O documento descreve uma proposta de parceria público-privada habitacional em São Paulo, com o objetivo de fornecer moradias de interesse social através da construção de 14.124 unidades habitacionais divididas em 4 lotes. O Estado atuaria como poder concedente e garantidor de financiamento subsidiado, enquanto empresas privadas seriam responsáveis pela aquisição de terrenos, construção, gestão e manutenção das moradias por 20 anos.

1. Casa Paulista
AGÊNCIA PAULISTA DE
HABITAÇÃO SOCIAL
A PROPOSTA DE
PPP HABITACIONAL
DE SÃO PAULO
Costa, AMFC

2. Déficit
Domicílio com carências graves
que devem ser substituição
• Barraco isolado ou em favela
• Moradia localizada em área de risco
• Déficit ampliado
(Reassentamento de situações de inadequação)
Inadequação
• Domicílio de alvenaria localizada em favela
• Domicílio localizado em cortiço
• Domicílio com espaço interno insuficiente
• Domicílio com congestionamento domiciliar
• Domicílio com infraestrutura interna
insuficiente
• Domicílio própria sem documentação de
posse
• Domicílio alugado com renda inferior a 3. sm.
Domicílio com carências diversas que podem
ser solucionadas com ações corretivas
Necessidades
habitacionais
Referem-se às
condições de moradia
que apresentam
problemas.
Classificação das necessidades habitacionais

3. POPULAÇÃO
DE
BAIXO
PODER
AQUISITIVO
ESTADO
AGENTE
PROMOTOR
E
FINANCEIRO
DE HIS Prestação
que pode pagar
Produção
moradia
Aquisição do terreno ou
desapropriação;
Projetos;
Obras e Fiscalização;
Regularização;
Trabalho social
Financiamento
subsidiado
Cadastramento;
Habilitação;
Gestão dos créditos
O modelo convencional do Estado como provedor de HIS – fora
das regras da oferta e demanda de mercado

4. Secretaria da Habitação
Preside o Conselho Estadual de Habitação e os
Conselhos Gestores do FPHIS e FGH
CEH
Conselho Estadual de
Habitação
Diretrizes para a Política Habitacional
Planos e Programas
Oferta Habitacional de Interesse Social
CDHU CASA PAULISTA
FPHIS
CG FPHIS
FGH
CG FGH
PRODUÇÃO
FOMENTO
OPERAÇÃO DOS FUNDOS HABITACIONAIS
Aparato Institucional proposto pelo estado de São Paulo

5. POPULAÇÃO
DE
BAIXO
PODER
AQUISITIVO
ESTADO
PODER
CONCEDENTE
Contraprestação
valor dos
serviços e do
Financiamento
não atribuídos
ao mutuário
Moradia e
Serviços
Financiamento
Subsidiado
Prestação
que pode pagar
Relevância : Superação do modelo convencional do Estado
como provedor de HIS
SPE
Agente
financeiro
Gestão
Condominial
Serviços
Sociais
Produção
habitacional

6. PPP da Área Central: - Oportunidade da intervenção
Fomentar a utilização das ZEIS respeitando a sua concepção e garantindo a oferta
nessas áreas de HIS. (evitando distorções já presentes no mercado).
Em reportagem publicada por VANESSA CORREA Revista FSP - 28 de abril a 4 de maio
de 2013 constata-se que:
Costa, AMFC

7. PPP HABITACIONAL CENTRO CIDADE DE SÃO PAULO
Setores de Intervenção

8. ABRAGÊNCIA DA ETAPA I

9. 64%
36%
HIS HMP
ETAPA 1
DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS
 Unidades HIS 9.000 2.260 2.059 2.585 2.096
 Unidades HMP 5.124 1.423 1.334 1.469 898
 TOTAL DE UH 14.124 3.683 3.393 4.054 2.994
 LOTES TOTAL L1 L2 L3 L4

