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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO................................................................................................................................ 19
1
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
1.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 21
1.2. Manual de Integração - Contribuinte ........................................................................................ 21
1.3. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 21
1.4. Prazos......................................................................................................................................... 22
1.4.1. Para o cancelamento..................................................................................................... 22
1.4.2. Para a transmissão da NF-e depois da contingência .................................................... 22
1.4.3. Para a consulta à NF-e.................................................................................................. 22
1.4.4. Para a inutilização ........................................................................................................ 22
1.5. Aplicativo Gratuito Emissor de NF-e (SP) ................................................................................ 22
1.6. Padrão de Assinatura Digital...................................................................................................... 23
1.7. Guarda dos Arquivos ................................................................................................................. 23
1.8. DANFE ...................................................................................................................................... 23
1.9. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 23
2
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)
2.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 25
2.2. Manual de Orientações do Contribuinte ................................................................................... 25
2.3. Credenciamento......................................................................................................................... 25
2.4. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 25
2.5. DACTE....................................................................................................................................... 26
2.6. Assinatura Digital ...................................................................................................................... 26
2.7. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 26
3
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E)
3.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 27
3.2. Manual de Orientações do Contribuinte ................................................................................... 27
6 GUIA PRÁTICO DE CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
3.3. Credenciamento......................................................................................................................... 27
3.4. Obrigatoriedade e Substituição dos ECF................................................................................... 28
3.5. Danfe NFC-e.............................................................................................................................. 28
3.6. Assinatura Digital ...................................................................................................................... 28
3.7. Informações Complementares................................................................................................... 28
3.8. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 29
4
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E)
4.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 31
4.2. Recibo Provisório de Serviços (RPS) ......................................................................................... 32
4.3. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 32
4.4. Benefícios................................................................................................................................... 32
4.5. Competência.............................................................................................................................. 33
4.6. Cálculo do ISS............................................................................................................................ 33
4.7. Cancelamento ............................................................................................................................ 33
4.8. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 33
5
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-CONTRIBUIÇÕES
(EFD-CONTRIBUIÇÕES)
5.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 35
5.2. Prazo.......................................................................................................................................... 35
5.3. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 36
5.4. Penalidades ................................................................................................................................ 37
5.5. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 37
6
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI)
6.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 39
6.2. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 39
6.3. Guia Prático EFD-ICMS/IPI....................................................................................................... 40
6.4. Periodicidade ............................................................................................................................. 40
6.5. Prazo de Entrega........................................................................................................................ 40
6.6. Programa Validador e Assinador (PVA)..................................................................................... 40
6.7. Penalidades ................................................................................................................................ 41
6.8. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 41
7SUMÁRIO
7
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)
7.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 43
7.2. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 43
7.3. Prazo.......................................................................................................................................... 44
7.4. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 44
8
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
8.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 45
8.2. Manual de Orientação do Leiaute da ECF................................................................................. 45
8.3. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 45
8.4. Dispensa da ECF........................................................................................................................ 46
8.5. Prazo.......................................................................................................................................... 46
8.6. Informações da ECF .................................................................................................................. 47
8.7. Lalur, e-Lalur e e-Lacs (Parte “A” e Parte “B”) .......................................................................... 47
8.8. Assinatura da ECF ..................................................................................................................... 48
8.9. Dispensa do Lalur e da DIPJ...................................................................................................... 48
8.10. Penalidades por Não Apresentação, Incorreções ou Omissões Gerais na ECF ......................... 48
8.11. Penalidades por Não Apresentação, Incorreções ou Omissões no e-Lalur e no e-Lacs na ECF 48
8.12. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 49
9
ESOCIAL
9.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 51
9.1.2. Conceito e Objetivo...................................................................................................... 51
9.2. Obrigações Substituídas pelo eSocial......................................................................................... 52
9.3. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 53
10
DÉBITOS E CRÉDITOS DE TRIBUTOS FISCAIS (DCTF)
10.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 55
10.2. Forma de Apresentação ............................................................................................................. 55
10.3. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 55
10.4. Dispensa da DCTF..................................................................................................................... 55
10.5. Periodicidade e Prazo ................................................................................................................ 56
10.5.1. Entrega fora do prazo ................................................................................................... 56
10.6. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 56
8 GUIA PRÁTICO DE CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
11
PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU
REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO
(PER/DCOMP)
11.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 57
11.2. Pedido de Restituição - Conceito............................................................................................... 57
11.3. Pedido de Ressarcimento - Conceito ......................................................................................... 57
11.4. Pedido de Reembolso - Conceito............................................................................................... 58
11.5. Declaração de Compensação - Conceito.................................................................................... 58
11.6. Pedido de Cancelamento ........................................................................................................... 58
11.7. Prazos para Compensação, Restituição, Ressarcimento ou Reembolso..................................... 58
11.8. Forma de Geração e Transmissão .............................................................................................. 59
11.9. Retificação.................................................................................................................................. 59
11.10.Penalidades ................................................................................................................................ 59
11.10.1.No ressarcimento.......................................................................................................... 59
11.10.2.Na compensação........................................................................................................... 59
11.11.Fundamentos Legais.................................................................................................................. 60
12
FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI)
12.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 61
12.2. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 61
12.3. Periodicidade ............................................................................................................................. 62
12.4. Transmissão ............................................................................................................................... 62
