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Portugal:
do Autoritarismo à Democracia
Carlos Jorge Canto Vieira
Portugal: do Autoritarismo à Democracia
    Imobilismo político e crescimento económico
        Politicamente
            após a Segunda Guerra Mundial, Portugal manteve a mesma feição
             autoritária, ignorando a onda democrática que inundava a Europa.


        Economia
            período conturbado –> atraso do país evidente;
            não acompanha o crescimento económico do resto da Europa;
            estagnada pelo mundo rural e pela emigração;
            ocorre um considerável surto industrial e urbano;
            as colónias tornaram-se alvo das preocupações;


                                                                                2
Portugal: do Autoritarismo à Democracia
    Estagnação do mundo rural e o surto industrial
        Agricultura
            sector dominante;
            pouco desenvolvida;
            baixos índices de produtividade

        2 tipos de estruturas fundiárias:
            Norte predominava o minifúndio;
            Sul estendiam-se propriedades imensas (latifúndios), que se
             encontravam subaproveitadas;


                                                                           3
Portugal: do Autoritarismo à Democracia
    Planos de Fomento para o desenvolvimento
     industrial.
        I Plano (1953-1958) Industria química e metalurgia;
        II Plano (1959-1964) Plano hidroeléctrico nacional.
        III Plano (1968-1973) -> nova política económica:
         • Produção industrial orientada para a exportação;
         • Prioridade à industrialização em relação à
         agricultura;
         • Estimula-se a concentração industrial;



                                                               4
Portugal: do Autoritarismo à Democracia
    Emigração
        décadas de 30 e 40
            bastante reduzida;

        década de 60
            período de emigração mais intenso.
                Êxodo rural;
                Mão-de-obra para os países europeus – salários superiores;
                Fuga à Guerra Colonial.



                                                                          5
6
Portugal: do Autoritarismo à Democracia
    A urbanização
        O surto industrial traduziu-se no crescimento do sector
         terciário e na progressiva urbanização do país;
        Dá-se o crescimento das cidades e a concentração
         populacional;
        Em Lisboa e Porto propagam-se os subúrbios;
        A expansão urbana não foi acompanhada da construção
         das infra-estruturas necessárias, aumentando as
         construções clandestinas:
            proliferam os bairros de lata, degradam-se as condições de vida
             (incremento da criminalidade, da prostituição…);
                                                                               7
RECUSA DA DEMOCRACIA E
  OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA

                         8
Portugal: do Autoritarismo à Democracia
    1945
        vitória da democracia sobre os fascismos;
        Salazar encena uma viragem política a fim de preservar o
         poder:
            antecipou a revisão constitucional;
            dissolveu a Assembleia Nacional;
            convoca eleições antecipadas (“tão livres como na livre
             Inglaterra”);
            A oposição democrática concentrou-se em torno do MUD
             (Movimento de Unidade Democrática);
            O impacto deste movimento, que dá início à chamada oposição
             democrática.

                                                                           9
Portugal: do Autoritarismo à Democracia
    Oposição Democrática
        designa o conjunto de forças políticas heterodoxas
         (monárquicos, republicanos, socialistas e comunistas);




                                                                  10
Portugal: do Autoritarismo à Democracia
    1949 - Eleições presidenciais
        A oposição democrática apoia
         Norton de Matos;
        Concorre contra o candidato do
         regime, Óscar Carmona;
        Primeira vez que um candidato da
         oposição concorria à Presidência da
         República e a campanha voltou a
         entusiasmar o País;


                                               11
12
Portugal: do Autoritarismo à Democracia
    1949 - Eleições presidenciais
        Porém, face a uma severa
         repressão, Norton de Matos
         apresentou a sua desistência
         pouco antes das eleições;
        Óscar Carmona vence as eleições;




                                              13
Portugal: do Autoritarismo à Democracia
    1958 – Novas eleições presidenciais
        A vez de Humberto Delgado;
        Critica aberta à ditadura;
        Foi apelidado de “general sem medo”.
        Anuncia a intenção de demitir Salazar
         caso viesse a ser eleito;
        Grande mobilização popular;
        O governo procurou limitar-lhe os
         movimentos, acusando-o de provocar
         “agitação social, desordem e
         intranquilidade pública”;.
                                                 14
15
16
Portugal: do Autoritarismo à Democracia
    Resultado das eleições
        Vitória esmagadora do candidato
         do regime -> Américo Tomás;
        Porém a credibilidade do Governo
         ficou profundamente abalada;
        Salazar altera a forma de eleição do
         Presidente que passa a ser eleito
         por colégio eleitoral;

        Humberto Delgado vai para o exílio;
        É assassinado pela PIDE em 1965.
                                                17
Portugal: do Autoritarismo à Democracia
    Outras figuras da oposição




     Jaime Cortesão    António Sérgio   António Ferreira Gomes
        1884 -1960       1883-1969            1906-1989        18
GUERRA COLONIAL

                  19
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Guerra Colonial
       Portugal:
           Pluricontinental;
           Multiracial.




