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2. Do autoritarismo à
democracia
2. 1. Imobilismo político e crescimento
económico do pós guerra a 1974
O imobilismo político e crescimento económico português do pós II Guerra Mundial a 1974
Contexto internacional Contexto nacional
- Esperança de mudanças no regime do
Estado Novo;
Medidas tomadas:
• anúncio da revisão da
Constituição de 1933;
• nova lei eleitoral;
• anúncio de eleições
legislativas
– “tão livres, como na livre
Inglaterra”.
- Vitória dos Aliados;
- Queda dos
regimes
totalitários,
fascista e
nazi;
A oposição democrática
organizou-se para participar nas
eleições (pág.98).
O MUD (Movimento de Unidade Democrática) organizou-se e reuniu
apoios para concorrer às eleições
A oposição democrática solicitou o adiamento do ato eleitoral para poder:
• criar e legalizar partidos;
• reformular os cadernos eleitorais;
• assegurar a liberdade de expressão e de opinião
Consequências:
• As reivindicações não foram atendidas;
• A reformulação do recenseamento não ocorreu;
• A pressão da PIDE aumentou;
• O MUD desistiu da candidatura;
• As eleições realizaram-se com um único partido – a União
Nacional;
• A oposição democrática foi perseguida e o MUD
desagregou-se;
(Doc.1, pág.100)
1949 – a oposição volta a organizar-se em torno das eleições presidenciais,
apresentando a candidatura do general Norton de Matos em oposição ao
candidato do regime – o marechal Óscar Carmona.
Norton de Matos retira a candidatura porque não há garantia de liberdade no
ato eleitoral.
Norton de Matos
Óscar Carmona
Ruy Luís Gomes – apoiado
pelo Partido Comunista
Craveiro Lopes – foi eleito
Presidente da República como
candidato da União Nacional.
1951 – a oposição apresenta candidaturas separadas às eleições presidenciais:
Quintão Meireles – apoiado
pelos republicanos moderados
Consequências:
 Portugal continuava alheio às mudanças ocorridas na Europa –
imobilismo político;
 O regime manteve-se ( situação conveniente às potências ocidentais
para conter a influência soviética);
 Salazar aproximou-se de Inglaterra e dos EUA;
Portugal aderiu à NATO em 1949 – aceitação do
regime português pelas potências ocidentais
1958 – eleições presidenciais – o sobressalto político
A oposição organiza-se para as novas eleições (doc. 22, pág. 114)
Humberto Delgado
(candidato
independente)
(doc. 23, pág. 115)
Arlindo Vicente
(candidato do
Partido Comunista)
Américo Thomaz
(candidato do
regime)
(doc. 24, pág. 116)
Américo Thomaz vence as eleições, mas pela primeira vez, o
regime é ameaçado.
1959-62
As oposições radicalizam-se e empreendem ações de luta contra o Estado Novo:
• 1958- Carta do Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, a Salazar
(denuncia a miséria do povo e a falta de liberdade cívicas); (doc. 25, pág. 116)
• 1959 - Golpe da Sé - os conspiradores reuniram na Sé Patriarcal de Lisboa,
de que era pároco o padre João Perestrelo de Vasconcelos, um dos
participantes;
Oposição da Igreja
• 1961 – Abrilada – Botelho Moniz, ministro da
Defesa apoiado pelas hierarquias militares
planeia o afastamento de Salazar;
• 1961 – Assalto ao paquete Santa
Maria, liderado por Henrique Galvão;
Botelho Moniz
Dissidências no Regime
Henrique Galvão
• 1961 – Operação Vagô – Palma
Inácio desviou um avião da TAP e
lançou panfletos que apelavam à
revolta popular contra a ditadura;
• 1962 – Crise académica –
contestação estudantil;
• 1962 – Assalto ao quartel de Beja – golpe militar fracassado;
• 1967 – Assalto à dependência do Banco de Portugal na Figueira da Foz
(ação liderada por Palma Inácio e reivindicada pela Liga de Unidade e
Ação Revolucionária - LUAR );
A QUESTÃO COLONIAL – SOLUÇÕES PRECONIZADAS, ISOLAMENTO
INTERNACIONAL
Alterações do contexto internacional
O art.º 73.º da Carta das Nações
Unidas consagrava o princípio de
autodeterminação dos povos;
Portugal é admitido como membro de
pleno direito da Organização das
Nações Unidas (ONU) em 1955;
1946: Início do processo de descolonização
Os EUA concedem a independência às
Filipinas;
França reconhece à Síria e ao
Líbano o direito à
autodeterminação;
Inglaterra concede a independência à Índia (1947), dando origem à União
Indiana, de maioria hindu, e ao Paquistão, de maioria muçulmana;
Em 1960, a Organização das Nações Unidas exigiu que Portugal se
desfizesse do seu império colonial;
Portugal defende a sua política colonial:
Em 1951 a revogação do Ato Colonial e Revisão da Constituição definiam
Portugal como um país multirracial e pluricontinental;
O imobilismo político e crescimento económico português do pós II Guerra Mundial a 1974
Internacionalmente, a manutenção do colonialismo português
continuou a ser posta em causa e o país ficou cada vez mais isolado ;
Internamente, a solução encontrada para a presença portuguesa em
África foi aceite até 1961 - início da luta armada em Angola;
Futuro da política colonial?