12.5. Vigência ..................................................................................................................................... 62
12.6. Penalidades ................................................................................................................................ 62
12.7. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 62
13
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS,
INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO
(SISCOSERV)
13.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 63
13.2. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 64
13.3. Dispensa..................................................................................................................................... 64
13.4. Prazos......................................................................................................................................... 65
13.5. Penalidades ................................................................................................................................ 66
9SUMÁRIO
13.5.1. Por apresentação extemporânea................................................................................... 66
13.5.2. Por não cumprimento à intimação............................................................................... 66
13.5.3. Por informações inexatas, incompletas ou omitidas .................................................... 66
13.6. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 66
14
CRUZAMENTOS: EFD-CONTRIBUIÇÕES X ECD
14.1. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - PIS a Compensar no Mês de Janeiro de 2014 -
Regime Não Cumulativo - Lucro Real....................................................................................... 67
14.2. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - Cofins a Compensar no Mês de Janeiro de 2014
- Regime Não Cumulativo - Lucro Real..................................................................................... 69
14.3. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - PIS a Compensar no Mês de Novembro de 2014
- Regime Cumulativo - Lucro Presumido.................................................................................. 70
14.4. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - Cofins a Compensar no Mês de Novembro de
2014 - Regime Cumulativo - Lucro Presumido......................................................................... 71
14.5. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - PIS a Recolher no Mês de Janeiro de 2014 - Re-
gime Não Cumulativo - Lucro Real ........................................................................................... 72
14.6. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - Cofins a Recolher no Mês de Janeiro de 2014 -
Regime Não Cumulativo - Lucro Real....................................................................................... 73
14.7. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - PIS a Recolher no Mês de Novembro de 2014 -
Regime Cumulativo - Lucro Presumido .................................................................................... 74
14.8. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - Cofins a Recolher no Mês de Novembro de
2014 - Regime Cumulativo - Lucro Presumido......................................................................... 75
14.9. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - PIS Sobre Folha de Salários a Recolher no Mês
de Janeiro de 2014 - Imunes e Isentas ....................................................................................... 76
14.10.Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - Contribuição Previdenciária (Substituição ao
INSS sobre a Folha) sobre Folha de Salários a Recolher no Mês de Agosto de 2014 ................ 77
14.11.Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - Total de Receitas Auferidas no Mês de Novem-
bro de 2014................................................................................................................................ 78
15
CRUZAMENTOS: EFD-CONTRIBUIÇÕES X NFS-E
15.1. Cruzamento da EFD-Contribuições x NFS-e - Dados Constantes como Número do Docu-
mento Fiscal, Data de Emissão, Valor do Documento e Valor do ISS........................................ 79
15.2. Cruzamento da EFD-Contribuições x NFS-e - Valores de Retenções das Contribuições So-
ciais PIS/Pasep e Cofins ............................................................................................................. 80
15.3. Cruzamento da EFD-Contribuições x NFS-e - Valores de Retenções das Contribuições So-
ciais PIS/Pasep e Cofins ............................................................................................................. 82
15.4. Cruzamento da EFD-Contribuições x NFS-e - Valor de Receita com Prestação de Serviço ao
Exterior...................................................................................................................................... 84
10 GUIA PRÁTICO DE CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
16
CRUZAMENTOS: EFD-CONTRIBUIÇÕES X ECF
16.1. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - PIS a Compensar no Mês de Janeiro de 2014 -
Regime Não Cumulativo - Lucro Real....................................................................................... 87
16.2. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Cofins a Compensar no Mês de Janeiro de 2014
- Regime Não Cumulativo - Lucro Real..................................................................................... 88
16.3. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - PIS a Compensar no Mês de Novembro de 2014
- Regime Cumulativo - Lucro Presumido.................................................................................. 89
16.4. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Cofins a Compensar no Mês de Novembro de
2014 - Regime Cumulativo - Lucro Presumido......................................................................... 90
16.5. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - PIS a Recolher no Mês de Janeiro de 2014 - Re-
gime Não Cumulativo - Lucro Real ........................................................................................... 91
16.6. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Cofins a Recolher no Mês de Janeiro de 2014 -
Regime Não Cumulativo - Lucro Real....................................................................................... 92
16.7. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - PIS a Recolher no Mês de Novembro De 2014 -
Regime Cumulativo - Lucro Presumido .................................................................................... 93
16.8. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Cofins a Recolher no Mês de Novembro de 2014
- Regime Cumulativo - Lucro Presumido.................................................................................. 94
16.9. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - PIS sobre Folha de Salários a Recolher no Mês
de Janeiro de 2014 - Entidades Imunes e Isentas ...................................................................... 95
16.10.Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Contribuição Previdenciária sobre a Receita
Bruta (Substituição ao INSS sobre a Folha) a Recolher no Mês de Agosto de 2014.................. 96
16.11.Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Valor Apurado Mensal dos Créditos de PIS/
Cofins Declarados na EFD Contribuição em Correlação ao Evidenciado na ECF na Compe-
tência de Set./2014..................................................................................................................... 97
16.12.Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Valor Apurado Mensal dos Créditos de PIS/
Cofins Declarados na EFD Contribuição em Correlação ao Evidenciado na ECF na Compe-
tência de Set./2014..................................................................................................................... 98
16.13.EFD-Contribuições x ECF: Comparação do Valor Apurado do Total de Receitas da Compe-
tência Set./2014 em Relação às Declarações EFD-Contribuições e ECF ................................... 99
17
CRUZAMENTOS: EFD-CONTRIBUIÇÕES X PER/DCOMP
17.1. Cruzamento da EFD-Contribuições x PER/DComp - Valor do Crédito de PIS/Pasep Não
Cumulativo Referente a Pagamento a Maior à Apuração do Mês de Novembro de 2014 ......... 101
17.2. Cruzamento da EFD-Contribuições x PER/DComp - Valor do Crédito de Cofins Não Cumu-
lativo Referente a Pagamento a Maior à Apuração do Mês de Novembro de 2014 ................... 103
17.3. Cruzamento da EFD-Contribuições x PER/DComp - Valor do Crédito de PIS/Pasep Não
Cumulativo Referente à Receita com Exportação no Mês de Outubro de 2013 (4º trimestre
de 2013)..................................................................................................................................... 104
11SUMÁRIO
17.4. Cruzamento da EFD-Contribuições x PER/DComp - Valor do Crédito da Cofins Não Cumula-
tivo Referente a Receita com Exportação no Mês de Outubro de 2013 (4º trimestre de 2013) ... 106
17.5. Cruzamento da EFD-Contribuições x PER/DComp - Valor do Crédito do PIS/Pasep e da Co-
fins Não Cumulativo (Reintegra) Referente a Receita com Exportação no Mês de Outubro de
2013 (4º trimestre de 2013) ...................................................................................................... 107
18
CRUZAMENTOS: EFD-CONTRIBUIÇÕES X DCTF
18.1. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor Total do PIS/Pasep a Recolher (Regime
Cumulativo)............................................................................................................................... 111
18.2. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor Total da Cofins a Recolher (Regime
Cumulativo)............................................................................................................................... 112
18.3. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor Total do PIS/Pasep a Recolher (Regime
Não Cumulativo)....................................................................................................................... 114
18.4. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor Total da Cofins a Recolher (Regime Não
Cumulativo)............................................................................................................................... 115
18.5. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor Total da Contribuição Previdenciária
Sobre a Receita Bruta a Recolher ............................................................................................... 116
18.6. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor de Pagamento a Maior do PIS/Pasep
Utilizado na Compensação Deste Mesmo Tributo..................................................................... 117
18.7. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor de Pagamento a Maior da Cofins Utili-
zado na Compensação deste Mesmo Tributo............................................................................. 118
19
CRUZAMENTOS: EFD-CONTRIBUIÇÕES X EFD-ICMS/IPI
19.1. Cruzamento da EFD-Contribuições x EFD-ICMS/IPI - Verificação das Informações de Ca-
dastro de Produtos e Serviços.................................................................................................... 121
19.2. Cruzamento da EFD-Contribuições x EFD-ICMS/IPI - Cruzamentos dos Valores de ICMS .... 122
19.3. Cruzamento da EFD-Contribuições x EFD-ICMS/IPI - Cruzamentos dos Valores de IPI......... 123
