A Revolução de 25 de Abril de 1974 pôs fim à ditadura em Portugal e trouxe a democracia. Levou à descolonização das colônias portuguesas e à independência de cinco novos países. A nova Constituição de 1976 garantiu direitos e liberdades aos portugueses.

1. E B 2,3 Maria
Veleda
Ana Lopes
Alves, 6º B, nº
1
Disciplina: HGP
Professora:
Ana Paiva
Data:
27/4/2015
O 25 DE ABRIL DE 1974 E O REGIME DEMOCRÁTICO

2. 1 - O 25 DE ABRIL E A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA
1.1 - O FIM DA DITADURA
O 25 de Abril pôs fim à ditadura, que vigorou em Portugal durante 48 anos. Houve sete anos de ditadura militar entre 1926 e 1933 e 41 de
ditadura civil (o Estado Novo) entre 1933 e 1974.
A revolução de 25 de Abril de 1974 teve como objectivo acabar com as restrições à liberdade e a guerra colonial.
As restrições à liberdade incluíam: um partido único, a censura prévia, a polícia política, a Legião Portuguesa e a propaganda do regime.
A guerra colonial, foi travada nas colónias portuguesas de Angola, Guiné e Moçambique, durou 13 anos e teve consequências trágicas,
gerando um enorme descontentamento nos militares e na população envolvidos, não só nos territórios ultramarinos como na metrópole.

3. 1.2 - O REGRESSO DA LIBERDADE
A Revolução de Abril foi preparada pelo Movimento dos
Capitães e deu-se no dia 25 de Abril de 1974, que calhou
numa quinta-feira.
O poder foi entregue à Junta de Salvação Nacional e foi
recuperada a liberdade, nomeadamente através da libertação
dos presos políticos, da extinção da polícia política e da
abolição da censura.
Os factos mais importantes da revolução foram:
- 9 de setembro de 1973: primeira reunião do MFA
(Movimento das Forças Armadas), no Monte de Sobral, em
Alcáçovas, perto de Évora.
- 15 de abril de 1974: os militares do MFA recebem o
documento “Ordem de operações”.

4. - 24 de abril de 1974: montagem de um sistema de
comunicações no regimento de Engenharia 1 da Pontinha.
- 24/4/74, 22.45 h: emissão da canção “E Depois do Adeus”,
de Paulo de Carvalho, pela Rádio Emissora Associados de
Lisboa. Este era o sinal combinado para os militares saírem
dos quartéis.
- 25/4/74, 0.25 h: a Rádio Renascença transmite a canção
“Grândola, Vila Morena, de Zeca Afonso, que era o segundo
sinal combinado para começar a revolução.
- 25/4/74, 0.30 h – 3.30 h: as tropas de todo o país saem dos
quartéis e dirigem-se para a capital. Em Lisboa, o MFA
ocupou a RTP, a Emissora Nacional, o Rádio Clube
Português e a sede da PIDE.

5. - 25/4/74, 4.30 h: é emitido o primeiro comunicado do MFA
para a população que começava assim: “Aqui posto de
comando do Movimento das Forças Armadas. Informa-se o
país que as Forças Armadas desencadearam na madrugada de
hoje uma série de acções com vista à libertação do país do
regime que há longo tempo o domina.”
- 5 h: o chefe do Governo, Marcello Caetano refugia-se no
Quartel do Carmo, que lhe era fiel.
- entre as 6 e as 9 h: os militares do quartel de Santarém,
comandados pelo capitão Salgueiro Maia ocupam o Terreiro
do Paço.
- 10 h: a população de Lisboa começa a sair à rua para apoiar
o MFA.

6. - 11 h: as tropas de Salgueiro Maia vão para o Largo do
Carmo.
- 13 h: manifestações populares de apoio à Revolução em
Lisboa.
- 15 – 17 h: Marcello Caetano rende-se.
- 19.30 h: Marcello Caetano e outros membros do seu
governo entram num tanque e vão para a Pontinha, tendo
seguido para dali para a Madeira e depois para o Brasil.

7. - 20 h: através do RCP, o MFA comunica à população, que o
regime de Marcello Caetano tinha acabado.
- 26/4/74: a Junta de Salvação Nacional apresentou ao país
programa do MFA; o Presidente da República, Américo
Tomás saiu do Palácio de Belém e foi para a Madeira, tendo
depois ido também para o Brasil. Começou a libertação dos
presos políticos, que só terminou no dia 27.
- 1/5/74: foi comemorado o Dia do Trabalhador, cuja
celebração era proibida durante o Estado Novo.

8. A Revolução em causa ficou também conhecida como
Revolução dos Cravos por causa de uma empregada de um
restaurante da Rua Braamcamp. O dono tinha comprado
cravos para oferecer às empregadas porque o estabelecimento
fazia um ano nesse dia.
Mas o restaurante não abriu e a referida empregada, Celeste
Martins Caeiro, passou pelo Largo do Carmo, ao regressar a
casa, e ofereceu um cravo a um soldado que lhe pediu um
cigarro, que ela não tinha. Ele pôs o cravo no cano da
espingarda e, de seguida, Celeste distribuiu o resto dos
molhos de cravos que levava pelos militares, que os puseram
também nos canos das suas armas.