Exercício da pág. 120
Modelo integracionista:
Salazar defendia que o Estado
português era unitário, indivisível e
pluricontinental – “do Minho a
Timor”.
Modelo federalista:
em virtude da pressão internacional
e da ideia de que a descolonização
em África era irreversível, defendia a
progressiva transformação das
províncias ultramarinas em Estados
independentes.
Salazar
Membros do governo (incluindo
Marcello Caetano)e Forças
Armadas
A LUTA ARMADA
UPA MPLA UNITA FRELIMOPAIGC
Angola MoçambiqueGuiné
A imposição do modelo integracionista e a manutenção da política
colonial deu origem aos primeiros sinais de rebelião independentista,
ao que Salazar respondeu enviando para Angola os primeiros
contingentes militares.
(doc. 29, pág. 122)
Pedro Soldado
Já lá vai Pedro soldado
Num barco da nossa armada
E leva o nome bordado
Num saco cheio de nada
Triste vai Pedro soldado.
Branca rola não faz ninho
Nas agulhas do pinheiro
Não é Pedro marinheiro
Nem o mar é seu caminho.
Nem anda a branca gaivota
Pescando peixes em terra
Nem é de Pedro essa roda
Dos barcos que vão à guerra.
Onde não anda ceifeiro
Já o campo se faz verde
E em cada hora se perde
Cada hora que demora
Pedro no mar navegando.
Não é Pedro pescador
Nem no mar vindimador
Nem soldado vindimando
Verde vinha vindimada
Triste vai Pedro soldado.
Manuel Alegre
Angola foi o primeiro palco de guerra em 1961, seguiu-se a Guiné, em
1963 e Moçambique, em 1964. 13 anos de uma guerra que mobilizou
muitos soldados e provocou milhares de mortos e feridos.
A manutenção da posição de Portugal face às colónias votou
Portugal ao isolamento internacional (“orgulhosamente sós”) e
abriu portas à contestação interna e externa.
Contestação internacional:
• Os EUA retiram o apoio a Portugal durante a administração Kennedy
(1961-63);
• a ONU aprovou resoluções contra Portugal; (doc. 33, pág. 124);
• o Papa Paulo VI recebeu os dirigentes do MPLA, FRELIMO, PAIGC (1970);
• verificaram-se protestos durante a visita de Marcello Caetano a Londres
(1973);
• a ONU reconheceu a independência da Guiné-Bissau (1973).
Contestação interna:
• A guerra agravou as despesas do Estado, mobilizou muitos jovens e gerou
uma onda de contestação;
• Os católicos progressistas mobilizaram-se pela paz e contra a guerra
colonial;
• D. António Ribeiro defende o pluralismo político e o sufrágio livre (Carta
Pastoral de 1973);
• Realiza-se o III Congresso da Oposição Democrática (1973);
• Gerou-se um mal-estar no exército que contribuiu para o fim do regime.
TPC
AS OPÇÕES ECONÓMICAS DO
PÓS-GUERRA A 1974
A estagnação do mundo rural
Portugal permanecia um país essencialmente agrícola:
• A maioria da população ativa dedicava-se à agricultura;
• A agricultura continuava a ocupar um importante peso no PIB;
Seria Portugal a “mais formosa das herdades”, como propagandeava o Estado
Novo?
