SlideShare uma empresa Scribd logo
RESÍDUOS E  MEIO AMBIENTE Desafios para uma gestão integrada
Geração de Resíduos ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO  E CONTROLE DE RESÍDUOS Programa Futuro Limpo Programa Municipal de Redução e Controle de Resíduos
PROGRAMA FUTURO LIMPO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Novos marcos legais Nacionais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
O que é PPP e os passos para sua implantação Justificativa A formação de uma parceria somente ocorrerá caso a fundamentação para sua implementação esteja claramente fixada por estudos técnicos específicos, que deverão demonstrar com bastante nitidez as razões que levaram a administração publica a optar por tal modelo de empreendimento, ao invés de optar pela tradicional forma de contratação  Definida pela  lei 11.079/2004  que estabelece regras que disciplinarão a convivência entre a entidade publica e a privada em torno de um empreendimento que ,substancialmente ,proporcionará a prestação de serviços à coletividade , para tanto realizando-se uma licitação para identificar propostas e os protagonistas , que passarão a ser então considerados como parceiros , e que subseqüentemente , serão os signatários de contratos que disciplinam os direitos e obrigações que os envolvam.
Espécies de concessões    1 - Patrocinada - cobra-se uma tarifa do  usuário mais uma contra prestação do parceiro publico ao privado , ex construção de rodovias , onde o particular alem de receber pelo pedágio , também receberá uma  remuneração adicional do parceiro publico . Caso não haja essa  remuneração do “Governo” não será uma PPP e sim uma concessão  comum .sujeitas a outras leis que não a 11.079/2004 2 - Administrativa - é a contratação da prestação de serviços , da qual a adm. Publica seja a usuária direta ou indireta , ainda que envolva a execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. Ex  presídio , aterros sanitários etc O que é PPP e os passos para sua implantação
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],O que é PPP e os passos para sua implantação
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
A sociedade de propósito especifico SPE  a)  antes da celebração do contrato deverá ser constituída a SPE, incumbida de implantar e gerir objeto da parceria . Poderá apresentar-se sob qualquer formatação jurídica , admitindo-se a possibilidade de assumir a forma de companhia aberta , com ações negociáveis no mercado e sujeita as leis que a regem dentro dos órgãos que a controlam  como a CVM  Comissão de Valores Mobiliários . b)  o sócio Governo não poderá gerir os negócios e nem participar com a  maioria do capital   O  Fundo Garantidor de Parceria Publico-Privada  Terá por finalidade prestar garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelo parceiro publico em virtude das parcerias O que é PPP e os passos para sua implantação
Licitação   a)Nas PPPs a modalidade  especificada é a da  Concorrência Pública  , com modificações em relação ao processo licitatório comumente por nos conhecido através da  lei 8666 ou seja , aplica-se o que couber naquilo que não colidir com a lei das PPP b)Parceiros De acordo com estabelecido em lei é perfeitamente possível parcerias do tipo : consórcios municipais, desde que preencham os requisito do objeto da  concorrência ; outros assuntos técnicos   c)Comissão de licitação  Deverá ser constituída uma comissão especial para tratar do assunto PPP constituída por membros técnicos com conhecimento do assunto ( Executivo deverá nomear )  O que é PPP e os passos para sua implantação
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],O que é PPP e os passos para sua implantação
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],O que é PPP e os passos para sua implantação
Resumo dos passos a serem seguidos para implantação :   Aprovação de Lei e Decreto Prever na LDO /LOA PLANO PLURI ANUAL  Criação da CIA MUNICIPAL DE PARCERIAS  Criação do FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR  Abertura de CONCORRENCIA  Criação da Sociedade de Propósito Especifico - SPE  Assinatura do contrato Ordem de inicio de serviço    (Fontes consultadas - Coppini  2007)   O que é PPP e os passos para sua implantação
A IMPLANTAÇÃO DA PPP DO LIXO EM SÃO CARLOS - SP Lei nº 11910  - de 23 de junho de 1954 - para a exploração industrial do lixo na cidade Lei nº13.691  - de 25 de Novembro de 2005 - Plano Diretor do Município de São Carlos Lei nº 13.867  - de 12 de setembro de 2006 - Gestão sustentável dos resíduos de construção civil Lei nº 14.479  - de 27 de maio de 2008 - Dispõe sobre a contratação de parcerias público-privadas para a concessão dos serviços públicos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos Lei nº 14.480  - de 27 de maio de 2008 - Dispõe sobre a Política Municipal de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Passos para a Implantação da PPP do Lixo em São Carlos
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Passos para a Implantação da PPP do Lixo em São Carlos
DO OBJETO 1.1.  Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços de limpeza pública neste Município, conforme abaixo discriminado, e de acordo com as especificações constantes no edital da Concorrência Pública n° 10/08: a)  Coleta de resíduos sólidos domiciliares, e seu transporte até o local indicado; b)  Coleta de resíduos originários de estabelecimentos hospitalares, laboratórios de análise, clínicas veterinárias, centros de saúde, clínicas odontológicas, farmácias e similares e seu transporte até o local adequado; c)  Fornecimento de serviços de tratamento de resíduos de serviços de saúde; d)  Operação do aterro sanitário de resíduos sólidos existente até o final de sua vida útil, seu encerramento e realização das atividades de pós-fechamento até o prazo final desta concessão; e)  Aquisição da área para instalação do novo aterro sanitário de resíduos sólidos; f)  Projeto Executivo e implantação de novo aterro sanitário de resíduos sólidos na área adquirida  para tal finalidade;   PPP DO LIXO  Contrato n° 119/2010
g)  Operação e implementação do novo aterro sanitário de resíduos sólidos, de acordo com as condições de execução definidas no edital da Concorrência Pública nº 10/08; h)  Implantação, manutenção, operação e monitoramento de sistema de queima controlada do biogás gerado pelo aterro sanitário atual; i)  Implantação, manutenção, operação e monitoramento de sistema de queima controlada do biogás gerado pelo novo aterro sanitário. 1.2.  O  CONTRATANTE  poderá autorizar a  CONTRATADA  a prestar outras atividades inerentes aos serviços de limpeza urbana, desde que não seja prejudicada a continuidade e qualidade dos serviços mencionados nos itens “a” a “i” da subcláusula 1.1.; 1.3.  A receita advinda dos serviços mencionados na subcláusula 1.2. será considerada como complementar à concessão e seu resultado será considerado no equilíbrio econômico-financeiro do presente contrato, com vistas a promover a modicidade da contraprestação. 1.4.  O  CONTRATANTE  poderá, na forma da legislação, promover adequações necessárias na prestação dos serviços, para manutenção de sua atualidade. PPP do lixo
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],PPP do lixo
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
  DO PREÇO E DOS REAJUSTES O valor estimado do presente importa em R$ 191.511.674,40 (cento e noventa e um milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). O valor contratado será reajustado a cada 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, ou em caso de sua extinção, pelo seu substituto legal.   DA VIGÊNCIA O contrato celebrado terá vigência de 20 (vinte) anos, prorrogável por mais 10 (dez) anos, desde que cumpridas as cláusulas contratuais e realizada a repactuação econômico-financeira do contrato. Para fins da subcláusula 4.1. o  CONTRATANTE  deverá compatibilizar a remuneração devida para o aditamento contratual com os encargos do parceiro privado, verificando o estágio de amortização dos investimentos iniciais e determinando novos investimentos que se façam necessários. PPP do lixo
PPP do lixo ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
PPP do lixo ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Gestão Sustentável e Integrada de Resíduos ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Aterro Sanitário – São Carlos
Aterro Sanitário – São Carlos O aterro sanitário de São Carlos, recebe uma média diária de 145 toneladas de resíduos domiciliares. Os resíduos domiciliares que não são destinados a reciclagem ou a compostagem são encaminhados para o aterro. Apesar da prioridade da destinação de resíduos de forma ambientalmente mais adequadas, muitos resíduos após a mistura, ficam inviáveis de serem reciclados e necessitam de um local apropriado para sua disposição. No Brasil, apenas 14% (IBGE, 2000) dos municípios possuem um Aterro Sanitário, para a disposição de resíduos sólidos domiciliares. Cerca de 64% dos municípios, ainda dispõe o lixo a céu aberto.
Aterro Sanitário – São Carlos Do total de lixo que chega ao Aterro, aproximadamente 20% são resíduos recicláveis e 58% compostos de matéria orgânica (Frésca - USP SÃO CARLOS, 2006). Isso demonstra um potencial enorme de crescimento das Políticas Públicas desenvolvidas pela PMSC.  Porcentual de Resíduos (Frésca, 2006)
Aterro Sanitário – São Carlos
Aterro - Proteção do solo
Aterro - Proteção do solo Resultados Local ambientalmente adequado para disposição de resíduos sólidos domiciliares; Licenciado pelos órgãos ambientais competentes; Os catadores   não atuam  nas células em operação, ou seja, a operação é realizada somente pela empresa autorizada; Os catadores que atuavam no Aterro (até 2001) foram organizados nas cooperativas de coleta do município e atualmente se encontram em melhores condições de trabalho e de geração de renda.
Resíduos de Construção e Demolição ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Legislação Pertinente São Carlos aprovou em 2006 Lei municipal nº  13.867/06,  estabelecendo a gestão sustentável dos resíduos de construção e demolição, que disciplina a coleta, transporte, triagem e disposição final desses resíduos.  Resíduos de Construção e Demolição
Central de Triagem de RCD A Central de Triagem de Resíduos de Construção e Demolição possui galpão coberto para operações, área administrativa, instalações sanitárias e refeitório construídos pela Prefeitura Municipal, que também fornece os equipamentos de proteção individual (EPI’s), baias para armazenagem coletiva dos materiais, balanças e um programa de alfabetização (MOVA) aos trabalhadores, promovendo melhorias significativas nas condições de trabalho de segregação e beneficiamento de materiais – até então não utilizados – e na renda auferida por esta atividade aos catadores que trabalham na Central.  Atualmente, cerca de 20 pessoas trabalham no local, regidos por um regulamento de uso e ocupação do aterro e por um Conselho Gestor composto de forma paritária, por trabalhadores e representantes do poder público municipal. Resíduos de Construção e Demolição
Resíduos de Construção e Demolição Central de Triagem de RCD
Aterro de RCD Resíduos de Construção e Demolição ,[object Object],[object Object]
Resíduos de Construção e Demolição USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS E FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO - PROHAB A implantação da USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL e a  FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO   da PROHAB na Cidade de São Carlos, inaugurada dia 08/12/2006, representa um marco no desenvolvimento sustentável da região e é ponto de partida para a transformação do resíduo gerado em obras, através da  reciclagem  e a  produção  de artefatos de cimentos, como blocos e bloquetes intertravados, utilizados em novas obras.
Resíduos de Construção e Demolição A  MÃO-DE-OBRA  que opera a divisão industrial da PROHAB é composta de  reeducandos  da penitenciária "Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina/SP. Esta iniciativa é muito importante para a  ressocialização  destas pessoas, lembrando que, além do salário recebido mensalmente, para cada 03 dias de trabalho, têm 01 dia descontado da pena total.  A  CAPACIDADE DE PRODUÇÃO  na triagem/britagem é de  20 ton/h, que com 8h/dia , totaliza  160 ton/dia , cerca de 1/3 da geração do município (500 ton/dia). USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS E FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO - PROHAB
USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS E FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO - PROHAB Resíduos de Construção e Demolição USINA DE RECICLAGEM FÁBRICA DE BLOCOS USINA DE RECICLAGEM
