O documento discute a importância do projeto político-pedagógico na escola como instrumento para conquistar autonomia e qualidade. Ele argumenta que o projeto deve ser construído coletivamente com a participação de toda a comunidade escolar e deve considerar as especificidades de cada escola. Além disso, destaca os desafios na participação dos professores no processo de elaboração do projeto político-pedagógico.

1. A GESTÃO DA ESCOLA E O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: UMA
CONSTRUÇÃO COLETIVA EM BUSCA DA AUTONOMIA E DA QUALIDADE .
MELLO, Débora Teixeira de.
ULBRA E UNICRUZ
Este trabalho procura resgatar uma definição de projeto político-pedagógico na
escola como um dos instrumentos de conquista de gestão democrática desta instituição.
O referido trabalho, apresenta uma fundamentação legal para implantação e efetivação do
projeto político-pedagógico de escola e a conquista de seu reconhecimento pela LDB
9394/96. Para tanto, estabelece um resgate histórico das necessidades e possibilidades de
implantação do projeto político-pedagógico na escola. Em seguida, discute as condições de
operacionalização do projeto político-pedagógico numa construção coletiva da comunidade
escolar.Conclui-se ressaltando a importância do projeto político-pedagógico para o
processo de permanente reflexão e discussão dos problemas da escola e, apontando
algumas perspectivas do projeto político-pedagógico tornar-se um instrumento de
inovação das ações pedagógicas planejadas pela própria escola na conquista de sua
autonomia e qualidade.
Palavras – Chaves: Gestão democrática; autonomia da escola; políticas públicas e
educação; planejamento; projeto político-pedagógico;
A GESTÃO DA ESCOLA E O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: UMA
CONSTRUÇÃO COLETIVA EM BUSCA DA AUTONOMIA E DA QUALIDADE .
Por razões de caráter pedagógico e administrativo da gestão da escola, e
compromisso dessa escola com a educação e o ensino, coloca-se hoje a necessidade e
o desafio de cada escola construir seu próprio projeto político-pedagógico e
administrá-lo. LDB ( Art.12 ,13 e 14)

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Considera-se que os respectivos artigos extrapolam o território de uma lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O regimento escolar, elaborado pelas
diretrizes emanadas dos órgãos normativos de cada sistema (Conselho Estadual/
Conselho Municipal) a partir do projeto pedagógico de cada escola seria o lugar próprio
para essas definições.(carneiro, 1998)
Mas o compromisso que se impõem às escolas, não deve ser assumido como
meramente da elaboração de mais um documento, é fundamental o surgimento da
necessidade de desencadear um processo de reflexivo que exige o esforço conjunto e a
vontade política de toda a comunidade escolar consciente da importância desse processo
para a qualificação da gestão da escola pedagógica e administrativa da escola.
Ao ter sido delineada a competência de elaboração do projeto político–pedagógico
à escola abre-se a possibilidade de se ver consolidada a visão da escola com um locus
de participação.
Ao mesmo tempo esse desafio traz consigo a necessidade de um processo
assumido coletivamente, como construção coletiva de todos os envolvidos (professores,
funcionários, alunos e pais) e um processo sempre em construção cujos resultados vão
se delineando gradativamente a partir do esforço comum.
Como caminhar para provocar a construção coletiva de um projeto político-pedagógico
que atenda às necessidades da escola e de um determinada comunidade? Há de se
desencadear um processo de identidade da comunidade escolar, a busca do
conhecimento das realidades que interagem em seu contexto.
“As escolas democráticas precisam estar baseadas em uma definição ampla de nós, um
compromisso para construir um comunidade que seja tanto da escola como da sociedade na qual
escola existe.”(Apple e Beane 1997, p:44)
Sem a formulação de uma identidade de escola que reconheça sua função
social, não há possibilidade da concretização de um projeto político- pedagógico, na
medida que considerarmos a concepção de projeto como também um ato político, pois
ambos são indissociáveis e se tornam dependentes o fazer pedagógico e o fazer político.

