Apresentacao e social_legislação_v8

ADEQUAÇÃO DO SOFTWARE TOTVS AO eSOCIAL
MARÇO/2014

PROJETO eSOCIAL
ÍNDICE
O QUE É eSOCIAL?
LAYOUT
CRONOGRAMA DO GOVERNO
LAYOUT X SOLICITAÇÕES
ÍNDICE
eSocial e Reflexos

O QUE É O eSOCIAL?
O eSocial é um projeto do Governo Federal, com
implantação prevista para 2014, que irá unificar a
coleta de informações trabalhistas e propiciar aos
órgãos do governo o acesso às informações, hoje
espalhadas em diversas entidades.
Nova forma de registros dos eventos relevantes
ocorridos na relação de trabalho.
Todos os empregadores terão de se adequar a
nova obrigação.
Fundamento Legal:
Ato Declaratório Executivo n. 5, de 17 de julho de 2013 (Layout eSocial)

Fundamento Legal:
 Ato Declaratório Executivo n. 5, de 17 de julho de 2013 (Layout
eSocial)
Aprovou e divulgou o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
 Circular nº 642, de 6 de janeiro de 2014 da Caixa Econômica Federal
Aprovou e divulgou a versão 1.1 do Manual de Orientação do eSocial
 PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPS/MTE Nº , DE DE
DE 2014.
Irá instituir o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), seus Comitês Diretivo e Gestor e
trará outras providências

OBJETIVOS
• Garantir direitos trabalhistas e previdenciários;
• Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos
e da informalidade;
• Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho;
• Aumentar a arrecadação através da diminuição da inadimplência, da incidência de erros,
da sonegação e da fraude;
• Padronização das folhas de pagamento e das tabelas de rubricas;
• Agilidade no acesso às informações, tornando a fiscalização mais efetiva com o cruzamento
de dados e auditoria eletrônica;
• Atendimento a diversos órgãos do governo com uma única escrituração e declaração,
facilitando o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas e tributárias atualmente
existentes.

CENÁRIOS
Cenário Atual Cenário Proposto
Mesma fonte e mesma informação
com visões e formatos diferentes
para órgãos diferentes/entidades
Várias obrigações para
atender a diferentes
entidades
DIRF
Formulário
de Seguro
CAGED
CAT
Livro
de Registro
do Empregado
Arquivos
Eletrônicos
MANAD
Folha de
Pagamento
RAIS
GFIP
PPP
GPS

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O QUE SERÁ SUBSTITUÍDO?
CERCA DE 80% DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SERÃO SUBSTITUÍDAS PELO eSOCIAL, TAIS COMO:
Declaração do Imposto de
Renda Retido na Fonte
(DIRF);
Declaração do Imposto de
Renda Retido na Fonte (DIRF);
Comunicação de Acidente
de Trabalho;
Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP);
Arquivos eletrônicos
entregues à fiscalização
(MANAD);
Termo de Rescisão e
Formulário do Seguro
Desemprego.
Livro de Registro
de Empregado;
Folha de Pagamento;
Guia de Recolhimento
do FGTS (GFIP);
Relação Anual
de Informações Sociais (RAIS);
Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (CAGED);
Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.

RIC – Registro de Identidade Civil
 Carteira de trabalho será substituída por cartão
eletrônico
 O governo do PT terá uma novidade a apresentar na
campanha de 2014. Se tudo correr como quer a
presidente Dilma Rousseff, em meados do ano que
vem a velha carteira de trabalho será aposentada e
substituída por um cartão eletrônico. Batizado de
Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social), o
projeto está na Câmara de Gestão e Dilma quer vê-lo
pronto ainda neste ano. Fonte: Estadão 21/01/2013
Fonte:
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2010/12/conheca-o-novo-registro-de-identidade-civil-ric

Projeto eSocial e Nova DCTFPrev
Objetivo:
Geração de versão digital da Folha de Pagamento e
demais Informações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas, com padronização das rubricas da folha
de pagamento, de layout, de registro de empregados,
vinculada a geração dos créditos tributários de
contribuições previdenciárias para sua constituição e
cobrança em DCTF, substituindo gradualmente as
obrigações acessórias atuais existentes no âmbito
dos órgãos participantes

Nova DCTFPrev
• Fluxo para geração da DCTFPrev
- Consulta dos débitos apurados
- Consulta dos créditos disponíveis (a vinculação será feita
pelo sistema do próprio contribuinte ou utilizando o
módulo web)
- Emissão de DARF (somente será permitida a emissão de
DARF relativo aos débitos apurados para a DCTF do
período)
- Envio da DCTF (Encerramento da Folha)

Como será a entrega dos arquivos?
 Não existirá um arquivo único em formato texto da folha de pagamento;
 Não teremos validação por PVA ou PGD;
 Os dados dos registros trabalhistas e de contra cheque (Remuneração) serão
entregues no formato XML, como um evento;
 Validação de estrutura na geração do arquivo;
Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT;
Validação na base do CNIS – CPF/PIS/Data de nascimento;
Cadastramento inicial apenas dos vínculos ativos;
Informações de trabalhadores sem vínculo contratados com natureza permanente.