Apesar das campanhas, os índices de produtividade continuavam inferiores
à média europeia.
Causas
- A estrutura da propriedade apresentava fortes assimetrias:
- latifúndios no Sul (subaproveitados);
- pequenas e médias propriedades no Norte e Centro (cuja
pequenez dificultava a mecanização);
- Um terço da área agrícola era cultivada em regime de arrendamento precário
(pouco propício ao investimento);
- As culturas não estavam adequadas à qualidade dos solos;
- A mão de obra era pouco qualificada e a população rural envelhecida (devido
ao êxodo para as cidades);
- Os produtos agrícolas tinham um baixo preço e os salários pagos aos agricultores
também eram baixos;
Planos de reforma da agricultura tendo como referência a exploração
agrícola média, fortemente mecanizada (I Plano de Fomento - 1953);
Oposição dos latifundiários do
Sul defensores dos “sagrados
direitos” da propriedade.
A agricultura não foi capaz de
acompanhar as necessidades
crescentes da população e a
importação de bens
alimentares aumentou.
A emigração
Anos 30-40
- Redução da emigração devido à Grande Depressão e à II Guerra Mundial;
- Aumento da população – sobrepovoamento do país e excesso de mão-de-
obra;
- Fuga do campo para as cidades do litoral e para o estrangeiro principalmente
para o Brasil);
Entre a década de 50 e 1974 assistiu-se a um forte fluxo migratório.
(docs.7 a 9 pág. 104)
Causas
O setor industrial é fraco e não tem capacidade
para absorver a mão de obra excedentária;
O mundo rural está estagnado;
Os rendimentos são fracos e as condições de vida são más;
O caráter repressivo do regime;
A fuga ao recrutamento para a Guerra Colonial;
Quais eram os países de
destino?
Quem emigrava?
Décadas de 60-70:
‐ França
‐ RFA
‐ Luxemburgo
‐ Holanda
‐ EUA
‐ Canadá
‐ Venezuela
‐ África do Sul
Anos 50:
‐ Homens entre os 15 e os
64 anos
‐ Trabalhadores do setor
primário
Anos 60-70:
‐ Famílias
‐ Setores mais
desfavorecidos da
sociedade
‐ Principais zonas de
emigração – Minho,
Beira, Trás-os-Montes,
Madeira e Açores
Emigração legal
Emigração ilegal
Para emigrar exigia-se:
• o cumprimento do serviço
militar;
• a conclusão da
escolaridade obrigatória
(fator inibidor devido à
elevada taxa de
analfabetismo).
Aumentou com o
início da guerra
colonial
Junta de Emigração
regulava e controlava
a emigração
As restrições legais à
emigração fizeram
impulsionar a emigração
ilegal
Incentivava a saída de portugueses
para as colónias
(doc. 10, pág. 105)
O Estado procurou salvaguardar os interesses dos emigrantes e nos anos 60:
- celebrou acordos com os países de acolhimento para facilitar as
transferências das poupanças dos emigrantes;
- procurou cooperação internacional para regular os direitos e condições dos
emigrantes;
Ajustou o mercado de trabalho e aliviou
a pressão social.
ConsequênciasdaEmigração
As remessas dos emigrantes
contribuíram para o aumento do PIB.
Contribuiu para o
equilíbrio da balança de
pagamentos e para a
dinamização do mercado
interno.
Permitiu que o
desemprego não atingisse
níveis tão elevados.
As novas vivências contribuíram para
mudar hábitos e mentalidades.
A vida em países mais
desenvolvidos e
industrializados permitiu
uma maior abertura das
mentalidades.
Provocou um envelhecimento da
população e o despovoamento de
certas zonas do país.
A longo prazo saldou-se
em elevados custos sociais
e humanos.
O surto industrial e urbano
• Diminuição das
importações.
• Dinamização do mercado
interno.
• Afirmação de novas
indústrias e
reestruturação das já
existentes.
• Relançamento da
economia e definição de
uma política económica
de médio e longo prazo.