19.4. Cruzamento da EFD-Contribuições x EFD-ICMS/IPI - Cruzamentos dos Valores de PIS e
Cofins Advindos de Aquisição de Energia................................................................................. 125
19.5. Cruzamento da EFD-Contribuições x EFD-ICMS/IPI - Cruzamentos de Valores dos Serviços
Prestados Advindo da Prestação de Serviço de Transporte........................................................ 126
20
CRUZAMENTOS: EFD-ICMS/IPI X NF-E
20.1. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x NF-e - Dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Informada
por Determinada Empresa Comercial........................................................................................ 129
20.2. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x NF-e - Situação do Documento Fiscal (Nota Fiscal Eletrô-
nica - NF-e) Informada por Determinada Empresa Comercial.................................................. 130
12 GUIA PRÁTICO DE CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
20.3. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x NF-e - Cruzamento do Valor Total dos Débitos Referentes
às Saídas e Prestações com Débito do ICMS.............................................................................. 132
20.4. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x NF-e - Cruzamento do CFOP............................................... 133
20.5. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x NF-e - Cruzamento dos Dados do Participante.................... 134
21
CRUZAMENTOS: EFD-ICMS/IPI X CT-E
21.1. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x CT-e - Tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico
Informado pelo Prestador de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal ...................... 135
21.2. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x CT-e - Valor da Base de Cálculo do Conhecimento de Trans-
porte Eletrônico Informado pelo Prestador de Serviço de Transporte Rodoviário Intermuni-
cipal ........................................................................................................................................... 136
21.3. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x CT-e - CFOP do Conhecimento de Transporte Eletrônico
Informado pelo Prestador de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal ...................... 138
21.4. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x CT-e - Valor do ICMS Informado no Conhecimento de
Transporte Eletrônico pelo Prestador de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal .... 139
21.5. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x CT-e - Valor do ICMS a Recolher Informado pelo Prestador
de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal................................................................ 141
21.6. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x CT-e - Dados do Participante (por exemplo: Empresa Des-
tinatária que Contratou o Serviço de Transporte) Informado pelo Prestador de Serviço de
Transporte Rodoviário Intermunicipal ...................................................................................... 142
22
CRUZAMENTOS: EFD-ICMS/IPI X NFC-E
22.1. Cruzamento EFD-ICMS/IPI x NFC-e - Comparação de Itens Constantes na NFC-e com a
Escrituração da EFD-ICMS/IPI.................................................................................................. 145
22.2. Cruzamento EFD-ICMS/IPI x NFC-e - Comparação Base de Cálculo do ICMS e Valor do
ICMS.......................................................................................................................................... 146
22.3. Cruzamento EFD-ICMS/IPI x NFC-e - Comparação de CFOP................................................. 148
23
CRUZAMENTOS: EFD-ICMS/IPI X FCI
23.1. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x FCI - Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) Relacio-
nada a Mercadoria Importada que Será Consumida no Processo Industrial e depois disso o
Conteúdo de Importação desta Mercadoria Será de 70% .......................................................... 151
23.2. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x FCI - Valor Total da Saída Interestadual Relacionada à Mer-
cadoria Importada que foi Utilizada no Processo Industrial, ou seja, Consideramos o Valor
do Preço de Venda Interestadual (sem ICMS e IPI)................................................................... 152
23.3. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x FCI - Valor Total do Custo dos Insumos Importados Rela-
cionado a Mercadoria Importada que foi Utilizada no Processo Industrial............................... 154
13SUMÁRIO
23.4. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x FCI - Valor do PIS na Importação, o qual Está Intrínseco ao
Custo dos Insumos Importados Relacionado à Mercadoria Importada que Foi Utilizada no
Processo Industrial .................................................................................................................... 155
23.5. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x FCI - Valor da Cofins na Importação, o qual Está Intrínseco
ao Custo dos Insumos Importados Relacionado à Mercadoria Importada que Foi Utilizada no
Processo Industrial .................................................................................................................... 157
24
CRUZAMENTOS: EFD-ICMS/IPI X ECF
24.1. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x ECF - Valor do IPI a Recolher no mês de Maio de 2014
Apurado por uma Determinada Empresa Industrial ................................................................. 161
24.2. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x ECF - Valor do IPI a Recuperar no mês de Maio de 2014
Apurado por uma Determinada Empresa Industrial ................................................................. 162
24.3. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x ECF - Valor do ICMS a Recolher no mês de Junho de 2014
Apurado por uma Determinada Empresa Comercial................................................................. 164
24.4. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x ECF - Valor do ICMS a Recuperar no mês de Junho de 2014
Apurado por uma Determinada Empresa Comercial................................................................. 165
24.5. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x ECF - Valor do Crédito de ICMS Referente à Aquisição do
Ativo Imobilizado ...................................................................................................................... 167
25
CRUZAMENTOS: EFD-ICMS/IPI X PER/DCOMP
25.1. Cruzamento EFD-ICMS/IPI x PER/DComp - Valor de Ressarcimento de IPI de um Determi-
nado Trimestre que Será Utilizado para Descontar do Valor do IPI a Recolher de um Trimes-
tre Subsequente.......................................................................................................................... 169
25.2. Cruzamento EFD-ICMS/IPI x PER/DComp - Valor do Crédito de IPI Referente a Pagamento
a Maior à Apuração do mês de Novembro De 2014 .................................................................. 170
26
CRUZAMENTOS: ESOCIAL X ECD
26.1. Cruzamento do eSocial x ECD - Adiantamento de Salário de uma Determinada Empresa no
mês de Dezembro de 2014......................................................................................................... 173
26.2. Cruzamento do ESOCIAL x ECD - Salário e Remuneração a Pagar de uma Determinada Em-
presa no mês de Dezembro de 2014 .......................................................................................... 174
26.3. Cruzamento do eSocial x ECD - FGTS A RECOLHER de uma Determinada Empresa no mês
de Dezembro De 2014 ............................................................................................................... 175
26.4. Cruzamento do eSocial x ECD - INSS a Recolher de uma Determinada Empresa no mês de
Novembro de 2014 .................................................................................................................... 177
26.5. Cruzamento do eSocial x ECD - IRRF a Recolher de uma Determinada Empresa no mês de
Novembro de 2014 .................................................................................................................... 178
14 GUIA PRÁTICO DE CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
27
CRUZAMENTOS: ECD X PER/DCOMP
27.1. Cruzamento da ECD x PER/DComp - Valor de Saldo Credor de IPI que será Compensado no
Mesmo Tipo de Tributo ............................................................................................................. 181
27.2. Cruzamento da ECD x PER/DComp - Valor do Crédito de PIS/Pasep Não Cumulativo Refe-
rente a Pagamento a Maior à Apuração do mês de Novembro de 2014 .................................... 182
27.3. Cruzamento da ECD x PER/DComp - Valor do Crédito de IRRF Juros sobre o Capital Próprio
Apurado no mês de Novembro de 2014 que será Compensado no IRRF sobre os Juros Pagos
aos Sócios Referente ao IRRF do 3º Decêndio do mês de Dezembro de 2014........................... 183
27.4. Cruzamento da ECD x PER/DComp - Valor do Saldo Negativo de IRPJ de uma Determinada
Empresa Tributada pela Sistemática do Lucro Real Mensal por Estimativa no Ano-calendário
de 2014 que Será Utilizado Parcialmente para Compensar o PIS/Pasep Não Cumulativo do
mês de Dezembro de 2014......................................................................................................... 185
27.5. Cruzamento da ECD x PER/DComp - Valor do Saldo Negativo de CSLL de uma Determinada
Empresa Tributada pela Sistemática do Lucro Presumido no 3º Trimestre de 2014 que Será Utili-
zado Parcialmente para Compensar a CSLL a Recolher Referente ao 4º Trimestre de 2014 ............ 186
28
CRUZAMENTOS: ECD X ECF
28.1. Cruzamento da ECD x ECF - Aquisição para o Ativo Imobilizado no Exercício - Lucro Real
Mensal por Estimativa ............................................................................................................... 189
28.2. Cruzamento da ECD x ECF - Baixa do Ativo Imobilizado no Exercício Lucro Real Mensal por
Estimativa/Trimestral................................................................................................................. 190
28.3. Cruzamento da ECD x ECF - Aquisição para o Ativo Imobilizado no Exercício - Lucro Pre-
sumido ....................................................................................................................................... 192
28.4. Cruzamento da ECD x ECF - Valor do IRPJ Apurado por Empresa Tributada pelo Lucro Real
pela Sistemática Mensal por Estimativa..................................................................................... 193
28.5. Cruzamento da ECD x ECF - Valor do IRPJ Apurado por Empresa Tributada pelo Lucro Real
pela Sistemática Trimestral ........................................................................................................ 194
28.6. Cruzamento da ECD x ECF - Valor do IRPJ Apurado por Empresa Tributada pelo Lucro Pre-
sumido ....................................................................................................................................... 195
28.7. Cruzamento da ECD x ECF - Valor da CSLL Apurada por Empresa Tributada pelo Lucro Real
pela Sistemática Mensal por Estimativa..................................................................................... 196
28.8. Cruzamento da ECD x ECF - Valor da CSLL Apurada por Empresa Tributada pelo Lucro Real
