1) O documento discute sistemas de fiscalização e cruzamento de dados fiscais, como o SAAD, SARIP e SARIC, para identificar erros e riscos fiscais. 2) Apresenta ferramentas como o SPED Fiscal e Contábil para análise de informações antes da transmissão para evitar problemas. 3) Discutem a necessidade de revisar cadastros, classificação de mercadorias e lançamentos contábeis para sanear riscos fiscais.

1. RUA SANTA LUZIA, 735 S. 1101 – RIO DE JANEIRO (21) 2531 2227 www.etcinfofisco.com.br

2. CONTABILIDADE MODERNA FORNECEDOR RFB EMPRESA DIMOF CT-e CLI CLI SPED

3. CONTABILIDADE MODERNA RECEPCIONA PROCESSA RFB SPED

4. SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL Termo de início de fiscalização Mandado de Procedimento Fiscal Intimações Termos de verificação fiscal Termo de retenção ou apreensão de documentos Respostas / Declarações do contribuinte Termo de continuação Relatório da Movimentação Financeira Agravamento de multa Representação para fins penais Notificação Eletrônica

5. SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – DECRETO 70235/ Art. 11. A notificação de lançamento será expedida pelo órgão que administra o tributo e conterá obrigatoriamente: I - a qualificação do notificado; II - o valor do crédito tributário e o prazo para recolhimento ou impugnação; III - a disposição legal infringida, se for o caso; IV - a assinatura do chefe do órgão expedidor ou de outro servidor autorizado e a indicação de seu cargo ou função e o número de matrícula. Parágrafo único. Prescinde de assinatura a notificação de lançamento emitida por processo eletrônico.

6. REVISTA EXAME PIB BRASIL 2007 ARRECADAÇÃO 2,75 Trilhões 0,96 Trilhões 34,7% PIB BRASIL 2008 ARRECADAÇÃO 2,89 Trilhões 1,04 Trilhões 35,8%

7. LEI 11638/07 AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO CONTADOR; AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO AUDITOR; CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS POR PRINCÍPIOS CONTÁBEIS; TRANSPARÊNCIA NAS DF; SEM EFEITOS TRIBUTÁRIOS.

8. OBRIGAÇÕES LEGAIS NÃO X (-PLR) X PUBLICAÇÃO X (P/M) X X CVM X (-P/M) X (-PLR) X AUDITORIA NÃO NÃO X DVA X (-P/M) X (-PLR) X FLUXO CX X X X BP/DRE/MUT X X X NORMAS CFC LIMITADA S/A fechada S/A aberta FORMA

9. PLANEJAMENTOS FINANCEIROS LEI DAS S/A MUDANÇAS 1. A CVM teve a delegação de poder para normatizar a respeito de contabilidade, quanto à avaliação e divulgação de relatórios. 2. Acrescentou critérios para as notas explicativas das demonstrações financeiras. 3. Grupo do Ativo: Circulante e Não-Circulante. 4. Grupo do Passivo: Circulante, Não-Circulante e Patrimônio Líquido. 5. Mudança de Valor de Mercado, para Valor Justo.

10. PLANEJAMENTOS FINANCEIROS LEI DAS S/A MUDANÇAS 6. Mudança da definição de coligadas. 7. Mantida no Grupo de PL, Ajustes de Avaliação Patrimonial, sendo excluída para cálculo dos Juros sob o Capital Próprio. 8. Criou a DVA – Demonstração do Valor Adicionado. 9. Criou o RTT. LEI 11941/09

11. FCONT/IN 949/09 Art. 2º As alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 , e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009 , não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) Art. 7º Fica instituído o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) para fins de registros auxiliares previstos no inciso II do § 2º do art. 8º do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, destinado obrigatória e exclusivamente às pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT. Art. 8º O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária, nos termos do art. 2º. Art. 9º O FCONT deverá ser apresentado em meio digital até às 24 (vinte e quatro) horas (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2009 .

