1. Como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola?
Maria Tolentino Rocha Brandão
( mtolentino15@hotmail.com )
RESUMO: Este ensaio faz uma breve reflexão sobre a importância da construção coletiva do projeto
pedagógico da escola, para tanto destaca suas dimensões e princípios, os três grandes movimentos do processo
de construção do projeto pedagógico, a necessidade de uma avaliação contínua em todo seu processo de
construção e execução, e sua articulação com a prática pedagógica. Na conclusão ressalta a contribuição desta
reflexão para a melhoria do desempenho da função docente.
Palavras-chave: projeto pedagógico, coletividade, dimensões e princípios, prática
pedagógica.
A atual LDB no seu Artigo 12, Inciso I, determina como incumbência dos
estabelecimentos de ensino a tarefa de “elaborar e executar sua proposta pedagógica”. A
escola não deve conceber esta tarefa apenas como uma autonomia legal, mas assumi-la como
uma autonomia construída pelos seus sujeitos, que devem ser reconhecidos como
responsáveis, com competências técnicas e políticas, portanto habilitados para participar da
elaboração e execução do seu projeto pedagógico para melhoria da qualidade do ensino e da
aprendizagem e desta forma garantir sua autonomia construída na ação compartilhada dos
seus vários segmentos, mais dialogada e solidária.
“O projeto pedagógico é o que confere identidade à escola e, por isso,
precisa ser construído coletivamente por todos os segmentos que
participam da vida escolar – professores, pessoal de apoio, pais, alunos e
demais membros da comunidade escolar-, e mostrando-se democrático,
abrangente, flexível e duradouro.” (VEIGA apud MARÇAL, p. 35,
2001)
O projeto pedagógico deve ser construído a partir da realidade da escola por meio do
trabalho coletivo e participativo, pois desta forma as responsabilidades e os compromissos são
divididos e assumidos por todos. Sendo assim podemos conceituar o projeto pedagógico
como um instrumento teórico-metodológico que explicita as intenções da escola, apontando a
direção e o caminho que vai percorrer para realizar sua função educativa.
Marçal (2001), ao representar a constante transformação do cotidiano da escola,
destaca que o projeto pedagógico estabelece uma estreita relação entre a teoria e a prática,
compreendendo a prática a partir da teoria, e efetuando a prática com base numa teoria sólida.
Essa reflexão deve ser resultado de um trabalho coletivo entre todos os segmentos da escola
de acordo com suas dimensões: pedagógica, administrativa, financeira e política. Essas
dimensões devem apontar aquilo que a escola já é e suas possibilidades de transformação, a
partir da ação coletiva dos seus sujeitos. Portanto, essas dimensões devem ser analisadas de
acordo com sua interdependência, pois uma interfere diretamente na outra.

2. A escola no processo de construção do seu projeto pedagógico precisa ainda, refletir
de forma integrada sobre seus princípios norteadores, sendo eles: a relação escola comunidade
local, gestão democrática; democratização do acesso e da permanência com sucesso do aluno
na escola; autonomia; qualidade de ensino para todas as escolas; organização curricular;
valorização dos profissionais da educação, formação inicial e formação continuada.
Para a construção do projeto pedagógico cada escola deve utilizar a metodologia que
melhor atende sua realidade. Porém, existem três grandes movimentos que adaptados ao
contexto de cada escola, podem contribuir para a sistematização do seu projeto pedagógico,
sendo eles: o diagnóstico da realidade da escola; o levantamento as concepções do coletivo da
escola; e a definição de estratégias, pessoas e/ou grupos objetivando assegurar a execução das
ações definidas pelo coletivo da escola. Esses movimentos não são estanques, por isso, devem
ser trabalhados de forma interligada.
No momento do diagnóstico da realidade, a escola deve indagar-se sobre o trabalho
que desenvolve em todas as suas dimensões, para isso pode utilizar estratégias que devem ser
dialogadas, compartilhadas e adaptadas ao seu contexto, como aplicação de formulários,
análise de registros, leitura de documentos dentre outros. Para o levantamento das concepções
do coletivo, é preciso que a escola realize momentos de discussão e análise dos fundamentos
teóricos que orientam sua prática assumindo um posicionamento político-pedagógico e
definindo as concepções e ações a serem compartilhadas pelos seus sujeitos. Algumas
estratégias de organização podem ser adotadas pela escola para otimizar esse momento, dentre
elas; criação de horários de discussão, reuniões com vários segmentos e criação de
oportunidades para que entidades estudantis participem desse momento. No terceiro momento
as estratégias adotadas devem contribuir para apontar quais as ações definidas pelo coletivo
da escola como prioritárias e eleger os responsáveis pela realização de cada uma das ações.
Ao considerar que o processo de construção do projeto pedagógico deve ser
participativo e contínuo faz-se necessário que a avaliação esteja presente em todos os seus
momentos, a fim de assegurar a identificação dos rumos que a escola vem tomando, bem
como orientar o seu trabalho para o seu próprio sucesso.
Ao articular o projeto pedagógico com a prática pedagógica é importante considerar as
características organizacionais do trabalho escolar na elaboração dos seus planos de ação. A
escola deve refletir sobre qual a relação entre o planejamento e o projeto pedagógico, pois não
se constrói um projeto pedagógico sem planejamento. Essa reflexão ajuda a escola a descobrir
sua missão, a estabelecer seus objetivos estratégicos, suas metas e a elaborar o plano de ação.
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3. Essa breve reflexão sobre o processo de construção do projeto pedagógico da escola
propiciou também uma reflexão sobre a necessidade da participação de todos nós no processo
de construção e execução do nosso projeto de trabalho enquanto docentes, de assumirmos
nossos compromissos e responsabilidades para realização de um trabalho com mais qualidade,
e assim contribuir para o sucesso não só de um segmento da escola, mas de toda escola como
um todo, um verdadeiro coletivo.
Referências:
MARÇAL, Juliane Corrêa; MACAHDO, Maria A. de Medeiros; SOUSA, José Vieira.
Progestão: como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola?
Módulo III. Brasília: CONSED, 2001.
SILVA, A. C. B. Projeto Pedagógico: instrumento de gestão e mudanças, limites e
possibilidades. Belém: Unama, 2000.
VEIGA, Ilma Passos Alencar (org.). Escola: espaço do projeto político-pedagógico.
Campinas: Papirus, 1998.
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