10. DISTRIBUIÇÃO DAS UHS POR LOTE, TIPO DE HABITAÇÃO E
FAIXAS DE RENDA
LOTE 1 LOTE 2 LOTE 3 LOTE 4 TOTAL
3.683 3.393 4.054 2.994 14.124
HIS 2.260 2.059 2.585 2.096 9.000
RF1 de R$ 810,00 a R$ 1.600,00 559 509 683 512 2.263
RF2 de R$ 1.600,01 a R$ 2.430,00 547 499 707 567 2.320
RF3 de R$ 2.430,01 a R$ 3.240,00 576 525 598 511 2.210
RF4 de R$ 3.240,01 a R$ 4.344,00 578 526 597 506 2.207
HMP de R$ 4.344,01 a R$ 8.100,00 1.423 1.334 1.469 898 5.124
Tipo de
habitação
Faixas de Renda

11.  PROCESSO
 INICIADO EM ABRIL DE 2012 COM CHAMAMENTO Nº 004/2012 – PARA 10.000 UNIDADES
 32 EMPRESAS CADASTRADAS
 05 EMPRESAS APRESENTARAM 10 ESTUDOS
 OBJETIVOS
 INCLUSÃO SOCIAL - DIVERSIDADE
 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
 ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE REPOVOAMENTO DO CENTRO
 APROXIMAÇÃO DA MORADIA DOS LOCAIS DE OFERTA DE EMPREGO
 ESTRATÉGIAS
 UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DAS ZEIS
 FACULDADE AO SETOR PRIVADO PARA DESAPROPRIAR IMÓVEIS
 BALIZAMENTOS: PODER CONCEDENTE (CADASTRAMENTO, FAIXAS DE RENDA; SETORES DE
INTERESSE, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS PRODUTOS, INFRAESTRUTURA E
EQUIPAMENTOS)REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
 PÚBLICO-ALVO:
 POPULAÇÃO QUE TRABALHA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE SÃO PAULO;
 PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS COM RENDA BRUTA MENSAL DE ATÉ R$ 4.344,00.
 ATENDIMENTO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ R$ 8.100,00.
 2.000 UNIDADES PARA ASSOCIAÇÕES HABILITADAS PELA CDHU
CARACTERIZAÇÃO DO MODELO

12.  ESCOPO
 AQUISIÇÃO DE TERRENOS
 ELABORAÇÃO DE PROJETOS
 EXECUÇÃO DE OBRAS HABITACIONAIS, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS :
 APOIO Á CONSEÇÃO DE FINANCIAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS;
 APOIO Á GESTÃO CONDOMINIAL;
 TRABALHO SOCIAL DE PRÉ E PÓS OCUPAÇÃO;
 MANUTENÇÂO ESTRUTURAL DOS EDIFÍCIOS.
 INVESTIMENTOS:
 SETOR PRIVADO R$ 3.526 MILHÕES
 CONTRAPRESTAÇÃO MÁXIMA ANUAL DO ESTADO: R$ 330 MILHÕES
 VPL DA CONTRAPRESTAÇÃO DO ESTADO: R$ 1.870 MILHÕES
 PARTICIPAÇÃO PMSP R$ 280 MILHÕES
 RECEITAS
 COMPARTILHAMENTO RECEITA ACESSÓRIA: VENDA: 70-30 SOBRE RECEITA LÍQUIDA (RECEITA
BRUTA MENOS TRIBUTOS); ALUGUEL: 50-50 SOBRE RECEITA LÍQUIDA (CUSTOS DE GESTÃO POR
CONTA DO PRIVADO)
12
CARACTERIZAÇÃO DO MODELO

