O documento discute o planejamento ambiental da bacia hidrográfica do Rio Mogi Guaçu. Apresenta informações sobre a justificativa, objetivos, características físicas, político-administrativas, recursos hídricos, saneamento, avaliação dos impactos ambientais e definição de atividades para recuperação da bacia. O documento fornece um diagnóstico completo da situação ambiental da bacia para embasar a tomada de decisões sobre seu planejamento e gestão.

1. Planejamento Ambiental
Bacia Hidrográfica

2. Introdução
Justificativa
O Plano de Bacia é um instrumento técnico e científico que possibilita a
tomada de decisões considerando a realidade regional da bacia hidrográfica,
favorecendo ações concretas, integradas e continuadas visando a
preservação e recuperação dos recursos hídricos, bem como o
desenvolvimento sustentável.
O Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu estabelece diretrizes gerais,
a nível regional, para compatibilizar o desenvolvimento das atividades
econômicas com as necessidades de proteção, recuperação e conservação
dos recursos hídricos e outros recursos naturais da bacia.

3. Objetivos e Metas
 Aprimorar bando de dados do CBH-Mogi
 Discutir, propor e implantar modelo para sistema de cobrança pelo uso da
água
 Aprimorar organização técnica, financeira e administrativa
 Promover Educação Ambiental ma gestão dos recursos naturais
 Aprimorar aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos
 Incentivar municípios e sociedade civil a participar do CBH-Mogi
 Promover gestão dos aquíferos das unidades
 Promover recuperação da vegetação
 Proteção, conservação e melhoria dos mananciais,APP’s, UC’s

4. Assegurar água de boa qualidade e na quantidade adequada à
população atual e às futuras gerações, sendo necessário a
proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos, a
conservação e utilização racional da água.
Orientar os planos diretores municipais nos setores de
crescimento urbano, localização industrial, proteção dos
mananciais, exploração mineral, irrigação e saneamento,
segundo as necessidades de recuperação, proteção e
conservação dos recursos hídricos ou regiões hidrográficas.

7. UGRHI 9 – Mogi Guaçu
 Transição da vocação Agropecuária para a Industrial
 Principais Atividades Econômicas: setor primário
(Agropecuária) ; setor secundário (agroindústria - usinas de
cana de açúcar e álcool, óleos vegetais e bebidas, frigoríficos,
indústria de papel e celulose)
 Turismo – estâncias hidrominerais (Águas..)
 Balanço Hídrico: vazão de 64,8 m³/s e demanda de 40,44 m³/s.
Situação crítica!

8.  Região NE do Estado de SP ; SO de Minas Gerais
 38 Municípios
 Área: 15.218km²
 Bacia de 8ª ordem: 20.193 canais
 Área total de drenagem: 17.450km²
 População: 1.461.515 habitantes

9. Municípios
 Aguaí
 Águas da Prata
 Águas de Lindóia
 Américo Brasiliense
 Araras
 Barrinha
 Conchal
 Descalvado
 Dumont
 Engenheiro Coelho
 Espírito Santo do Pinhal
 Estiva Gerbi
 Guariba
• Guatapará
• Itapira
• Jaboticabal
• Leme
• Lindóia
• Luis Antônio
• Mogi Guaçu
• Mogi Mirim
• Motuca
• Pirassununga
• Pitangueiras
• Pontal
• Porto Ferreira
• Pradópolis
• Rincão
• Santa Cruz da Conceição
• Santa Cruz das Palmeiras
• Santa Lúcia
• Santa Rita do Passa
Quatro
• Santo Antônio do Jardim
• São João da BoaVista
• Serra Negra
• Sertãozinho
• Socorro
• Taquaral

10. Levantamento de Dados
Características do Meio Físico
Geologia
 Leste: rochas cristalinas e corpos de granito intrusivos
 Restante: bacia geológica do Paraná
Areias, arenitos, argilas, cascalhos, gnaisses

11. Geomorfologia
Planalto Atlântico
Diversidade e declividade,
com altitudes médias de até
1600m.
Depressão Periférica
Relevo uniforme, vales,
planícies aluviais. Cachoeiras
e corredeiras. Areia; solos
ácidos e pouco férteis.
Costas Basálticas
Chapadões
Planalto Ocidental
Pequena expressão;
uniformidade, baixas colinas.

12. Clima
Maior parte: mesotérmico de inverno seco (18°C - 22°C) Chuva: 1100 –
1700mm (janeiro – fevereiro). Seco em abril a setembro (destaque julho).
Temperatura mês mais quente: 22°C a 24°C)
Precipitação
Outubro a março: 80% do total anual. Máx. em dezembro a fevereiro. Mín. em
junho a agosto.Total anual médio: 1620mm/ano.
Temperatura
Média de 19°C a 23°C
Fauna e Flora
Vegetação Nativa: Mogi Guaçu – Matas e Cerrado
Peixes: há 40 anos Rio Mogi Guaçu possuia 100 mil peixes por cardume. Hoje:
redução de 30%; das 106 espécies, 20 extintas.