Política
económica do
governo após a
Segunda Guerra
Mundial
Promulgação da Lei de
Fomento e
Reorganização
Industrial (1945)
Em 1953 criam-se os
Planos de Fomento que
se assumem como as
linhas orientadoras da
economia portuguesa
Os Planos de Fomento
I Plano de Fomento
(1953-58)
Orientações:
• Construção de infraestruturas (eletricidade, transportes, comunicações,
indústrias-base, escolas técnicas);
• Distribuição de verbas (metrópole e colónias) para o desenvolvimento dos
setores-chave;
• Manutenção de um equilíbrio entre a agricultura e a indústria;
(doc. 11, pág. 107)
Objetivo:
- Manter o equilíbrio e estabilidade financeira com vista à autarcia;
II Plano de Fomento
(1959-1964)
Orientações:
• Modernização do país só é possível através do desenvolvimento industrial;
• Atribuição de mais verbas à indústria (subordina a agricultura à indústria),
seguida da eletricidade, transportes e comunicações;
Objetivos:
- Dinamizar a economia através do equilíbrio da balança comercial e do
estimulo ao consumo de produtos nacionais;
- Aumentar o PIB e a produtividade para melhorar os níveis de vida;
- Criar novos postos de trabalho;
Plano Intercalar de Fomento
(1965-67)
Nos anos 60, a abertura à economia internacional levou ao abandono da
autarcia e do condicionamento industrial – Portugal aceitou os mecanismos de
liberalização do comércio internacional (transição do salazarismo para o
marcelismo);
Objetivos:
- Estimular o crescimento económico e uma repartição mais justa da
riqueza;
- Projetar a economia portuguesa nos mercados externos aumentando
as exportações;
- Criar infraestruturas como forma de aumentar a produtividade;
- Assegurar a estabilidade financeira;
Orientações:
• Desenvolvimento das indústrias-base para potenciar o crescimento
económico (criação de riqueza e aumento das exportações);
• Aplicação do plano à metrópole e as colónias;
III Plano de Fomento (1968-73)
Plano implementado durante o período de Marcello Caetano que deu
continuidade ao Plano Intercalar:
• Acentuou a necessidade da economia portuguesa se submeter à
concorrência estrangeira e diversificar as exportações;
• Promoveu o apoio às empresas exportadoras;
• A industrialização devia submeter-se às necessidades do mercado interno;
• Valorizou a iniciativa privada e o investimento estrangeiro;
• Procedeu à criação do polo industrial de Sines;
IV Plano de Fomento
(Aprovado em 1973)
Esteve em vigor durante um breve período e:
• Pretendia realizar uma maior modernização e abertura ao exterior;
• Procurava promover o desenvolvimento da iniciativa privada, apoiada pelo
Estado e incentivava ao investimento estrangeiro;
Contudo, não foram suficientes para eliminar a pobreza e as desigualdades
sociais.
As medidas económicas adotadas entre o pós-guerra e 1973 permitiram:
• O crescimento do PIB;
• A modernização da indústria nacional;
• A abertura da economia portuguesa ao estrangeiro;
• O aumento das exportações;
• O crescimento dos setores secundário e terciário;
• A modernização da economia;
Consequências
Surto urbano
Nos anos 50 e 60 o processo de urbanização acelerou-se e absorveu parte da
população chegada do meio rural;
Crescimento das cidades do litoral oeste (entre Braga e Setúbal) onde se
concentram as indústrias e os serviços – crescimento das cidades subúrbios
de Lisboa e Porto;
Falta de infraestruturas
necessárias ao acolhimento
da população;
Expansão do setor dos serviços, para o
maior acesso ao ensino – população
capaz de intervir social e politicamente;
Fomento económico das colónias
Anos 40 Anos 50-70
- Produção de matérias-
primas;
- Consumo de bens das
industrias portuguesas;
- Desencorajamento do
desenvolvimento
industrial;
- Fomento económico das
colónias
- Desenvolver a atividade industrial;
- Promover a exploração de recursos naturais (diamantes, petróleo e minério
de ferro) e agrícolas;
- Promover a liberalização do comércio e da economia (através do
espaço económico português) – desenvolver a economia entre a
metrópole e as colónias num espaço livre das barreiras alfandegárias;
- Reforçar os investimentos nacionais e estrangeiros;
- Construir infraestruturas para dar resposta ao reforço da colonização
branca;
- Desenvolver as colónias para complementar e aumentar o PIB nacional;
O fomento económico das colónias recebeu um forte impulso após o início
da guerra colonial - a guerra em Angola (1961) e Moçambique (1964) não só
coincidiu com a época de maior dinamismo da economia portuguesa, como
veio reforçar a necessidade de uma presença nacional mais forte que, aos
olhos do Mundo, legitimasse a posse dos territórios ultramarinos.