3. 3
A escola tem sua trajetória construída por vários atores sociais e a construção de
sua identidade pressupõe não só sua articulação com a sociedade, mas também do seu
próprio interior E através do projeto político-pedagógico de uma escola podemos ver
resgatadas sua identidade e revelação de seus compromissos. E um projeto só será
concretizado se antes a escola tiver clareza do aluno, cidadão que quer formar; estiver
organizada em princípios democráticos e contar com profissionais comprometidos
com esse projeto e que priorizem as orientações de construção coletiva de um projeto.
A validade do projeto será determinada pela maneira consensual em que foi
construído longe de determinações autoritárias. Um projeto deve estar baseado na
especificidade, memória e na trajetória particular de cada escola e se respaldar em
experiências vivenciadas e na constante reflexão sobre sua ação educativa.
É através da construção do projeto político- pedagógico que se fundamenta a
melhoria da qualidade da escola e sua autonomia. E qual seria a relação do projeto
político pedagógico com a conquista da autonomia da escola e sua conseqüente
melhoria de qualidade?
A palavra autonomia evoca o sentido de liberdade e democracia e pode ser
interpretada como a capacidade de se governar por si mesmo; liberdade ou
independência moral e intelectual ou ainda condição pela qual o homem pretende e
pode escolher as leis que regem sua conduta. Autonomia aplicada a gestão escolar é um
tema dos mais atuais e sua importância se reflete numa tendência mundial de gestão dos
sistemas públicos e privados.
Autonomia no âmbito da escola deve existir para atender à qualidade da
educação que se faz no dia-a-dia. Se a gestão da escola estiver somente cerceadas por
ordens, leis e deliberações para cumprir, transforma-se em mais um órgão tutelado
perdendo seu espaço de liberdade e reduzindo sua capacidade de democratização tão
próprio do ato educativo.

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A conquista de autonomia na escola é possibilidade de um exercício de
democratização do espaço público e auto-gestão da escola onde todos os participantes
de sua construção se comprometem em responder ao cidadão a quem serve.
Mesmo tendo a escola que responder a exigências de diretrizes básicas de um
sistema nacional de educação, não pode ela se desvencilhar do compromisso com a
democracia nos princípios de igualdade, justiça e participação e do respeito à
diversidade da cultura brasileira na busca de equilíbrio para as desigualdades locais e
regionais.
“ A democracia também possui uma dimensão educativa de origem ateniense e republicana,
cabendo entendê-la como participação nos mais variados âmbitos da vida social, porque assim os
cidadãos exercitam-se como tais, envolvem-se são ativos responsabilizam-se e podem resgatar para vida
civil a gestão de assuntos que não podem ser, pelo menos não na sua totalidade, à mercê das decisões de
representantes delegados ou burocracias que existem em qualquer organização que tenha um pouco de
história.” (Sacristán, 1999)
A partir de um projeto político-pedagógico bem definido é que a escola explicita
sua filosofia e harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade. O projeto
político-pedagógico traz à escola a possibilidade de definir seu compromisso com a
comunidade escolar na busca de sua identidade. Estabelece-se assim a
corresponsabilidade dos atores envolvidos por isso a importância de que seja elaborado
participativamente.
E quero aqui destacar o papel do professor na elaboração e gestão do projeto
político-pedagógico da escola e suas reais possibilidades de participação e os
entraves que geram sua resistência a esse processo. Segundo a LDB artigo 14 os
profissionais da educação devem participar da elaboração da proposta pedagógica da
escola, assume-se assim a responsabilidade de viabilizar essa participação.
Pretendo aqui discutir as dificuldades vividas pelos professores nas mudanças
educacionais, em especial na possibilidade de participação gestão da escola,

5. 5
procurando apontar alternativas para aumentar o nível de participação e diminuir o de
resistência, buscando a opção de melhorar a educação.
O PROFESSOR E O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: PO1SSIBILIDADE
DE MUDANÇA
Nos últimos vinte anos, a educação tem sido palco de inúmeras mudanças, o que
tem se caracterizado como um fenômeno global. Os avanços das telecomunicações, a
velocidade de informação estão levando a questionamentos filosóficos, ideológicos e
científicos de antigas verdades estabelecidas.
O cenário atual tornou inquestionável a predominância do conhecimento na
atividade produtiva e em todos os aspectos da vida humana. Essa nova ordem social
imprimiu suas características a vários tipos de organizações, dentre elas especialmente
às escolas. Nas últimas décadas nossa escola, abriu-se a parcelas que estavam até então
excluídas, passando a trabalhar com uma clientela diversificada, o que tornou difícil
assegurar a todos os envolvidos o sucesso na aprendizagem. A escola passou a enfrentar
que a garantia da extensão da escolaridade não produziu promoção social dos menos
favorecidos e começou a conviver com a violência, segregação, crise de valores
reflexos da situação social. Por conta do cenário que se apresenta a escola não tem mais
clareza a respeito dos objetivos e dos valores com que deve trabalhar. E por força de
interesses diversos, os professores passaram a ser apontados como responsáveis pelas
deficiências presentes na escola.
Soma-se a essa realidade uma diminuição das responsabilidades educativas de
outros agentes sociais, em especial a família, e um simultâneo aumento de
responsabilidade em relação ao professor, que deve ensinar com competência de