13. UC’s, Reservas Biológicas, Parques,APP’s ,APAs
 Proteção Integral (Mogi Guaçu, Luiz Antonio, Porto Ferreira,
Sta Rita do Passa Quatro, Sertãozinho, São Carlos)
 Uso Sustentável – APA (Socorro, Serra Negra)
 Áreas de Relevante Interesse Ecológico
 Reservas Estaduais (Águas da Prata, Guaçu, Mogi Mirim, Luiz
Antônio, Sta Rita do P. Quatro)
 11 unidades
 Mogi Guaçu: Estação biológica 980ha – Cerrado, Mata ciliar de galeria
Reserva biológica 470ha – Cerradão / Cerrado

14. Levantamento de Dados
Características Político-Administrativas
Divisão Político-Administrativa e Demografia
Alto Mogi - 45,5% da população da Bacia (Mogi Guaçu mais populoso)
Peixe – 11%
Jaguari-Mirim – 11,2% (baixo grau urbanização)
Médio Mogi Superior – 9,2% (baixo grau urbanização)
Médio Mogi Inferior – 23,2%
Maiores centros regionais: Campinas, Ribeirão Preto,Araraquara.
Internamente: Mogi Guaçu e Mogi Mirim.
Circuito das Águas: (Lindóia, Águas de Lindóia, Serra Negra e Socorro) – turismo

15. Desenvolvimento da Região
 Perfil econômico agropecuário (séc XVII – gado e açúcar. XIX - café)
 Ferrovia (fator consolidação da economia e urbanização)
 Indústria metalúrgica e mecânica
Hoje: perfil agro-exportador e pólo de atividades comerciais.
Cana de açúcar, laranja, braquiária,milho.
Usinas de açúcar e álcool, papel e celulose, óleos, frigoríficos, bebidas.
 Participação com 4% do valor bruto do Estado de São Paulo.

16. População
 Renda mensal média inferior a 3 salários mínimos
 IDH: entre 0,715 e 0,850

17. Uso e Ocupação do Solo
 Presença de fragmentos florestais nativos, várzeas e lagoas marginais, atividades
agropecuárias e agroindústrias, atividades de exploração direta do solo
interligadas por malha viária.
Ocupação Rural
 Rebanhos bovinos, suínos e aves, de corte. N
 Alto Mogi: Pastagens e CulturasTemporárias
 Peixe: Pastagens e Culturas Perenes
 Jaguari Mirim: CulturasTemporárias, Pastagens e Culturas Perenes
 Médio Mogi Superior: CulturasTemp.,Veg. Natural, Pastagens e Reflorestamento
 Médio Mogi Inferior: CulturasTemporárias
Áreas degradadas - por erosão (rochas sedimentares básicas e cristalinas) e
extração de areia.

18. Ocupação Urbana
 Centros urbanos – pólos de desenvolvimento regional: Campinas, Ribeirão
Preto,Araraquara.
 Pólos sub-regionais:Mogi Guaçu e Mirim
 Plano de Ação da CETESB – controlar fontes de poluição
 Complexo Sucro-Alcooleiro regional

19. Recursos Hídricos
 Disponibilidade Águas Superficiais
 Águas Subterrâneas:Aquífero Guarani
Uso público: 16 municípios utilizam água superficial, 7 água subterrânea e 15
sistema misto.
Uso doméstico: maior no Alto Mogi (52,58%)
Consumo médio per capita: 341l/hab.dia
Uso industrial: 89,23% da água retirada retorna aos recursos hídricos como
efluente (tratado e bruto).

20. Saneamento Básico
 Todos os municípios tem serviços de abastecimento de água e atende de
78 a 100% com a rede geral de distribuição.
 Esgotamento sanitário: nível médio de atendimento em 94% (83% em
Jaguari Mirim). 9 cidades com nível esgotamento sanitário entre 46 a 84%.
Apenas 15 municípios tratam total ou parcialmente seus esgotos sanitários.
 Carga poluidora orgânica de efluentes domésticos (52,4t/dia)e industriais
(13,6t/dia), sendo a carga orgânica remanescente industrial de 307,8t/ano.
 Resíduos Sólidos Urbanos: 483t de lixo por dia.Apenas 7 cidades com
coleta seletiva.

21. Indicadores
TEMA INDICADOR
Qualidade do Ar Material Particulado
Ozônio Troposférico
Qualidade da Água Água Superficial
Abastecimento Público
Vida Aquática
Água Subterrânea
Saneamento Ambiental Carga de Esgoto
Tratamento de Esgoto
Disposição do Lixo
Gestão do Lixo
Biodiversidade Vegetação Nativa
Mata Ciliar
Fauna Silvestre
Áreas Protegidas
Mudanças Climáticas Energia Renovável
Dióxido de Carbono
Padrões de Produção e Consumo Pegada Ecológica
Conservação do Solo Conservação do Solo
Agenda Ambiental Gestão Municipal
Fiscalização Ambiental Dano Ambiental
Indicador Social Renda per capita, IDH, etc.