                                          20
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Guerra Colonial
       Década de 50
           A União Indiana pretende a
            integração das cidades de Goa,
            Damão e Diu no seu território;
           Portugal recusa-se a discutir o tema;
           Surgem os primeiros movimentos
            independentistas.




                                                    21
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Guerra Colonial
       Década de 60
           Dezembro de 1961 – A União Indiana
            invade as cidades de Goa, Damão e
            Diu
           1961 – Ataques às fazendas do norte
            de Angola e às prisões de Luanda
           1963 – Alastramento das insurreições
            à Guiné-Bissau…
           1964 – e a Moçambique.

           A guerra só terminaria em 1974 com a
            revolução de 25 de Abril.
                                                   22
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia




                                          23
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
    Guerra Colonial




                                                                                   24
Amílcar Cabral   Holden Roberto   Agostinho Neto   Jonas Savimbi   Samora Machel
 1924-1973         1923-2007        1922-1979        1934-2002       1933-1986
O MARCELISMO

               25
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia




                            AS IDADES DE SALAZAR,
                                João Abel Manta.




                                               26
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   A Liberalização fracassada
       1968
           Salazar sofre um acidente e fica incapacitado para dirigir o
            governo;
           É substituído por Marcello Caetano.




               António Oliveira Salazar       Marcello Caetano             27
                     1889-1970                  1906-1980
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Primavera Marcelista
       Política no sentido de uma maior liberdade e
        democratização;
       Política marcada por grandes hesitações e contradições;
       Recusa de discutir a questão da Guerra colonial;
       Governação segundo o princípio da continuidade.




                                                                  28
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Acção governativa
       Área política – Maquilhagem das instituições
           PIDE               DGS
           Censura            Exame prévio
           União Nacional     Acção Nacional Popular

           E ainda…
           autorização do regresso de exilados políticos como Mário
            Soares (mais tarde regressa ao exílio)


                                                                       29
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Acção governativa
       Área Social – Maquilhagem das instituições
           Criação da ADSE – Assistência na Doença dos Servidores
            do Estado;
           Instituição do subsídio de Férias e de Natal;
           Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de
            profissões mais modestas;
           Criação de nova legislação sindical.




                                                                     30
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Acção governativa
       Área Educativa
           Maior acesso ao ensino;
           Renovação dos conteúdos;
           Escolaridade Obrigatória.




                                          31
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Eleições Legislativas de 1969
       participação da oposição nas eleições após 44 anos

          demonstração de abertura política, porém…

      eleições marcadas por limitações à liberdade de voto

    aumento da contestação nos meios universitários, fabris e
                            militares
                                                                32
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Contestação ao regime
       Abril de 1973
           Reuniu-se o 3º Congresso da Oposição
            Democrática.
           Defende-se os 3 D’s: Descolonização;
            Desenvolvimento e Democratização

       Fevereiro de 1974
           O General Spínola publica o livro Portugal
            e o futuro;
           Defendia uma solução política para
            resolver a Guerra Colonial e a liberalização
            do País                                        33
25 DE ABRIL DE 1974

                      34
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Causas para a Revolta Militar
      Insistência na Guerra Colonial;
     Equiparação dos oficiais milicianos
                                            Levam à criação do MFA
    aos oficiais do quadro;               Movimento das Forças Armadas
     Falta de Liberdade;
     Dificuldades económicas.



   Revolta das Caldas (Março de 1974)
       Primeira tentativa para depor o regime;
       Falhou.                                                 35
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Revolta das Caldas
       Primeira tentativa para depor o
        regime;
       Reacção à demissão do General
        Spínola e Costa Gomes;
       Falhou.




