O documento descreve o programa habitacional do governo brasileiro para construir um milhão de casas, priorizando famílias com renda até 3 salários mínimos e também famílias com renda até 10 salários mínimos. O programa prevê financiamento e subsídios para a aquisição de imóveis populares, produção de empreendimentos, e compra de imóveis pelas famílias beneficiárias.
08 Minha Casa Minha Vida - EmpreendedorestúdioSANZ
O documento descreve um plano para construir um milhão de casas no Brasil priorizando famílias com renda de até 3 salários mínimos, mas também incluindo famílias com renda de até 10 salários mínimos. O plano inclui subsídios aumentados para famílias de baixa renda e redução de custos para famílias de renda média.
O documento descreve um programa habitacional do governo brasileiro para construir 2 milhões de moradias, priorizando famílias com renda até R$1.600 por mês. O programa é implementado em parceria entre União, estados, municípios e construtoras, financiando a aquisição de imóveis na planta para famílias elegíveis. São detalhadas as especificações técnicas mínimas para as moradias, valores máximos de aquisição por estado e processo de liberação de recursos e acompanhamento da constru
Este documento fornece um projeto-padrão para uma casa popular de 42m2 no Espírito Santo, Brasil. O projeto inclui plantas, especificações e orçamento para auxiliar municípios a construir moradias populares de baixo custo para famílias carentes. O projeto apresenta opções de acabamento mínimo e básico para atender a diferentes necessidades e orçamentos.
Este documento contiene información de contacto para Danilo Alencar y detalles sobre opciones de vivienda como casas y apartamentos, incluyendo financiamiento, estructura, áreas comunes y tres plantas, con el objetivo de promover sus servicios de bienes raíces.
Bela Parnamirim - Sem dúvida O Melhor Minha casa Minha Vida de ParnamirimMinha Casa Minha Vida
Este documento anuncia um condomínio residencial com apartamentos de 1, 2 e 3 quartos localizado em Parnamirim, RN. O condomínio oferece segurança com portaria e guarita, área de lazer completa com quadra, salão de festas e piscina, e a possibilidade de financiamento através da Caixa Econômica Federal, com subsídio de até R$17.000,00.
O documento descreve um plano habitacional para construir um milhão de casas no Brasil, priorizando famílias com renda de até 3 salários mínimos. O plano inclui subsídios e financiamentos para famílias de baixa renda e também para famílias com renda de até 10 salários mínimos.
O documento descreve um plano habitacional ambicioso para construir 1 milhão de moradias no Brasil, priorizando famílias de baixa renda. O plano inclui habitações subsidiadas para famílias com renda até 3 salários mínimos e financiamentos habitacionais para famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos.
O documento descreve um plano habitacional para construir 1 milhão de casas no Brasil, priorizando famílias com renda até 3 salários mínimos. O plano também fornecerá habitação para famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos, com subsídios maiores para famílias entre 3 e 6 salários. O plano envolve parcerias entre governos, construtoras e movimentos sociais.
08 Minha Casa Minha Vida - EmpreendedorestúdioSANZ
O documento descreve um plano para construir um milhão de casas no Brasil priorizando famílias com renda de até 3 salários mínimos, mas também incluindo famílias com renda de até 10 salários mínimos. O plano inclui subsídios aumentados para famílias de baixa renda e redução de custos para famílias de renda média.
O documento descreve um programa habitacional do governo brasileiro para construir 2 milhões de moradias, priorizando famílias com renda até R$1.600 por mês. O programa é implementado em parceria entre União, estados, municípios e construtoras, financiando a aquisição de imóveis na planta para famílias elegíveis. São detalhadas as especificações técnicas mínimas para as moradias, valores máximos de aquisição por estado e processo de liberação de recursos e acompanhamento da constru
Este documento fornece um projeto-padrão para uma casa popular de 42m2 no Espírito Santo, Brasil. O projeto inclui plantas, especificações e orçamento para auxiliar municípios a construir moradias populares de baixo custo para famílias carentes. O projeto apresenta opções de acabamento mínimo e básico para atender a diferentes necessidades e orçamentos.
Este documento contiene información de contacto para Danilo Alencar y detalles sobre opciones de vivienda como casas y apartamentos, incluyendo financiamiento, estructura, áreas comunes y tres plantas, con el objetivo de promover sus servicios de bienes raíces.
Bela Parnamirim - Sem dúvida O Melhor Minha casa Minha Vida de ParnamirimMinha Casa Minha Vida
Este documento anuncia um condomínio residencial com apartamentos de 1, 2 e 3 quartos localizado em Parnamirim, RN. O condomínio oferece segurança com portaria e guarita, área de lazer completa com quadra, salão de festas e piscina, e a possibilidade de financiamento através da Caixa Econômica Federal, com subsídio de até R$17.000,00.
O documento descreve um plano habitacional para construir um milhão de casas no Brasil, priorizando famílias com renda de até 3 salários mínimos. O plano inclui subsídios e financiamentos para famílias de baixa renda e também para famílias com renda de até 10 salários mínimos.
O documento descreve um plano habitacional ambicioso para construir 1 milhão de moradias no Brasil, priorizando famílias de baixa renda. O plano inclui habitações subsidiadas para famílias com renda até 3 salários mínimos e financiamentos habitacionais para famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos.
O documento descreve um plano habitacional para construir 1 milhão de casas no Brasil, priorizando famílias com renda até 3 salários mínimos. O plano também fornecerá habitação para famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos, com subsídios maiores para famílias entre 3 e 6 salários. O plano envolve parcerias entre governos, construtoras e movimentos sociais.
O documento descreve um plano habitacional ambicioso para construir 1 milhão de moradias no Brasil, priorizando famílias de baixa renda. O plano inclui habitações subsidiadas para famílias com renda até 3 salários mínimos e financiamentos habitacionais para famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos.
O documento descreve um programa habitacional do governo brasileiro para construir 2 milhões de moradias, priorizando famílias com renda até R$1.600. O programa permitirá a aquisição de imóveis na planta por meio de parcerias entre governo federal, estados, municípios e construtoras. As moradias terão especificações e valores máximos definidos de acordo com cada estado.
O documento descreve o programa habitacional "Minha Casa Minha Vida" que tem como objetivo construir 2 milhões de moradias priorizando famílias com renda até R$1.600,00. O programa é realizado por meio de parcerias entre governo federal, estados, municípios e construtoras, com recursos alocados de acordo com o déficit habitacional de cada região.
O documento descreve quatro empreendimentos imobiliários da construtora Vital em Poços de Caldas. Apresenta detalhes como número de unidades, metragens, plantas baias, áreas comuns e prazos de entrega de cada empreendimento, com o objetivo de promover as oportunidades de investimento para corretores.
O documento discute a tributação sobre propriedade imobiliária em Angola. Apresenta os principais impostos sobre imóveis urbanos e as garantias dos contribuintes, como o direito de audição e reavaliação de imóveis. Também identifica problemas no sistema tributário angolano como legislação obsoleta e concentração de receitas fiscais.
- O documento fornece orientações sobre como adquirir o primeiro apartamento, desde a organização da documentação até a escolha entre imóvel usado ou novo e o processo de financiamento.
Palestra - Minha Casa Minha Vida - Rodolfo Camilo - Fotos.pptxRodolfoCamiloJunior
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi um programa de habitação federal do Brasil criado em março de 2009 pelo Governo Lula. O PMCMV subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda até 1,8 mil reais e facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até de 9 mil.[1] Em 2018, a Caixa Econômica Federal informou que 14,7 milhões de pessoas compraram um imóvel com o programa (7% da população brasileira). A Emenda Constitucional n.° 26/2000, incluiu no art. 6º da Constituição da República o direito à moradia. Em cumprimento aos arts. 182 e 183 da mesma Constituição, foi promulgada a Lei 10.257 de 2001 (o Estatuto da Cidade), responsável por instituir diretrizes de execução das políticas públicas habitacionais do país.