23. Avaliação e Diagnóstico
Avaliação de impacto ambiental
 Águas Subterrâneas: atividades antrópicas da área urbana e rural tem
provocado poluição pontual das águas subterrâneas (lixões, aterros
industriais, produtos químicos, efluentes e resíduos, agrotóxicos e
fertilizantes)
 Carga orgânica presente nos efluentes, mortandade de peixes, diminuição
da classe do recurso hídrico.


24. Diagnóstico ambiental
 Disponibilidade de água/hab./ano: 1499m³ (abaixo do mín estabelecido pela
OMS)
 Piora na qualidade de água: aumento na concentração de coliformes fecais e
fósforo (CETESB) cargas poluidoras de esgotos urbanos industriais e
agroindustriais.
 Vazão mínima durante estiagem é insuficiente para autodepuração de suas
águas .
 Alguns rios e córregos classificados em classe 3 e 4. Isso diminui a
intensidade de monitoramento de elementos
 Aquífero Guarani apresenta maior índice de vulnerabilidade (CPRN) ; alta e
rápida recarga, com alto risco de contaminação.

25. Prognóstico
 Na etapa de prognóstico, diante de todo levantamento feito na bacia quanto as suas
potencialidades e problemas ambientais identificados, considerando também as
iniciativas e ações que já sinalizam positivamente, elaborou-se dois cenários futuros
para esta bacia hidrográfica.
 No primeiro cenário, persistindo a pressão antrópica atual na bacia teremos: 1.
Supressão total da vegetação remanescente na bacia hidrográfica; 2.
Agravamento de erosões provocadas por drenagem urbana inadequada e manejo
incorreto do solo ocasionando grandes voçorocamentos com danos aos cursos
d`água, propriedades rurais; etc.
 Já no segundo cenário, considerando na bacia as ações de proteção já sinalizadas
pelo poder público teremos:
 Plantio de mudas pra reflorestamento de matas ciliares ao longo dos cursos
d`água e de nascentes; terraceamento como forma de controle de erosões, etc.
 Ações empreendidas pelo CBH-Mogi, que através de seu plano de metas e
investimentos (FEHIDRO), tem algumas prioridades cuja algumas delas se voltam
tais como: recuperação de sua vegetação em se tratando de seus cursos
d`água e de nascentes, etc.

26. Definição de Atividades
 Controle das fontes prioritárias de poluição de águas
 Sistema integrado de processamento de dados para controle da poluição
ambiental
 Adequação da infraestrutura da CETESB para desempenhar suas funções
legais.
 Indústriais: pré-tratamento ou tratamento completo para lançamento dos
cursos d’água.
 Sistema de cobrança no uso das águas de acordo com o potencial de
poluição

27. Tomada de decisões
Metas de curto, médio e longo prazo para atingir índices progressivos de
recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos da bacia.
Planos de utilização prioritária e propostas de enquadramento dos corpos
d’água em classes de uso preponderante.
Programas anuais e plurianuais de recuperação, proteção.
 Composição de GruposTemáticos (CâmarasTécnicas)
 Cobrança pelo Uso da água
 Obras de coleta, transporte e tratamento de esgotos
 Obras de instalações e equipamentos para disposição final de lodos
gerados nas ETE’s (esgoto doméstico).

28. Conclusão
 O conhecimento da bacia em seus aspectos negativos se mostrou
fundamental para a tomada de decisões, e o conhecimento das
potencialidades da mesma possibilitou enxergar um horizonte possível de
ações, medidas mitigadoras e de gestão e planejamento que pode
ser vivenciado por toda a região na qual a bacia faz parte e no qual
tem seu contexto bastante interligado quanto aos aspectos de seu passado
histórico.
 É necessária a presença eficaz das práticas conjuntas entre poder
público e toda a comunidade interessada.

29.  Outro ponto observado foi em relação a elevada quantidade de dados e
informações referentes à bacia que a metodologia utilizada trouxe à tona.
 O mapeamento e a espacialização das informações desde a fase do
inventário até o diagnóstico ambiental além de rico mostrou-se
fundamental nas análises efetuadas.
Certamente o trabalho conjunto entre a comunidade envolvida, o
poder público e a contribuição do conhecimento acadêmico pode
contribuir concretamente para ações efetivas e positivas que visam a busca
ou mesmo melhoria da qualidade ambiental.
Conclusão

30. Engenharia Ambiental
Miriam Rios Moreira
Tainá A.Vedovello Bimbati