O documento discute três tópicos principais:
1) A MPV 575/2012 é aprovada no Senado com uma alteração e retorna à Câmara dos Deputados para votação final.
2) A Câmara aprova medidas sobre depreciação acelerada de veículos, regulamentação do trabalho de expatriados e reabertura do Refis da Crise.
3) A proposta que determinava turnos para entrega de produtos e serviços aos consumidores é rejeitada na CDEIC.
O documento discute a nova regulamentação das transferências voluntárias entre a União e outros entes da federação. As principais mudanças incluem a criação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) para registrar todas as etapas do processo, novas diretrizes para a escolha de proponentes e a simplificação dos procedimentos.
The document discusses Brazil's mechanisms for guaranteeing payments in public-private partnerships (PPPs), including the legal framework, payment flows, fund structures, and governance. The main points are:
1) The FPE fund directs 18% of transfers to DESENBAHIA to make payments on PPP contracts.
2) The FGBP fund provides up to R$750 million in guarantees for obligations of Bahia state entities in PPPs.
3) Transparency is provided through the DESENBAHIA and PPP Bahia websites.
§ Plenário da Câmara não aprova o PLV à MPV dos Portos;
§ CM aprova ampliação do Reintegra e da política de desoneração da folha;
§ CM aprova ampliação do prazo de subvenções do BNDES e financiamento de projetos de infraestrutura pela Caixa;
§ Plenário da Câmara aprova alterações na Lei do PRONATEC - MPV 593 de 2012;
§ CTASP rejeita estabilidade para trabalhador candidato a mandato eleitoral;
§ CDEIC rejeita projeto que cria CIDE sobre embalagens;
§ CDC aprova projeto que cria regras para rotulagem de produtos sujeitos à logística reversa;
§ CVT realiza Seminário que aborda tópicos da lei dos motoristas profissionais;
§ CMADS debaterá projeto que cria reserva especial ambiental para a indústria do petróleo.
* Comissão Mista aprova MPV 575/2012;
* Câmara aprova informação da carga tributária em nota fiscal;
* Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeita projeto que permite o protesto da Certidão da Dívida Ativa (CDA);
* Comissão de Educação do Senado aprova novas regras para desoneração dos benefícios de natureza educacional;
* Plenário da Câmara aprova ampliação das hipóteses do adicional de periculosidade;
* Representantes estaduais debatem MPV 579/2012;
* CMADS debate a gestão dos recursos da cobrança pelo uso da água;
* Audiência da CMMC discute planos setoriais de mitigação.
Declaração de voto plano e orçamento cmc 2013 (27 dez. 2012)Psd Cartaxo
Os deputados do PSD na Assembleia Municipal votaram contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento apresentados pela maioria socialista para o ano de 2013. Fique a conhecer as razões que levaram o PSD a chumbar o Orçamento da Câmara do Cartaxo para este ano e relembre o caminho que os executivos socialistas percorreram até solicitarem ajuda de 45 milhões de euros ao Governo para tentarem ultrapassar a falência a que conduziram o município.
PFPP - Programa de Fomento a Participacao Privada - Parceria IFC- BNDES - BID...Mauricio Portugal Ribeiro
Exposição realizada, nos dias 19 e 23 de novembro, no curso ministrado para agentes públicos brasileiros, pela IUK - Infrastructure UK, organizado em conjunto pelo IFC, BNDES, BID e EBP. Hotel Hyatt, Brooklin, São Paulo-SP. A exposição foi sobre a tropicalização para aplicação no Brasil das melhores práticas em licitações e em análises de "VFM- Value For Money" para a realização de PPP.
O Planejamento Estratégico no Estado de São PauloCogepp CEPAM
O documento discute investimentos e projetos do estado de São Paulo, incluindo R$25 bilhões em investimentos anuais do tesouro estadual e R$50 bilhões em parcerias público-privadas até 2014. Detalha projetos de transporte, saúde, educação e outras áreas financiados por esses investimentos. Também aborda a Copa de 2014 e formas de aproveitar o evento para promover municípios paulistas.
O documento discute três tópicos principais:
1) A MPV 575/2012 é aprovada no Senado com uma alteração e retorna à Câmara dos Deputados para votação final.
2) A Câmara aprova medidas sobre depreciação acelerada de veículos, regulamentação do trabalho de expatriados e reabertura do Refis da Crise.
3) A proposta que determinava turnos para entrega de produtos e serviços aos consumidores é rejeitada na CDEIC.
O documento discute a nova regulamentação das transferências voluntárias entre a União e outros entes da federação. As principais mudanças incluem a criação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) para registrar todas as etapas do processo, novas diretrizes para a escolha de proponentes e a simplificação dos procedimentos.
The document discusses Brazil's mechanisms for guaranteeing payments in public-private partnerships (PPPs), including the legal framework, payment flows, fund structures, and governance. The main points are:
1) The FPE fund directs 18% of transfers to DESENBAHIA to make payments on PPP contracts.
2) The FGBP fund provides up to R$750 million in guarantees for obligations of Bahia state entities in PPPs.
3) Transparency is provided through the DESENBAHIA and PPP Bahia websites.
