Este documento fornece um resumo das principais regras e procedimentos contábeis. Aborda tópicos como escrituração contábil, princípios de contabilidade, apresentação de demonstrações financeiras, regras para balanços patrimoniais e demonstrações de resultados.

2. SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .......................................................................... 5
Capítulo 1
Regras Gerais de Escrituração Contábil
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 31
2 QUEM DEVE ADOTAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
SEGUNDO O CFC ................................................................. 32
3 FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ........... 32
3.1 Detalhamento da escrituração contábil ........................ 33
3.2 Detalhes do lançamento contábil .................................. 33
3.3 Formalidades intrínsecas do lançamento contábil........ 34
4 FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS 34
5 FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS 34
6 UTILIZAÇÃO DE CÓDIGOS E ABREVIATURAS ................. 35
7 RESPONSASBILIDADE PELA ESCRITURAÇÃO .................. 35
8 TRANSCRIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO
LIVRO DIÁRIO ...................................................................... 35
9 ASPECTOS GERAIS SOBRE LIVRO DIÁRIO E LIVRO
RAZÃO ................................................................................... 35
10 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE FILIAL ............................ 36

3. 8 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) – Cleônimo dos Santos
11 DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL............................................ 36
12 CONTAS DE COMPENSAÇÃO ............................................. 37
13 RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL ................. 37
Capítulo 2
Critérios e Procedimentos para a Escrituração Contábil
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 39
2 APLICAÇÃO .......................................................................... 39
3 FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ........... 39
4 CRITÉRIOS GERAIS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL....... 40
4.1 Escrituração em forma contábil .................................... 40
5 FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS
OBRIGATÓRIOS .................................................................... 41
5.1 Livros “convencionais” (em forma não digital) ............ 41
5.2 Livros em forma digital ................................................. 42
5.3 Utilização de códigos e abreviaturas ............................. 42
6 ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTABILISTA 42
7 TRANSCRIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO
LIVRO DIÁRIO ...................................................................... 42
8 ASPECTOS GERAIS SOBRE O LIVRO DIÁRIO E O LIVRO
RAZÃO ................................................................................... 42
8.1 Adoção de processo eletrônico ou mecanizado e escri-
turação em forma digital ............................................... 43
8.2 Escrituração contábil de filial ....................................... 43
9 CARACTERÍSTICAS E ARMAZENAMENTO DA DOCUMEN-
TAÇÃO CONTÁBIL ...................................................................... 44

4. Sumário 9
10 CONTAS DE COMPENSAÇÃO ............................................. 44
10.1 Comentários sobre a utilização das notas explicativas . 45
10.2 Exemplos de eventos controláveis em contas de com-
pensação........................................................................ 45
10.2.1 Bens em poder de terceiros .............................. 45
10.2.2 Fianças, avais, etc. ............................................ 45
10.2.3 Seguros contratados ......................................... 46
10.3 Posicionamento das contas de compensação no balanço
patrimonial ................................................................... 46
10.4 Modelo de plano de contas de compensação ................ 46
10.5 Exemplos de registro de eventos................................... 47
10.5.1 Registro e baixa de contratos e empenhos ....... 47
10.5.2 Registro e baixa de valores constitutivos de
riscos e ônus patrimoniais ............................... 47
10.5.3 Registro de valores relativos a operações com
materiais próprios ............................................ 48
11 RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL ................. 48
11.1 Estorno.......................................................................... 49
11.2 Transferência ................................................................. 49
11.3 Complementação .......................................................... 49
Capítulo 3
Princípios de Contabilidade
1 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS ..................................................... 51
2 NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDA-
DE - PENALIDADES IMPOSTAS AOS CONTABILISTAS ...... 52
3 O PRINCÍPIO DA ENTIDADE .............................................. 52