12. OMISSÕES DE RECEITA CRUZAMENTOS Suprimentos de caixa sem comprovação da origem e efetiva entrega; Depósitos bancários não contabilizados; Passivo Fictício; Aquisição de bens do Imobilizado sem contabilização regular; Compras não contabilizadas; Vendas não contabilizadas; Compras à vista registradas como a prazo; Diferenças encontradas por auditoria de produção; Conhecimento de Transporte Eletrônico.

13. AVALIAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL Registros Escriturais consistentes com os documentos que respaldam os lançamentos. Arquivos eletrônicos SPED cotejados com as Declarações e Demonstrações Financeiras. SPED FISCAL/SPED CONTÁBIL PLANEJAMENTO ELETRÔNICO

14. PLANEJAMENTO ELETRÔNICO APRENDIZADO ROI CLIENTE PROCESSO

15. SIGEFI - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL INFORMATIZADA SAAD – Sistema de Análise de Arquivo Digital. SARIP – Sistema de Análise e Recuperação de Informações de Cadastro de Participantes. SARIM - Sistema de Análise e Recuperação de Informações de Cadastro de Mercadorias. SARIC - Sistema de Análise e Recuperação de Informações Contábeis. SICALTI – Sistema de Cálculo de Tributos Indiretos. AUDIF – Reconstituição dos Livros de IPI e ICMS. AUDITORIA DA PRODUÇÃO PLANEJAMENTO ELETRÔNICO

16. AUDITORIA FISCAL PREVENTIVA SPED FISCAL SPED CONTÁBIL

17. OBJETIVO Realizar Auditoria Fiscal Preventiva analisando os arquivos digitais contábeis que geram os livros fiscais e as demonstrações financeiras, identificando os pontos de atenção passíveis de fiscalização e propondo os ajustes necessários, minimizando riscos futuros.

18. ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL RECEITAS OMITIDAS CRUZAMENTOS SPED

19. ATIVO CIRCULANTE DEPÓSITOS BANCÁRIOS CF CTN Lei Complementar 104/2001 Lei Complementar 105/2001 Lei 10174/2001 Lei 4595/64 Lei 9430/96 Lei 10 174/2001 Decreto 3724/2001 Decreto 4489/2002 IN 802/2007 IN 811/2008

20. APRESENTAÇÃO 1) APURAÇÃO DE TRIBUTOS – NOVO SISTEMA 2) OBJETIVO PRINCIPAL DO SPED 3) NOVAS FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO E CRUZAMENTOS DE DADOS 4) NECESSIDADE DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS ANTES DA TRANSMISSÃO

21. FISCALIZAÇÃO ANTES DO SPED Repressão Isolamento Períodos passados Estabelecimentos Conferência manual Poucas fontes Amostragem Documentos impressos Presencial Generalização DEPOIS DO SPED Prevenção Integração Tempo real Empresa Informatizada Múltiplas fontes 100% Documentos eletrônicos À distância Especialização

22. ATIVO CIRCULANTE ESTOQUES

23. Torreão InfoFisco | Gestão Fiscal Informatizada | Gestão Fiscal 04 SAÍDA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS PRÓPRIAS SISTEMA CORPORATIVO DA SUA EMPRESA ENTRADA IMPORTAÇÃO DAS NOTAS EMITIDAS POR TERCEIROS GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNÉTICO SINTEGRA (57/95) AEFD (CONVÊNIO ICMS 143/06) SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL INFORMATIZADA SISTEMA DE VERIFICAÇÃO FISCAL SISTEMA DE AUDITORIA FISCAL

