O documento descreve as ações do Programa de Revitalização do Rio São Francisco sob responsabilidade da CODEVASF, incluindo monitoramento da qualidade da água, reflorestamento, recuperação de processos erosivos e obras de saneamento. Detalha investimentos em 5 estados e ações de revitalização ambiental nos perímetros de irrigação.

1. • Revitalização do rio São
Francisco
Módulo 5

2. Histórico
“Projeto de Conservação e Revitalização do SF”
• Decreto Federal de 5 de junho de 2001 – DO 06/06/2001
“Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, localizada
nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas,
Sergipe e no Distrito Federal, e dá outras providências
“Programa de Revitalização do SF”
• Plano São Francisco, 2003 – GT Interministerial (Casa Civil)
“Plano de desenvolvimento sustentável do semi-árido e da bacia do
São Francisco”.
• Grupo de Trabalho da Revitalização
• PPA 2004 – 2007
• PAE / DAB (Projeto GEF São Francisco)
• Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia
Componentes e atividades estratégicas
• Plano de Atividades e Metas – PAM, Linhas de Ação e
Componentes atuais do Programa

3. Ações do Programa de Revitalização sob
responsabilidade da CODEVASF
• Monitoramento da
Qualidade da Água
• Reflorestamento de
Nascentes, Margens e
Áreas Degradadas
• Recuperação e Controle
de Processos Erosivos
• Obras de Revitalização e
Recuperação
O PRBHSF contempla ações conduzidas por diversos órgãos governamentais

4. Monitoramento e Qualidade da Água
• Ações:
– Implantação de rede de
monitoramento da
qualidade da água e de
fluviometria do Rio São
Francisco
– Monitoramento da
qualidade das águas
superficiais e subterrâneas
das sub-bacias dos rios
Verde Grande, Riachão e
Jequitaí (Região Norte do
Estado de Minas)
– Execução d Cadastro de
Usuários de água da Bacia
Hidrográfica do São
Francisco
– Reforma do Barco Escola
São Salvador

5. Monitoramento da Qualidade da Água
e Fluviometria
• Objetivo: estruturação das unidades de
mensuração
• Recursos investidos: R$ 800.000,00
• Ações: adquiridos os equipamentos e
materiais – em 2006 será iniciada a
parte de campo
• Executor: Agência Nacional de Águas

6. Monitoramento da qualidade das águas superficiais e
subterrâneas das sub-bacias dos rios Verde Grande,
Riachão e Jequitaí, (Região Norte do Estado de Minas
Gerais)
• Ações:
– Campanhas de coleta
de amostra de água e
sedimentos
– Análises laboratoriais
das amostras
coletadas
– Recursos investidos:
R$ 629.040,00
• Executor:Instituto
Mineiro de Gestão das
Águas/MG

7. • Conhecer o universo
dos usuários das
águas e promover a
regularização desses
visando a garantia do
uso das águas.
• Recursos investidos:
R$ 100.000,00
• Coordenação: ANA,
CODEVASF
Cadastro Nacional de Água

8. Cadastro Nacional de Usuário de Água
Objetivos:
• Cadastrar todos os usuários de recursos hídricos;
• Apoiar a realização do processo de regularização e
ordenamento de usos de recursos hídricos;
• Apoiar a estruturação do Cadastro Nacional de Usuários
de Recursos Hídricos e do Cadastro Nacional de
Irrigantes;
• Apoiar a estruturação do Sistema Nacional de
Informações sobre Agricultura Irrigada, por meio do
estabelecimento de “marcos zero” para monitoramento
do Programa de Otimização do Desempenho da
Agricultura Irrigada;
• Integrar o Sistema Nacional de Informações sobre
Agricultura Irrigada ao Sistema de Informações sobre
Recursos Hídricos

9. Cadastro Nacional de Usuário de Água
O Ministério de Integração Nacional
efetivou ACORDO com a Agência Nacional
de Águas - ANA tendo como objeto a
colaboração institucional para integrar o
planejamento das ações do Ministério
relativas à implantação de infra-estrutura
hídrica e de utilização de água na
agricultura às ações da ANA, visando o
ordenamento e regularização dos usos da
água.