6. 6
orientador psicológico, social e sexual, além de dar atenção às necessidades dos alunos
especiais agora integrados na sala de aula. E para fazer isto tudo isso, o professor
continua coma a mesma formação, que basicamente, não se alterou, e que não o prepara
para enfrentar as contradições sociais que lhes são apresentadas.
Diante destes fatores verificamos a precariedade das condições disponíveis para
realização do ensino às crianças e jovens. Esses fatores que são agravados pela
insuficiência de recursos destinados á educação e consequentemente o professor e a
escola têm enfrentado dificuldades enormes. Os professores com rebaixamento salarial
grave e uma desvalorização de sua profissão sem precedentes e as escolas sofrendo com
condições de sucateamento e oferecendo condições cada vez mais precárias para o
trabalho dos professores e formação de seus alunos.
O processo de gestão de um projeto político-pedagógico deve levar em conta a
dimensão da aprendizagem do professor. Os gestores dos sistemas de ensino têm de
entender a mudança como um processo de desenvolvimento pessoal e profissional do
professor. Segundo Nóvoa a atenção exclusiva às práticas de ensino e a gestão do sistema
educativo, deve ser acompanhada por um olhar sobre a vida e a pessoa do professor, não
mais como se negar que um conjunto de valores, normas e de princípios de ação são
elementos constitutivos da profissão docente.
O processo de mudança desencadeado pelo projeto político-pedagógico tem de
envolver os professores desde sua fase de elaboração, e prover um programa de
formação contínua que lhes darão os subsídios para os novos desafios que enfrentarão e
possibilitar a constante avaliação do processo.
O projeto político-pedagógico que não for implantado desta forma não saíra do papel,
provocando resistência dos professores.

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Muitas vezes encontramos no interior da escola uma divisão do trabalho e hierar
quização das funções ali existentes, uma identificação entre organização do trabalho
na
escola e a de trabalhos próprios do processo de produção material. As características da
divisão capitalista do trabalho reforçada na escola através da idéia de desqualificação
do professor e usada para discriminar o profissional que assim tem suprimido ou
limitado seu poder de decisão, autonomia e que perdeu o controle dos objetivos, meios e
processo de seu próprio trabalho. Repete-se na escola a cisão concepção-execução
mesmo que esta seja mais formal do que real.1
Historicamente a experiência tem demonstrado que os professores não contam, no
esforço de inovar sua prática pedagógica, com recursos necessários para investir
qualidade educacional quer seja na formação em serviço, recursos materiais e didáticos
e na valorização profissional. Os professores, portanto, sabem que não é possível inovar
a metodologia e a didática do ensino sem os meios necessários para fazê-lo. Através
desse esclarecimento nascem muitos focos de resistência da percepção da inadequação
de muitas propostas aos seus contextos de trabalho.
Grande parte das propostas de renovação da escola pelo projeto político
–pedagógico parte do pressuposto de que o professor é o único responsável pela eficácia
da mudança, prescrevendo muitas vezes o êxito almejado na docência, mas as condições
de trabalho deficientes e salários irrisórios que não permitirão ao professor concretizar
sua ação.
Muitas vezes deseja-se que o projeto da instituição emane do corpo docente, mas
nem todos os professores percebem o que ganhariam assumindo os riscos das
mudanças, apenas se deixam tentar aqueles que aspiram abertamente a uma verdadeira
autonomia profissional.
1
Para essa análise ver: Gandin, 1994; Pimenta, 1999 e Saviani,1983