13.  OBJETO:
 CONSTRUÇÃO 14.124 UNIDADES, SENDO 9.000 HIS E 5.124 HMP – Primeira etapa de intervenção nos
setores resultantes do edital de modelagem)
 DIVISÃO EM 4 LOTES;
 FLEXIBILIZAÇÃO DAS HMP: CONCESSIONÁRIA LANÇA. SE NÃO VENDER 60%: ESTADO PODERÁ:
 Adquirir ou garantir demanda. (Estado adquire pelo custo, a ser apurado na época.)
 Se Estado declinar concessionária pode desistir do empreendimento.
 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS COMERCIAIS, INFRAESTRUTURA PÚBLICA E ÁREAS INSTITUCIONAIS (HIS);
 TERRENOS: ESTADO RESPONDE 100% PARA HIS; CONCESSIONÁRIA: 100% HMP, COM PODERES PARA
DESAPROPRIAR E INCORPORAR;
 PRAZOS
 20 ANOS – CONCESSÃO
 ETAPA PRELIMINAR: 4 MESES PRORROGÁVEIS POR MAIS 4 (TOTAL ATÉ 8 MESES);
 DISPONIBILIZAÇÃO DO TERRENO: ATÉ 24 MESES (12 MESES: 70%)
 ATÉ 06 ANOS - CONSTRUÇÃO – DEPOIS DE DISPONIBILIZADOS OS TERRENOS .
 ANO1 5%, ANO2 20%, ANO3 25%, ANO4 25%, ANO5 25%
CARACTERIZAÇÃO DO MODELO

14.  SERVIÇOS
 TTS PRÉ-OCUPAÇÃO – POR 9 MESES ANTES DA ENTREGA;
 TTS PÓS-OCUPAÇÃO – 3 ANOS APÓS A ENTREGA;
 GESTÃO DA CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS: ATÉ A ENTREGA DAS UH.
 APOIO À GESTÃO CONDOMINIAL: 3 ANOS APÓS ENTREGA
 MANUTENÇÃO PREDIAL (TODO PERÍODO OPERACIONAL):
 Elevadores, Rede coletora de resíduos líquidos gordurosos (área externa e comum). Rede
distribuidora de água potável (área externa e comum), Pintura a cada 5 anos (fachada e áreas
internas comuns), Manutenção de coberturas (telhados e lajes), e Rede de águas pluviais.
CARACTERIZAÇÃO DO MODELO

15.  CONCORRÊNCIA
 CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL;
 SPE FISCALIZADA PELO PODER CONCEDENTE;
 DIVISÃO EM 4 LOTES;
 SERVIÇOS DE GESTÃO CONDOMINIAL E TRABALHO SOCIAL;
 GARANTIA DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO ESTADO.
 QUEM PODE CONCORRER
 SOCIEDADES ISOLADAS OU CONSÓRCIOS;
 FUNDAÇÕES;
 ENTIDADES PRIVADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR;
 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS;
 FUNDOS DE INVESTIMENTO DIVERSOS;
 EMPRESAS COM ATIVIDADES DE INVESTIDORAS FINANCEIRAS.
 CRITÉRIO DE JULGAMENTO E SELEÇÃO = MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO
 PLANO DE NEGÓCIOS: VIABILIDADE ATESTADA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
15
CARACTERIZAÇÃO DO MODELO

16. 16
 GARANTIAS DO PRIVADO
 PROPOSTA: 1% DO VALOR DO INVESTIMENTO
 EXECUÇÃO: 3% DO VALOR DO INVESTIMENTO
 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
 PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: 10% DO INVESTIMENTO SE EMPRESA ISOLADA;
13% SE CONSÓRCIO
 HABILITAÇÃO JURÍDICA
 REGULARIDADE FISCAL
 CAPACITAÇÃO TÉCNICA
 CRONOLOGIA
 CHAMAMENTO – MIP ABRIL/2012
 AUDIÊNCIA PÚBLICA MARÇO/2013
 CONSULTA PÚBLICA JUNHO/2013
 APROVAÇÃO FINAL AGOSTO/2014
 PUBLICAÇÃO EDTIAL SETEMBRO/2014
CARACTERIZAÇÃO DO MODELO

