O documento discute vários tópicos relacionados a juros e finanças, incluindo juros remuneratórios, moratórios, compensatórios e regimes de capitalização. Também aborda comissão de permanência, multa contratual, juros simples vs. compostos, taxas reais, nominais e efetivas, índices como SELIC, TR e TJLP. Outros tópicos incluem atualização monetária, conta corrente com juros, financiamento floor plan, cartões de
Perícia Contábil em Matéria Financeira – 4º EdiçãoIOB News
Nesta obra o estudioso dos temas financeiros submetidos às decisões e sentenças do Poder Judiciário encontrará, praticamente, todos os casos objeto de prova técnica pericial contábil, financeira e econômica relacionados com contratos bancários tais como: cheque especial, desconto de recebíveis, cartão de crédito, caderneta de poupança, leasing, factoring, sistema financeiro da habitação e outras modalidades de financiamento e empréstimo, tanto para pessoas físicas como jurídicas. Apesar de não cuidar, este livro, de Matemática Financeira, pois não foi este o escopo, aborda o cálculo de juros e de atualização monetária na exata medida que interessa a quem milita na perícia judicial e extrajudicial.
Perícia Contábil em Matéria Financeira – 4º EdiçãoIOB News
Nesta obra o estudioso dos temas financeiros submetidos às decisões e sentenças do Poder Judiciário encontrará, praticamente, todos os casos objeto de prova técnica pericial contábil, financeira e econômica relacionados com contratos bancários tais como: cheque especial, desconto de recebíveis, cartão de crédito, caderneta de poupança, leasing, factoring, sistema financeiro da habitação e outras modalidades de financiamento e empréstimo, tanto para pessoas físicas como jurídicas. Apesar de não cuidar, este livro, de Matemática Financeira, pois não foi este o escopo, aborda o cálculo de juros e de atualização monetária na exata medida que interessa a quem milita na perícia judicial e extrajudicial.
Processo Tributário Administrativo - 4ª ed. | IOB e-StoreIOB News
Processo Tributário Administrativo – 4ª edição 2010
A obra apresenta elementos relevantes para o entendimento e a boa aplicação dos lindes estatuídos no Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Essa norma trata do processo administrativo, de determinação e exigência dos créditos tributários da União e o de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal.
O objetivo do autor, com larga experiência, foi o de reforçar o aprendizado daqueles que militam na área, interagindo com os servidores públicos que atendem ao decreto.
De forma clara e aprofundada, o livro oferece uma didática simples, com abrangência voltada também para professores, alunos e candidatos a concursos públicos, pois os conceitos fundamentais (Direito Tributário, Administrativo e Constitucional) estão todos contidos no presente trabalho.
Dentre os temas tratados, podemos citar a Lei nº 9.784/1999, o Poder Judiciário e o controle do ato administrativo, o advogado e o contador no processo administrativo, provas, ônus, arrolamento de bens, medida cautelar fiscal e o Processo Administrativo Fiscal comentado por artigo, dentre tantos outros assuntos. Contém ainda a legislação correlata, doutrina e jurisprudência atualizadas.
Nesta 3ª edição, além da fusão dos fiscos, assunto importantíssimo para o perfeito entendimento das circunstâncias atuais, o autor discute outros assuntos novos, dentre os quais o e-processo (processo eletrônico ou digital), a retirada do mundo jurídico do depósito obrigatório e arrolamento de bens como condição para interpor o recurso voluntário endereçado para os conselhos de contribuintes, o princípio da celeridade processual, novidade legislativa e doutrinária, dentre outros.
Autor: Hamilton Fernando Castardo
ISBN: 978-85-379-0625-5
4ª Edição / 2010 / 624 Páginas
Valor: R$ 90,00
http://www.iobstore.com.br/ch/prod/218920/processo-tributario-administrativo-%E2%80%93-4-edicao-2010-%28livros%29.aspx
Iniciar no Departamento de Escrita Fiscal das empresas ou nos escritórios contábeis é um grande desafio. Isso porque, por experiência própria, geralmente, o profissional ainda não conhece a área ou não possui conhecimento técnico em relação aos procedimentos a serem realizados.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/desenvolvimento-de-analista-fiscal-icms-ipi-iss-pis-pasep-cofins-irpjcsll-1212.aspx/p?p=LIV21342
Processo Tributário Administrativo - 4ª ed. | IOB e-StoreIOB News
Processo Tributário Administrativo – 4ª edição 2010
A obra apresenta elementos relevantes para o entendimento e a boa aplicação dos lindes estatuídos no Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Essa norma trata do processo administrativo, de determinação e exigência dos créditos tributários da União e o de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal.