10. Cadastro Nacional de Usuário de Água
83.838
Total Pontos
Cadastrados2.500Total
26.678Total950Poços
11.300Januária e Janaúba200Ilhas
4.770Paracatu450Região do Sertão
10.608Paraopeba900Região de Penedo e Arapiraca
Pontos cadastrados por região
em MGPontos cadastrados por região em AL
16.100Total38.560Total
1.200Poços7.312Região de Juazeiro
2.500Ilhas11.795Região de Santa Maria da Vitória
5.300Perímetros5.959Região de Guanambi
3.400Região de Moxotó e Jajeú10.435Região de Irecê
3.700Região de Petrolina3.059Região de Barreiras
Pontos cadastrados por região
em PEPontos cadastrados por região em BA
Os pontos cadastrados são referentes aos pontos de interferência do empreendimento. Com relação aos
perímetros irrigados, foi considerado para efeito de execução de metas, que cada cadastro feito por lote
seria um ponto.

11. • Objetivo: recuperação da
embarcação São Salvador,
visando sua transformação
em centro de treinamento
para jovens estudantes da
região
• Recursos Investidos:
R$ 200.000, 00
• Executor: PM Ibotirama
• Parceiros:
Ibama e CODEVASF
• Apoio:
COELBA, Dolomita Calcário,
Premium Engenharia e
outras.
Reprodução da embarcação
Barco Escola São Salvador

12. • Recuperação ambiental das Sub-bacias que
compõem a Bacia do Rio São Francisco:
– Reflorestamento e proteção de nascentes
previamente identificadas
– Recuperação / revegetação de áreas
degradadas
– Revitalização de dois viveiros de mudas
– Execução de serviços de topografia
visando delimitar áreas de preservação
– Desenvolvimento de atividades de
educação ambiental
Reflorestamento de Nascentes,
Margens e Áreas Degradadas

13. Reflorestamento –
Minas Gerais
• Bacias dos rios Verde
Grande, Paqui e Pajeu
• Reflorestamento de áreas
selecionadas
• Viveiros para para produção
de mudas nativas
• Revitalização de córregos e
rios
• Plano de Desenvolvimento
Florestal – Cv. UFLA (inclui
BA – R$ 600.000)
• Recursos investidos: R$
2.677.638,00
• Parceiros: IEF/MG, PM
Montes Claros
Construção experimental de bacias de contenção e de
terraços para captação de água de chuva e material de
assoreamento do Riacho da Lapinha
Produção de mudas – Viveiro de Montes Claros

14. Reflorestamento -
Bahia
• Recuperação de áreas
degradadas, viveiros de
produção de mudas: Ceraima,
Ibotirama, Barreiras,
Livramento (Cv. Prefeituras
Municipais)
• Recuperação da cobertura
vegetal de nascentes: região
do sub-médio São Francisco
(Cv. UNEBE e FUNDER)
• Plano de Desenvolvimento
Florestal – Cv. UFLA (inclui
MG – R$ 600.000,00)
• Recursos investidos:
R$ 1.875.562,00
• Parceiros: IEF/MG, UFLA, PM
Montes Claros
Recuperação de nascentes

15. Reflorestamento
• Plano Nacional de Florestas –
Cv. MMA – R$ 3.050.000,00
• Estudos, Plano de
Manejo/Unidade de Conservação
e Preservação Ambiental –
Alagoas – R$ 200.000,00
• Produção Agroflorestal na Sub-
bacia do Rio Betume -
Neópolis/SE –
R$ 50.000,00
• Bacia dos rios Pontal, Brígida e
Pajeu – PE – R$ 104.093,00
• Recuperação de Áreas florestais
Degradadas e Matas Ciliares
(fortalecimento da apicultura) –
Sergipe – R$ 150.000,00

