Apresentação "Factura Electrónica Latam – a nota fiscal eletrônica pelo mundo" de Vinicius Pimentel no Conexão SPED 2017.

1. Vinicius Pimentel de Freitas
Head, International e-Invoicing Coordination
vfreitas@ciat.org
Experiências Internacionais em
Fatura Eletrônica
Vinicius Pimentel de Freitas
Secretaria Executiva CIAT
Porto Alegre, 10 de maio de 2017

2.  Organização internacional criada em 1967
 40 países membros
◦ 45,7% PIB mundial
 Sede no Panamá
O Centro Interamericano de Administrações
Tributárias

3. O quê é uma fatura eletrônica??
Antes de mais nada…

5. ⚬Qual é a
natureza
(jurídica) de
um
documento
chamado
“fatura”?

6. oQuem (se é
que existe
esta
resposta...)
pode ditar
normas sobre
a fatura?

7. Uma perspectiva
comum…
o formato
a validação

8. ⚬Os documentos digitais têm a mesma (ou
mais…) validade legal??
Com respeito à base
legal…

9. Aspectos tecnológicos
◦TI da AT
◦Disponibilidade de
Internet
◦Certificação digital
◦…
Algumas preocupações
importantes para a AT...

10. Quais são os
problemas que
se quer
resolver com a
faturação
eletrônica?
Imagens: Underworld: Awakening (2012,
Sony Pictures

11. América Latina
 Um projeto de país: escrito,
dirigido, produzido e co-
protagonizado pela
Administração Tributaria
 A FE contém todas as
informações da operaçao
 A Administração tem
TODOS os documentos
Ásia e Países Nórdicos
 Fundamentalmente um
assunto entre privados
 A Administração NÃO TEM
os documentos
Liderança mundial
na implementação
de fatura
eletrônica

12. Há muitas
decisões, e os
países escolhem
caminhos
adequados a...
 suas
necessidades
 sua cultura
 seus desejos
 sua realidade

13. oPor que utilizar a
e-fatura?
Desde a Perspectiva do
Contribuinte…

14. oPor que utilizar
a e-fatura?
Desde a Perspectiva da
Administração
Tributária (e do país, e
da sociedade)…

15. O quê é uma fatura eletrônica??
Agora chegou a hora de ter alguma definição…

16. Para efeitos da presente diretiva, entende-se por:
 (1) «Fatura eletrônica»: uma fatura que foi emitida,
transmitida e recebida num formato eletrônico estruturado
que permite o seu tratamento automático e eletrônico;
◦ Diretiva 2014/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de
2014 relativa à faturação eletrônica nos contratos públicos
Comissão Europeia
Fiscalidade e União Aduaneira

17. Definições na América Latina, um conceito
restrito
 México
◦ El contribuyente que emita comprobantes fiscales digitales a través de Internet
deberá generarlos bajo el siguiente estándar XSD base y los XSD
complementarios que requiera, validando su forma y sintaxis en un archivo con
extensión XML, siendo este el único formato para poder representar y almacenar
comprobantes de manera electrónica o digital
 ANEXO 20 de la Segunda Resolución de Modificaciones a la Resolución Miscelánea Fiscal
para 2015
 Brasil
◦ o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas
digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade
jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela
administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da
ocorrência do fato gerador
 Ajuste SINIEF 07/05
17

18. ⚬Qual é o valor
legal dos
documentos
digitais?

19. Caminhos diferentes (1)
 A maior parte dos países utiliza tecnologias de criptografia
assimétrica para assinar as FE, com uma ICP nacional baseada em
uma lei de comércio
 Custo do certificado digital
◦ México, Equador: A autoridade raiz é a AT, e os certificados são gratuitos
◦ Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai: certificado é um produto
 Algumas variações interessantes
◦ Brasil: documentos fiscais eletrônicos têm mais valor que documentos em papel
 Título executivo nos termos do CPC (MP 2200/01, art. 10)
◦ Chile: a chave privada pode ser armazenada na página da AT
 FE são digitadas na internet com acesso por usuário e senha, depois assinadas
eletronicamente pelo próprio contribuinte
◦ Argentina: uma “chave fiscal” permite acesso a vários serviços, inclusive a
emissão de FE

20. ⚬ Um padrão internacional, assim chamado
“universal”, “agnóstico”?
⚬ Um padrão nacional, projetado e ajustado
para (todas as possíveis) necessidades de
intercâmbio de informação?
Questionamento: o quê é
melhor para o país (ie, para
as empresas do país)?