17. OBJETIVOS DO PROJETO
PU
RF1 R$ 2.957,29 R$ 19.837.495,89 58%
RF2 R$ 1.426,46 R$ 9.363.283,67 27%
RF3 R$ 420,65 R$ 2.907.559,81 9%
RF4 R$ 284,69 R$ 1.974.622,39 6%
R$ 34.082.961,76 41%
R$ 485,63 R$ 13.170.311,24 16%
R$ 1.306,52 R$ 35.432.929,35 43%
R$ 82.686.202,36 100%
LOTE 1
CONTRA
PARCELA A
Total:
PARCELA B
PARCELA C
TOTAL:
LOTE 1
NÚMERO DE HABITAÇÕES 3.683
HIS 2.260
RF1 559
RF2 547
RF3 576
RF4 578
HMP 1.423
INVESTIMENTO 919.544.520,60R$
Desapropriação 94.664.892,56R$
Demolição/Construção 643.935.509,05R$
Infraestrutura 2.601.683,83R$
Outros Investimentos 178.342.435,17R$
CUSTOS 185.575.451,14R$
Despesas Departamentais 4.353.579,83R$
Despesas Gerais e Administrativas 82.718.016,69R$
Despesas de Marketing 8.993.389,39R$
Despesas de Manutenção 33.592.041,00R$
Depesas de Incorporação 23.679.599,82R$
Garantias e Outorga 14.252.045,65R$
Corretagem 17.986.778,77R$
PRAZO 20anos
TIR 9,00%
RECEITA 1.876.100.996,40R$
Receita de Venda 652.397.464,66R$
Contraprestação 1.223.703.531,74R$
Parcela A 512.203.703,47R$
Parcela B 192.799.370,43R$
Parcela C 518.700.457,85R$
Venda de HMP - Governo -R$
CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL
Contraprestação Anual Máxima 82.686.202,36R$
Parcela A 34.082.961,76R$
Parcela B 13.170.311,24R$
Parcela C 35.432.929,35R$
LOTE 1
VPL das Contraprestações (6%) 625.058,90R$
VPL da Parcela A (6%) 263.428,26R$
VPL da Parcela B (6%) 97.993,22R$
VPL da Parcela C (6%) 263.637,42R$
VPL das Contraprestações (6%) / HIS 276,57R$
VPL da Parcela A (6%) / HIS 116,56R$
VPL da Parcela B (6%) / HIS 43,36R$
VPL da Parcela C (6%) / HIS 116,65R$

20. PARTIDO ARQUITETÔNICO
EIXO VERDEPERMEABILIDADE

21. Implantação PHOTOSHOP
IMPLANTAÇÃO

22. IMAGEM ESCOLA

23. IMAGEM PRACA INTERNA

24. Lote 2 CENTRO DE SÃO PAULO
24

25. Metodologia empregada: realização de Parceria Público-Privada onde a
Contraprestação cobriria a distância entre a capacidade de pagamento
das famílias e o valor dos imóveis no centro.
MODELO FINAL
NÚMERO DE HABITAÇÕES 7.000
HIS 4.900
RF1 1.225
RF2 1.225
RF3 1.225
RF4 1.225
HMP 2.100
PPP da Habitação
Objetivos do Projeto
Cobrir a distância existente entre capacidade de pagamento das famílias
entre 1 e 5 salários mínimos e valor dos imóveis no centro da cidade de
São Paulo.

26. População que trabalha na área central da cidade de São Paulo;
Prioridade para famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.525,00;
Atendimento a famílias com renda de até R$ 9.050,00.
PÚBLICO ALVO
INPUTS TOTAL % Tx
Rendafamiliaraté 5
Pisos
4.900 70% PISO TETO mercado
RF1 1.225 18% R$905 R$1.810 15% R$204 10% R$23.178,83
RF2 1.225 18% R$1.810 R$2.715 20% R$453 10% R$51.508,51
RF3 1.225 18% R$2.715 R$3.620 25% R$792 10% R$90.139,89
RF4 1.225 18% R$3.620 R$4.525 30% R$1.222 10% R$139.072,97
Rendafamiliamais
de 5até 10pisos
2.100 30%
RF5 1.050 15% R$4.525 R$6.335
RF6 1.050 15% R$6.335 R$9.050
TOTAL 7.000
*As condições efetivas de ofertade crédito do agente financeiro podemmelhoraras condições de financiamento paraapopulação alvo
PARCELA
estimativas *
PREÇOPARAA
POPULAÇÃOALVO
FAIXASALARIAL
COMPROMETIMENTO
DERENDA

