O documento discute o conceito atual de saúde mental no Brasil e a reforma da lei de saúde mental de 2001. Ele descreve como o modelo de assistência mudou de um foco nos hospitais psiquiátricos para um atendimento comunitário e como isso afetou o papel dos profissionais de enfermagem. Também discute os desafios em expandir os serviços de saúde mental e melhorar o atendimento para os pacientes.

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CONCEITO DE SAÚDE MENTAL HOJE NO BRASIL
Luciane Santana¹
Robson Rodrigues²
Resumo
O Estado tem redefinido suas diretrizes políticas nas últimas décadas. Dessa forma,
preconiza que a assistência seja feita de modo predominante e que o evento
psiquiátrico seja atendido na própria comunidade. Os avanços do saber e da prática,
em saúde mental, não foram acompanhados por e passo pela enfermagem que,
desde o seu início até hoje, permaneceu essencialmente, em que pesem as
pressões e experiências no sentido de transformar sua prática e ensino, ao longo da
história. As transformações necessárias só avançarão se os conhecimentos
produzidos nesta produzidos nesta área tomarem, Graças à reforma e implantação
da lei que assegura hoje o portador dessa saúde mental. Novos rumos uma vez que
houve mudanças paradigmáticas na compreensão.
Palavra-chave: Enfermagem; Saúde mental; Reforma da lei; Conceito;
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¹ SANTANA, Luciane Santana. Acadêmica do 4º semestre de enfermagem da Instituição FAPEN. E-mail:
lucisantt@yahoo.com.br
² RODRIGUES, Robson Rodrigues-Docente e orientador do curso de enfermagem da instituição
FAPEN. E-mail: robson_cao@hotmail.com

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Introdução
Vivemos um momento único no campo das Políticas Públicas de Saúde
Mental no país. Finalmente, após mais de uma década tramitando no Congresso
Nacional, a Lei no 3.657/89 foi aprovada e sancionada pelo Presidente da República,
no dia 6 de abril de 2001. Esta lei dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde
mental. Entendo que a discussão em torno da necessidade de reformulação da
assistência ao doente mental consiste em uma necessidade colocada e discutida já
há várias décadas. No entanto, este tem se configurado em um campo de conflito
bastante intenso visto que a reforma proposta por distintos grupos sociais apresenta
divergências em relação às mudanças a serem realizadas, conforme a inserção
social e interpretação dos sujeitos que a apresentam. Independente disto à
discussão da mudança da legislação vigente tem se constituído em um fator
importante no sentido de questionar os modelos hegemônicos de assistência ao
doente mental e propor novos modos de pensar e fazer em saúde mental.
Segundo (Amarante 1995), no campo da saúde mental tem-se, no ano de
1989, dois marcos importantes que ajudam a compreender o processo de
resistência à psiquiatria tradicional: a intervenção realizada pela Prefeitura de Santos
na Casa de Saúde Anchieta em Santos/SP - único hospital psiquiátrico privado da
região e que representava o universo manicomial - e a apresentação no Congresso
Nacional do Projeto de lei No 3.657/89, de autoria do deputado Paulo Delgado, que
previa a reestruturação da assistência psiquiátrica brasileira com a substituição
progressiva dos manicômios por “novos dispositivos de tratamento e acolhimento”.
No processo de mudança do paradigma sanitário brasileiro, encontramos os campos
que têm se consolidado, tanto nas práticas de atenção à saúde, como nos meios da
convivência desse paciente com a família e a sociedade, e enfermagem no papel do
cuidado e planejamento do mesmo. (costa, 1987). Em meados do século XIX, “o
doente mental que ainda podia desfrutar de apreciável grau de tolerância social e de
relativa liberdade passou a ser tratado em Santas Casas de Misericórdia. A partir de
1830, médicos da “Academia Imperial de Medicina” passaram a reivindicara
competência para lidar com a loucura, mobilizando a opinião pública no sentido de

3. construíram hospício para os alienados. Criticavam e denunciavam os cuidados
prestados pelas Santas Casas do Rio de Janeiro (Costa, 1981).Dois momentos
importantes marcaram o início da Psiquiatria no Brasil: a inauguração, em 1852, do
Hospício Pedro II pelo próprio imperador D. Pedro II e a Proclamação da República
em 1889, coincidente com o advento da Psiquiatria Científica, Rapidamente se
forma uma aliança entre a ciência psiquiátrica e os projetos estatais de controle
social. De acordo com , só é, portanto, possível compreender o nascimento da
psiquiatria brasileira a partir da medicina que incorpora a sociedade como novo
objeto e se impõe como instância de controle social dos indivíduos e das
populações. É no seio da medicina social que se constitui a psiquiatria. Nessa
perspectiva, o doente da saúde mental passou ter qualidade humana ao seu trato na
saúde em questão pela lei 10.216 de 6 de Abril de 2001.Graças há essa lei a saúde
mental teve sua reforma As transformações, no papel do enfermeiro psiquiátrico,
ocorreram concomitantemente à evolução da assistência prestada no asilo, isto é,
acompanharam as transformações ocorridas na prática médica e, paralelamente, às
tentativa desincorporação de novas técnicas e políticas direcionadas ao tratamento
do doente mental. As novas técnicas que possibilitaram as transformações na
assistência da enfermagem. A de institucionalização do doente mental traz no seu
bojo. O desafio de dotar esse indivíduo de um mínimo de recursos vitais que lhe
permita independência para as atividades de vida diária e exercício de Cidadania.