PRINCIPAIS RESULTADOS   Resíduos de Construção e Demolição ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
PRINCIPAIS RESULTADOS   Resíduos de Construção e Demolição Sócio-econômicos: Qualificação do serviço e melhoria das condições de trabalho, daqueles que atuam na catação dos resíduos; Ressocialização de presidiários; Melhoria da renda dos trabalhadores envolvidos na coleta dos materiais recicláveis, devido sua atuação de forma coletiva; Economia estimada de US$ 10/m 3  de material clandestinamente depositado (incluindo a correção da deposição e o controle de doenças); Locais de disposição, com acesso regular e com manutenção, evitando danos a equipamentos;  Utilização dos artefatos produzidos em programas de habitação social/mutirão, reduzindo significativamente os custos de produção da infra-estrutura e das unidades em si.
Resíduos de Construção e Demolição
Mutirão Cidade Limpa Resíduos Volumosos e inservíveis São Carlos – ações para diminuição dos casos de dengue e disposição irregular de resíduos
Resíduos Recicláveis  Secos PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Em 2001, dezenas de pessoas trabalhavam no aterro sanitário de São Carlos, coletando materiais recicláveis em meio ao lixo. Além dos riscos de acidentes e danos à saúde inerentes à atividade, este grupo compartilhava também do estigma de ser associado ao material do qual retirava o seu sustento: o lixo. Eram trabalhadores que se expunham diariamente às duras e insalubres condições do aterro sanitário para garantir sua sobrevivência. Acreditando que a coleta seletiva permite a inclusão social com geração de renda, através da possibilidade de envolvimento dos atores sociais que já trabalhavam de maneira informal, a Prefeitura Municipal criou e implantou o  Programa Municipal de coleta seletiva.
Histórico: Em 2009, a fim de aumentar a área de cobertura do Programa Municipal de Coleta Seletiva, a Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Coordenadoria do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Emprego, Trabalho e Renda , através do DAES - Departamento de Apoio a Economia Solidária propôs um modelo pioneiro de contrato com a remuneração baseada na quantidade de material coletado. As três cooperativas de Coleta Seletiva do município se uniram e formaram uma só cooperativa, que coleta atualmente em aproximadamente 80% da área urbana do município. Com o novo contrato a quantidade de material coletado aumentou de cerca de 80 toneladas para 125 toneladas por mês.  Resíduos Recicláveis  Secos
PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Sistema de Operação da Coleta O Programa apóia o trabalho de dezenas de catadores organizados na Cooperativa Coopervida A coleta é semanal - sistema “porta a porta” - de segunda a sexta feira -, e os catadores recolhem os materiais em sacos de ráfia, que são levados até o respectivo caminhão de apoio, por carrinhos manuais.  Nas centrais de triagem os materiais são separados em suas respectivas categorias de vendas, sendo então prensados e comercializados pelos próprios cooperados
PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Recolhimento em domicilio Caminhão da coleta Cooperativa Cooperativa Cooperativa Prensa de Materiais
PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Áreas de Coleta: A cooperativa é responsável pela coleta em uma determinada área, dividida ao longo da semana.  Atualmente a coleta seletiva atende a 80% da área urbana do município
PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Contrato número 46/2010 entre a Prefeitura Municipal e a CooperVida, assinado em março de 2009 Este contrato só foi possível após a aprovação da Lei 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento) que, no seu último artigo (artigo 57) previu a alteração da Lei Geral de Licitações Públicas (No 8.666/93), acrescentando ao seu artigo 24 - que prevê as situações  nas quais o poder público torna  dispensável a licitação   - o item  XXVII “na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública”.
PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Como era antes... O Processo era muito mais complexo e demorado. Antes da Promulgação da Lei 11.445;2007, a Prefeitura estabelecia convênio com as Cooperativas para Execução do Serviço de Coleta Seletiva. Neste caso, era necessária a autorização do Poder Legislativo através de projeto de lei enviado pelo Executivo. E, finalmente, a assinatura do Convênio entre as partes conveniadas “PMSC” e Cooperativas.
CONTRATO 46/2010 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
CONTRATO 46/2010 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
CONTRATO 46/2010 continua obrigações da contratante  ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PEVs- Pontos de Entrega Voluntária Pontos de Entrega de materiais recicláveis localizados em escolas municipais e demais interessados.
PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Coleta Seletiva de Óleo Coleta de Óleo de cozinha usado pela Cooperativa e Pontos de Entrega de óleo de cozinha usado, localizados em escolas municipais e demais interessados.
PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA O Programa Municipal de Coleta Seletiva de Óleo Vegetal Residual, o chamado “óleo de cozinha usado”, é mais uma das ações desenvolvidas pelo Programa Futuro Limpo – Programa Municipal de Redução e Controle de Resíduos – no intuito de promover o desenvolvimento sustentável do município de São Carlos.  A coleta de óleo vegetal residual visa contribuir para a diminuição dos problemas ambientais decorrentes da disposição de óleo no sistema coletor de esgotos e atender à legislação municipal, por meio da lei nº 14.171, de 9 de agosto de 2007, em que fica autorizado a instituição do “Programa para a Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal ou Gordura” em nossa cidade, e dá outras providências. Além disso, o Programa também gera outros benefícios sócio-ambientais, tais como a geração de trabalho e renda às Cooperativas de Coleta Seletiva do Óleo e o aproveitamento do resíduo na produção do biodiesel, combustível menos poluente que o diesel comum e derivado de fontes renováveis. O Programa pretende, além de realizar a coleta do óleo no sistema de coleta seletiva porta-a-porta, incentivar a participação de escolas e estabelecimentos comerciais na criação de Pontos de Entrega Voluntária, onde a população poderá depositar o material separado.
COLETA SELETIVA  DE ELETRO-ELETRÔNICOS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
COLETA SELETIVA DE PNEUS Histórico e funcionamento Em 2007, a Prefeitura Municipal de São Carlos criou o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Pneus, por meio de um convênio com a ANIP – Associação Nacional da Industria de Pneumáticos. Através de uma parceria com a VEGA Engenharia Ambiental, os pneus são coletados nas borracharias cadastradas e armazenados em um barracão da Prefeitura Municipal. Posteriormente, os pneus são coletados pela ANIP, que é a responsável pela destinação correta destes resíduos.
Aproximadamente   230 ton. de pneus coletados em 2009 Antes - Disposição irregular 2008 - Barracão para armazenamento COLETA SELETIVA DE PNEUS
COLETA SELETIVA DE PNEUS Resultados Após a implantação do Programa houve uma sensível diminuição das reclamações envolvendo descarte irregular de pneus, além da excelente receptividade do Programa por parte dos geradores que não tinham alternativas de descarte e a melhoria dos resultados apresentados no combate à dengue.
COLETA SELETIVA E  GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE Resíduos de Serviços de Saúde são aqueles resultantes de atividades exercidas nos SERVIÇOS DE SAÚDE que, por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo tratamento prévio à sua disposição final.
COLETA SELETIVA E  GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE FONTES GERADORAS DE RSS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],APROXIMADAMENTE 400 GERADORES NO MUNICÍPIO
COLETA SELETIVA E  GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE VOLUME GERADO DE RSS TRATADO ANTES DO PROGRAMA Aproximadamente 1000 Kg/dia. VOLUME GERADO APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA   Aproximadamente 600 Kg/dia REDUÇÃO NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS 40% de redução na geração de resíduos
COLETA SELETIVA DE  RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS ,[object Object],Programa de Coleta e tratamento dos resíduos sólidos compostáveis de Grandes Geradores (supermercados, restaurantes, universidades e lanchonetes)
COLETA SELETIVA DE  RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS Sistema de Coleta São coletados diariamente os resíduos orgânicos, previamente separados de outros resíduos, em pontos pré-establecidos. Estes materiais são encaminhados ao pátio da Horta Municipal, onde são compostados e depois utilizados na adubação da própria horta.
COLETA SELETIVA DE  RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS Objetivos Evitar que grande quantidade de matéria orgânica seja indevidamente depositada nos aterros; Conferir tratamento correto aos resíduos compostáveis;  Prover a Horta Municipal (programa Horta Solidária) com composto de qualidade;  Desenvolver programas de Educação Ambiental que sensibilizem para a problemática do lixo;
COLETA SELETIVA DE  RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS Os compostos produzidos são utilizados para a adubação da Horta Municipal, em parceria com uma ONG (APASC – Associação para Proteção Ambiental de São Carlos), onde adolescentes carentes são capacitados em práticas agroecológicas, e remunerados através do fornecimento de cestas de verduras e legumes para dezenas de  famílias.  Os adolescentes além do aprendizado em serviços agrícolas, recebem alimentação e reforço escolar, tendo como compromisso de contrapartida, a freqüência regular na escola pública . PROGRAMA HORTA ECO-SOLIDÁRIA
COLETA SELETIVA DE  RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS Resultados Aumento da vida útil do Aterro; Coleta de aproximadamente 1,5 ton/dia de resíduos orgânicos; A participação no Programa de aproximadamente 50 estabelecimentos, dentre eles restaurantes, padarias, universidades e sacolões; O composto produzido é usado para a produção de verduras e legumes sem aditivos químicos ou agrotóxicos.
COLETA SELETIVA DE  RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS Resíduo compostável Compostagem Visita de crianças,  das escolas municipais,  à Horta Solidária Horta com composto
COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS Horta sem composto  Horta com composto  RESULTADO DA APLICAÇÃO DO COMPOSTO
RESÍDUOS DE PODA E CAPINA É aquele originado de podas e cortes de árvores, bem como da roçada ou capina de áreas verdes. Galhos Geração: 100 m3/dia (4 caminhões) Capina: Geração: 16 m3/dia (2 caminhões)
RESÍDUOS DE PODA E CAPINA Capina limpa é enviada a Horta Municipal para compostagem; Galhos são processados e vendidos ;
RESÍDUOS PERIGOSOS   LÂMPADAS FLUORESCENTES   ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
RESÍDUOS PERIGOSOS   LÂMPADAS FLUORESCENTES   Pós-tratamento: Classe II a (não inertes) Pré-tratamento: Resíduo Classe I (resíduos perigosos) NBR 10004 COLETA DESCONTAMINAÇÃO DESTINO FINAL ATERRO CLASSE II PROCESSO 1.Bloqueio do pó de vidro (até 3 micra). 2.Bloqueio pó fósforo (0,3 micrômetros). 3.Adsorção do Hg.
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],RESÍDUOS PERIGOSOS   PILHAS E BATERIAS
PASSIVOS AMBIENTAIS RESÍDUOS ANTIGO LIXÃO – FAZENDA SANTA MADALENA
PASSIVOS AMBIENTAIS RESÍDUOS ANTIGO LIXÃO – FAZENDA SANTA MADALENA O antigo lixão é resultado de políticas públicas inconseqüentes no tratamento do lixo durante as décadas de 80 e 90. A área foi utilizada como lixão sem qualquer preocupação ambiental, sendo contaminada pelo despejo irregular de lixo durante anos. Atualmente, a área está sendo submetida a estudos de investigação detalhada e remediação do local em virtude dos graves danos ambientais.
PASSIVOS AMBIENTAIS RESÍDUOS ANTIGA ENTULHEIRA – ANTENOR GARCIA/ARACY III
PASSIVOS AMBIENTAIS RESÍDUOS ANTIGA ENTULHEIRA – ANTENOR GARCIA/ARACY III Assim como o antigo lixão, a aantiga entulheira é resultado de políticas públicas inconseqüentes no tratamento dos resíduos de construção civil durante a décadas de 90. A área foi utilizada como depósito de lixo sem qualquer preocupação ambiental, sendo contaminada pelo despejo irregular de lixo durante anos. Atualmente, a área também está sendo submetida a estudos de investigação detalhada e remediação em virtude dos graves danos ambientais.
CONTATO Coordenadoria de Meio Ambiente Endereço: Rua General Osório 1138 - Centro Telefone: (16) 3364-3269 / 3371-7238 / 3371-7239  E-mail: meioambiente@saocarlos.sp.gov.br