O objetivo do autor, com larga experiência, foi o de reforçar o aprendizado daqueles que militam na área, interagindo com os servidores públicos que atendem ao decreto.
De forma clara e aprofundada, o livro oferece uma didática simples, com abrangência voltada também para professores, alunos e candidatos a concursos públicos, pois os conceitos fundamentais (Direito Tributário, Administrativo e Constitucional) estão todos contidos no presente trabalho.
Dentre os temas tratados, podemos citar a Lei nº 9.784/1999, o Poder Judiciário e o controle do ato administrativo, o advogado e o contador no processo administrativo, provas, ônus, arrolamento de bens, medida cautelar fiscal e o Processo Administrativo Fiscal comentado por artigo, dentre tantos outros assuntos. Contém ainda a legislação correlata, doutrina e jurisprudência atualizadas.
Nesta 3ª edição, além da fusão dos fiscos, assunto importantíssimo para o perfeito entendimento das circunstâncias atuais, o autor discute outros assuntos novos, dentre os quais o e-processo (processo eletrônico ou digital), a retirada do mundo jurídico do depósito obrigatório e arrolamento de bens como condição para interpor o recurso voluntário endereçado para os conselhos de contribuintes, o princípio da celeridade processual, novidade legislativa e doutrinária, dentre outros.
Autor: Hamilton Fernando Castardo
ISBN: 978-85-379-0625-5
4ª Edição / 2010 / 624 Páginas
Valor: R$ 90,00
http://www.iobstore.com.br/ch/prod/218920/processo-tributario-administrativo-%E2%80%93-4-edicao-2010-%28livros%29.aspx
Iniciar no Departamento de Escrita Fiscal das empresas ou nos escritórios contábeis é um grande desafio. Isso porque, por experiência própria, geralmente, o profissional ainda não conhece a área ou não possui conhecimento técnico em relação aos procedimentos a serem realizados.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/desenvolvimento-de-analista-fiscal-icms-ipi-iss-pis-pasep-cofins-irpjcsll-1212.aspx/p?p=LIV21342
QUANTO VALE UMA EMPRESA? Uma empresa vale o valor dos seus ativos (o que ela já conseguiu acumular) mais a capacidade que ela tem de gerar lucros futuros (benefícios esperados de caixa).
Logística Empresarial - Aspectos Teóricos e TributáriosIOB News
A logística empresarial atualmente é o coração das grandes empresas, pois armazenar as mercadorias, estabelece a forma que será realizada a distribuição até a chegada ao consumidor final, bem como a forma com que os itens são adquiridos dos fornecedores.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/logistica-empresarial-aspectos-teoricos-e-tributarios-1162.aspx/p?p=LIV21336
UX, ethnography and possibilities: for Libraries, Museums and ArchivesNed Potter
These slides are adapted from a talk I gave at the Welsh Government's Marketing Awards for the LAM sector, in 2017.
It offers a primer on UX - User Experience - and how ethnography and design might be used in the library, archive and museum worlds to better understand our users. All good marketing starts with audience insight.
The presentation covers the following:
1) An introduction to UX
2) Ethnography, with definitions and examples of 7 ethnographic techniques
3) User-centred design and Design Thinking
4) Examples of UX-led changes made at institutions in the UK and Scandinavia
5) Next Steps - if you'd like to try out UX at your own organisation
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e Demonstração do Valor Adicionado (DVA) - 2ª Edição
Entre outras novidades da Lei nº 11.638/2007, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2008, está a previsão da obrigatoriedade de duas novas peças contábeis nas demonstrações financeiras: a Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC e a Demonstração do Valor Adicionado – DVA.
O objetivo da DFC é prestar informações sobre as alterações efetuadas nas contas Caixa /Bancos/ Equivalentes de uma entidade, dentro de um determinado período, classificando-a no mínimo em três fluxos: operacional, investimentos e financiamento.
Já a DVA tem a finalidade de identificar e divulgar quanto a atividade da empresa gera em recursos adicionais (riqueza) para a economia local, como e para quem os distribui.
Neste livro, o profissional contabilista encontra de forma detalhada as orientações para elaborar tanto a DFC quanto a DVA, atualizadas pelas normas CFC (Resoluções nºs 1.125/2008 e 1.138/2008). Para uma melhor compreensão das duas novas peças contábeis, o autor dividiu o conteúdo da obra em três capítulos.