§ Plenário da Câmara não aprova o PLV à MPV dos Portos;
§ CM aprova ampliação do Reintegra e da política de desoneração da folha;
§ CM aprova ampliação do prazo de subvenções do BNDES e financiamento de projetos de infraestrutura pela Caixa;
§ Plenário da Câmara aprova alterações na Lei do PRONATEC - MPV 593 de 2012;
§ CTASP rejeita estabilidade para trabalhador candidato a mandato eleitoral;
§ CDEIC rejeita projeto que cria CIDE sobre embalagens;
§ CDC aprova projeto que cria regras para rotulagem de produtos sujeitos à logística reversa;
§ CVT realiza Seminário que aborda tópicos da lei dos motoristas profissionais;
§ CMADS debaterá projeto que cria reserva especial ambiental para a indústria do petróleo.
* Comissão Mista aprova MPV 575/2012;
* Câmara aprova informação da carga tributária em nota fiscal;
* Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeita projeto que permite o protesto da Certidão da Dívida Ativa (CDA);
* Comissão de Educação do Senado aprova novas regras para desoneração dos benefícios de natureza educacional;
* Plenário da Câmara aprova ampliação das hipóteses do adicional de periculosidade;
* Representantes estaduais debatem MPV 579/2012;
* CMADS debate a gestão dos recursos da cobrança pelo uso da água;
* Audiência da CMMC discute planos setoriais de mitigação.
Declaração de voto plano e orçamento cmc 2013 (27 dez. 2012)Psd Cartaxo
Os deputados do PSD na Assembleia Municipal votaram contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento apresentados pela maioria socialista para o ano de 2013. Fique a conhecer as razões que levaram o PSD a chumbar o Orçamento da Câmara do Cartaxo para este ano e relembre o caminho que os executivos socialistas percorreram até solicitarem ajuda de 45 milhões de euros ao Governo para tentarem ultrapassar a falência a que conduziram o município.
PFPP - Programa de Fomento a Participacao Privada - Parceria IFC- BNDES - BID...Mauricio Portugal Ribeiro
Exposição realizada, nos dias 19 e 23 de novembro, no curso ministrado para agentes públicos brasileiros, pela IUK - Infrastructure UK, organizado em conjunto pelo IFC, BNDES, BID e EBP. Hotel Hyatt, Brooklin, São Paulo-SP. A exposição foi sobre a tropicalização para aplicação no Brasil das melhores práticas em licitações e em análises de "VFM- Value For Money" para a realização de PPP.
O Planejamento Estratégico no Estado de São PauloCogepp CEPAM
O documento discute investimentos e projetos do estado de São Paulo, incluindo R$25 bilhões em investimentos anuais do tesouro estadual e R$50 bilhões em parcerias público-privadas até 2014. Detalha projetos de transporte, saúde, educação e outras áreas financiados por esses investimentos. Também aborda a Copa de 2014 e formas de aproveitar o evento para promover municípios paulistas.
O documento discute financiamento para projetos de saneamento no Brasil. Apresenta as principais fontes de financiamento disponíveis como o PAC, FGTS e fundos internacionais. Também descreve os programas Saneamento para Todos e PPP, além de desafios e etapas para contratação de financiamentos.
O documento descreve os principais conceitos e procedimentos contábeis patrimoniais aplicados às entidades do setor público brasileiro. Ele aborda tópicos como os princípios de contabilidade, a composição do patrimônio público em ativo, passivo e patrimônio líquido, e as classificações dos componentes do ativo circulante e não circulante.
O documento descreve a concessão do tratamento de esgoto em Itu, São Paulo. Em 1996 foi assinado um contrato BOT que levou a problemas de pagamento a partir de 2001 e disputas judiciais. O município enfrentava dívidas e falta de investimento nos sistemas de água e esgoto. Uma concorrência pública em 2006 resultou em um novo contrato de concessão assinado em 2007 para retomar os investimentos.
Esta emenda orçamentária aditiva propõe transferir R$50.000,00 do Fundo Municipal de Assistência Social para a Associação Casa do Servo Sofredor para ampliar o número de vagas, reduzindo o mesmo valor da Reserva de Contingência. A justificativa é auxiliar a entidade no seu trabalho de recuperação de dependentes químicos.
Novidades Legislativas 4 de 14 de fevereiro de 2012.
Constam os seguintes temas:
Câmara aprova MPV 545 de 2011 - AFRMM / Tributos na cadeia produtiva do café;
Câmara aprova MPV 544 de 1012 - Regime Tributário Especial para indústrias de defesa;
A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório favorável à Medida Provisória 564/2012, que estimula a indústria brasileira. A MP inclui novos setores no Programa Revitaliza e cria a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias. Algumas emendas foram aprovadas, como a que amplia a cobertura do fundo de comércio exterior. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A Justiça concedeu uma liminar suspendendo o segundo aumento na conta de água da Sanasa em Campinas neste ano. O reajuste de 15% entraria em vigor em agosto, menos de seis meses após um aumento de quase 12%. A decisão alega que a lei proíbe mais de um reajuste em período inferior a 12 meses.