8. 8
Os poderes organizados que propõe mudanças na escola e até mesmo a impõe,
freqüentemente dão provas de suas contradições, por isso, o fracasso dessas propostas
não se pode encorajar um processo de mudança e, ao mesmo tempo, fazer um controle
minuciosos, não delegar responsabilidades suplementar, não nenhum autonomia aos
participantes.
Favorecer o desenvolvimento de um projeto comum para uma determinada
realidade escolar requer competências de todos os seus atores :
. perceber a ambigüidade desse procedimento, a tensão entre projeto e mandato, a
realidade e os limites da autonomia, aceitá-los, mantendo o senso crítico, jogar com
essas imposições sem se deixar cair na armadilha;
. construir uma estratégia coletivas a partir de um conjunto de pessoas que não se
escolheram e que só têm em comum, a priori, o que se diz respeito ao exercício do
mesmo trabalho na mesma organização, isto é , poucas coisas em um ofício do ser
humano, em que é imensa a parcela de valores, das crenças, das relações, da
afetividade, portanto, da subjetividade. (Perrenoud, 2000)
Um projeto político–pedagógico de escola, só terá alcançado êxito como um
projeto que possibilita a conquista de autonomia da escola se dispuser os meios
necessários para participação dos professores como agentes de mudanças, se eles
mesmos puderem assim se identificar.
A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA PARTICIPAÇÃO:
POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NA GESTÃO ESCOLAR

9. 9
A concepção de professor presente hoje, pode remeter-nos á vários conceitos a
respeito deste profissional. O conceito que muito tem perdurado é do profissional como
técnico que sabe fazer uma série de coisas, mas precisa que lhe apresentem o “como
fazer.” Enfim um mero transmissor de um saber produzido no exterior de sua profissão.
(Freire, 1997)
As tendências atuais sobre formação de professores vêm delineando uma idéia de
um professor reflexivo, que pode encaminhar sua própria trajetória profissional. Essa
concepção de professor reflexivo é sem dúvida, a denominação mais apropriada para
dar conta das múltiplas dimensões da atuação desse profissional no contexto da
educação brasileira.
A importância de se localizar essa concepção recai na questão de que é a partir
dela que se atribui o papel do professor nas mudanças em educação, e aqui em especial ,
em relação a sua possibilidade de participação no projeto político- pedagógico.
Não é mais possível atribui ao professor papel ativo somente nas instâncias da sua
sala de aula, sua atuação é imprescindível para tomar decisões sobre os rumos da escola
e da educação. É a partir de uma formação reflexiva do professor que garantiremos que
nas escolas não haverá mais espaço para elaboração de mudanças em gabinetes, sem a
participação de professores.
Para que as relações na escola entre a escola e a sociedade se estabeleçam de
forma diferente é preciso, que se invista positivamente na autonomia dos professores.
“Os professores econtram-se, hoje, perante vários paradoxos. Por um lado, são olhados com
desconfiança, acusados de serem profissionais medíocres e de terem uma formação deficiente; por outro
lado, são bombardeados com uma retórica cada vez mais abundante que os considera elementos
essenciais para a melhoria da qualidade do ensino e para o progresso social. Pede-lhes quase tudo.
Dá-se–lhes quase nada”.(Nóvoa,1998)
Entender o professor como profissional reflexivo2
significa considerá-lo como
agente de mudanças capaz de tomar decisões, construir sua forma de agir e interagir
com os alunos e que questiona sua própria ação.
2
Adotou-se a expressão utilizada por Gomez(1992) , por considerá-la mais expressiva .

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Compreender a proposta de projeto político-pedagógico como uma alternativa
para conquista da autonomia pela escola, é reforçar a necessidade de se tratar a
profissão de professor como dinâmica , e acreditar que os professores devem tomar para
si a responsabilidade que lhes compete de definir os rumos da mudança educacional,
reconhecendo a escola como espaço de produção de conhecimento, e o professor como
sujeito histórico capaz de produzí-lo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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GANDIN, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo: na educação e em
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PIMENTA, Selma Garrido.(org.) et alli . Saberes pedagógicos e atividade docente.
São Paulo: Cortez , 1999.
PIMENTA, Selma Garrido.(org.) Pedagogia, Ciências da Educação? São Paulo:
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PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artes
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vara, onze teses sobre educação e política. São Paulo: Cortez, Autores Associados,
1983.

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SACRISTÁN, Gimeno J. O que é uma escola para a democracia? Revista Pátio,
N.10, p.56-62,ago./out, 1999.