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

ISS
ISSISS
Trabalho pronto iss
Trabalho pronto issTrabalho pronto iss
Trabalho pronto iss
Ge Oliveira
 
O por quê da exigência, pelo fisco municipal paulistano, do cadastramento das...
O por quê da exigência, pelo fisco municipal paulistano, do cadastramento das...O por quê da exigência, pelo fisco municipal paulistano, do cadastramento das...
O por quê da exigência, pelo fisco municipal paulistano, do cadastramento das...
Tatiana Revoredo
 
Contratos e Convênios - Slides de Aula 11-02-2014
Contratos e Convênios - Slides de Aula 11-02-2014Contratos e Convênios - Slides de Aula 11-02-2014
Contratos e Convênios - Slides de Aula 11-02-2014
Alexandre Santos
 
Aula sobre consórcios públicos
Aula sobre consórcios públicosAula sobre consórcios públicos
Aula sobre consórcios públicos
Fernando S. Marcato
 
Iss puc - graduação
Iss   puc - graduaçãoIss   puc - graduação
Iss puc - graduação
luciapaoliello
 
Parcerias Público-Privada (PPP)
Parcerias Público-Privada (PPP)Parcerias Público-Privada (PPP)
Parcerias Público-Privada (PPP)
Glaucokiko
 
ISS - Imposto sobre Serviços
ISS - Imposto sobre ServiçosISS - Imposto sobre Serviços
ISS - Imposto sobre Serviços
Cláudio Colnago
 
Consorcio publico irece
Consorcio  publico ireceConsorcio  publico irece
Consorcio publico irece
chrystianlima
 
PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA COFINS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA COFINSPRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA COFINS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA COFINS
MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
 
Uma nova ordem para o saneamento em Regiões Metropolitanas
Uma nova ordem para o saneamento em Regiões MetropolitanasUma nova ordem para o saneamento em Regiões Metropolitanas
Uma nova ordem para o saneamento em Regiões Metropolitanas
Fernando S. Marcato
 
Clube do rodeio
Clube do rodeioClube do rodeio
Clube do rodeio
José Luiz Graunna
 
Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulaç...
Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulaç...Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulaç...
Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulaç...
A. Rui Teixeira Santos
 
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA-PPP
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA-PPPPARCERIA PÚBLICO PRIVADA-PPP
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA-PPP
Michelle Silveira
 
Instituto MãOs Limpas Brasil
Instituto MãOs Limpas BrasilInstituto MãOs Limpas Brasil
Instituto MãOs Limpas Brasil
PortalCabo
 
As parcerias público privadas (ppps) e a
As parcerias público privadas (ppps) e aAs parcerias público privadas (ppps) e a
As parcerias público privadas (ppps) e a
Washingtonkenned1
 
Delimitação do uso do rdc e sua relação com o regime ordinário da lei geral d...
Delimitação do uso do rdc e sua relação com o regime ordinário da lei geral d...Delimitação do uso do rdc e sua relação com o regime ordinário da lei geral d...
Delimitação do uso do rdc e sua relação com o regime ordinário da lei geral d...
Dimi Reis
 
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
APEPREM
 
Prot. 2878 14 pl 075-2014 - aprova o plano municipal de saneamento básico e...
Prot. 2878 14   pl 075-2014 - aprova o plano municipal de saneamento básico e...Prot. 2878 14   pl 075-2014 - aprova o plano municipal de saneamento básico e...
Prot. 2878 14 pl 075-2014 - aprova o plano municipal de saneamento básico e...
Ramon Peyroton
 
Aumento servidores 005.00043.2011
Aumento servidores 005.00043.2011Aumento servidores 005.00043.2011
Aumento servidores 005.00043.2011
Professora Josete
 

Mais procurados (20)

ISS
ISSISS
ISS
 
Trabalho pronto iss
Trabalho pronto issTrabalho pronto iss
Trabalho pronto iss
 
O por quê da exigência, pelo fisco municipal paulistano, do cadastramento das...
O por quê da exigência, pelo fisco municipal paulistano, do cadastramento das...O por quê da exigência, pelo fisco municipal paulistano, do cadastramento das...
O por quê da exigência, pelo fisco municipal paulistano, do cadastramento das...
 