Para coordenar a execução destas políticas públicas habitacionais, foi criado, em 1º de janeiro de 2003, o Ministério das Cidades (extinto em 1º de janeiro de 2019). O qual instituiu uma nova Política Nacional de Habitação em 2004,[4] cujo principal instrumento é o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criado e regido pela Lei n.° 11.124 de 2005, cuja vigência se estende até o presente, sendo gerido pelo atual Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).[5] Essa mesma Lei prevê o Plano Nacional de Habitação (PlanHab), principal instrumento de combate déficit habitacional, configurando-se como um projeto de longo prazo, para o período de 2009 a 2023. O programa tem cinco modalidades para a Faixa 1 de renda (famílias com renda de até 1,8 mil reais): Empresas, entidades, FGTS, Municípios com até 50 mil habitantes e rural. Cada modalidade atende um público específico. Os recursos do MCMV são do orçamento do Ministério das Cidades repassados para a Caixa Econômica Federal.[1]
No ano de 2017 o programa Minha Casa Minha Vida, no governo Temer, sofreu algumas mudanças importantes. Inicialmente o programa teve a adesão da faixa 1,5 entre meio a faixa 1 e 2. O Programa também teve mudanças na renda máxima das faixas 1,5 e 2 aumentando para até R$2.600,00 na Faixa 1,5 e até R$4.000,00 na faixa 2. O Viver Melhor não é só um conjunto habitacional. Seus números podem ser comparados aos de muitos municípios brasileiros. (…) Nesse contexto grandioso, complexo e tão rico em vida moram não apenas pessoas, mas também contradições. A principal delas talvez seja a relação entre o sonho de ter sua própria casa e viver em meio a problemas sociais e estruturais dignos do tamanho do residencial. Longe do centro da cidade de Manaus, e dos olhos do administração pública local, o que deveria ser oferecido pelo estado não está nem perto de atender a demanda populacional. Falta muita coisa. São poucas linhas de ônibus, escolas, creches e unidades básicas de saúde. Não tem hospital nem delegacia. Sobram ruas que alagam, rachaduras, infiltrações, buracos, vazamentos, pias que jamais funcionaram, tetos de banheiro que constantemente desabam e, em alguns trechos, traficantes de drogas.
O documento resume:
1) As principais alterações da nova lei do arrendamento urbano e da reabilitação urbana em Portugal, incluindo regras para atualização de rendas.
2) O programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" lançado pela Câmara Municipal de Lisboa, que vende casas devolutas para reabilitar, sendo o pagamento feito após a conclusão das obras.
3) Detalhes sobre 80 casas inicialmente disponíveis no programa e apoios aos investidores.
O documento resume um projeto habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida" em Itatiba, São Paulo. O projeto visa estudar formas de baratear a construção de casas populares para que o valor final não duplique e torne o financiamento inviável para os beneficiários.
CHEQUE MAIS MORADIA - Modelo de execução de política pública na habitação d...Associação Cohabs
O Cheque Mais Moradia é um programa do governo de Goiás que fornece cheques de até R$20 mil para construção e reforma de moradias de interesse social. O programa subsidia a produção habitacional em 246 municípios por meio de parcerias com prefeituras e entidades. Os cheques podem ser usados para comprar materiais de construção e são liberados em parcelas conforme a obra avança.
Curso Para Administradores Dos Munipios Urbanas 2013. Módulo 6 - Mercados de Terrenos para Autoconstrucao. Apresentador: Allan Cain. Por do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL).
O documento fornece informações sobre um treinamento para vendedores de crédito consignado do INSS. Resume os principais pontos como:
1) A empresa realiza treinamentos para sua equipe de vendas sobre o produto de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, explicando quem eles são, o produto, o processo de venda e a remuneração.
2) O produto de crédito consignado oferece taxas de juros mais baixas do que outros empréstimos pessoais e permite parcelas fixas descont
O documento descreve os produtos de financiamento à produção imobiliária do Banco do Brasil, incluindo financiamento para empreendimentos do SFH, CH, SFI e Minha Casa Minha Vida, com detalhes sobre modalidades, público-alvo, garantias, prazos e análise de crédito.
O documento apresenta nove projetos propostos para o governo de Lisarb com o objetivo de atingir os objetivos estratégicos do país. Os projetos foram avaliados e ranqueados com base em critérios como melhoria na qualidade de vida, capilaridade, aspectos financeiros e geração de receita. Os três primeiros projetos na lista de priorização são: Exporta Lisarb, Família na Escola e Voz do Povo.
O documento descreve um programa de crédito fundiário do governo brasileiro que tem como objetivo facilitar o acesso à terra para trabalhadores rurais e jovens agricultores, a fim de promover o desenvolvimento rural sustentável e reduzir a migração para áreas urbanas.
O documento discute o mercado de crédito à habitação em Portugal. Aponta que os empréstimos para habitação atingiram 2,6 bilhões de euros no primeiro semestre deste ano, com taxas de juro em mínimos históricos. Também fornece detalhes sobre os processos, documentação e custos associados com solicitar um crédito à habitação.
O documento descreve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), uma política pública criada para financiar a aquisição de terras rurais por trabalhadores e agricultores familiares. O PNCF oferece linhas de crédito para compra de terra e investimentos iniciais, com taxas de juros baixas e prazos longos de pagamento. O documento detalha os requisitos para acessar o programa e o passo-a-passo para solicitar o financiamento.
Conviva barueri reunião comissão de moradores (29-11-14)Conviva Construtora
O documento resume o relatório de status da obra Conviva Barueri de novembro de 2014. A obra teve uma renegociação com a Caixa Econômica Federal para obter mais recursos e definir que estes seriam alocados exclusivamente na construção. O relatório detalha a evolução física e financeira da obra, contratos em andamento e próximos passos, além de apresentar fotos da evolução da estrutura e fachada das torres.
1) O documento discute o mercado de terra urbana e microfinanciamento para habitação em Angola no contexto pós-conflito.
2) Há uma grande demanda por habitação em Angola, com um défice estimado de mais de 875.000 unidades, e a maioria das habitações existentes carece de serviços básicos.
3) O governo angolano tem promovido políticas para construir um milhão de novas casas, mas o acesso à terra e ao financiamento ainda representam grandes desafios, especialmente para os
SEGUNDA REVISÃO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À HABITAÇÃOPedro Pires
Este documento descreve uma revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Habitação no Município de Vieira do Minho. A revisão amplia o escopo do programa para incluir "outros" além da habitação e altera alguns pontos do regulamento relacionados a apoios a projetos de anexos e isenção de taxas.
O documento descreve um plano habitacional ambicioso para construir 1 milhão de moradias no Brasil, priorizando famílias de baixa renda. O plano inclui habitações subsidiadas para famílias com renda até 3 salários mínimos e financiamentos habitacionais para famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos.
O documento descreve um programa habitacional do governo brasileiro para construir 2 milhões de moradias, priorizando famílias com renda até R$1.600. O programa permitirá a aquisição de imóveis na planta por meio de parcerias entre governo federal, estados, municípios e construtoras. As moradias terão especificações e valores máximos definidos de acordo com cada estado.
O documento descreve o programa habitacional "Minha Casa Minha Vida" que tem como objetivo construir 2 milhões de moradias priorizando famílias com renda até R$1.600,00. O programa é realizado por meio de parcerias entre governo federal, estados, municípios e construtoras, com recursos alocados de acordo com o déficit habitacional de cada região.
O documento descreve quatro empreendimentos imobiliários da construtora Vital em Poços de Caldas. Apresenta detalhes como número de unidades, metragens, plantas baias, áreas comuns e prazos de entrega de cada empreendimento, com o objetivo de promover as oportunidades de investimento para corretores.
O documento discute a tributação sobre propriedade imobiliária em Angola. Apresenta os principais impostos sobre imóveis urbanos e as garantias dos contribuintes, como o direito de audição e reavaliação de imóveis. Também identifica problemas no sistema tributário angolano como legislação obsoleta e concentração de receitas fiscais.
