O documento descreve um projeto do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Água para pagar produtores rurais por serviços ambientais na sub-bacia do Ribeirão Jequitibá em Minas Gerais. O projeto será implementado por várias instituições em parceria e prevê ações como recuperação de áreas degradadas, controle da erosão e monitoramento da qualidade da água.

1.
1
PROGRAMA
PRODUTOR
DE
ÁGUA
–
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
ÁGUA
Fonte:
Site
da
Agência
Nacional
de
Água
-­‐
ANA
Desenvolvido
pela
Agência
Nacional
de
Água
–
ANA,
o
Programa
Produtor
de
Água
tem
como
foco
o
estímulo
à
política
de
Pagamento
por
Serviços
Ambientais
–
PSA
–
voltados
à
proteção
hídrica
no
Brasil.
Para
tanto,
o
programa
apoia,
orienta
e
certifica
projetos
que
visem
a
redução
da
erosão
e
do
assoreamento
de
mananciais
no
meio
rural,
propiciando
a
melhoria
da
qualidade,
ampliação
e
a
regularização
da
oferta
de
água
em
bacias
hidrográficas
de
importância
estratégica
para
o
País.
Esses
projetos,
de
adesão
voluntária,
são
voltados
a
produtores
rurais
que
se
proponham
a
adotar
práticas
e
manejos
conservacionistas
em
suas
terras
com
vistas
à
conservação
de
solo
e
água.
Como
os
benefícios
advindos
das
práticas
implementadas
ultrapassam
as
fronteiras
das
propriedades
rurais,
beneficiando
os
demais
usuários
da
bacia,
os
projetos
preveem
a
remuneração
dos
produtores
participantes
com
base
nos
benefícios
gerados
em
sua
propriedade.
Trata-­‐se
de
um
Programa
moderno,
alinhado
com
a
tendência
mundial
de
pagamento
por
serviços
ambientais
e
perfeitamente
ajustado
ao
princípio
do
provedor-­‐recebedor,
largamente
adotado
na
gestão
de
recursos
hídricos,
que
prevê
bonificação
aos
usuários
que
geram
externalidades
positivas
em
bacias
hidrográficas.
O
referido
Programa
prevê
o
apoio
técnico
e
financeiro
para
o
estabelecimento
de
arranjos
que
viabilizem
o
pagamento
por
serviços
ambientais
e
a
execução
de
ações
em
diversos
projetos
espalhados
por
vários
estados
brasileiros.
Entre
as
ações
elegíveis
estão
a
construção
de
terraços
e
bacias
de
infiltração,
readequação
de
estradas
vicinais,
recuperação
e
proteção
de
nascentes,
reflorestamento
das
áreas
de
proteção
permanente
e
reserva
legal,
saneamento
ambiental,
entre
outros.
A
remuneração
aos
produtores
rurais
será
sempre
proporcional
ao
serviço
ambiental
prestado
e
dependerá
de
prévia
inspeção
na
propriedade.
Além
disso,
para
serem
contemplados
com
a
marca
“Produtor
de
Água”,
todos
os
projetos
de
PSA
devem
obedecer
a
uma
série
de
condicionantes
e
diretrizes
estabelecidas
pela
ANA,
tais
como:
• Sistema
de
monitoramento
dos
resultados,
que
visa
quantificar
os
benefícios
obtidos
com
sua
implantação;
• Estabelecimento
de
parcerias;
• Assistência
técnica
aos
produtores
rurais
participantes;
• Práticas
sustentáveis
de
produção
e,
• Bacia
hidrográfica
como
unidade
de
planejamento.
PROPOSTA
DO
PROJETO
PRODUTOR
DE
ÁGUA
NA
SUB-­‐BACIA
DO
RIBEIRÃO
JEQUITIBÁ