16. Processo erosivo
Recuperação e Controle de Processos
Erosivos
• Recuperação de áreas
degradadas (voçoroca)
• Manejo, limpeza e
desassoreamento de
córregos e rios; e
• Práticas de
conservação de solo

17. Recuperação de processos
erosivos - Ações
• Proteção das Barrancas
do São Francisco (dique
Cotinguiba/Pindoba) –
Propriá/Neópolis SE
• Recursos: R$ 4.200.00,00
• Plano Diretor da
Barragem Bico da Pedra:
R$ 306.500,00
Dique erodido
Obras de Recuperação

18. • Desassoreamento do
Rio Gorutuba – Sub-
bacia do Rio Verde
Grande/MG Recursos:
R$ 1.279.635
• Plano Diretor da Bacia
Hidrográfica do Rio
Pará/MG R$ 433.980
Dique erodido
Recuperação de processos
erosivos - Ações

19. Recuperação de Processos
Erosivos - Barraginhas
• Bacias dos Rios Verde Grande,
Paqui e Pajeu – Cv.
EMATER/MG
– R$ 2.332.019,00
• Bacias dos Rios Pontal, Brígida e
Pajeu/PE – R$ 312.280,00
• Bacias dos rios Grande,
Paramirim, Salitre, Corrente,
Verde e Jacaré – BA
– R$ 401.614,00
• Recuperação de Micro bacias –
Cv. UFBA – R$ 643.040,00
Estrada vicinal e 2 barraginhas coletoras laterais
Barraginha recém-construída (vazia)

20. • Projetos de Recuperação
de micro-bacias em Minas
Gerais – Cv. ANA
– R$ 4.037.980.00
• Recuperação e controle de
processos erosivos nas
bacias dos Rios das
Pedras e Verde Grande –
Glaucilândia – MG – R$
434.980,00
Barraginha – vista da calha de
captação de enxurradas para o
reservatório
Recuperação de Processos
Erosivos - Barraginhas

21. Obras de Revitalização e
Recuperação
• Saneamento Básico -
esgotamento sanitário,
resíduos sólidos (lixo) e
abastecimento de água
difuso;
• Navegação fluvial;
• Ações de regularização de
vazão de tributários
• Macrodrenagem;
• Outras ações convergentes
Infra-estrutura de Saneamento - AL

22. Saneamento Básico – Esgotamento
Sanitário
7.012.977
Bom Jesus da Lapa,
Juazeiro, Canarana,
América Dourada, Barro
Alto, Xique-Xique e
Carinhanha
BA
32.287.573TOTAL 2005
1.388.905PenedoAL
8.413.4140
Pirapora, Caeté e Bom
Despacho
MG
16.861.182
Santa Maria da Boa Vista,
Petrolina, Cabrobó,
Salgueiro e mais 20
cidades
PE
Valor R$ 1,00MunicípiosUF
Sistema de esgotamento sanitário – Bom
Jesus da Lapa - BA

23. Saneamento Básico
Macrodrenagem Urbana
4.200.000TOTAL 2005
3.590.000Penedo, Ouro Branco, Olhos D’água das
Flores, Igreja Nova e Senador Rui Palmeira
AL
610.000Brejo Grande, Ilha das Flores e NeópolisSE
Valor
R$ 1,00
MunicípiosUF

24. Ações de saneamento – 2005

25. Detalhamento das Realizações
2004 - 2005
Dessalinizadores
Treinamento Operacional
Água tratada pelo
dessalinizador

26. Revitalização Ambiental dos
Perímetros de Irrigação

27. Revitalização Ambiental dos
Perímetros de Irrigação
• Objetivos:
– Consolidação de cultura de respeito ao meio ambiente e de práticas de uso
conservado dos recursos naturais
– Emancipação ambiental dos perímetros mediante a incorporação do
gerenciamento ambiental em sua administração
– Implantação de dispositivos operacionais, administrativos e técnicos capazes
de prevenir e controlar os danos ambientais advindos da atividade produtiva e
eventualmente corrigir os desvios existentes
– Elaboração dos Planos Qüinqüenais de Conformidade Ambiental 2005-2009
– Criação de estruturas exigidas para gerenciamento de áreas protegidas
(reservas e áreas de proteção permanente)
– Criação de estruturas para disposição e uso adequado de agrotóxicos
– Adoção do monitoramento sistemático dos recursos hídricos e dos solos
– Elaboração dos estudos ambientais exigidos para completar a regularização
ambiental de perímetros antigos