pela Sistemática Trimestral ........................................................................................................ 197
28.9. Cruzamento da ECD x ECF - Valor da CSLL Apurada por Empresa Tributada pelo Lucro
Presumido.................................................................................................................................. 198
28.10.Cruzamento da ECD x ECF - Valor da Adição da CSLL no Lalur (Parte “A”) por Empresa
Tributada pelo Lucro Real Mensal por Estimativa..................................................................... 199
28.11.Cruzamento da ECD x ECF - Valor da Adição da CSLL no Lalur (Parte “A”) por Empresa
Tributada pelo Lucro Real Trimestral ........................................................................................ 200
15SUMÁRIO
28.12.Cruzamento da ECD x ECF - Valor de Exclusão da CSLL no Lalur (Parte “A”) por Empresa
Tributada pelo Lucro Real Mensal por Estimativa..................................................................... 201
28.13.Cruzamento da ECD x ECF - Valor de Exclusão da CSLL no Lalur (Parte “A”) por Empresa
Tributada pelo Lucro Real Trimestral ........................................................................................ 202
28.14.Cruzamento da ECD x ECF - Valor da Receita Bruta Apurada por Empresa Tributada pelo
Lucro Presumido........................................................................................................................ 203
29
CRUZAMENTOS: ECF X SISCOSERV
29.1. Cruzamento da ECF x Siscoserv - Valor de Arrendamento Mercantil Financeiro de Máquinas
e Equipamentos para Escritórios ............................................................................................... 205
29.2. Cruzamento da ECF x Siscoserv - Venda de Serviços Jurídicos para Exterior.......................... 209
29.3. Cruzamento da ECF x Siscoserv - Prestação de Serviços de Manutenção em Aeronaves Loca-
lizadas no Exterior .................................................................................................................... 210
29.4. Cruzamento da ECF x Siscoserv - Venda de Serviço de Educação em Línguas Estrangeiras ... 213
29.5. Cruzamento da ECF x Siscoserv - Valor de Royalties Pagos por uma Determinada Empresa .. 214
30
CRUZAMENTOS: ECF X DCTF
30.1. Cruzamento da ECF x DCTF - Valor do IRPJ Apurado por Empresa Tributada pelo Lucro
Real pela Sistemática Mensal por Estimativa............................................................................. 215
30.2. Cruzamento da ECF x DCTF - Valor do IRPJ Apurado por Empresa Tributada pelo Lucro
Real pela Sistemática Trimestral ................................................................................................ 216
30.3. Cruzamento da ECF x DCTF - Valor do IRPJ Apurado por Empresa Tributada pelo Lucro
Presumido.................................................................................................................................. 218
30.4. Cruzamento da ECF x DCTF - Valor da CSLL Apurada por Empresa Tributada pelo Lucro
Real pela Sistemática Mensal por Estimativa............................................................................. 219
30.5. Cruzamento da ECF x DCTF - Valor da CSLL Apurada por Empresa Tributada pelo Lucro
Real pela Sistemática Trimestral ................................................................................................ 220
30.6. Cruzamento da ECF x DCTF - Valor da CSLL Apurada por Empresa Tributada pelo Lucro
Presumido.................................................................................................................................. 221
30.7. Cruzamentos da ECF x DCTF - Valor do PIS/Pasep Regime Não Cumulativo Apurado por
empresa Tributada pelo Regime Não Cumulativo - Lucro Real................................................. 222
30.8. Cruzamentos da ECF x DCTF - Valor do PIS/Pasep Apurado por Empresa Tributada pelo
Regime Cumulativo - Lucro Presumido .................................................................................... 223
30.9. Cruzamentos da ECF x DCTF - Valor da Cofins Apurada por Empresa Tributada pelo Regime
Não Cumulativo - Lucro Real.................................................................................................... 224
30.10.Cruzamentos da ECF x DCTF - Valor da Cofins Apurada por Empresa Tributada pelo Regime
Cumulativo - Lucro Presumido ................................................................................................. 225
30.11.Cruzamentos da ECF x DCTF - Valor do IPI Apurado no mês de Janeiro de 2014 por uma
Determinada Empresa Industrial............................................................................................... 226
16 GUIA PRÁTICO DE CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
31
CRUZAMENTOS: ESOCIAL X ECF
31.1. Cruzamento do eSocial x ECF - Adiantamento de Salário de uma Determinada Empresa no
mês de Dezembro de 2014......................................................................................................... 227
31.2. Cruzamento do eSocial x ECF - Salário e Remuneração a Pagar de uma Determinada Empre-
sa no mês de Dezembro de 2014 ............................................................................................... 228
31.3. Cruzamento do eSocial x ECF - FGTS a Recolher de uma Determinada Empresa no mês de
Dezembro de 2014..................................................................................................................... 229
31.4. Cruzamento do eSocial x ECF - INSS a Recolher de uma Determinada Empresa no mês de
Novembro de 2014 .................................................................................................................... 231
31.5. Cruzamento do eSocial x ECF - IRRF a Recolher de uma Determinada Empresa no mês de
Novembro de 2014 .................................................................................................................... 232
31.6. Cruzamento do eSocial x ECF - Valor de Rescisão a Pagar de uma Determinada Empresa no
mês de Novembro de 2014 ........................................................................................................ 234
32
CRUZAMENTOS: ECF X PER/DCOMP
32.1. Cruzamento da ECF x PER/DComp - Valor de Saldo Credor de IPI que Será Descontado no
Valor do IPI a Recolher.............................................................................................................. 237
32.2. Cruzamento da ECF x PER/DComp - Valor do Crédito de PIS/Pasep Não Cumulativo Refe-
rente a Pagamento a Maior à Apuração do mês de Novembro de 2014 .................................... 238
32.3. Cruzamento da ECF x PER/DComp - Valor do Crédito de IRRF Juros Sobre o Capital Com-
pensado com o Próprio Tributo................................................................................................. 239
32.4. Cruzamento da ECF x PER/DComp - Valor do Saldo Negativo de IRPJ Utilizado na Compen-
sação do PIS/Pasep Não Cumulativo ......................................................................................... 240
32.5. Cruzamento da ECF x PER/DComp - Valor do Saldo Negativo de CSLL Utilizado para Com-
pensar o Mesmo Tipo de Tributo............................................................................................... 242
33
CRUZAMENTOS: PER/DCOMP X DCTF
33.1. Cruzamento do PER/DComp x DCTF - Valor de Pagamento a Maior de PIS/Pasep que será
Utilizado Integralmente na Compensação do Tributo............................................................... 245
33.2. Cruzamento do PER/DComp x DCTF - Valor de Pagamento a Maior de Cofins que será Uti-
lizado Integralmente na Compensação do Tributo.................................................................... 246
33.3. Cruzamento do PER/DComp x DCTF - Valor de Crédito Acumulado de IPI que Será Utiliza-
do na Compensação do Tributo................................................................................................. 248
33.4. Cruzamento do PER/DComp x DCTF - Compensação da Contribuição Previdenciária Sobre
a Receita Bruta ........................................................................................................................... 249
17SUMÁRIO
34
CRUZAMENTOS: NFS-E X SISCOSERV
34.1. Cruzamento da NFS-e x Siscoserv - Valor de Serviço Prestado de uma Determinada Empresa
para o Exterior no mês de Outubro de 2014, bem como o Respectivo Código de Serviço....... 253
34.2. Cruzamento da NFS-e x Siscoserv - Valor de Serviço Contratado por uma Determinada Em-
presa do Exterior no mês de Outubro de 2014, bem como o Respectivo Código de Serviço.... 256
35
CRUZAMENTOS: ECD X DCTF
35.1 - Cruzamento da ECD x DCTF - (Lucro Real - Estimativa) Valor do IRPJ Provisionado na ECD
em Comparação ao Informado no Demonstrativo do Saldo a Pagar - IRPJ na DCTF............... 259
35.2. Cruzamento da ECD x DCTF - (Lucro Real Trimestral) Valor do IRPJ Provisionado na ECD
em Comparação ao Informado no Demonstrativo do Saldo a Pagar - IRPJ na DCTF............... 260
35.3. Cruzamento da ECD x DCTF - (Lucro Presumido) Valor do IRPJ Provisionado na ECD em
Comparação com o Demonstrativo do Saldo a Pagar IRPJ da DCTF ........................................ 261
35.4. Cruzamento da ECD x DCTF - (Lucro Real - Estimativa) Valor da CSLL Provisionada na
ECD, em Comparação com o Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito - CSLL na DCTF.... 262
35.5. Cruzamento da ECD x DCTF - (Lucro Real Trimestral) Valor da CSLL Provisionada na ECD
em Comparação com o Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito - CSLL na DCTF ............. 263
35.6. Cruzamento da ECD x DCTF - (Lucro Presumido) Valor da CSLL Provisionada na ECD em
Comparação com o Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito - CSLL na DCTF ................... 264
35.7. Cruzamentos da ECD x DCTF - (Regime Não Cumulativo) Valor do PIS Apurado na ECD em
Confronto com a Informação Declarada do Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito (PIS/
Pasep) na DCTF......................................................................................................................... 265
35.8. Cruzamento da ECD x DCTF - (Regime Cumulativo) Valor do PIS Apurado na ECD em
Confronto com a Informação Declarada do Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito (PIS/
Pasep) na DCTF......................................................................................................................... 266
35.9. Cruzamento da ECD x DCTF - (Regime Não Cumulativo) Valor do Cofins Apurado na ECD
em Confronto com a Informação Declarada do Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito
(Cofins) na DCTF...................................................................................................................... 267
35.10.Cruzamento da ECD x DCTF - (Regime Cumulativo) Valor do Cofins Apurado na ECD em
Confronto com a Informação Declarada do Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito (Co-
fins) na DCTF............................................................................................................................ 268
35.11.Cruzamento da ECD x DCTF - (Imune ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ) Valor
do PIS sobre Folha de Pagamento Apurado na ECD em Confronto com o Demonstrativo do
Saldo a Pagar do Débito (PIS/Pasep) na DCTF.......................................................................... 269
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................................... 271
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  • 1.