27. 1 2 3 4 5 6
Entrega 0 10% 20% 20% 25% 25%
Entrega Acumulada 0 10% 30% 50% 75% 100%
PPP da Habitação
Cronograma de Entrega

28. PPP da Habitação
Legislação Proposta: novo zoneamento
LEGISLAÇÃO PROPOSTA: NOVO
ZONEAMENTO

29. PPP da Habitação
Limite do Lote 2 sobre o zoneamento proposto
LIMITE DO LOTE 2 SOBRE O ZONEAMENTO
PROPOSTO

30. PPP da Habitação
Lote 2 – Centro Expandido

31. PPP da Habitação
Lote 2 – Centro Expandido

32. PPP da Habitação
Região Metropolitana
Fazenda Albor
Maio/2016

33. Propriedade CDHU
Área Original = 2,80 Ha
Objetivo: Oferta de
habitação como elemento
integrador do
desenvolvimento urbano.
Arujá Guarulhos Itaquaquecetuba
PPP da Habitação
Fazenda Albor

34. SETORIZAÇÃO
Área disponível para
desenvolvimento = 1,63ha
PPP da Habitação
Fazenda Albor

35. MEIO AMBIENTE
Preservação de áreas
verdes/lazer e sustentabilidade
ambiental, conforme legislação
vigente de parcelamento do
solo
Garantia da continuidade entre
as áreas verdes internas e
externas adjacentes através do
território (corredores
ecológicos)
PPP da Habitação
Fazenda Albor

36. MOBILIDADE
Aproveitamento de eixos
existentes com qualificação,
adequação e complementação
Integração com o tecido
urbano existente no que diz
respeito ao sistema viário, uso
e ocupação
Integração de ambos os lados
do rodoanel através da
qualificação da travessia
existente e viabilização de
nova ligação
PPP da Habitação
Fazenda Albor

37. MOBILIDADE
Sistema viário local
Sistema de vias estruturais e
coletoras interconectadas com
o sistema regional
Definição de tecido urbano
permeável de uso estruturado
no pedestre e no transporte
público
Infraestrutura cicloviária
integrada ao sistema estrutural
PPP da Habitação
Fazenda Albor

38. CENTRALIDADE
Distribuição criteriosa de usos
não residenciais e
equipamentos sociais
Variações tipológicas indutoras
do desenvolvimento do
território
PPP da Habitação
Fazenda Albor

39. HABITAÇÃO
Núcleos urbanos compactos
e sustentáveis
Integração entre plano
urbanístico e tipologias
Variação e arranjos
tipológicos e de usos como
indutor das dinâmicas
urbanas
PPP da Habitação
Fazenda Albor

40. USO MISTO
Integração entre habitação
e comércio/serviços de
pequeno porte
Variações tipológicas no
plano da interface público-
privado
PPP da Habitação
Fazenda Albor

41. COMÉRCIO
Elementos âncora de
alcance setorial (varejo de
médio e grande porte) ou
mesmo regional
(atacadistas)
Incorporação de edifícios de
serviços diversos (salas
comerciais)
PPP da Habitação
Fazenda Albor

42. INDÚSTRIA LEVE E
LOGISTICA
Áreas de uso específico,
definidas mediante
observação da legislação
municipal (Guarulhos) e
também de
complementariedade com
usos adjacentes
Potencial de incremento da
oferta de emprego e renda
para a população
PPP da Habitação
Fazenda Albor

43. INSTITUCIONAL
A oferta dos equipamentos
públicos e sociais foi
determinada em função da
demanda populacional
prevista
A distribuição proposta
atende a critérios espaciais
como raios e áreas de
influência
PPP da Habitação
Fazenda Albor