- O documento fornece orientações sobre como adquirir o primeiro apartamento, desde a organização da documentação até a escolha entre imóvel usado ou novo e o processo de financiamento.
Palestra - Minha Casa Minha Vida - Rodolfo Camilo - Fotos.pptxRodolfoCamiloJunior
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi um programa de habitação federal do Brasil criado em março de 2009 pelo Governo Lula. O PMCMV subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda até 1,8 mil reais e facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até de 9 mil.[1] Em 2018, a Caixa Econômica Federal informou que 14,7 milhões de pessoas compraram um imóvel com o programa (7% da população brasileira). A Emenda Constitucional n.° 26/2000, incluiu no art. 6º da Constituição da República o direito à moradia. Em cumprimento aos arts. 182 e 183 da mesma Constituição, foi promulgada a Lei 10.257 de 2001 (o Estatuto da Cidade), responsável por instituir diretrizes de execução das políticas públicas habitacionais do país.
Para coordenar a execução destas políticas públicas habitacionais, foi criado, em 1º de janeiro de 2003, o Ministério das Cidades (extinto em 1º de janeiro de 2019). O qual instituiu uma nova Política Nacional de Habitação em 2004,[4] cujo principal instrumento é o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criado e regido pela Lei n.° 11.124 de 2005, cuja vigência se estende até o presente, sendo gerido pelo atual Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).[5] Essa mesma Lei prevê o Plano Nacional de Habitação (PlanHab), principal instrumento de combate déficit habitacional, configurando-se como um projeto de longo prazo, para o período de 2009 a 2023. O programa tem cinco modalidades para a Faixa 1 de renda (famílias com renda de até 1,8 mil reais): Empresas, entidades, FGTS, Municípios com até 50 mil habitantes e rural. Cada modalidade atende um público específico. Os recursos do MCMV são do orçamento do Ministério das Cidades repassados para a Caixa Econômica Federal.[1]
No ano de 2017 o programa Minha Casa Minha Vida, no governo Temer, sofreu algumas mudanças importantes. Inicialmente o programa teve a adesão da faixa 1,5 entre meio a faixa 1 e 2. O Programa também teve mudanças na renda máxima das faixas 1,5 e 2 aumentando para até R$2.600,00 na Faixa 1,5 e até R$4.000,00 na faixa 2. O Viver Melhor não é só um conjunto habitacional. Seus números podem ser comparados aos de muitos municípios brasileiros. (…) Nesse contexto grandioso, complexo e tão rico em vida moram não apenas pessoas, mas também contradições. A principal delas talvez seja a relação entre o sonho de ter sua própria casa e viver em meio a problemas sociais e estruturais dignos do tamanho do residencial. Longe do centro da cidade de Manaus, e dos olhos do administração pública local, o que deveria ser oferecido pelo estado não está nem perto de atender a demanda populacional. Falta muita coisa. São poucas linhas de ônibus, escolas, creches e unidades básicas de saúde. Não tem hospital nem delegacia. Sobram ruas que alagam, rachaduras, infiltrações, buracos, vazamentos, pias que jamais funcionaram, tetos de banheiro que constantemente desabam e, em alguns trechos, traficantes de drogas.
O documento resume:
1) As principais alterações da nova lei do arrendamento urbano e da reabilitação urbana em Portugal, incluindo regras para atualização de rendas.
2) O programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" lançado pela Câmara Municipal de Lisboa, que vende casas devolutas para reabilitar, sendo o pagamento feito após a conclusão das obras.
3) Detalhes sobre 80 casas inicialmente disponíveis no programa e apoios aos investidores.
O documento resume um projeto habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida" em Itatiba, São Paulo. O projeto visa estudar formas de baratear a construção de casas populares para que o valor final não duplique e torne o financiamento inviável para os beneficiários.
CHEQUE MAIS MORADIA - Modelo de execução de política pública na habitação d...Associação Cohabs
O Cheque Mais Moradia é um programa do governo de Goiás que fornece cheques de até R$20 mil para construção e reforma de moradias de interesse social. O programa subsidia a produção habitacional em 246 municípios por meio de parcerias com prefeituras e entidades. Os cheques podem ser usados para comprar materiais de construção e são liberados em parcelas conforme a obra avança.
Curso Para Administradores Dos Munipios Urbanas 2013. Módulo 6 - Mercados de Terrenos para Autoconstrucao. Apresentador: Allan Cain. Por do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL).
O documento fornece informações sobre um treinamento para vendedores de crédito consignado do INSS. Resume os principais pontos como:
1) A empresa realiza treinamentos para sua equipe de vendas sobre o produto de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, explicando quem eles são, o produto, o processo de venda e a remuneração.
2) O produto de crédito consignado oferece taxas de juros mais baixas do que outros empréstimos pessoais e permite parcelas fixas descont
O documento descreve os produtos de financiamento à produção imobiliária do Banco do Brasil, incluindo financiamento para empreendimentos do SFH, CH, SFI e Minha Casa Minha Vida, com detalhes sobre modalidades, público-alvo, garantias, prazos e análise de crédito.
O documento apresenta nove projetos propostos para o governo de Lisarb com o objetivo de atingir os objetivos estratégicos do país. Os projetos foram avaliados e ranqueados com base em critérios como melhoria na qualidade de vida, capilaridade, aspectos financeiros e geração de receita. Os três primeiros projetos na lista de priorização são: Exporta Lisarb, Família na Escola e Voz do Povo.
O documento descreve um programa de crédito fundiário do governo brasileiro que tem como objetivo facilitar o acesso à terra para trabalhadores rurais e jovens agricultores, a fim de promover o desenvolvimento rural sustentável e reduzir a migração para áreas urbanas.
O documento discute o mercado de crédito à habitação em Portugal. Aponta que os empréstimos para habitação atingiram 2,6 bilhões de euros no primeiro semestre deste ano, com taxas de juro em mínimos históricos. Também fornece detalhes sobre os processos, documentação e custos associados com solicitar um crédito à habitação.
O documento descreve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), uma política pública criada para financiar a aquisição de terras rurais por trabalhadores e agricultores familiares. O PNCF oferece linhas de crédito para compra de terra e investimentos iniciais, com taxas de juros baixas e prazos longos de pagamento. O documento detalha os requisitos para acessar o programa e o passo-a-passo para solicitar o financiamento.
Conviva barueri reunião comissão de moradores (29-11-14)Conviva Construtora
O documento resume o relatório de status da obra Conviva Barueri de novembro de 2014. A obra teve uma renegociação com a Caixa Econômica Federal para obter mais recursos e definir que estes seriam alocados exclusivamente na construção. O relatório detalha a evolução física e financeira da obra, contratos em andamento e próximos passos, além de apresentar fotos da evolução da estrutura e fachada das torres.
1) O documento discute o mercado de terra urbana e microfinanciamento para habitação em Angola no contexto pós-conflito.
2) Há uma grande demanda por habitação em Angola, com um défice estimado de mais de 875.000 unidades, e a maioria das habitações existentes carece de serviços básicos.
3) O governo angolano tem promovido políticas para construir um milhão de novas casas, mas o acesso à terra e ao financiamento ainda representam grandes desafios, especialmente para os
SEGUNDA REVISÃO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À HABITAÇÃOPedro Pires
Este documento descreve uma revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Habitação no Município de Vieira do Minho. A revisão amplia o escopo do programa para incluir "outros" além da habitação e altera alguns pontos do regulamento relacionados a apoios a projetos de anexos e isenção de taxas.
Semelhante a Minha Casa Minha Vida (presentazione in portoghese) (20)
Mai come negli ultimi anni, nella cosiddetta era della “Globalizzazione”, così tanti paesi hanno potuto accedere all’economia di mercato, seppur nelle diverse forme esistenti al mondo, accrescendo enormemente la ricchezza propria e dei paesi interrelati, inducendo un più alto livello di benessere al loro interno a grosse fette della popolazione interessata, che di fatto ha reso il periodo degli ultimi 30 anni quello di maggior diminuzione della fascia di povertà della popolazione mondiale.