No capítulo I, o leitor encontra a parte conceitual, exercícios resolvidos e exercícios de fixação da DFC. No capítulo, capítulo II, é a vez da DVA, com a mesma estrutura de informação. Já no capítulo III, o leitor tem à disposição a íntegra da legislação que regula o assunto.
Autor: Osmar Reis Azevedo
ISBN: 978-85-379-0386-5
Edição: 2/ 2009 / 234 páginas
http://www.iobstore.com.br/ch/prod/218178/dfcdva---demonstracao-dos-fluxos-de-caixa-e-demonstracao-do-valor-adicionado---2-edicao-2009-%28livros%29.aspx
Essa obra é fruto do trabalho dos professores e alunos da Pós-graduação em Direito Aduaneiro com o objetivo de suprir as lacunas existentes na doutrina sobre o tema.
O objetivo é contribuir para aclarar esse campo do Direito que ainda se encontra obscuro, que sofre com a falta de segurança jurídica nas relações e que é fundamental na rotina do Comércio Exterior (matéria de interesse estratégico para qualquer país que pretenda permanecer competitivo no cenário internacional).
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/coletanea-de-direito-aduaneiro-1213.aspx/p?p=LIV21343
O Fisco federal tem evoluído muito nos aspectos de recepção e cruzamento das informações relativas às obrigações acessórias prestadas pelos contribuintes. Tudo isto por meio da tecnologia, fazendo com que as informações cheguem on-line nos repositórios tributários.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/iob-guia-pratico-da-ecf-1189.aspx/p?p=LIV21344
Enciclopédia de Lançamentos Contábeis - 5ª ediçãoIOB News
O livro Enciclopédia de Lançamentos Contábeis demonstra de maneira simples e objetiva a forma de contabilização dos fatos contábeis que ocorrem em diversas operações das empresas, sejam elas, industriais, mercantis ou prestadoras de serviços.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/enciclopedia-de-lancamentos-contabeis-5-edicao-1161.aspx/p?p=LIV21335
A contabilidade vem passando por mudanças de conceitos e paradigmas desde 2008 ao adotar as normas do IFRS como padrão no Brasil e reguladas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) com aprovação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/contabilidade-fiscal-2-edicao-1163.aspx/p?p=LIV21337
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – 8ª ediçãoIOB News
Esta obra, única no mercado, apresenta com riqueza de detalhes cada uma das vertentes deste sistema: SPED Fiscal (EFD); SPED Contábil (ECD), SPED ECF, EFD-Contribuições e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).
Para mais informações acesse:
http://www.iobstore.com.br/sped-8-edicao-1165.aspx/p?p=LIV21339
O Guia Prático abrange aspectos teóricos e práticos contendo capítulo específico com exemplos e visualização de telas da EFD em especial os Blocos H e K. O objetivo é de servir como apoio a todos os contribuintes, que se vêem novamente obrigados a adaptar suas rotinas. O bloco K estabelece uma nova cultura ao empresariado brasileiro, que para evitar penalidades administrativas deverá a partir de 2016 estabelecer uma sistemática de custo mais realista e aprimorar seus controles internos.
A obra aborda de forma prática o objetiva a Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) e na emissão da NF-e, com exemplos de DANFE e das principais operações que encontramos na escrituração dos documentos fiscais de uma indústria, desta maneira conseguiremos exemplificar as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas no seu dia a dia.
Auditoria trabalhista com ênfase no eSocialIOB News
Com o advento do eSocial, a Auditoria Trabalhista passa a ser ainda mais estratégica e informativa, apontando inconsistências, e recomendando melhorias, permitindo assim, a preparação da empresa para o ingresso de maneira adequada no novo programa. Nesta obra tem por objetivo auxiliar a todos aqueles que direta, ou indiretamente estejam envolvidos no projeto implantação do eSocial nas empresas.
Retenção de impostos e Contribuições - Manual PráticoIOB News
O Livro esclarece de forma simples e objetiva (auxiliando o dia a dia dos profissionais), quando e quem deve efetuar o desconto, o recolhimento e a compensação das obrigações fiscais e tributárias (IR fonte, INSS, ISS, PIS/PASEP, COFINS, CSLL), bem como, os demais cuidados operacionais a serem observados na retenção na fonte desses tributos.
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Contratação de Serviços – 9ª ediçãoIOB News
Na contratação de empresas prestadoras de serviços, mediante cessão de mão de obra ou empreitada, a empresa contratante se vê obrigada, por expressa disposição legal, a efetuar a retenção previdenciária sobre o valor dos serviços prestados, quando estes estiverem sujeitos a esta retenção.