44. PPP da Habitação
Fazenda Albor
O PROJETO
Área Total = 2,80 Ha
Área loteável Líquida= 1,63 Ha
INDÚSTRIA LEVE / LOGÍSTICA 207.906 m² 12,8%
HABITAÇÃO (10.820 UH) 468.851m² 28,8%
MISTO
COMÉRCIO 82.829m² 5,1%
INSTITUCIONAL 82.207m² 5,0%
ESPAÇO PÚBLICO 29.550m² 1,8%
INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA
VIAS COLETORAS
VIAS DISTRIBUIDORAS
SISTEMA RODOVIÁRIO METROPOLITANO
CONEXÕES TERRITORIAIS
CONEXÕES LOCAIS
HIDROGRAFIA (CÓRREGOS)
FAIXA DE APP
ÁREAS VERDES (INTERNAS) 524.840m² 32,2%
ÁREAS VERDES CONECTADAS (EXTERNAS)

45. Fazenda Albor
PPP da Habitação
Referências Urbanísticas

46. PPP da Habitação
Tecido Urbano
Fazenda Albor

47. PPP da Habitação
Infraestrutura Urbana
Fazenda Albor

48. PPP da Habitação
Tipologias
Fazenda Albor
RF1, RF2, RF3 e RF4 40m2 - 45m2 RF5 e RF6 50m2

49. PPP da Habitação
FAZENDA ALBOR

50.  Parceria Público-Privada na Modalidade Concessão Administrativa;
 Objetivo: utilizar a Contraprestação paga pelo GESP para cobrir a distância existente entre a capacidade de
pagamento das famílias e o valor dos imóveis.
 Público Alvo:
PPP HABITAÇÃO FAZENDA ALBOR
Faixa Piso Teto Média
HIS 7.000 70%
RF1 905,00R$ 1.810,00R$ 1.357,50R$ 25% 339,38R$ 1.750 18%
RF2 1.810,00R$ 2.715,00R$ 2.262,50R$ 26% 588,25R$ 1.750 18%
RF3 2.715,00R$ 3.620,00R$ 3.167,50R$ 27% 855,23R$ 1.750 18%
RF4 3.620,00R$ 4.525,00R$ 4.072,50R$ 28% 1.140,30R$ 1.750 18%
HMP 3.000 30%
RF5 4.525,00R$ 6.335,00R$ 5.430,00R$ 30% 1.629,00R$ 1.500 15%
RF6 6.335,00R$ 9.050,00R$ 7.692,50R$ 30% 2.307,75R$ 1.500 15%
TOTAL 10.000 100%
Faixade Renda
Prestação
Comprometimento
daRenda
Nº de
Habitações
Atendimento

51. PPP da Habitação
FAZENDA ALBOR
Cronograma de entrega a partir da eficácia contratual (estimado em 18 meses)

52. PPP da Habitação
FAZENDA ALBOR - COMPROMISSOS MUNICIPAIS
• Melhoria do Sistema Viário
• Transporte Público
• Limpeza Urbana
• Atendimento da demanda
habitacional
Equipamentos Públicos a serem
implantados:
• 4 escolas infantis/ creche;
• 1 escola de ensino fundamental;
• 1 escola de ensino médio;
• 2 unidades básicas de saúde;
• 2 centros de ref. em Assist. Social CRAS;
• 1 centro comunitário com:
• 2 quadras poliesportivas
• 2 campos de futebol
• 1 pista de skate
• 2 playgrounds
• 2 conj. de equipamentos para ginástica
• 2 áreas para contemplação com bancos
• Edificação de centro comunitário (salão
de convivência multi-uso, banheiros,
cozinha)
ARUJÁ

53. PPP da Habitação
FAZENDA ALBOR - COMPROMISSOS MUNICIPAIS
• Melhoria do Sistema Viário
• Transporte Público
• Limpeza Urbana
• Atendimento da demanda
habitacional
• GARANTIA DE EXECUÇÃO DOS
INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO
Equipamentos Públicos a serem
implantados:
• 4 escolas infantis/ creche;
• 1 escola de ensino fundamental;
• 1 centro comunitário com:
• 2 quadras poliesportivas
• 2 campos de futebol
• 1 pista de skate
• 2 playgrounds
• 2 conj. de equipamentos para ginástica
• 2 áreas para contemplação com bancos
• Edificação de centro comunitário (salão
de convivência multi-uso, banheiros,
cozinha)
GUARULHOS

