25 Abril

1. 25 de Abril e o PREC

2. Portugal tinha vivido 48 anos de ditadura e 13 anos de guerra, com o golpe militar do 25 de Abril abria-se um novo período da História de Portugal cheio de
desafios e contradições.
O movimento dos capitães vai dar lugar ao MFA que vai conduzir Portugal durante o processo revolucionário até às eleições da assembleia constituinte, o
poder vai ser entregue à Junta de Salvação Nacional, liderada pelo general Spínola que deveria fiscalizar o cumprimento do programa do MFA por um governo
provisório.
As primeiras medidas terão como objectivo o desmantelamento das estruturas de suporte do estado novo:
- Destituição, prisão, exílio de Marcelo Caetano e Américo Tomás.
- Assembleia nacional e conselho de estado são extintos.
- Abolição do partido único.
- Formação de paridos políticos e reconhecimento dos partidos políticos na clandestinidade (PS e PCP).
- Libertação de presos políticos.
- Fim da censura
- Extinção da Legião portuguesa e Mocidade portuguesa.
- Fim da PIDE e prisão de agentes da PIDE.
De 25 de abril de 74 a 1 maio de 74, Portugal vive um clima de euforia em que a liberdade é aclamada diarimente em todas as acções de desmantelamento
do Estado Novo.
Após o 1º Maio de 74 começa uma grande movimentação de trabalhadores que formam comissões de trabalhadores que reclamam a existência de sindicatos
livres, direito à greve e outros. Comissões de moradores exigiam melhores condições de Habitações e ocupam prédios em construção ou por vender.
A Revolução estava na rua e as dificuldades aumentam para o novo regime.
Evolução política do PREC
Os tempos de euforia vão dar lugar à confrontação ideológica, política, económica e social.
Objectivos do MFA – os 3 D’s:
- Democratizar
- Descolonizar
- Desenvolver
Muito difíceis de concretizar durante o PREC que se vai alongar de 25 Abril 74 a 25 Novembro de 75 com vários períodos, será um período de grande
instabilidade governativa e confrontação ideológica com sucessão de governos provisórios, vários centros de poder e agitação e manipulação popular.
1º Período do PREC
Começa com a nomeação do I governo provisório liderado por Adelino Palma Carlos, procura-se equilibrar as diferenças partidárias (MDP-CDE,
PCP,PS,PPD) apoiando-se Spínola formam-se 2 blocos:
1- Comissão coordenadora do MFA e a maioria dos partidos de esquerda com predominância do PCP
2- Spínola apoiado pelo 1º ministro e o ministro adjunto, Sá Carneiro.
Spínola, entretanto nomeado PR, procura reforçar os poderes presidenciais mas é impedido pelo MFA. A tensão entre os 2 blocos aumenta e o 1º ministro
demite-se fazendo cair o 1º governo provisório em Julho de 74, é nomeado primeiro ministro, Vasco Gonçalves (próximo do PCP) que se irá manter no cargo
até ao V governo provisório.
Perante o crescimento da facção de esquerda no seio do MFA e da JSN, spínola apela à Maioria Silenciosa que se manifeste, sendo impedidad pelas forças
de esquerda que fecham Lisboa, o que leva à demissão de PR do General Spínola.