A Cemig GT, subsidiária da Cemig, protocolou seu interesse na prorrogação das concessões das usinas hidrelétricas Emborcação e Nova Ponte para produção independente fora do regime de cotas, garantindo seu direito às mudanças legislativas em curso. A manifestação tem o objetivo de assegurar o direito à prorrogação sob novas condições ainda pendentes, e qualquer decisão efetiva ocorrerá após divulgação das condições pelo MME e ANEEL.
[1] O Senado aprovou uma MP que transfere a arrecadação do AFRMM para a Receita Federal e altera regras sobre tributos no café. [2] Foi aprovado aumentar os limites de multas ambientais. [3] Projeto permite ausência de trabalhador para reuniões escolares dos filhos.
O documento resume:
1) A Câmara aprovou a Medida Provisória 540 que institui incentivos fiscais para setores industriais como automotivo e desonera a folha de pagamentos de outros setores;
2) O Senado aprovou projeto que regulamenta a competência dos entes federativos no licenciamento ambiental;
3) A CDEIC aprovou relatório pela rejeição da compensação de emissões de gases de efeito estufa em financiamentos públicos.
A Justiça suspendeu o reajuste de 15% na tarifa de água da Sanasa em Campinas, determinando que a empresa não implemente o aumento e apresente documentos que justifiquem a necessidade de revisão da tarifa em menos de 12 meses do primeiro reajuste deste ano. Moradores organizam protesto contra o segundo aumento em 2015.
Este documento apresenta uma proposta de ação emergencial com 17 itens para a nova administração municipal abordar questões pendentes da gestão atual, como obras inacabadas de creches, habitação popular e saneamento básico, além de revisão de contratos de limpeza urbana e iluminação pública.
A reforma do setor portuário tem como objetivos tornar o Brasil mais competitivo nos mercados internacionais e internos. Isso será alcançado por meio de um novo arranjo institucional, mudanças na administração portuária e maior abertura para investimentos privados na operação portuária.
O documento discute as emissões atmosféricas de fontes móveis em São Paulo, o decreto estadual que estabelece bacias aéreas, e a geração de créditos de emissões atmosféricas reduzidas para compensar emissões. A política estadual de mudanças climáticas estabelece metas de redução de gases de efeito estufa, e a Câmara Paulista propõe consolidar o processo de geração e comercialização desses créditos de forma transparente.
O deputado Alfredo Kaefer leu seu parecer sobre a MP 612/2013, que trata de novos recintos aduaneiros e desoneração da folha de pagamento. Seu parecer propõe alterar o regime de outorga dos portos secos para autorização. Adicionalmente, propõe ampliar exigências para interessados em autorizações e incluir novos setores na desoneração da folha.
Câmara Paulista de Compensação de Emissões Atmosféricas - CPCEAFabricio Soler
O documento discute as emissões atmosféricas de fontes móveis em São Paulo, incluindo o decreto que estabelece bacias aéreas, a classificação de sub-regiões, e a geração e validação de créditos de emissões atmosféricas reduzidas para compensar emissões.
Novidades Legislativas" 11 de 14 de março de 2012:
Adaptação dos contratos de arrendamento de terminais portuários;
CDEIC aprova voto de acionista por meio de assinatura eletrônica ou certificação digital;
Este documento fornece instruções passo a passo para instalar um sistema inovador de fossas sépticas biodigestoras. O sistema trata esgoto sanitário de forma sustentável por meio da biodigestão, produzindo adubo orgânico. As fossas sépticas biodigestoras melhoram a saúde e geração de renda no meio rural ao tratar esgoto e fertilizar o solo de forma segura.
Modelos de Gestão em prestação de serviços de água e esgoto - Copasa - HiriaFIA Business School
Apresentação realizada durante a Conferência Gestão do Saneamento organizada pela Hiria (www.hiria.com.br) que apresenta a visão do Presidente da Copasa - Ricardo Simões - sobre modelos de gestão em empresas de excelência.
Este documento discute a interface entre a regulação do saneamento e o sistema de recursos hídricos em Minas Gerais. Apresenta dados sobre coleta e tratamento de esgoto nas bacias hidrográficas do estado e discute desafios como tarifas, investimentos e proteção de mananciais. A agenda da agência reguladora inclui revisão tarifária, seminários sobre esgotamento sanitário e perdas de água, e cooperação com outros órgãos.
Este manual de saneamento apresenta:
1) Informações sobre a história do saneamento no Brasil e no mundo, conceitos de saneamento ambiental e a relação entre saneamento, saúde e meio ambiente.
2) Detalhes sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem, controle de vetores e roedores, alimentos, topografia e materiais de construção para saneamento.
3) Uma lista dos principais responsáveis pela edição do manual no Ministério da Saúde e Fundação Nacional de
Seminário Saneamento Básico, Saúde e Meio Ambiente - Plano Municipal de Sanea...CBH Rio das Velhas
O documento apresenta o Plano Municipal de Saneamento Básico de Funilândia, descrevendo o diagnóstico da situação atual, os objetivos e produtos do plano, e caracterizando os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem urbana no município.
O documento discute financiamento para projetos de saneamento no Brasil. Apresenta as principais fontes de financiamento disponíveis como o PAC, FGTS e fundos internacionais. Também descreve os programas Saneamento para Todos e PPP, além de desafios e etapas para contratação de financiamentos.