5. 10 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) – Cleônimo dos Santos
4 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ........................................ 53
5 PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE ........................................ 53
5.1 Integridade e tempestividade ........................................ 54
6 PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL ........ 54
6.1 Aspectos relacionados à atualização monetária ............ 56
7 PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA .......................................... 56
8 PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA................................................ 57
Capítulo 4
Apresentação das Demonstrações Contábeis
Parte I
Aspectos Introdutórios
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 59
2 APLICAÇÃO .......................................................................... 60
3 EXCEÇÕES ............................................................................ 60
4 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADES SEM
CAPITAL PRÓPRIO ............................................................... 60
5 ALGUMAS DEFINIÇÕES ...................................................... 61
5.1 Utilização de outros termos .......................................... 64
5.2 Termos utilizados em outros Pronunciamentos............ 64
Parte II
Finalidade, Considerações e Peças que
Compõem as Demonstrações Contábeis
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 65
2 FINALIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ......... 65

6. Sumário 11
3 CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTRAÇÕES CON-
TÁBEIS................................................................................... 66
3.1 Relatório da administração e outros relatórios ............. 67
4 APRESENTAÇÃO APROPRIADA EM CONFORMIDADE
COM AS PRÁTICAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS ................. 68
4.1 Demonstrações contábeis em conformidade com os Pro-
nunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC .. 68
4.2 Representação apropriada das demonstrações contábeis 68
4.3 Utilização de políticas contábeis inadequadas .............. 69
4.4 Divulgações necessárias quando a entidade não aplicar
um requisito necessário ................................................ 69
4.5 Conclusões enganosas tendo como base um requisito
de Pronunciamento, Interpretação ou Orientação........ 70
4.6 Item de informação versus objeto das demonstrações
contábeis ....................................................................... 71
5 CONTINUIDADE .................................................................. 72
6 REGIME DE COMPETÊNCIA ............................................... 73
7 MATERIALIDADE E AGREGAÇÃO ...................................... 73
8 COMPENSAÇÃO DE VALORES............................................ 74
9 FREQUÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS .......................................................................... 75
10 INFORMAÇÃO COMPARATIVA ........................................... 75
10.1 Apresentação das demonstrações contábeis - Quanti-
dade mínima ................................................................. 76
10.2 Reclassificação dos montantes apresentados para fins
comparativos ................................................................. 76
10.3 Reclassificação dos montantes - Impossibilidade ......... 77
11 CONSISTÊNCIA DE APRESENTAÇÃO ................................ 77

7. 12 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) – Cleônimo dos Santos
Parte III
Identificação das Demonstrações Contábeis
e Estrutura e Conteúdo do Balanço Patrimonial
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 78
2 IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .. 79
2.1 Identificação da demonstração contábil e respectivas
notas explicativas .......................................................... 79
2.2 Apresentação em milhares ou milhões ......................... 80
3 INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NO BALANÇO
PATRIMONIAL ...................................................................... 81
3.1 Ordem ou formato utilizados na apresentação das contas
patrimoniais .................................................................. 82
3.2 Contas adicionais .......................................................... 83
4 DISTINÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE 83
4.1 Ciclo operacional .......................................................... 83
4.2 Ordem crescente ou decrescente de liquidez ................ 84
4.3 Datas previstas para a realização de ativos e de passivos
- Utilidade ..................................................................... 84
5 ATIVO CIRCULANTE ........................................................... 85
5.1 Ativo não circulante ...................................................... 85
6 PASSIVO CIRCULANTE ........................................................ 86
6.1 Itens que, por sua natureza, pertencem ao circulante .. 86
6.2 Passivos financeiros que proporcionem financiamento
a longo prazo ................................................................ 87
6.3 Classificação dos passivos financeiros como circulante 87
6.4 Roll over ........................................................................ 88