A retenção previdenciária não constitui retenção da contribuição previdenciária em si, mas sim uma tentativa de evitar a evasão das contribuições relativamente às empresas prestadoras de serviço, as quais, normalmente têm alta rotatividade de mão de obra, o que dificulta a fiscalização. Dessa forma, ao reter o valor correspondente ao percentual, geralmente de 11%, sobre o valor da mão de obra, fica resguardado o recolhimento da contribuição previdenciária devida, pois a empresa que sofreu a retenção deverá compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias efetivamente devidas.
Holding – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários – 2ª EdiçãoIOB News
Este livro foi desenvolvido com o objetivo de ser um guia para as Holdings, contendo de forma clara, simples e didática os procedimentos tributários, societários e contábeis. A expressão “Holding” advém do verbo inglês “to hold” que significa “controlar”. A Holding é uma sociedade que, geralmente, visa participar do capital de outras sociedades, mediante a detenção de quotas ou ações, de uma forma que possa controlá-las, sendo este o domínio de uma sociedade sobre a outra. Logo, não reflete um tipo societário, como é o caso das sociedades empresariais e simples, tendo como característica, a propriedade de ações ou quotas que lhe assegura o poder de controle de outra ou de outras sociedades.
Matemática Financeira – Com o uso da HP 12CIOB News
A finalidade principal deste livro é auxiliar os inúmeros profissionais que são estudantes universitários, profissionais do mercado de capitais, gerentes de instituições financeiras, executivos financeiros de empresas e profissionais que não pertencem à área financeira e, portanto, não estão acostumados a trabalhar com todos esses conceitos financeiros de mercado.
O autor também concentrou esforços no sentido de transmitir conhecimentos. Tendo a preocupação com a didática, a forma objetiva com que trata as diversas situações e a preocupação com a atualização das informações, permitindo assim um aprendizado passo a passo dos conceitos financeiros e uso da Calculadora Financeira HP12c.
IOB Guia Prático do eSocial – Orientações Gerais e Principais EventosIOB News
O eSocial visa unificar todos os dados dos trabalhadores, ou seja, tudo o que acontecer na sua vida laboral desde o momento da contratação até a rescisão contratual. Portanto, constituem informações a serem enviadas via eSocial, entre outras, o registro de empregados, a concessão de férias, o 13º salário, o pagamento de remunerações e demais verbas não integrantes desta, os afastamentos do trabalho, os acidentes sofridos, o recolhimento de contribuições previdenciárias, os depósitos fundiários, os exames médicos etc.
Este livro tem o objetivo de ajudar os contabilistas e gestores de empresas em geral a utilizar o Excel como uma ferramenta para suas análises financeiras e contábeis. Em linguagem simples e didática, o autor demonstra como a Contabilidade, por meio da otimização deste programa, pode se transformar em um instrumento eficaz de apoio administrativo e financeiro na administração dos negócios. Para tornar a obra completa também são tratados nessa obra teorias e procedimentos contábeis, e assim, o leitor terá condições de entender como aplicar as ferramentas do Excel no dia a dia contábil.
Esta obra, visa atender às necessidades dos empregadores, pessoa física ou jurídica, na elaboração dos cálculos das verbas trabalhistas devidas aos seus empregados, tanto na vigência do contrato de trabalho como por ocasião da rescisão contratual. Analisa de forma simples os direitos trabalhistas dos empregados, quando devem ser pagos, quais verbas integram ou não a remuneração etc. Contém vários exemplos, elaborados passo a passo, tais como: o direito dos empregados às férias quando há afastamento em virtude de salário-maternidade, auxílio-doença e faltas ao trabalho, justificadas ou não, em quais situações é devido o pagamento do repouso semanal remunerado, o reflexo dos adicionais salariais nas verbas trabalhistas (horas extras, adicional noturno, de periculosidade etc).
Sped - Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital - 7ª ediçãoIOB News
Esta obra, única no mercado, apresenta com riqueza de detalhes cada uma das vertentes deste sistema: SPED Fiscal (EFD); SPED Contábil (ECD), SPED ECF, EFD-Contribuições e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).
O livro explica como os contribuintes devem se adequar a essa obrigação. Traz exemplos práticos da escrituração, leiautes do sistema, perguntas e respostas e legislação básica que disciplina o novo sistema. Trata-se de uma obra fundamental para o trabalho diário de contadores e advogados, além de supervisores e analistas que militam na área fiscal.