O documento descreve os principais conceitos e procedimentos contábeis patrimoniais aplicados às entidades do setor público brasileiro. Ele aborda tópicos como os princípios de contabilidade, a composição do patrimônio público em ativo, passivo e patrimônio líquido, e as classificações dos componentes do ativo circulante e não circulante.
O documento descreve a concessão do tratamento de esgoto em Itu, São Paulo. Em 1996 foi assinado um contrato BOT que levou a problemas de pagamento a partir de 2001 e disputas judiciais. O município enfrentava dívidas e falta de investimento nos sistemas de água e esgoto. Uma concorrência pública em 2006 resultou em um novo contrato de concessão assinado em 2007 para retomar os investimentos.
Esta emenda orçamentária aditiva propõe transferir R$50.000,00 do Fundo Municipal de Assistência Social para a Associação Casa do Servo Sofredor para ampliar o número de vagas, reduzindo o mesmo valor da Reserva de Contingência. A justificativa é auxiliar a entidade no seu trabalho de recuperação de dependentes químicos.
Novidades Legislativas 4 de 14 de fevereiro de 2012.
Constam os seguintes temas:
Câmara aprova MPV 545 de 2011 - AFRMM / Tributos na cadeia produtiva do café;
Câmara aprova MPV 544 de 1012 - Regime Tributário Especial para indústrias de defesa;
A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório favorável à Medida Provisória 564/2012, que estimula a indústria brasileira. A MP inclui novos setores no Programa Revitaliza e cria a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias. Algumas emendas foram aprovadas, como a que amplia a cobertura do fundo de comércio exterior. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A Justiça concedeu uma liminar suspendendo o segundo aumento na conta de água da Sanasa em Campinas neste ano. O reajuste de 15% entraria em vigor em agosto, menos de seis meses após um aumento de quase 12%. A decisão alega que a lei proíbe mais de um reajuste em período inferior a 12 meses.
A Cemig GT, subsidiária da Cemig, protocolou seu interesse na prorrogação das concessões das usinas hidrelétricas Emborcação e Nova Ponte para produção independente fora do regime de cotas, garantindo seu direito às mudanças legislativas em curso. A manifestação tem o objetivo de assegurar o direito à prorrogação sob novas condições ainda pendentes, e qualquer decisão efetiva ocorrerá após divulgação das condições pelo MME e ANEEL.
[1] O Senado aprovou uma MP que transfere a arrecadação do AFRMM para a Receita Federal e altera regras sobre tributos no café. [2] Foi aprovado aumentar os limites de multas ambientais. [3] Projeto permite ausência de trabalhador para reuniões escolares dos filhos.
O documento resume:
1) A Câmara aprovou a Medida Provisória 540 que institui incentivos fiscais para setores industriais como automotivo e desonera a folha de pagamentos de outros setores;
2) O Senado aprovou projeto que regulamenta a competência dos entes federativos no licenciamento ambiental;
3) A CDEIC aprovou relatório pela rejeição da compensação de emissões de gases de efeito estufa em financiamentos públicos.
A Justiça suspendeu o reajuste de 15% na tarifa de água da Sanasa em Campinas, determinando que a empresa não implemente o aumento e apresente documentos que justifiquem a necessidade de revisão da tarifa em menos de 12 meses do primeiro reajuste deste ano. Moradores organizam protesto contra o segundo aumento em 2015.
Este documento apresenta uma proposta de ação emergencial com 17 itens para a nova administração municipal abordar questões pendentes da gestão atual, como obras inacabadas de creches, habitação popular e saneamento básico, além de revisão de contratos de limpeza urbana e iluminação pública.
A reforma do setor portuário tem como objetivos tornar o Brasil mais competitivo nos mercados internacionais e internos. Isso será alcançado por meio de um novo arranjo institucional, mudanças na administração portuária e maior abertura para investimentos privados na operação portuária.
O documento discute as emissões atmosféricas de fontes móveis em São Paulo, o decreto estadual que estabelece bacias aéreas, e a geração de créditos de emissões atmosféricas reduzidas para compensar emissões. A política estadual de mudanças climáticas estabelece metas de redução de gases de efeito estufa, e a Câmara Paulista propõe consolidar o processo de geração e comercialização desses créditos de forma transparente.
O deputado Alfredo Kaefer leu seu parecer sobre a MP 612/2013, que trata de novos recintos aduaneiros e desoneração da folha de pagamento. Seu parecer propõe alterar o regime de outorga dos portos secos para autorização. Adicionalmente, propõe ampliar exigências para interessados em autorizações e incluir novos setores na desoneração da folha.
Câmara Paulista de Compensação de Emissões Atmosféricas - CPCEAFabricio Soler
O documento discute as emissões atmosféricas de fontes móveis em São Paulo, incluindo o decreto que estabelece bacias aéreas, a classificação de sub-regiões, e a geração e validação de créditos de emissões atmosféricas reduzidas para compensar emissões.