Imaginar o crônico, há anos institucionalizado, Lentamente saindo do cotidiano do
asilo, frequentando as oficinas ocupacionais, os hospitais-dia, as vilas-terapêuticas,
as pensões protegidas, as repúblicas, enfim resgatando sua livre gestão e seu
direito de ir e vir, é algo que além de muita imaginação requer obstinação e
criatividade terapêutica. Em caráter de urgência: Ao considerar as recentes
mudanças que ocorrem na assistência em saúde mental no contexto da reforma
psiquiátrica, quanto à concepção de doença mental, as formas de tratamento e a
inserção de novos serviços, então surge a necessidade de uma reflexão sobre a
assistência prestada a estes pacientes. Incluem-se nesses serviços, as unidades de
atendimento em emergência nas quais cabe aos profissionais de saúde realizar o
acolhimento de pessoas com transtorno mental, destacando sua importância na
prevenção das complicações e identificação dos quadros agudos que apresentem
risco de vida.
Neste sentido, emergência em saúde mental se refere a qualquer perturbação
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4. do pensamento, sentimentos ou ações que necessitam de uma intervenção imediata
para proteger a pessoa ou a terceiros do risco de morte. Dentre as situações de
emergência mais encontradas, têm-se o comportamento suicida, comportamento
agressivo e distúrbios do pensamento e da percepção, sendo que 20% das pessoas
atendidas em serviços de emergência em saúde mental têm problemas de suicídio e
10% de comportamento violento. As ações de enfermagem devem incluir avaliação
de fatores de estresse precipitantes, do estado físico e mental, do potencial suicida
ou homicida e do uso de drogas. Em seguida há o planejamento da intervenção e
posteriormente, a análise final da resolução da crise e planejamento prévio.
Destarte, a melhor abordagem em situação de emergência é o ouvir reflexivo, pois
as pessoas em crise revelam o quanto necessitam de apoio e palavras para
conceituar o significado de sua crise e descobrir caminhos para a resolução. Quando
não se consegue que o paciente diminua suas manifestações comportamentais
exacerbadas e é compreendido que este apresenta riscos para si ou para terceiros.
Objetivo: O presente estudo tem como objetivo de analisar criticamente o
processo de introdução na da saúde e da enfermagem da temática da reforma
psiquiátrica e os avanços e conceito.
Metodologia: Como aulas dialogadas, realizados em sala de aula leitura e
discussão de textos, discussão estudo de caso, ensino clínico e seminário. A
Reforma Psiquiátrica, a como: reabilitação psicossocial e a rede de atenção em
saúde mental configuram-se como eixos condutores das estratégias durante todo o
desenvolvimento da disciplina.
Resultados: De acordo com conhecimentos na base de leituras sobre o
assunto e o seguimento das aulas administradas em sala, Aproveitando a Matéria da
docente da Fapen Marcia Wilma da disciplina: enfermagem na psiquiatria e do nosso
Docente: Robson Rodrigues. Tendo em questão que eu, Discente de Enfermagem
do 4º semestre, Ainda não tive o contato direto com paciente de saúde mental
mediante ao estagio da instituição. Tendo conhecimento somente didático. Vejo
como ainda no nosso Brasil ainda temos muito que fazer pelo paciente de transtorno
mental. E falta de capacitação e com o hoje, Implantação de uma nova diretrizes do
sus.E o avanço da enfermagem da abordagem do paciente.