8. Sumário 13
6.5 Compromisso de longo prazo que se torna um passivo
circulante ...................................................................... 88
6.6 A questão dos empréstimos classificados como passivo
circulante ...................................................................... 88
7 INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NO BALANÇO
PATRIMONIAL OU EM NOTAS EXPLICATIVAS.................. 89
8 DIVULGAÇÕES A SEREM FEITAS POR MEIO DO BALANÇO,
DMPL OU EM NOTAS EXPLICATIVAS ................................ 90
Parte IV
Demonstração do Resultado
e Demonstração do Resultado Abrangente
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 91
2 INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NA DEMONS-
TRAÇÃO DO RESULTADO ................................................... 91
3 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE ......... 92
4 ITENS DE DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA EM AMBAS AS
DEMONSTRAÇÕES............................................................... 93
5 INCLUSÃO DE OUTRAS RUBRICAS EM AMBAS AS DE-
MONSTRAÇÕES.................................................................... 93
6 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ................................. 94
7 OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES DO PERÍODO .... 94
7.1 Reclassificação de resultados abrangentes para o resul-
tado do período ............................................................. 95
7.2 Apresentação dos ajustes de reclassificação .................. 95
8 DIVULGAÇÃO DE ITENS DE RECEITAS E DESPESAS
SEPARADAMENTE ............................................................... 96
8.1 Análise das despesas ..................................................... 97

9. 14 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) – Cleônimo dos Santos
8.1.1 Método da natureza da despesa ....................... 97
8.1.2 Método da função da despesa ou do “custo dos
produtos e serviços vendidos” ......................... 98
8.1.3 Escolha do método ........................................... 99
Parte V
Apresentação da DMPL, DFC e Notas Explicativas
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 100
2 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO (DMPL) ................................................................. 100
2.1 O que deve constar do patrimônio líquido ................... 101
2.2 Ajustes retrospectivos ................................................... 102
3 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) .......... 102
4 NOTAS EXPLICATIVAS ......................................................... 103
4.1 Estrutura ....................................................................... 103
4.1.1 Forma de apresentação .................................... 103
4.2 Divulgação de políticas contábeis ................................. 104
4.2.1 Utilização de mais de uma base de mensuração 105
4.2.2 Política contábil a ser utilizada ........................ 105
4.2.3 O que divulgar no resumo das políticas con-
tábeis ................................................................ 106
Parte VI
Fontes de Incertezas, Capital e Instrumentos Financeiros
a Serem Detalhados nas Notas Explicativas
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 107
2 FONTES DE INCERTEZA NA ESTIMATIVA ........................ 108

10. Sumário 15
2.1 Definição dos montantes de ativos e passivos .............. 108
2.2 Fontes da incerteza das estimativas .............................. 108
2.3 Aspectos relacionados à divulgação .............................. 109
2.4 Impossibilidade de divulgar a extensão dos efeitos da
fonte principal de incertezas ......................................... 110
3 CAPITAL ................................................................................ 110
4 INSTRUMENTOS FINANCEIROS COM OPÇÃO DE VENDA
CLASSIFICADOS NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................... 112
5 OUTRAS DIVULGAÇÕES ..................................................... 112
5.1 Demais informações a serem divulgadas ...................... 113
Parte VII
Exemplos de DMPL com Evidenciação
de Outros Resultados Abrangentes
Capítulo 5
Providências Básicas para Fechamento do Balanço
1 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (BANCOS, APLICA-
ÇÕES FINANCEIRAS DE ATÉ 90 DIAS) .............................. 119
1.1 Caixa ............................................................................. 119
1.2 Bancos conta movimento .............................................. 121
1.3 Aplicações financeiras ................................................... 123
2 OUTRAS CONTAS DO CIRCULANTE ................................. 124
2.1 Duplicatas a receber ...................................................... 124
2.1.1 Relação de duplicatas vencidas por data de
vencimento ...................................................... 124
2.1.2 Perdas prováveis no recebimento de créditos .. 125