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O imobilismo político e crescimento económico português do pós II Guerra Mundial a 1974

  • 1. 2. Do autoritarismo à democracia 2. 1. Imobilismo político e crescimento económico do pós guerra a 1974
  • 3. Contexto internacional Contexto nacional - Esperança de mudanças no regime do Estado Novo; Medidas tomadas: • anúncio da revisão da Constituição de 1933; • nova lei eleitoral; • anúncio de eleições legislativas – “tão livres, como na livre Inglaterra”. - Vitória dos Aliados; - Queda dos regimes totalitários, fascista e nazi; A oposição democrática organizou-se para participar nas eleições (pág.98).
  • 4. O MUD (Movimento de Unidade Democrática) organizou-se e reuniu apoios para concorrer às eleições A oposição democrática solicitou o adiamento do ato eleitoral para poder: • criar e legalizar partidos; • reformular os cadernos eleitorais; • assegurar a liberdade de expressão e de opinião Consequências: • As reivindicações não foram atendidas; • A reformulação do recenseamento não ocorreu; • A pressão da PIDE aumentou; • O MUD desistiu da candidatura; • As eleições realizaram-se com um único partido – a União Nacional; • A oposição democrática foi perseguida e o MUD desagregou-se; (Doc.1, pág.100)
  • 5. 1949 – a oposição volta a organizar-se em torno das eleições presidenciais, apresentando a candidatura do general Norton de Matos em oposição ao candidato do regime – o marechal Óscar Carmona. Norton de Matos retira a candidatura porque não há garantia de liberdade no ato eleitoral. Norton de Matos Óscar Carmona
  • 6. Ruy Luís Gomes – apoiado pelo Partido Comunista Craveiro Lopes – foi eleito Presidente da República como candidato da União Nacional. 1951 – a oposição apresenta candidaturas separadas às eleições presidenciais: Quintão Meireles – apoiado pelos republicanos moderados
  • 7. Consequências:  Portugal continuava alheio às mudanças ocorridas na Europa – imobilismo político;  O regime manteve-se ( situação conveniente às potências ocidentais para conter a influência soviética);  Salazar aproximou-se de Inglaterra e dos EUA; Portugal aderiu à NATO em 1949 – aceitação do regime português pelas potências ocidentais
  • 8. 1958 – eleições presidenciais – o sobressalto político A oposição organiza-se para as novas eleições (doc. 22, pág. 114) Humberto Delgado (candidato independente) (doc. 23, pág. 115) Arlindo Vicente (candidato do Partido Comunista) Américo Thomaz (candidato do regime) (doc. 24, pág. 116) Américo Thomaz vence as eleições, mas pela primeira vez, o regime é ameaçado.