24. Torreão InfoFisco | Gestão Fiscal Informatizada | Sistema de Verificação Fiscal 15 SARIP SISTEMA DE ANÁLISE DE RECUPERAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE SAAD SISTEMA DE ANÁLISE DE ARQUIVO DIGITAL SINTEGRA/SPED SARIM SISTEMA DE ANÁLISE E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MERCADORIAS SICALTI SISTEMA DE CALCULO DE TRIBUTOS INDIRETOS VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERIFICAÇÃO DE DÉBITO SARIC SISTEMA DE ANÁLISE DE RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONTÁBEIS Torreão InfoFisco | Gestão Fiscal Informatizada | Sistema de Auditoria Fiscal 17 ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA AUDIF ESCRITURAÇÃO FISCAL ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA AUDIF CONTROLE ESTOQUE OPERAÇÕES ESPECIAIS AUDITORIA DE PRODUÇÃO

25. SAAD O SAAD critica as informações fiscais contidas nos arquivos digitais (SINTEGRA / SPED / IN 86) de modo a identificar erros que possam prejudicar o correto cálculo dos tributos indiretos (IPI, ICMS – Próprio / Substituição Tributária, PIS e COFINS). Descreve os erros através de uma tabela criada para analisar os documentos sob a ótica dos Registros de Dados de Identificação do Documento Fiscal (Nota Fiscal Modelo 1 e outros) e Registros que contenham informações para cálculo dos tributos indiretos (Base de Cálculo, Alíquota Incidente, Pessoa Jurídica participante na operação fiscal, etc).

26. SAAD BENEFÍCIOS: Minimizar os riscos de seleção para fiscalização, reduzindo as possibilidades de notificação eletrônica ou autuação por conta de erros ou irregularidades nas informações prestadas. Orientar sobre aprimoramento dos controles fiscais e contábeis da empresa e recomendar estratégias de mudanças relacionamento contribuinte/fisco.

27. SAAD O SAAD trabalha com três sistemas: O SARIP foi criado para a análise e recuperação de informações cadastrais dos participantes. O SARIM foi criado com a finalidade de efetuar a análise das operações fiscais com mercadorias e identificação do perfil dessas operações, com a correta classificação pela Nomenclatura Comum do Mercosul. O SARIC foi criado com a finalidade de analisar os lançamentos dos documentos na Contabilidade da empresa.

28. SARIP SANEAMENTO DE CADASTRO A Revisão Cadastral, com o enfoque de auditoria digital, visa suprir a necessidade de emissão correta das Notas Fiscais e principalmente de NF-e, eliminando, com isso, o risco de autuações por parte dos fiscos federal e estadual.

29. SARIP INFORMAÇÕES A SEREM RECUPERADAS: a) CNPJ / CPF b) OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL c) Endereço completo d) Situação cadastral federal (ativo, regular, suspenso, inapto, baixado, optante, não optante, etc) e) Data da situação cadastral federal f) Data da consulta g) Unidade da Federação cadastrada h) Código Nacional de Atividade Econômica - Principal e Secundário i) Inscrição Estadual cadastrada j) Inscrição Estadual informada k) Situação cadastral estadual (habilitado, não habilitado, não cadastrado, baixado, etc) l) Data da situação cadastral estadual m) Data da consulta n) Contribuinte do ICMS / ISS o) Atividade desenvolvida com enquadramento na Lei Complementar 116 p) Espelho da Ficha Cadastral com a indicação da data da consulta

30. SARIP Imposto de Renda /IPI/ICMS : Verificadas inconsistências cadastrais, será emitido relatório de risco apontando possível glosa de valores contabilizados sem as devidas reservas legais previstas. Os documentos inidôneos emitidos por pessoa jurídica baixada, extinta ou desativada não se prestam para justificar custos ou despesas. O documento emitido por empresa inapta só produzirá efeitos tributários em favor do adquirente quando comprovado o efetivo pagamento e a recepção dos bens ou serviços, conforme art. 304 do RIR/99. Relatório de proposta para recompor o custo ou a despesa operacional, estornando créditos e impostos indiretos.