Contratos e Convênios - Slides de Aula 11-02-2014
Contratos e Convênios - Slides de Aula 11-02-2014Contratos e Convênios - Slides de Aula 11-02-2014
Contratos e Convênios - Slides de Aula 11-02-2014
 
Aula sobre consórcios públicos
Aula sobre consórcios públicosAula sobre consórcios públicos
Aula sobre consórcios públicos
 
Iss puc - graduação
Iss   puc - graduaçãoIss   puc - graduação
Iss puc - graduação
 
Parcerias Público-Privada (PPP)
Parcerias Público-Privada (PPP)Parcerias Público-Privada (PPP)
Parcerias Público-Privada (PPP)
 
ISS - Imposto sobre Serviços
ISS - Imposto sobre ServiçosISS - Imposto sobre Serviços
ISS - Imposto sobre Serviços
 
Consorcio publico irece
Consorcio  publico ireceConsorcio  publico irece
Consorcio publico irece
 
PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA COFINS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA COFINSPRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA COFINS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA COFINS
 
Uma nova ordem para o saneamento em Regiões Metropolitanas
Uma nova ordem para o saneamento em Regiões MetropolitanasUma nova ordem para o saneamento em Regiões Metropolitanas
Uma nova ordem para o saneamento em Regiões Metropolitanas
 
Clube do rodeio
Clube do rodeioClube do rodeio
Clube do rodeio
 
Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulaç...
Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulaç...Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulaç...
Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulaç...
 
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA-PPP
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA-PPPPARCERIA PÚBLICO PRIVADA-PPP
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA-PPP
 
Instituto MãOs Limpas Brasil
Instituto MãOs Limpas BrasilInstituto MãOs Limpas Brasil
Instituto MãOs Limpas Brasil
 
As parcerias público privadas (ppps) e a
As parcerias público privadas (ppps) e aAs parcerias público privadas (ppps) e a
As parcerias público privadas (ppps) e a
 
Delimitação do uso do rdc e sua relação com o regime ordinário da lei geral d...
Delimitação do uso do rdc e sua relação com o regime ordinário da lei geral d...Delimitação do uso do rdc e sua relação com o regime ordinário da lei geral d...
Delimitação do uso do rdc e sua relação com o regime ordinário da lei geral d...
 
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
 
Prot. 2878 14 pl 075-2014 - aprova o plano municipal de saneamento básico e...
Prot. 2878 14   pl 075-2014 - aprova o plano municipal de saneamento básico e...Prot. 2878 14   pl 075-2014 - aprova o plano municipal de saneamento básico e...
Prot. 2878 14 pl 075-2014 - aprova o plano municipal de saneamento básico e...
 
Aumento servidores 005.00043.2011
Aumento servidores 005.00043.2011Aumento servidores 005.00043.2011
Aumento servidores 005.00043.2011
 

Destaque

Coleta Seletiva e Inclusão Social
Coleta Seletiva e Inclusão SocialColeta Seletiva e Inclusão Social
Coleta Seletiva e Inclusão Social
ONU Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente
 
Presentation Talk About it_pt
Presentation Talk About it_ptPresentation Talk About it_pt
Presentation Talk About it_pt
ecosvolunteers
 
Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalhoReflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
Luiz Alberto de Vargas
 
Portfolio
PortfolioPortfolio
Cooperativas de trabalho
Cooperativas de trabalhoCooperativas de trabalho
Cooperativas de trabalho
Alberto Oliveira
 
Apresentação 1 jornada de negócios inclusivos
Apresentação 1   jornada de negócios inclusivosApresentação 1   jornada de negócios inclusivos
Apresentação 1 jornada de negócios inclusivos
ecosol
 
Tratamento e Disposição Final de Resíduos
Tratamento e Disposição Final de ResíduosTratamento e Disposição Final de Resíduos
Tratamento e Disposição Final de Resíduos
ONU Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente
 
Aprendizagem cooperativa UFC
Aprendizagem cooperativa UFCAprendizagem cooperativa UFC
Programa Bilíngue In-Fluent Kids by Teia Cooperativa
Programa Bilíngue In-Fluent Kids by Teia CooperativaPrograma Bilíngue In-Fluent Kids by Teia Cooperativa
Programa Bilíngue In-Fluent Kids by Teia Cooperativa
Teia Cooperativa Education and Business Consulting
 
Tributaç o assoc e coop
Tributaç o assoc e coopTributaç o assoc e coop
Tributaç o assoc e coop
Lorena Correia
 
Apresentação hebrom auditores auditoria campo
Apresentação hebrom auditores auditoria campoApresentação hebrom auditores auditoria campo
Apresentação hebrom auditores auditoria campo
Godofredo José Nadler
 
Gestão Organizacional em Cooperativa - Sescoop - Projeto RECA - Nova California
Gestão Organizacional em Cooperativa - Sescoop - Projeto RECA - Nova CaliforniaGestão Organizacional em Cooperativa - Sescoop - Projeto RECA - Nova California
Gestão Organizacional em Cooperativa - Sescoop - Projeto RECA - Nova California
Marcelo Augusto M. Barbosa
 
Missao dos Espiritas
Missao dos EspiritasMissao dos Espiritas
Missao dos Espiritas
Graça Maciel
 
Planejamento estratégico de vendas em 6 passos simples
Planejamento estratégico de vendas em 6 passos simples Planejamento estratégico de vendas em 6 passos simples
Planejamento estratégico de vendas em 6 passos simples
Agendor
 
Checklist como melhorar a performance de sua equipe de vendas em 9 dias
Checklist  como melhorar a performance de sua equipe de vendas em 9 dias Checklist  como melhorar a performance de sua equipe de vendas em 9 dias
Checklist como melhorar a performance de sua equipe de vendas em 9 dias
Agendor
 
A Bíblia - n. 3
A Bíblia - n. 3A Bíblia - n. 3
A Bíblia - n. 3
Graça Maciel
 
Hotelaria plan e gestão cap 3
Hotelaria plan e gestão cap 3Hotelaria plan e gestão cap 3
Hotelaria plan e gestão cap 3
Professor Sérgio Duarte
 
Tutotial - Linha Liz
Tutotial - Linha LizTutotial - Linha Liz
Tutotial - Linha Liz
Fabiano Santos Silva
 
Apresentação de projetos a investidores
Apresentação de projetos a investidoresApresentação de projetos a investidores
Apresentação de projetos a investidores
Giancarlo Colombo
 
Plano de vendas_apresentacao
Plano de vendas_apresentacaoPlano de vendas_apresentacao
Plano de vendas_apresentacao
Fabio Mesquita
 

Destaque (20)

Coleta Seletiva e Inclusão Social
Coleta Seletiva e Inclusão SocialColeta Seletiva e Inclusão Social
Coleta Seletiva e Inclusão Social
 
Presentation Talk About it_pt
Presentation Talk About it_ptPresentation Talk About it_pt
Presentation Talk About it_pt
 
Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalhoReflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
 
Portfolio
PortfolioPortfolio
Portfolio
 
Cooperativas de trabalho
Cooperativas de trabalhoCooperativas de trabalho
Cooperativas de trabalho
 
Apresentação 1 jornada de negócios inclusivos
Apresentação 1   jornada de negócios inclusivosApresentação 1   jornada de negócios inclusivos
Apresentação 1 jornada de negócios inclusivos
 
Tratamento e Disposição Final de Resíduos
Tratamento e Disposição Final de ResíduosTratamento e Disposição Final de Resíduos
Tratamento e Disposição Final de Resíduos
 
Aprendizagem cooperativa UFC
Aprendizagem cooperativa UFCAprendizagem cooperativa UFC
Aprendizagem cooperativa UFC
 
Programa Bilíngue In-Fluent Kids by Teia Cooperativa
Programa Bilíngue In-Fluent Kids by Teia CooperativaPrograma Bilíngue In-Fluent Kids by Teia Cooperativa
Programa Bilíngue In-Fluent Kids by Teia Cooperativa
 
Tributaç o assoc e coop
Tributaç o assoc e coopTributaç o assoc e coop
Tributaç o assoc e coop
 
Apresentação hebrom auditores auditoria campo
Apresentação hebrom auditores auditoria campoApresentação hebrom auditores auditoria campo
Apresentação hebrom auditores auditoria campo
 
Gestão Organizacional em Cooperativa - Sescoop - Projeto RECA - Nova California
Gestão Organizacional em Cooperativa - Sescoop - Projeto RECA - Nova CaliforniaGestão Organizacional em Cooperativa - Sescoop - Projeto RECA - Nova California
Gestão Organizacional em Cooperativa - Sescoop - Projeto RECA - Nova California
 
Missao dos Espiritas
Missao dos EspiritasMissao dos Espiritas
Missao dos Espiritas
 
Planejamento estratégico de vendas em 6 passos simples
Planejamento estratégico de vendas em 6 passos simples Planejamento estratégico de vendas em 6 passos simples
Planejamento estratégico de vendas em 6 passos simples
 
Checklist como melhorar a performance de sua equipe de vendas em 9 dias
Checklist  como melhorar a performance de sua equipe de vendas em 9 dias Checklist  como melhorar a performance de sua equipe de vendas em 9 dias
Checklist como melhorar a performance de sua equipe de vendas em 9 dias
 