  • 9. 1959-62 As oposições radicalizam-se e empreendem ações de luta contra o Estado Novo: • 1958- Carta do Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, a Salazar (denuncia a miséria do povo e a falta de liberdade cívicas); (doc. 25, pág. 116) • 1959 - Golpe da Sé - os conspiradores reuniram na Sé Patriarcal de Lisboa, de que era pároco o padre João Perestrelo de Vasconcelos, um dos participantes; Oposição da Igreja
  • 10. • 1961 – Abrilada – Botelho Moniz, ministro da Defesa apoiado pelas hierarquias militares planeia o afastamento de Salazar; • 1961 – Assalto ao paquete Santa Maria, liderado por Henrique Galvão; Botelho Moniz Dissidências no Regime Henrique Galvão
  • 11. • 1961 – Operação Vagô – Palma Inácio desviou um avião da TAP e lançou panfletos que apelavam à revolta popular contra a ditadura; • 1962 – Crise académica – contestação estudantil;
  • 12. • 1962 – Assalto ao quartel de Beja – golpe militar fracassado; • 1967 – Assalto à dependência do Banco de Portugal na Figueira da Foz (ação liderada por Palma Inácio e reivindicada pela Liga de Unidade e Ação Revolucionária - LUAR );
  • 13. A QUESTÃO COLONIAL – SOLUÇÕES PRECONIZADAS, ISOLAMENTO INTERNACIONAL
  • 14. Alterações do contexto internacional O art.º 73.º da Carta das Nações Unidas consagrava o princípio de autodeterminação dos povos; Portugal é admitido como membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1955; 1946: Início do processo de descolonização Os EUA concedem a independência às Filipinas; França reconhece à Síria e ao Líbano o direito à autodeterminação;
  • 15. Inglaterra concede a independência à Índia (1947), dando origem à União Indiana, de maioria hindu, e ao Paquistão, de maioria muçulmana; Em 1960, a Organização das Nações Unidas exigiu que Portugal se desfizesse do seu império colonial; Portugal defende a sua política colonial: Em 1951 a revogação do Ato Colonial e Revisão da Constituição definiam Portugal como um país multirracial e pluricontinental;
  • 17. Internacionalmente, a manutenção do colonialismo português continuou a ser posta em causa e o país ficou cada vez mais isolado ; Internamente, a solução encontrada para a presença portuguesa em África foi aceite até 1961 - início da luta armada em Angola; Futuro da política colonial? Exercício da pág. 120
  • 18. Modelo integracionista: Salazar defendia que o Estado português era unitário, indivisível e pluricontinental – “do Minho a Timor”. Modelo federalista: em virtude da pressão internacional e da ideia de que a descolonização em África era irreversível, defendia a progressiva transformação das províncias ultramarinas em Estados independentes. Salazar Membros do governo (incluindo Marcello Caetano)e Forças Armadas
  • 19. A LUTA ARMADA UPA MPLA UNITA FRELIMOPAIGC Angola MoçambiqueGuiné A imposição do modelo integracionista e a manutenção da política colonial deu origem aos primeiros sinais de rebelião independentista, ao que Salazar respondeu enviando para Angola os primeiros contingentes militares. (doc. 29, pág. 122)
  • 20. Pedro Soldado Já lá vai Pedro soldado Num barco da nossa armada E leva o nome bordado Num saco cheio de nada Triste vai Pedro soldado. Branca rola não faz ninho Nas agulhas do pinheiro Não é Pedro marinheiro Nem o mar é seu caminho. Nem anda a branca gaivota Pescando peixes em terra Nem é de Pedro essa roda Dos barcos que vão à guerra. Onde não anda ceifeiro Já o campo se faz verde E em cada hora se perde Cada hora que demora Pedro no mar navegando. Não é Pedro pescador Nem no mar vindimador Nem soldado vindimando Verde vinha vindimada Triste vai Pedro soldado. Manuel Alegre Angola foi o primeiro palco de guerra em 1961, seguiu-se a Guiné, em 1963 e Moçambique, em 1964. 13 anos de uma guerra que mobilizou muitos soldados e provocou milhares de mortos e feridos.
  • 21. A manutenção da posição de Portugal face às colónias votou Portugal ao isolamento internacional (“orgulhosamente sós”) e abriu portas à contestação interna e externa. Contestação internacional: • Os EUA retiram o apoio a Portugal durante a administração Kennedy (1961-63); • a ONU aprovou resoluções contra Portugal; (doc. 33, pág. 124); • o Papa Paulo VI recebeu os dirigentes do MPLA, FRELIMO, PAIGC (1970); • verificaram-se protestos durante a visita de Marcello Caetano a Londres (1973); • a ONU reconheceu a independência da Guiné-Bissau (1973).
  • 22. Contestação interna: • A guerra agravou as despesas do Estado, mobilizou muitos jovens e gerou uma onda de contestação; • Os católicos progressistas mobilizaram-se pela paz e contra a guerra colonial; • D. António Ribeiro defende o pluralismo político e o sufrágio livre (Carta Pastoral de 1973); • Realiza-se o III Congresso da Oposição Democrática (1973); • Gerou-se um mal-estar no exército que contribuiu para o fim do regime. TPC
  • 23. AS OPÇÕES ECONÓMICAS DO PÓS-GUERRA A 1974
  • 24. A estagnação do mundo rural Portugal permanecia um país essencialmente agrícola: • A maioria da população ativa dedicava-se à agricultura; • A agricultura continuava a ocupar um importante peso no PIB; Seria Portugal a “mais formosa das herdades”, como propagandeava o Estado Novo? Apesar das campanhas, os índices de produtividade continuavam inferiores à média europeia.