  • 2. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................................................................ 19 1 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) 1.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 21 1.2. Manual de Integração - Contribuinte ........................................................................................ 21 1.3. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 21 1.4. Prazos......................................................................................................................................... 22 1.4.1. Para o cancelamento..................................................................................................... 22 1.4.2. Para a transmissão da NF-e depois da contingência .................................................... 22 1.4.3. Para a consulta à NF-e.................................................................................................. 22 1.4.4. Para a inutilização ........................................................................................................ 22 1.5. Aplicativo Gratuito Emissor de NF-e (SP) ................................................................................ 22 1.6. Padrão de Assinatura Digital...................................................................................................... 23 1.7. Guarda dos Arquivos ................................................................................................................. 23 1.8. DANFE ...................................................................................................................................... 23 1.9. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 23 2 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) 2.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 25 2.2. Manual de Orientações do Contribuinte ................................................................................... 25 2.3. Credenciamento......................................................................................................................... 25 2.4. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 25 2.5. DACTE....................................................................................................................................... 26 2.6. Assinatura Digital ...................................................................................................................... 26 2.7. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 26 3 NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E) 3.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 27 3.2. Manual de Orientações do Contribuinte ................................................................................... 27
  • 3. 6 GUIA PRÁTICO DE CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 3.3. Credenciamento......................................................................................................................... 27 3.4. Obrigatoriedade e Substituição dos ECF................................................................................... 28 3.5. Danfe NFC-e.............................................................................................................................. 28 3.6. Assinatura Digital ...................................................................................................................... 28 3.7. Informações Complementares................................................................................................... 28 3.8. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 29 4 NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) 4.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 31 4.2. Recibo Provisório de Serviços (RPS) ......................................................................................... 32 4.3. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 32 4.4. Benefícios................................................................................................................................... 32 4.5. Competência.............................................................................................................................. 33 4.6. Cálculo do ISS............................................................................................................................ 33 4.7. Cancelamento ............................................................................................................................ 33 4.8. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 33 5 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-CONTRIBUIÇÕES (EFD-CONTRIBUIÇÕES) 5.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 35 5.2. Prazo.......................................................................................................................................... 35 5.3. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 36 5.4. Penalidades ................................................................................................................................ 37 5.5. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 37 6 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI) 6.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 39 6.2. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 39 6.3. Guia Prático EFD-ICMS/IPI....................................................................................................... 40 6.4. Periodicidade ............................................................................................................................. 40 6.5. Prazo de Entrega........................................................................................................................ 40 6.6. Programa Validador e Assinador (PVA)..................................................................................... 40 6.7. Penalidades ................................................................................................................................ 41 6.8. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 41
  • 4. 7SUMÁRIO 7 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) 7.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 43 7.2. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 43 7.3. Prazo.......................................................................................................................................... 44 7.4. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 44 8 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) 8.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 45 8.2. Manual de Orientação do Leiaute da ECF................................................................................. 45 8.3. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 45 8.4. Dispensa da ECF........................................................................................................................ 46 8.5. Prazo.......................................................................................................................................... 46 8.6. Informações da ECF .................................................................................................................. 47 8.7. Lalur, e-Lalur e e-Lacs (Parte “A” e Parte “B”) .......................................................................... 47 8.8. Assinatura da ECF ..................................................................................................................... 48 8.9. Dispensa do Lalur e da DIPJ...................................................................................................... 48 8.10. Penalidades por Não Apresentação, Incorreções ou Omissões Gerais na ECF ......................... 48 8.11. Penalidades por Não Apresentação, Incorreções ou Omissões no e-Lalur e no e-Lacs na ECF 48 8.12. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 49 9 ESOCIAL 9.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 51 9.1.2. Conceito e Objetivo...................................................................................................... 51 9.2. Obrigações Substituídas pelo eSocial......................................................................................... 52 9.3. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 53 10 DÉBITOS E CRÉDITOS DE TRIBUTOS FISCAIS (DCTF) 10.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 55 10.2. Forma de Apresentação ............................................................................................................. 55 10.3. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 55 10.4. Dispensa da DCTF..................................................................................................................... 55 10.5. Periodicidade e Prazo ................................................................................................................ 56 10.5.1. Entrega fora do prazo ................................................................................................... 56 10.6. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 56
  • 5. 8 GUIA PRÁTICO DE CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 11 PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO (PER/DCOMP) 11.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 57 11.2. Pedido de Restituição - Conceito............................................................................................... 57 11.3. Pedido de Ressarcimento - Conceito ......................................................................................... 57 11.4. Pedido de Reembolso - Conceito............................................................................................... 58 11.5. Declaração de Compensação - Conceito.................................................................................... 58 11.6. Pedido de Cancelamento ........................................................................................................... 58 11.7. Prazos para Compensação, Restituição, Ressarcimento ou Reembolso..................................... 58 11.8. Forma de Geração e Transmissão .............................................................................................. 59 11.9. Retificação.................................................................................................................................. 59 11.10.Penalidades ................................................................................................................................ 59 11.10.1.No ressarcimento.......................................................................................................... 59 11.10.2.Na compensação........................................................................................................... 59 11.11.Fundamentos Legais.................................................................................................................. 60 12 FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI) 12.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 61 12.2. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 61 12.3. Periodicidade ............................................................................................................................. 62 12.4. Transmissão ............................................................................................................................... 62 12.5. Vigência ..................................................................................................................................... 62 12.6. Penalidades ................................................................................................................................ 62 12.7. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 62 13 SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO (SISCOSERV) 13.1. Conceito e Informações Gerais.................................................................................................. 63 13.2. Obrigatoriedade ......................................................................................................................... 64 13.3. Dispensa..................................................................................................................................... 64 13.4. Prazos......................................................................................................................................... 65 13.5. Penalidades ................................................................................................................................ 66
