O documento apresenta informações sobre o Fórum de População de Rua de Belo Horizonte, que tem como objetivo articular entidades para discutir políticas públicas e demandas da população em situação de rua. O Fórum reúne representantes da população de rua, ONGs e poder público e tem como finalidade propor políticas, fortalecer parcerias e garantir direitos. Foi criado em 1993 e ao longo dos anos realizou pesquisas, seminários e conquistas no orçamento participativo.
1. Objetivo: apresentar informações gerais sobre a experiência
do Fórum –BH.
EGIDIA MARIA DE ALMEIDA AIEXE
FORUM DE POPULAÇÃO DE
RUA – BELO HORIZONTE
2. FÓRUM DE POPULAÇÃO DE RUA
BELO HORIZONTE
O QUE È ?
Espaço de:
• articulação entre as entidades diversas como população
de rua, ONGS, e poder público,
• fala e escuta da população de rua ;
• proposição para elaboração de políticas públicas;
• discussão, debate, levantamento de demandas e temas
de interesse da população de rua;
• referência da sociedade civil ONGS e poder público
na discussão de direitos do público com trajetória de
rua;
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3. FÓRUM DE POPULAÇÃO DE RUA
BELO HORIZONTE
PARA QUE SERVE?
• Articular com outros fóruns ;
• Propor a elaboração de políticas públicas, universalizando conceitos e
valores referentes á população de rua;
• Promover intercambio entre ONGs, Poder Público e população de rua;
• Encaminhar propostas ao Poder Público;
• Fortalecer relações de parcerias e mobilizar a sociedade;
• Promover o planejamento de ações para o encaminhamento de
atendimento das demandas apresentadas no Fórum;
• Dar visibilidade ás demandas das pessoas com trajetória de rua;
• Promover formação e capacitação para técnicos, agentes e pessoas com
trajetória de rua;
• Promover a garantia de direitos.
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4. FÓRUM DE POPULAÇÃO DE RUA
BELO HORIZONTE
QUEM PARTICIPA?
• População de rua;
• Poder público ( legislativo, executivo, judiciário, municipal, estadual,
federal)
• ONGs e entidades diversas;
PAPEIS DOS PARTICIPANTES
Ongs
• Apoio técnico e operacionais ás ações do fórum ;
• Organização, mobilização e capacitação da população;
Poder Público
• Informação sobre as políticas e apoios oferecidos á população;
• Implementar ações sociais/políticas para solucionar as demandas da
população;
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5. FÓRUM DE POPULAÇÃO DE RUA
BELO HORIZONTE
População
Trazer reivindicações;
União, organização e integração para conquistar e
integração para conquista e fortalecimento da
população;
Garantir a participação efetiva da população de rua.
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6. FÓRUM DE POPULAÇÃO DE RUA
BELO HORIZONTE
BREVE HISTÓRICO
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O Fórum de População de Rua iniciou suas atividades no
ano de 1993 a partir de uma articulação entre entidades
governamentais e não–governamentais
objetivo central: elaborar políticas públicas de
atendimento à população de rua de BH assim como
gestar uma metodologia sócio-educativa de intervenção e
formular diretrizes básicas para atendimento a esta
população
refletir, sistematizar e divulgar ações .
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7. FÓRUM DE POPULAÇÃO DE RUA
BELO HORIZONTE
ALGUMAS AÇÕES DESENVOLVIDAS- período de 1993 a 1998:
Implantação do Programa de População de Rua na Secretaria de
Desenvolvimento Social, denominada atualmente Secretaria Adjunta
de Assistência Social;
Diagnóstico e Seminário dos Catadores de Material Reciclável;
Implantação de projeto de Abordagem à População de Rua e
experiência piloto com as famílias moradoras do Complexo Lagoinha;
Organização do II Seminário Nacional de População de Rua em
parceria com o Fórum Nacional de Estudos Sobre a População de Rua;
Realização do Seminário sobre Políticas Públicas e População de Rua.
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8. FÓRUM DE POPULAÇÃO DE RUA
BELO HORIZONTE
Realização de Diagnóstico Participativo nos Viadutos da Contorno,
Floresta e Silva Lobo.
Parceria com a população de rua para implantação dos Projetos:
República Reviver, Ambulatório Carlos Chagas e Centro de
Referência: Projeto Cidadania e conquistados por essa população no
Orçamento Participativo de 1993, 1994 e 1995 respectivamente.
A implementação dos equipamentos, assim como a constituição da
equipe de Abordagem representaram um marco significativo na
proposição das políticas voltadas para essa população, seja pelo
diferencial metodológico que desenvolvem como pelo avanço no
modelo institucional apresentado. São considerados modelo para o
país, recebendo visitação freqüente por órgãos de assistência de
diversos municípios.
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9. FÓRUM DE POPULAÇÃO DE RUA
BELO HORIZONTE
A parceria com o projeto da ASMARE inovou com o
modelo implantado de Coleta Seletiva que reconhece o
protagonismo dos catadores de material reciclável
garantindo trabalho e renda para 250 associados, e abre
mercado de trabalho para os moradores de rua através das
Oficinas de Reciclagem.
Após um período inativo, entre os anos 1999/2005, o
Fórum foi rearticulado a partir de demandas apresentadas
no Seminário “População de Rua e Políticas Públicas “
realizado em dezembro do ano de 2004. Em sua nova
versão, o Fórum incluiu a participação da população que
vive em situação de rua. Esta participação enriqueceu as
discussões e a organização das ações do Fórum.
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10. FÓRUM DE POPULAÇÃO DE RUA
BELO HORIZONTE
Neste período desenvolveu as seguintes atividades:
Realização do 2o Censo da População de Rua e Pesquisa
Qualitativa em Belo Horizonte, com participação ativa dos
moradores de rua;
Publicação dos resultados e divulgação através da
realização do Seminário: População de Rua e Políticas
Públicas- Censo e Pesquisa Qualitativa de BH;
Mobilização e articulação para participação no Orçamento
Participativo na Regional Centro Sul com conquista de
equipamento específico – República, para moradores com
múltiplas vulnerabilidades e no Orçamento Participativo
Digital- Regional Noroeste para mudança de local do
Albergue.
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11. FÓRUM DE POPULAÇÃO DE RUA
BELO HORIZONTE
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O Fórum da População de Rua é reconhecido como
espaço privilegiado de interlocução entre as entidades,
serviços e pessoas que se interessam em construir e
adequar políticas de atendimento à população de rua e de
capacitação e formação em distintas áreas de interesse
comum.
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