O documento descreve uma casa à venda em Maracanaú, perto de Fortaleza, com 70m2, sala, cozinha, 2 quartos (1 suíte), banheiro social, varanda, jardim, churrasqueira, 2 vagas de garagem e área de serviço. O anúncio informa que as imagens são ilustrativas e os preços e condições de pagamento estão sujeitos à confirmação da construtora.
Il Brasile (nome ufficiale in portoghese República Federativa do Brasil, Repubblica Federale del Brasile) è una repubblica federale dell'America meridionale. Confina a nord con la Colombia, il Venezuela, la Guyana, il Suriname e la Guyana Francese, a sud con l'Uruguay e ad ovest con l'Argentina, il Paraguay, la Bolivia e il Perù. Ad est si affaccia sull'oceano Atlantico.
Il Paese ha come caratteristica principale la sua immensità: un'immensità fisica, climatica, ambientale e sociale. Esso può essere considerato un Paese in via di sviluppo, un Paese industrializzato, postindustriale a seconda dell'aspetto che ne viene valutato. È in via di sviluppo in quanto sta superando la transizione demografica, potenzia le vie di comunicazione, esporta prodotti tropicali e minerali, e stringe relazioni commerciali con nuove nazioni. È infine moderno e post-industrializzato per i suoi grattacieli, per lo sviluppo delle telecomunicazioni e della tecnologia.
Nell'ultimo secolo si sta assistendo ad una lenta ma progressiva crescita dei redditi, ad un aumento qualitativo delle relazioni tra le varie regioni, ad un incremento della struttura comunicativa, tutti fattori che consentono al Paese di crescere unitariamente, evitando la sperequazione tra i vari Stati. Inoltre la popolazione aumenta ragionevolmente insieme alla crescita economica, favorita dal Mercosur (Mercato Comune del Sud) e dalla Comunità delle Nazioni del Sud America. Tutte queste premesse unite alla forte e sicura identità nazionale, alla cultura ricca e unitaria, pongono il Brasile in una posizione di primaria importanza per quanto riguarda gli sviluppi futuri dell'economia e della politica sulla scena mondiale.
Il Paese è un membro del raggruppamento non ufficiale chiamato BRIC (Brasile, Russia, India e Cina), ovvero l'insieme dei quattro grandi Paesi emergenti a maggior crescita economica. Si ritiene che sia la sesta potenza economica nel mondo.
Il Brasile ha molti aspetti in comune con gli altri Paesi dell'America latina anche se conserva alcune caratteristiche proprie, la lingua (il portoghese), l'etnia (per la forte presenza di europei, africani ed indios)[1]. Dopo il raggiungimento dell'indipendenza nel 1822, nel Paese si sono alternate fasi democratiche a regimi dittatoriali nati a causa degli aspri conflitti interni, delle ricorrenti situazioni di difficoltà economica e anche delle grandissime differenze tra i vari strati della popolazione.
MANDARA VILLAGE è un Resort immerso nel verde, 930.000 mq di puro relax in riva al mare con più di 1.600 mq di spiaggia. Distanze: Aeroporto 40 minuti,
Shopping Iguatemi 30 minuti, Avenida Beira Mar 40 minuti, Coleggio Christus 18 minuti, Beach Park 5 minuti, 3 accessi al resort, 3.000 mq di complesso acquatico, 2.000 mq club privè, piscina infantile, 37.000 mq di area verde e paesaggistica, centro termale, pista ciclabile, mini Golf, palestra, centro polisportivo, campo di calcio, churrascqueria, campo da tennis, SPA, solarium, bar, piscina per adulti senza fine, piazza di incontro.
Questo meraviglioso complesso residenziale rappresenta la miglior alternativa alla classica edilizia abitativa di città, in quanto offre a tutti coloro che sono alla ricerca di una migliore qualità di vita la soluzione ideale unita ad una struttura di alto livello.
Il complesso MANDARA VILLAGE dispone di due soluzioni abitative:
1) 23 ville da 104 mq - 118 mq e 141 mq
2) 4 bungalows da 112 mq e 129 mq
Il MANDARA VILLAGE è stato studiato appositamente per offrire la migliore struttura per il relax ed il lusso, e tutto questo nel Nord-Est del Brasile direttamente sull'oceano Atlantico. Il MANDARA VILLAGE è situato su una tranquilla spiaggia di Porto das Dunas, ed è una grande opportunità per coloro che vogliono sfuggire al caos del centro di Fortaleza, trascorrere vacanze con la famiglia o semplicemente un week-end in totale relax.
Este documento apresenta um resort residencial de golfe chamado Golf Ville, com diversas áreas comuns e recreativas equipadas, incluindo club house, parque aquático, campo de golfe, piscinas e áreas para lazer.
Mais de Assessoria e Consultoria em Negõcios LTDA (20)
2. Moradia para as famílias
Renda para os trabalhadores
Desenvolvimento para o Brasil
3. Construir um milhão de casas
A meta é ambiciosa: construir um milhão de
habitações, priorizando famílias com renda
de até 3 salários mínimos, mas que também
abrange famílias com renda de até 10 salários
mínimos. Isto só será possível com uma ampla
parceria entre União, estados, municípios,
empreendedores e movimentos sociais. Trata-
se de um esforço inédito em nosso país, mas
necessário e viável. Nas páginas seguintes,
a CAIXA reuniu as informações básicas para
os beneficiários e todos os parceiros.
4. 4
SUM Á RIO
Habitação para famílias com renda
de até 3 salários mínimos....................................... 03
Habitação para famílias com renda
acima de 3 e até 10 salários mínimos..................... 11
Análise do empreendimento.
................................... 17
Operações coletivas urbanas e rurais
em parceria com associações e cooperativas........... 29
Crédito corporativo para infraestrutura................... 35
6. 4
As famílias com renda de até 3 salários mínimos serão beneficiadas com
aumento substancial do subsídio para habitações de interesse social.
Características
Objetivo
Aquisição de empreendimentos na planta, para famílias com renda bruta de até 3 salários
mínimos, pelo fundo do programa habitacional.
Abrangência
Capitais e respectivas regiões metropolitanas, municípios com mais de 100 mil habitantes,
podendo contemplar em condições especiais municípios entre 50 e 100 mil habitantes, de
acordo com o seu déficit habitacional.
Como Funciona
• União aloca recursos por área do território nacional e solicita apresentação de projetos.
• Estados e municípios realizam cadastramento da demanda e após triagem indicam
famílias para seleção, utilizando as informações do cadastro único.
• Construtoras apresentam projetos às superintendências regionais da CAIXA, podendo
fazê-los em parceria com estados, municípios, cooperativas, movimentos sociais ou
independentemente.
• Após análise simplificada, a CAIXA contrata a operação, acompanha a execução
da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o
empreendimento, realiza a sua comercialização.
7. 5
CRITÉRIOS Para PRIORIZAÇÃO
DE PROJETOS
• Estados e municípios que oferecerem:
– Maior contrapartida financeira.
– Infraestrutura para o empreendimento.
– Terreno.
– Desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS.
• Menor valor de aquisição das unidades habitacionais.
• Existência prévia de infraestrutura.
• Atendimento a regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de
infraestrutura, tais como: usinas, hidrelétricas, portos etc.
• Atendimento às áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.
Estimativa de 400 mil unidades.
Condições para contratação
• Aquisição de empreendimentos na planta com especificações e custos definidos.
• Empresa com análise de risco aprovada pela CAIXA, realizada a menos de 12 meses.
• Pagamento à vista do terreno ao empreendedor.
• Liberação de recursos mediante execução das etapas da obra.
• Possibilidade de antecipação do recurso equivalente à primeira parcela, mediante
apresentação de garantias bancárias ou reais.
• Concluído o empreendimento, as unidades habitacionais são alienadas aos
beneficiários finais.
• Sem seguro de término de obra.
• Exigência de contratação do seguro de risco de engenharia.
