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Engº Agrônomo Walderi Dias  Gerente de Recursos Hídricos SEMA Gestão de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso do Sul
O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL TEM GRANDES DISPONIBILIDADES HÍDRICAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS CARACTERIZAÇÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Disponibilidade Hídrica
Águas Superficiais O ESTADO POSSUI DUAS GRANDES BACIAS HIDROGRÁFICAS, SENDO:  BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARAGUAI Área: 363.445 km² (no País)  188.991 km² (no Estado) Nº. de sub-bacias: 6  BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANÁ Área: 879.860 km² (no País) 169.979,76 (no Estado) Nº. de sub-bacias: 9
Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso do Sul
Águas Subterrâneas   O Estado possui vários aqüíferos importantes entre eles:  Aqüífero Guarani, Serra Geral, Bauru, Pantanal, etc.
 
O Aqüífero Guarani ocupa uma área de 213.000 km² no Estado
PORQUE GERENCIAR AS  ÁGUAS DO ESTADO? Devido: A crescente demanda pela utilização de água; Necessidade de planejamento e controle dos usos dos recursos hídricos;  Ao comprometimento de sua disponibilidade qualitativa (poluição hídrica).
COMO GERENCIAR? POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS  Nº 2.406 DE 29 DE JANEIRO DE 2002,  A QUAL: ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
A Política  Estadual DEFINE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO: Plano estadual de recursos hídricos Enquadramento dos corpos de água Outorga de direito de uso de recursos hídricos Cobrança pelo uso da água Sistema de informações
Sistema Estadual de Gerenciamento   É FORMADO PELO: Conselho Estadual de Recursos Hídricos; Comitês de Bacia Hidrográfica; SEMA - Órgão Gestor de Recursos Hídricos; IMAP - Órgão Executor da Política Estadual de Recursos Hídricos.
SITUAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO QUANTO A: Estruturação dos Órgãos de Gestão Regulamentação e Operação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; Criação da Câmara técnica dos Instrumentos de Gestão e da Câmara Técnica dos Aspectos Jurídicos e Institucionais; Realização de reuniões ordinária e extraordinárias. Criação do Comitê da Bacia do rio Miranda
Instituição de Grupo Técnico do Miranda para criação do Comitê do Rio Miranda;  Elaboração, apresentação ao CERH da minuta de criação do Comitê da Bacia do Miranda; Aprovação do Comitê da Bacia do rio Miranda Gestão de Bacias de Rios Transfronteiriços Instituição de Grupo Técnico do Apa; Criação do Comitê da Bacia do rio Dourados Mobilização social; Formação do grupo técnico para criação do Comitê.
QUANTO A: ESTRUTURAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO Plano Nacional de Recursos Hídricos Coordenação da Comissão Executiva do Plano Nacional no âmbito da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai; Participação da Comissão Executiva da Bacia Hidrográfica do Paraná;
Sistema de Informações de Recursos Hídricos   Sistematização da base de dados hidrológicos e de qualidade das águas do Estado; Sistematização do cadastro de usuários; Enquadramento dos Corpos de Água   Deliberação CECA nº 003/97 que classifica as águas da bacia Hidrográfica do Paraguai e do Córrego Imbiruçu. Monitoramento da Qualidade das Águas do Estado
Monitoramento da Qualidade das Águas do Estado Operacionalização de redes de monitoramento, em: 74 pontos de amostragem na Bacia do Alto Paraguai; 35 pontos de amostragem na Bacia do rio Paraná, sendo: 29 Sub-Bacia do rio Ivinhema; 06 Sub-Bacia do rio Aporé. Campanhas de campo: 433 Análises laboratoriais: 6.928
 
Situação da qualidade das águas As águas do Estado de maneira geral apresentam qualidade boa, mas há trechos de rios comprometidos por:   poluição pontual decorrentes de indústrias e esgotos domésticos, e; poluição difusa decorrentes da pecuária extensiva e de culturas.
