O documento fornece um resumo dos principais aspectos relacionados aos recursos hídricos do Espírito Santo, incluindo características físicas e climáticas, usos da água, balanço hídrico, eventos críticos, zoneamento da costa, divisões hidrográficas e comitês de bacias instalados. Apresenta também conclusões preliminares sobre desafios para o planejamento dos recursos hídricos no estado, como melhorar o gerenciamento e investir em infraestrutura.
O documento descreve a gestão dos recursos hídricos no estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. O estado possui grandes disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas, com duas grandes bacias hidrográficas e vários aquíferos importantes. A gestão é realizada por meio da Lei Estadual de Recursos Hídricos de 2002, que criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O documento detalha os esforços de estruturação dos órg
Programa produtor de água - ANA - Agência Nacional de Águas rossini - fenica...Revista Cafeicultura
O documento descreve o Programa Produtor de Água, um programa da Agência Nacional de Águas voltado para pagamento por serviços ambientais relacionados à proteção de recursos hídricos. O programa oferece incentivos financeiros e técnicos a produtores rurais que adotem práticas conservacionistas de solo e água. O objetivo é melhorar a qualidade e quantidade de água nos mananciais através da redução da erosão e assoreamento.
O documento discute os desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil, incluindo altas taxas de perdas de água, poluição de fontes hídricas por esgoto e efluentes industriais, e a falta de coordenação entre os diversos planos e escalas de gestão de bacias hidrográficas.
O documento discute a cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo, mencionando fatores como aumento da demanda, contaminação, desperdício e conflitos. A lei 12.183/2005 estabelece princípios como água como bem público de valor econômico e incentivo ao uso racional. O decreto 50.667/2006 regulamenta a cobrança, definindo parâmetros, usuários isentos e fórmulas de cálculo.
Recarga de Manancial com Água de Reúso - Uma Alternativa Para a Conservação d...Andréa Vasconcelos
O documento discute a recarga de mananciais com água de reúso como uma alternativa para a conservação dos mananciais e para enfrentar a escassez hídrica no Brasil. Primeiramente, apresenta o conceito de recarga de mananciais com água de reúso e sua importância no contexto da crise hídrica. Em seguida, descreve o panorama normativo dos recursos hídricos no Brasil e analisa a possibilidade de usar água de reúso para recarga de mananciais de acordo com a legislação. Por fim, con
Recarga de manancial com água de reúso – Uma alternativa para a conservação d...Fernando S. Marcato
A crise da água no século XXI, para alguns especialistas, é resultado de inúmeros problemas ambientais que são agravados por causas relacionadas à economia e ao desenvolvimento social.
De fato, estes fatores são preponderantes para o agravamento da crise hídrica atualmente vivenciada; contudo, não são os únicos. Afora esses fatores, também merecem destaque as mudanças globais com eventos hidrológicos que intensificam ainda mais o quadro crítico da falta de água.
O Brasil é dividido em 12 (doze) regiões hidrográficas. Dessas regiões, 5 (cinco) apresentaram volume médio de chuva abaixo da média histórica em 2012. O comportamento das vazões em algumas bacias hidrográficas do território nacional sofreram alterações significativas, sendo consideradas bem abaixo das médias históricas, chegando próximas aos mínimos já registrados.
Tendo em vista esse quadro, é necessário procurar formas alternativas para minimizar os potenciais riscos da escassez hídrica. Nessa perspectiva, o artigo tem por objetivo analisar o panorama normativo dos recursos hídricos no Brasil e verificar a possibilidade de utilizar água de reúso para recarregar mananciais.
Legislação ambiental e a proteção dos recursos hídricosnucleosul2svma
O documento discute a legislação aplicada aos recursos hídricos no Brasil. Ele descreve que a maior parte da água do planeta é salgada e que a escassez e contaminação da água doce são problemas globais que afetam a saúde e o desenvolvimento. A legislação brasileira estabelece a água como bem público e a bacia hidrográfica como unidade de gestão, regulamentando a outorga dos direitos de uso da água.
Este documento discute a evolução histórica da gestão dos recursos hídricos no Brasil e os principais instrumentos legais. Apresenta as definições iniciais sobre recursos hídricos e seu aproveitamento. Descreve a legislação sobre recursos hídricos no Brasil desde o Código das Águas de 1934 até a Política Nacional de Recursos Hídricos de 1997.