Novidades Legislativas" 11 de 14 de março de 2012:
Adaptação dos contratos de arrendamento de terminais portuários;
CDEIC aprova voto de acionista por meio de assinatura eletrônica ou certificação digital;
Este documento fornece instruções passo a passo para instalar um sistema inovador de fossas sépticas biodigestoras. O sistema trata esgoto sanitário de forma sustentável por meio da biodigestão, produzindo adubo orgânico. As fossas sépticas biodigestoras melhoram a saúde e geração de renda no meio rural ao tratar esgoto e fertilizar o solo de forma segura.
Modelos de Gestão em prestação de serviços de água e esgoto - Copasa - HiriaFIA Business School
Apresentação realizada durante a Conferência Gestão do Saneamento organizada pela Hiria (www.hiria.com.br) que apresenta a visão do Presidente da Copasa - Ricardo Simões - sobre modelos de gestão em empresas de excelência.
Este documento discute a interface entre a regulação do saneamento e o sistema de recursos hídricos em Minas Gerais. Apresenta dados sobre coleta e tratamento de esgoto nas bacias hidrográficas do estado e discute desafios como tarifas, investimentos e proteção de mananciais. A agenda da agência reguladora inclui revisão tarifária, seminários sobre esgotamento sanitário e perdas de água, e cooperação com outros órgãos.
Este manual de saneamento apresenta:
1) Informações sobre a história do saneamento no Brasil e no mundo, conceitos de saneamento ambiental e a relação entre saneamento, saúde e meio ambiente.
2) Detalhes sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem, controle de vetores e roedores, alimentos, topografia e materiais de construção para saneamento.
3) Uma lista dos principais responsáveis pela edição do manual no Ministério da Saúde e Fundação Nacional de
Seminário Saneamento Básico, Saúde e Meio Ambiente - Plano Municipal de Sanea...CBH Rio das Velhas
O documento apresenta o Plano Municipal de Saneamento Básico de Funilândia, descrevendo o diagnóstico da situação atual, os objetivos e produtos do plano, e caracterizando os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem urbana no município.
O documento discute o saneamento ambiental e conceitos relacionados. Aborda a importância das conferências da ONU sobre meio ambiente e o conceito de desenvolvimento sustentável. Também descreve os principais problemas ambientais globais como poluição, escassez de recursos hídricos e perda de biodiversidade.
Este documento resume a evolução da regulação do setor de saneamento do Distrito Federal. Discute brevemente a história da agência reguladora ADASA e seu papel na regulação econômica e técnica dos serviços de saneamento. Também aborda os principais desafios da regulação econômica, como garantir os direitos dos usuários e prestadores, e a experiência da primeira revisão periódica das tarifas dos serviços de água e esgoto no DF.
O documento discute sistemas de tratamento de esgoto, incluindo conceitos, aproveitamentos de águas residuais, aspectos legais e normas de controle da poluição. Aborda também o ciclo da água no saneamento, formas de poluição que afetam reservas de água, e o lodo gerado no tratamento de esgoto.
A água imprópria para consumo e a falta de tratamento de esgoto podem causar doenças; o saneamento básico inclui o tratamento da água, o ciclo de esgoto e o manejo do lixo, visando à saúde pública.
O documento discute os principais aspectos do saneamento ambiental em uma cidade, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais. Ele destaca problemas como falta de infraestrutura adequada e impactos da urbanização, e propõe que o plano diretor municipal estabeleça diretrizes para solucionar esses problemas de forma sustentável.
Este documento é um manual de saneamento publicado pela Fundação Nacional de Saúde em 2007. O manual passou por várias edições e revisões desde 1947, cobrindo tópicos como abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem, controle de vetores e roedores, alimentos, topografia e materiais de construção para saneamento. O manual tem como objetivo fornecer informações técnicas sobre saneamento ambiental e suas relações com a saúde pública.
Seminario saneamento básico Lei 11.445/2007Nathy Oliveira
O documento discute o saneamento básico no Brasil, definindo-o como o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A Lei no 11.445 de 2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico com base em princípios como universalização do acesso, integralidade e eficiência. A falta de saneamento adequado pode causar doenças como amebíase, ascariase e cólera e está associada a milhões de mortes por
O documento discute saneamento básico e saúde como um direito da cidadania. Ele propõe atividades para analisar mapas sobre disponibilidade de rede de esgoto no Brasil e em diferentes regiões, e comparar dados entre 2008-2009. As atividades incluem construir tabelas e gráficos com os dados, responder questões sobre importância do saneamento básico e suas consequências, e fazer um relato sobre os conhecimentos adquiridos.
Neste manual estão contemplados estudos e pesquisas relativos ao setor saneamento, temas institucionais e econômico-financeiros, bem como informações regulatórias, legais e outras. Publicado em 2012.
O documento discute a importância do saneamento básico para a saúde da população e o bem-estar social. Ele explica que o saneamento básico envolve o fornecimento de água potável, coleta de esgoto e limpeza urbana para prevenir doenças. Além disso, destaca que ainda há deficiências nessas áreas no Brasil, especialmente nas periferias, e que investimentos nesses serviços podem melhorar a saúde pública.