54. PPP da Habitação
FAZENDA ALBOR - COMPROMISSOS MUNICIPAIS
• Melhoria do Sistema Viário
• Transporte Público
• Limpeza Urbana
• Atendimento da demanda
habitacional
Equipamentos Públicos a serem
implantados:
• 4 escolas infantis/ creche;
• 1 escola de ensino fundamental;
• 1 escola de ensino médio;
• 2 unidades básicas de saúde;
• 2 centros de ref. em Assist. Social CRAS;
• 1 centro comunitário com:
• 2 quadras poliesportivas
• 2 campos de futebol
• 1 pista de skate
• 2 playgrounds
• 2 conj. de equipamentos para ginástica
• 2 áreas para contemplação com bancos
• Edificação de centro comunitário (salão
de convivência multi-uso, banheiros,
cozinha)
ITAQUAQUECETUBA

55. PPP da Habitação
Diretrizes Jurídicas
Fazenda Albor
1. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO, na modalidade Administrativa.
2. DEFINIÇÃO DO OBJETO: IMPLANTAÇÃO de Habitações de Interesse Social - HIS, de
Habitações de Mercado Popular - HMP e a prestação de SERVIÇOS de apoio à Gestão
Condominial e da Carteira de Mutuários, Prestação de Trabalho Técnico Social e
Manutenção Predial exclusivamente para os Empreendimentos de habitação de HIS – EHIS.
3. ASPECTOS URBANÍSTICOS. A implantação deverá observar, além da legislação Municipal,
Estadual e Federal aplicáveis, as Diretrizes Urbanísticas fixadas pelo Poder Concedente.
4. LICENÇAS E ALVARÁS: Licenças e alvarás serão de responsabilidade da Contratada,
admitindo-se que o Poder Concedente empreenda seus melhores esforços, a título de
colaboração e sem refletir corresponsabilidade, junto aos órgãos ou entidades de controle
ambiental competentes para a obtenção das Licenças Ambientais.
5. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. A seleção da concessionária deverá se dar
por meio de concorrência internacional, admitida a organização das interessadas
em CONSÓRCIOS.

56. PPP da Habitação
Diretrizes Jurídicas
Fazenda Albor
6. CONTRATADA: A Contratação será celebrada com SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO,
constituída pelo vencedor do certame, com capital social mínimo a ser integralizado durante a fase de
implantação.
7. VALOR DO CONTRATO: somatório dos valores das receitas auferidas pela concessionária com a
execução do contrato, compreendendo:
7.1 CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA: paga pelo Poder Concedente compreende:
7.2 Valor relativo à comercialização das unidades habitacionais, pagas diretamente pelos
adquirentes ou mediante obtenção de financiamento imobiliário;
7.3 Receitas acessórias, decorrentes da implantação de equipamentos de indústria leve, comércio
e serviços;
7.4 Receitas extraordinárias eventuais, partilhadas com o Poder Público, na proporção a ser fixada
até o lançamento do Edital.
8. CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA: será composta por duas partes, a primeira, fixa, correspondente
ao somatório dos subsídios concedidos pelo Poder Concedente para viabilizar a comercialização das HIS
e para remunerar as obras não residenciais, e a segunda parcela variável vinculada à prestação dos
serviços que constituem objeto da CONCESSÃO, sujeita ao desempenho da Concessionária, de acordo
com os critérios definidos até o lançamento do Edital.
9. FISCALIZAÇÃO: exercida pelo Poder Concedente, na fase de Implantação, com apoio de
Fiscalizadora, e na fase de prestação de Serviços, com apoio de Verificador de Desempenho,
ambas contratadas pelo Poder Concedente.

