1) Portugal sofreu estagnação política e econômica no pós-guerra até 1974 devido ao regime autoritário e à dependência das colônias. 2) A revolução de Abril de 1974 derrubou o regime e estabeleceu um período de transição turbulento até uma nova constituição em 1976. 3) A revisão constitucional de 1982 definiu o modelo atual de governo democrático português.

1. Portugal do autoritarismo
à democracia
Imobilismo político e económico
do pós-guerra a 1974

2. Questões
orientadoras
• quais os problemas que se colocaram
a Portugal no pós-guerra?
• que implicações teve a Guerra Fria na
evolução da situação política
portuguesa?
• qual era a situação económica e
social?
• que razões levaram à emigração?
• Que importância tinham as colónias
portuguesas?
• que razões levaram à Revolução do 25
de Abril?
• qual foi o significado internacional
dessa Revolução?

3. A estagnação do
mundo rural
• nos anos 50, 40% da população
ativa encontrava-se no sector
primário
• pressão dos grandes proprietários
que exigiam a perpetuação de
privilégios (salários baixos e
manutenção dos elevados preços)
• a estagnação da produção dos
cereais levou ao aumento das
importações
• assistiu-se à perda da importância
da agricultura na economia e na
sociedade e à emigração em
massa

4. A Emigração
• entre 1946 e 1973, emigraram 2 milhões de
portugueses num universo de 9 milhões de
habitantes
• miséria e os salários baixos
• o ritmo sofreu um aumento com o
alistamento obrigatório no exército
• maioritariamente clandestina
• os destinos preferidos são: França,
Alemanha, Estados Unidos e Brasil
• por um lado, a entrada de remessas
contribuíram para o equilíbrio da balança
comercial
• por outro lado, a perda populacional
prolongou o atraso económico e
envelheceu a sociedade

5. Oposição política
no pós-guerra
• o impacto da 2.ª guerra nas condições
de vida das populações e a vitória das
democracias na Europa provoca uma
agitação social crescente
• formação do MUNAF - Movimento
Nacional de Unidade Antifascista
(dezembro de 1943)
• eleições legislativas antecipadas
• criação do MUD - Movimento de
Unidade Democrática (1945)
• entrada de Portugal para a NATO (1949)
• candidatura do general Norton de Matos
(fevereiro de 1949)

6. Sobressalto
político de 1958
• política de equilíbrio entre a ala conservadora
do regime e a ala liberal, defensora de
reformas, embora dentro do próprio regime
• candidatura do general Humberto Delgado às
eleições presidenciais de 1958
• o bispo do Porto critica o estado do país
• frustada a conspiração militar (março de
1959)
• assalto ao navio Santa Maria por Henrique
Galvão Teles (1961)
• duas tentativas de golpe militar em 1961
(Botelho Moniz) e 1962 (Humberto Delgado)
• contestação estudantil em Lisboa e Coimbra

7. A questão colonial
• em 1951, o Estado Novo revoga o
Acto Colonial que designa as
colónias por províncias ultramarinas
• em 1955, Portugal torna-se membro
da ONU como estado unitário, com
províncias dispersas e várias raças
• em 1961, inicia-se a luta armada dos
movimentos de libertação e pela
independência das colónia
• teses integracionista e federalista
• em 1964, a guerra colonial alastrava
em três frentes, mobilizando 7% da
população ativa e gastos 40% do
orçamento geral do Estado

8. A primavera
marcelista
• linha orientadora: “Evoluir na
continuidade”
• sinais de abertura: faz regressar do
exílio de algumas personalidades;
modera atuação da polícia política;
abranda a censura; abre a União
Nacional a influências mais liberais;
alargou o sufrágio feminino e permitiu
maior liberdade de campanha a
outras sensibilidades políticas.
• liberalização fracassada: fraude nas
eleições legislativas de 1969;
associações de estudantes
encerradas; legislação sindical mais
rígida; nova vaga de prisões e
recondução de Américo Tomás.

9. A guerra num
impasse
• recusa do “autonomia
progressiva” prevista no projeto
de revisão do estatuto das
colónias
• em 1970, o Papa Paulo VI
recebe, no Vaticano, os líderes
do movimentos de libertação
• em 1973, a ONU reconhece a
independência da Guiné-Bissau
• em fevereiro de 1974, António
de Spínola publica a obra
Portugal e o Futuro

10. A eclosão da
revolução
• destituições de Américo Tomás e
Marcello Caetano
• extinção da PIDE, Legião
Portuguesa e Censura
• amnistia e libertação dos presos
políticos
• formação de partidos políticos e de
sindicatos livres
• promessa de eleições constituintes
no prazo de um ano
• nomeações de António de Spínola
e Adelino de Palma

11. O pós-revolução
• efervescência social crescente
• o I Governo Provisório demitiu-se menos
de dois meses
• poder político fraccionado
• nomeação de Vasco Gonçalves para
chefiar o II Governo Provisório
• confronto entre o projeto federalista e a
“independência pura e simples” das
colónias
• Costa Gomes indigitado para a
Presidência da República
• entre 1974 e 1976, sucederam-se seis
governos provisórios

12. Radicalização do
processo
revolucionário
• criação do Comando Operacional do
Continente - COPCON
• 11 de março de 1975, golpe militar
dirigido por António de Spínola
• formação do Conselho da Revolução
• Processo Revolucionário em Curso -
PREC
• agitação social: afastamento de
funcionários de “direita”; nas empresas
as comissões de trabalhadores
assumem o comando; nas cidades e
vilas formam-se “comissões de
moradores” e os trabalhadores rurais
ocupam grandes herdades

13. Verão quente
• realização de eleições no dia 25 de abril
de 1975
• acorreram às urnas 91,7% dos eleitores
• PS sagrou-se vencedor das eleições
com 38% dos votos
• oposição entre as forças políticas atinge
o rubro: manifestações; assaltos a sedes
partidárias e a proliferação de
organizações armadas
• destituição do primeiro-ministro Vasco
Gonçalves
• 25 de novembro, golpe militar
encabeçado por Otelo Saraiva de
Carvalho

14. Constituição de
1976
• reconhece o “pluralismo partidário”
• confere a todos os cidadãos “a mesma
dignidade social”
• adopção dos princípios da Declaração
Universal dos Direitos do Homem
• eleição direta, mediante sufrágio
universal, da Assembleia Legislativa e
do Presidente
• independência dos tribunais
• autonomia política às regiões insulares
• modelo de poder local descentralizado
e eleito por via direta

15. A grande fuga
• reconhecimento do direito de
independência das colónias à
independência
• negociações com os movimentos
independentistas
• posição frágil: desmotivação
generalizada; deterioração das
relações entre os militares africanos
e os comandos e instabilidade
política na metrópole
• radicalização dos confrontos: fuga
precipitada da população branca;
incompatibilidade das posições do
movimentos independentistas e
guerra civil

16. Revisão
constitucional de
1982
• manteve inalterados os artigos que
proibiam retrocessos nas nacionalizações
e na reforma agrária
• abolido o Conselho da Revolução e criado
o Conselho de Estado
• Presidente da República: eleito por
sufágio direto e por maioria absoluta;
mandato de 5 anos; voto suspensivo das
leis; demissão do governo e dissolução da
assembleia
• Assembleia da República: deputados
eleitos por círculos eleitorais; legislatura
de 4 anos
• Governo: o primeiro-ministro é designado
pelo presidente; funções executivas e
legislativas; apresenta o seu programa
orçamento ao parlamento