  • 25. Causas - A estrutura da propriedade apresentava fortes assimetrias: - latifúndios no Sul (subaproveitados); - pequenas e médias propriedades no Norte e Centro (cuja pequenez dificultava a mecanização); - Um terço da área agrícola era cultivada em regime de arrendamento precário (pouco propício ao investimento); - As culturas não estavam adequadas à qualidade dos solos; - A mão de obra era pouco qualificada e a população rural envelhecida (devido ao êxodo para as cidades);
  • 26. - Os produtos agrícolas tinham um baixo preço e os salários pagos aos agricultores também eram baixos; Planos de reforma da agricultura tendo como referência a exploração agrícola média, fortemente mecanizada (I Plano de Fomento - 1953); Oposição dos latifundiários do Sul defensores dos “sagrados direitos” da propriedade. A agricultura não foi capaz de acompanhar as necessidades crescentes da população e a importação de bens alimentares aumentou.
  • 27. A emigração Anos 30-40 - Redução da emigração devido à Grande Depressão e à II Guerra Mundial; - Aumento da população – sobrepovoamento do país e excesso de mão-de- obra; - Fuga do campo para as cidades do litoral e para o estrangeiro principalmente para o Brasil);
  • 28. Entre a década de 50 e 1974 assistiu-se a um forte fluxo migratório. (docs.7 a 9 pág. 104) Causas O setor industrial é fraco e não tem capacidade para absorver a mão de obra excedentária; O mundo rural está estagnado; Os rendimentos são fracos e as condições de vida são más; O caráter repressivo do regime; A fuga ao recrutamento para a Guerra Colonial;
  • 29. Quais eram os países de destino? Quem emigrava? Décadas de 60-70: ‐ França ‐ RFA ‐ Luxemburgo ‐ Holanda ‐ EUA ‐ Canadá ‐ Venezuela ‐ África do Sul Anos 50: ‐ Homens entre os 15 e os 64 anos ‐ Trabalhadores do setor primário Anos 60-70: ‐ Famílias ‐ Setores mais desfavorecidos da sociedade ‐ Principais zonas de emigração – Minho, Beira, Trás-os-Montes, Madeira e Açores
  • 30. Emigração legal Emigração ilegal Para emigrar exigia-se: • o cumprimento do serviço militar; • a conclusão da escolaridade obrigatória (fator inibidor devido à elevada taxa de analfabetismo). Aumentou com o início da guerra colonial Junta de Emigração regulava e controlava a emigração As restrições legais à emigração fizeram impulsionar a emigração ilegal Incentivava a saída de portugueses para as colónias (doc. 10, pág. 105)
  • 31. O Estado procurou salvaguardar os interesses dos emigrantes e nos anos 60: - celebrou acordos com os países de acolhimento para facilitar as transferências das poupanças dos emigrantes; - procurou cooperação internacional para regular os direitos e condições dos emigrantes;
  • 32. Ajustou o mercado de trabalho e aliviou a pressão social. ConsequênciasdaEmigração As remessas dos emigrantes contribuíram para o aumento do PIB. Contribuiu para o equilíbrio da balança de pagamentos e para a dinamização do mercado interno. Permitiu que o desemprego não atingisse níveis tão elevados. As novas vivências contribuíram para mudar hábitos e mentalidades. A vida em países mais desenvolvidos e industrializados permitiu uma maior abertura das mentalidades. Provocou um envelhecimento da população e o despovoamento de certas zonas do país. A longo prazo saldou-se em elevados custos sociais e humanos.