3. 2º Período do PREC
Costa Gomes é nomeado PR e com o domínio das forças de esquerda alteram- se os centros de poder de acordo com as suas necessidades, através da
concentração de poderes no Conselho dos Vinte que é constituído por:
- Comissão coordenadora do MFA
- Junta de Salvação Nacional
- Ministros do governo provisório
- Comandante do COPCON, Otelo
A estas estruturas junta-se o governo provisório liderado por Vasco Gonçalves, apoiado por uma facção de esquerda do MFA e PCP que procurava impor uma
via revolucionária.
Temos agora várias tendência e facções em confronto quanto ao modelo de sociedade a seguir:
-Vasco Gonçalves e o PCP – defensores do socialismo de tipo soviético.
- Ala moderada do MFA (Melo Antunes e Vitor Alves) PS e o PPD – defensores da via democrática pluralista.
- COPCON (Otelo), extrema esquerda e unidades militares revolucionárias – defensores de uma via socialista e autogestionária, mais radical e revolucionária.
A tendência dominante durante os II e V governos provisórios é a via socialista de tipo soviético com algum relevo também para a extrema esquerda devido ao
poder (armas) do COPCON, estas tendências dominantes promovem transformações sociais e alguns abusos de poder:
-Direito à greve
- Liberdade Sindical.
- Salário minimo nacional.
- subsídio de desemprego.
- redução das horas de trabalho.
- saneamentos (expulsão) de serviços públicos incluindo escolas e universidades, empresas e fábricas.
- prisões de simpatizantes do Estado Novo.
- Ocupação de propriedades agrícolas ( que são uma ofensa à propriedade privada).
Estes excessos revolucionários provocam a reacção da direita e da extrema direita que se materializa na tentativa de golpe de estado levado a cabo por Spínola e
Kaulza de Arriaga no dia 11 de Março de 75 que fracassa, reforçando ainda mais o poder das forças de esquerda e dos governos provisórios de Vasco
Gonçalves.
3º Período do PREC
O fracasso do golpe da reacção (11 de Março) reforça o poder dos sectores mais radicais do MFA que vão promover:
-Remodelação do IV governo provisório com forte presença do PCP.
- Criação do Conselho da Revolução que será o orgão executivo do poder político.
- Criação da assembleia do MFA que será o orgão legislativo.
É o período de maior radicaliza

4. É o período de maior radicalização da revolução, onde o MFA se torna todo poderoso e orienta a política do país numa via socialista de tipo soviético:
-Iniciam-se as nacionalizações compulsivas da banca, seguros, siderurgias, refinarias petróleo, electricidade, transportes, tabaco, cimentos e das celuloses.
Do ponto de vista político, os sectores mais radicais da esquerda e o PCP pretendem o adiamento das eleições constituintes (marcadas para 25 de Abril de 75)
com receio do grau de esclarecimento das populações. Neste aspecto confrontam-se duas vias:
-Via revolucionária – socialismo colectivista de tipo soviético apoiado pelo PCP e pela extrema esquerda.
- Via eleitoral – democracia parlamentar apoiada pelo PS e PPD.
O MFA para conciliar as posições antagónicas entre os partidos faz o pacto MFA/Partidos:
-É confirmada a realização das eleições mas os partidos comprometem-se em consagrar na Constituição
as conquistas revolucionárias e a manutenção (provisória) do Conselho de Revolução como orgão de
Soberania (poder executivo), além da redacção da nova Constituição ser acompanhada por uma comissão do
MFA.
Eleições para a Assembleia Constituinte – 25 de Abril de 1975
Apesar dos apelos à abstenção dos sectores mais radicais da esquerda, a participação popular é massiva, 91,2%
Estas eleições vão reforçar a via democrática e pluripartidária ao darem a vitória ao PS seguido do PPD, aparecendo o PCP como terceira força partidária à
distância e põe em causa a legitimidade das acções políticas do MFA e do PCP.
4º Período do PREC – O verão quente de 1975
As eleições mostram um país dividido, o norte mais afecto à direita
(PPD), centro, Lisboa, partes do Alentejo e Algarve (PS), Alentejo
(PCP).
Apesar do resultado discreto do PCP e dos sectores radicais de
esquerda, o MFA elabora o Documento Guia, cujas orientações
políticas e económicas visavam a instauração de um regime
comunista em Portugal.
O PS, PPD e o CDS promovem manifestações e greves por todo o
país com o objectivo de contestar o MFA e Vasco Gonçalves. Estes
autorizam as ocupações de fábricas e quintas por operários e
camponeses de forma a dar a revolução como garantida,
proprietários e empresários fogem de Portugal levando consigo
capitais, o que contribui para agravar ainda mais a crise económica
no país que já vigorava desde 1973(1º Choque petrolífero).
O conselho da Revolução e o governo provisório põe em marcha a
reforma agrária e a colectivização dos meios de produção através
das UCP’s (Unidades Colectivas de Produção, parecidas com os
Kolkhozes e Sovkhozes soviéticos) controladas pelo PCP.
É uma conjuntura de enorme agitação política e social agravada pela
crise económica.
Dá-se a reacção anti comunista no Norte de Portugal
e efctiva-se o Verão Quente de 75 com o assalto às
sedes do PCP no Norte e a resposta dos comunistas
com o assalto às sedes dos partidos de direita no Sul.
Tudo isto enquadrado com grandes manifestações de
rua, acentuando-se o confronto entre a via
revolucionária e a via democrática, levando o país
para uma espiral de violência e contestação que
poderia derivar numa guerra civil ou na divisão do
país