Como será a entrega dos arquivos?
Os eventos que compõem o eSocial deverão ser transmitidos mediante autenticação
e assinatura digital utilizando-se certificado digital válido no âmbito da Infra-Estrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), salvo as exceções legais e os casos
relacionados a seguir, os quais terão as rotinas de autenticação disciplinadas no Manual
de Orientação do eSocial:
I. empregadores domésticos;
II. Micro Empreendedor Individual (MEI);
III. contribuinte individual equiparado à empresa, com até 2 (dois) empregados;
IV. pequeno produtor rural, com até 2 (dois) empregados permanentes; e
V. segurado especial.

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AMBIENTE NACIONAL DO ESOCIAL

Layout Grupo de Estudos eSocial 20140224 – Versão 1.2 – Beta 2
Iniciais Campos
S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte 124
S-1060 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil 74
S-2100 Cadastramento Inicial do Vínculo 163
TOTAL DE ARQUIVOS = 3 361

Tabelas Campos
S-1010 Tabela de Rubricas 83
S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos 75
S-1030 Tabela de Cargos 35
S-1040 Tabela de Funções 35
S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho 59
S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais 52
S-1080 Tabela de Operadores Portuários 39

Não Periódicos Campos
S-2200 Admissão de Trabalhador 163
S-2220 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador 105
S-2240 Alteração de Contrato de Trabalho 62
S-2260 Comunicação de Acidente de Trabalho 66
S-2280 Atestado de Saúde Ocupacional 47
S-2320 Afastamento Temporário 36
S-2325 Alteração de Motivo de Afastamento 23
S-2330 Retorno de Afastamento Temporário 22
S-2340 Estabilidade – Início 22
S-2345 Estabilidade – Término 22
S-2360 Condição Diferenciada de Trabalho – Início 35
S-2365 Condição Diferenciada de Trabalho – Término 23

Não Periódicos Campos
S-2400 Aviso Prévio 23
S-2405 Cancelamento de Aviso Prévio 22
S-2600 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início 165
S-2620 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual 63
S-2680 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Término 43
S-2800 Desligamento 45
S-2820 Reintegração 24
S-2900 Exclusão de Eventos 21

Periódicos Campos
S-1100 eSocial Periódico – Abertura 25
S-1200 eSocial Periódico – Remuneração do Trabalhador 110
S-1300 eSocial Periódico – Pagamentos Diversos 106
S-1310 eSocial Periódico - Serv. Tomados mediante Cessão de Mão de Obra 54
S-1320 eSocial Periódico - Serv. Prestados mediante Cessão de Mão de Obra 61
S-1330 eSocial Periódico - Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho 50
S-1340 eSocial Periódico - Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho 43
S-1350 eSocial Periódico - Aquisição de Produção 40
S-1360 eSocial Periódico - Comercialização da Produção 28
S-1370
eSocial Periódico - Rec. Recebidos ou Repassados p/ Associação Desportiva que
mantenha equipe de Futebol Profissional 34
S-1380 eSocial Periódico – Informações complementares – Desoneração 25
S-1390 eSocial Periódico – Receita de Atividades Concomitantes 23

Total Geral de Arquivos XML 44
Total Geral de Campos 2.460

PORTE DA EMPRESA EVENTOS INICIAIS
E TABELAS
ENVIO DA FOLHA
MENSAL
GRF E
INÍCIO DCTF
Produtor Rural PF e
Segurado especial
até 30/04/14 05/2014 11/2014
Lucro Real até 31/10/14 10/2014 01/2015
Lucro Presumido
MEI
Entidades Imunes e
Isentas
Simples Nacional
Demais Empresas
até 31/01/15 01/2015 01/2015
Autarquias
Fundações
Adm União/ Estados/
Dist.Federal/ Municípios
até 31/01/15 02/2015 01/2015
Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias bem como
entrada do módulo da Reclamatória Trabalhista – A partir do AC 01/2015.
(*) Cronograma Estimado (Depende de validação pelos
órgãos participantes).
CRONOGRAMA eSOCIAL
O CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL NAS EMPRESAS, DIVULGADO PELA RECEITA FEDERAL*

(*) Cronograma Estimado (Depende de validação pelos órgãos participantes).
CRONOGRAMA eSOCIAL
MÓDULO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA (Previsto para Jan/2015)*

INFORMAÇÕES REQUISITADAS
Admissão, Desligamento,
Afastamento, outros...
EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Folha de Pagamento
EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS INICIAIS
Quem são os
funcionários ativos
na empresa.
EVENTOS TABELAS
Estrutura da
empresa.