Publicações técnicas: Relatório de Qualidade das Águas Superficiais, anos de 2003, 2004; Relatório de Avaliação e tendências da Qualidade das Águas, série 1994 à 2004; Relatório da qualidade das águas da Sub-bacia do rio Ivinhema;Republicação do relatório da Bacia do rio Dourados. Publicação da Lei de recursos hídricos Publicação de cartilha sobre o sistema de gestão e gerenciamento dos recursos hídricos do Estado
Projetos aprovados e/ou em execução: Monitoramento da qualidade das águas da Bacia do rio Ivinhema/ PNMAII; Desenvolvimento, implantação e operacionalização de um sistema de gestão de recursos hídricos para a Bacia do rio Miranda/ PRODETUR-SUL; Atendimento à acidentes ambientais-P2 R2/ MMA;
Estudo hidrogeológico da região urbana de Bonito e Bodoquena/ PRODETUR-SUL; Participação do Projeto de Proteção Ambiental e Gestão Sustentável do Sistema Aquífero Gurarani/GEF-OEA; Participação do Projeto rio Formoso: Manejo Integrado da Bacia Hidrográfica e Proteção da Biodiversidade/GEF/ Banco Mundial/EMBRAPA.
Convênios de Cooperação Técnica: Protocolo de Intenções entre SEMA/IMAP e IBAMA; Protocolo de Intenções entre SEMA/IMAP e Secretaria de Estado de Produção e do Turismo; Termo de Cooperação Técnica entre SEMA/IMAP e CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de SP; Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2005 entre SEMA/IMAP e MMA/SRH;
Acordo de Cooperação Técnica Nº 007/2005 entre SEMA/IMAP e MMA/SRH; Acordo de Cooperação Técnica entre SEMA/IMAP e CPRM;
MUITO OBRIGADO! Eng° Agr°:  Walderi Dias- Gerente de Recursos Hídricos do IMAP Site:  www.sema.ms.gov.br E-mail: wdias@net.ms.gov.br

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recursos hídricos, geografia

  • 1. Engº Agrônomo Walderi Dias Gerente de Recursos Hídricos SEMA Gestão de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso do Sul
  • 2. O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL TEM GRANDES DISPONIBILIDADES HÍDRICAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS CARACTERIZAÇÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
  • 4. Águas Superficiais O ESTADO POSSUI DUAS GRANDES BACIAS HIDROGRÁFICAS, SENDO: BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARAGUAI Área: 363.445 km² (no País) 188.991 km² (no Estado) Nº. de sub-bacias: 6 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANÁ Área: 879.860 km² (no País) 169.979,76 (no Estado) Nº. de sub-bacias: 9
  • 5. Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso do Sul
  • 6. Águas Subterrâneas O Estado possui vários aqüíferos importantes entre eles: Aqüífero Guarani, Serra Geral, Bauru, Pantanal, etc.
  • 7.  
  • 8. O Aqüífero Guarani ocupa uma área de 213.000 km² no Estado
  • 9. PORQUE GERENCIAR AS ÁGUAS DO ESTADO? Devido: A crescente demanda pela utilização de água; Necessidade de planejamento e controle dos usos dos recursos hídricos; Ao comprometimento de sua disponibilidade qualitativa (poluição hídrica).
  • 10. COMO GERENCIAR? POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Nº 2.406 DE 29 DE JANEIRO DE 2002, A QUAL: ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
  • 11. A Política Estadual DEFINE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO: Plano estadual de recursos hídricos Enquadramento dos corpos de água Outorga de direito de uso de recursos hídricos Cobrança pelo uso da água Sistema de informações
  • 12. Sistema Estadual de Gerenciamento É FORMADO PELO: Conselho Estadual de Recursos Hídricos; Comitês de Bacia Hidrográfica; SEMA - Órgão Gestor de Recursos Hídricos; IMAP - Órgão Executor da Política Estadual de Recursos Hídricos.