O documento descreve a evolução histórica do saneamento básico desde a Pré-História até a civilização romana. Com o surgimento das primeiras cidades, os grupos humanos começaram a desenvolver técnicas para coleta e tratamento de água e esgoto, como poços e canais de cerâmica. Civilizações como a egípcia, grega e romana construíram sofisticados sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A ppp como alternativa para a universalização do saneamento básico no brasilguest6f3978
O documento descreve a história do saneamento básico na cidade de Guaratinguetá, SP. Para universalizar o esgoto, a prefeitura fez uma Parceria Público-Privada (PPP) em 2008, contratando a CAB para coletar e tratar todo o esgoto até 2024. A CAB já realizou melhorias como ampliar o tratamento de esgoto, modernizar a rede e capacitar os funcionários, trazendo benefícios para a cidade e o meio ambiente.
Apresentação realizada em 21 de Junho de 2018
A CMV e a CAIXA têm a satisfação de convidar a Sr. Vereador e seus Assessores para o curso:
Apresentação realizada pela agente caixa, Tanecy Torres da Silva (tanecy.silva@caixa.gov.br)
1. Convênios - definição, atuação da CAIXA e onde obter informações
2. Contratos de Repasse - definição, descrição do processo, atuação da CAIXA e onde obter informações
O documento discute oportunidades e desafios para investimentos no saneamento básico brasileiro por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Apresenta um panorama do setor no Brasil, marcos históricos e legislação relevante, além de exemplos de projetos de PPPs em saneamento já implementados ou em estudo e os principais desafios para este modelo de investimento.
O documento discute a gestão de resíduos no município de São Carlos, incluindo: (1) a geração atual de resíduos, como 4,730 toneladas por mês; (2) o Programa Futuro Limpo para redução e controle de resíduos; (3) o atual aterro sanitário que tem vida útil até dezembro de 2011.
Apresentação sobre o conceito de concessão administrativa, os estudos necessários para fazer uma PPP, e sobre o equilíbrio econômico-financeiro, realizada em 9 de novembro de 2010, no auditório da sede do Ministério Público Federal, na Cidade de Salvador. A apresentação foi feita para o Ministério Público do Estado da Bahia e outros controladores externos e internos do Estado da Bahia. O colóquio foi feito com o objetivo de discutir aspectos da PPP da Fonte Nova. O nome do colóquio é "Encontro: Concessão do Estádio da Fonte Nova – Aspectos Relevantes". O
website descrevendo mais detalhes do evento 'e o seguinte: http://www.prba.mpf.gov.br/mpf-noticias/encontro-concessao-do-estadio-da-fonte-nova-2013
O documento discute as parcerias público-privadas no setor de saneamento básico no Brasil. Apresenta dados sobre a participação do setor privado no fornecimento de água e esgoto, como 9,6% da população urbana atendida. Também destaca os desafios para universalizar o acesso, necessitando-se investimentos de R$10 bilhões por ano para alcançar a meta em 20 anos. Parcerias público-privadas são vistas como forma de aumentar investimentos e melhorar a eficiência do setor.
1. O documento descreve a primeira parceria público-privada da Sabesp para ampliar a capacidade do Sistema Produtor do Alto Tietê.
2. A PPP aumentou a vazão da estação de tratamento de água de Taiaçupeba de 10m3/s para 15m3/s para garantir o fornecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo.
3. O projeto envolveu a ampliação da estação de tratamento de água, construção de adutoras e reservatórios, e a delegação
A presentation about how is the regulation for sanitation services in Brazil and its institutional and legal relations to implement concessions and PPP contracts.
Lei dos compromissos - o fim do "gastar e depois se vê"comunidades@ina
The document discusses new Portuguese budgeting laws that aim to strengthen spending controls and financial commitments by: 1) introducing the concept of available funds certified over a 3-month period before commitments can be made; 2) requiring commitment numbers on invoices for payment; and 3) increasing responsibilities for non-compliance. It also outlines tasks to operationalize the new rules around budgeting, commitments, and availability of funds.
1) A MPV 582/2012 que amplia a desoneração da folha de pagamentos foi sancionada com vetos, mantendo apenas os setores já contemplados e vetando novas inclusões.
2) A Comissão Mista aprovou a MPV 594/2012 que amplia em R$85 bilhões o limite para subvenção econômica do BNDES, permitindo financiamentos para leasing e capital de giro.
3) A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o Estatuto da Juventude, estabelecendo direitos para jov
O documento discute formas de destravar o financiamento de longo prazo para projetos de infraestrutura no Brasil. Ele analisa os desafios atuais como taxas de juros altas, falta de investidores de longo prazo e dependência excessiva do BNDES. A Lei 12.431/11 tenta incentivar o mercado de capitais fornecendo isenções fiscais, mas ainda há gargalos como a necessidade de apoio do setor público e regulamentação do CADE sobre mecanismos de garantia.
Seminario Financiamiento Brasil (11 junio 2012, Porto Alegre)Gwp Sudamérica
O documento discute pressupostos para a universalização do saneamento no Brasil, como a disponibilidade de fontes de financiamento de longo prazo e a adequação dos limites de contingenciamento de crédito ao setor público.
Maurício Muniz - O PAC e as Políticas Públicas de Incentivo ao Desenvolvimento do Setor de Infraestrutura no Brasil
O fortalecimento do setor de construção pesada é crucial para o Brasil superar seus históricos déficits de infraestrutura. E os rumos dessa indústria foram a base do Seminário Infraestrutura e Construção Pesada no Brasil, que a Fundação Getulio Vargas realizou por meio do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) e da Revista Conjuntura Econômica.
