O documento discute vários tópicos relacionados a finanças e juros, incluindo juros remuneratórios, moratórios, compensatórios, comissão de permanência, multa, regimes de capitalização, juros simples, compostos, taxas reais, nominais, efetivas, pro rata, Selic, TR, TJLP, spread, atualização monetária, expurgos inflacionários, método hamburguês, conta corrente, cartões de crédito, desconto de recebíveis, factor

2. SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
JUROS EM GERAL, COMISSÃO DE PERMANÊNCIA,
MULTA E REGIMES DE CAPITALIZAÇÃO
1.1. Juros remuneratórios ou juros contratuais...................................... 27
1.1.1. Conceito de juros ................................................................ 27
1.1.2. Conceito de financiamento x conceito de empréstimo....... 30
1.1.3. Juros remuneratórios ou contratuais................................... 31
1.1.4. Legislação, jurisprudência e prática .................................... 35
1.2. Juros moratórios ou juros de mora ................................................. 36
1.3. Juros compensatórios ou indenizatórios......................................... 40
1.3.1. Orientação técnica sobre juros compensatórios ou indeni-
zatórios................................................................................ 42
1.4. Comissão de permanência............................................................... 43
1.4.1. Distinção entre correção monetária, comissão de perma-
nência e multa ..................................................................... 45
1.4.2. Como conhecer o percentual da Comissão de Permanência
ao mês.................................................................................. 46
1.5. Multa contratual ou multa de mora ................................................ 48
1.6. Regimes de Capitalização................................................................ 51
1.7. Orientação técnica........................................................................... 52

3. 20
REMO DALLA ZANNA
CAPÍTULO 2
JUROS SIMPLES E CAPITALIZAÇÃO SIMPLES
2.1. Conceito comum de juro................................................................. 55
2.2. Juros simples e capitalização simples.............................................. 57
2.3. Exemplos e exercícios ..................................................................... 59
2.4. Orientação técnica........................................................................... 62
2.5. Exemplo de laudo pericial contábil em matéria financeira com ju-
ros simples....................................................................................... 62
CAPÍTULO 3
JUROS COMPOSTOS E CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA
3.1. Sobre a legalidade da taxa de juros.................................................. 79
3.2. O processo de cálculo que transforma juros em capital.................. 81
3.3. Juros compostos & anatocismo....................................................... 84
3.4. Visão contábil da renda denominada juro....................................... 93
3.5. Anotações legais sobre capitalização de juros ................................. 96
3.6. Exemplos e exercícios ..................................................................... 99
3.7. Orientação técnica........................................................................... 102
CAPÍTULO 4
TAXA REAL, TAXA NOMINAL, TAXA EFETIVA, TAXA PRO RATA
E CONCEITO DE “DATA DE ANIVERSÁRIO”
4.1. Taxa real .......................................................................................... 109
4.2. Taxa nominal................................................................................... 113
4.3. Taxa efetiva...................................................................................... 114
4.4. Taxa pro rata e “dias bancários”...................................................... 119
4.5. Conceito de “data de aniversário”................................................... 122
4.6. Exemplos e exercícios ..................................................................... 122
4.7. Orientação técnica........................................................................... 127
CAPÍTULO 5
SELIC, TR-TBF, TJLP E SPREAD
5.1. Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) ......................... 129
5.2. TR (Taxa Referencial) e TBF (Taxa Básica Financeira) e orientação
técnica pontual................................................................................ 131

4. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA
21
5.3. TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e orientação técnica pon-
tual .................................................................................................. 140
5.4. SPREAD e orientação técnica pontual............................................. 141
5.5. Orientação técnica........................................................................... 147
CAPÍTULO 6
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
6.1. Conceito de atualização monetária ................................................. 151
6.2. Conceito de expurgo inflacionário.................................................. 152
6.3. Estudo de alguns casos de atualização monetária objeto de contro-
vérsia ............................................................................................... 154
6.4. Caderneta de poupança: sobre a responsabilidade do agente finan-
ceiro de indenizar o depositante em ação de indenização............... 182
6.5. Primeiro exemplo de um caso em que foram considerados expur-
gos inflacionários ............................................................................ 191
6.6. Segundo exemplo de um caso em que foram considerados expur-
gos inflacionários ............................................................................ 202
6.7. Orientação técnica........................................................................... 220
CAPÍTULO 7
MÉTODO HAMBURGUÊS, CONTA CORRENTE COM JUROS E
FINANCIAMENTO FLOOR PLAN
7.1. Conceito de Método Hamburguês ou conta corrente com juros .... 223
7.2. Conceito e funcionamento da conta corrente com juros ................ 223
7.3. Elementos de uma conta corrente................................................... 227
7.4. Conta corrente com direito ao “crédito rotativo” ou “cheque espe-
cial” ou “conta corrente garantida”................................................. 228
7.4.1. Os documentos objeto de perícia em casos de “cheque es-
pecial” ou “conta garantida” ............................................... 231
7.4.2. O contrato bancário de conta garantida é um contrato de
adesão ou um contrato por adesão?.................................... 236
7.4.3. Encadeamento de operações ............................................... 237
7.5. Do cálculo dos juros pelo Método Hamburguês ............................. 240
7.5.1. Quanto aos regimes ou modalidades das taxas de juros ..... 243
7.5.2. Relacionamento dos bancos com os clientes que têm conta
corrente garantida e o Método Hamburguês....................... 244

5. 22
REMO DALLA ZANNA
7.6. Justificativa financeira para lançar juros maturados a débito da
conta corrente garantida mesmo que não exista saldo para serem
quitados........................................................................................... 264
7.7. A Conta Corrente chamada Floor Plan............................................ 266
7.7.1. Conceito .............................................................................. 266
7.7.2. Fluxo operacional do Floor Plan ......................................... 270
7.7.3. Inspeção do estoque do distribuidor/concessionário pelo
fabricante/montador............................................................ 272
7.7.4. Extinção da dívida do distribuidor ou concessionário junto
ao fabricante/montador ....................................................... 272
7.7.5. Quanto à confiança e aos interesses recíprocos dos contra-
tantes ................................................................................... 272
7.7.6. Quanto ao cálculo dos acréscimos financeiros incidentes
sobre o prazo decorrido da data da nota fiscal fatura de
venda do fabricante/montador, até a data da liquidação fi-
nanceira do bem pelo distribuidor ou concessionário ........ 273
7.7.7. Floor Plan de usados............................................................ 275
7.7.8. Quanto à origem dos fundos para o financiamento do Sis-
tema Floor Plan.................................................................... 275
7.7.9. Quando é que a rotatividade do Sistema Floor Plan para de
girar? ................................................................................... 276
7.7.10. O que dizem geralmente os que criticam o Floor Plan?...... 277
7.8. Orientação técnica........................................................................... 278
7.8.1. Procedimentos técnicos periciais mais usuais..................... 278
7.9. Alguns exemplos de cálculos e laudos ............................................ 295
CAPÍTULO 8
CARTÕES DE CRÉDITO
8.1. Conceito de cartão de crédito.......................................................... 475
8.2. Capitalização dos juros na conta corrente dos cartões de crédito... 477
8.3. Argumentos dos advogados que questionam a atuação da adminis-
tradora de cartões de crédito........................................................... 482
8.4. A respeito da abusividade na cobrança de encargos remuneratórios
e moratórios .................................................................................... 485
8.5. Orientação técnica........................................................................... 486
8.6. Exemplo de laudo e respectivas planilhas....................................... 486

6. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA
23
CAPÍTULO 9
DESCONTO DE RECEBÍVEIS E FACTORING
9.1. Conceito.......................................................................................... 525
9.2. Desconto de cheques pré-datados................................................... 527
9.3. Desconto de nota promissória e de duplicata comercial ou de pres-
tação de serviços.............................................................................. 528
9.4. Cédula de Crédito industrial e cédula de crédito comercial (um
tipo de nota promissória)................................................................ 531
9.5. Motivos mais comumente alegados pelo correntista para agir, judi-
cialmente, contra o banco ............................................................... 533
9.6. Factoring ou fomento mercantil ...................................................... 535
9.6.1. Conceitos, finalidades e características de empresas de fo-
mento mercantil .................................................................. 535
9.6.2. A questão da compra de recebíveis na condição pro soluto e
a revenda ............................................................................. 541
9.6.3. Garantia fiduciária em operações de factoring .................... 544
9.6.4. Como calcular o Fator de Compra (FC) e exemplo de cál-
culo para conhecer o percentual efetivo de custo de uma
operação de factoring........................................................... 545
9.6.5. Contabilização de operação de fomento mercantil e tribu-
tos incidentes....................................................................... 550
9.6.6. Motivos mais frequentes que levam as empresas de facto-
ring e seus clientes ao Poder Judiciário............................... 554
9.6.7. Exemplo de um laudo sobre operação de factoring e respec-
tivos cálculos....................................................................... 556
9.7. Exemplos de operações de desconto de títulos e exercícios ........... 567
9.8. Orientação técnica........................................................................... 580
9.9. Um exemplo de laudo que cuida de duplicatas descontadas e res-
pectivas planilhas ............................................................................ 581
CAPÍTULO 10
SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO OU TABELA PRICE,
SACRE, SAC E SISTEMA AMERICANO DE AMORTIZAÇÃO
10.1. Definição de Tabela Price................................................................ 621
10.2. O fator de capitalização................................................................... 622
10.3. A argumentação de que a Tabela Price não é um método de cálculo
que capitaliza juros é um sofisma aritmético .................................. 625

7. 24
REMO DALLA ZANNA
10.4. Argumentar que a Tabela Price equivale a praticar anatocismo é
outro sofisma aritmético ................................................................. 630
10.5. Outras maneiras de amortizar dívidas em prestações mensais - Sa-
cre, SAC, Sistema Americano .......................................................... 640
10.5.1. Sistema de Amortização Crescente (Sacre) ......................... 640
10.5.2. Sistema de Amortização Constante (SAC) .......................... 646
10.5.3. Sistema Americano de Amortização (SAA) ......................... 653
10.5.4. Outros Sistemas de Amortização menos usados ................. 654
10.6. Orientação técnica........................................................................... 654
10.7. Exemplo de laudo de esclarecimentos juntado aos autos de um
processo cujo Laudo Pericial Contábil foi criticado por quem in-
siste em dizer que o cálculo dos juros com base na Tabela Price é
feito como se fossem juros simples ................................................. 657
10.8. Exemplo de Laudo Pericial Contábil em ação de reintregação de
posse promovida pela construtora e vendedora do apartamento.... 671
CAPÍTULO 11
LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO
11.1. Conceito de leasing financeiro ........................................................ 711
11.2. Características gerais das operações de leasing ............................... 712
11.3. Custo anual do bem arrendado x depreciação anual e o Imposto de
Renda............................................................................................... 717
11.4. Coeficiente de Arrendamento (CA) e taxa de juros........................ 718
11.5. Outros encargos financeiros presentes nos contratos de arrenda-
mento mercantil .............................................................................. 723
11.6. Motivos mais comumente alegados pelos arrendatários para agir,
judicialmente, contra a arrendadora e vice-versa............................ 723
11.7. Leaseback......................................................................................... 727
11.8. Exercícios ........................................................................................ 727
11.9. Orientação técnica........................................................................... 729
11.10. Um caso em que se estuda uma operação de leasing contratada em
dólares norte-americanos ............................................................... 731
11.11. Observações e críticas do advogado sobre a inclusão de juros do
vrg no coeficiente de arrendamento............................................... 748

8. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA
25
CAPÍTULO 12
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH)
12.1. Origens do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)....................... 765
12.2. Sistemas de financiamento habitacional, métodos de amortização
do saldo devedor e controvérsias .................................................... 767
12.2.1. A capitalização anual de juros............................................. 769
12.2.2. A amortização negativa ....................................................... 773
12.2.3. A questão do resíduo........................................................... 793
12.3. Contratos vinculados ao Plano de Equivalência Salarial (PES) ...... 794
12.4. Contratos não vinculados ao PES.................................................... 801
12.5. Plano de Comprometimento de Renda (PCR) ................................ 804
12.6. O Coeficiente de Equiparação Salarial (CES) ................................. 807
12.7. Atualizar Monetariamente o Saldo Devedor antes ou depois de aba-
ter a amortização do período?......................................................... 811
12.8. A alternativa de amortização do mútuo habitacional pelo método
(ou Sistema) Gauss.......................................................................... 814
12.9. Pontos para verificação do perito.................................................... 822
12.10. Orientação técnica.......................................................................... 824
12.11. Um exemplo de Laudo sobre contrato do SFH .............................. 827
CAPÍTULO 13
CONSÓRCIOS
13.1. Conceito.......................................................................................... 875
13.2. Regras contábeis para o funcionamento de um Grupo Consortil... 875
13.3. Motivos mais comumente alegados pelos consorciados para agir,
judicialmente, contra a administradora e vice-versa....................... 877
13.4. Orientação técnica........................................................................... 877
13.5. Dois exemplos de laudo em ação que cuida de consórcio .............. 878
CAPÍTULO 14
COOPERATIVA DE CRÉDITO
14.1. Conceito.......................................................................................... 901
14.2. Brevíssima comparação entre o banco e a cooperativa de crédito... 903
14.3. Os empréstimos aos cooperados e as sobras ................................... 904
14.4. Orientação técnica........................................................................... 906
14.5. Exemplo de laudo em ação que cuida de cooperado e cooperativa
de crédito......................................................................................... 906

9. 26
REMO DALLA ZANNA
CAPÍTULO 15
320 QUESITOS
15.1. Quesitos relacionados com demandas que envolvem a conta cor-
rente garantida, cheque especial, capital de giro e operações de
desconto .......................................................................................... 923
15.1.1. Apresentados pelo cliente do banco, pessoa física ou jurídica 923
15.1.2. Apresentados pelo banco..................................................... 933
15.2. Quesitos relacionados com demandas que envolvem o SFH (Siste-
ma Financeiro da Habitação) .......................................................... 934
15.2.1. Apresentados pelo Autor ou Embargante em ação executiva 934
15.2.2. Apresentados pelo réu ou embargado (o banco) em ação
executiva ............................................................................. 942
15.2.3. Apresentados pelo magistrado............................................. 945
15.3. Quesitos relacionados com operações de leasing ............................ 945
15.4. Quesitos apresentados em operação financeira entre pessoas físicas
equivalente à agiotagem .................................................................. 948
15.4.1. Quesitos apresentados pelo embargante/executado em ação
de embargos à execução ...................................................... 948
15.4.2. Quesitos apresentados pelo embargado/exequente na mes-
ma ação de embargos à execução ........................................ 949
15.5. Quesitos apresentados em operação financeira com cartão de
crédito............................................................................................. 950
15.5.1. Quesitos apresentados pelo associado portador do cartão.. 950
15.5.2. Quesitos apresentados pela administradora do cartão ........ 950
15.6. Quesitos apresentados em ação em que se cuida de financiamento
de terreno ........................................................................................ 956
15.6.1. Quesitos da empresa requerente, a que vendeu o terreno
financiado por ela mesma.................................................... 956
15.6.2. Quesitos apresentados pelos adquirentes/financiados re-
queridos............................................................................... 959
15.7. Quesitos apresentados em ação em que a Autora pede a reposi-
ção dos expurgos inflacionários praticados em sua caderneta de
poupança......................................................................................... 965
15.7.1. Quesitos da poupadora........................................................ 965
15.7.2. Quesitos do banco............................................................... 967

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