5. É no contexto da enorme agitação popular e clivagem ideológica que aparece o Grupo dos 9 ou o grupo do Melo Antunes que provoca
uma cisão nos seio do MFA, este grupo recusa a implantação de um regime comunista em Portugal, situação quase iminente devido à
forte presença do PCP em sectores chave da política e da sociedade, nomeadamente os governos provisórios liderados por Vasco
Gonçalves.
Esta situação cria divisões no seio do Conselho de Revolução o que leva Costa Gomes a demitir Vasco Gonçalves e promover um
governo (VI) de coligação entre os principais partidos, PS, PPD e PCP. O objectivo do PR é promover uma aproximação entre o MFA e
os partidos para serenar os ânimos.
Novembro de 1975 será um mês decisivo para a resolução do PREC, sucederam-se vários acontecimentos:
-5 Novembro – Grande manifestação de apoio ao governo provisório.
- 11 Novembro – Angola proclama a independência sem o reconhecimento oficial de Portugal.
- 12/13 Novembro – Trabalhadores da construção civil cercam a assembleia constituinte até as suas exigências serem satisfeitas (Salário
mínimo)
- 19 Novembro – 2º cerco da assembleia constituinte e suspensão de funções da assembleia constituinte.
- 20 Novembro – os deputados da assembleia constituinte do PS, PPD e CDS deslocam-se para o Porto depois de aprovarem o direito de
reunião em qualquer lugar e momento.
- 23 Novembro – Otelo é substituído no COPCON por Vasco Lourenço.
- 24 Novembro – Camponeses cortam o acesso a Lisboa em Rio Maior.
O país está dividido ao meio com o domínio dos partidos a norte ( Porto) e o COPCON e PCP
a sul (Lisboa), fala-se em dividir o país como no Vietname e na Coreia.
-25 de Novembro 1975
O PCP e a esquerda militar conseguem sublevar os paraquedistas em Tancos que ocupam os
principais meios de comunicação em Lisboa, é accionado o contragolpe liderado pelos
militares moderados do grupo dos 9 comandados por Ramalho Eanes, Jaime Neves e Vasco
Lourenço, estes conseguem dominar a situação.
O 25 de Novembro de 1975:
-terminou com a influência da esquerda militar radical.
- afastou o PCP dos orgãos de poder.
- Diminui o poder do MFA e do seu Conselho de Revolução.
- afastou definitivamente Otelo.
- assembleia do MFA é extinta.
- restrição de poderes do Conselho de Revolução apenas ao plano militar e não civil e político.
- Confirmação e legitimação do VI governo provisório (1ºMinistro Pinheiro de Azevedo e
coligação de partidos).
A possibilidade da instauração de um regime/governo comunista está definitivamente afastada.
Portugal ruma na direcção à via democrática pluripartidária