  • 6. 9SUMÁRIO 13.5.1. Por apresentação extemporânea................................................................................... 66 13.5.2. Por não cumprimento à intimação............................................................................... 66 13.5.3. Por informações inexatas, incompletas ou omitidas .................................................... 66 13.6. Fundamentos Legais.................................................................................................................. 66 14 CRUZAMENTOS: EFD-CONTRIBUIÇÕES X ECD 14.1. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - PIS a Compensar no Mês de Janeiro de 2014 - Regime Não Cumulativo - Lucro Real....................................................................................... 67 14.2. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - Cofins a Compensar no Mês de Janeiro de 2014 - Regime Não Cumulativo - Lucro Real..................................................................................... 69 14.3. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - PIS a Compensar no Mês de Novembro de 2014 - Regime Cumulativo - Lucro Presumido.................................................................................. 70 14.4. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - Cofins a Compensar no Mês de Novembro de 2014 - Regime Cumulativo - Lucro Presumido......................................................................... 71 14.5. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - PIS a Recolher no Mês de Janeiro de 2014 - Re- gime Não Cumulativo - Lucro Real ........................................................................................... 72 14.6. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - Cofins a Recolher no Mês de Janeiro de 2014 - Regime Não Cumulativo - Lucro Real....................................................................................... 73 14.7. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - PIS a Recolher no Mês de Novembro de 2014 - Regime Cumulativo - Lucro Presumido .................................................................................... 74 14.8. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - Cofins a Recolher no Mês de Novembro de 2014 - Regime Cumulativo - Lucro Presumido......................................................................... 75 14.9. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - PIS Sobre Folha de Salários a Recolher no Mês de Janeiro de 2014 - Imunes e Isentas ....................................................................................... 76 14.10.Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - Contribuição Previdenciária (Substituição ao INSS sobre a Folha) sobre Folha de Salários a Recolher no Mês de Agosto de 2014 ................ 77 14.11.Cruzamento da EFD-Contribuições x ECD - Total de Receitas Auferidas no Mês de Novem- bro de 2014................................................................................................................................ 78 15 CRUZAMENTOS: EFD-CONTRIBUIÇÕES X NFS-E 15.1. Cruzamento da EFD-Contribuições x NFS-e - Dados Constantes como Número do Docu- mento Fiscal, Data de Emissão, Valor do Documento e Valor do ISS........................................ 79 15.2. Cruzamento da EFD-Contribuições x NFS-e - Valores de Retenções das Contribuições So- ciais PIS/Pasep e Cofins ............................................................................................................. 80 15.3. Cruzamento da EFD-Contribuições x NFS-e - Valores de Retenções das Contribuições So- ciais PIS/Pasep e Cofins ............................................................................................................. 82 15.4. Cruzamento da EFD-Contribuições x NFS-e - Valor de Receita com Prestação de Serviço ao Exterior...................................................................................................................................... 84
  • 7. 10 GUIA PRÁTICO DE CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 16 CRUZAMENTOS: EFD-CONTRIBUIÇÕES X ECF 16.1. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - PIS a Compensar no Mês de Janeiro de 2014 - Regime Não Cumulativo - Lucro Real....................................................................................... 87 16.2. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Cofins a Compensar no Mês de Janeiro de 2014 - Regime Não Cumulativo - Lucro Real..................................................................................... 88 16.3. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - PIS a Compensar no Mês de Novembro de 2014 - Regime Cumulativo - Lucro Presumido.................................................................................. 89 16.4. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Cofins a Compensar no Mês de Novembro de 2014 - Regime Cumulativo - Lucro Presumido......................................................................... 90 16.5. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - PIS a Recolher no Mês de Janeiro de 2014 - Re- gime Não Cumulativo - Lucro Real ........................................................................................... 91 16.6. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Cofins a Recolher no Mês de Janeiro de 2014 - Regime Não Cumulativo - Lucro Real....................................................................................... 92 16.7. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - PIS a Recolher no Mês de Novembro De 2014 - Regime Cumulativo - Lucro Presumido .................................................................................... 93 16.8. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Cofins a Recolher no Mês de Novembro de 2014 - Regime Cumulativo - Lucro Presumido.................................................................................. 94 16.9. Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - PIS sobre Folha de Salários a Recolher no Mês de Janeiro de 2014 - Entidades Imunes e Isentas ...................................................................... 95 16.10.Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (Substituição ao INSS sobre a Folha) a Recolher no Mês de Agosto de 2014.................. 96 16.11.Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Valor Apurado Mensal dos Créditos de PIS/ Cofins Declarados na EFD Contribuição em Correlação ao Evidenciado na ECF na Compe- tência de Set./2014..................................................................................................................... 97 16.12.Cruzamento da EFD-Contribuições x ECF - Valor Apurado Mensal dos Créditos de PIS/ Cofins Declarados na EFD Contribuição em Correlação ao Evidenciado na ECF na Compe- tência de Set./2014..................................................................................................................... 98 16.13.EFD-Contribuições x ECF: Comparação do Valor Apurado do Total de Receitas da Compe- tência Set./2014 em Relação às Declarações EFD-Contribuições e ECF ................................... 99 17 CRUZAMENTOS: EFD-CONTRIBUIÇÕES X PER/DCOMP 17.1. Cruzamento da EFD-Contribuições x PER/DComp - Valor do Crédito de PIS/Pasep Não Cumulativo Referente a Pagamento a Maior à Apuração do Mês de Novembro de 2014 ......... 101 17.2. Cruzamento da EFD-Contribuições x PER/DComp - Valor do Crédito de Cofins Não Cumu- lativo Referente a Pagamento a Maior à Apuração do Mês de Novembro de 2014 ................... 103 17.3. Cruzamento da EFD-Contribuições x PER/DComp - Valor do Crédito de PIS/Pasep Não Cumulativo Referente à Receita com Exportação no Mês de Outubro de 2013 (4º trimestre de 2013)..................................................................................................................................... 104
  • 8. 11SUMÁRIO 17.4. Cruzamento da EFD-Contribuições x PER/DComp - Valor do Crédito da Cofins Não Cumula- tivo Referente a Receita com Exportação no Mês de Outubro de 2013 (4º trimestre de 2013) ... 106 17.5. Cruzamento da EFD-Contribuições x PER/DComp - Valor do Crédito do PIS/Pasep e da Co- fins Não Cumulativo (Reintegra) Referente a Receita com Exportação no Mês de Outubro de 2013 (4º trimestre de 2013) ...................................................................................................... 107 18 CRUZAMENTOS: EFD-CONTRIBUIÇÕES X DCTF 18.1. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor Total do PIS/Pasep a Recolher (Regime Cumulativo)............................................................................................................................... 111 18.2. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor Total da Cofins a Recolher (Regime Cumulativo)............................................................................................................................... 112 18.3. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor Total do PIS/Pasep a Recolher (Regime Não Cumulativo)....................................................................................................................... 114 18.4. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor Total da Cofins a Recolher (Regime Não Cumulativo)............................................................................................................................... 115 18.5. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor Total da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta a Recolher ............................................................................................... 116 18.6. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor de Pagamento a Maior do PIS/Pasep Utilizado na Compensação Deste Mesmo Tributo..................................................................... 117 18.7. Cruzamento da EFD-Contribuições x DCTF - Valor de Pagamento a Maior da Cofins Utili- zado na Compensação deste Mesmo Tributo............................................................................. 118 19 CRUZAMENTOS: EFD-CONTRIBUIÇÕES X EFD-ICMS/IPI 19.1. Cruzamento da EFD-Contribuições x EFD-ICMS/IPI - Verificação das Informações de Ca- dastro de Produtos e Serviços.................................................................................................... 121 19.2. Cruzamento da EFD-Contribuições x EFD-ICMS/IPI - Cruzamentos dos Valores de ICMS .... 122 19.3. Cruzamento da EFD-Contribuições x EFD-ICMS/IPI - Cruzamentos dos Valores de IPI......... 123 19.4. Cruzamento da EFD-Contribuições x EFD-ICMS/IPI - Cruzamentos dos Valores de PIS e Cofins Advindos de Aquisição de Energia................................................................................. 125 19.5. Cruzamento da EFD-Contribuições x EFD-ICMS/IPI - Cruzamentos de Valores dos Serviços Prestados Advindo da Prestação de Serviço de Transporte........................................................ 126 20 CRUZAMENTOS: EFD-ICMS/IPI X NF-E 20.1. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x NF-e - Dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Informada por Determinada Empresa Comercial........................................................................................ 129 20.2. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x NF-e - Situação do Documento Fiscal (Nota Fiscal Eletrô- nica - NF-e) Informada por Determinada Empresa Comercial.................................................. 130