21.  Formato
◦ Padrão nacional (proprietário) : Chile, Brasil, México, Equador, Uruguai,
Argentina
◦ Padrão internacional : Colômbia, Peru
 Certificação da terceirização na preparação do arquivo
◦ Colômbia
 Fluxo da informação
◦ Emissor -> TA e, depois da autorização, envia para cliente: Brasil,
México, Equador, Peru
◦ Emissor -> cliente, e depois tem algum tempo para transmitir para a
AT: Chile, Colômbia, Uruguai , Argentina
Caminhos diferentes (2)

22. ⚬Questionamento: é necessário
regrar a terceirização da preparação
do arquivo da FE?

23.  Formato
Padrão nacional (proprietário) : Chile, Brasil, México, Equador, Uruguai,
Argentina
Padrão internacional : Colômbia, Peru
 Certificação da terceirização na preparação do arquivo
◦ Colômbia
 Fluxo da informação
◦ Emissor -> TA e, depois da autorização, envia para cliente: Brasil,
México, Equador, Peru
◦ Emissor -> cliente, e depois tem algum tempo para transmitir para a
AT: Chile, Colômbia, Uruguai , Argentina
Caminhos diferentes (2)

24. ⚬É necessário transmitir a FE para a
AT?
⚬Em caso positivo, qual é o papel da
AT neste processo??
Questionamento: o fluxo da
informação

25. Modelos de fluxo da informação:
A transmissão da FE para o cliente
Dados da FE Arquivo XML
Arquivo XML
assinado
TX para AT FE validada
TX para
cliente
Dados da FE Arquivo XML
Arquivo XML
assinado
TX para
cliente
TX para AT FE validada
Independente de
autorização
Depois da
autorização da AT

26. ⚬É necessário transmitir a FE para a AT?
⚬Em caso positivo, qual o papel da AT neste
processo??
Questionamento: o
papel da AT no fluxo da
informação

27.  Formato
Padrão nacional (proprietário) : Chile, Brasil, México, Equador, Uruguai,
Argentina
Padrão internacional : Colômbia, Peru
 Certificação da terceirização na preparação do arquivo
Colômbia
 Fluxo da informação
◦ Emissor -> TA e, depois da autorização, envia para cliente: Brasil,
México, Equador, Peru
◦ Emissor -> cliente, e depois tem algum tempo para transmitir para a
AT: Chile, Colômbia, Uruguai , Argentina
Caminhos diferentes (2)

28.  Formato diferente para diferentes tipos de fatura
◦ Brasil, Chile, Equador, Uruguai
 Validação da fatura previamente à operação
◦ Brasil, México
 Validação extensa da fatura depois da operação
◦ Chile
 AT recebe as FE
◦ Brasil, Chile, Uruguai, Equador, Argentina
 A validação é (ou pode ser) terceirizada para operadores da
iniciativa privada
◦ México, Colômbia
Caminhos diferentes (3)

29. TA´s Perspective:
some issues (3)
And what
about (TA´s)
in-house
development
capability?

30.  Formato diferente para diferentes tipos de fatura
Brasil, Chile, Equador, Uruguai
 Validação da fatura previamente à operação
Brasil, México
 Validação extensa da fatura depois da operação
Chile
 AT recebe as FE
◦ Brasil, Chile, Uruguai, Equador, Argentina
 A validação é (ou pode ser) terceirizada para operadores da
iniciativa privada
◦ México, Colômbia
Caminhos diferentes (3)

31. O quê deve
ser feito com
as FE antigas?

32.  Contribuinte deve guardar a FE para eventual exibição para a
AT
◦ Brasil estuda a possibilidade de dispensar
 Números e series preautorizados
◦ Não existem no Brasil e México
 Possibilidade de download da FE a partir da AT (para atores
autorizados)
◦ Brasil, México
Caminhos diferentes (4)

33. E as pequenas empresas??

34.  Solução de baixo custo para pequenos e médios
◦ Mais comum: digitação na Internet
◦ Brasil: aplicativo da AT disponível para descarga (mas não para a
venda a consumidor final)
 Possibilidade de registro de eventos relacionados com a FE
◦ Brasil, Uruguai
Caminhos diferentes (5)