11. 16 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) – Cleônimo dos Santos
2.1.3 Ajuste a valor presente ..................................... 126
2.1.4 Créditos vinculados à variação de moeda estran-
geira.................................................................. 127
2.2 “Outras” contas a receber ............................................. 128
2.3 Impostos a recuperar .................................................... 128
2.4 Estoques ........................................................................ 128
2.5 Despesas pagas antecipadamente .................................. 129
3 ATIVO NÃO CIRCULANTE .................................................. 130
3.1 Realizável a longo prazo ............................................... 131
3.2 Investimentos................................................................ 131
3.3 Imobilizado ................................................................... 132
3.4 Intangível ...................................................................... 133
4 OBRIGAÇÕES ........................................................................ 134
4.1 Fornecedores................................................................. 135
4.1.1 Elementos financeiros constantes nas compras
a prazo .............................................................. 135
4.2 Empréstimos a pagar..................................................... 137
4.3 Impostos e contribuições a pagar/recolher ................... 137
4.4 Salários a pagar e encargos sociais a recolher ............... 138
4.5 Provisões ....................................................................... 139
Capítulo 6
Estoques
Parte I
Valoração dos Estoques de Mercadorias para Revenda
1 CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DE ESTOQUE ...................... 141
2 PEPS (PRIMEIRO A ENTRAR, PRIMEIRO A SAIR) ............. 142

12. Sumário 17
3 CUSTO MÉDIO PONDERADO ............................................. 143
4 ESTOQUE DE BENS E SERVIÇOS PARA PROJETOS ESPE-
CÍFICOS ................................................................................ 144
Parte II
Avaliação dos Estoques pelo Método de Custo
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 145
2 CUSTOS DO ESTOQUE ........................................................ 145
3 CUSTOS DE AQUISIÇÃO ..................................................... 145
4 CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO ......................................... 146
4.1 A questão da depreciação - Custo fixo ou custo va-
riável? ........................................................................... 146
4.2 Custos indiretos ............................................................ 147
4.3 Alocação de custos fixos indiretos - Critérios............... 147
4.3.1 Exemplo ........................................................... 147
4.4 Tratamento dos custos indiretos ................................... 148
4.5 Processo de produção que resulte em mais de um pro-
duto fabricado simultaneamente .................................. 149
5 OUTROS CUSTOS ................................................................. 150
6 ITENS QUE NÃO DEVEM SER INCLUÍDOS NO CUSTO DOS
ESTOQUES ............................................................................ 151
6.1 Elementos financeiros constantes nas compras a prazo 151
7 CUSTOS DE ESTOQUE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS .... 152
8 CUSTO DO PRODUTO AGRÍCOLA COLHIDO, PROVE-
NIENTE DE ATIVO BIOLÓGICO ......................................... 153
9 OUTRAS FORMAS PARA MENSURAÇÃO DO CUSTO DE
ESTOQUE .............................................................................. 153

13. 18 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) – Cleônimo dos Santos
Parte III
Avaliação dos Estoques de Mercadorias pelo Valor de Mercado
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 154
2 CONSIDERAÇÕES SOBRE VALOR DE MERCADO, VALOR
REALIZÁVEL LÍQUIDO E VALOR JUSTO ............................ 154
3 REGRAS GERAIS PARA APLICAÇÃO DO VALOR REALIZÁ-
VEL LÍQUIDO ....................................................................... 156
3.1 Critérios para redução dos estoques ao valor realizável
líquido ........................................................................... 156
3.1.1 Estimativas do valor realizável líquido ............ 157
3.1.2 Provisões .......................................................... 157
3.1.3 Materiais e outros bens de consumo ................ 157
4 EXEMPLO .............................................................................. 158
5 VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO - NOVA AVALIAÇÃO NOS
PERÍODOS SUBSEQUENTES ................................................ 159
Capítulo 7
Imobilizado
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 161
2 OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DAS NOVAS RE-
GRAS PELOS PROFISSIONAIS CONTABILIDADE .............. 162
3 O QUE NÃO DEVE SER CLASSIFICADO NO ATIVO IMO-
BILIZADO .............................................................................. 162
4 ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES............................ 163
5 RECONHECIMENTO DO ITEM COMO ATIVO IMOBILIZA-
DO - CONDIÇÃO .................................................................. 164
5.1 Itens menores com características de imobilizado........ 165
5.2 Composição do ativo imobilizado ................................ 165