• Desoneração do Regime Especial de Tributação – RET pelo governo federal e dos
impostos municipais e estaduais, a critério dos municípios e estados.
habitação
para
famílias
com
renda
de
até
3
salários
mínimos
8. 6
Especificação do empreendimento
Casas térreas ou prédios de acordo com as características, especificações e custos pré-
definidos. Com limites de até 500 unidades por módulo, ou condomínios segmentados em
250 unidades. Não incidem custos de comercialização e incorporação.
Especificação padronizada
• Tipologia 1 – casa térrea – 35 m2
.
• Tipologia 2 – apartamento – 42 m2
.
ESPECIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA 1 (CASA térrea com 35 m2
)
• Compartimentos: sala, cozinha, banheiro, 2 dormitórios, área externa com tanque.
• Área da unidade: 35 m2
.
• Área interna: 32 m2
.
• Piso: cerâmico na cozinha e banheiro, cimentado no restante.
• Revestimento de alvenarias: azulejo 1,50m nas paredes hidráulicas e box. Reboco
interno e externo com pintura PVA no restante.
• Forro: laje de concreto ou forro de madeira ou pvc.
• Cobertura: telha cerâmica.
• Esquadrias: janelas de ferro ou alumínio e portas de madeira.
• Dimensões dos compartimentos: compatível com mobiliário mínimo.
• Pé-direito: 2,20m na cozinha e banheiro, 2,50m no restante.
• Instalações hidráulicas: número de pontos definido, medição independente.
• Instalações elétricas: número de pontos definido, especificação mínima de materiais.
• Aquecimento solar/térmico: instalação de kit completo.
• Passeio: 0,50m no perímetro da construção.
Exemplo da tipologia 1 – Casa térrea
9. 7
Especificação da tipologia 2 (apartamento com 42 m2
)
• Compartimentos: sala, cozinha, área de serviço, banheiro, 2 dormitórios.
• Prédio: 4 pavimentos, 16 apartamentos por bloco – opção: até 5 pavimentos e
20 apartamentos.
• Área da unidade: 42m2
.
• Área interna: 37 m².
• Piso: cerâmico na cozinha e banheiro, cimentado no restante.
• Revestimento de alvenarias: azulejo 1,50m nas paredes hidráulicas e box. Reboco
interno e externo com pintura PVA no restante.
• Forro: laje de concreto.
• Cobertura: telha fibrocimento.
• Esquadrias: janelas de ferro ou alumínio e portas de madeira.
• Dimensões dos compartimentos: compatível com mobiliário mínimo.
• Pé-direito: 2,20m na cozinha e banheiro, 2,40m no restante.
• Instalações hidráulicas: número de pontos definido, medição independente.
• Instalações elétricas: número de pontos definido, especificação mínima de materiais.
• Aquecimento solar/térmico: instalação de kit completo.
• Passeio: 0,50m no perímetro da construção.
habitação
para
famílias
com
renda
de
até
3
salários
mínimos
Exemplo da tipologia 2 – Apartamento
10. 8
Acompanhamento,
medição e desembolso
Acompanhamento da obra
• Realizado pela caixa.
Medição mensal
• Medição com dia pré-determinado, com objetivo de aferir o cumprimento da etapa da obra.
Desembolso:
• recurso do fundo liberado em 48 horas após solicitação.
11. 11
condições para
compra do imóvel
pelo Beneficiário
Análise
Enquadramento por renda familiar:
• Documentos pessoais.
• Comprovação de renda (formal ou informal)
somente para enquadramento no programa.
• Verificação do CADÚNICO – Cadastro Único.
• Verificação do CADMUT – Cadastro
Nacional de Mutuário.
Não há análise de risco de crédito
Condições
• Não ter sido beneficiado anteriormente em
programas de habitação social do governo.
• Não possuir casa própria ou financiamento
em qualquer UF.
• Estar enquadrado na faixa de renda familiar
do programa.
• Pagamento de 10% da renda durante
10 anos, com prestação mínima de R$
50,00, corrigida pela TR e registro do
imóvel em nome da mulher.
• Sem entrada e sem pagamento durante a
obra.
• Sem cobrança de seguro por Morte e
Invalidez Permanente – MIP e Danos Físicos
do Imóvel – DFI.
Operacionalização
• O beneficiário dirige-se à prefeitura, estado
ou movimento social para cadastrar-se.
• Após seleção é convocado para
apresentação da documentação pessoal
(na CAIXA, correspondente imobiliário,
prefeitura ou outros credenciados).
• Assinatura do contrato ocorre na entrega
do empreendimento.
habitação
para
famílias
com
renda
de
até
3
salários
mínimos
14. 12
As famílias com renda acima de 3 e até 6 salários mínimos terão aumento
substancial do valor do subsídio nos financiamentos com recursos do FGTS.
Aquelas com renda acima de 6 e até 10 salários mínimos contarão com
redução dos custos de seguro e acesso ao Fundo Garantidor da habitação.
Características
objetivo
Financiamento às empresas do mercado imobiliário para produção de habitação popular
visando ao atendimento de famílias com renda acima de 3 e até 10 salários mínimos,
priorizando a faixa acima de 3 e até 6 salários mínimos.
Abrangência
Capitais e respectivas regiões metropolitanas, municípios com mais de 100 mil habitantes,
podendo contemplar em condições especiais, municípios entre 50 e 100 mil habitantes, de
acordo com o seu déficit habitacional.
Como Funciona
• União e FGTS alocam recursos por área do território nacional, sujeitos a revisão
periódica.
• Construtoras apresentam projetos de empreendimentos às superintendências regionais
da CAIXA.
• A CAIXA realiza pré-análise e autoriza o lançamento e comercialização.
• Após conclusão da análise e comprovação da comercialização mínima exigida, é
assinado o Contrato de Financiamento à Produção.
• Durante a obra a CAIXA financia o mutuário pessoa física e o montante é abatido da
dívida da construtora.
• Os recursos são liberados conforme cronograma, após vistorias realizadas pela CAIXA.
• Concluído o empreendimento, a construtora entrega as unidades aos mutuários.
15. 15
Condições para
contratação
da obra
• Financiamento de até 100% do
custo de construção com liberação
antecipada de até 10% do custo total
de obras ou valor do terreno, aquele
que for menor.
• Empresa com análise de risco vigente
na CAIXA.
• Para assinatura do contrato é
necessária a comprovação de 30 % de
comercialização das unidades ou 20%
de unidades financiadas pela CAIXA
aos adquirentes finais ou, mediante
análise de velocidade de venda, 15%
de comercialização.
• A venda feita pela empresa com
financiamento concedido pela CAIXA
amortizará o valor financiado ao
empreendedor.
• Liberação de recursos conforme as
etapas de execução da obra.
• Taxa de juros de 8,0% a.a. + TR.
• Garantias:
– Fiança dos sócios da construtora
incorporadora.
– Hipoteca das unidades habitacionais
(1,3 x valor do financiamento PJ).
– Penhor dos direitos creditórios, se for
o caso.
• Prazo de pagamento de até 24 meses,
após a conclusão da obra.
• Durante a obra haverá apenas
pagamento de juros e atualização
monetária.
• Exigência de contratação do seguro de
término de obra e risco de engenharia.
habitação
para
famílias
com
renda
acima
de
3
e
até
10
salários
mínimos
16. 14
Especificação do empreendimento
Características do empreendimento
Empreendimentos com valor de avaliação compatível com a faixa de renda prioritária (acima
de 3 e até 10 salários mínimos) sem especificação padrão.
Especificação proposta pela empresa
De acordo com as normas brasileiras, legislação municipal e com os 30 parâmetros mínimos
de avaliação da CAIXA. (Ver item Análise de Engenharia, páginas 26 e 27).
Cada módulo com limite de 500 unidades.
Acompanhamento
da obra – medição
Acompanhamento da obra
• Realizado pela caixa.
Medição mensal
• Medição agendada pela empresa com
objetivo de aferir o cumprimento da etapa
de obra.