  • 13. SITUAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO QUANTO A: Estruturação dos Órgãos de Gestão Regulamentação e Operação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; Criação da Câmara técnica dos Instrumentos de Gestão e da Câmara Técnica dos Aspectos Jurídicos e Institucionais; Realização de reuniões ordinária e extraordinárias. Criação do Comitê da Bacia do rio Miranda
  • 14. Instituição de Grupo Técnico do Miranda para criação do Comitê do Rio Miranda; Elaboração, apresentação ao CERH da minuta de criação do Comitê da Bacia do Miranda; Aprovação do Comitê da Bacia do rio Miranda Gestão de Bacias de Rios Transfronteiriços Instituição de Grupo Técnico do Apa; Criação do Comitê da Bacia do rio Dourados Mobilização social; Formação do grupo técnico para criação do Comitê.
  • 15. QUANTO A: ESTRUTURAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO Plano Nacional de Recursos Hídricos Coordenação da Comissão Executiva do Plano Nacional no âmbito da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai; Participação da Comissão Executiva da Bacia Hidrográfica do Paraná;
  • 16. Sistema de Informações de Recursos Hídricos Sistematização da base de dados hidrológicos e de qualidade das águas do Estado; Sistematização do cadastro de usuários; Enquadramento dos Corpos de Água Deliberação CECA nº 003/97 que classifica as águas da bacia Hidrográfica do Paraguai e do Córrego Imbiruçu. Monitoramento da Qualidade das Águas do Estado
  • 17. Monitoramento da Qualidade das Águas do Estado Operacionalização de redes de monitoramento, em: 74 pontos de amostragem na Bacia do Alto Paraguai; 35 pontos de amostragem na Bacia do rio Paraná, sendo: 29 Sub-Bacia do rio Ivinhema; 06 Sub-Bacia do rio Aporé. Campanhas de campo: 433 Análises laboratoriais: 6.928
  • 18.  
  • 19. Situação da qualidade das águas As águas do Estado de maneira geral apresentam qualidade boa, mas há trechos de rios comprometidos por: poluição pontual decorrentes de indústrias e esgotos domésticos, e; poluição difusa decorrentes da pecuária extensiva e de culturas.
  • 20. Publicações técnicas: Relatório de Qualidade das Águas Superficiais, anos de 2003, 2004; Relatório de Avaliação e tendências da Qualidade das Águas, série 1994 à 2004; Relatório da qualidade das águas da Sub-bacia do rio Ivinhema;Republicação do relatório da Bacia do rio Dourados. Publicação da Lei de recursos hídricos Publicação de cartilha sobre o sistema de gestão e gerenciamento dos recursos hídricos do Estado
  • 21. Projetos aprovados e/ou em execução: Monitoramento da qualidade das águas da Bacia do rio Ivinhema/ PNMAII; Desenvolvimento, implantação e operacionalização de um sistema de gestão de recursos hídricos para a Bacia do rio Miranda/ PRODETUR-SUL; Atendimento à acidentes ambientais-P2 R2/ MMA;
  • 22. Estudo hidrogeológico da região urbana de Bonito e Bodoquena/ PRODETUR-SUL; Participação do Projeto de Proteção Ambiental e Gestão Sustentável do Sistema Aquífero Gurarani/GEF-OEA; Participação do Projeto rio Formoso: Manejo Integrado da Bacia Hidrográfica e Proteção da Biodiversidade/GEF/ Banco Mundial/EMBRAPA.
  • 23. Convênios de Cooperação Técnica: Protocolo de Intenções entre SEMA/IMAP e IBAMA; Protocolo de Intenções entre SEMA/IMAP e Secretaria de Estado de Produção e do Turismo; Termo de Cooperação Técnica entre SEMA/IMAP e CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de SP; Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2005 entre SEMA/IMAP e MMA/SRH;
  • 24. Acordo de Cooperação Técnica Nº 007/2005 entre SEMA/IMAP e MMA/SRH; Acordo de Cooperação Técnica entre SEMA/IMAP e CPRM;
  • 25. MUITO OBRIGADO! Eng° Agr°: Walderi Dias- Gerente de Recursos Hídricos do IMAP Site: www.sema.ms.gov.br E-mail: wdias@net.ms.gov.br