A Bíblia - n. 3
A Bíblia - n. 3A Bíblia - n. 3
A Bíblia - n. 3
 
Hotelaria plan e gestão cap 3
Hotelaria plan e gestão cap 3Hotelaria plan e gestão cap 3
Hotelaria plan e gestão cap 3
 
Tutotial - Linha Liz
Tutotial - Linha LizTutotial - Linha Liz
Tutotial - Linha Liz
 
Apresentação de projetos a investidores
Apresentação de projetos a investidoresApresentação de projetos a investidores
Apresentação de projetos a investidores
 
Plano de vendas_apresentacao
Plano de vendas_apresentacaoPlano de vendas_apresentacao
Plano de vendas_apresentacao
 

Semelhante a Sistema de Pagamento pela Gestão de Resíduos Municipais

Curso para Gestores de Cidades Socialistas - Módulo 1 Aula 4
Curso para Gestores de Cidades Socialistas - Módulo 1 Aula 4Curso para Gestores de Cidades Socialistas - Módulo 1 Aula 4
Curso para Gestores de Cidades Socialistas - Módulo 1 Aula 4
CETUR
 
Concessões e PPP´s em Santa Catarina
Concessões e PPP´s em Santa CatarinaConcessões e PPP´s em Santa Catarina
Concessões e PPP´s em Santa Catarina
Fernando Uva Rossa
 
9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...
9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...
9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...
APF6
 
Licitação do Transporte Coletivo Público e a Região Metropolitana da Grande F...
Licitação do Transporte Coletivo Público e a Região Metropolitana da Grande F...Licitação do Transporte Coletivo Público e a Região Metropolitana da Grande F...
Licitação do Transporte Coletivo Público e a Região Metropolitana da Grande F...
Fernando Uva Rossa
 
Festival 2015 - Captação com Governo
Festival 2015 - Captação com GovernoFestival 2015 - Captação com Governo
Festival 2015 - Captação com Governo
ABCR
 
FRBL
FRBLFRBL
princípios da contratação publica
 princípios da contratação publica princípios da contratação publica
princípios da contratação publica
Instituto Superior de Ciências da Administração
 
86 anexo
86 anexo86 anexo
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos - INPI (ago 2010)
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos - INPI (ago 2010)Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos - INPI (ago 2010)
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos - INPI (ago 2010)
Marco A Lanzetti A Jr.
 
A ppp como alternativa para a universalização do saneamento básico no brasil
A ppp como alternativa para a universalização do saneamento básico no brasilA ppp como alternativa para a universalização do saneamento básico no brasil
A ppp como alternativa para a universalização do saneamento básico no brasil
guest6f3978
 
PPP em Saneamento - Esxperiências Recentes da Caixa, por Rogério Tavares, CAIXA
PPP em Saneamento - Esxperiências Recentes da Caixa, por Rogério Tavares, CAIXAPPP em Saneamento - Esxperiências Recentes da Caixa, por Rogério Tavares, CAIXA
PPP em Saneamento - Esxperiências Recentes da Caixa, por Rogério Tavares, CAIXA
Instituto Besc
 
O Novo Marco Regulatório das Parcerias do Terceiro Setor - Lei 13.019/14 – As...
O Novo Marco Regulatório das Parcerias do Terceiro Setor - Lei 13.019/14 – As...O Novo Marco Regulatório das Parcerias do Terceiro Setor - Lei 13.019/14 – As...
O Novo Marco Regulatório das Parcerias do Terceiro Setor - Lei 13.019/14 – As...
APF6
 
Palestra congresso brasil norte 17082017
Palestra congresso brasil norte 17082017Palestra congresso brasil norte 17082017
Palestra congresso brasil norte 17082017
Álvaro Menezes
 
Como destravar as parcerias público privadas
Como destravar as parcerias público privadasComo destravar as parcerias público privadas
Como destravar as parcerias público privadas
Fernando S. Marcato
 
A lei 8.666 em xeque municípios adotam novos regulamentos
A lei 8.666 em xeque   municípios adotam novos regulamentosA lei 8.666 em xeque   municípios adotam novos regulamentos
A lei 8.666 em xeque municípios adotam novos regulamentos
Roberto Baungartner
 
Mod i o planejamento da parceria.pps [modo de compatibilidade]
Mod i   o planejamento da parceria.pps [modo de compatibilidade]Mod i   o planejamento da parceria.pps [modo de compatibilidade]
Mod i o planejamento da parceria.pps [modo de compatibilidade]
cursosredemgcidadania
 
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser cor...
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser cor...Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser cor...
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser cor...
Mauricio Portugal Ribeiro
 
Relatorio final servicos consultoria constesf
Relatorio final servicos consultoria constesfRelatorio final servicos consultoria constesf
Relatorio final servicos consultoria constesf
chrystianlima
 
Licitações para copa do mundo e olimpíadas
Licitações para copa do mundo e olimpíadasLicitações para copa do mundo e olimpíadas
Licitações para copa do mundo e olimpíadas
José Rogério de Sousa Mendes Júnior
 
Sistema da Informação 28-02-14
Sistema da Informação 28-02-14 Sistema da Informação 28-02-14
Sistema da Informação 28-02-14
saneamentovisconde
 

Semelhante a Sistema de Pagamento pela Gestão de Resíduos Municipais (20)

Curso para Gestores de Cidades Socialistas - Módulo 1 Aula 4
Curso para Gestores de Cidades Socialistas - Módulo 1 Aula 4Curso para Gestores de Cidades Socialistas - Módulo 1 Aula 4
Curso para Gestores de Cidades Socialistas - Módulo 1 Aula 4
 
Concessões e PPP´s em Santa Catarina
Concessões e PPP´s em Santa CatarinaConcessões e PPP´s em Santa Catarina
Concessões e PPP´s em Santa Catarina
 
9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...
9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...
9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...
 
Licitação do Transporte Coletivo Público e a Região Metropolitana da Grande F...
Licitação do Transporte Coletivo Público e a Região Metropolitana da Grande F...Licitação do Transporte Coletivo Público e a Região Metropolitana da Grande F...
Licitação do Transporte Coletivo Público e a Região Metropolitana da Grande F...
 
Festival 2015 - Captação com Governo
Festival 2015 - Captação com GovernoFestival 2015 - Captação com Governo
Festival 2015 - Captação com Governo
 
FRBL
FRBLFRBL
FRBL
 
princípios da contratação publica
 princípios da contratação publica princípios da contratação publica
princípios da contratação publica
 
86 anexo
86 anexo86 anexo
86 anexo
 
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos - INPI (ago 2010)
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos - INPI (ago 2010)Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos - INPI (ago 2010)
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos - INPI (ago 2010)
 
A ppp como alternativa para a universalização do saneamento básico no brasil
A ppp como alternativa para a universalização do saneamento básico no brasilA ppp como alternativa para a universalização do saneamento básico no brasil
A ppp como alternativa para a universalização do saneamento básico no brasil
 
PPP em Saneamento - Esxperiências Recentes da Caixa, por Rogério Tavares, CAIXA
PPP em Saneamento - Esxperiências Recentes da Caixa, por Rogério Tavares, CAIXAPPP em Saneamento - Esxperiências Recentes da Caixa, por Rogério Tavares, CAIXA
PPP em Saneamento - Esxperiências Recentes da Caixa, por Rogério Tavares, CAIXA
 
O Novo Marco Regulatório das Parcerias do Terceiro Setor - Lei 13.019/14 – As...
O Novo Marco Regulatório das Parcerias do Terceiro Setor - Lei 13.019/14 – As...O Novo Marco Regulatório das Parcerias do Terceiro Setor - Lei 13.019/14 – As...
O Novo Marco Regulatório das Parcerias do Terceiro Setor - Lei 13.019/14 – As...
 
Palestra congresso brasil norte 17082017
Palestra congresso brasil norte 17082017Palestra congresso brasil norte 17082017
Palestra congresso brasil norte 17082017
 
Como destravar as parcerias público privadas
Como destravar as parcerias público privadasComo destravar as parcerias público privadas
Como destravar as parcerias público privadas
 
A lei 8.666 em xeque municípios adotam novos regulamentos
A lei 8.666 em xeque   municípios adotam novos regulamentosA lei 8.666 em xeque   municípios adotam novos regulamentos
A lei 8.666 em xeque municípios adotam novos regulamentos
 
Mod i o planejamento da parceria.pps [modo de compatibilidade]
Mod i   o planejamento da parceria.pps [modo de compatibilidade]Mod i   o planejamento da parceria.pps [modo de compatibilidade]
Mod i o planejamento da parceria.pps [modo de compatibilidade]
 
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser cor...
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser cor...Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser cor...
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser cor...
 
