O documento descreve o Conjunto Habitacional Três Marias em São Bernardo do Campo, Brasil, que reassentou 1.236 famílias removidas de áreas de risco. O projeto teve como objetivos assegurar o direito à moradia adequada e eliminar riscos, além de apoiar a urbanização de assentamentos precários. Isso foi realizado por meio da construção de unidades habitacionais, equipamentos públicos e ações de inclusão social.

1. CONJUNTO HABITACIONAL TRÊS MARIAS:
Um Instrumento de Inclusão Urbana, Social e
Sustentabilidade Ambiental
SELO DE MÉRITO 2015

2. REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
(POPULAÇÃO DE 20.309.647)
REGIÃO DO
GRANDE ABC
MUNICÍPIO DE
SÃO BERNARDO DO
CAMPO
SÃO PAULOSÃO PAULO
SÃO BERNARDO DO
CAMPO
POPULAÇÃO: 746.718 habitantes
(Dado Censo 2010 / IBGE)
NÚMERO DE DOMICÍLIOS:
260.246
(Dado Censo 2010 / IBGE)
ÁREA TOTAL: 408,45 km²
•66% do território em área de
proteção ambiental
•54% do território está em área de
mananciais
•30% da população na Área de
Proteção e Recuperação de
Mananciais da Represa Billings –
APRM-B
•34% dos domicílios implantados
em Assentamentos Precários e/ou
Irregulares
•52% dos assentamentos
irregulares implantados na APRM-
B
ANTECEDENTES DO PROJETO

3. ANTECEDENTES DO PROJETO
CONDIÇÃO DAS ÁREAS E DE MORADIA DAS FAMÍLIAS ANTES DO PROJETO
• Assentamentos implantados de forma precária às margens de um dos principais contribuintes da
Represa Billings, o Córrego dos Alvarengas e seus afluentes.
Sítio Bom JesusSítio Bom Jesus Jardim IpêJardim Ipê Alvarenga PeixotoAlvarenga Peixoto
• Famílias residindo em alojamentos precários e áreas de risco.
Habitações implantadas em margens de
córrego, em risco de inundação.
Habitações precárias, sem infraestrutura,
com riscos diversos
Alto adensamento, infra-estrutura
inadequada e precariedade construtiva
Alojamento José FornariAlojamento José Fornari Vila Rosa CruzVila Rosa Cruz
Habitações precárias, sem infraestrutura,
assentadas em margens de córrego, em
risco de solapamento.
Alojamento provisório precário, sem
condições mínimas de habitabilidade.
Habitações precárias, sem infraestrutura,
em áreas de risco de escorregamento.
Áreas de riscoÁreas de risco

4. ANTECEDENTES DO PROJETO
•O processo que resultou na implantação do Conjunto Habitacional Três Marias teve origem
nos projetos elaborados com recursos do Convênio de Repasse firmado entre a Prefeitura
de São Bernardo e o Governo Federal no Programa de Assistência Técnica – PAT-
PROSANEAR
•Por meio do PAT-PROSANEAR foram detalhados os projetos de intervenção em quatro
assentamentos precários - Sítio Bom Jesus, Divinéia/Pantanal I e II, Jd. Ipê e Alvarenga
Peixoto - que passaram a integrar o Projeto de Urbanização e Saneamento Integrado - PAC
Alvarenga, contratado com o Governo Federal no PAC/Programa de Saneamento Integrado.
•O resultado final dos projetos elaborados apontou a necessidade de remoção de parte dos
imóveis instalados nos assentamentos, principalmente, em função da liberação de faixas de
APP ao longo dos cursos d’água e de nascentes, da remoção de unidades em áreas de risco
e sem condições adequadas de habitabilidade.
•Mesmo assegurando produção habitacional nos assentamentos, a solução final demandava
reassentamento externo de parte das famílias e por isso, foi viabilizado o Conjunto
Habitacional Três Marias, também projetado pelo PAT PROSANEAR, e contratado com o
Governo Federal por meio do PAC/Pro-Moradia.
•O número de unidades do Conjunto era maior do que o necessário para o PAC Alvarenga e,
por isso, outras demandas habitacionais foram atendidas.
O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E CONTRATAÇÃO DO PROJETO