6. Constituição Portuguesa de 1976
É elaborada e aprovada a 2 de Abril 76 na assembleia constituinte e consagrava:
-Regime político de democracia pluralista.
- assente no sufrágio universal ( eleições livres).
- Pluripartidarismo
A Constituição de 1976 é o reflexo do clima revolucionário, aponta “o caminho para uma sociedade socialista” principalmente no plano
económico, mas garante os direitos e as liberdades fundamentais dos cidadãos e assenta numa divisão tripartida dos poderes:
-Poder legislativo – Assembleia da República.
- Poder Executivo – Presidente da República e Governo.
- Poder Judicial – Tribunais.
Reconhece o Conselho da Revolução como orgão de soberania; descentraliza o poder através do poder local constituído pelas Juntas de
freguesia e Câmaras municipais e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
1976 – Ano 1 da Democracia em Portugal.
Eleições Legislativas – 25 de Abril de 76, vitória do PS
Eleições Presidenciais – Junho de 76 – Ramalho Eanes.
Eleições Autárquicas – 12 Dezembro de 76 – partido mais votado PS
Com este ciclo de eleições em 76 estava estabelecida a democracia parlamentar acabando definitivamente o período revolucionário.
A revisão Constitucional de 1982
Os partidos assumiram a partir de 76 a condução política do país, à entrada da década de 80, PS, PSD e CDS fizeram um pacto que
substitui o pacto MFA/Partidos e iniciam uma revisão constitucional que irá ser aprovada em 1982, os seus principais objectivos eram:
-Atenuar a componente ideológica revolucionária.
- Diminui os poderes do Presidente da República.
- extinguiu o Conselho da Revolução cujas funções são distribuídas pelo Governo, assembleia, tribunal constitucional e conselho de
estado.
Com a revisão constitucional de 82 chegava ao fim a participação dos militares na vida política portuguesa e foi revisto o modelo de
organização económica e aperfeiçoou-se a protecção dos direitos fundamentais, condições necessárias para a futura adesão de Portugal à
CEE (85/86).

7. Processo de Descolonização
Era um dos objectivos do movimento revolucionário e suscitou várias diferenças de pensamento e de actuação por parte dos militares.
-Divergências Spínola/MFA que levam à demissão de Spínola.
- MFA quer resolver o problema rapidamente, a generalidade dos partidos e população é favorável ao fim da guerra e independência das
colónias.
- A nível externo, acentuaram-se as pressões para Portugal respeitasse a vontade dos povos (EUA,URSS,ONU,Vaticano).
-O processo de descolonização envolveu duas fases:
1. As conversações.
- Portugal exigia um cessar fogo para encetar negociações sobre as modalidades de transição.
- Os movimentos de libertação queriam o reconhecimento do direito à autodeterminação para fazer a paz.
A guerra tornava-se inviável, os soldados sentiam que a guerra deixara de fazer sentido com a eclosão do 25 de Abril 74.
Em Julho de 1974 sai a lei que reconhecia o direito das colónias à autodeterminação e independência, seguindo-se a declaração pública da
colaboração do comité de descolonização da ONU com Portugal.
Portugal estabelece relações diplomáticas com todos os países com os quais não tinha relações por ser um país colonial.
-2. As negociações.
- Ficou estabelecido o princípio de que a paz se faz com quem se fez a guerra, ou seja, com os partidos anteriores ao 25 de abril.
- Vários acordos regularam as datas de independência e o processo de transição (acordos de Alvor).
No entanto, os acordos de Alvor não foram cumpridos, nomeadamente:
-Não se formou governo de transição.
- Não se formou um exército misto.
- Os guerrilheiros não desmobilizaram, antes reforçaram as fileiras com o apoio de potências estrageiras.
O conflito colonial deu lugar a uma guerra civil e o conflito internacionalizou-se. Na sequência do processo de independência das
colónias, houve situações de violência para com os portugueses que lá viviam e estes são obrigados a fugir desses territórios
(Retornados).
Inedependência das colónias:
-Guiné-Bissau – Agosto 74 – acordo PAIGC
- Moçambique – Junho de 75 – Acordo Frelimo.
- Cabo verde e S. Tomé e Principe – Julho 75.
- Angola – Novembro de 75
Situação de guerra civil nas ex-colónias:
-Moçambique – Frelimo Vs Renamo – fim do conflito 1992
- Angola – MPLA Vs Unita – 2 governos República Popular de Angola (MPLA) e a república democrática de Angola
(Unita/FNLA)Huambo
- 1º acordo paz – 1991
- 2º acordo paz – 1997
- Fim do conflito em 2002 com a morte de Savimbi.
A descolonização vai fazer retornar a Portugal meio milhão de portugueses que estavam sediados
em Angola e Moçambique. Deixam tudo para trás, trazendo apenas a revolta da espoliação e
humilhação de que foram alvos. São alojados em hotéis ou tendas e alguns ocupam casas,
tornando-se membros activos das comissões de moradores.
A reintegração dos retornados num país com desemprego crescente, sem mercados coloniais e
com crise económica aguda vai criar tensões entre a população.