Contabilidade na Atividade Imobiliária – 3ª ediçãoIOB News
Esta obra tem como principal objetivo levar ao público alvo os aspectos contábeis e fiscais que envolvem a atividade imobiliária.
No que diz respeito ao prisma fiscal, são abordados aspectos relacionados ao Imposto de Renda Pessoa jurídica, contribuição social sobre o Lucro, PIS e COFINS, com ênfase aos artigos 410 a 414 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), que versam especificamente sobre a atividade de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis.
Atividade - Letra da música "Tem Que Sorrir" - Jorge e MateusMary Alvarenga
A música 'Tem Que Sorrir', da dupla sertaneja Jorge & Mateus, é um apelo à reflexão sobre a simplicidade e a importância dos sentimentos positivos na vida. A letra transmite uma mensagem de superação, esperança e otimismo. Ela destaca a importância de enfrentar as adversidades da vida com um sorriso no rosto, mesmo quando a jornada é difícil.
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Slideshare Lição 10, Betel, Ordenança para buscar a paz e fazer o bem, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, 2° TRIMESTRE DE 2024, ADULTOS, EDITORA BETEL, TEMA, ORDENANÇAS BÍBLICAS, Doutrina Fundamentais Imperativas aos Cristãos para uma vida bem-sucedida e de Comunhão com DEUS, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Comentários, Bispo Abner Ferreira, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
livro em pdf para professores da educação de jovens e adultos dos anos iniciais ( alfabetização e 1º ano)- material excelente para quem trabalha com turmas de eja. Material para quem dar aula na educação de jovens e adultos . excelente material para professores
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Perícia Contábil em Matéria Financeira - 2° Edição
1.
2. SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
JUROS EM GERAL, COMISSÃO DE PERMANÊNCIA,
MULTA E REGIMES DE CAPITALIZAÇÃO
1.1. Juros Remuneratórios ou Juros Contratuais ............................... 29
1.1.1. Conceito de juros ............................................................ 29
1.1.2. Conceito de financiamento x conceito de empréstimo ... 32
1.1.3. Juros remuneratórios ou contratuais ............................... 33
1.1.4. Legislação, jurisprudência e prática ................................ 37
1.2. Juros Moratórios ou Juros de Mora ............................................. 38
1.3. Juros Compensatórios ou Indenizatórios .................................... 42
1.3.1. Orientação técnica sobre juros compensatórios ou inde-
nizatórios ........................................................................ 44
1.4. Comissão de Permanência........................................................... 44
1.4.1. Distinção entre correção monetária, comissão de perma-
nência e multa ................................................................. 47
1.4.2. Como conhecer o percentual da Comissão de Permanên-
cia ao mês ........................................................................ 48
1.5. Multa Contratual ou Multa de Mora ........................................... 49
3. REMO DALLA ZANNA
20
1.6. Regimes de Capitalização ............................................................ 52
1.7. Orientação Técnica ..................................................................... 54
CAPÍTULO 2
JUROS SIMPLES E CAPITALIZAÇÃO SIMPLES
2.1. Conceito Comum de Juro .......................................................... 55
2.2. Juros Simples e Capitalização Simples ........................................ 57
2.3. Exemplos e Exercícios ................................................................. 59
2.4. Orientação Técnica ..................................................................... 62
2.5. Exemplo de Laudo Pericial Contábil em Matéria Financeira com
Juros Simples ............................................................................... 62
CAPÍTULO 3
JUROS COMPOSTOS E CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA
3.1. Sobre a Legalidade da Taxa de Juros ........................................... 79
3.2. O Processo de Cálculo que Transforma Juros em Capital ........... 81
3.3. Juros Compostos & Anatocismo ................................................. 84
3.4. Visão Contábil da Renda Denominada Juro ................................ 93
3.5. Anotações Legais sobre Capitalização de juros ........................... 96
3.6. Exemplos e Exercícios ................................................................. 99
3.7. Orientação Técnica...................................................................... 102
CAPÍTULO 4
TAXA REAL, TAXA NOMINAL, TAXA EFETIVA, TAXA PRO RATA
E CONCEITO DE “DATA DE ANIVERSÁRIO”
4.1. Taxa Real ..................................................................................... 109
4.2. Taxa Nominal .............................................................................. 113
4.3. Taxa Efetiva ................................................................................. 114
4. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA
21
4.4. Taxa Pro rata e “Dias Bancários” ................................................. 119
4.5. Conceito de “Data de Aniversário” ............................................. 122