5. Sítio Bom JesusSítio Bom Jesus
Alvarenga PeixotoAlvarenga Peixoto
Jardim IpêJardim Ipê
Divinéia /Divinéia /
Pantanal I e IIPantanal I e II
CH Três MariasCH Três Marias
(reassentamento)(reassentamento)
•CH Três Marias:
localizado no Bairro
Cooperativa, a 5km do
Centro de São Bernardo;
•Provido de infraestrutura
básica, o Bairro possui
população de 25.688
habitantes;
•O CH Três Marias dista
2km da Região do
Alvarenga, onde estão os
assentamentos precários
que geraram a
necessidade do Conjunto.
LOCAL DE INTERVENÇÃO

6. OBJETIVOS DO PROJETO
•Assegurar o direito à moradia adequada e a eliminação de condições de riscos à vida, por
meio da Produção Habitacional para reassentamento externo, combinando obras de
infraestrutura e implantação de equipamentos públicos e serviços, com ações de
regularização fundiária e trabalho social para as famílias residentes em assentamentos
precários urbanizados, alojamentos e áreas de risco; e
•Apoiar a urbanização de assentamentos precários, por meio da viabilização da solução de
reassentamento externo de famílias cujas moradias não puderam ser consolidadas no
âmbito do Projeto de Urbanização do PAC Alvarenga.
PAC Alvarenga – Divinéia / Pantanal CH Três Marias

7. PÚBLICO ALVO E PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
População Beneficiária Direta:
•1.236 famílias, sendo:
1.026 oriundas do Sítio Bom Jesus, Alvarenga
Peixoto, Divinéia-Pantanal e Jd. Ipê, cujas moradias não
puderam ser mantidas nas áreas de intervenção do
Projeto de Urbanização e Saneamento Integrado PAC
Alvarenga; e
210 famílias que antes residiam em alojamentos
provisórios e precários ou que foram removidas de
áreas de risco e do assentamento Rosa Cruz.
População Beneficiária Indireta:
•Toda a população dos 4 Núcleos do PAC Alvarenga,
cuja urbanização se viabilizou a partir do
reassentamento externo parcial;
•A população residente do Bairro Cooperativa, cerca
de 25.000 pessoas, beneficiada com novos
equipamentos e serviços. Parque Três MariasParque Três Marias
CEU Celso DanielCEU Celso Daniel
Centro ComercialCentro Comercial

8. METAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS
Ações de Natureza Físico-Urbanística e Ambiental (Obras)
Produção de 1.236 unidades habitacionais e execução da infraestrutura do conjunto e
sua integração ao bairro;
Produção de Centro Comercial com 14 unidades comerciais para atendimento de
famílias que tiveram atividade econômica removida;
Urbanismo, Paisagismo, Áreas Verdes, de Lazer e Serviços;
Execução de equipamentos públicos para atendimento do conjunto e do entorno.
Ações de Natureza Jurídico-fundiárias
Disponibilização da área para a intervenção;
Atividades relacionadas à aprovação e licenciamento da intervenção;
Regularização Fundiária e Titulação Individual das 1.236 unidades habitacionais e
das 14 Unidades comerciais.
Ações do Trabalho Social de Participação e Inclusão Social
Apoio à Organização Comunitária e Mobilização da População;
Trabalho Social de Suporte às Obras e Remanejamentos;
Educação Sanitária e Ambiental;
Geração de Emprego e Renda e Ações de Inclusão Social;
Avaliação e Acompanhamento Pós-Ocupação.

9. Inclusão Urbana/Inclusão Social
pelo Território
Inclusão Social:
• Enfrentamento intersetorial à
vulnerabilidade
• Trabalho social e fortalecimento do
patrimônio social
Sustentabilidade Ambiental
ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO ADOTADA E SEUS
RESULTADOS

