a realização dos
direitos humanos de pessoas com condições de saúde mental e incapacidades
psicossociais.

17. 11) Determinantes sociais como fatores-chave
▪ Pobreza
▪ Injustiça social
▪ Racismo
▪ Micro agressões
▪ Unemployment
▪ Housing instability
▪ Abuse
▪ Lack of education

18. 12) Restauração da Esperança
▪ O que podemos fazer a seguir e como?
▪ A angústia psicossocial será sempre parte da
experiência humana, particularmente diante
de crescentes emergências, desigualdades e
discriminação.
▪ Mas nós podemos criar mudanças, nós
mesmos, agora.

19. 13) A importância de pequenas coisas
▪ --

20. 14) A importância de grandes coisas
▪ O que precisamos fazer?
▪ Conceitos paternalistas e excessivamente medicalizados devem dar lugar a atenção
participativa e psicossocial e ao apoio na comunidade.
▪ Opções com boa relação custo-benefício e inclusivas, com resultados bem-
sucedidos, existem e estão sendo usadas em todo o mundo hoje - elas só precisam
ser ampliadas e mantidas.
▪ Portanto, precisamos considerar como nós:
1) Mudamos nosso pensamento
2) Mudamos nossa prática
3) Mudamos nossa cultura
▪ Para o objetivo de alcançar:
1) Pessoas de vida completa
2) Uma abordagem que abarque todo o sistema

21. 15) Uma ferramenta útil: Organização Mundial da Saúde: Quality
Rights Progamme
▪ Este programa visa melhorar as condições de qualidade e de direitos humanos nas instalações de saúde
mental e assistência social de pacientes internados e ambulatoriais, capacitando as organizações a
defender os direitos das pessoas com incapacidades mentais e psicossociais.
▪ Objetivos:
1) Melhorar a qualidade do atendimento e os direitos humanos em serviços de saúde mental de
pacientes internados e ambulatoriais
2) Criar serviços orientados para a comunidade e recuperação que respeitem e promovam os
direitos humanos.
3) Promover os direitos humanos, a recuperação e a vida independente na comunidade.
4) Desenvolver um movimento de pessoas com incapacidades mentais para fornecer apoio
mútuo, realizar a advocacia e influenciar os processos de formulação de políticas.
5) Reformular políticas e legislação nacionais.

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