28. Trabalhos desenvolvidos em todos
os Perímetros de Irrigação
• Elaboração do diagnóstico ambiental e consolidação
com Grupo de Representantes de cada perímetro;
• Elaboração dos Planos Quinqüenais de Conformidade
Ambiental 2005-2009 para todos os perímetros
• Assessoramento às organizações de produtores,
visando a implementação do gerenciamento ambiental
• Campanhas de monitoramento da qualidade de água
• Campanhas de recolhimento de embalagens vazias de
agrotóxicos
• Programa de educação ambiental focalizado em lixo de
agrotóxicos
• Seminários regionais de mobilização e nivelamento

29. Trabalhos específicos em
Perímetros de Irrigação
• Elaboração dos estudos exigidos pelo Instituto
Brasileiro de Recursos naturais Renováveis – IBAMA
para a regularização ambiental dos perímetros de
irrigação de Betume, Cotinguiba/Pindoba, Propriá, em
Sergipe e Boacica e Itiúba, em Alagoas, ainda não
licenciados
• Construção de galpão de recepção de embalagens
vazias de agrotóxicos no Perímetro de Irrigação de
Itiúba/AL
• Construção de galpões de recepção de embalagens
vazias de agrotóxicos nos Perímetros de Irrigação de
Pirapora/MG e Estreito/BA

30. Revitalização Ambiental de PI
Recursos Aplicados
2005/maio 2006
MG BA PE SE AL Total
Diagnóstico,elaboração
deplanos,
assessoramentoàs
organizaçõesde
126.160,56532.611,6198.091,73147.137,5898.091,731.002.093,21
Construçãodegalpões,
estudosecampanhas
50.231,96169.705,08 --- 80.148,6883.249,94383.335,66
Total 176.392,52702.316,6998.091,73227.286,26181.341,671.385.428,87
AÇÕES ESTADOS

31. Revitalização Ambiental de PI
Ações previstas para 2º semestre 2006
Conclusão dos serviços de consultoria do Projeto de Revitalização Ambiental
dos Perímetros, compreendendo:
VALOR (R$)
Assessoramento de gerenciamento ambiental às entidades que administram os
perímetros;
Atividades e educação ambiental contextualizada a monitoramento de recursos
hídricos, áreas protegidas e monitoramento de solos;
Elaboração dos estudos ambientais para regularização ambiental dos cinco
perímetros do Baixo São Francisco. (Exigência também do TAC firmado com o
IBAMA para as obras de proteção das margens do Rio São Francisco nos perímetros
de Betume e Cotinguiba/Pindo
Elaboração dos estudos ambientais para regularização dos perímetros antigos de
Pirapora e Gorutuba, em Minas Gerais.
Construção de sete galpões de recolhimento de embalagens de agrotóxicos em
Betume-SE, Mandacarú-BA, Bebedouro-PE, Curaçá-BA, São Desidério-BA, Mirorós-
BA e Ceraíma-BA
315.000,00
Aquisição e cercamento de 74 ha para complementar reserva legal do Perímetro
Pirapora/MG
53.696,90
Revitalização de estruturas de gerenciamento da Reserva Legal do perímetro de
Jaíba/MG: cercas e aceiros; reforma das casas e torres de observação; aquisição de
equipamentos.
91.248,90
Realização de campanhas de monitoramento de qualidade de água em todos os 23
perímetros em operação
304.416,40
Início das campanhas de monitoramento de solos – perímetros de Jaíba, Gorutuba,
em Minas Gerais, Nilo Coelho, em Pernambuco e Betume e Cotinguiba/Pindoba em
Sergipe
195.637,80
TOTAL 1.700.000,00
740.000,00