14. Sumário 19
6 CUSTOS INICIAIS ................................................................. 166
7 CUSTOS SUBSEQUENTES .................................................... 166
7.1 Custo de manutenção ................................................... 166
7.2 Substituição de partes e peças....................................... 167
7.3 Realização regular de inspeções importantes................ 167
8 ELEMENTOS DO CUSTO ..................................................... 168
8.1 Exemplos de custos diretamente atribuíveis................. 168
8.2 Exemplos de custos não vinculados ao ativo imobili-
zado .............................................................................. 169
8.3 Cessação do reconhecimento dos custos no valor con-
tábil ............................................................................... 169
8.4 Operações não necessárias para deixar o bem em con-
dições de funcionamento .............................................. 170
8.5 Custo de ativo construído pela própria empresa .......... 170
9 MENSURAÇÃO DO CUSTO ................................................. 171
9.1 Ativo imobilizado adquirido por meio de permuta ...... 171
9.1.1 Operação de permuta de natureza comercial ... 172
9.1.2 Valor justo de um ativo para o qual não existem
transações comparáveis .................................... 172
9.2 Arrendamento mercantil financeiro e subvenções gover-
namentais ...................................................................... 173
10 MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO .................. 173
10.1 Valor justo de terrenos e edifícios ................................. 174
10.2 Frequência das reavaliações .......................................... 174
10.2.1 Tratamento da depreciação no caso de bem re-
avaliado ............................................................ 174

15. 20 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) – Cleônimo dos Santos
10.2.2 Reavaliação tendo como base a classe do ativo
imobilizado ...................................................... 175
10.2.3 Aumento/diminuição de bem do ativo em vir-
tude de reavaliação ........................................... 176
10.2.4 Tratamento do saldo da reavaliação acumulada 176
11 EXEMPLO DE MENSURAÇÃO INICIAL .............................. 177
11.1 Bem adquirido à vista ................................................... 177
11.2 Bem adquirido a prazo .................................................. 177
11.3 Bem adquirido por meio de arrendamento mercantil ... 178
Capítulo 8
Depreciação
1 DEPRECIAÇÃO ..................................................................... 181
2 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA ............................................ 181
3 DEPRECIAÇÃO ACELERADA .............................................. 182
4 ESCOLHA DO MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO ..................... 183
5 APLICAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO A TODAS AS PESSOAS
JURÍDICAS............................................................................. 183
6 CONDIÇÕES PARA DEDUTIBILIDADE DA DEPRECIAÇÃO
COMO DESPESA OU CUSTO ............................................... 184
7 BENS DEPRECIÁVEIS PERANTE A LEGISLAÇÃO DO IM-
POSTO DE RENDA ............................................................... 186
8 BENS NÃO DEPRECIÁVEIS .................................................. 188
8.1 Como proceder quando o registro contábil de imóvel
construído agregar o valor da construção ao do terreno? 188
9 BENS NÃO SUJEITOS A REGISTRO NO ATIVO IMOBILI-
ZADO - REGISTRO DIRETO COMO DESPESA ................... 189

16. Sumário 21
Capítulo 9
Avaliação de Investimento pelo Método da Equivalência Patrimonial
1 CONCEITO DE MEP ............................................................. 191
2 APLICAÇÃO E EXCEÇÕES .................................................. 191
3 DEFINIÇÕES ......................................................................... 192
4 INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA ............................................. 193
4.1 Situações possíveis que evidenciam a existência de in-
fluência significativa ..................................................... 194
4.2 Instrumentos que conferem à entidade poder de voto
adicional........................................................................ 194
4.2.1 Fatores que interferem no exercício potencial
de voto ............................................................. 195
4.3 Perda de influência significativa ................................... 195
5 RECONHECIMENTO INICIAL DO INVESTIMENTO - UTI-
LIZAÇÃO DO CUSTO ........................................................... 195
6 APLICAÇÃO DO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMO-
NIAL ...................................................................................... 196
7 A QUESTÃO DO RECEBIMENTO DE DIVIDENDOS COMO
MENSURAÇÃO DO RESULTADO OBTIDO ......................... 198
8 SUSPENSÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMO-
NIAL ...................................................................................... 198
9 DESCARACTERIZAÇÃO DO MEP - REFLEXOS NA CON-
TABILIDADE .......................................................................... 199
10 COLIGADA COM INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS,
COLIGADAS OU PARTICIPAÇÕES EM EMPREENDIMEN-
TOS SOB CONTROLE CONJUNTO...................................... 200
11 TRANSAÇÕES ASCENDENTES E DESCENDENTES ENTRE
O INVESTIDOR E A COLIGADA .......................................... 200