• Desembolso: liberação a partir da
consolidação das fontes de recursos em
5 dias (recebíveis, recursos próprios,
financiamento).
• Cobrança da TAO – Taxa de Acompanhamento
de Obra, na razão de 1,5% sobre o valor da
parcela.
17. 15
condições para a compra
do imóvel pelo Beneficiário
Documentos Para análise
• Documentos pessoais.
• Ficha cadastro habitacional.
• Comprovação de renda (formal ou informal):
– IRPF
– Análise cadastral (SERASA / BACEN / SPC/ CADIN)
– CADMUT – Cadastro Nacional de Mutuário
• Análise de risco / capacidade de pagamento (realizada na agência, na
entrega dos documentos).
Condições
• Não ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema
Financeiro da Habitação – SFH, em qualquer parte do país.
• Não ter recebido a partir de 1º de maio de 2005, desconto concedido pelo
FGTS na concessão de financiamento habitacional.
• Não ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de outro imóvel
residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio, nem onde
pretende fixá-lo.
• Não ser titular de direito de aquisição de imóvel residencial urbano ou rural,
situado no atual local de domicílio, nem onde pretende fixá-lo.
• Tabela PRICE ou SAC.
• Juros nominais:
– Renda de 3 a 5 salários mínimos – 5% a.a. + TR.
– Renda de 5 a 6 salários mínimos – 6% a.a. + TR.
– Renda de 6 a 10 salários mínimos – 8,16% a.a + TR.
• Prazo para pagamento: até 30 anos.
• Financiamento: até 100%.
• Entrada opcional.
• Pagamento mínimo durante a obra, em função da renda.
• Cobrança de seguro com valor reduzido.
• Fundo Garantidor – cobertura em caso de perda de capacidade de
pagamento, proporcional à renda familiar.
• Subsídio para famílias com renda de até 6 salários mínimos.
• Valor de avaliação limitado ao teto do FGTS para a região.
habitação
para
famílias
com
renda
acima
de
3
e
até
10
salários
mínimos
18. Operacionalização
A partir do lançamento do empreendimento, o beneficiário procura a construtora para
aquisição do imóvel. Também pode procurar as agências da CAIXA e obter Carta de Crédito
para aquisição do imóvel novo dentro do Minha Casa, Minha Vida.
Fundo Garantidor da habitação
Duração da cobertura
• Período de vigência do contrato.
Número de prestações garantidas
•
36 Prestações: renda de 3 a 5 salários mínimos.
•
24 Prestações: renda de 5 a 8 salários mínimos.
•
12 Prestações: renda de 8 a 10 salários mínimos.
Condições para utilização
• Imóveis do Minha Casa, Minha Vida
• Contribuição para o fundo – 0,5% da prestação.
• Pagamento de pelo menos 6 prestações do contrato.
• Pagamento de 5% da prestação financiada (que será devolvida como bônus de
adimplência quando do pagamento do refinanciamento).
• Solicitação formal mediante comprovação de desemprego e/ou perda de renda, a
cada 6 prestações requeridas.
20. 18
• Para operar com a CAIXA, as
empresas devem ter análise de risco
válida. Trata-se de uma avaliação das
suas condições econômico-financeiras
e possui validade de 1 ano.
• As empresas que não possuem
análise de risco poderão realizar esse
procedimento concomitantemente ao
trâmite do projeto, sem prejuízo do
prazo total.
• Após a apresentação de projetos, são
realizadas as seguintes análises:
– Risco da operação (viabilidade do
empreendimento).
– Engenharia e trabalho social.
– Jurídica (a empresa pode ter
um dossiê jurídico único, válido
para todo o país, cabendo nesse
caso apenas a verificação da
documentação do empreendimento).
• As análises ocorrem simultaneamente
e após a sua conclusão, o processo
é enviado à alçada competente para
aprovação, que pode ser: a matriz
ou superintendências regionais,
dependendo do valor e nível de risco.
• No caso do produto destinado a
famílias com renda de até 3 salários
mínimos, a análise de risco da
operação se restringe ao impacto no
fluxo de caixa da empresa. A análise
de engenharia é simplificada, pois o
produto possui especificação padrão.
• No caso de análise concomitante com
a tramitação do projeto na prefeitura
e outros órgãos de licenciamento, a
CAIXA oferece a possibilidade de uma
pré-análise mediante apresentação da
matrícula do imóvel e projeto básico
em 10 dias.
21. 19
FLUXO OPERACIONAL COM DOAÇÃO
DE TERRA PELO ESTADO/MUNICÍPIO
Construtora
Com análise de risco válida apresenta
anteprojeto e planilha de custos
Seleção por critério
Melhor proposta técnica e preço
CAIXA
Seleção por critério
Melhor proposta técnica e preço
Superintendência
regional da CAIXA
Informa à prefeitura e encaminha para
análise de risco, engenharia e jurídica
comitê regional
da CAIXA
APROVA
contratação
(Agência da caixa)
Análise de Risco
Prazo: 5 dias
Análise de Engenharia e Trabalho Social
Prazo: 15 dias
Análise Jurídica
Prazo: 10 dias
Município
1– Divulga e disponibiliza doação
do terreno ao programa
2 – Após seleção da empresa doa ao FAR
– Fundo de Arrendamento Residencial
habitação para famílias com renda de até 3 salários mínimos
Prazo de análise: até 30 dias após seleção
22. 20
FLUXO OPERACIONAL para CONSTRUTORAS
Construtora
Com análise de risco válida
apresenta projeto na CAIXA
Superintendência
regional da CAIXA
Encaminha para análise de
risco, engenharia e jurídica
Análise de Risco
Prazo: 5 dias
Análise de Engenharia e Trabalho Social
Prazo: 15 dias
Análise Jurídica
Prazo: 10 dias
habitação para famílias com renda de até 3 salários mínimos
Prazo de análise: até 30 dias
comitê regional
da CAIXA
APROVA
contratação
(Agência da caixa)
23. 21
FLUXO OPERACIONAL para construtoras
habitação para famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos
Construtora
Com análise de risco válida
apresenta projeto na CAIXA
Superintendência
regional da CAIXA
Encaminha para análise de
risco, engenharia e jurídica
comitê regional
da CAIXA
1 – Aprova ou
2 – Encaminha alçada à matriz da CAIXA
em função do valor da operação
contratação
(agência da caixa)
Alçada decisória
matriz da CAIXA
Análise de Risco
Prazo: 5 dias
Análise de Engenharia e Trabalho Social
Prazo: 15 dias
Análise Jurídica
Prazo: 10 dias
OpCional
Análise prévia
de engenharia.
Prazo: 10 dias
Liberação
para comércio
1
2
Prazo: 30 dias – aprovado comitê regional
45 dias – alçada matriz da caixa
até 30 dias
até 45 dias
24. 22
Análise de engenharia
Verifica o enquadramento do projeto nas regras do programa para garantir a efetividade
da operação, consistindo em:
• Verificação das condições do projeto arquitetônico referente à funcionalidade e
segurança (acessibilidade, compartimentação, iluminação, ventilação).
• Avaliação do valor de mercado das unidades habitacionais para enquadramento no
programa e garantia do financiamento, quando for o caso.
• Verificação do orçamento da obra, com foco nos quantitativos de serviços e preços
unitários, tendo como referência projetos básicos existentes e os índices de custos do
Sistema Nacional de Pesquisa e Índices da Construção Civil – SINAPI.
• Análise do cronograma físico-financeiro, observando a sua viabilidade e a coerência
entre a execução da obra e o desembolso financeiro programado.
O trabalho realizado nessa fase reduz a ocorrência de problemas e inconsistências de
planejamento, confere segurança à operação e contribui para a efetividade da aplicação
do recurso.
A análise de custos evita a contratação de empreendimentos com preços inexequíveis e
também elimina a prática de sobrepreço.
Documentação
Produto para famílias com renda
de até 3 salários mínimos
• Ficha resumo e projeto arquitetônico.
• Projeto do trabalho social, quando
couber.