O documento descreve a gestão dos recursos hídricos no estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. O estado possui grandes disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas, com duas grandes bacias hidrográficas e vários aquíferos importantes. A gestão é realizada por meio da Lei Estadual de Recursos Hídricos de 2002, que criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O documento detalha os esforços de estruturação dos órg
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O documento discute os desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil, incluindo altas taxas de perdas de água, poluição de fontes hídricas por esgoto e efluentes industriais, e a falta de coordenação entre os diversos planos e escalas de gestão de bacias hidrográficas.
O documento discute a cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo, mencionando fatores como aumento da demanda, contaminação, desperdício e conflitos. A lei 12.183/2005 estabelece princípios como água como bem público de valor econômico e incentivo ao uso racional. O decreto 50.667/2006 regulamenta a cobrança, definindo parâmetros, usuários isentos e fórmulas de cálculo.
Recarga de Manancial com Água de Reúso - Uma Alternativa Para a Conservação d...Andréa Vasconcelos
O documento discute a recarga de mananciais com água de reúso como uma alternativa para a conservação dos mananciais e para enfrentar a escassez hídrica no Brasil. Primeiramente, apresenta o conceito de recarga de mananciais com água de reúso e sua importância no contexto da crise hídrica. Em seguida, descreve o panorama normativo dos recursos hídricos no Brasil e analisa a possibilidade de usar água de reúso para recarga de mananciais de acordo com a legislação. Por fim, con
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A crise da água no século XXI, para alguns especialistas, é resultado de inúmeros problemas ambientais que são agravados por causas relacionadas à economia e ao desenvolvimento social.
De fato, estes fatores são preponderantes para o agravamento da crise hídrica atualmente vivenciada; contudo, não são os únicos. Afora esses fatores, também merecem destaque as mudanças globais com eventos hidrológicos que intensificam ainda mais o quadro crítico da falta de água.
O Brasil é dividido em 12 (doze) regiões hidrográficas. Dessas regiões, 5 (cinco) apresentaram volume médio de chuva abaixo da média histórica em 2012. O comportamento das vazões em algumas bacias hidrográficas do território nacional sofreram alterações significativas, sendo consideradas bem abaixo das médias históricas, chegando próximas aos mínimos já registrados.
Tendo em vista esse quadro, é necessário procurar formas alternativas para minimizar os potenciais riscos da escassez hídrica. Nessa perspectiva, o artigo tem por objetivo analisar o panorama normativo dos recursos hídricos no Brasil e verificar a possibilidade de utilizar água de reúso para recarregar mananciais.
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O documento discute a legislação aplicada aos recursos hídricos no Brasil. Ele descreve que a maior parte da água do planeta é salgada e que a escassez e contaminação da água doce são problemas globais que afetam a saúde e o desenvolvimento. A legislação brasileira estabelece a água como bem público e a bacia hidrográfica como unidade de gestão, regulamentando a outorga dos direitos de uso da água.
Este documento discute a evolução histórica da gestão dos recursos hídricos no Brasil e os principais instrumentos legais. Apresenta as definições iniciais sobre recursos hídricos e seu aproveitamento. Descreve a legislação sobre recursos hídricos no Brasil desde o Código das Águas de 1934 até a Política Nacional de Recursos Hídricos de 1997.
1) O documento discute a gestão dos recursos hídricos no Brasil e o papel dos comitês de bacia hidrográfica.
2) A maior parte dos recursos hídricos do Brasil está concentrada na bacia amazônica, enquanto o nordeste enfrenta escassez.
3) Os comitês de bacia hidrográfica decidem sobre os usos da água e a cobrança por esses usos na respectiva bacia.
O documento discute a cobrança pelo uso da água em Minas Gerais, apresentando os instrumentos legais, as experiências em outros estados e bacias hidrográficas mineiras, e a possibilidade de usar os recursos arrecadados para pagamento por serviços ambientais.
O documento discute o planejamento sustentável de bacias hidrográficas no Brasil, enfatizando três pontos: 1) A importância de se considerar as bacias como unidades integradas que abrangem sistemas sociais, econômicos, bióticos e físicos; 2) Os principais diagnósticos e ações necessárias para o manejo sustentável de bacias, como reflorestamento e controle da erosão; 3) Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos para a gestão descentralizada de bacias,
Este documento apresenta os principais pontos do Plano de Aplicação Plurianual dos Recursos da Cobrança na Bacia Hidrográfica do rio Doce (PAP DOCE), incluindo os sete objetivos referenciais, sete metas superiores, dezesseis programas e subprogramas, e as ações propostas para alcançar os objetivos do plano.
