ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
DEMOCRÁTICA DA ESCOLA
Etapa I – Caderno V
FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO
ENSINO MÉDIO
COLÉGIO ESTADUAL SÃ...
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
DEMOCRÁTICA DA ESCOLA
Etapa I – Caderno V
AUTORES
Celso João Ferretti
Ronaldo Lima Araújo
Domingos Le...
1-Gestão democrática da educação e gestão democrática da escola.
2. A direção da escola e a gestão democrática.
3. O Conse...
A proposta do texto que segue é a
de levantar algumas questões práticas e temas
relacionados à gestão do trabalho pedagógi...
A CF (1988) prescreveu e a LDB (1996) regulamentou a gestão
democrática como um dos princípios fundamentais da educação,
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O fato de que decisões sejam tomadas por poucas pessoas
acaba, muitas vezes, conduzindo à ideia de que não
precisamos ou q...
Isso significa que você, professor, assim como seus colegas,
seu diretor, o corpo técnico da escola, os alunos e seus fami...
A expressão “gestão democrática da escola pública” foi legalizada pela Constituição
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ou como espaço de aproximação e de cooperação entre escola e
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As discussões sobre a democratização da gestão da escola pública se
manifestaram a partir da década de 1980, sob a influên...
“A promoção da gestão democrática depende muito mais da
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E os conselhos escolares, para que servem?
Trata-se de uma estratégia a ser considerada na
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Mesmo que a escola proponha instituir o Conselho Escolar em
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Um grêmio estudantil atuante é responsável pelo protagonismo
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Mas na sala de aula também é necessário fazer a democracia?
Sim, na sala de aula, o PPP se coloca “em ação”, mas também na...
Diferentes são as possibilidades de trabalho didático,
mas é a assunção de alguns princípios, políticos e
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Resumo da caderno 5 etapa I- Organização e gestão democrática da escola caderno V- Orientadora Profª Kátia Cavalcanti V Siqueira

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Resumo da caderno 5 etapa I- Organização e gestão democrática da escola caderno V- Orientadora Profª Kátia Cavalcanti V Siqueira

  1. 1. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA Etapa I – Caderno V FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JORGE
  2. 2. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA Etapa I – Caderno V AUTORES Celso João Ferretti Ronaldo Lima Araújo Domingos Leite Lima Filho
  3. 3. 1-Gestão democrática da educação e gestão democrática da escola. 2. A direção da escola e a gestão democrática. 3. O Conselho Escolar e a gestão democrática . 4. O Grêmio Estudantil e a gestão democrática. 5. Os desafios da prática: a gestão democrática da escola pública entre o proposto e o realizado. 6. A gestão do trabalho pedagógico: o PPP em ação.
  4. 4. A proposta do texto que segue é a de levantar algumas questões práticas e temas relacionados à gestão do trabalho pedagógico, de modo que, juntos, possamos refletir e apresentar algumas sugestões . Pode ser de muita ajuda se, além de sua participação, alunos e seus familiares, a direção da escola, o corpo técnico e os funcionários tiverem acesso a estes debates. INTRODUÇÃO
  5. 5. A CF (1988) prescreveu e a LDB (1996) regulamentou a gestão democrática como um dos princípios fundamentais da educação, ao lado de outros seis princípios: igualdade, liberdade, pluralismo, gratuidade e valorização dos profissionais da educação. “A gestão democrática é processo de construção social que requer a participação de diretores, pais, professores, alunos, funcionários e entidades representativas da comunidade local como parte do aprendizado coletivo de princípios de convivência democrática, de tomada de decisões e de sua implementação.” 1.GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA.
  6. 6. O fato de que decisões sejam tomadas por poucas pessoas acaba, muitas vezes, conduzindo à ideia de que não precisamos ou que não vale a pena nos envolvermos com elas. No entanto, há pelo menos dois pontos a considerar: • O fato de uma decisão ter sido tomada e mesmo colocada em prática não implica que seja inquestionável e indiscutível. • Tal decisão tem consequências diretas ou indiretas para a vida profissional ou pessoal de uma pessoa ou de uma coletividade.