10. “O território em si, para mim, não é um
conceito. Ele só se torna um conceito
utilizável (...) quando o consideramos a partir
do seu uso, a partir do momento em que o
pensamos juntamente com aqueles atores
que dele se utilizam”. MILTON SANTOS
Inclusão Urbana/ Inclusão Social pelo Território
DIRETRIZES E PREMISSAS
Território como fator determinante para a compreensão das situações de vulnerabilidade e
risco sociais, bem como para seu enfrentamento;
Intervenção urbano-habitacional com ações como instrumento do enfrentamento de
componentes da exclusão que se relacionam com o território, com soluções capazes de
contribuir para a construção de um território inclusivo, com destaque para:
Compatibilidade entre necessidades e soluções propostas, abrangendo a diversidade de
situações encontradas: habitações, comércios, usos comunitários;
 Acesso a equipamentos públicos compatíveis com as necessidades;
Acesso a equipamentos e serviços que favoreçam a fruição dos benefícios da cidade.
ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO ADOTADA E SEUS
RESULTADOS

11. PARQUE
18.660,21m²
CENTRO DE
RECICLAGEM
CEU
11.622,73m²
CENTRO
COMERCIAL
INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO
1236 unidades
habitacionais
ESTRATÉGIA E RESULTADOS: INCLUSÃO URBANA/
INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO
RESULTADOS
•Viabilização de solução de moradia adequada para 1.236 famílias ou cerca de 4.500 pessoas;
•Viabilização de importante ação de recuperação das áreas dos mananciais metropolitanos, por
meio do Projeto de Urbanização PAC Alvarenga, de forma social e ambientalmente sustentável,;
•Melhoria significativa na qualidade de vida do bairro Cooperativa;
•Impacto positivo no desenvolvimento institucional do município.

12. Centro Comercial com 472 m².
ESTRATÉGIA E RESULTADOS: INCLUSÃO URBANA/
INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO
RESULTADOS PARA FAMÍLIAS IMPACTADAS
O Projeto assegurou reposição das
atividades econômicas para as famílias
reassentadas:
Centro de Reciclagem
Executado com recursos da Secretaria de
Serviços Urbanos com o objetivo apoiar as
famílias reassentadas que viviam de
reciclagem.
- Há 14 unidades comerciais de 18,20 m² cada e
4,90 metros de pé direito, permitindo a instalação
de mezanino.
- Possui ainda três banheiros acessíveis a pessoas
portadoras de necessidades especiais.

13. Centro de Educação Unificada - CEU Celso Daniel
(executado com recursos da Secretaria de Educação),
possui:
•28 salas de aula
•Bibliotecas projetadas para alunos e comunidade
•Teatro com capacidade para 376 lugares
•Ginásio oficial com capacidade para 800 pessoas
•Salas multiuso
• Playground
• Refeitórios e vestiários para funcionários
Fachada do CEU Celso Daniel
ESTRATÉGIA E RESULTADOS: INCLUSÃO URBANA/
INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO
RESULTADOS PARA O BAIRRO: EQUIPAMENTOS QUE SERVEM A TODA A REGIÃO
Parque Três Marias
O Parque Três Marias , localizado em uma
área de 18.660,21 m2
, possui:
• Passeios de concreto
• Pista de caminhada
• Duas áreas com equipamentos de
alongamento e ginástica
• Áreas de convívio com mesas e bancos
• Playground com tanque de areia
• Quadra de futebol de areia.
CEU Celso Daniel

14. Redução das
Vulnerabilidades Socais
Inclusão
Social
Enfrentamento intersetorial à vulnerabilidade
“Nenhuma política de per si ganha efetividade social. Nenhum serviço
pode tudo! Carece de complementaridades multisetoriais.”
MARIA DO CARMO BRANT
DIRETRIZES
1) Investir na ação integrada e intersetorial
das políticas sociais voltadas para:
em suas múltiplas dimensões
2) Articular arranjos de gestão abrangendo
áreas de políticas sociais estratégicas.
PRIORIDADE
Ação integrada e intersecretarial a partir de
programas já existentes.
ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E INTERSETORIALIDADE