17. 22 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) – Cleônimo dos Santos
12 MOMENTO A PARTIR DO QUAL SE CONTABILIZA O IN-
VESTIMENTO PELO MEP .................................................... 201
12.1 Ajustes a serem feitos pela investida e pelo investidor . 202
12.2 Demonstrações contábeis a serem utilizadas no MEP .. 202
12.3 Utilização de políticas contábeis uniformes ................. 202
12.4 Ações preferenciais em poder de outras partes ............. 203
12.5 Prejuízo do período igual ou maior que o saldo contábil
da participação .............................................................. 203
13 PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (IM-
PAIRMENT) ............................................................................ 204
13.1 A questão do ágio fundamentado em rentabilidade fu-
tura................................................................................ 205
14 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEPARADAS ................... 206
15 DIVULGAÇÕES OBRIGATÓRIAS QUE ENVOLVEM O
MEP........................................................................................ 206
15.1 Contabilização dos investimentos como ativo não cir-
culante .......................................................................... 208
15.2 Passivos contingentes ................................................... 208
Capítulo 10
Ativos Intangíveis
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 211
2 ALGUMAS DEFINIÇÕES ...................................................... 212
3 CONCEITO DE ATIVO INTANGÍVEL .................................. 214
4 PRECEITOS BÁSICOS PARA SE CLASSIFICAR UM ATIVO
INTANGÍVEL ......................................................................... 215

18. Sumário 23
4.1 Identificação.................................................................. 215
4.2 Controle ........................................................................ 215
4.3 Benefício econômico futuro .......................................... 217
5 ALGUNS ESCLARECIMENTOS ............................................ 217
5.1 Ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis .... 217
5.2 Gastos com propaganda, marcas, patentes, treinamento,
início das operações e atividades de pesquisa e desen-
volvimento .................................................................... 218
5.3 Arrendamento financeiro .............................................. 218
5.4 Transações especializadas que requerem tratamento
especializado ................................................................. 218
6 ALGUMAS EXCEÇÕES ......................................................... 219
7 CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DO
ATIVO INTANGÍVEL............................................................. 220
7.1 Natureza dos ativos intangíveis e a questão dos gastos
subsequentes ................................................................. 220
7.2 Premissas básicas para reconhecimento de um ativo
intangível ...................................................................... 221
8 AQUISIÇÃO SEPARADA ....................................................... 222
8.1 Hipótese de cessação do reconhecimento dos custos ... 223
8.1.1 Prazo de pagamento de ativo intangível excedente
aos prazos normais de crédito - Tratamento .... 223
9 AQUISIÇÃO DE INTANGÍVEL NO CONTEXTO DE COM-
BINAÇÃO DE NEGÓCIOS .................................................... 224
9.1 Mensuração do valor justo de ativo intangível adquirido
em combinação de negócios ......................................... 225
9.1.1 Circunstâncias que permitem a separação dos
ativos intangíveis dos ativos tangíveis em uma
combinação de negócios .................................. 225
9.1.2 Valor justo do ativo intangível ......................... 226