  7. 7. Isso significa que você, professor, assim como seus colegas, seu diretor, o corpo técnico da escola, os alunos e seus familiares, tem o direito constitucional de demandar esclarecimentos e informações sobre decisões que chegam à escola e são objeto de questionamento, bem como de propor sua discussão coletiva. Todavia, uma coisa é o amparo legal para exercer esse direito. Outra, tão importante quanto, é transformá-lo em prática. E mais ainda é fazer dessa prática uma atividade sistemática, tendo em vista dialogar e deliberar coletivamente sobre questões que são importantes para o funcionamento da escola e para as pessoas que nela trabalham e estudam, o que não significa, de forma nenhuma, estabelecer um clima de animosidades, pois o processo deve ser conduzido com ponderação e respeito pelas opiniões divergentes. A isso, professor, se chama “gestão democrática da escola”.
  8. 8. A expressão “gestão democrática da escola pública” foi legalizada pela Constituição Federal de 1988 e referendada posteriormente pela LDB 9.394/96 . Porém surgiu na década de 1950, quando a expressão nem fazia parte dos discursos escolares. Na época, a direção da escola era entendida como a única responsável pela administração escolar, ainda que a “participação” de pais e alunos recebesse alguma valorização(evidentemente, em atividades “extracurriculares”). A “participação” dos pais resumia-se ao comparecimento às reuniões de pais e mestres, ao compromisso de alguns em fazer parte da diretoria da Caixa Escolar, que posteriormente se transformou em Associação de Pais e Mestres (APM), e em colaborar nas festas organizadas por ocasião de datas nacionais ou religiosas, colaboração essa que se estendia a outros familiares, inclusive seus filhos, alunos da escola. O primeiro tipo de “participação” justificava-se com argumentos pedagógicos. O segundo, para além de sua dimensão cultural, tinha por objetivo angariar fundos destinados a suprir necessidades financeiras da escola, não cobertas pelo Estado ou das quais as contribuições para a APM não conseguiam dar conta. Sempre existiu a discussão sobre democracia na escola? Quando começou este debate?
  9. 9. ou como espaço de aproximação e de cooperação entre escola e famílias, contribuindo para a criação de um clima de congraçamento que, embora desejável, não é a mesma coisa que gestão democrática e participativa. Tem-se o registro que a participação propriamente política das famílias ocorreu mais ou menos na mesma época, no Estado de São Paulo, quando estas pressionaram o governo para a adoção de providências no sentido de ampliar o acesso ao, então, ginásio (o atual 2º ciclo do ensino fundamental).
  10. 10. As discussões sobre a democratização da gestão da escola pública se manifestaram a partir da década de 1980, sob a influência do processo de redemocratização do país — que saía de uma ditadura : Inicialmente em torno do cargo de direção que eram indicados pelo poder político mais próximo (prefeitos, vereadores) ou mais distante (governadores, deputados) - Interesses do poder externo. Depois disso, mais próxima da gestão democrática era a escolha por meio de eleição direta. Embora a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) garantam atualmente a gestão democrática do ensino público, a eleição de diretores de escolas públicas de educação básica não é objeto de definição legal no plano federal. A Constituição Federal de 1988 dispõe, em seu artigo 37, alínea II, que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”, o que praticamente elimina a eleição de diretores nos sistemas públicos de ensino brasileiro em que há concursos específicos para tal cargo. 2-A direção da escola e a gestão democrática
  11. 11. “A promoção da gestão democrática depende muito mais da disposição de todos que trabalham na escola para conversar sobre os problemas cotidianos vividos por ela. Tal disposição não resulta apenas de vontades pessoais nem, muito menos, de autorizações de órgãos superiores. Depende de um processo de construção, que é social. Portanto, depende da prática, implicando aprendizados da parte de todos os envolvidos, além de trabalho que não se resume à realização de reuniões. Aprendizados que envolvem desde a percepção do que é mais urgente, ou mais necessário, ou de alcance mais amplo, até formas de como articular reuniões, pautas de discussão e produção de argumentações.”