  • 33. O surto industrial e urbano • Diminuição das importações. • Dinamização do mercado interno. • Afirmação de novas indústrias e reestruturação das já existentes. • Relançamento da economia e definição de uma política económica de médio e longo prazo. Política económica do governo após a Segunda Guerra Mundial Promulgação da Lei de Fomento e Reorganização Industrial (1945) Em 1953 criam-se os Planos de Fomento que se assumem como as linhas orientadoras da economia portuguesa
  • 34. Os Planos de Fomento I Plano de Fomento (1953-58) Orientações: • Construção de infraestruturas (eletricidade, transportes, comunicações, indústrias-base, escolas técnicas); • Distribuição de verbas (metrópole e colónias) para o desenvolvimento dos setores-chave; • Manutenção de um equilíbrio entre a agricultura e a indústria; (doc. 11, pág. 107) Objetivo: - Manter o equilíbrio e estabilidade financeira com vista à autarcia;
  • 35. II Plano de Fomento (1959-1964) Orientações: • Modernização do país só é possível através do desenvolvimento industrial; • Atribuição de mais verbas à indústria (subordina a agricultura à indústria), seguida da eletricidade, transportes e comunicações; Objetivos: - Dinamizar a economia através do equilíbrio da balança comercial e do estimulo ao consumo de produtos nacionais; - Aumentar o PIB e a produtividade para melhorar os níveis de vida; - Criar novos postos de trabalho;
  • 36. Plano Intercalar de Fomento (1965-67) Nos anos 60, a abertura à economia internacional levou ao abandono da autarcia e do condicionamento industrial – Portugal aceitou os mecanismos de liberalização do comércio internacional (transição do salazarismo para o marcelismo); Objetivos: - Estimular o crescimento económico e uma repartição mais justa da riqueza; - Projetar a economia portuguesa nos mercados externos aumentando as exportações; - Criar infraestruturas como forma de aumentar a produtividade; - Assegurar a estabilidade financeira;
  • 37. Orientações: • Desenvolvimento das indústrias-base para potenciar o crescimento económico (criação de riqueza e aumento das exportações); • Aplicação do plano à metrópole e as colónias; III Plano de Fomento (1968-73) Plano implementado durante o período de Marcello Caetano que deu continuidade ao Plano Intercalar: • Acentuou a necessidade da economia portuguesa se submeter à concorrência estrangeira e diversificar as exportações; • Promoveu o apoio às empresas exportadoras;
  • 38. • A industrialização devia submeter-se às necessidades do mercado interno; • Valorizou a iniciativa privada e o investimento estrangeiro; • Procedeu à criação do polo industrial de Sines; IV Plano de Fomento (Aprovado em 1973) Esteve em vigor durante um breve período e: • Pretendia realizar uma maior modernização e abertura ao exterior; • Procurava promover o desenvolvimento da iniciativa privada, apoiada pelo Estado e incentivava ao investimento estrangeiro;
  • 39. Contudo, não foram suficientes para eliminar a pobreza e as desigualdades sociais. As medidas económicas adotadas entre o pós-guerra e 1973 permitiram: • O crescimento do PIB; • A modernização da indústria nacional; • A abertura da economia portuguesa ao estrangeiro; • O aumento das exportações; • O crescimento dos setores secundário e terciário; • A modernização da economia; Consequências
  • 40. Surto urbano Nos anos 50 e 60 o processo de urbanização acelerou-se e absorveu parte da população chegada do meio rural; Crescimento das cidades do litoral oeste (entre Braga e Setúbal) onde se concentram as indústrias e os serviços – crescimento das cidades subúrbios de Lisboa e Porto; Falta de infraestruturas necessárias ao acolhimento da população; Expansão do setor dos serviços, para o maior acesso ao ensino – população capaz de intervir social e politicamente;
  • 41. Fomento económico das colónias Anos 40 Anos 50-70 - Produção de matérias- primas; - Consumo de bens das industrias portuguesas; - Desencorajamento do desenvolvimento industrial; - Fomento económico das colónias - Desenvolver a atividade industrial; - Promover a exploração de recursos naturais (diamantes, petróleo e minério de ferro) e agrícolas;
  • 42. - Promover a liberalização do comércio e da economia (através do espaço económico português) – desenvolver a economia entre a metrópole e as colónias num espaço livre das barreiras alfandegárias; - Reforçar os investimentos nacionais e estrangeiros; - Construir infraestruturas para dar resposta ao reforço da colonização branca; - Desenvolver as colónias para complementar e aumentar o PIB nacional; O fomento económico das colónias recebeu um forte impulso após o início da guerra colonial - a guerra em Angola (1961) e Moçambique (1964) não só coincidiu com a época de maior dinamismo da economia portuguesa, como veio reforçar a necessidade de uma presença nacional mais forte que, aos olhos do Mundo, legitimasse a posse dos territórios ultramarinos.