Se ousarmos imaginar o que as gerações vindouras poderão pensar de nós, logo que entrarem em vigor os cenários de escassez projetados em relação ao recurso água potável, ficamos de imediato conscientes do modo pouco sustentável como gerimos atualmente este recurso: enquanto carregamos no botão de descarga da sanita e a água libertada for potável, sabemos que temos ainda muito por melhorar no ciclo de vida da água.
Não cabe apenas às instituições governamentais, nem tão pouco à Comissão Europeia, introduzir a mudança necessária de paradigma. Por este motivo, a Construção Sustentável® dinamiza a abordagem deste tema através da concepção de sistemas de água que permitem recorrer a água adequada para cada uso utilizando, sempre que possível recursos locais de água renovável (reciclada ou da chuva).
1) O documento propõe orientações para Planos Emergenciais de Controle da Quantidade e Qualidade dos Recursos Hídricos em Minas Gerais para lidar com períodos de escassez hídrica e inundações.
2) Ele descreve o contexto atual de desastres naturais e a necessidade de planejamento para períodos críticos.
3) O plano emergencial proposto inclui ações de curto, médio e longo prazo para enfrentar escassez hídrica e inundações, programa de comunic
O documento discute os usos e requisitos de qualidade da água. Ele descreve os principais usos da água como abastecimento doméstico, industrial, irrigação, dessedentação de animais e outros. Além disso, discute como a qualidade da água deve atender aos requisitos de cada uso e como o ciclo da água é afetado pelas atividades humanas de captação, tratamento e lançamento de efluentes.
Aspectos conceituais do gerenciamento de recursos hídricos2Nilton Goulart
O documento discute conceitos e aspectos institucionais do gerenciamento de recursos hídricos no Brasil. Apresenta princípios orientadores como gerenciar recursos hídricos em bacias hidrográficas e considerar a qualidade e quantidade da água, além da evolução da legislação e experiências brasileiras em agências de água e comitês de bacias.
O documento discute a gestão dos recursos hídricos em Portugal, incluindo suas principais utilizações, problemas e políticas de gestão. Problemas como a distribuição desigual dos recursos, poluição e partilha de rios internacionais são abordados, assim como possíveis soluções como racionalizar o consumo de água e proteger sua qualidade.
O documento descreve o Programa Revitaliza Rio das Velhas, que tem como objetivo recuperar a qualidade das águas do Rio das Velhas até 2020. O programa pretende investir R$72 milhões em projetos de saneamento, preservação ambiental e participação social. Serão criados um grupo gestor paritário e termos de parceria para integrar entidades ao programa e definir ações e metas para a revitalização do rio.
O documento descreve um estudo sobre o uso múltiplo da água na bacia hidrográfica do Rio Guaribas no Piauí. O objetivo principal foi desenvolver estratégias operacionais para melhor aproveitar os recursos hídricos da barragem de Bocaina, visando reduzir conflitos entre usuários. Modelos hidrológicos foram aplicados para simular cenários e apoiar a tomada de decisões sobre a operação do reservatório.
1) O documento discute a disponibilidade e degradação dos recursos hídricos no Brasil devido ao crescimento populacional e uso intensivo da água.
2) A poluição das águas por esgotos domésticos e agrotóxicos tem reduzido a qualidade da água e aumentado os custos de tratamento.
3) Bacias como a do Alto Tietê em São Paulo sofrem com escassez hídrica devido à alta densidade populacional e impermeabilização dos solos.
Este documento discute a gestão de recursos hídricos no Brasil e no estado do Paraná. Ele explica que a gestão de recursos hídricos envolve fornecer água de maneira sustentável e compatível com as necessidades dos usuários. Também descreve os principais instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, como os planos de bacias hidrográficas, a classificação de corpos d'água e a outorga de direitos de uso da água.
Apresentacao politica de gestao do risco de inundacoes em belo horizonte - ba...CBH Rio das Velhas
O documento apresenta a política de gestão do risco de inundações em Belo Horizonte, descrevendo os principais instrumentos de planejamento como o Plano Diretor de Drenagem, o Programa DRENURBS e o Plano Municipal de Saneamento.
Também descreve as ações implementadas como a modelagem hidrológica, o sistema de monitoramento hidrológico, o planejamento para grandes bacias e a execução de intervenções estruturantes para redução do risco de inundações.