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5. Discursão: Portanto, a discussão desses resultados contribui para a
realidade brasileira por apresentar falta de profissional desse setor equidade ao
paciente. Entretanto, este panorama não é totalmente novo para os desafios que a
educação da enfermagem psiquiátrica e saúde mental enfrentam ao longo da
história. A interpretação que pode ser feita é que o avanço desses resultados
depende também da comunidade científica de enfermagem psiquiátrica e saúde
mental refletirem sobre o acúmulo de conhecimento produzido sobre educação
nesse campo específico e produzir avaliar pesquisas em rede, com profissionais do
ensino-assistência, para transformar o contexto das políticas públicas de educação e
saúde mental no Brasil. É importante assinalar que o modelo clínico na realidade
brasileira expandiu-se e contou com importante impulso durante o processo de
industrialização nos anos 70, quando ocorreu uma grande expansão da indústria
farmacêutica e de equipamentos médico-hospitalares. Chama-se a atenção para o
fato de que enquanto o mundo voltava-se para a desespiralização, o Brasil, sob o
cenário do golpe militar, investia na extensão dos cuidados psiquiátricos através
uma rede de serviços de saúde mental capaz de suprir a demanda dos portadores
de sofrimento psíquico de forma alternativa. Os serviços existem, mas são ainda
insuficientes. Ainda, os serviços existentes carecem de constante reflexão de suas
práticas e referenciais teóricos adotados a fim de não se institucionalizarem dentro
de uma lógica de descaso. Considero um avanço para a enfermagem que
profissionais envolvidos na criação de outros modos de pensar, viver e trabalhar
com a loucura estejam neste momento divulgando suas experiências e suas
inquietudes. Erroneamente, poderia se pensar que isto acontece tarde para a
enfermagem, no entanto proponho que se pense de outra forma, já que o tempo
histórico em que é possível questionar um antigo paradigma, secularmente
consolidado e passar a pensar um novo paradigma emergente, depende de muitas
outras relações bastante complexas considerando-se a formação histórica da
profissão, ou até da própria sociedade brasileira. A discussão explicitada nas
publicações retrata a complexidade de repensar a representação social da loucura
no espaço asilar, a relação ensino-serviço neste novo contexto e o papel da
enfermagem nos trabalhos interdisciplinares emergentes enquanto o processo.
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6. Conclusão: Ao se reavaliar a prática de Enfermagem, deve-se fazê-lo numa
perspectiva humanista, criativa, reflexiva e imaginativa, considerando como
categoria central da profissão o cuidar compreendido como processo dinâmico,
mutável e inovadora valorização das influencias biopsicossociais no processo de
adoecer tornou-se necessária frente à percepção do doente como ser humano e
cidadão. A criação e a Manutenção do ambiente terapêutico e da interação
profissional-doente fazem-se constantes sendo de responsabilidade da equipe
interdisciplinar que atende nos Serviços extra-hospitalares. Nesse contexto, a
capacidade de empatia, de uso da sua pessoa como mediadora do cuidado exige
autoconscientização, desenvolvimento de autoestima e habilidades políticas dos
profissionais, de forma que possam assumir todos os papéis que a profissão solicita.
Conforme o referencial levantado, as ações de enfermagem devem adquirir
uma postura que coadune com os objetivos da reforma psiquiátrica na inserção da
comunidade na assistência ao portador de transtornos mentais. Desde a
Década de 70 , essa política vem sendo implementada nos diferentes serviços de
saúde mental, embora em alguns ainda se presencie a tendência A partir das
décadas de 80 e 90 do século passado, muitos trabalhadores na área de saúde
mental têm-se comprometido com a “desconstrução “dos aparatos manicomiais e a
construção de novas formas de lidar com a loucura.
No enfoque da mudança de paradigma, fica evidente a modificação de
postura do enfermeiro para uma abordagem holística, considerando a
individualidade do ser humano, o contexto de saúde e doença em que ele está
inserido, o relacionamento interpessoal, permeando a coparticipação no processo da
reabilitação e a promoção do autocuidado como forma de responsabilizar o sujeito
pela sua saúde.
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Referências Bibliográficas
Amarante, P. (org.) (1995). Loucos pela Vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no
Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Costa, J. F. (1981). História da Psiquiatria no Brasil: um corte ideológico. Rio de
Janeiro: Documentário.
Costa-Rosa,A.(1987).http://pt.scribd.com/doc/2519946/A-violencia-na-teoria-
Psicanalitica
Brasil/MS (2001). III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília:Caderno de
Textos