Relatorio final servicos consultoria constesf
Relatorio final servicos consultoria constesfRelatorio final servicos consultoria constesf
Relatorio final servicos consultoria constesf
 
Licitações para copa do mundo e olimpíadas
Licitações para copa do mundo e olimpíadasLicitações para copa do mundo e olimpíadas
Licitações para copa do mundo e olimpíadas
 
Sistema da Informação 28-02-14
Sistema da Informação 28-02-14 Sistema da Informação 28-02-14
Sistema da Informação 28-02-14
 

Mais de ONU Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente

Borra de Café e a dengue
Borra de Café e a dengueBorra de Café e a dengue
Gestão de Resíduos do Município de Piracicaba
Gestão de Resíduos do Município de PiracicabaGestão de Resíduos do Município de Piracicaba
Gestão de Resíduos do Município de Piracicaba
ONU Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente
 
Plc altera qa lc 186 06
Plc altera qa lc 186 06Plc altera qa lc 186 06
Conselho da cidade composicao final
Conselho da cidade composicao finalConselho da cidade composicao final
Conselho da cidade composicao final
ONU Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente
 
Ata posse 2010
Ata posse 2010Ata posse 2010
Ata 1 reuniao_2010
Ata 1 reuniao_2010Ata 1 reuniao_2010
Plc zeis 2
Plc zeis 2Plc zeis 2
Lc 0186 2006
Lc 0186 2006Lc 0186 2006
Anexo1 ata de_20_de_setembro_2010
Anexo1 ata de_20_de_setembro_2010Anexo1 ata de_20_de_setembro_2010
Anexo1 ata de_20_de_setembro_2010
ONU Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente
 
Instituicoes encontro2
Instituicoes encontro2Instituicoes encontro2
Clipping 07 a 12 de setembro
Clipping 07 a 12 de setembroClipping 07 a 12 de setembro
Clipping 14 a 19 de setembro
Clipping 14 a 19 de setembroClipping 14 a 19 de setembro
Lei cidade limpa
Lei cidade limpaLei cidade limpa
Parecer Lei cidade limpa
Parecer Lei cidade limpaParecer Lei cidade limpa
Anexo 1 ata de 26 de agosto de 2010
Anexo 1   ata de 26 de agosto de 2010Anexo 1   ata de 26 de agosto de 2010
Anexo 1 ata de 26 de agosto de 2010
ONU Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente
 
Anexo 4 oficio adae
Anexo 4   oficio adaeAnexo 4   oficio adae
Municípios certificados em 2009
Municípios certificados em 2009Municípios certificados em 2009
Municípios certificados em 2009
ONU Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente
 
Saneamento básico da Bacia Hidrográfica PCJ
Saneamento básico da Bacia Hidrográfica PCJSaneamento básico da Bacia Hidrográfica PCJ
Saneamento básico da Bacia Hidrográfica PCJ
ONU Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente
 
Cadmadeira
CadmadeiraCadmadeira
Consenso Istambul
Consenso IstambulConsenso Istambul

Mais de ONU Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente (20)

Borra de Café e a dengue
Borra de Café e a dengueBorra de Café e a dengue
Borra de Café e a dengue
 
Gestão de Resíduos do Município de Piracicaba
Gestão de Resíduos do Município de PiracicabaGestão de Resíduos do Município de Piracicaba
Gestão de Resíduos do Município de Piracicaba
 
Plc altera qa lc 186 06
Plc altera qa lc 186 06Plc altera qa lc 186 06
Plc altera qa lc 186 06
 
Conselho da cidade composicao final
Conselho da cidade composicao finalConselho da cidade composicao final
Conselho da cidade composicao final
 
Ata posse 2010
Ata posse 2010Ata posse 2010
Ata posse 2010
 
Ata 1 reuniao_2010
Ata 1 reuniao_2010Ata 1 reuniao_2010
Ata 1 reuniao_2010
 
Plc zeis 2
Plc zeis 2Plc zeis 2
Plc zeis 2
 
Lc 0186 2006
Lc 0186 2006Lc 0186 2006
Lc 0186 2006
 
Anexo1 ata de_20_de_setembro_2010
Anexo1 ata de_20_de_setembro_2010Anexo1 ata de_20_de_setembro_2010
Anexo1 ata de_20_de_setembro_2010
 
Instituicoes encontro2
Instituicoes encontro2Instituicoes encontro2
Instituicoes encontro2
 
Clipping 07 a 12 de setembro
Clipping 07 a 12 de setembroClipping 07 a 12 de setembro
Clipping 07 a 12 de setembro
 
Clipping 14 a 19 de setembro
Clipping 14 a 19 de setembroClipping 14 a 19 de setembro
Clipping 14 a 19 de setembro
 
Lei cidade limpa
Lei cidade limpaLei cidade limpa
Lei cidade limpa
 
Parecer Lei cidade limpa
Parecer Lei cidade limpaParecer Lei cidade limpa
Parecer Lei cidade limpa
 
Anexo 1 ata de 26 de agosto de 2010
Anexo 1   ata de 26 de agosto de 2010Anexo 1   ata de 26 de agosto de 2010
Anexo 1 ata de 26 de agosto de 2010
 
Anexo 4 oficio adae
Anexo 4   oficio adaeAnexo 4   oficio adae
Anexo 4 oficio adae
 
Municípios certificados em 2009
Municípios certificados em 2009Municípios certificados em 2009
Municípios certificados em 2009
 
Saneamento básico da Bacia Hidrográfica PCJ
Saneamento básico da Bacia Hidrográfica PCJSaneamento básico da Bacia Hidrográfica PCJ
Saneamento básico da Bacia Hidrográfica PCJ
 