4.6. Exemplos e Exercícios ................................................................. 122
4.7. Orientação Técnica...................................................................... 127
CAPÍTULO 5
SELIC, TR-TBF, TJLP E SPREAD
5.1. Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) ..................... 129
5.2. TR (Taxa Referencial) e TBF (Taxa Básica Financeira) e Orientação
Técnica Pontual ........................................................................... 131
5.3. TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e Orientação Técnica
Pontual ........................................................................................ 140
5.4. Spread e Orientação Técnica Pontual .......................................... 141
5.5. Orientação Técnica...................................................................... 147
CAPÍTULO 6
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
6.1. Conceito de Atualização Monetária ............................................ 151
6.2. Conceito de Expurgo Inflacionário ............................................. 152
6.3. Estudo de Alguns Casos de Atualização Monetária Objeto de
Controvérsia ................................................................................ 154
6.4. Caderneta de Poupança: Sobre a Responsabilidade do Agente
Financeiro de Indenizar o Depositante em Ação de Indenização 182
6.5. Primeiro Exemplo de um Caso em que Foram Considerados
Expurgos Inflacionários .............................................................. 191
6.6. Segundo Exemplo de um Caso em que Foram Considerados
Expurgos Inflacionários .............................................................. 202
6.7. Orientação Técnica...................................................................... 220
5. REMO DALLA ZANNA
22
CAPÍTULO 7
MÉTODO HAMBURGUÊS, CONTA CORRENTE COM JUROS E
FINANCIAMENTO FLOOR PLAN
7.1. Conceito de Método Hamburguês ou Conta Corrente com
Juros ............................................................................................ 223
7.2. Conceito e Funcionamento da Conta Corrente com Juros ......... 223
7.3. Elementos de uma Conta Corrente ............................................. 227
7.4. Conta Corrente com Direito ao “Crédito Rotativo” ou “Cheque
Especial” ou “Conta Corrente Garantida” ................................. 228
7.4.1. Os documentos objeto de perícia em casos de “cheque
especial” ou “conta garantida” ........................................ 231
7.4.2. O contrato bancário de conta garantida é um contrato de
adesão ou um contrato por adesão? ................................ 236
7.4.3. Encadeamento de operações ........................................... 237
7.5. Do Cálculo dos Juros pelo Método Hamburguês ........................ 240
7.5.1. Quanto aos regimes ou modalidades das taxas de juros . 243
7.5.2. Relacionamento dos bancos com os clientes que têm
conta corrente garantida e o Método Hamburguês ......... 244
7.6. Justificativa Financeira para Lançar Juros Maturados a Débito
da Conta Corrente Garantida Mesmo que não Exista Saldo para
Serem Quitados ........................................................................... 264
7.7. A Conta Corrente Chamada Floor Plan ....................................... 266
7.7.1. Conceito .......................................................................... 266
7.7.2. Fluxo operacional do Floor Plan ..................................... 270
7.7.3. Inspeção do estoque do distribuidor/concessionário
pelo fabricante/montador ................................................ 272
7.7.4. Extinção da dívida do distribuidor ou concessionário
junto ao fabricante/montador .......................................... 272
7.7.5. Quanto à confiança e aos interesses recíprocos dos con-
tratantes ........................................................................... 272
7.7.6. Quanto ao cálculo dos acréscimos financeiros incidentes
sobre o prazo decorrido da data da nota fiscal fatura de
6. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA
23
venda do fabricante/montador, até a data da liquidação
financeira do bem pelo distribuidor ou concessionário . 273
7.7.7. Floor Plan de usados ........................................................ 275
7.7.8. Quanto à origem dos fundos para o financiamento do
Sistema Floor Plan ........................................................... 275
7.7.9. Quando é que a rotatividade do Sistema Floor Plan para
de girar? .......................................................................... 276
7.7.10. O que dizem geralmente os que criticam o Floor Plan? .. 277
7.8. Orientação Técnica...................................................................... 278
7.8.1. Procedimentos técnicos periciais mais usuais ................. 278
7.9. Alguns Exemplos de Cálculos e Laudos...................................... 295
CAPÍTULO 8
CARTÕES DE CRÉDITO
8.1. Conceito de Cartão de Crédito .................................................... 475
8.2. Capitalização dos juros na conta corrente dos cartões de crédito . 477
8.3. Argumentos dos Advogados que Questionam a Atuação da
Administradora de Cartões de Crédito ....................................... 482
8.4. A Respeito da Abusividade na Cobrança de Encargos Remunera-
tórios e Moratórios ...................................................................... 485