  • 9. 12 GUIA PRÁTICO DE CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 20.3. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x NF-e - Cruzamento do Valor Total dos Débitos Referentes às Saídas e Prestações com Débito do ICMS.............................................................................. 132 20.4. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x NF-e - Cruzamento do CFOP............................................... 133 20.5. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x NF-e - Cruzamento dos Dados do Participante.................... 134 21 CRUZAMENTOS: EFD-ICMS/IPI X CT-E 21.1. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x CT-e - Tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico Informado pelo Prestador de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal ...................... 135 21.2. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x CT-e - Valor da Base de Cálculo do Conhecimento de Trans- porte Eletrônico Informado pelo Prestador de Serviço de Transporte Rodoviário Intermuni- cipal ........................................................................................................................................... 136 21.3. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x CT-e - CFOP do Conhecimento de Transporte Eletrônico Informado pelo Prestador de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal ...................... 138 21.4. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x CT-e - Valor do ICMS Informado no Conhecimento de Transporte Eletrônico pelo Prestador de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal .... 139 21.5. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x CT-e - Valor do ICMS a Recolher Informado pelo Prestador de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal................................................................ 141 21.6. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x CT-e - Dados do Participante (por exemplo: Empresa Des- tinatária que Contratou o Serviço de Transporte) Informado pelo Prestador de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal ...................................................................................... 142 22 CRUZAMENTOS: EFD-ICMS/IPI X NFC-E 22.1. Cruzamento EFD-ICMS/IPI x NFC-e - Comparação de Itens Constantes na NFC-e com a Escrituração da EFD-ICMS/IPI.................................................................................................. 145 22.2. Cruzamento EFD-ICMS/IPI x NFC-e - Comparação Base de Cálculo do ICMS e Valor do ICMS.......................................................................................................................................... 146 22.3. Cruzamento EFD-ICMS/IPI x NFC-e - Comparação de CFOP................................................. 148 23 CRUZAMENTOS: EFD-ICMS/IPI X FCI 23.1. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x FCI - Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) Relacio- nada a Mercadoria Importada que Será Consumida no Processo Industrial e depois disso o Conteúdo de Importação desta Mercadoria Será de 70% .......................................................... 151 23.2. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x FCI - Valor Total da Saída Interestadual Relacionada à Mer- cadoria Importada que foi Utilizada no Processo Industrial, ou seja, Consideramos o Valor do Preço de Venda Interestadual (sem ICMS e IPI)................................................................... 152 23.3. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x FCI - Valor Total do Custo dos Insumos Importados Rela- cionado a Mercadoria Importada que foi Utilizada no Processo Industrial............................... 154
  • 10. 13SUMÁRIO 23.4. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x FCI - Valor do PIS na Importação, o qual Está Intrínseco ao Custo dos Insumos Importados Relacionado à Mercadoria Importada que Foi Utilizada no Processo Industrial .................................................................................................................... 155 23.5. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x FCI - Valor da Cofins na Importação, o qual Está Intrínseco ao Custo dos Insumos Importados Relacionado à Mercadoria Importada que Foi Utilizada no Processo Industrial .................................................................................................................... 157 24 CRUZAMENTOS: EFD-ICMS/IPI X ECF 24.1. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x ECF - Valor do IPI a Recolher no mês de Maio de 2014 Apurado por uma Determinada Empresa Industrial ................................................................. 161 24.2. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x ECF - Valor do IPI a Recuperar no mês de Maio de 2014 Apurado por uma Determinada Empresa Industrial ................................................................. 162 24.3. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x ECF - Valor do ICMS a Recolher no mês de Junho de 2014 Apurado por uma Determinada Empresa Comercial................................................................. 164 24.4. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x ECF - Valor do ICMS a Recuperar no mês de Junho de 2014 Apurado por uma Determinada Empresa Comercial................................................................. 165 24.5. Cruzamento da EFD-ICMS/IPI x ECF - Valor do Crédito de ICMS Referente à Aquisição do Ativo Imobilizado ...................................................................................................................... 167 25 CRUZAMENTOS: EFD-ICMS/IPI X PER/DCOMP 25.1. Cruzamento EFD-ICMS/IPI x PER/DComp - Valor de Ressarcimento de IPI de um Determi- nado Trimestre que Será Utilizado para Descontar do Valor do IPI a Recolher de um Trimes- tre Subsequente.......................................................................................................................... 169 25.2. Cruzamento EFD-ICMS/IPI x PER/DComp - Valor do Crédito de IPI Referente a Pagamento a Maior à Apuração do mês de Novembro De 2014 .................................................................. 170 26 CRUZAMENTOS: ESOCIAL X ECD 26.1. Cruzamento do eSocial x ECD - Adiantamento de Salário de uma Determinada Empresa no mês de Dezembro de 2014......................................................................................................... 173 26.2. Cruzamento do ESOCIAL x ECD - Salário e Remuneração a Pagar de uma Determinada Em- presa no mês de Dezembro de 2014 .......................................................................................... 174 26.3. Cruzamento do eSocial x ECD - FGTS A RECOLHER de uma Determinada Empresa no mês de Dezembro De 2014 ............................................................................................................... 175 26.4. Cruzamento do eSocial x ECD - INSS a Recolher de uma Determinada Empresa no mês de Novembro de 2014 .................................................................................................................... 177 26.5. Cruzamento do eSocial x ECD - IRRF a Recolher de uma Determinada Empresa no mês de Novembro de 2014 .................................................................................................................... 178
  • 11. 14 GUIA PRÁTICO DE CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 27 CRUZAMENTOS: ECD X PER/DCOMP 27.1. Cruzamento da ECD x PER/DComp - Valor de Saldo Credor de IPI que será Compensado no Mesmo Tipo de Tributo ............................................................................................................. 181 27.2. Cruzamento da ECD x PER/DComp - Valor do Crédito de PIS/Pasep Não Cumulativo Refe- rente a Pagamento a Maior à Apuração do mês de Novembro de 2014 .................................... 182 27.3. Cruzamento da ECD x PER/DComp - Valor do Crédito de IRRF Juros sobre o Capital Próprio Apurado no mês de Novembro de 2014 que será Compensado no IRRF sobre os Juros Pagos aos Sócios Referente ao IRRF do 3º Decêndio do mês de Dezembro de 2014........................... 183 27.4. Cruzamento da ECD x PER/DComp - Valor do Saldo Negativo de IRPJ de uma Determinada Empresa Tributada pela Sistemática do Lucro Real Mensal por Estimativa no Ano-calendário de 2014 que Será Utilizado Parcialmente para Compensar o PIS/Pasep Não Cumulativo do mês de Dezembro de 2014......................................................................................................... 185 27.5. Cruzamento da ECD x PER/DComp - Valor do Saldo Negativo de CSLL de uma Determinada Empresa Tributada pela Sistemática do Lucro Presumido no 3º Trimestre de 2014 que Será Utili- zado Parcialmente para Compensar a CSLL a Recolher Referente ao 4º Trimestre de 2014 ............ 186 28 CRUZAMENTOS: ECD X ECF 28.1. Cruzamento da ECD x ECF - Aquisição para o Ativo Imobilizado no Exercício - Lucro Real Mensal por Estimativa ............................................................................................................... 189 28.2. Cruzamento da ECD x ECF - Baixa do Ativo Imobilizado no Exercício Lucro Real Mensal por Estimativa/Trimestral................................................................................................................. 190 28.3. Cruzamento da ECD x ECF - Aquisição para o Ativo Imobilizado no Exercício - Lucro Pre- sumido ....................................................................................................................................... 192 28.4. Cruzamento da ECD x ECF - Valor do IRPJ Apurado por Empresa Tributada pelo Lucro Real pela Sistemática Mensal por Estimativa..................................................................................... 193 28.5. Cruzamento da ECD x ECF - Valor do IRPJ Apurado por Empresa Tributada pelo Lucro Real pela Sistemática Trimestral ........................................................................................................ 194 28.6. Cruzamento da ECD x ECF - Valor do IRPJ Apurado por Empresa Tributada pelo Lucro Pre- sumido ....................................................................................................................................... 195 28.7. Cruzamento da ECD x ECF - Valor da CSLL Apurada por Empresa Tributada pelo Lucro Real pela Sistemática Mensal por Estimativa..................................................................................... 196 28.8. Cruzamento da ECD x ECF - Valor da CSLL Apurada por Empresa Tributada pelo Lucro Real pela Sistemática Trimestral ........................................................................................................ 197 28.9. Cruzamento da ECD x ECF - Valor da CSLL Apurada por Empresa Tributada pelo Lucro Presumido.................................................................................................................................. 198 28.10.Cruzamento da ECD x ECF - Valor da Adição da CSLL no Lalur (Parte “A”) por Empresa Tributada pelo Lucro Real Mensal por Estimativa..................................................................... 199 28.11.Cruzamento da ECD x ECF - Valor da Adição da CSLL no Lalur (Parte “A”) por Empresa Tributada pelo Lucro Real Trimestral ........................................................................................ 200