Cadmadeira
CadmadeiraCadmadeira
Cadmadeira
 
Consenso Istambul
Consenso IstambulConsenso Istambul
Consenso Istambul
 

Sistema de Pagamento pela Gestão de Resíduos Municipais

  • 1. RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE Desafios para uma gestão integrada
  • 2.
  • 3. PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS Programa Futuro Limpo Programa Municipal de Redução e Controle de Resíduos
  • 4.
  • 5.
  • 6. O que é PPP e os passos para sua implantação Justificativa A formação de uma parceria somente ocorrerá caso a fundamentação para sua implementação esteja claramente fixada por estudos técnicos específicos, que deverão demonstrar com bastante nitidez as razões que levaram a administração publica a optar por tal modelo de empreendimento, ao invés de optar pela tradicional forma de contratação Definida pela lei 11.079/2004 que estabelece regras que disciplinarão a convivência entre a entidade publica e a privada em torno de um empreendimento que ,substancialmente ,proporcionará a prestação de serviços à coletividade , para tanto realizando-se uma licitação para identificar propostas e os protagonistas , que passarão a ser então considerados como parceiros , e que subseqüentemente , serão os signatários de contratos que disciplinam os direitos e obrigações que os envolvam.
  • 7. Espécies de concessões   1 - Patrocinada - cobra-se uma tarifa do usuário mais uma contra prestação do parceiro publico ao privado , ex construção de rodovias , onde o particular alem de receber pelo pedágio , também receberá uma remuneração adicional do parceiro publico . Caso não haja essa remuneração do “Governo” não será uma PPP e sim uma concessão comum .sujeitas a outras leis que não a 11.079/2004 2 - Administrativa - é a contratação da prestação de serviços , da qual a adm. Publica seja a usuária direta ou indireta , ainda que envolva a execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. Ex presídio , aterros sanitários etc O que é PPP e os passos para sua implantação
  • 8.
  • 9.
  • 10. A sociedade de propósito especifico SPE a) antes da celebração do contrato deverá ser constituída a SPE, incumbida de implantar e gerir objeto da parceria . Poderá apresentar-se sob qualquer formatação jurídica , admitindo-se a possibilidade de assumir a forma de companhia aberta , com ações negociáveis no mercado e sujeita as leis que a regem dentro dos órgãos que a controlam como a CVM Comissão de Valores Mobiliários . b) o sócio Governo não poderá gerir os negócios e nem participar com a maioria do capital   O Fundo Garantidor de Parceria Publico-Privada Terá por finalidade prestar garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelo parceiro publico em virtude das parcerias O que é PPP e os passos para sua implantação
  • 11. Licitação   a)Nas PPPs a modalidade especificada é a da Concorrência Pública , com modificações em relação ao processo licitatório comumente por nos conhecido através da lei 8666 ou seja , aplica-se o que couber naquilo que não colidir com a lei das PPP b)Parceiros De acordo com estabelecido em lei é perfeitamente possível parcerias do tipo : consórcios municipais, desde que preencham os requisito do objeto da concorrência ; outros assuntos técnicos   c)Comissão de licitação Deverá ser constituída uma comissão especial para tratar do assunto PPP constituída por membros técnicos com conhecimento do assunto ( Executivo deverá nomear ) O que é PPP e os passos para sua implantação
  • 12.
  • 13.
  • 14. Resumo dos passos a serem seguidos para implantação :   Aprovação de Lei e Decreto Prever na LDO /LOA PLANO PLURI ANUAL Criação da CIA MUNICIPAL DE PARCERIAS Criação do FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR Abertura de CONCORRENCIA Criação da Sociedade de Propósito Especifico - SPE Assinatura do contrato Ordem de inicio de serviço   (Fontes consultadas - Coppini 2007)   O que é PPP e os passos para sua implantação
  • 15. A IMPLANTAÇÃO DA PPP DO LIXO EM SÃO CARLOS - SP Lei nº 11910 - de 23 de junho de 1954 - para a exploração industrial do lixo na cidade Lei nº13.691 - de 25 de Novembro de 2005 - Plano Diretor do Município de São Carlos Lei nº 13.867 - de 12 de setembro de 2006 - Gestão sustentável dos resíduos de construção civil Lei nº 14.479 - de 27 de maio de 2008 - Dispõe sobre a contratação de parcerias público-privadas para a concessão dos serviços públicos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos Lei nº 14.480 - de 27 de maio de 2008 - Dispõe sobre a Política Municipal de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
  • 16.
  • 17.
  • 18. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços de limpeza pública neste Município, conforme abaixo discriminado, e de acordo com as especificações constantes no edital da Concorrência Pública n° 10/08: a) Coleta de resíduos sólidos domiciliares, e seu transporte até o local indicado; b) Coleta de resíduos originários de estabelecimentos hospitalares, laboratórios de análise, clínicas veterinárias, centros de saúde, clínicas odontológicas, farmácias e similares e seu transporte até o local adequado; c) Fornecimento de serviços de tratamento de resíduos de serviços de saúde; d) Operação do aterro sanitário de resíduos sólidos existente até o final de sua vida útil, seu encerramento e realização das atividades de pós-fechamento até o prazo final desta concessão; e) Aquisição da área para instalação do novo aterro sanitário de resíduos sólidos; f) Projeto Executivo e implantação de novo aterro sanitário de resíduos sólidos na área adquirida para tal finalidade; PPP DO LIXO Contrato n° 119/2010
  • 19. g) Operação e implementação do novo aterro sanitário de resíduos sólidos, de acordo com as condições de execução definidas no edital da Concorrência Pública nº 10/08; h) Implantação, manutenção, operação e monitoramento de sistema de queima controlada do biogás gerado pelo aterro sanitário atual; i) Implantação, manutenção, operação e monitoramento de sistema de queima controlada do biogás gerado pelo novo aterro sanitário. 1.2. O CONTRATANTE poderá autorizar a CONTRATADA a prestar outras atividades inerentes aos serviços de limpeza urbana, desde que não seja prejudicada a continuidade e qualidade dos serviços mencionados nos itens “a” a “i” da subcláusula 1.1.; 1.3. A receita advinda dos serviços mencionados na subcláusula 1.2. será considerada como complementar à concessão e seu resultado será considerado no equilíbrio econômico-financeiro do presente contrato, com vistas a promover a modicidade da contraprestação. 1.4. O CONTRATANTE poderá, na forma da legislação, promover adequações necessárias na prestação dos serviços, para manutenção de sua atualidade. PPP do lixo
  • 20.
  • 21.
  • 22.
  • 23.   DO PREÇO E DOS REAJUSTES O valor estimado do presente importa em R$ 191.511.674,40 (cento e noventa e um milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). O valor contratado será reajustado a cada 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, ou em caso de sua extinção, pelo seu substituto legal.   DA VIGÊNCIA O contrato celebrado terá vigência de 20 (vinte) anos, prorrogável por mais 10 (dez) anos, desde que cumpridas as cláusulas contratuais e realizada a repactuação econômico-financeira do contrato. Para fins da subcláusula 4.1. o CONTRATANTE deverá compatibilizar a remuneração devida para o aditamento contratual com os encargos do parceiro privado, verificando o estágio de amortização dos investimentos iniciais e determinando novos investimentos que se façam necessários. PPP do lixo
  • 24.
  • 25.
  • 26.
  • 27. Aterro Sanitário – São Carlos
  • 28. Aterro Sanitário – São Carlos O aterro sanitário de São Carlos, recebe uma média diária de 145 toneladas de resíduos domiciliares. Os resíduos domiciliares que não são destinados a reciclagem ou a compostagem são encaminhados para o aterro. Apesar da prioridade da destinação de resíduos de forma ambientalmente mais adequadas, muitos resíduos após a mistura, ficam inviáveis de serem reciclados e necessitam de um local apropriado para sua disposição. No Brasil, apenas 14% (IBGE, 2000) dos municípios possuem um Aterro Sanitário, para a disposição de resíduos sólidos domiciliares. Cerca de 64% dos municípios, ainda dispõe o lixo a céu aberto.
  • 29. Aterro Sanitário – São Carlos Do total de lixo que chega ao Aterro, aproximadamente 20% são resíduos recicláveis e 58% compostos de matéria orgânica (Frésca - USP SÃO CARLOS, 2006). Isso demonstra um potencial enorme de crescimento das Políticas Públicas desenvolvidas pela PMSC. Porcentual de Resíduos (Frésca, 2006)
  • 30. Aterro Sanitário – São Carlos
  • 32. Aterro - Proteção do solo Resultados Local ambientalmente adequado para disposição de resíduos sólidos domiciliares; Licenciado pelos órgãos ambientais competentes; Os catadores não atuam nas células em operação, ou seja, a operação é realizada somente pela empresa autorizada; Os catadores que atuavam no Aterro (até 2001) foram organizados nas cooperativas de coleta do município e atualmente se encontram em melhores condições de trabalho e de geração de renda.
  • 33.
  • 34. Legislação Pertinente São Carlos aprovou em 2006 Lei municipal nº 13.867/06, estabelecendo a gestão sustentável dos resíduos de construção e demolição, que disciplina a coleta, transporte, triagem e disposição final desses resíduos. Resíduos de Construção e Demolição
  • 35. Central de Triagem de RCD A Central de Triagem de Resíduos de Construção e Demolição possui galpão coberto para operações, área administrativa, instalações sanitárias e refeitório construídos pela Prefeitura Municipal, que também fornece os equipamentos de proteção individual (EPI’s), baias para armazenagem coletiva dos materiais, balanças e um programa de alfabetização (MOVA) aos trabalhadores, promovendo melhorias significativas nas condições de trabalho de segregação e beneficiamento de materiais – até então não utilizados – e na renda auferida por esta atividade aos catadores que trabalham na Central. Atualmente, cerca de 20 pessoas trabalham no local, regidos por um regulamento de uso e ocupação do aterro e por um Conselho Gestor composto de forma paritária, por trabalhadores e representantes do poder público municipal. Resíduos de Construção e Demolição
  • 36. Resíduos de Construção e Demolição Central de Triagem de RCD
  • 37.
  • 38. Resíduos de Construção e Demolição USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS E FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO - PROHAB A implantação da USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL e a FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO da PROHAB na Cidade de São Carlos, inaugurada dia 08/12/2006, representa um marco no desenvolvimento sustentável da região e é ponto de partida para a transformação do resíduo gerado em obras, através da reciclagem e a produção de artefatos de cimentos, como blocos e bloquetes intertravados, utilizados em novas obras.
  • 39. Resíduos de Construção e Demolição A MÃO-DE-OBRA que opera a divisão industrial da PROHAB é composta de reeducandos da penitenciária "Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina/SP. Esta iniciativa é muito importante para a ressocialização destas pessoas, lembrando que, além do salário recebido mensalmente, para cada 03 dias de trabalho, têm 01 dia descontado da pena total. A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO na triagem/britagem é de 20 ton/h, que com 8h/dia , totaliza 160 ton/dia , cerca de 1/3 da geração do município (500 ton/dia). USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS E FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO - PROHAB
  • 40. USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS E FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO - PROHAB Resíduos de Construção e Demolição USINA DE RECICLAGEM FÁBRICA DE BLOCOS USINA DE RECICLAGEM
  • 41.