32. Adutora Salitrinho - BA
• OBJETIVO: Revitalização do rio
Salitrinho e irrigação racional
das suas margens (área
adjacente ao perímetro de
irrigação)
• 1ª DERIVAÇÃO: Áreas ao sul
da rodovia BA-21
•Área beneficiada: 1.070
•Investimento (2004): R$ 4,0
milhões
•Concluído e em operação
• 2ª DERIVAÇÃO: Áreas ao norte
da rodovia BA-210 prevista)
•Área beneficiada: 390 ha
•Investimento estimado: R$ 4,0
milhões

33. Análise Estratégica da Viabilidade de Projetos de
MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo,
no Vale do São Francisco
• Objetivo: determinar a melhor estratégia a ser adotada
considerando os possíveis benefícios do mercado de
carbono nas atividades desenvolvidas e/ou fomentadas
pela empresa
• Objetivo específico: avaliação do potencial das
atividades abrangidas para um projeto de MDL e,
identificado esse potencial, o estudo das atividades face
às regras estabelecidas para o MDL e sua viabilidade
como atividades de projeto de MDL

34. Análise Estratégica da Viabilidade de Projetos de
MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo,
no Vale do São Francisco
• Abrangência geral: Vale do Rio São
Francisco, semi-árido
• Prioridade do estudo:
– Fixação de Carbono pela Recomposição
da Área de Preservação Permanente do
Lago de Sobradinho
– Aproveitamento dos Gases de Aterro
Sanitário nas Cidades de Petrolina/PE e
Juazeiro/BA

35. Análise Estratégica da Viabilidade de Projetos de
MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo,
no Vale do São Francisco
– Opções secundárias:
• Fixação de carbono nas áreas de
sequeiro
• Fixação de carbono nas culturas
frutíferas
• Geração de Energia Através de Fontes
Alternativas Não-Poluidoras
• Aproveitamento do metano proveniente
da fermentação de dejetos da pecuária

36. Área de Proteção Ambiental do Lago
de Sobradinho – APP
• Objetivo: Elaboração de Plano de Ação, para
atendimento das questões sócio-ambientais e
econômicas intimamente relacionadas com a região de
influência direta e indireta da Barragem de Sobradinho:
– Avaliação das demandas e estabelecimento de
estratégias e plano de ação para recuperação e
preservação das APP´s no entorno da Barragem de
Sobradinho;
– Geração de programa para o fortalecimento social e
econômico da região; e,
– Proposição de opções para inclusão do programa de
recuperação e preservação de APPs nos Mecanismos
de Desenvolvimento Limpo – MDL (Protocolo de
Quioto).

37. Área de Proteção Ambiental do Lago
de Sobradinho – APP
• Valor:
–1ª fase: R$ 642.000,00 sendo R$
300.000,00 em 2006.
–Contra-partida do estado da Bahia
e da Chesf serão aportadas em
2007 e podem alcançar cerca de R$
700.000,00.

38. Programa Florestal da Chapada do
Araripe - PE
• Objetivo: desenvolvimento econômico e social da
região
• Objetivos específicos:
– Implantação de pólo florestal
– deinição das bases do programa considerando a
multiplicidade de componentes e conhecimento acumulado
como garantia de sustentabilidade;
– exploração do potencial para desenvolvimento de novos
segmentos de mercado, atendendo não somente à
demanda do pólo gesseiro, mas considerando a
transformação da região em um verdadeiro pólo florestal;
– Definição de estratégias para a atração de investimentos
capazes de alavancar o desenvolvimento florestal em bases
sustentáveis da região