35. Is an invoice
an isolated,
self
contained
document?

36.  Solução de baixo custo para pequenos e médios
Mais comum: digitação na Internet
Brasil: aplicativo da AT disponível para descarga (mas não para a
venda a consumidor final)
 Possibilidade de registro de eventos relacionados com a FE
◦ Brasil, Uruguai
Caminhos diferentes (5)

37. Quanta
informação
deve (ou
pode...) estar
contida no
arquivo
enviado para a
AT?

38.  Todos os países
◦ Toda a informação relativa à operação comercial
◦ A representação impressa não contempla todas as informações
contidas no arquivo da FE
Um único caminho

39. Argentina Brasil * Chile Colômbia Equador México Peru Uruguai
Faturadores 14.4 3.17 5.6 15.4 1.8 53.3 12.6 1.6
Pessoas jurídicas 1.4 19.5 0.9 5.7 ** 1.8 0.4 0.1
Pessoas físicas com
atividade empresarial
3.0 *** 1.3 9.4 ** 19.4 1.5 0.2
faturas eletrônicas Argentina Brasil Chile Colômbia Equador México Peru Uruguai
2015 1,023 3,540 368 0.3 1,279 5,782 58.3 363
acumulado 4,087 14,729 1,941 ** ** 20,582 72.7 720
Algumas estatísticas (milhões)
* Nos dados do Brasil não estão computados os contribuintes que faturam somente serviços,
nem as faturas de comunicações e de energia elétrica
** Dados não disponíveis
*** Não se aplica
Fonte: Estudio comparativo de fatura eletrônica en Latinoamérica Octubre 2016 - AMEXIPAC

40. América Latina, hoje
 Pioneiros (Chile, Brasil, México) e alguns outros others
(Equador, Uruguai) estão alcançando a (ou aproximando-se
da...) maturidade
 Alcance significativo, chegando a 100%
◦ Estimula a formalidade dos negócios=> competição leal
 AT usa a informação da FE em lugar de declarações
◦ Muito mais confiabilidade e velocidade na possibilidade de acesso à
informação
◦ Redução nos custos de conformidade pela dispensa de declarações
 A informação da FE está disponível para outras áreas de
governo, respeitado o sigilo fiscal
◦ Agilidade nas exonerações em operações de exportação
◦ Permite mais velocidade e confiabilidade para as agências regulatórias

41. América Latina, hoje
Brasil: Projeto Brasil ID  Artefatos Brasil ID (RFID):
identificação veicular, selos
eletrônicos
 MDF-e: conecta estes artefatos
com um transporte de carga
 A circulação do selo e/ou do
veículo pode ser detectada de
várias maneiras
◦ Leitura da tag veicular em uma
cancela de pedágio ou antenas
colocadas em pontos estratégicos
◦ Leitura OCR em cancelas de
pedágio
◦ Leitura RFID ou OCR em balanças
operadas pela ANTT

42.  Novos projetos em diversos países
◦ Já iniciados: Panamá, Colômbia, Guatemala
◦ Iniciando: Paraguai, Honduras, …
 Cooperação internacional no objetivo de uso das informações
das FE no comércio internacional, independente do formato
de cada país
 Novos projetos em alguns países
◦ Quênia, Angola
América Latina, amanhã
África, amanhã

43.  América do Norte
◦ Grandes e médias empresas otimizam seus processos internos
◦ Não existe padronização.
 Europa do Norte, Singapura, Hong Kong, Coréia do Sul,
Taiwan
◦ Muitas diferenças entre padrões e legislações, dificultando o comércio
eletrônico
◦ Centenas de provedores de soluções oferecem produtos destinados a
segmentos de mercado
◦ Processos e mecanismos do papel são substituídos por semelhantes
digitais, sem descontinuidades
Como o mundo está trabalhando FE
(adaptado de Billentis, 2016)

44. Fonte:
demotivators.com
⚬Mensagem
final…

45. Vinicius Pimentel de Freitas
Head, International e-Invoicing Coordination
vfreitas@ciat.org
Muito obrigado!
Experiências Internacionais em Fatura Eletrônica
Vinicius Pimentel de Freitas
Secretaria Executiva CIAT
Porto Alegre, 10 de maio de 2017
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