• Matrícula do terreno.
• Planilha de orçamento e cronograma.
• Levantamento planialtimétrico e
implantação.
• Viabilidade de água, esgoto e energia.
• Licença ambiental, quando necessário.
• Quadro de áreas.
• Taxa de análise.
Dispensado:
• Memorial descritivo.
Dispensado na etapa de análise:
• Projetos complementares (instalações)
serão necessários apenas para a
contratação.
Produto para famílias com renda
de 3 e até 10 salários mínimos
• Ficha resumo e projeto arquitetônico.
• Projeto do trabalho social, quando
couber.
• Resumo da especificação mínima.
• Planilha de orçamento e cronograma.
• Levantamento planialtimétrico e
implantação.
• Viabilidade de água, esgoto e energia.
• Licença ambiental, quando necessário.
• Quadro de áreas.
• Taxa de análise.
• Memorial descritivo.
Dispensados na etapa de análise:
• Projetos complementares (instalações)
e registro de incorporação serão
necessários apenas para a contratação.
25. 23
CUSTO DAS UNIDADES
Produto para famílias com renda de até 3 salários mínimos
Tipologias escolhidas: casa térrea e apartamento.
Existem projetos padrão com custos definidos e aferidos pelo
Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices da Construção Civil – sinapi para todas as capitais do país.
A projeção de custos das habitações foi elaborada com os seguintes parâmetros:
• Custo da edificação.
• Infraestrutura.
• Equipamentos comunitários.
• Terreno.
• Benefícios e Despesas Indiretas – BDI sobre o custo da construção.
• Impostos.
• Despesas de tabelionato e registro de imóveis.
• Trabalho técnico social.
• Seguro do término de obra e risco de engenharia.
Avaliação dos imóveis
• A avaliação é necessária para enquadramento nos programas habitacionais,
verificação da garantia e valor de venda nos casos de financiamento.
• São avaliados: o terreno do empreendimento, a unidade habitacional e as outras
garantias imobiliárias, quando for o caso.
• O valor de mercado dos imóveis é obtido conforme procedimentos da norma brasileira
NBR 14.653.
26. 26
Porte do empreendimento
1 Número de unidades do
empreendimento: módulos de
até 500 unidades; condomínios
fracionados em até 250 unidades.
Terreno e localização
2 Ocorrência de solo contaminado:
solução de recuperação deve estar
aprovada pelo órgão ambiental.
3 Ocorrência de área de proteção
permanente (ambiental) ou de
proteção do patrimônio histórico:
deve haver licença para a
intervenção.
4 Ocorrência de área com risco de
erosão, recalque por adensamento
de solo ou desmoronamento: deve
ser apresentada solução técnica.
5 Ocorrência de terreno alagadiço,
sujeito a inundação ou variação
de marés: deve ser apresentada
solução técnica considerando
período de recorrência superior a
50 anos.
6 Serviços públicos: devem estar
disponíveis transporte, iluminação,
coleta de lixo.
7 Devem estar contemplados:
abastecimento de água e energia,
solução de esgotamento sanitário e
drenagem pluvial.
Cota de implantação
8 Implantação da edificação: deve
estar em cota favorável em relação
ao logradouro e às redes de
drenagem e esgoto sanitário.
9 Soleira de entrada da edificação:
deve estar em cota superior ao
terreno.
10 Deve existir solução de drenagem
no fundo de lotes em declive.
Parâmetros
verificados
pela caixa
A aprovação do projeto na prefeitura e
o licenciamento ambiental são elementos
referenciais na análise de engenharia
da CAIXA. Como não há um padrão
de exigência por parte dos estados
e municípios, a CAIXA trabalha com
uma relação de 30 itens de projeto
e localização, que são considerados
fundamentais para a aprovação do
empreendimento.
27. 25
Taludes, desníveis e contenções
11 Deve haver contenção de aterro
para proteção de terreno contíguo.
12 Deve haver contenção de terreno
contíguo em cota superior ao
empreendimento.
13 Ocorrência de talude superior
a 1,00m: prever contenção ou
proteção vegetal, quando a situação
permitir.
14 Ocorrência de talude com
inclinação maior que 45º para
aterro e 60º para corte: deve ser
apresentada comprovação de
estabilidade.
15 Ocorrência de talude com desnível
maior que 3,00m: deve ser
apresentada solução técnica com
bermas, canaletas para drenagem e
demais estruturas de estabilização.
16 Proximidade de talude: observar
distância da edificação ao pé ou
crista do talude maior que 1,50m
ou menor que a altura do desnível
existente.
17 Desníveis superiores a 1,50m
próximos a circulações: prever
guarda-corpo.
Pé-direito
18 Observar pé-direito superior a
2,20m para banheiros, cozinhas
e circulações com forro rebaixado
e garagens, 2,40m para demais
ambientes.
Acessibilidade
19 Observar largura mínima de 0,80m
para portas externas das unidades.
20 Observar regras de acessibilidade
para áreas de uso comum, unidades
habitacionais e garagens.
Privacidade
21 Prever forro nos banheiros.
22 Executar prolongamento da parede
divisória em unidades geminadas
até o encontro com o telhado,
quando não existir laje/forro em
toda a unidade.
Impermeabilidade
23 Prever impermeabilização entre as
fundações e as alvenarias, evitando
contato direto da edificação com o
solo.
Cobertura
24 A cobertura deve contar com
telhado ou laje impermeabilizada
com manta.
Sustentabilidade
25 É obrigatória a utilização de
madeira certificada ou proveniente
de floresta com manejo controlado
para empreendimentos.
Estacionamento
26 Declividade em áreas de
estacionamento: deve ser inferior a 8%.
27 Prever vias e acessos internos
pavimentados para veículos e
pedestres.
28 Previsão de cobertura do solo:
utilizar brita para vagas de
estacionamento descoberto em
áreas planas e outra solução
adequada para terrenos com
declividade.
Segurança
29 Fechamento de divisas: deve ser
com muro ou alambrado com altura
mínima de 1,80m.
30 Iluminação de áreas comuns: deve
compor o projeto das áreas comuns.
28. 26
Análise do Trabalho Social
O trabalho social é uma ação fundamental para a sustentabilidade das intervenções que
envolvem população de baixa renda.
No produto destinado a famílias com renda de até 3 salários mínimos é necessário o
trabalho social nos empreendimentos em condomínio e está previsto um investimento
mínimo de 0,5% sobre valor da obra.
Nos financiamentos com recursos do FGTS, o trabalho social está previsto em
empreendimentos com valor da unidade de até R$ 40mil.
A análise do trabalho social verifica o enquadramento do projeto nas regras do programa,
visa garantir a efetividade da operação e consiste em avaliar a proposta de ações sociais
integrantes do empreendimento, considerando:
• Capacitação para o convívio comunitário.
• Uso de equipamentos comunitários.
• Educação ambiental.
• Integração social.
análise jurídica
• Verifica a situação jurídica da empresa e de seus representantes.
• Identifica riscos legais que impactem na operação.
• Verifica a regularidade do terreno do empreendimento, agregando segurança à
transação imobiliária.
• Verifica a conformidade dos registros imobiliários existentes com vistas a assegurar a
correta transferência da propriedade imobiliária.
• Avalia eventuais passivos com repercussão na propriedade imobiliária.
29. 27
Análise de Risco da Empresa
Itens
Faturamento fiscal até
R$ 15 milhões
Faturamento fiscal
acima de R$ 15 milhões
Modelo de avaliação Modelo estatístico
Análise fundamentalista ou
especialista
Validade da avaliação 12 meses 12 meses
Prazo de avaliação
reduzido
10 dias 15 dias
Documentos
necessários
Ficha de informações da empresa, sócios e dirigentes.
Quadros de empreendimentos em carteira, de contratos de prestação
de serviços, de disponibilidades, de dívida e ficha de informações
complementares.
Demonstrativo de Informações
Econômico-Financeiras de Pessoa
Jurídica – DIPJ do último exercício
encerrado.