39. Programa Florestal da Chapada do
Araripe - PE
• 1ª Fase – elaboração do programa:
– Plano de Trabalho contendo: atividades a serem desenvolvidas
e o cronograma, a definição das áreas prioritárias, fontes de
informação, organização dos trabalhos e estrutura tentativa do
relatório final.
– Workshop para o qual serão convidados técnicos e dirigentes
da Codevasf, proprietários e empresas da região, organizações
relevantes e formadores de opinião..
– Relatório Final: documento contendo o Programa para o
Desenvolvimento Florestal do Araripe, compreendendo três
componentes: florestas plantadas, florestas nativas de
produção e florestas nativas de proteção,

40. Programa Florestal da Chapada do
Araripe - PE
• Valor do programa:
– R$ 1.070.755,67
– R$ 600.000,00
em 2006
Caatinga arbórea
explorada

41. Conformatação do Leito Navegável -
Estudos para a Hidrovia do São Francisco
• Objetivo:
– Projeto Básico de um Campo de Provas em escala real, à
jusante da cidade de Barra, continuando os estudos de
conformação do leito navegável do Rio São Francisco –
CODEVASF/MI
– Projeto, a Viabilidade Econômica, Técnica e Ambiental, a
Engenharia Financeira do Modelo, e a Montagem da Cadeia
Logística Intermodal do Rio São Francisco em fase de
licitação – pelo estado da Bahia/SEINFRA, mediante
Convênio Codevasf/Chesf
– Recomendações I – Ações Imediatas - Programa de
Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco de
acordo com as recomendações do Grupo Interministerial -
Portaria n° 02 de 08/12/2003 dos MI, MT, MMA e MME

42. Conformatação do Leito Navegável -
Estudos para a Hidrovia do São Francisco
• Custos:
– R$ 660.000,00 - Projeto Básico do
Campo de Provas, executado por
Convênio com a Secretaria de
Planejamento do Estado da Bahia, que
contratou a Fundespa, ligada a USP.
– Implantação e manutenção desse Campo,
com início ainda em 2006, pelo Exército
Brasileiro. Custo inicial de R$ 7.500.000,00
em 2006 e cerca de R$ 2.500.000,00
anualmente nos próximos 5 anos

43. Conformatação do Leito Navegável - Estudos
para a Hidrovia do São Francisco
Reforma da Eclusa da Barragem de Sobradinho
• Paralelamente em Convênio com a
Chesf, está sendo efetuada a reforma
da eclusa da Barragem de Sobradinho
e a aquisição de equipamentos de
manutenção da hidrovia – comboio de
serviços, marteletes e draga – para
manutenção sistemática do canal
navegável.
• Valor do convênio: R$ 8.000.000,00.

44. Macro Região selecionada para Instalação do Campo de Provas
Conformatação do Leito Navegável -
Estudos para a Hidrovia do São Francisco
Macro Região selecionada para Instalação do Campo de Provas

45. Conformatação do Leito Navegável -
Estudos para a Hidrovia do São Francisco
Trecho Selecionado para o Campo de Provas

46. Ações Prioritárias 2006
Campanha para controle do
processo erosivo
Desassoreamento do rio
Gorutuba

47. Monitoramento e qualidade da água
OBJETO UF MUNICÍPIO VALOR
Rede de monitoramento da
qualidade de água - Etapa II -
ANA
MG -
-
Cadastro de usuário de água -
Etapa II - ANA MG -
2.137.745,22
Monitoramento da água na APA
Marituba do Peixe, Foz(AL) -
Semarh
AL Marituba
122.400,00
Capacitação técnica em práticas
edafológicas e saneamento
ambiental 200.000,00
Avaliação de Dispositivo de
Membrana Semi-Permeável -
IGAM
MG -
315.000,00
Monitoramento Ambiental da
Bacia do Rio das Velhas - CBHSF MG -
313.500,00
Barco Escola das Cabeceiras -
Iguatama - Lago Três Marias
MG Iguatama
300.000,00
Edital - Projetos Rede de
Pesquisa - CNPq/MCT 50.000,00
Custeio (Fiscalização) 52.365,16
3.491.010,38