                                          36
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   25 de Abril de 1974
       Na noite de 24 para 25 de Abril
        dá-se início ao golpe militar;
       Apoio da população de Lisboa;
       Os pontos chave da cidade de
        Lisboa são ocupados pelos
        revoltosos;
       Só a PIDE oferece resistência;
       Marcello Caetano rende-se no
        Convento do Carmo.
                                          37
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia




                                          38
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Junta de Salvação Nacional
       Presidida pelo General Spínola.
       Objectivos:
           Zelar que o Governo Provisório cumprisse o Programa do MFA.
       António de Spínola acaba por ser nomeado Presidente da
        República.




                                                                          39
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
            Pinheiro de Azevedo   Costa Gomes     António de Spínola

                                                                       Silvério Marques

Rosa Coutinho



                                                                       Galvão de Melo




                                                                                40

       Falta: General Diogo Neto ausente em Moçambique
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Objectivos do MFA
       Destituição das suas funções o Presidente da República e o governo;
       Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa,
        Acção Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa;
       Libertação dos presos políticos;
       Regresso dos exilados (Mário Soares e Álvaro Cunhal);
       Autorização de criação de Partidos Políticos;
       Criação de Sindicatos para a função pública;
       Independência das colónias;
       Eleições livres para a formação de uma
    Assembleia Constituinte;
       Nova Constituição da República.
                                                                          41
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
                    Criação de partidos políticos




                                                                      42
Mário Soares   Francisco Sá Carneiro   Álvaro Cunhal   Freitas do Amaral
   1924             1934-1980           1913-2005             1941
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia




                                          43
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Verão Quente de 1975
       11 Março de 1975
          Face ao aumento da influência do Partido Comunista no MFA e
                            receio da tomada de poder

             tentativa de golpe militar, liderado pelo General Spínola

                             Fuga para o estrangeiro




                                                                         44
45
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Governo de Vasco Gonçalves
       Segue uma tendência marxista;
       Promove:
           Nacionalização dos seguros, bancos,
            grandes empresas ligadas à siderurgia,
            electricidade, cimentos, transportes,
            adubos, tabacos…
           Reforma Agrária – expropriação dos
            latifúndios do Alentejo e do Ribatejo e
            criação das Unidades Colectivas de
            Produção (UCP’s).

                                                      46
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Instabilidade política e social
       O PS e o PPD abandonam o governo;
       Aumento do número de greves;
       Ocupação de campos e fábricas;
       Ataques às sedes de partidos e sindicatos;
       Cerco à Assembleia da República.

       25 de Novembro de 1975 – golpe militar de esquerda
        neutralizado pelo Tenente-coronel Ramalho Eanes

                                                             47
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Constituição de 1976
       Consignou uma nova organização
        democrática:
           Permitiu eleições livres;
           Independência dos órgãos de
            soberania;
           Descentralização e autonomia
            regional;
           Reforço do poder autárquico.




                                           48
DESCOLONIZAÇÃO

                 49
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Independência das Colónias
       Do programa do MFA:
           A solução para as colónias não era militar mas sim política;
           Lançamento de uma política que conduzisse à paz.

       Início de conversações:
           Junho de 74 – Conferência de Lusaca;
           Agosto de 74 – Acordo entre Portugal e a ONU;
           Setembro de 74 – Encontro da ilha do Sal;
           Novembro de 74 – Declaração de Argel;
           Janeiro de 75 – Cimeira do Algarve.
                                                                           50
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
                                 Cinco Novos Países




Guiné-Bissau      Moçambique         Cabo Verde       S. Tomé e Príncipe      Angola
23 Agosto de 74   26 Junho de 75     05 Julho de 75    12 de Julho de 75   11 Novembro 75




  Ainda faltavam Macau e Timor
                                                                                       51
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   O regresso a casa

             Macau foi entregue à China em 1999




              Timor Leste foi ocupado, em 1975, pela Indonésia;
              Tornou-se independente em 2002.



                                                                  52
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Retornados
      O fim da guerra e a independência levou a situações de
       violência;
     Cerca de 500 mil pessoas foram obrigadas a “regressar” a
       Portugal;
     Abandono dos bens;
     Difícil integração na sociedade

    portuguesa



                                                             53
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia




                                          54
UM NOVO RUMO

               55
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Integração na CEE
       Março de 1977 – Pedido de Adesão;
       1985 – Pedido é aceite;

       1 de Janeiro de 1986 – Portugal passa a ser membro de
        pleno Direito




                                                                56
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
   Tratado de Maastricht
       Assinado em 1992;
       A CEE passa a designar-se por UE – União Europeia;

