O documento descreve o Programa Produtor de Água, um programa da Agência Nacional de Águas voltado para pagamento por serviços ambientais relacionados à proteção de recursos hídricos. O programa oferece incentivos financeiros e técnicos a produtores rurais que adotem práticas conservacionistas de solo e água. O objetivo é melhorar a qualidade e quantidade de água nos mananciais através da redução da erosão e assoreamento.

1. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
NO GUARIROBA
Devanir Garcia dos Santos
Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo
Superintendência de Implementação de Programas e Projetos
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
Rossini Ferreira Matos Sena
Superintendência de Implementação de Programas e Projetos

2. 68
16
7 6 3
45
19
7 11
187 6
15
43
29
0
20
40
60
80
100
Norte Centro
Oeste
Sul Sudeste Nordeste
(%)
Recursos hídricos Superfície População
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS,
SUPERFÍCIE E POPULAÇÃO POR REGIÃO
BRASIL

3. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Relevância do Espaço Rural no Contexto
Hidrológico

4. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
PROCESSO FÍSICO DA EROSÃO
Fonte: UFV / DEA

5. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

6. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Muito obrigado

7. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Práticas conservacionistas de caráter vegetativo
Recuperação das pastagens

8. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Plantio Direto: Integração Agricultura, Silvicultura e Pecuária
Práticas conservacionistas de caráter
vegetativo

9. PRINCIPAIS METAS
- Readequação de estradas rurais;
- Construção de barraginhas de captação e
infiltração de águas de chuva;
- Construção de terraços em nível;
- Cercamento e plantio de espécies nativas
em Áreas de Preservação Permanente;
- Educação Ambiental.

10. Terraceamento em nível

12. Plantio

13. Viveiro – 40 espécies nativas
JUN/07 JAN/08 JAN/08

14. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Práticas conservacionistas de caráter mecânico
Bacias de Infiltração - Barraginhas

15. Barraginhas concluidas

18. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Práticas conservacionistas de caráter mecânico
Estradas ecológicas

19. Construindo terraços em nível

20. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Práticas conservacionistas de caráter mecânico
terraceamento

21. Pastagem terraceada
APP cercada

22. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO

23. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

24. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

25. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Serviços ambientais:
 Manutenção da biodiversidade como indicador de qualidade
ambiental;
 Conservação da qualidade e quantidade de água;
 Aquecimento global;
 Polinizadores, inimigos naturais.
Fonte: EMBRAPA

26. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Programa de Melhoria
da Qualidade e da
Quantidade de Água
em Mananciais, através
do Incentivo Financeiro
aos Produtores:

27. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Programa Produtor de Água
É um programa voluntário no qual são
beneficiados produtores rurais que,
por meio de práticas e manejos
conservacionistas, e de melhoria da
cobertura vegetal, venham a
contribuir para o abatimento efetivo
da erosão e da sedimentação, e para
o aumento da infiltração de água,
segundo o conceito provedor-
recebedor

28. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Programa Produtor de Água
• Foco: Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA), voltada à
proteção dos recursos
hídricos no Brasil.
• ANA: apoia, orienta e certifica
projetos que visem à redução
da erosão e do assoreamento
de mananciais no meio rural,
propiciando a melhoria da
qualidade, a ampliação e a
regularização da oferta de
água em bacias hidrográficas
de importância estratégica
para o País.

29. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Programa Produtor de Água
Prevê o apoio técnico e financeiro
 Para arranjos de PSA;
 Execução de ações, em projetos
desenvolvidos em vários estados
brasileiros, como:
• construção de terraços e de bacias de
infiltração;
• readequação de estradas vicinais;
• recuperação e proteção de nascentes;
• Conservação de fragmentos florestais
e recomposição das APPs e RL;
• saneamento ambiental, entre outros.

30. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Objetivos do Programa
• Melhoria da qualidade da
água, através do
incentivo à adoção de
práticas que promovam o
abatimento da
sedimentação
• Aumento da oferta de
água (e sua garantia)
• Conscientização dos
produtores e
consumidores de água da
importância da gestão
integrada de bacias
hidrográficas

31. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

32. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Valores de Referência de Pagamento para o
incentivo a recuperação de APP’s.
Nível de Avaliação da condução das florestas
plantadas
Categoria
Florestas medianamente
cuidadas
Florestas muito bem
cuidadas
V.R. R$/ha/ano
Florestas novas 80,00 250,00

33. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
As seguintes fontes podem ser exploradas:
• Orçamento da União, Estados e Municípios
• Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e
Meio Ambiente;
• Fundo Nacional de Meio Ambiente;
• Bancos, Organismos Internacionais (ONG’s,
GEF, BIRD etc);
• Empresas de saneamento, de geração de
energia elétrica e usuários;
• Recursos da cobrança pelo uso da água;
• TAC, Compensação financeira por parte de
usuários beneficiados;
Fontes de Financiamento

35. 1
Alta Floresta MT
2
Amparo SP
3
Bauru SP
4
Bom Despacho MG
5
Camboriú SC
6
Canindé do São Francisco SE
7
Carmo do Cajuru MG
8
Cedro do Abaeté MG
9
Curitiba PR
10
Delfim Moreira MG
11
DF DF
12
Doresópolis MG
13
Extrema MG
14
Frutal MG
15
Rio Claro (Guandu) RJ
16
Guaratinguetá SP
17
Guariroba MS
18
Ibiá MG
19
Ibirapitanga BA
20
Igarapé MG
21
Itanhandu MG
22
Jaguariuna SP
23
Joanópolis SP
24
Goiania (João Leite) GO
25
Luz MG
26
Macaé RJ
27
Mirassol MT
28
Nazaré Paulista SP
29
Paraíba do Sul RJ
30
Patrocínio MG
31
Pimenta MG
32
Rio Branco AC
33
Rio Verde GO
34
S J Boa Vista SP
35
S J Campos SP
36
Salesópolis SP
37
Sete Lagoas MG
38
Tangara da Serra MT
39
Taquarussu TO
40
Uberaba MG
41
Uberlândia MG
42
Vera Cruz RS
43
Viçosa MG
44
Votuporanga SP

36. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Site do Programa Produtor de Água
www.ana.gov.br/produagua

37. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
Setor Policial - Área 5 – Quadra 3 - Bloco B -
Brasília – DF - 70610-200
Telefone: (61) 2109-5356
http://www.ana.gov.br
rossini@ana.gov.br
Muito Obrigado !