Quando não for S/A de capital
aberto, apresentar o Demonstrativo
de Informações Econômico-Financeiras
de Pessoa Jurídica.
ANÁLISE DE RISCO DO EMPREENDIMENTO
DOCUMENTOS
Produto para famílias com renda
de até 3 salários mínimos
• Balancete analítico.
• Atualização dos quadros de
empreendimentos em carteira,
contratos de prestação de serviços, de
disponibilidades e de dívidas.
Produto para famílias com renda
acima de 3 e até 10 salários mínimos
• Balancete analítico.
• Atualização dos quadros de
empreendimentos em carteira,
contratos de prestação de serviços, de
disponibilidades e de dívidas.
• Plano de vendas e forma de
comercialização.
• Dados complementares referentes
ao valor da infraestrutura externa
com custos não incidentes, quando
necessário.
30. 30
Simplificação do processo
• Redução do tempo total de análise de 120 dias para 30 a 45 dias, a
depender da modalidade.
• Redução de itens de análise do empreendimento (de 225 para 30 itens) que serão
divulgados no site da CAIXA para conhecimento prévio dos interessados.
• Aceitação de projetos analisados em outras regiões, resguardadas as exigências da
legislação urbanística local e da nova implantação.
• Análise em paralelo com a tramitação na prefeitura.
• Análises internas concomitantes para redução de prazos.
• Validade de 1 ano da avaliação inicial do imóvel.
• Aceitação do protocolo de registro no cartório para efetivação da venda ao
beneficiário (no caso de incorporações) em substituição ao registro.
• Aprovação e contratação de clientes apresentados pela incorporadora
em até 15 dias.
32. 30
Habitação urbana
caracterização
Modalidade
Financiamento às famílias de baixa renda, organizadas de forma associativa por entidades
sem fins lucrativos (cooperativas, associações etc).
Público-alvo
• Famílias com renda de até 3 salários mínimos.
Foco
• Abrangência nacional.
Análise do beneficiário
• Documentos pessoais – RG e CPF.
• Comprovação de renda (formal ou informal) para enquadramento no programa.
• Verificação do CADMUT – Cadastro Nacional de Mutuário.
Condições de pagamento
• 10% da renda familiar durante 10 anos, corrigido anualmente pela TR.
• Sem entrada e sem pagamento durante a obra.
• Sem cobrança de seguro MIP e DFI.
Condições para aprovação
do Beneficiário
• Não ter sido beneficiado anteriormente em
programas de habitação social do governo.
• Não possuir casa própria ou financiamento em
qualquer unidade da federação.
• Estar enquadrado na faixa de renda familiar do
programa.
33. 31
Operacionalização
• O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS define a alocação
de recursos por região do território nacional.
• Entidades sem fins lucrativos apresentam projetos às superintendências regionais da
CAIXA, podendo fazê-los em parceria com estados e municípios.
• A CAIXA efetua as análises de engenharia e social, e simultaneamente, efetua a análise
jurídica.
• Após a conclusão da análise, a caixa envia ao Ministério das Cidades a relação de
projetos para seleção.
• O Ministério das Cidades seleciona e comunica o resultado à CAIXA.
• Entidades sem fins lucrativos apresentam a demanda a ser atendida.
• A CAIXA efetua a análise para enquadramento da demanda.
• A CAIXA contrata a operação, libera recursos conforme cronograma e acompanha a
execução da obra.
Análise – Fluxograma
Entidades sem
fins lucrativos
Apresenta projeto
CAIXA
Envia para análise.
Aprovado, encaminha
para seleção
CAIXA
Enquadra
demanda
Ministério
das Cidades
Seleção
Análise
Jurídica
Análise de
Engenharia
Social
Entidades sem
fins lucrativos
Apresenta a demanda
CAIXA
Contrata
análise – Prazo total: 30 dias
após o recebimento da documentação completa.
Operações
Coletivas
Urbanas
e
rurais
em
parceria
com
associações
e
cooperativas
34. 32
habitação rural
caracterização
Modalidade
• Financiamento às famílias de agricultores, organizadas de forma associativa por
entidades sem fins lucrativos, ligadas ao meio rural (cooperativas, associações etc).
Público-alvo
• Agricultores familiares com renda bruta anual familiar de até R$ 7.000,00.
área de atuação
• Abrangência nacional.
Análise do beneficiário
• Documentos pessoais – RG e CPF.
• Utilização das informações constantes na Declaração de Aptidão ao Pronaf, para
enquadramento no programa.
• Verificação do CADMUT – Cadastro Nacional de Mutuário.
• Sem entrada e sem pagamento durante a obra.
• Sem cobrança de seguro MIP e DFI.
Condições para
aprovação do Beneficiário
• Não ter sido beneficiado anteriormente em
programas de habitação social do governo.
• Não possuir casa própria ou financiamento
em qualquer unidade da federação.
• Estar enquadrado na faixa de renda familiar
do programa.
35. 33
Operacionalização
• O Ministério das Cidades define a alocação de recursos por região do território
nacional.
• Entidades sem fins lucrativos apresentam projetos às superintendências regionais da
CAIXA, podendo fazê-los em parceria com estados e municípios.
• A CAIXA efetua as análises de engenharia e social, e simultaneamente, efetua a
análise jurídica.
• Entidades sem fins lucrativos apresentam a demanda a ser atendida.
• A CAIXA efetua a análise para enquadramento da demanda.
• A CAIXA contrata a operação, libera recursos conforme cronograma e acompanha a
execução da obra.
Análise – Fluxograma
Entidades sem
fins lucrativos
Apresenta projeto
CAIXA
Envia para análise.
Aprovado, encaminha
para contratação
CAIXA
Enquadra
demanda
Ministério
das Cidades
Seleção
Análise
Jurídica
Análise de
Engenharia
Social
Entidades sem
fins lucrativos
Apresenta a demanda
CAIXA
Contrata
análise – Prazo total: 30 dias
após o recebimento da documentação completa.
Operações
Coletivas
Urbanas
e
rurais
em
parceria
com
associações
e
cooperativas
38. 36
Características
Linha de crédito para financiamento de infraestrutura, interna e/ou externa, com recursos
do Tesouro Nacional, para produção de empreendimentos habitacionais financiados pela
CAIXA.
O valor máximo de empréstimo será de até 100% do custo total da infraestrutura, vinculado
à produção do empreendimento financiado na CAIXA e observada a capacidade de
pagamento da empresa.
A liberação de recursos será efetivada de acordo com o cronograma aprovado pela
CAIXA, sendo que a primeira parcela será liberada antecipadamente no ato da
contratação, limitada a 10% do valor total do financiamento.
Prazos
• Carência: execução da obra limitada a 18 meses.
• Retorno: até 36 meses.
Garantias
• Fiança dos sócios.
• Hipoteca ou alienação fiduciária de unidades não comercializadas do empreendimento
objeto do empréstimo.
• Hipoteca ou alienação fiduciária de outros bens imóveis, dentre as garantias
qualificadas e aceitas pela caixa.
• Penhor de direitos creditórios relativos às unidades comercializadas, por
autofinanciamento do empreendimento e de outros empreendimentos,
excepcionalmente, para complementação da garantia mínima.
• Fiança bancária.
39. 37
Crédito
corporativo
para
infraestrutura
FLUXO OPERACIONAL para construtoras
Prazo: 30 dias – aprovado comitê regional
45 dias – alçada matriz da caixa
Construtora
Com análise de risco válida
apresenta projeto na CAIXA
Superintendência
regional da CAIXA
Encaminha para análise de
risco, engenharia e jurídica
comitê regional
da CAIXA
1 – Aprova ou
2 – Encaminha alçada à matriz da CAIXA
em função do valor da operação
contratação
(agência da caixa)
Alçada decisória
matriz da CAIXA
Análise de Risco
Prazo: 5 dias
Análise de Engenharia e Trabalho Social
Prazo: 15 dias
Análise Jurídica
Prazo: 10 dias
1
2
até 30 dias
até 45 dias