  • 12. 15SUMÁRIO 28.12.Cruzamento da ECD x ECF - Valor de Exclusão da CSLL no Lalur (Parte “A”) por Empresa Tributada pelo Lucro Real Mensal por Estimativa..................................................................... 201 28.13.Cruzamento da ECD x ECF - Valor de Exclusão da CSLL no Lalur (Parte “A”) por Empresa Tributada pelo Lucro Real Trimestral ........................................................................................ 202 28.14.Cruzamento da ECD x ECF - Valor da Receita Bruta Apurada por Empresa Tributada pelo Lucro Presumido........................................................................................................................ 203 29 CRUZAMENTOS: ECF X SISCOSERV 29.1. Cruzamento da ECF x Siscoserv - Valor de Arrendamento Mercantil Financeiro de Máquinas e Equipamentos para Escritórios ............................................................................................... 205 29.2. Cruzamento da ECF x Siscoserv - Venda de Serviços Jurídicos para Exterior.......................... 209 29.3. Cruzamento da ECF x Siscoserv - Prestação de Serviços de Manutenção em Aeronaves Loca- lizadas no Exterior .................................................................................................................... 210 29.4. Cruzamento da ECF x Siscoserv - Venda de Serviço de Educação em Línguas Estrangeiras ... 213 29.5. Cruzamento da ECF x Siscoserv - Valor de Royalties Pagos por uma Determinada Empresa .. 214 30 CRUZAMENTOS: ECF X DCTF 30.1. Cruzamento da ECF x DCTF - Valor do IRPJ Apurado por Empresa Tributada pelo Lucro Real pela Sistemática Mensal por Estimativa............................................................................. 215 30.2. Cruzamento da ECF x DCTF - Valor do IRPJ Apurado por Empresa Tributada pelo Lucro Real pela Sistemática Trimestral ................................................................................................ 216 30.3. Cruzamento da ECF x DCTF - Valor do IRPJ Apurado por Empresa Tributada pelo Lucro Presumido.................................................................................................................................. 218 30.4. Cruzamento da ECF x DCTF - Valor da CSLL Apurada por Empresa Tributada pelo Lucro Real pela Sistemática Mensal por Estimativa............................................................................. 219 30.5. Cruzamento da ECF x DCTF - Valor da CSLL Apurada por Empresa Tributada pelo Lucro Real pela Sistemática Trimestral ................................................................................................ 220 30.6. Cruzamento da ECF x DCTF - Valor da CSLL Apurada por Empresa Tributada pelo Lucro Presumido.................................................................................................................................. 221 30.7. Cruzamentos da ECF x DCTF - Valor do PIS/Pasep Regime Não Cumulativo Apurado por empresa Tributada pelo Regime Não Cumulativo - Lucro Real................................................. 222 30.8. Cruzamentos da ECF x DCTF - Valor do PIS/Pasep Apurado por Empresa Tributada pelo Regime Cumulativo - Lucro Presumido .................................................................................... 223 30.9. Cruzamentos da ECF x DCTF - Valor da Cofins Apurada por Empresa Tributada pelo Regime Não Cumulativo - Lucro Real.................................................................................................... 224 30.10.Cruzamentos da ECF x DCTF - Valor da Cofins Apurada por Empresa Tributada pelo Regime Cumulativo - Lucro Presumido ................................................................................................. 225 30.11.Cruzamentos da ECF x DCTF - Valor do IPI Apurado no mês de Janeiro de 2014 por uma Determinada Empresa Industrial............................................................................................... 226
  • 13. 16 GUIA PRÁTICO DE CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 31 CRUZAMENTOS: ESOCIAL X ECF 31.1. Cruzamento do eSocial x ECF - Adiantamento de Salário de uma Determinada Empresa no mês de Dezembro de 2014......................................................................................................... 227 31.2. Cruzamento do eSocial x ECF - Salário e Remuneração a Pagar de uma Determinada Empre- sa no mês de Dezembro de 2014 ............................................................................................... 228 31.3. Cruzamento do eSocial x ECF - FGTS a Recolher de uma Determinada Empresa no mês de Dezembro de 2014..................................................................................................................... 229 31.4. Cruzamento do eSocial x ECF - INSS a Recolher de uma Determinada Empresa no mês de Novembro de 2014 .................................................................................................................... 231 31.5. Cruzamento do eSocial x ECF - IRRF a Recolher de uma Determinada Empresa no mês de Novembro de 2014 .................................................................................................................... 232 31.6. Cruzamento do eSocial x ECF - Valor de Rescisão a Pagar de uma Determinada Empresa no mês de Novembro de 2014 ........................................................................................................ 234 32 CRUZAMENTOS: ECF X PER/DCOMP 32.1. Cruzamento da ECF x PER/DComp - Valor de Saldo Credor de IPI que Será Descontado no Valor do IPI a Recolher.............................................................................................................. 237 32.2. Cruzamento da ECF x PER/DComp - Valor do Crédito de PIS/Pasep Não Cumulativo Refe- rente a Pagamento a Maior à Apuração do mês de Novembro de 2014 .................................... 238 32.3. Cruzamento da ECF x PER/DComp - Valor do Crédito de IRRF Juros Sobre o Capital Com- pensado com o Próprio Tributo................................................................................................. 239 32.4. Cruzamento da ECF x PER/DComp - Valor do Saldo Negativo de IRPJ Utilizado na Compen- sação do PIS/Pasep Não Cumulativo ......................................................................................... 240 32.5. Cruzamento da ECF x PER/DComp - Valor do Saldo Negativo de CSLL Utilizado para Com- pensar o Mesmo Tipo de Tributo............................................................................................... 242 33 CRUZAMENTOS: PER/DCOMP X DCTF 33.1. Cruzamento do PER/DComp x DCTF - Valor de Pagamento a Maior de PIS/Pasep que será Utilizado Integralmente na Compensação do Tributo............................................................... 245 33.2. Cruzamento do PER/DComp x DCTF - Valor de Pagamento a Maior de Cofins que será Uti- lizado Integralmente na Compensação do Tributo.................................................................... 246 33.3. Cruzamento do PER/DComp x DCTF - Valor de Crédito Acumulado de IPI que Será Utiliza- do na Compensação do Tributo................................................................................................. 248 33.4. Cruzamento do PER/DComp x DCTF - Compensação da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta ........................................................................................................................... 249
  • 14. 17SUMÁRIO 34 CRUZAMENTOS: NFS-E X SISCOSERV 34.1. Cruzamento da NFS-e x Siscoserv - Valor de Serviço Prestado de uma Determinada Empresa para o Exterior no mês de Outubro de 2014, bem como o Respectivo Código de Serviço....... 253 34.2. Cruzamento da NFS-e x Siscoserv - Valor de Serviço Contratado por uma Determinada Em- presa do Exterior no mês de Outubro de 2014, bem como o Respectivo Código de Serviço.... 256 35 CRUZAMENTOS: ECD X DCTF 35.1 - Cruzamento da ECD x DCTF - (Lucro Real - Estimativa) Valor do IRPJ Provisionado na ECD em Comparação ao Informado no Demonstrativo do Saldo a Pagar - IRPJ na DCTF............... 259 35.2. Cruzamento da ECD x DCTF - (Lucro Real Trimestral) Valor do IRPJ Provisionado na ECD em Comparação ao Informado no Demonstrativo do Saldo a Pagar - IRPJ na DCTF............... 260 35.3. Cruzamento da ECD x DCTF - (Lucro Presumido) Valor do IRPJ Provisionado na ECD em Comparação com o Demonstrativo do Saldo a Pagar IRPJ da DCTF ........................................ 261 35.4. Cruzamento da ECD x DCTF - (Lucro Real - Estimativa) Valor da CSLL Provisionada na ECD, em Comparação com o Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito - CSLL na DCTF.... 262 35.5. Cruzamento da ECD x DCTF - (Lucro Real Trimestral) Valor da CSLL Provisionada na ECD em Comparação com o Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito - CSLL na DCTF ............. 263 35.6. Cruzamento da ECD x DCTF - (Lucro Presumido) Valor da CSLL Provisionada na ECD em Comparação com o Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito - CSLL na DCTF ................... 264 35.7. Cruzamentos da ECD x DCTF - (Regime Não Cumulativo) Valor do PIS Apurado na ECD em Confronto com a Informação Declarada do Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito (PIS/ Pasep) na DCTF......................................................................................................................... 265 35.8. Cruzamento da ECD x DCTF - (Regime Cumulativo) Valor do PIS Apurado na ECD em Confronto com a Informação Declarada do Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito (PIS/ Pasep) na DCTF......................................................................................................................... 266 35.9. Cruzamento da ECD x DCTF - (Regime Não Cumulativo) Valor do Cofins Apurado na ECD em Confronto com a Informação Declarada do Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito (Cofins) na DCTF...................................................................................................................... 267 35.10.Cruzamento da ECD x DCTF - (Regime Cumulativo) Valor do Cofins Apurado na ECD em Confronto com a Informação Declarada do Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito (Co- fins) na DCTF............................................................................................................................ 268 35.11.Cruzamento da ECD x DCTF - (Imune ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ) Valor do PIS sobre Folha de Pagamento Apurado na ECD em Confronto com o Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito (PIS/Pasep) na DCTF.......................................................................... 269 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................................... 271
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