  • 42. PRINCIPAIS RESULTADOS Resíduos de Construção e Demolição Sócio-econômicos: Qualificação do serviço e melhoria das condições de trabalho, daqueles que atuam na catação dos resíduos; Ressocialização de presidiários; Melhoria da renda dos trabalhadores envolvidos na coleta dos materiais recicláveis, devido sua atuação de forma coletiva; Economia estimada de US$ 10/m 3 de material clandestinamente depositado (incluindo a correção da deposição e o controle de doenças); Locais de disposição, com acesso regular e com manutenção, evitando danos a equipamentos; Utilização dos artefatos produzidos em programas de habitação social/mutirão, reduzindo significativamente os custos de produção da infra-estrutura e das unidades em si.
  • 43. Resíduos de Construção e Demolição
  • 44. Mutirão Cidade Limpa Resíduos Volumosos e inservíveis São Carlos – ações para diminuição dos casos de dengue e disposição irregular de resíduos
  • 45. Resíduos Recicláveis Secos PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Em 2001, dezenas de pessoas trabalhavam no aterro sanitário de São Carlos, coletando materiais recicláveis em meio ao lixo. Além dos riscos de acidentes e danos à saúde inerentes à atividade, este grupo compartilhava também do estigma de ser associado ao material do qual retirava o seu sustento: o lixo. Eram trabalhadores que se expunham diariamente às duras e insalubres condições do aterro sanitário para garantir sua sobrevivência. Acreditando que a coleta seletiva permite a inclusão social com geração de renda, através da possibilidade de envolvimento dos atores sociais que já trabalhavam de maneira informal, a Prefeitura Municipal criou e implantou o Programa Municipal de coleta seletiva.
  • 46. Histórico: Em 2009, a fim de aumentar a área de cobertura do Programa Municipal de Coleta Seletiva, a Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Coordenadoria do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Emprego, Trabalho e Renda , através do DAES - Departamento de Apoio a Economia Solidária propôs um modelo pioneiro de contrato com a remuneração baseada na quantidade de material coletado. As três cooperativas de Coleta Seletiva do município se uniram e formaram uma só cooperativa, que coleta atualmente em aproximadamente 80% da área urbana do município. Com o novo contrato a quantidade de material coletado aumentou de cerca de 80 toneladas para 125 toneladas por mês. Resíduos Recicláveis Secos
  • 47. PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Sistema de Operação da Coleta O Programa apóia o trabalho de dezenas de catadores organizados na Cooperativa Coopervida A coleta é semanal - sistema “porta a porta” - de segunda a sexta feira -, e os catadores recolhem os materiais em sacos de ráfia, que são levados até o respectivo caminhão de apoio, por carrinhos manuais. Nas centrais de triagem os materiais são separados em suas respectivas categorias de vendas, sendo então prensados e comercializados pelos próprios cooperados
  • 48. PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Recolhimento em domicilio Caminhão da coleta Cooperativa Cooperativa Cooperativa Prensa de Materiais
  • 49. PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Áreas de Coleta: A cooperativa é responsável pela coleta em uma determinada área, dividida ao longo da semana. Atualmente a coleta seletiva atende a 80% da área urbana do município
  • 50. PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Contrato número 46/2010 entre a Prefeitura Municipal e a CooperVida, assinado em março de 2009 Este contrato só foi possível após a aprovação da Lei 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento) que, no seu último artigo (artigo 57) previu a alteração da Lei Geral de Licitações Públicas (No 8.666/93), acrescentando ao seu artigo 24 - que prevê as situações nas quais o poder público torna dispensável a licitação - o item XXVII “na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública”.
  • 51. PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Como era antes... O Processo era muito mais complexo e demorado. Antes da Promulgação da Lei 11.445;2007, a Prefeitura estabelecia convênio com as Cooperativas para Execução do Serviço de Coleta Seletiva. Neste caso, era necessária a autorização do Poder Legislativo através de projeto de lei enviado pelo Executivo. E, finalmente, a assinatura do Convênio entre as partes conveniadas “PMSC” e Cooperativas.
  • 52.
  • 53.
  • 54.
  • 55.
  • 56. PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PEVs- Pontos de Entrega Voluntária Pontos de Entrega de materiais recicláveis localizados em escolas municipais e demais interessados.
  • 57.
  • 58. PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Coleta Seletiva de Óleo Coleta de Óleo de cozinha usado pela Cooperativa e Pontos de Entrega de óleo de cozinha usado, localizados em escolas municipais e demais interessados.
  • 59. PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA O Programa Municipal de Coleta Seletiva de Óleo Vegetal Residual, o chamado “óleo de cozinha usado”, é mais uma das ações desenvolvidas pelo Programa Futuro Limpo – Programa Municipal de Redução e Controle de Resíduos – no intuito de promover o desenvolvimento sustentável do município de São Carlos. A coleta de óleo vegetal residual visa contribuir para a diminuição dos problemas ambientais decorrentes da disposição de óleo no sistema coletor de esgotos e atender à legislação municipal, por meio da lei nº 14.171, de 9 de agosto de 2007, em que fica autorizado a instituição do “Programa para a Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal ou Gordura” em nossa cidade, e dá outras providências. Além disso, o Programa também gera outros benefícios sócio-ambientais, tais como a geração de trabalho e renda às Cooperativas de Coleta Seletiva do Óleo e o aproveitamento do resíduo na produção do biodiesel, combustível menos poluente que o diesel comum e derivado de fontes renováveis. O Programa pretende, além de realizar a coleta do óleo no sistema de coleta seletiva porta-a-porta, incentivar a participação de escolas e estabelecimentos comerciais na criação de Pontos de Entrega Voluntária, onde a população poderá depositar o material separado.
  • 60.
  • 61. COLETA SELETIVA DE PNEUS Histórico e funcionamento Em 2007, a Prefeitura Municipal de São Carlos criou o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Pneus, por meio de um convênio com a ANIP – Associação Nacional da Industria de Pneumáticos. Através de uma parceria com a VEGA Engenharia Ambiental, os pneus são coletados nas borracharias cadastradas e armazenados em um barracão da Prefeitura Municipal. Posteriormente, os pneus são coletados pela ANIP, que é a responsável pela destinação correta destes resíduos.
  • 62. Aproximadamente 230 ton. de pneus coletados em 2009 Antes - Disposição irregular 2008 - Barracão para armazenamento COLETA SELETIVA DE PNEUS
  • 63. COLETA SELETIVA DE PNEUS Resultados Após a implantação do Programa houve uma sensível diminuição das reclamações envolvendo descarte irregular de pneus, além da excelente receptividade do Programa por parte dos geradores que não tinham alternativas de descarte e a melhoria dos resultados apresentados no combate à dengue.
  • 64. COLETA SELETIVA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE Resíduos de Serviços de Saúde são aqueles resultantes de atividades exercidas nos SERVIÇOS DE SAÚDE que, por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo tratamento prévio à sua disposição final.
  • 65.
  • 66. COLETA SELETIVA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE VOLUME GERADO DE RSS TRATADO ANTES DO PROGRAMA Aproximadamente 1000 Kg/dia. VOLUME GERADO APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA Aproximadamente 600 Kg/dia REDUÇÃO NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS 40% de redução na geração de resíduos
  • 67.
  • 68. COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS Sistema de Coleta São coletados diariamente os resíduos orgânicos, previamente separados de outros resíduos, em pontos pré-establecidos. Estes materiais são encaminhados ao pátio da Horta Municipal, onde são compostados e depois utilizados na adubação da própria horta.
  • 69. COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS Objetivos Evitar que grande quantidade de matéria orgânica seja indevidamente depositada nos aterros; Conferir tratamento correto aos resíduos compostáveis; Prover a Horta Municipal (programa Horta Solidária) com composto de qualidade; Desenvolver programas de Educação Ambiental que sensibilizem para a problemática do lixo;
  • 70. COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS Os compostos produzidos são utilizados para a adubação da Horta Municipal, em parceria com uma ONG (APASC – Associação para Proteção Ambiental de São Carlos), onde adolescentes carentes são capacitados em práticas agroecológicas, e remunerados através do fornecimento de cestas de verduras e legumes para dezenas de famílias. Os adolescentes além do aprendizado em serviços agrícolas, recebem alimentação e reforço escolar, tendo como compromisso de contrapartida, a freqüência regular na escola pública . PROGRAMA HORTA ECO-SOLIDÁRIA
  • 71. COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS Resultados Aumento da vida útil do Aterro; Coleta de aproximadamente 1,5 ton/dia de resíduos orgânicos; A participação no Programa de aproximadamente 50 estabelecimentos, dentre eles restaurantes, padarias, universidades e sacolões; O composto produzido é usado para a produção de verduras e legumes sem aditivos químicos ou agrotóxicos.
  • 72. COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS Resíduo compostável Compostagem Visita de crianças, das escolas municipais, à Horta Solidária Horta com composto
  • 73. COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS Horta sem composto Horta com composto RESULTADO DA APLICAÇÃO DO COMPOSTO
  • 74. RESÍDUOS DE PODA E CAPINA É aquele originado de podas e cortes de árvores, bem como da roçada ou capina de áreas verdes. Galhos Geração: 100 m3/dia (4 caminhões) Capina: Geração: 16 m3/dia (2 caminhões)
  • 75. RESÍDUOS DE PODA E CAPINA Capina limpa é enviada a Horta Municipal para compostagem; Galhos são processados e vendidos ;
  • 76.
  • 77. RESÍDUOS PERIGOSOS LÂMPADAS FLUORESCENTES Pós-tratamento: Classe II a (não inertes) Pré-tratamento: Resíduo Classe I (resíduos perigosos) NBR 10004 COLETA DESCONTAMINAÇÃO DESTINO FINAL ATERRO CLASSE II PROCESSO 1.Bloqueio do pó de vidro (até 3 micra). 2.Bloqueio pó fósforo (0,3 micrômetros). 3.Adsorção do Hg.
  • 78.
  • 79. PASSIVOS AMBIENTAIS RESÍDUOS ANTIGO LIXÃO – FAZENDA SANTA MADALENA
  • 80. PASSIVOS AMBIENTAIS RESÍDUOS ANTIGO LIXÃO – FAZENDA SANTA MADALENA O antigo lixão é resultado de políticas públicas inconseqüentes no tratamento do lixo durante as décadas de 80 e 90. A área foi utilizada como lixão sem qualquer preocupação ambiental, sendo contaminada pelo despejo irregular de lixo durante anos. Atualmente, a área está sendo submetida a estudos de investigação detalhada e remediação do local em virtude dos graves danos ambientais.
  • 81. PASSIVOS AMBIENTAIS RESÍDUOS ANTIGA ENTULHEIRA – ANTENOR GARCIA/ARACY III
  • 82. PASSIVOS AMBIENTAIS RESÍDUOS ANTIGA ENTULHEIRA – ANTENOR GARCIA/ARACY III Assim como o antigo lixão, a aantiga entulheira é resultado de políticas públicas inconseqüentes no tratamento dos resíduos de construção civil durante a décadas de 90. A área foi utilizada como depósito de lixo sem qualquer preocupação ambiental, sendo contaminada pelo despejo irregular de lixo durante anos. Atualmente, a área também está sendo submetida a estudos de investigação detalhada e remediação em virtude dos graves danos ambientais.
  • 83. CONTATO Coordenadoria de Meio Ambiente Endereço: Rua General Osório 1138 - Centro Telefone: (16) 3364-3269 / 3371-7238 / 3371-7239 E-mail: meioambiente@saocarlos.sp.gov.br