19. 24 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) – Cleônimo dos Santos
10 GASTOS SUBSEQUENTES EM PROJETO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM ANDAMENTO ADQUIRIDO..... 227
11 AQUISIÇÃO POR MEIO DE SUBVENÇÃO OU ASSISTÊNCIA
GOVERNAMENTAIS ............................................................. 228
12 AQUISIÇÃO POR MEIO DE PERMUTA DE ATIVOS ........... 228
12.1 Permuta de natureza comercial ..................................... 229
12.1.1 Mensuração do custo do ativo intangível com
segurança ......................................................... 229
13 GOODWILL GERADO INTERNAMENTE ............................. 230
14 ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE ............. 230
14.1 Fase de pesquisa ........................................................... 231
14.2 Fase de desenvolvimento .............................................. 232
14.2.1 Ativo intangível com potencial de gerar prová-
veis benefícios econômicos futuros.................. 232
14.3 Plano de negócios para evidenciar a geração de benefícios
de um ativo intangível .................................................. 233
14.4 Itens que não devem ser reconhecidos como ativos in-
tangíveis ........................................................................ 234
15 CUSTO DE ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMEN-
TE........................................................................................... 234
15.1 Gastos que devem ser atribuídos ao custo do ativo in-
tangível gerado internamente ....................................... 234
15.2 Exemplo ........................................................................ 235
16 RECONHECIMENTO DOS GASTOS DE UM ITEM INTAN-
GÍVEL COMO DESPESA ....................................................... 236
16.1 Outros gastos que devem ser reconhecidos como des-
pesa ............................................................................... 237

20. Sumário 25
16.2 Reconhecimento de pagamentos antecipado como ativos 237
16.3 Mensuração após reconhecimento................................ 238
17 VIDA ÚTIL DO ATIVO INTANGÍVEL .................................. 238
17.1 Fatores que devem ser considerados na vida útil do ativo
intangível ...................................................................... 239
17.1.1 Conceituação do termo “indefinida” ............... 239
17.1.2 Vida útil do ativo intangível limitada à vigência
dos direitos ....................................................... 240
17.1.3 Fatores que influenciam a vida útil do ativo
intangível ......................................................... 240
17.2 Ativo intangível com vida útil definida......................... 241
17.2.1 Período e método de amortização .................... 241
17.2.2 Valor residual ................................................... 242
17.2.3 Revisão do período e do método de amortização 243
17.3 Ativo intangível com vida útil indefinida ..................... 244
17.3.1 Revisão da vida útil .......................................... 244
17.4 Recuperação do valor contábil - Perda por redução ao
valor recuperável de ativos ........................................... 245
17.5 Baixa, alienação e apuração de ganho ou perda ............ 245
18 DIVULGAÇÃO....................................................................... 246
18.1 Regra ............................................................................. 246
18.1.1 Definição da classe de ativos intangíveis.......... 248
18.1.2 Alterações possíveis causadas pela divulgação
das informações ............................................... 248
18.1.3 Outras divulgações ........................................... 248
18.2 Gasto com pesquisa e desenvolvimento ....................... 249
18.3 Outras informações ....................................................... 250

21. 26 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) – Cleônimo dos Santos
19 EFEITOS DE ADOÇÃO INICIAL DO PRONUNCIAMENTO
TÉCNICO 04 ......................................................................... 250
20 EXEMPLOS ............................................................................ 251
Capítulo 11
Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 257
2 APLICAÇÃO E EXCEÇÕES .................................................. 257
2.1 Provisão, passivo ou ativo contingente - Tratamento por
“outro Pronunciamento” .............................................. 258
2.1.1 Provisões que se relacionem com o reconheci-
mento de receitas ............................................. 259
2.1.2 Definição de provisão ....................................... 259
2.1.3 Provisões para reestruturações ......................... 259
3 ALGUMAS DEFINIÇÕES ...................................................... 260
4 PROVISÃO E OUTROS PASSIVOS ........................................ 261
5 RELAÇÃO ENTRE PROVISÃO E PASSIVO CONTINGENTE 262
5.1 Distinções possíveis ...................................................... 262
6 RECONHECIMENTO............................................................ 263
6.1 Provisão ........................................................................ 263
6.1.1 Obrigação presente........................................... 263
6.1.2 Evento passado................................................. 264
6.1.2.1 Gastos futuros .................................. 264
6.1.2.2 Partes envolvidas em uma obrigação 265
6.1.3 Saída provável de recursos que incorporam