Composto por três painéis, o evento contou com discussões sobre os modelos de licitação, investimentos, políticas de incentivo, entre outros temas, com a participação de agentes públicos e privados.
O evento aconteceu das 9h às 16h30 do dia 30 de setembro de 2014 na sede da FGV no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 190 – 12º andar – Botafogo).
Confira as fotos do evento e mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1rujbSx
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 3o bimestre de 2015...FazendaGovBr
O documento apresenta um relatório sobre as receitas e despesas do governo no 3o bimestre de 2015. Mostra que as estimativas de receita líquida foram reduzidas em R$46,7 bilhões, enquanto as despesas obrigatórias aumentaram em R$11,4 bilhões. Também propõe uma redução adicional de R$8,6 bilhões nas despesas discricionárias e uma redução da meta de superávit primário para R$49,4 bilhões.
O documento discute as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. Ele explica que as PPPs permitem ao setor público transferir riscos e responsabilidades para o setor privado a fim de mobilizar investimentos em projetos de infraestrutura. Também descreve os modelos de concessão e PPP previstos na legislação brasileira, incluindo os requisitos, processos e estruturas de governança necessárias para implementar com sucesso projetos de PPP.
Expectativas do Setor Privado, por Yves Besse, ABCONInstituto Besc
O documento discute as expectativas do setor privado para a universalização dos serviços de saneamento no Brasil de forma sustentável. O setor privado espera que haja regras contratuais mais sustentáveis para contratos de longo prazo, fiscalização e regulação adequadas, e remuneração transparente definida por licitação pública que permita universalizar os serviços de forma rentável. A expectativa é que a participação do setor privado cresça nos próximos anos, atingindo 30% da população urbana em 2017 e demandando investimentos de até
Estruturação de ppp e experiência das manifestações de interesse privado mi...conseplansp
O documento discute parcerias público-privadas (PPPs) no estado da Bahia, Brasil. Apresenta exemplos de projetos de PPP no estado, incluindo o Hospital do Subúrbio e a Arena Fonte Nova. Também descreve o processo de manifestação de interesse privado para o projeto de expansão do metrô de Salvador, incluindo o traçado e estações propostos para a nova linha.
Pp ps e parceria ifc bndes-bid reuniao da frente nacional de prefeitos - 01-1...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento discute as parcerias público-privadas (PPPs) e o Programa de Fomento à Participação Privada em Infraestrutura (PFPP) no Brasil. O PFPP assessora governos na estruturação de projetos de PPP em setores como saúde, educação, saneamento e transporte. Exemplos de projetos bem-sucedidos incluem hospitais, rodovias e irrigação agrícola. O objetivo é melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos por meio do envolvimento do setor privado.
Semelhante a PPP em Saneamento - Esxperiências Recentes da Caixa, por Rogério Tavares, CAIXA (20)
A contribuição da Indústria Moveleira para o desenvolvimento do Setor Florest...Instituto Besc
MADEIRA 2003 Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável para a Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 23 a 27 de Novembro, Tropical Grande Hotel de Araxá, Minas Gerais
Financiamento da Sustentabilidade do Setor Florestal, por Bernardo de Vasconc...Instituto Besc
MADEIRA 2004 Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável para a Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 13 a 15 de Outubro, Belo Horizonte Minas Gerais
A Terceirização Como Modelo De Inclusão Social, por Osmani Teixeira de Abreu,...Instituto Besc
O documento discute a terceirização como um modelo de inclusão social que sempre fez parte dos negócios. Apresenta os impactos positivos da terceirização na produção e relações com órgãos governamentais. Também discute as condições para uma terceirização eficaz e a pressão sindical contra a prática.
Indústria de Painéis, Madeira Sólida e Móveis, por Roberto Szachnowicz, Vice ...Instituto Besc
(1) O documento discute a indústria brasileira de painéis de madeira no ano de 2006, incluindo o desenvolvimento tecnológico, evolução do consumo e números do setor. (2) Apresenta dados sobre as áreas de reflorestamento, ganhos de produtividade, renovação tecnológica e evolução do consumo de diferentes tipos de painéis. (3) Fornece informações sobre oferta e demanda, investimentos, capacidade instalada e aplicações dos principais tipos de painéis.
Siderurgia, Ferroligas e Energia Renovável, por Carlos Eduardo Orsini, Sub-se...Instituto Besc
MADEIRA 2006 Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável para a Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 18 e 19 de Abril, Blue Tree Park Brasília.
A Indústria Brasileira de Celulose e Papel, por Carlos Alberto de Oliveira Ro...Instituto Besc
MADEIRA 2006 Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável para a Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 18 e 19 de Abril, Blue Tree Park Brasília.
A Indústria Brasileira de Celulose e Papel, por Luiz Cornachioni, Gerente de ...Instituto Besc
MADEIRA 2006 Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável para a Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 18 e 19 de Abril, Blue Tree Park Brasília.
