Ensaio modulo ii.

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Ensaio modulo ii.

  1. 1. COMO PROMOVER, ARTICULAR E ENVOLVER A AÇÃO DAS PESSOAS NO PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR? Maria Tolentino Rocha Brandão ( mariatolentino15@gmail.com )RESUMO: Promover, articular e envolver a participação das pessoas no processo de gestão democrática é um dosdesafios da educação pública nos dias atuais. Este artigo apresenta uma breve reflexão sobre a importância de seefetivar uma gestão democrática nas escolas públicas, de se criar espaços de participação de pessoas e setores dacomunidade nas escolas, como construir a autonomia na escola e porque é importante estimular ações inovadorascapazes de modificar o ambiente de formação e trabalho nas escolas. A conclusão destaca a relação entre umagestão democrática e o trabalho de Técnica de Avaliação.Palavras-chave: gestão democrática, participação e autonomia. A gestão democrática do ensino público constitui um tipo de gestão político-pedagógica eadministrativa orientada por processos de participação das comunidades escolar e local. Busca,pelo diálogo e pela mobilização dos sujeitos, a criação de um projeto pedagógico com bases emforma colegiada e princípios de convivência democrática. A Constituição Federal, no seu Artigo206, e a LDB estabelecem a gestão democrática como um dos princípios do modo de gerir asescolas públicas e os sistemas de ensino articulado com os princípios de igualdade, liberdade,pluralismo de concepções e idéias, gratuidade, valorização dos profissionais de ensino e garantiado padrão de qualidade. Os Artigos 14 e 15 da LDB asseguram que cada sistema de ensino tem autonomia paraelaboração de normas próprias de gestão democrática, de acordo com suas peculiaridades econforme os princípios de participação dos profissionais da educação na elaboração do projetopedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em órgãos de decisãocolegiada. Às escolas que integram os sistemas de ensino público, será assegurada autonomiapedagógica, administrativa e financeira, observadas as normas gerais de Direito FinanceiroPúblico. Ao avaliar a importância da gestão democrática na escola percebe-se o quanto elacontribui para que cada escola e seus sujeitos aprendam a maneira de atuar coletivamente,oferecendo aos membros das comunidades escolar e local oportunidades para aprender o respeitoàs diferenças e saber lhe dar com aos conflitos sociais, observância às diretrizes legais e à éticasocial. A gestão democrática nas escolas públicas é efetivada pela participação de pessoas esetores da comunidade nas escolas. Por isso, é importante que o gestor saiba identificar espaços eestratégias de mobilização entre a escola e a comunidade local, com a finalidade de descobriralgumas formas e situações facilitadoras de participação das pessoas na vida da escola como aexistência de um conselho ou órgão colegiado; professores, alunos e funcionários escreverem
  2. 2. para jornais do bairro; realizar levantamento da situação socioeconômica e cultural dos alunos esuas famílias e outras. “Para funcionar em uma perspectiva democrática, os Conselhos devem respaldar-se em uma prática participativa de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos, funcionários)”. Para tal, é importante que todos tenham acesso às informações relevantes para a tomada de decisões e que haja transparência nas negociações entre os representantes dos interesses, muitas vezes legitimamente conflitantes, dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Os conselhos e assembléias escolares devem ter funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, de modo que possam dirigir e avaliar todo o processo de gestão escolar, e não apenas funcionar como instância de consulta.” FERREIRA (2000) A escola deve estar atenta às transformações que acontecem na cidade e nas comunidadesescolar e local. É preciso que o gestor seja capaz de reconhecer o que se passa no interior daescola, com seus problemas e suas dificuldades, e ao mesmo tempo, acompanhar as mudançasem curso na sociedade, pois a escola reproduz a ordem social e cultural existente, mas também éum dos fatores de mudança dessa mesma ordem. Uma das responsabilidades da equipe gestora ésaber promover ações em mão dupla: da escola para a comunidade e desta para a escola. Aequipe gestora deve ainda, assegurar a autonomia da escola diante de novos parceiros, buscarnovas oportunidades e articulá-las com os objetivos e as atividades do projeto pedagógico. A autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira é um processo deconstrução coletiva cotidiana do projeto da escola e acordo com as diretrizes estabelecidas pelossistemas de ensino e as condições para viabilizá-las na forma da lei. A participação de novossujeitos, a descentralização do poder e a delegação de responsabilidades devem estar emconsonância com a organização e o fortalecimento dos órgãos colegiados de gestão. Aorganização de instâncias de participação dos sujeitos na escola é de competência do gestor e daequipe gestora, que devem incentivar ações baseadas no respeito ao outro e no reconhecimentodos direitos e deveres de cada um. Para incentivar a participação das comunidades local eescolar na escola existem vários espaços e mecanismos como os processos de escolha dosdirigentes escolares, participação em reuniões e na assembléia geral, colegiado ou conselhoescolar, grêmio estudante, associação de pais e mestre, caixa escolar, clube de mães e outros. A forma como o gestor desenvolve sua liderança é fundamental para a implantação deações participativas e compartilhadas na construção da autonomia da escola. Uma gestãodemocrática deve buscar promover ações, atitudes e procedimentos que priorizem a superação deobstáculos, o desenvolvimento da organização escolar e estimule a formação da liderança. Umadas formas para o sucesso da escola é uma boa organização dos tempos e dos trabalhos escolares.Estes devem estar organizados de tal forma que favoreçam as relações sociais presentes nocotidiano da escola; expressem valores e idéias positivas que a comunidade local acredita e 2
  3. 3. valoriza; e ações inovadoras que desenvolvam lideranças democráticas capazes de incentivarmaior participação dos sujeitos da comunidade local e escolar; capazes ainda de promoverintervenções coletivas sobre a organização atual, modificando alguns dos seus aspectos epreservando os positivos. No exercício da função de educador é importante saber abordar os obstáculos edificuldades na construção de um trabalho coletivo. A liderança democrática enfrenta situaçõesem que não existem respostas prontas em saídas consensuais, saber enfrentar saber enfrentar asdificuldades e as adversidades é uma das competências da gestão democrática, e uma das formasé buscar a superação através do trabalho coletivo.Referências:DOURADO, Luiz Fernandes; DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira. Como promover, articular eenvolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar? – Progestão – Módulo II. Brasília:CONSED, 2001.FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. 2ed. São Paulo: Cortez, 2009.LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5 ed. revista e ampliada.Goiânia: Editora Alternativa, 2004. 3

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