22. Sumário 27
benefícios econômicos ..................................... 266
6.1.3.1 Ocorrência de várias obrigações se-
melhantes......................................... 267
6.1.4 Estimativa confiável da obrigação .................... 267
6.2 Passivo contingente ...................................................... 267
6.2.1 Avaliação periódica dos passivos contingentes 268
6.3 Ativo contingente.......................................................... 268
6.3.1 Avaliação periódica dos ativos contingentes .... 269
7 MENSURAÇÃO ..................................................................... 269
7.1 Melhor estimativa ......................................................... 269
7.1.1 Responsável pela estimativa ............................. 269
7.1.2 Como estimar a provisão? ................................ 269
7.1.3 Mensuração de obrigação única ....................... 270
7.2 Risco e incerteza ........................................................... 271
7.3 Valor presente ............................................................... 272
7.4 Evento futuro ................................................................ 272
7.4.1 Efeito de legislação nova na mensuração da
obrigação .......................................................... 273
7.5 Alienação esperada de ativo .......................................... 273
8 REEMBOLSO ......................................................................... 273
8.1 Reconhecimento da provisão (passivo) versus reconhe-
cimento de ativo (reembolso) ....................................... 274
9 MUDANÇA NA PROVISÃO .................................................. 274
10 USO DE PROVISÃO .............................................................. 275
11 APLICAÇÕES DE REGRA DE RECONHECIMENTO E DE
MENSURAÇÃO ..................................................................... 275

23. 28 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) – Cleônimo dos Santos
11.1 Perda operacional futura ............................................... 275
11.2 Contrato oneroso .......................................................... 275
11.3 Reestruturação .............................................................. 276
11.3.1 Provisão para custos de reestruturação - Quando
reconhecer ........................................................ 277
11.3.2 Evidências de que a empresa iniciou o processo
de implantação do plano de reestruturação ..... 277
11.3.2.1 Decisão de reestruturação ................ 278
11.3.2.2 Implicações provenientes de obriga-
ção não formalizada ......................... 279
11.3.3 Venda de unidade operacional ......................... 279
11.3.4 O que deve conter a provisão para reestrutu-
ração................................................................. 280
11.3.5 O que não deve conter a provisão para reestru-
turação ............................................................. 280
12 DIVULGAÇÃO....................................................................... 280
12.1 Outras divulgações para cada classe de provisão .......... 281
12.2 Divulgação para cada classe do passivo contingente .... 281
12.2.1 Formação das classes - Critérios a serem ado-
tados ................................................................. 282
12.2.1.1 Provisão e passivo contingente oriun-
dos do mesmo conjunto de circuns-
tâncias .............................................. 282
13 APÊNDICE ............................................................................ 283
Capítulo 12
Ajuste a Valor Presente (AVP)
1 INTRODUÇÃO ...................................................................... 299

24. Sumário 29
2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM MAIOR GRAU DE
RELEVÂNCIA ........................................................................ 300
3 MENSURAÇÃO VERSUS RECONHECIMENTO .................. 300
4 AJUSTE A VALOR PRESENTE VERSUS VALOR JUSTO ....... 301
5 MENSURAÇÃO ..................................................................... 302
5.1 Diretrizes gerais ............................................................ 302
5.1.1 Obtenção de informações para uma melhor
avaliação e alocação de recursos ...................... 302
5.1.2 Ativos e passivos monetários com juros embu-
tidos - Mensuração pelo valor presente ........... 303
5.1.3 Empréstimos e financiamentos subsidiados .... 304
5.1.4 Alocação em resultado de descontos advindos
do ajuste a valor presente de ativos e passivos
(juros) .............................................................. 304
5.2 Risco e incerteza: taxa de desconto............................... 304
5.3 Relevância e confiabilidade ........................................... 306
5.4 Custos versus benefícios ............................................... 307
5.5 Diretrizes mais específicas ............................................ 308
6 PASSIVOS NÃO CONTRATUAIS........................................... 309
6.1 A questão do reconhecimento de provisões e de pas-
sivos .............................................................................. 309
7 EFEITOS FISCAIS ................................................................. 310
8 CLASSIFICAÇÃO .................................................................. 310
9 DIVULGAÇÃO....................................................................... 311
10 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE AJUSTE A VALOR PRE-
SENTE (AVP) ......................................................................... 311

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