15. Ações contínuas:Ações contínuas:
• Articulação do processo de ação intersetorial local e das organizações locais com outras organizações
e movimentos sociais
• Encaminhamento dos casos de vulnerabilidade social às áreas específicas das políticas municipais
• Planejamento da inserção das famílias atendidas no CadÚnico (conforme regra do Ministério)
ENFRENTAMENTO INTERSETORIAL À VULNERABILIDADEENFRENTAMENTO INTERSETORIAL À VULNERABILIDADE
RESULTADOSRESULTADOS
ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E INTERSETORIALIDADE
Campanhas e ações específicasCampanhas e ações específicas
•Levantamento de interesse e encaminhamento para cursos de
formação profissional
•Capacitação e apoio para os empreendedores locais
•Encaminhamento dos desempregados para a CTR (Central de
Trabalho e Renda)
•Atividades em parceria com as Secretarias de Cultura,
Educação, Esporte e Lazer, e Segurança Urbana.
Ações anteriores aos reassentamentosAções anteriores aos reassentamentos
• Articulação para assegurar padrão de cobertura (similar ou melhor do que o oferecido) em relação
ao acesso à saúde e educação (como transferência de crianças, transporte escolar, cadastro PSF e nas
UBSs)
•Articulação do processo de ação intersetorial no novo local de moradia

16. TRABALHO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO PATRIMÔNIO SOCIAL DASTRABALHO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO PATRIMÔNIO SOCIAL DAS
COMUNIDADESCOMUNIDADES
ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E TRABALHO SOCIAL
Conceito de Trabalho Social em
Habitação
“Um conjunto de ações inclusivas com
caráter socioeducativo, adequadas à
realidade sócio-econômica e cultural da
população e às características da área de
intervenção, afinadas com os princípios da
Política Habitacional, com as diretrizes dos
programas e desenvolvidas em articulação
com todos os agentes sociais envolvidos
nos processos de decisão, implantação e
controle dos programas de moradia”.
IEE/PUC
Premissas
Considerar os eixos obrigatórios e as atividades que
concretizam objetivos estratégicos :
Mobilização e Organização Comunitária
Acompanhamento das obras e operacionalização dos
reassentamentos/ remanejamentos
Educação Sanitária e Ambiental
Desenvolvimento social , geração de emprego e
renda, e ação local de inclusão social
Acompanhamento Pós-ocupação do empreendimento

17. ContextualizaçãoContextualização
ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E TRABALHO SOCIAL

18. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS OCUPAÇÃOAVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS OCUPAÇÃO
Conjunto de ações que buscam assegurar a sustentabilidade, controle urbanístico e
adequação social do empreendimento após sua implantação, bem como, para a
manutenção dos ganhos de inserção urbana conquistada com o projeto. Prevê ações para:
AÇÕES PRINCIPAIS
 Assistência técnica ao uso das novas unidades após a mudança;
 Orientação das condições de uso e conservação das unidades, espaços e áreas
públicas e redes construídas;
 Atividades de orientação quanto às novas despesas;
 Coordenação da constituição gestão condominial nos conjuntos habitacionais, bem
como apoio e fortalecimento da mesma;
ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E TRABALHO SOCIAL
 Conjunto em muito bom estado de conservação e manutenção;
 Gestão condominial ativa
 Bom nível de adimplencia com despesas condominiais e concessionária

19. ESTRATÉGIA: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
DIRETRIZES E PREMISSAS
1- Lidar com a realidade da ocupação irregular
a) Assegurar (na legislação urbana) áreas de uso habitacional para os diversos grupos sociais
que habitam a cidade. E viabilizar condições de acesso regular à moradia para todos,
especialmente para os mais pobres
b) Adotar o princípio da redução de danos e reparação - podem não corresponder ao ideal,
mas aproximam mais dos objetivos.
2- Construir caminhos para adoção da bacia hidrográfica como unidade físico-
territorial de planejamento e gestão
Isso inclui as estratégias de hierarquização, mas também de seleção de áreas vazias para
produção das unidades habitacionais necessárias para o reassentamento de famílias que ocupam
áreas ambientalmente estratégicas ou de risco.
3- Articular as ações dos diferentes entes públicos na provisão de infraestrutura,
compensações, etc
4- Ter ações para lidar com a emergência (para que ela não vire acidente)
Considerando a irregularidade como uma decorrência da ausência de políticas e recusando a
culpabilização dos pobres. E assim, construir políticas para:

20. Sustentabilidade Ambiental no CH Três Marias:
 Implantação de Praça/ Parque com mais de 18.000
m2 _
o que amplia o nível de arborização e áreas verdes
da região;
 Implantação de Centro de Reciclagem
 Educação Ambiental focada no uso sustentável dos
recursos naturais e infra implantada
Sustentabilidade Ambiental nos Assentamentos
Precparios, viabilizadas pelo reassentamento no
CH Três Marias:
 Recuperação ambiental de áreas
degradadas e eliminação de riscos à vida;
 Liberação de APPs e Recuperação de
Nascentes;
 Saneamento ambiental da área, integrado
com coletor tronco da SABESP;
 Ampliação de áreas verdes,
permeabilidade, arborização, etc.
ANTES
DEPOISDEPOIS
ESTRATÉGIA E RESULTADOS: SUSTENTABILIDADE
AMBIENTALRESULTADOSRESULTADOS

21. PROJETOS DE IMPACTO REGIONAL COM FOCO EM AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE:
IDENTIFICAÇÃO COM A CATEGORIA
Viabilizou a solução de moradia adequada para 1.236 famílias
(ou cerca de 4.500 pessoas), reduzindo também o déficit
habitacional da cidade
O Conjunto Habitacional 3 Marias possibilitou, de forma
sustentável (do ponto de vista social, urbanístico e ambiental), a
implantação de ações de recuperação das áreas dos
mananciais metropolitanos por meio do Projeto de Urbanização
PAC Alvarenga, em desenvolvimento
Melhorou significativamente a qualidade de vida da população
do Bairro Cooperativa por meio da implantação do Centro
Educacional Unificado – CEU Celso Daniel e de Parque
Ampliou a capacidade institucional do município com práticas de
ação interinstitucional integrada (abrangendo as áreas de
habitação, planejamento urbano, meio ambiente, resíduos
sólidos, educação, trabalho e renda, saúde e esporte e lazer).

22. LIÇÕES APRENDIDAS

23. •Elaboração de projetos: 2004-2005
•Contratação: Março/2009
•Execução das obras: Outubro /2009 a Dezembro /
2013
•Regularização urbanística e fundiária das unidades:
iniciada em março /2009, com previsão de conclusão
em agosto /2015
A obra foi iniciada em outubro de 2009, e em agosto de 2013
as obras habitacionais foram concluídas com 8ª e última
entrega, atingindo-se a meta de 1.236 unidades. Em
dezembro de 2013 foi entregue o Centro Comercial.
O CEU Celso Daniel foi inaugurado em junho de 2012, obra
executada com recursos da Secretaria de Educação de São
Bernardo do Campo.
PRAZO DE EXECUÇÃO E INVESTIMENTO
Julho de 2011: 3ª Entrega de 80 UHs
Dezembro de 2013: Entrega de Centro Comercial
•Trabalho Social com as famílias: iniciado com a discussão do projeto e executado durante
toda a fase de obras e na fase pós-obras, segue até a conclusão da Regularização Fundiária.
RESUMO DOS INVESTIMENTOS APORTADOS
Investimento Total: R$ 81.153.829,90
Governo Federal (Financiamento): R$ 57.000.000,00
Contrapartida do Município: R$ 24.153.829,90

24. PREFEITO
LUIZ MARINHO
COORDENAÇÃO DA UNIDADE EXECUTIVA-LOCAL – UEL/ HABITAÇÃO
Tássia de Menezes Regino – Secretária de Habitação
EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA
Departamento de Obras
Diretor José Luiz Ribeiro de Macedo
Técnicos: Edison Kazuo Kawashima
Natalie Mata
João Ricardo Villagra
Rafael Gianella
Departamento de Assuntos Fundiários
Diretora Gisele Gonçalves Dias
Técnicos: Andrea Esposito Silva Melo
Cristina Tokie Akiyoshi
Vilma dos Santos M. da Silva
Lourdes Maria Spinola Viana
Osvaldo Rocco
Coordenação de Projetos
Arq. Karla Sanches
Técnicos: Milton Sussumu Nakamura
Wagner Luis de Oliveira Andrade
Ricardo F. A. Couto
Coordenação de Trabalho Social
Assist. Social Marcia Gesina Geraldo de Oliveira
Técnicas: Fabiana Mendes
Flávia Galis
Sara Elaine Bernardes
Daniela Fernandes da Cruz Santos
Verônica Maria Martins
Marcilaine Cristina da Silva
Rosemeire das Graças Boaventura
EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA

25. PAPEL DOS PARCEIROS