  12. 12. E os conselhos escolares, para que servem? Trata-se de uma estratégia a ser considerada na implantação da gestão democrática da escola. O Conselho Escolar é composto de gestores da escola, professores, funcionários, alunos e pais de alunos e, por isso, muitas vezes citado como exemplo de democratização da gestão. As propostas de instituição de Conselhos Escolares surgiram em alguns Estados por volta do final da década de 1970. É recomendado pela LDB(1996) 3-O Conselho Escolar e a gestão democrática
  13. 13. Mesmo que a escola proponha instituir o Conselho Escolar em moldes democráticos, usando de sua autonomia relativa e tendo em vista a participação de todos os usuários nas discussões e deliberações, como coletivo, ainda assim são necessárias precauções, pois não é a composição em si que define o caráter democrático das deliberações, mas sim o processo por meio do qual as decisões são tomadas. Isso porque, apesar de ter essa constituição, o Conselho Escolar pode ser manipulado, transformando-se, dessa forma, num instrumento de legitimação de decisões autoritárias por parte do indivíduo ou do grupo que detém o poder decisório, tomando as decisões em função de seus interesses, contrariando as razões de instalação do Conselho e o caráter público que ele deve assumir Então o Conselho Escolar é uma garantia da democracia?
  14. 14. 1º- Garantir que seus membros sejam eleitos pelos pares, o que é mais difícil no caso dos pais dos alunos, pelo fato de que não mantêm, como os professores, alunos e funcionários, convivência diária na escola, o que dificulta o conhecimento mútuo. 2º-Necessidade de que os membros do Conselho tenham conhecimento claro de seus direitos e deveres, com o que se dificulta a manipulação. 3º- Cuidado de transformar o desenrolar das próprias reuniões num espaço de aprendizagem de como decidir coletivamente. 4º-Entendimento, por parte de professores, pais, alunos e funcionários, de que a seus representantes no Conselho cabe expressar os pontos de vista dos representados e não os seus próprios e, por isso, precisam se estabelecer canais de comunicação entre representantes e representados Devemos ter alguns cuidados para que o Conselho funcione democraticamente:
  15. 15. E o Grêmio Estudantil? Como ajuda na democratização da escola? Além do Conselho de Escola, o Grêmio Estudantil pode contribuir para o processo de democratização das decisões . A sua instituição e o seu funcionamento são definidos na legislação federal específica (Lei 7.398, de 04/11/1985, e Lei 8.069, de 13/07/1990). A primeira (a Lei do Grêmio Livre) dispõe sobre a organização de entidades representativas de estudantes da edu- cação básica e a segunda (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe no seu artigo 53, inciso IV, sobre a garantia do direito de estudantes se organizarem e participarem de entidades estudantis. “Infelizmente, a contribuição do Grêmio Estudantil para a democratização da escola nem sempre acontece, seja porque ele nem sequer é instituído, seja porque é muitas vezes reduzido a órgão de promoção de eventos, seja pela direção e/ou professores, seja pelos próprios alunos.” 4. O Grêmio Estudantil e a gestão democrática
  16. 16. Um grêmio estudantil atuante é responsável pelo protagonismo juvenil. Então o que é protagonismo juvenil? “É a participação de adolescentes no enfrentamento de situações reais na escola, na comunidade e na vida social mais ampla”, concebendo-o como um método de trabalho cooperativo fundamentado na pedagogia ativa, “cujo foco é a criação de espaços e condições que propiciem ao adolescente empreender ele próprio a construção de seu ser em termos pessoais e sociais”
  17. 17. Nem sempre quando se fala em democracia na escola se faz a democracia na escola! Deve-se considerar, inicialmente, que a gestão democrática somente se torna possível se a escola dispuser de autonomia para praticá-la. A autonomia é entendida como a capacidade de alguém ou de uma instituição de decidir por si mesma os rumos a seguir, segundo seus princípios. O que inclui desde a concepção de educação que pretende tomar como orientação para educar seus alunos até decisões corriqueiras, relativas à compra e uso de materiais de limpeza, por exemplo, passando pela gestão financeira. 5. OS DESAFIOS DA PRÁTICA: A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA ENTRE O PROPOSTO E O REALIZADO
  18. 18. A primeira dificuldade diz respeito ao caráter patrimonialista que marca a cultura nacional, o qual se manifesta em várias esferas de nossa vida. Decorre dessa concepção, por exemplo, a disposição dos que têm poder ou influência social de mandar e exigir obediência, como se isso fosse natural e inerente à sua condição. Ou de se comportar, nas relações sociais, como se estivessem acima da lei e dos direitos alheios, podendo agir como bem entenderem, como donos e senhores. O patrimonialismo entre nós sofreu vários reveses face ao avanço de relações marcadas pela democracia. No entanto, não desapareceu, apenas manifesta- se de formas mais sutis e mais aceitas. O que dificulta a autonomia escolar no Brasil?