48. Reflorestamento de nascentes e áreas
degradadas - NE
OBJETO UF Valor
Revitalização/Recuperação Ambiental dos PI - NE BA-PE-SE-AL 250.000,00
Ato Declaratório Ambiental - IBAMA 125.000,00
Edital - Projetos Rede de Pesquisa - CNPq/MCT (Projetos NE) 250.000,00
Jardim Botanico (Horto) de Petrolina - Convênio com Exército PE 150.000,00
PNF-Módulos demonstrativos de recuperação de áreas degradadas.
Implantação de Centros de Referência de Restauração Florestal - NE
(Projetos de Recomposição de preservação permanente)
1.500.000,00
Plano de Desenvolvimento Florestal da Chapada do Araripe - Suprimento
Energético do Polo Gesseiro
PE 600.000,00
Demandas do NAP(EMBRAPA, SE, BA) 1.014.126,00
Recuperar Áreas Florestais Degradadas e matas Ciliares, através do
fortalecimento da Apicultura BSF/SE- Etapa II do CV 4.93.05.0011-00
Codevasf & Instituto Xingó
SE 180.000,00
Edital - FNMA 02/2005 - Recuperação e Projetos de Nascentes e Áreas
que Margeiam os Corpos D'Água
433.724,00
Aquisição de 03 veículos para fiscalização (BA-B. Jesus da Lapa; SEe PE) BA-SEe PE 280.000,00
Custeio Fiscalização 56.692,71
4.839.542,71

49. Reflorestamento de nascentes e áreas
degradadas - MG
OBJETO UF VALOR
Gestão de Conflitos da Mineração - Áreas Degradadas - SDS-MMA 500.000,00
Revitalização/Recuperação Ambiental dos PI MG 260.000,00
Ato Declaratório Ambiental - IBAMA 125.000,00
Edital - Projetos Rede de Pesquisa - CNPq/MCT (Projetos MG) MG 268.752,00
PNF-Módulos demonstrativos de recuperação de áreas degradadas.
Implantação de Centros de Referência de Restauração Florestal - NE
(Projetos de Recomposição de preservação permanente)
1.500.000,00
Demandas de Natureza Expontâneas NAP/MG MG 1.603.446,00
Instalação de Codemas na região Norte de MG, Min. Público/Codevasf 163.000,00
Manutenção da Lincença do Sotfw are ARCO-INFO ( Unidade de
Geoprocessamento da Codevasf 43.212,73
Custeio Fiscalização 69.975,00
4.533.385,73

50. Recuperação e Controle de Processos
Erosivos - NE
OBJETO UF VALOR
Gestão de Conflitos da Mineração - Tecnologia & Arranjos - NE- SDS-MMA 500.000,00
Dique Cotinguiba/Pintoba - Contenção das Margens SF SE 900.000,00
Edital - Projetos Rede de Pesquisa - CNPq/MCT (Projetos NE) 150.000,00
Unidade de Conservação (UC) 150.000,00
Capacitação Técnica em práticas edafológicas 200.000,00
Desobstrução do Canal de Guaximim - I Etapa BA 800.000,00
Projetos de Conservação do solo de Comunidades Tradicionais - MMA 600.000,00
Infra-estrutura para contenção da erosão da orla fluvial de Sitio do Mato BA 2.200.000,00
Plano de Manejo da APA de Sobradinho - Codevasf/FUPEF/Semarh SE 300.000,00
Projetos de Conservação e Manejo de Sub-Bacias na Bahia - ANA BA 500.000,00
Plano Diretor dos Reservatórios Cova da Mandioca e Estreito. Rios Cova da
Mandioca, Verde Pequeno e Galheiros. Sub-Bacia do Rio Verde Grande -
Gestão Hídrica (e do Rio Verde Jacaré - Barragem de Mirorós)
BA 71.000,00
Delimitação da APPdos Reservatórios Cova da Mandioca e Estreito.
Materialização de poligonal com marcos geográficos no campo. - Sub-Bacia
do Rio Verde Grande - Gestão Hídrica
BA 15.000,00
Custeio Fiscalização 95.724,00
6.481.724,00