31. SARIM O SARIM foi criado com a finalidade de efetuar a análise das operações fiscais com mercadorias e identificação do perfil dessas operações. É oportuno lembrar que a classificação de mercadorias na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – Sistema Harmonizado – NBM – SH é de competência da Receita Federal e de responsabilidade do contribuinte. A classificação errônea resultará em enquadramentos inadequados que podem causar contingências fiscais com a aplicação de multas. A adequação das mercadorias ao código NCM gera muitas dúvidas por parte das empresas que recorrem constantemente a Receita Federal para fazer consultas sobre o enquadramento de suas mercadorias.

32. SARIM

33. SARIC SIAFI INDÚSTRIAS IMPORTAÇÕES RFB CT-e DIMOF INSUMOS BÁSICOS

34. SARIC O GRANDE CONTRIBUINTE Com foco nas grandes empresas, o Banco de Dados que essas alimentarão servirá de base para observação da massa de fornecedores e clientes menores para fins de acompanhamento de arrecadação.

35. SARIC Exemplo de Dossiê: Empresa ABC, atacadista. Faturamento médio mensal: 15 milhões. Margem Bruta: Rec Líq. / CMV = 30% Liquidez: AC / PC = 1,0

36. SARIC OMISSÕES Compras: FORNECEDOR DATA VALOR IBM 10.09 35 000 Conhecimentos de Transporte-e: PRESTADOR DATA Q VALOR Pai e filhos 11.09 10 32000

37. SARIC ANÁLISE SPED ESTOQUES 30/09 5 201 000 Parâmetro 1: Vdas / Compras (à vista) < 10% Parâmetro 2: DIMOF – (Dep. – Pagamentos) > 50 000/dia Parâmetro 3: Depósitos < vendas à vista

38. SARIC FONTES DE CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DIMOF DIRPF DIRPJ DACON DCTF DITR DIPI DIRF RAIS DIMOB

39. SARIC Recomendações: Fazer levantamento de fluxo de caixa no mês. Verificar comprovantes de pagamentos no mês. Verificar controles de estoques – fazer check list por amostragem. Cotejar os Conhecimentos de Transportes com listagem anexa. Verificar pagamentos de outros prestadores. Cotejar Entradas e Saídas com listagem anexa. Examinar títulos a pagar – PAFIC Ver depósitos em contas bancárias da PJ, conforme listagem anexa. Ver depósitos e aplicações financeiras dos sócios PF, conforme listagem anexa.

40. SICALTI Estrutura e descreve os erros que envolvem cálculo através de uma tabela criada para analisar as notas fiscais sob a ótica do IPI/ICMS divididos em entradas e saídas. O sistema gera uma estatística com todas as inconsistências do arquivo da empresa apresentando a quantidade total de cada erro, grupos de erros e total geral.

41. AUDIF Escrituração Fiscal Informatizada Reconstitui os livros de apuração de IPI / ICMS, conciliando as diversas informações prestadas ao Fiscos verificando a apropriação de crédito e a geração de débito. Calcula o custo da mercadoria adquirida. Levanta possíveis contingências fiscais. Calcula créditos fiscais em favor do contribuinte.

42. AUDIF PROCEDIMENTOS: ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA; ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA; RELATÓRIO DE INCONSISTÊNCIAS.

43. AUDITORIA DE PRODUÇÃO CONCEITO A auditoria de produção é um método de controle que tem por finalidade verificar se a quantidade de matéria-prima e embalagem que foi consumida no processo produtivo de um estabelecimento industrial está em conformidade com a produção desse estabelecimento ou, ainda, é uma metodologia que tem por objeto o estudo da coerência matemática entre consumo e produção. Com o SPED e algumas informações por parâmetros de consumo, o Fisco poderá levantar diferenças para notificações eletrônicas.

44. SIGEF e AUDITORIA DE PRODUÇÃO AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NA INDÚSTRIA CUSTO INTEGRADO À CONTABILIDADE

45. SIGEF e AUDITORIA DE PRODUÇÃO AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NA INDÚSTRIA CUSTO Não INTEGRADO À CONTABILIDADE DESPESAS