8.5. Orientação Técnica...................................................................... 486
8.6. Exemplo de Laudo e Respectivas Planilhas ................................ 486
CAPÍTULO 9
DESCONTO DE RECEBÍVEIS
E FACTORING
9.1. Conceito ...................................................................................... 527
9.2. Desconto de Cheques pré-datados .............................................. 529
9.3. Desconto de Nota Promissória e de Duplicata Comercial ou de
Prestação de Serviços................................................................... 530
7. REMO DALLA ZANNA
24
9.4. Cédula de Crédito Industrial e Cédula de Crédito Comercial
(Um Tipo de Nota Promissória) .................................................. 533
9.5. Motivos mais Comumente Alegados pelo Correntista para Agir,
Judicialmente, Contra o Banco.................................................... 535
9.6. Factoring ou Fomento Mercantil ................................................ 537
9.6.1. Conceitos, finalidades e características de empresas de
fomento mercantil .......................................................... 537
9.6.2. A questão da compra de recebíveis na condição pro soluto
e a revenda....................................................................... 542
9.6.3. Garantia Fiduciária em operações de factoring ............... 545
9.6.4. Como calcular o Fator de Compra (FC) e exemplo de
cálculo para conhecer o percentual efetivo de custo
de uma operação de factoring .......................................... 547
9.6.5. Contabilização de operação de fomento mercantil e tri-
butos incidentes .............................................................. 552
9.6.6. Motivos mais frequentes que levam as empresas de facto-
ring e seus clientes ao Poder Judiciário .......................... 556
9.6.7. Exemplo de um laudo sobre operação de factoring e
respectivos cálculos ........................................................ 557
9.7. Exemplos de Operações de Desconto de Títulos e Exercícios .... 569
9.8. Orientação Técnica...................................................................... 582
9.9. Um Exemplo de Laudo que Cuida de Duplicatas Descontadas e
Respectivas Planilhas................................................................... 583
CAPÍTULO 10
SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO OU TABELA PRICE,
SACRE, SAC E SISTEMA AMERICANO
10.1. Definição de Tabela Price ............................................................ 623
10.2. O Fator de Capitalização ............................................................. 624
10.3. A argumentação de que a Tabela Price não é um método de
cálculo que capitaliza juros é um sofisma aritmético.................. 627
8. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA
25
10.4. Argumentar que a Tabela Price Equivale a Praticar Anatocismo
é outro Sofisma Aritmético.......................................................... 632
10.5. Outras Maneiras de Amortizar Dívidas em Prestações Mensais -
Sacre, SAC, Sistema Americano .................................................. 642
10.5.1. Sistema de Amortização Crescente (Sacre) .................... 642
10.5.2. Sistema de Amortização Constante (SAC) ..................... 648
10.5.3. Sistema Americano de Amortização (SAA) ..................... 652
10.5.4. Outros Sistemas de Amortização menos usados ............. 653
10.6. Orientação Técnica...................................................................... 653
10.7. Exemplo de Laudo de Esclarecimentos Juntado aos Autos de um
Processo cujo Laudo Pericial Contábil foi Criticado por quem
Insiste em Dizer que o Cálculo dos Juros com Base na Tabela
Price é Feito como se Fossem Juros Simples .............................. 656
10.8. Exemplo de Laudo Pericial Contábil em Ação de Reintregação de
Posse Promovida pela Construtora e Vendedora do Apartamento 670
CAPÍTULO 11
LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO
11.1. Conceito de Leasing Financeiro .................................................. 711
11.2. Características Gerais das Operações de Leasing ........................ 712
11.3. Custo anual do Bem Arrendado x Depreciação Anual e o Imposto
de Renda ...................................................................................... 717
11.4. Coeficiente de Arrendamento (CA) e Taxa de Juros .................. 718
11.5. Outros Encargos Financeiros Presentes nos Contratos de Arren-
damento Mercantil ...................................................................... 723
11.6. Motivos mais Comumente Alegados pelos Arrendatários para
Agir, Judicialmente, contra a Arrendadora e Vice-Versa ............. 723
11.7. Leaseback ..................................................................................... 727
11.8. Exercícios .................................................................................... 727
11.9. Orientação Técnica...................................................................... 729
9. REMO DALLA ZANNA
26
11.10. Um Caso em que se Estuda uma Operação de Leasing Contra-
tada em Dólares Norte-Americanos........................................... 731
11.11. observações e críticas do advogado sobre a inclusão de juros do
vrg no coeficiente de arrendamento .......................................... 748
CAPÍTULO 12