       Objectivos:
           Maior participação dos cidadãos na vida comunitária;
           Cidadania europeia;
           Maior solidariedade entre os Estados-membros;
           Meios para garantir a paz e a segurança;
           Criação de uma moeda única - euro

                                                                   57
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia




                                 Ramalho Eanes
                                      1936
                                    1976-1986
                  Costa Gomes                         Mário Soares
                   1914-2001                              1924
                   1974-1976                            1986-1996




António Spínola                                                      Jorge Sampaio
   1910-1996                                                             1939
     1974                                                              1996-2006



                                Aníbal Cavaco Silva                          58
                                       1939
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Do autoritarismo à Democracia

  • 1. Portugal: do Autoritarismo à Democracia Carlos Jorge Canto Vieira
  • 2. Portugal: do Autoritarismo à Democracia  Imobilismo político e crescimento económico  Politicamente  após a Segunda Guerra Mundial, Portugal manteve a mesma feição autoritária, ignorando a onda democrática que inundava a Europa.  Economia  período conturbado –> atraso do país evidente;  não acompanha o crescimento económico do resto da Europa;  estagnada pelo mundo rural e pela emigração;  ocorre um considerável surto industrial e urbano;  as colónias tornaram-se alvo das preocupações; 2
  • 3. Portugal: do Autoritarismo à Democracia  Estagnação do mundo rural e o surto industrial  Agricultura  sector dominante;  pouco desenvolvida;  baixos índices de produtividade  2 tipos de estruturas fundiárias:  Norte predominava o minifúndio;  Sul estendiam-se propriedades imensas (latifúndios), que se encontravam subaproveitadas; 3
  • 4. Portugal: do Autoritarismo à Democracia  Planos de Fomento para o desenvolvimento industrial.  I Plano (1953-1958) Industria química e metalurgia;  II Plano (1959-1964) Plano hidroeléctrico nacional.  III Plano (1968-1973) -> nova política económica: • Produção industrial orientada para a exportação; • Prioridade à industrialização em relação à agricultura; • Estimula-se a concentração industrial; 4
  • 5. Portugal: do Autoritarismo à Democracia  Emigração  décadas de 30 e 40  bastante reduzida;  década de 60  período de emigração mais intenso.  Êxodo rural;  Mão-de-obra para os países europeus – salários superiores;  Fuga à Guerra Colonial. 5
  • 6. 6
  • 7. Portugal: do Autoritarismo à Democracia  A urbanização  O surto industrial traduziu-se no crescimento do sector terciário e na progressiva urbanização do país;  Dá-se o crescimento das cidades e a concentração populacional;  Em Lisboa e Porto propagam-se os subúrbios;  A expansão urbana não foi acompanhada da construção das infra-estruturas necessárias, aumentando as construções clandestinas:  proliferam os bairros de lata, degradam-se as condições de vida (incremento da criminalidade, da prostituição…); 7
  • 8. RECUSA DA DEMOCRACIA E OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA 8
  • 9. Portugal: do Autoritarismo à Democracia  1945  vitória da democracia sobre os fascismos;  Salazar encena uma viragem política a fim de preservar o poder:  antecipou a revisão constitucional;  dissolveu a Assembleia Nacional;  convoca eleições antecipadas (“tão livres como na livre Inglaterra”);  A oposição democrática concentrou-se em torno do MUD (Movimento de Unidade Democrática);  O impacto deste movimento, que dá início à chamada oposição democrática. 9
  • 10. Portugal: do Autoritarismo à Democracia  Oposição Democrática  designa o conjunto de forças políticas heterodoxas (monárquicos, republicanos, socialistas e comunistas); 10
  • 11. Portugal: do Autoritarismo à Democracia  1949 - Eleições presidenciais  A oposição democrática apoia Norton de Matos;  Concorre contra o candidato do regime, Óscar Carmona;  Primeira vez que um candidato da oposição concorria à Presidência da República e a campanha voltou a entusiasmar o País; 11
  • 12. 12
  • 13. Portugal: do Autoritarismo à Democracia  1949 - Eleições presidenciais  Porém, face a uma severa repressão, Norton de Matos apresentou a sua desistência pouco antes das eleições;  Óscar Carmona vence as eleições; 13
  • 14. Portugal: do Autoritarismo à Democracia  1958 – Novas eleições presidenciais  A vez de Humberto Delgado;  Critica aberta à ditadura;  Foi apelidado de “general sem medo”.  Anuncia a intenção de demitir Salazar caso viesse a ser eleito;  Grande mobilização popular;  O governo procurou limitar-lhe os movimentos, acusando-o de provocar “agitação social, desordem e intranquilidade pública”;. 14