- O documento discute a regulação dos recursos hídricos e saneamento no Brasil, as competências da Agência Nacional de Águas (ANA) e os desafios da integração entre as regulamentações.
- A regulação do uso da água e dos serviços de saneamento possuem modelos regulatórios distintos e é preciso maior articulação entre os setores para assegurar a universalização dos serviços e a sustentabilidade dos recursos hídricos.
- É necessária uma agenda comum entre os reguladores federais e estaduais para
O documento resume os projetos vigentes e em andamento no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, incluindo projetos de gestão ambiental, preservação de água, atos convocatórios, atos encerrados, atos suspensos e TDRs em cotação. Além disso, fornece detalhes sobre a situação financeira, com valores arrecadados, não repassados e orçamentos para 2018-2019.
O documento lista os principais usos dos recursos hídricos como dessedentação animal, abastecimento público, irrigação, abastecimento industrial e comercial, recreação aquática, pesca comercial e esportiva, produção de energia, afastamento de dejetos, navegação, recreação nas margens, elemento de organização da paisagem, estabilização da poluição, ecossistema aquático e escoamento de cheias. Também descreve os instrumentos de planejamento e gestão do sistema estadual de recursos hídricos como en
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1) O documento propõe orientações para Planos Emergenciais de Controle da Quantidade e Qualidade dos Recursos Hídricos em Minas Gerais para lidar com períodos de escassez hídrica e inundações.
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Manual da UFCD_6580_Cuidados na saúde a populações mais vulneráveis_pronto para envio, via email e formato editável.
Email: formacaomanuaisplus@gmail.com
REGULAMENTO DO CONCURSO DESENHOS AFRO/2024 - 14ª edição - CEIRI /UREI (ficha...Eró Cunha
XIV Concurso de Desenhos Afro/24
TEMA: Racismo Ambiental e Direitos Humanos
PARTICIPANTES/PÚBLICO: Estudantes regularmente matriculados em escolas públicas estaduais, municipais, IEMA e IFMA (Ensino Fundamental, Médio e EJA).
CATEGORIAS: O Concurso de Desenhos Afro acontecerá em 4 categorias:
- CATEGORIA I: Ensino Fundamental I (4º e 5º ano)
- CATEGORIA II: Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano)
- CATEGORIA III: Ensino Médio (1º, 2º e 3º séries)
- CATEGORIA IV: Estudantes com Deficiência (do Ensino Fundamental e Médio)
Realização: Unidade Regional de Educação de Imperatriz/MA (UREI), através da Coordenação da Educação da Igualdade Racial de Imperatriz (CEIRI) e parceiros
OBJETIVO:
- Realizar a 14ª edição do Concurso e Exposição de Desenhos Afro/24, produzidos por estudantes de escolas públicas de Imperatriz e região tocantina. Os trabalhos deverão ser produzidos a partir de estudo, pesquisas e produção, sob orientação da equipe docente das escolas. As obras devem retratar de forma crítica, criativa e positivada a população negra e os povos originários.
- Intensificar o trabalho com as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, buscando, através das artes visuais, a concretização das práticas pedagógicas antirracistas.
- Instigar o reconhecimento da história, ciência, tecnologia, personalidades e cultura, ressaltando a presença e contribuição da população negra e indígena na reafirmação dos Direitos Humanos, conservação e preservação do Meio Ambiente.
Imperatriz/MA, 15 de fevereiro de 2024.
Produtora Executiva e Coordenadora Geral: Eronilde dos Santos Cunha (Eró Cunha)
1. Disponibilidade de
água
Divisões e
CBHs
Rosto
Usos de
água
Balanço
Hídrico
Eventos
críticos
Zona costeira
Caract.
físicas
Biota
Economia
Des.
Humano
Unused
Section
Space 1
Condicionantes
Conclusão
Aspectos
regionais
Créditos
2.
3. ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
3
I. Parte expositiva: avaliação
do que foi elaborado:
1. Características físicas do
Espírito Santo;
2. Biota;
3. Economia
4. Desenvolvimento humano;
5. Divisão hidrográfica e
Comitês instalados;
6. Disponibilidade de água;
7. Usos de água;
8. Balanço hídrico;
9. Eventos críticos;
10. Análise integrada da
vulnerabilidade a eventos
críticos;
11. Zona Costeira;
12. Condicionantes;
13. Conclusões preliminares;
II. Parte de diálogos:
14. Aspectos regionais.
15. Divisões hidrográficas do
Espírito Santo
UGRHS
Itaúnas
São
Mateus
Barra
Seca e
Foz do Rio
Doce
Pontões e
Lagoas do Rio
Doce
Litoral
Centro
Norte
Sta Maria da
Vitória
Jucu
Itapemirim
15
RH de
Guarapari
16. Comitês de Bacia Hidrográfica e
estágios de planejamento
Jurisdição UGRH Nome do Comitê
Plano de Recursos
Hídricos
Estadual
Itaúnas Itaúnas Em elaboração
São Mateus São Mateus Em elaboração
Doce
Pontões e Lagoas do Rio Doce (ex São José) Sim*
Barra Seca e Foz do Rio Doce Sim*
Guandu Sim*
Santa Maria do Rio Doce Sim*
Santa Joana Sim*
Litoral Centro Norte Litoral Centro Norte Não
Litoral Central
Santa Maria da Vitória Sim
Jucu Sim
Litoral Centro Sul
Benevente Sim
Novo Em elaboração
Itapemirim Itapemirim Em elaboração
Itabapoana Itabapoana Em elaboração
Federal/ES/MG Doce Doce Sim
*Plano elaborado conjuntamente com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
(PIRH-Doce).