As florestas industriais e suas vantagens absolutas: geração de riquezas e di...Instituto Besc
Este documento discute os aspectos sociais, econômicos e ambientais das plantações florestais no Brasil. Apresenta as vantagens competitivas do país nessa área, como as condições climáticas e a extensão territorial. Também destaca os benefícios dessas plantações, como a geração de empregos, a recuperação de áreas degradadas e os impactos positivos no meio ambiente. No entanto, aponta riscos à competitividade do setor, como os altos custos tributários e de licenciamento ambiental no Brasil.
As florestas industriais e suas vantagens absolutas: geração de riquezas e di...Instituto Besc
O documento discute as vantagens das florestas industriais no Brasil, incluindo a geração de riqueza e divisas através da exportação de produtos florestais; a fixação de pessoas no campo rural através do fomento florestal; e a diversificação das atividades rurais e preservação de ecossistemas nativos por meio da integração lavoura-pecuária-floresta.
Logística, transporte, infra-estrutura e aspectos gerais do setor de base flo...Instituto Besc
O documento descreve uma metodologia para melhorar a intralogística na indústria de papel e celulose. A metodologia se baseia em três pilares: gestão compartilhada de resultados em tempo real, definição de regras entre clientes e fornecedores, e excelência operacional monitorada por indicadores. O processo de implantação é baseado no método DMAIC e visa definir times, escopo, cronograma e riscos do projeto.
Sistemas de gestão ambiental para os grandes consumidores de produtos de orig...Instituto Besc
1) O documento discute a gestão sustentável de florestas e os benefícios do manejo florestal sustentável.
2) A certificação florestal tem crescido globalmente, porém a maior parte das florestas certificadas está no hemisfério norte.
3) Futuramente, a certificação florestal pode se expandir para incluir critérios mais amplos e exigir a rastreabilidade da madeira.
Sistemas de gestão ambiental para os grandes consumidores de produtos de orig...Instituto Besc
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS
Agenda positiva de comunicação social para sustentabilidade da cadeia produti...Instituto Besc
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS.
Agenda positiva de comunicação social para sustentabilidade da cadeia produti...Instituto Besc
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS.
Potenciais de crescimento da silvicultura, agrossilvicultura e competitividad...Instituto Besc
O documento descreve sistemas agrossilviculturais para produção integrada de madeira, grãos e pecuária. Apresenta o programa Poupança Florestal da Votorantim Celulose e Papel que incentiva produtores rurais a plantar eucaliptos, oferecendo financiamento e compra da madeira. Descreve benefícios econômicos, sociais e ambientais dos sistemas agrossilviculturais para a empresa e produtores.
Potenciais de crescimento da silvicultura, agrossilvicultura e competitividad...Instituto Besc
Este documento discute o contexto e perspectivas da cadeia produtiva do pinus e eucaliptus no sul do Brasil. Apresenta indicadores macroeconômicos do setor florestal brasileiro e a evolução dos preços e da oferta e demanda de pinus e eucaliptus. Também discute os desafios e oportunidades do setor, como a legislação socioambiental, e tendências como o crescimento da produtividade e da competição no mercado externo.
1) O documento descreve uma refinaria de biomassa que produz energia elétrica e vários produtos químicos e materiais a partir da conversão de biomassa.
2) Inclui detalhes sobre as tecnologias de pré-hidrólise, conversão em baixa temperatura e ciclo combinado utilizadas no processo.
3) Fornece informações técnicas e de investimento para a implantação de uma unidade com capacidade de 1.337 MWe.
O documento descreve as atividades e histórico da empresa ArevaKoblitz, incluindo estudos de viabilidade, projetos, montagem e operação de sistemas de geração de energia. A empresa atua principalmente com energia renovável a partir da biomassa e tem como objetivo ser líder mundial nesse segmento.
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS.
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS.
PPP em Saneamento - Esxperiências Recentes da Caixa, por Rogério Tavares, CAIXA
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2. AGENDA Balanço CAIXA do PAC Saneamento PPP: conceitos e garantias Experiências CAIXA em PPP
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4. Programa de Aceleração do Crescimento - Saneamento - RECURSOS PARA SANEAMENTO BÁSICO (2007/2010) . Orçamento Geral da União: R$ 12 bilhões (sendo R$ 4 bilhões para cidades até 50.000 hab – FUNASA); . Financiamentos FGTS/FAT (Setor Público): R$ 12 bilhões (*); . Financiamentos ao Setor Privado e Op. de Mercado: R$ 8 bilhões; . Contrapartidas dos Tomadores: R$ 8 bilhões. (*) Artigo 9ºB, inciso VI da Resolução CMN 2.827/2001, alterada pela Resolução CMN 3.437/2007.
27. Condições do Financiamento PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS Modalidade Esgotamento Sanitário Investimento (VI) R$ 259.178.069,42 Financiamento (VE) R$ 173.847.383,49 Prazo total 206 meses, inclusos 26 meses de carência.
35. Sistema de Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgoto da Bacia do Rio Capivari Campinas/SP PPP SANASA (Locação de Ativos)
36. Programa Saneamento para Todos Modalidade Esgotamento Sanitário Investimento (VI) R$ 51.115.396,94 Financiamento (VE) R$ 46.000.000,00 Prazo total 264 meses