2.
2
Resumo
da
Proposta
submetida
ao
Chamamento
Público
No
002/2014:
seleção
de
propostas
de
projetos
no
âmbito
do
Programa
“Produtor
de
Água”,
na
sub-­‐bacia
do
Ribeirão
Jequitibá,
Sete
Lagoas,
Minas
Gerais.
Título:
“O
Produtor
de
Água
nas
Sub-­‐bacias
dos
Córregos
Marinheiro
e
Paiol,
Afluentes
do
Ribeirão
Jequitibá,
Sete
Lagoas,
Minas
Gerais”
Arranjo
de
Instituições:
Prefeitura
Municipal
de
Sete
Lagoas
(Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente
e
SAAE),
UNIFEMM,
Embrapa
Milho
e
Sorgo,
EMATER
MG,
Comunidades
Rurais,
AMBEV.
Instituição
proponente:
Prefeitura
Municipal
de
Sete
Lagoas
–
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente
Instituições
parceiras:
UNIFEMM,
AMBEV,
EMATER,
SAAE,
EMBRAPA
Apoio:
CBH
Velhas,
Subcomitê
do
Ribeirão
Jequitibá,
outras
Prefeituras
localizadas
na
área
do
Projeto,
Rural
Minas,
Comunidades
Rurais,
outros.
Coordenador
do
Projeto:
Lairson
Couto,
Professor
do
UNIFEMM
Modalidade:
Contrato
de
Repasse,
apoio
técnico
e
financeiro
para
a
execução
de
ações
de
conservação
de
água
e
solo.
Contrapartida:
Prefeitura
Municipal
de
Sete
Lagoas
(5%)
R$35.000,00
(trinta
e
cinco
mil
reais).
Valor
da
Proposta:
R$700.000,00
(setecentos
mil
reais)
Lei
Municipal:
Pagamento
por
Serviços
Ambientais
Prestados
Fonte
de
Recursos
para
o
PSA:
Usuários
de
Água
na
Bacia
(SAAE
Sete
Lagoas)
Duração
do
projeto:
Dois
anos
Ações
previstas:
Mobilização
Proteger
e
recuperar
áreas
de
preservação
permanente;
Estimular
a
adequação
ambiental
das
propriedades
rurais;
Controlar
os
processos
erosivos
nas
propriedades
rurais;
Recuperação
de
áreas
degradadas;
Revitalização
de
estradas
rurais;
Promover
ações
de
capacitação
e
eventos
de
interesse
dos
projetos;
Monitorar
os
efeitos
das
ações
de
conservação
de
água
na
qualidade
da
água
nas
Sub-­‐bacias;
Monitorar
a
qualidade
da
água
na
sub-­‐bacia
do
Ribeirão
Jequitibá.
Incentivar
a
formação
de
parcerias
entre
diferentes
instituições;
Estimular
a
política
de
PSA
no
Brasil.
METODOLOGIAS
E
TECNOLOGIAS
Estimular
a
Adequação
Ambiental
das
Propriedades
Rurais:

3.
3
Tecnologia
consagrada
na
Literatura
e
em
Uso
pelas
Empresas
de
Extensão
e
Assistência
Técnica.
Poderíamos
pensar
também
em
usar
o
ISA
e
talvez
o
ZAP.
Conservação
de
Solo
e
Água
na
Propriedade
Rural,
Controle
dos
Processos
Erosivos
e
Recuperação
de
Áreas
Degradadas:
Tecnologia
consagrada
na
Literatura
e
em
Uso
pelas
Empresas
de
Extensão
e
Assistência
Técnica.
Recuperação
de
Estradas
Vicinais:
Tecnologia
recomendada
e
utilizada
pela
CODASP
em
São
Paulo
(Melhores
Caminhos)
e
pela
Rural
Minas
em
Minas
Gerais.
Proteção
e
Conservação
de
Nascentes
e
Mata
Ciliar:
Tecnologia
recomendada
e
utilizada
pelo
IEF
e
EMATER
Promover
Ações
de
Capacitação
e
Eventos
de
Interesse
dos
Projetos:
Nesse
tópico
o
UNIFEMM
pode
assumir
essas
ações
em
parceria
com
as
demais
instituições
e
as
empresas.
Monitorar
os
efeitos
das
ações
de
conservação
de
água
na
qualidade
da
água
nas
Sub-­‐bacias
trabalhadas:
Essa
ação
poderia
ser
em
parceria
com
a
EMBRAPA,
aproveitando
sua
infraestrutura,
laboratórios
e
pesquisadores.
Monitorar
a
qualidade
da
água
na
sub-­‐bacia
do
Ribeirão
Jequitibá:
Esse
monitoramento
vai
ser
financiado
pela
AMBEV
com
o
apoio
do
UNIFEMM
e
SAAE.
Incentivar
a
formação
de
parcerias
entre
diferentes
instituições:
Ao
reunir
todas
essas
instituições
e
empresas
no
projeto
essa
ação
já
está
contemplada.
Estimular
a
política
de
PSA
no
Brasil:
Essa
ação
poderá
ser
exercida
pelas
instituições
participantes.
Sete
Lagoas,
02
de
Março
de
2015.
Lairson
Couto
Professor
do
UNIFEMM