16
17. Processo de integração dos planos de
recursos hídricos no Espírito Santo
POLÍTICAS
PÚBLICAS
PLANOS
POLÍTICA
NACIONAL
DE
RECURSOS
HÍDRICOS
PLANO
NACIONAL DE
RECURSOS
HÍDRICOS
PLANO DA
BACIA
HIDROGRÁ-
FICA DO RIO
DOCE
PLANO
ESTADUAL DE
RECURSOS
HÍDRICOS
PLANOS DE
BACIA OU
REGIÃO
HIDROGRÁ-
FICA DE RIO
ESTADUAL
TERRITÓRIO
PAÍS
BACIA
HIDROGRÁ-
FICA DO RIO
DOCE
ESTADO DO
ESPÍRITO
SANTO
BACIAS
HIDROGRÁ-
FICAS DE
RIOS SOB O
DOMÍNIO
ESTADUAL
COORDENA-
ÇÃO E
DELIBERAÇÃO
CONSELHO
NACIONAL DE
RECURSOS
HÍDRICOS
COMITÊ DA
BACIA
HIDROGRÁ-
FICA DO RIO
DOCE
CONSELHO
ESTADUAL DE
RECURSOS
HÍDRICOS
COMITÊS DAS
BACIAS OU
REGIÕES
HIDROGRÁ-
FICAS
POLÍTICA
ESTADUAL
DE
RECURSOS
HÍDRICOS
DO
ESPÍRITO
SANTO
EXECUÇÃO
SECRETARIA
DE RECURSOS
HÍDRICOS DO
MMA
AGÊNCIA DA
BACIA
HIDROGRÁ-
FICA DO RIO
DOCE OU
DELEGATÁRIA
AGÊNCIA
ESTADUAL DE
RECURSOS
HÍDRICOS -
AGERH
AGÊNCIA DA
BACIA
HIDROGRÁ-
FICA OU
DELEGATÁRIA,
CASO EXISTA,
OU AGERH
17
32. Matriz
Lógica
ATORES/FUNÇÕES
Efetividade dos
processos
Usuários Reguladores
Formula-
dores/
pesquisa-
dores
Implemen-
tadores/
gestores
Sociedade
PROCESOS/ESCALAS
Governança
institucional
1 Apoio político
ao sistema
2 Bancos de
dados
3 Princípios e
diretrizes
4 Indicadores
utilizados
5
Comunicação
31 Efetividade pactuação
uso múltiplo
Organização
territorial
6
Organizações
territoriais dos
usuários
7 Instrumentos
da Política
Estadual de
Recursos Hídricos
8
Informações
9 Pactos
sociais
10 Uso e
ocupação do
solo
32 Sustentabilidade uso
bens comuns/acesso livre
Sistemas
produtivos
11 Valor
econômico
12
Representações
setoriais
13
Tecnologias
para uso e
gestão
14
Gerenciamen-
to de Recursos
Hídricos
15 Reconheci-
mento de boas
práticas
33 Efetividade uso
processos
Atração de
investimentos
16 Mobilização
de investimen-
tos privados
17 Mobilização de
recursos públicos
18 Horizonte
temporal
19 Capacidade
de influência
do órgão gestor
20 Riscos
socioambientais 34 Portfólio investimentos
Adesão de
pessoas
21 Percepção
de benefícios
22 Incentivos e
estímulos à
atração ao
sistema de gestão
23 Debates
de ideias
24 Manuais
técnicos
25 Iniciativas 35 Solidariedade
Eficiência dos atores
26
Eficiência
uso água
27 Eficiência
institucional
28 Cap.
inovação
29
Eficiência
gestão
30 Adesão
opinião
pública
36 Adequação disp. água
(quant/qual) aos usos
pretendidos
Variáveis consideradas relevantes
33. Conclusões preliminares
O Espírito Santo apresenta economia
dinâmica com contribuições importantes
da agricultura - incluindo a irrigada - e da
indústria e serviços, na formação de seu
Produto Interno Bruto;
Porém, mostra considerável
vulnerabilidade hídrica – algo que foi
comprovado durante estiagem 2014-2017;
Esta vulnerabilidade hídrica afeta
potencialmente a produção estadual,
como foi destacado durante a crise hídrica
recente;
33
E se refere tanto aos aspectos
de quantidade e de qualidade
de água;
O desenvolvimento futuro
esperado para o Estado deverá
agravar a situação presente,
aumentando a insegurança
hídrica no que se refere à
quantidade e à qualidade de
água ...
... caso não sejam
implementadas medidas para
aumento da segurança hídrica.
34. Vulnerabilidades hídricas
34
Quantidade:
UGRH Litoral Central –
Região Metropolitana de
Vitória: abastecimento
doméstico urbano e
industrial;
UGRH Doce, São Mateus
e Itaúna – irrigação e
abastecimento
doméstico;
Gerenciamento ainda não
suficiente efetivo para
atendimento das
demandas;
Infraestrutura hidráulica
insuficiente para atender à
segurança hídrica.
Qualidade:
Existem problemas em todo território estadual,
sendo menores na UGRH Itabapoana;
Coleta e tratamento de esgotos domésticos é
insuficiente para atender à demanda de
qualidade de água;
Perdas de solo por fragilidade natural agravadas
por uso inadequado em atividades agrícolas,
assoreando os corpos hídricos e gerando
problemas à potabilização de água;
Gerenciamento da qualidade de água ainda
demandando avanços;
Existe na UGRH Doce, adicionalmente,
insegurança quanto à captação de água neste
rio, devido ao acidente de Mariana;
Problemas de salinização das águas
subterrâneas na zona costeira.
35. Desafios para o PERH|ES: instrumentos
de gerenciamento de recursos hídricos
Este plano apresenta desafios de propor uma organização eficiente e
efetiva para o gerenciamento de recursos hídricos no Estado, em
quantidade e em qualidade, entre elas:
35
Sistema de Informação sobre Recursos
Hídricos;
Aumento da efetividade da participação dos
CBHs na implementação da Política Estadual
de Recursos Hídricos;
Aprimoramento do instrumento de outorga
de direitos de uso de água, superficial e
subterrânea;
Orientações para a cobrança pelo uso de
água;
Aumento da eficiência de uso da água em
todos os setores usuários e, em especial, na
agricultura irrigada;
Incremento do reúso de água e
de uso de água tratada,
especialmente no setor
industrial;
Redução das perdas hídricas
nos sistemas de distribuição de
água potável;
Implantação do
enquadramento de corpos
hídricos em classes de
qualidade.
36. Desafios para o PERH|ES:
infraestrutura hidráulica
Também, deverão ser estabelecidas orientações
relacionadas a investimentos na infraestrutura hídrica,
36
tanto para aumentar a
disponibilidade hídrica em
bacias críticas:
reservatórios de regularização,
transposição hídrica
interbacias,
adutoras, etc.
quanto para reduzir o
lançamento de cargas poluentes
que venham comprometer a
qualidade de água:
coleta e tratamento de esgotos,
adequação da disposição de
esgotos pós-tratamento.
38. Aspectos relevantes
da Região Central
UGRH Litoral Centro-Norte, Litoral Central e
Litoral Sul
CBHs Centro-Norte, Sta. Maria Vitória,
Jucu, Benevente e Novo
38
46. Aspectos relevantes
da Região do rio Doce
UGRH Doce
CBHs Pontões e Lagoas do Rio Doce,
Barra Seca e Foz do Rio Doce, Guandu,
Santa Joana e Santa Maria do Rio Doce
46