O documento discute os desafios da política habitacional na Região Metropolitana de São Paulo, incluindo a queda populacional no centro da cidade e a necessidade de reurbanizar a área. Também aborda as propostas do governo municipal para alterar as zonas de interesse social e a produção de habitação de baixa renda nos últimos anos.

1. 10º ENCONTRO ESTADUAL DE MORADIA POPULAR UMM - SP Vereador Chico Macena Câmara Municipal de São Paulo Desafios de uma Política Habitacional na RMSP -SP Um Exemplo de Descontinuidade - Moradia Popular no Centro da Cidade

2. CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS

3. CARCTERÍSTICAS SÓCIO ECONÔMICAS

4. Características Econômicas Produto Interno Bruto Total, segundo Concentração dos Municípios Região Metropolitana de São Paulo 2003 Fonte: Fução Seade. Fonte: Fundação Seade.

5. Produto Interno Bruto per Capita

6. A questão da moradia: Dos 96 distritos , somente 43 (praticamente todos afastados da área central), tiveram acrescimo populacional, comparando o período de 1991 a 2000: Anhanguera – 209% Cid. Tiradentes – 98% Parelheiros - 84% Iguatemi – 70 % Grajaú – 72%. Em termos absolutos: Grajaú – acréscimo 140 mil habitantes Cid. Tiradentes – 94 mil habitantes Fenômeno que atingiu municípios vizinhos

7. Os demais 53 distritos tiveram decréscimo populacional (todos na região mais central) variando perdas entre 30%,4)%) Pari - 30% Bom Retiro – 2¨6% Brás – 24% Itaim Bibi 24% Em Termos Absolutos: Itaim Bibi - 26 mil habitantes Jd, Paulista - 19 mil habitantes Dados que colocam o desafio de re-habitar o centro da cidade

8. De 1992 a 2002 foram edificados na cidade de São Paulo 59 milhões de metros quadrados de uso residencial. Sendo: Horizontal de médio Padrão 12 milh. M2 Horizontal de alto Padrão 5 milh. M2 Vertical de alto Padrão 16 milh. M2 Vertical de médio Padrão 19 milh. M2 Horizontal de baixo Padrão – 5 milh. M2 Vertical de baixo Padrão – 2 milh. M2

9. No PAC existe uma previsão de investimentos no montante de 100 bilhões para moradia através de linhas de crédito e investimentos diretos. Dos 100 bi 10% (10 bilhões) será destinado a moradia popular. A grande questão para os dois casos é aonde Construir? Está aberta a guerra pelos Estoques de Terra nos grandes centros urbanos.

10. Situação das conquistas em moradia na gestão Serra/Kassab No Zoneamento pretende-se alterar as ZEIS – Zona Especial de Interesse Social: Na lei em vigor aprovada em 2004 aplica-se tanto a grandes áreas quanto a lotes e edificações ociosas ou subutilizadas. Na proposta de revisão do atual governo aplica-se apenas a grandes áreas ou lotes e edificações em terrenos com área superior a 1000 m² Com este critério, pelo menos 21 imóveis no Centro deixariam de ser ZEIS

11. Situação das conquistas em moradia na gestão Serra/Kassab No Zoneamento pretende-se alterar as ZEIS – Zona Especial de Interesse Social: Hoje existe a obrigatoriedade do empreendedor dedicar dividir o total da área construída em 40% HIS, 40% HMP ou HIS e apenas 20% com qualquer outro uso, sendo que estes empreendimentos devem estar contidos em uma mesma ZEIS . Na proposta do atual governo a obrigatoriedade seria de apenas 50% de HIS e os outros 50% para qualquer outro uso, sendo que os empreendimentos de HIS podem ser instalados em outras ZEIS do Distrito ou qualquer outra ZEIS do Município a critério da Prefeitura.

12. A questão da moradia no centro de São Paulo Urbanização consolidada Infra-estrutura instalada Grande acessibilidade Concentração de empregos Ausência de lotes não edificados Grande ociosidade dos imóveis Processo contínuo de redução da população

13. Desafios da Construção do Direito à Cidade e à Moradia Os problemas de moradia nos centros urbanos derivam basicamente do contínuo processo de exclusão social. Esse processo gera duas situações possíveis para a população com baixa renda e sem renda: População sem moradia, em situação de rua, que hoje chega a aproximadamente 10 mil pessoas em São Paulo; A situação de moradia precária

14. Desafios da Construção do Direito à Cidade e à Moradia Moradia em situação precária pode ser observada sob diversos pontos de vista: Condições fisicas e estruturais precárias da edificação e dos assentamentos populacionais Carência de serviços básicos Clandestinidade Irregularidade fundiária Normalmente essas coracteríscas se somam nas habitações da população socialmente excluída, formando um quadro inverso à moradia digna

15. Desafios da Construção do Direito à Cidade e à Moradia Caminhos possíveis: Políticas integradas de habitação, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano e transporte público para prover a população de “moradia digna” através de ações concretas em: Geração de emprego e renda Aplicação de dispositivos urbanísticos para viabilizar habitação junto ao centro e aos núcleos de bairros dotados de infraestrutura urbana e transporte público Produção de habitação e apoio à auto-construção Regularização

16. Questões urgentes a serem tratadas no contexto metropolitano: Transportes Público = Corredores metropolitanos de ônibus, Metrô e sistema ferroviário; Questão aeroportuária Questão da água Questão ambiental= “lei cidade limpa”, Inspeção veicular e Problemática do Lixo Programas metropolitanos de geração de emprego e renda Questão habitacional

17. Vereador CHICO MACENA Câmara Municipal de São Paulo e-mail: chicomacena@camara.sp.gov.br telefone: (011) 3396 4959