EVENTOS TRABALHISTAS (RET)
Folha de Pagamento
EVENTOS MENSAIS (FOLHA)
EVENTOS INICIAIS
Quem são os funcionários
ativos na empresa.
Estes são os eventos que deverão ser informados
para fazer o cadastro básico da empresa e seus
colaboradores junto ao Governo:

EVENTOS TRABALHISTAS (RET)
Folha de Pagamento
EVENTOS MENSAIS (FOLHA)
EVENTOS TABELAS
Como a empresa está
estruturada.
As informações relativas às tabelas do empregador, que
representam um conjunto de regras específicas necessárias
para validação dos eventos do eSocial, como as rubricas da
folha de pagamento, informações de processos administrativos
e judiciais, lotações de trabalho, relação de cargos e funções,
jornada de trabalho e outras necessárias para verificação da
integridade, deverão ser enviadas previamente à transmissão
de qualquer evento que requeira essas informações;
As informações de atualização de identificação do empregador,
dos estabelecimentos e das obras de construção civil deverão
ser enviadas até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao de ocorrência
da alteração, ou previamente à transmissão de qualquer evento
que requeira essas informações para validação, o que ocorrer
primeiro

EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
As informações iniciais de admissão de empregado ou de contratação de
trabalhador sem vínculo empregatício deverão ser enviadas até o final do
dia imediatamente anterior ao do início da prestação do serviço;
As informações de acidente de trabalho deverão ser enviadas até o 1º
(primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de
imediato
As informações de desligamento deverão ser enviadas até o 1º (primeiro)
dia útil seguinte à data do desligamento, no caso de aviso prévio
trabalhado, ou do término de contrato por prazo determinado e até 10
(dez) dias seguintes à data do desligamento nos demais casos;
As informações dos demais eventos não periódicos, inclusive as
atualizações do registro de empregados e demais trabalhadores, deverão
ser enviadas até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao que se referem ou até o
envio dos eventos mensais de folha de pagamento que se relacionem
segundo as regras de validação constantes no Manual de Orientação do
eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço
<http://www.esocial.gov.br>.

EVENTOS PERIÓDICOS
Folha de Pagamento,
Pagamentos Diversos,
outros...
As folhas de pagamento das remunerações e demais rendimentos
pagos, devidos ou creditados a todos os trabalhadores deverão ser
transmitidos até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao que se refiram;
informações relacionadas a outros fatos geradores, deduções, bases
de cálculo e valores devidos de contribuições previdenciárias,
contribuições sociais de que trata a Lei Complementar nº 110, de
2001, contribuições sindicais, FGTS e imposto sobre a renda retido
na fonte deverão ser transmitidas até o dia 7 (sete) do mês seguinte
ao que se refiram.
Antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior
quando não houver expediente bancário

AMBIENTE DO ESOCIAL TOTVS
https://totvs.byyou.com

6 Módulos
envolvidos
Software
TOTVS
44 Layouts44 Layouts
+2.000+2.000
EventosEventos
VISÃO DO eSOCIAL
Área RH/DP Saúde
Jurídico
Processos
Trabalhistas
Área Fiscal
Eventos
• Admissão
• Aviso de Férias
• Afastamento Temp.
• Desligamento
• CAT (Comunicado de
Acidente de
Trabalho)
• Processos Adm/Jud
• Serviços
Prestados/Tomados
• Outros
Portal

38
PRINCIPAIS DESAFIOS E REPERCUSÕES
QuestõesPrevidenciárias:
Gestão e monitoramento das rotinas de afastamento (reflexosFGTSeRAT/SAT FAP);
Impactos da conversão de espécie de benefícios de B31 para espécie B91;
Ação regressiva acidentária–Art.120daLei8.213/91.
AspectosTrabalhistas
Gestão do Absenteísmo,
Perda de Flexibilidade para Contratação (terceirizadores),
Registros de férias, advertências e suspensões disciplinares;
Estabilidades legais e convencionais;
Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO e o trabalho em condições especiais
ReflexosTributários:
Pagamentos de Tributos em Diferentes Formas de Contratação de Pessoas,
Retenção Fiscal e Planejamento Estratégico

39
JÁ EM VIGOR MAIS AGILIDADE FISCALIZAÇÃO

40

41

42
QUESTÕES
ADEQUAÇÃO DO SOFTWARE TOTVS AO eSOCIAL
Elisângela Damasco
Consultoria Tributária de Segmentos - CES

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