  • 15. 15
  • 16. 16
  • 17. Portugal: do Autoritarismo à Democracia  Resultado das eleições  Vitória esmagadora do candidato do regime -> Américo Tomás;  Porém a credibilidade do Governo ficou profundamente abalada;  Salazar altera a forma de eleição do Presidente que passa a ser eleito por colégio eleitoral;  Humberto Delgado vai para o exílio;  É assassinado pela PIDE em 1965. 17
  • 18. Portugal: do Autoritarismo à Democracia  Outras figuras da oposição Jaime Cortesão António Sérgio António Ferreira Gomes 1884 -1960 1883-1969 1906-1989 18
  • 20. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Guerra Colonial  Portugal:  Pluricontinental;  Multiracial. 20
  • 21. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Guerra Colonial  Década de 50  A União Indiana pretende a integração das cidades de Goa, Damão e Diu no seu território;  Portugal recusa-se a discutir o tema;  Surgem os primeiros movimentos independentistas. 21
  • 22. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Guerra Colonial  Década de 60  Dezembro de 1961 – A União Indiana invade as cidades de Goa, Damão e Diu  1961 – Ataques às fazendas do norte de Angola e às prisões de Luanda  1963 – Alastramento das insurreições à Guiné-Bissau…  1964 – e a Moçambique.  A guerra só terminaria em 1974 com a revolução de 25 de Abril. 22
  • 23. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia 23
  • 24. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Guerra Colonial 24 Amílcar Cabral Holden Roberto Agostinho Neto Jonas Savimbi Samora Machel 1924-1973 1923-2007 1922-1979 1934-2002 1933-1986
  • 26. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia AS IDADES DE SALAZAR, João Abel Manta. 26
  • 27. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  A Liberalização fracassada  1968  Salazar sofre um acidente e fica incapacitado para dirigir o governo;  É substituído por Marcello Caetano. António Oliveira Salazar Marcello Caetano 27 1889-1970 1906-1980
  • 28. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Primavera Marcelista  Política no sentido de uma maior liberdade e democratização;  Política marcada por grandes hesitações e contradições;  Recusa de discutir a questão da Guerra colonial;  Governação segundo o princípio da continuidade. 28
  • 29. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Acção governativa  Área política – Maquilhagem das instituições  PIDE DGS  Censura Exame prévio  União Nacional Acção Nacional Popular  E ainda…  autorização do regresso de exilados políticos como Mário Soares (mais tarde regressa ao exílio) 29
  • 30. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Acção governativa  Área Social – Maquilhagem das instituições  Criação da ADSE – Assistência na Doença dos Servidores do Estado;  Instituição do subsídio de Férias e de Natal;  Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de profissões mais modestas;  Criação de nova legislação sindical. 30
  • 31. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Acção governativa  Área Educativa  Maior acesso ao ensino;  Renovação dos conteúdos;  Escolaridade Obrigatória. 31
  • 32. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Eleições Legislativas de 1969 participação da oposição nas eleições após 44 anos demonstração de abertura política, porém… eleições marcadas por limitações à liberdade de voto aumento da contestação nos meios universitários, fabris e militares 32
  • 33. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Contestação ao regime  Abril de 1973  Reuniu-se o 3º Congresso da Oposição Democrática.  Defende-se os 3 D’s: Descolonização; Desenvolvimento e Democratização  Fevereiro de 1974  O General Spínola publica o livro Portugal e o futuro;  Defendia uma solução política para resolver a Guerra Colonial e a liberalização do País 33
  • 34. 25 DE ABRIL DE 1974 34
  • 35. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Causas para a Revolta Militar  Insistência na Guerra Colonial;  Equiparação dos oficiais milicianos Levam à criação do MFA aos oficiais do quadro; Movimento das Forças Armadas  Falta de Liberdade;  Dificuldades económicas.  Revolta das Caldas (Março de 1974)  Primeira tentativa para depor o regime;  Falhou. 35
  • 36. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Revolta das Caldas  Primeira tentativa para depor o regime;  Reacção à demissão do General Spínola e Costa Gomes;  Falhou. 36
  • 37. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  25 de Abril de 1974  Na noite de 24 para 25 de Abril dá-se início ao golpe militar;  Apoio da população de Lisboa;  Os pontos chave da cidade de Lisboa são ocupados pelos revoltosos;  Só a PIDE oferece resistência;  Marcello Caetano rende-se no Convento do Carmo. 37