  19. 19. No caso dos professores, as condições de trabalho enfrentadas por muitos deles (atuar em mais de uma escola; lecionar, para um número elevado de alunos; enfrentar a intensificação de suas atividades em função de demandas feitas pelo Estado). São condições adversas à participação, tanto do ponto de vista objetivo quanto do ponto de vista das reações subjetivas que geram (desânimo, resistência a ações propostas pelo Estado, sensação de ser objeto de exploração, percepção de que a participação representa tão somente intensificação do trabalho). No caso dos pais: São três grandes aspectos que condicionam a participação dos pais na vida da escola, são eles:  condicionantes econômico-sociais, ou as reais condições de vida da população, como falta de tempo, condições materiais e disposição pessoal para participar;  a não clareza da sua importância na gestão da escola pública, à tradição autoritária presente na sociedade brasileira que, “ao fechar todas as oportunidades de participação na vida da sociedade, em particular na escola pública, induz as pessoas a nem sequer imaginarem tal possibilidade”. O que dificulta a participação da comunidade na gestão da escola?
  20. 20.  A participação de residentes locais, constatou que estes se voltam para o atendimento de interesses imediatos dos moradores e atribui tal fato à “descrença das pessoas na possibilidade de, a curto e médio prazo, verem atingidos objetivos sociais mais amplos” em função da falta de compromisso do Estado. “As lideranças locais reivindicavam a concretização de seus direitos sociais e, de outro, revelaram apatia no que se referia à participação na escola.”
  21. 21. “A democracia assume uma importante função pedagógica, promovendo pessoas democráticas e solidárias e permitindo a construção de um projeto coletivo de escola. Em dois momentos da vida escolar, a gestão democrática mostra-se particularmente importante: na construção do Projeto Político- Pedagógico (PPP) e no exercício do ensino e da aprendizagem na sala de aula.” 6. A gestão do trabalho pedagógico: o PPP em ação
  22. 22. É mais do que uma exigência legal, é a definição das regras do jogo no âmbito da escola. É por meio dele que a comunidade escolar (professores, alunos, técnicos educacionais, comunidade e família) define:  como deve ser aquela escola;  como ela deve ser organizada;  como deve se relacionar com a comunidade onde está inserida;  que disciplinas devem ser ofertadas (considerando a legislação existente);  que estratégias devem ser valorizadas;  como fazer a avaliação da aprendizagem;  quais os critérios e pessoal envolvido na definição sobre a aprovação ou reprovação dos alunos;  enfim, como a escola vai organizar o processo formativo dos estudantes que estão sob sua responsabilidade. O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO (PPP)
  23. 23. É “Projeto” porque indica uma direção, é “Político” porque resulta das relações de força existentes na escola e porque toma partido sobre o que fazer e o que não fazer, é “Pedagógico” porque pressupõe uma definição do tipo de ser humano que se quer formar. “Mas o PPP só pode se constituir como um instrumento da gestão democrática da escola se estiver garantida a ampla participação da comunidade na discussão, na execução e na avaliação deste projeto, se for assegurada a autonomia de livre manifestação das diferentes categorias que compõem a escola e se for resultado de decisão do coletiva daquela comunidade.”
  24. 24. Mas na sala de aula também é necessário fazer a democracia? Sim, na sala de aula, o PPP se coloca “em ação”, mas também na sala de aula a democracia deve ser um exercício, como uma atitude permanente de ampliação das capacidades de intervenção humana sobre a realidade. “Os procedimentos de ensino também devem guardar coerência com o projeto de gestão democrática da escola, pois estes estão sempre subordinados, política e metodologicamente, às suas finalidades e às práticas sociais que as conformam.” A SALA DE AULA E A VIVÊNCIA PEDAGÓGICA DEMOCRÁTICA
  25. 25. Diferentes são as possibilidades de trabalho didático, mas é a assunção de alguns princípios, políticos e pedagógicos, que pode conduzir à democratização do saber, e no espaço de sala de aula cabe ao docente o delicado exercício da mediação entre os alunos e a cultura elaborada e, em particular, da manutenção do ambiente dialógico e cooperativo, pois somente assim se ampliam as capacidades humanas e se constroem a democracia e o espírito colaborativo entre os discentes. Então a democracia também aparece nas formas do professor dar aula? Como?

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