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH)
12.1. Origens do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ................... 765
12.2. Sistemas de Financiamento Habitacional, Métodos de Amortização
do Saldo Devedor e Controvérsias ............................................. 767
12.2.1. A capitalização anual de juros ......................................... 769
12.2.2. A amortização negativa ................................................... 773
12.2.3. A questão do resíduo ....................................................... 790
12.3. Contratos Vinculados ao Plano de Equivalência Salarial (PES) .. 791
12.4. Contratos não Vinculados ao PES ............................................... 798
12.5. Plano de Comprometimento de Renda (PCR) ............................ 801
12.6. O Coeficiente de Equiparação Salarial (CES) ............................. 804
12.7. Atualizar Monetariamente o Saldo Devedor Antes ou Depois de
Abater a Amortização do Período? .............................................. 808
12.8. A Alternativa deAmortização do Mútuo Habitacional pelo Método
(ou Sistema) Gauss ..................................................................... 811
12.9. Pontos para Verificação do Perito ............................................... 818
12.10. Orientação Técnica ................................................................... 820
12.11. Um exemplo de Laudo sobre contrato do SFH ......................... 822
CAPÍTULO 13
CONSÓRCIOS
13.1. Conceito ...................................................................................... 873
13.2. Regras contábeis para o funcionamento de um Grupo Consortil . 873
10. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA
27
13.3. Motivos mais Comumente Alegados pelos Consorciados para
Agir, Judicialmente, contra a Administradora e Vice-Versa ....... 875
13.4. Orientação Técnica...................................................................... 875
13.5. Dois Exemplos de Laudo em Ação que Cuida de Consórcio ...... 876
CAPÍTULO 14
COOPERATIVA DE CRÉDITO
14.1. Conceito ...................................................................................... 899
14.2. Brevíssima Comparação entre o Banco e a Cooperativa se Crédito 901
14.3. Os empréstimos aos cooperados e as SOBRAS ............................ 902
14.4. Orientação Técnica...................................................................... 904
14.5. Exemplo de Laudo em Ação que Cuida de Cooperado e Coope-
rativa de Crédito.......................................................................... 904
CAPÍTULO 15
320 QUESITOS
15.1. Quesitos Relacionados com Demandas que Envolvem a Conta
Corrente Garantida, Cheque Especial, Capital de Giro e Opera-
ções de Desconto ............................................................................ 921
15.1.1. Apresentados pelo cliente do banco, pessoa física ou
jurídica ........................................................................ 921
15.1.2. Apresentados pelo banco ................................................. 931
15.2. Quesitos Relacionados com Demandas que Envolvem o SFH
(Sistema Financeiro da Habitação) ................................................ 932
15.2.1. Apresentados pelo Autor ou Embargante em ação execu-
tiva ................................................................................... 932
15.2.2. Apresentados pelo réu ou embargado (o banco) em ação
executiva ......................................................................... 940
15.2.3. Apresentados pelo magistrado......................................... 943
15.3. Quesitos Relacionados com Operações de Leasing .................... 943
11. REMO DALLA ZANNA
28
15.4. Quesitos Apresentados em Operação Financeira entre Pessoas
Físicas Equivalente à Agiotagem ................................................. 946
15.4.1. Quesitos apresentados pelo embargante/executado em
ação de embargos à execução .......................................... 946
15.4.2. Quesitos apresentados pelo embargado/exequente na
mesma ação de embargos à execução .............................. 947
15.5. Quesitos Apresentados em Operação Financeira com Cartão de
Crédito ........................................................................................ 948
15.5.1. Quesitos apresentados pelo associado portador do cartão 948
15.5.2. Quesitos apresentados pela administradora do cartão .... 948
15.6. Quesitos Apresentados em Ação em que se Cuida de Financia-
mento de Terreno ........................................................................ 954
15.6.1. Quesitos da empresa requerente, a que vendeu o terreno
financiado por ela mesma................................................ 954
15.6.2. Quesitos apresentados pelos adquirentes/financiados re-
queridos ........................................................................... 957
15.7. Quesitos Apresentados em Ação em que a Autora Pede a Repo-
sição dos Expurgos Inflacionários Praticados em sua Caderneta
de Poupança ................................................................................ 963
15.7.1. Quesitos da poupadora.................................................... 963
15.7.2. Quesitos do banco ........................................................... 965
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