51. Recuperação e Controle de Processos
Erosivos - MG
OBJETO UF Valor
Limpeza/Desassoriamento do Rio Gorutuba (Verde Grande) 810.700,00
Gestão de Conflitos da Mineração - Tecnologia & Arranjos - MG - SDS-MMA
1.590.000,00
Edital - Projetos Rede de Pesquisa - CNPq/MCT (Projetos MG) 100.000,00
Projetos de Conservação e Manejo de Sub-Bacias em MG - ANA 3.072.497,00
Plano Diretor da Barragem Bico da Pedra (complemento CT 1.05.05.00.22/00
Plano Diretor do Entorno da Barrgem de Três Marias - CBHSF 235.000,00
Apoio ao Escritório do CBH - Rio Verde Grande/Codevasf/ANA 14.300,00
Planejamento do Uso Espacial do Lago Bico da Pedra 51.803,00
Custeio Fiscalização
5.874.300,00
MG

52. Obras de Revitalização
OBJETO UF MUNICÍPIO VALOR
Recuperação de 25 sistemas dessalinização - SRH-MMA 660.877,33
Conformação do leito navegável, trecho Médio SF - Codevasf 3.500.000,00
Parque eólico de Sobradinho 1.500.000,00
Estudos para barramento nos Rios Paracatu, Urucuia, Velhas MG 3.242.437,82
Edital do FNMA-2005/Resíduos Sólidos 4.800.000,00
Sistema de Abasecimento de Àgua de Sítio do Mato BA Sítio do Mato 721.235,27
Sistema de Abastecimento de Àgua de Assentamento PARNA-Grande Sertão
Veredas
212.737,00
Zoneamento Ecológico Econômico - Etapa II 200.000,00
Recurso Contigenciado temporariamente (Sist. Balsa Lago Três Maria 401.670,00
Manutenção da Calha do Rio Gorutuba MG 64.000,00
Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Ilhas das Canas AL Penedo 110.000,00
Infra-estrutura de Abastecimento de Água (4 poços tubulares) BA
Gentio do Ouro (2 u) e Morro do
Chapéu (2)
75.000,00
Aquisição de Caixa D'Água - Comunidade de Lagoa de São Félix em
Umburana/Canarana-BA
BA 2.813,00
SUBTOTAL 15.490.770,42

53. Obras de Revitalização
OBJETO UF MUNICÍPIO VALOR
AL Penedo (Continuidade) 2.000.000,00
MG Caeté (Continuidade) 451.716,05
PE Petrolina (Continuidade) 7.827.440,39
MG Iguatama 1.309.712,16
BA Lapão 1.433.467,00
BA Ibotirama 2.804.715,05
PE Afrânio 2.160.000,00
PE Exu 1.937.409,04
PE Dormentes 2.397.111,38
PE Floresta 2.402.572,47
AL Piaçabuçu 1.131.916,00
AL Feliz Deserto 1.664.693,08
MG Piumhi 3.000.000,00
MG Bambuí 3.179.882,77
BA Lapão 3.000.000,00
BA Barreiras 4.000.000,00
MG
Morada Nova de Minas
(fossas)
103.924,50
BA Santa Maria da Vitória 2.880.038,95
AL Jacaré dos Homens 1.000.000,00
AL Craíbas 1.500.000,00
PE São José do Egito 2.000.000,00
PE Ouricuri 1.000.000,00
BA Carinhanha 2.300.000,00
MG Papagaios 1.800.000,00
MG Ibirité 0,00
AL Elaboração de Projetos 900.000,00
SE Elaboração de Projetos 1.300.000,00
PE Elaboração de Projetos 260.000,00
SUBTOTAL 55.744.598,84
Custeio de Fiscalização 34.176,00
71.269.545,26TOTAL GERAL
Esgotamento Sanitário - obras
Esgotamento sanitário - projetos