8. Cumpridos os 2 primeiros objectivos do MFA, Democracia e Descolonização, faltava o Desenvolvimento.
O caminho para o desenvolvimento económico, após a perda das colónias era a CEE, fundamental para a estabilização da economia.
O PS encabeçava o movimento de adesão, no entanto a CEE impunha condições para a adesão no seu seio:
-Consolidação da Democracia, dificultada pela instabilidade política no início dos anos 80
- Morte de Sá Carneiro.
- Governos de coligação.
- Governos AD.
- Reformulação do modelo económico, problema criado pelas nacionalizações e o caminho para uma sociedade socialista que ia contra a
liberalização dos mercados proposto pela CEE.
- Reforço dos direitos humanos.
A adesão à CEE é assinada em Junho de 1985 e são concedidas verbas necessárias para a modernização das infra-estruturas do país. A partir de
86/87 Portugal inicia a sua recuperação económica que se fica a dever essencialmente a :
-Reforço das verbas da CEE
- Desvalorização do Dólar – empréstimos mais baratos.
- Preços do petróleo ao longo da década de 80 mais baixo.
- Estabilidade política com as maiorias absolutas do PSD/Cavaco Silva em 87 e 91.
Assim, o crescimento económico português é superior à média europeia, registando-se uma quebra da dívida externa e da inflação que tem como
consequência:
-Aumento das exportações.
- Aumento do investimento estrangeiro.
- Início das privatizações (corte com o processo revolucionário).
Aparecem as primeiras consequências da adesão à CEE e abertura dos mercados com a agricultura /pesca portuguesa a agravar o desemprego e
abandono dos campos devido à forte concorrência da Alemanha e França (Parceiros CEE). Agricultura e pescas passam a ser sectores subsidiados.

9. O significado internacional do 25 de Abril de 1974
O 25 de Abril constitui uma referência a seguir ou a evitar:
Na Europa:
-Espanha - Após a morte de Franco (1975), o rei Juan Carlos I procura a liberalização sem o radicalismo revolucionário verificado em Portugal, permitindo
progressivamente fazer uma transição para a democracia:
- Legalização dos partidos.
- Aministia dos presos políticos.
-Autonomia das regiões.
- Nova Constituição 1978.
- Grécia (1974) – Karamanlis inicia a restauração da democracia após a ditadura dos coronéis.
- Na África Austral – Consequências descolonizaçãodas colónias portuguesas.
-Rodésia do Sul – O governo moçambicano apoia o movimento de guerrilha que luta contra o governo de maioria branca de Ian Smith, o que vai aumentar
a influência do bloco soviético na zona. Em 1980, a Rodésia torna-se independente sob o nome de Zimbabué, sendo presidente Mugabe que resiste à queda
do bloco soviético e instaura um regime ditatorial que ainda hoje existe.
- África do Sul – Apoia a Unita e a Renamo nas suas guerras civis e enfrenta a revolta interna da população negra em 1976 contra o Apartheid (segregação
da maioria da população negra. A prisão de Nelson Mandela (1964) e a pressão internacional contribui para a eliminação do Apartheid e início da
participação democrática da população negra.
O controlo que o PCP (muito próximo de Moscovo) exercia sobre a política e sociedade portuguesa preocupava os nossos aliados integrados num ambiente
guerra fria, em especial os EUA que não queriam a repetição de uma Cuba na Europa, por isso a CIA e Kissinger terão um papel importante no financiamento
de partidos, em especial o PS, para combater a ameaça vermelha.