9. 1.3 - A DESCOLONIZAÇÃO
Portugal reconheceu o direito à independência das colónias
em Julho de 1974 e, por consequência, surgiram cinco novos
países: em 1974, a República da Guiné-Bissau, e, em 1975, a
República Popular de Moçambique, a República de Cabo
Verde, a República de São Tomé e Príncipe e a República
Popular de Angola.
Macau ficou sob administração portuguesa até 1999, data em
que foi entregue à República Popular da China e Timor-Leste
esteve sob o domínio da Indonésia entre 1975 e 19 de Maio
de 2002, data em que se tornou um país independente.
A descolonização originou o regresso a Portugal de cerca de
500 000 portugueses, os chamados “retornados”.

10. 1.4 - A CONSTITUIÇÃO DE 1976
A Constituição de 1976 foi publicada no dia 2 de abril desse
ano.
Essa constituição veio substituir a Constituição de 1933 e foi
redigida pela Assembleia Constituinte, que resultou das
eleições de 25 de abril de 1975, que foram eleições livres
porque: todas as pessoas com mais de 18 anos puderam
votar, concorreram a elas vários partidos políticos e o ato
eleitoral foi fiscalizado por todos os partidos concorrentes.
A nova constituição garantiu a todos os portugueses os
“direitos e liberdades fundamentais”, consagrados pela 1ª
República, mas desparecidos durante o Estado Novo. Esses
direitos e liberdades eram:
a liberdade de expressão e de opinião, a liberdade de reunião
e de associação, a liberdade sindical, o direito ao trabalho e o
direito a educação.

11. 1.5 - O PODER CENTRAL
O Poder Central inclui os quatro órgãos de soberania que tomam as
decisões que regem todo o território do país e de toda a sua população.
Esses órgãos são: o Presidente da República, o Governo, a Assembleia
da República e os Tribunais.
O actual Presidente da República foi eleito em 2006 e chama-se Aníbal
Cavaco Silva. O Governo foi eleito em 2011, é o XIX governo
constitucional (desde o 25 de Abril) e o seu chefe é o Primeiro-Ministro
Pedro Passos Coelho.
A composição da Assembleia da República, resultante das eleições
legislativas de 2011, é presidida actualmente por Assunção Esteves, tem
230 deputados e a seguinte composição:

12. XII LEGISLATURA
Grupo Parlamentar N.º de Deputados
PPD/PSD 108
PS 74
CDS-PP 24
PCP 14
BE 8
PEV 2

13. O Presidente da República O Primeiro-Ministro

14. 2 – AS REGIÕES AUTÓNOMAS DA MADEIRA E DOS AÇORES
Com o 25 de Abril, os arquipélagos da Madeira e dos Açores tornaram-se regiões autónomas.
Isso quer dizer que esses dois conjuntos de ilhas fazem parte de Portugal, dependem do Poder Central mas cada uma
dessas regiões tem Assembleia Regional e um Governo Regional.
Bandeira dos AçoresBandeira da Madeira

15. 3 – O PODER LOCAL
O Poder Local foi instituído pela Constituição de 1976 e é
exercida pelas autarquias locais, que são os municípios e
pelas freguesias.
Os orgãos de poder dos municípios são a Assembleia
Municipal (poder deliberativo) e a Câmara Municipal (poder
executivo).
Os orgãos das freguesias são a Assembleia de Freguesia
(poder deliberativo) e a Junta de Freguesia (poder executivo).

16. CONCLUSÃO
A Revolução de Abril de 1974 conseguiu recuperar as
liberdades perdidas durante o Estado Novo e tornar as
colónias independentes e também conseguiu assegurar os
direitos fundamentais, nomeadamente a liberdade de
expressão e de opinião, a liberdade de reunião e de
associação, a liberdade sindical e o direito à educação.
Quanto ao direito ao trabalho, com a actual taxa de
desemprego, há ainda muito a fazer. E há vários
problemas na sociedade portuguesa dos dias de hoje que
têm de ser resolvidos.

17. Com o 25 de Abril, o país conseguiu atingir o objetivo de
descolonizar, mas falta democratizar e desenvolver mais,
para consolidar o regime democrático. É preciso tornar mais
consistente a democracia em Portugal, para, deste modo,
cumprir cabalmente a Revolução dos Cravos!
VIVA PORTUGAL!

18. RECURSOS
Catálogo da exposição “Sentir Abril 40 anos depois a partir da
fotografia de Eduardo Gageiro”. Loures: Câmara Municipal de
Loures, 2014.
COSTA, Fátima; MARQUES, António. Manual de História e
Geografia de Portugal, 6º ano. Porto: Porto Editora, 2012.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolução_de_25_de_Abril_de_
1974.
www.parlamento.pt.