  • 38. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia 38
  • 39. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Junta de Salvação Nacional  Presidida pelo General Spínola.  Objectivos:  Zelar que o Governo Provisório cumprisse o Programa do MFA.  António de Spínola acaba por ser nomeado Presidente da República. 39
  • 40. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Pinheiro de Azevedo Costa Gomes António de Spínola Silvério Marques Rosa Coutinho Galvão de Melo 40 Falta: General Diogo Neto ausente em Moçambique
  • 41. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Objectivos do MFA  Destituição das suas funções o Presidente da República e o governo;  Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Acção Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa;  Libertação dos presos políticos;  Regresso dos exilados (Mário Soares e Álvaro Cunhal);  Autorização de criação de Partidos Políticos;  Criação de Sindicatos para a função pública;  Independência das colónias;  Eleições livres para a formação de uma Assembleia Constituinte;  Nova Constituição da República. 41
  • 42. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Criação de partidos políticos 42 Mário Soares Francisco Sá Carneiro Álvaro Cunhal Freitas do Amaral 1924 1934-1980 1913-2005 1941
  • 43. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia 43
  • 44. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Verão Quente de 1975  11 Março de 1975 Face ao aumento da influência do Partido Comunista no MFA e receio da tomada de poder tentativa de golpe militar, liderado pelo General Spínola Fuga para o estrangeiro 44
  • 45. 45
  • 46. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Governo de Vasco Gonçalves  Segue uma tendência marxista;  Promove:  Nacionalização dos seguros, bancos, grandes empresas ligadas à siderurgia, electricidade, cimentos, transportes, adubos, tabacos…  Reforma Agrária – expropriação dos latifúndios do Alentejo e do Ribatejo e criação das Unidades Colectivas de Produção (UCP’s). 46
  • 47. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Instabilidade política e social  O PS e o PPD abandonam o governo;  Aumento do número de greves;  Ocupação de campos e fábricas;  Ataques às sedes de partidos e sindicatos;  Cerco à Assembleia da República.  25 de Novembro de 1975 – golpe militar de esquerda neutralizado pelo Tenente-coronel Ramalho Eanes 47
  • 48. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Constituição de 1976  Consignou uma nova organização democrática:  Permitiu eleições livres;  Independência dos órgãos de soberania;  Descentralização e autonomia regional;  Reforço do poder autárquico. 48
  • 50. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Independência das Colónias  Do programa do MFA:  A solução para as colónias não era militar mas sim política;  Lançamento de uma política que conduzisse à paz.  Início de conversações:  Junho de 74 – Conferência de Lusaca;  Agosto de 74 – Acordo entre Portugal e a ONU;  Setembro de 74 – Encontro da ilha do Sal;  Novembro de 74 – Declaração de Argel;  Janeiro de 75 – Cimeira do Algarve. 50
  • 51. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Cinco Novos Países Guiné-Bissau Moçambique Cabo Verde S. Tomé e Príncipe Angola 23 Agosto de 74 26 Junho de 75 05 Julho de 75 12 de Julho de 75 11 Novembro 75 Ainda faltavam Macau e Timor 51
  • 52. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  O regresso a casa Macau foi entregue à China em 1999 Timor Leste foi ocupado, em 1975, pela Indonésia; Tornou-se independente em 2002. 52
  • 53. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Retornados  O fim da guerra e a independência levou a situações de violência;  Cerca de 500 mil pessoas foram obrigadas a “regressar” a Portugal;  Abandono dos bens;  Difícil integração na sociedade portuguesa 53
  • 54. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia 54
  • 56. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Integração na CEE  Março de 1977 – Pedido de Adesão;  1985 – Pedido é aceite;  1 de Janeiro de 1986 – Portugal passa a ser membro de pleno Direito 56
  • 57. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia  Tratado de Maastricht  Assinado em 1992;  A CEE passa a designar-se por UE – União Europeia;  Objectivos:  Maior participação dos cidadãos na vida comunitária;  Cidadania europeia;  Maior solidariedade entre os Estados-membros;  Meios para garantir a paz e a segurança;  Criação de uma moeda única - euro 57
  • 58. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Ramalho Eanes 1936 1976-1986 Costa Gomes Mário Soares 1914-2001 1924 1974-1976 1986-1996 António Spínola Jorge Sampaio 1910-1996 1939 1974 1996-2006 Aníbal Cavaco Silva 58 1939 2006