57. PPP da Habitação
Diretrizes Jurídicas
Fazenda Albor
10. DEMANDA: sob responsabilidade do Poder Concedente e da Concessionária, na
seguinte forma:
10.1 Habitações de Interesse Social – HIS. A ser indicada pelo Poder Concedente,
mediante seleção pública, cabendo ao Concessionário adotar as medidas tendentes a
viabilizar a concessão de financiamento imobiliário para as mesmas. Risco do Poder
Concedente.
10.2 Habitações de Mercado Popular – HMP. A ser obtida pelo Concessionário, pelas
condições de mercado, sob seu risco exclusivo.
11. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA e Instituição de condomínios – Obrigações da
Concessionária, admitida a outorga de mandato pelo Poder Concedente ou Proprietário,
nos termos do § 1º do artigo 31 da lei federal nº 4591, de 1964.
12. SEGURANÇA é obrigação exclusiva da Concessionária desde a disponibilização da área
até o término da ocupação das unidades habitacionais, com relação aos espaços
condominiais e até a destinação final de eventuais áreas remanescentes.

58. PPP da Habitação
Diretrizes Jurídicas
Fazenda Albor
13. FINANCIAMENTO DO PROJETO: obrigação exclusiva da Concessionária, com a
possibilidade de transmissão da garantia da contraprestação aos financiadores do projeto,
nos termos e limites da Lei.
14. GARANTIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: equivalente a 3 % do valor de investimento
fixado na proposta econômica.
15. GARANTIA DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA: Prestada pelo Poder Concedente,
através da CPP – Companhia Paulista de Garantia, acrescida de Garantia Subsidiária a ser
prestada por meio de recebíveis da CDHU e/ou outra que vier a ser definida até o
lançamento do Edital.
16. PROPRIEDADE E POSSE DO TERRENO: A transferência dominial das áreas para a
Concessionária será realizada pelo Poder Concedente no prazo fixado no Edital, presentes
as condições para tanto. A posse será transferida na data fixada no Edital, compatível com o
cronograma de implantação previsto. Enquanto referida transferência não for
promovida, cabe ao Poder Concedente colaborar com a Concessionária para que o
proprietário tabular viabilize a submissão e processamento dos projetos
habitacionais.

59. PPP da Habitação
Diretrizes Jurídicas
Fazenda Albor
17. LEGISLAÇÃO aplicável ao Contrato: Constituição Federal, em seu artigo 175 e pela
seguinte legislação, no que couber: Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, Lei Federal
n.º 11.124, de 16 de junho de 2005; Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei
Federal n.º 10.931, de 02 de agosto de 2004; Lei Federal n.º 9.307, de 23 de setembro de
1996; Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993; Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979; Lei Federal n.º 4.591, de
16 de dezembro de 1964; Lei Estadual n.º 12.801, de 15 de janeiro de 2008; Lei Estadual
n.º 11.688, de 19 de maio de 2004; Lei Estadual n.°6.544, de 22 de novembro de 1989,
Decreto Estadual n.º 53.823, de 15 de dezembro de 2008, Decreto Estadual n.º 54.010 de
2009, Decreto Estadual nº 57.370, de 27 de setembro de 2011, Lei Municipal nº 16.050, de
31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 44. 667, de 26 de abril de 2014; e Lei Municipal
nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, com suas respectivas alterações e demais normas que
regem a matéria ou atos normativos editados pelo PODER CONCEDENTE.

60. TIQUATIRA
60

61. LIMITE MUNICIPAL:
SÃO PAULO-GUARULHOS
RIO
TIETÊ
AEROPORTO DE
GUARULHOS
PARQUE
ECOLÓGICO DO
TIETÊ
AV.JACUPÊSSEGO
AV. AMADOR
BUENO DA
VEIGA
REQUALIFICAÇÃO URBANA TIQUATIRA
CONTEXTUALIZAÇÃO
METROPOLITANA

62. REQUALIFICAÇÃO URBANA TIQUATIRA
RUA NATAL
BASILE
EXTRA
HIPERMERCADOS
FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DO METRÔ
CEU TIQUATIRA
CÓRREGO TIQUATIRA
MARGINAL TIETÊ
COHA
B
COHAB
COHA
B
ETEC
ÁREA DE INTERVENÇÃO | FOTO
AÉREA
Áreas da CDHU

63. REQUALIFICAÇÃO URBANA TIQUATIRA
CICLOVIA
ESPORTES
SERVIÇOS
HIS
USO
MISTO
HMP
HOSPITAL/
FACULDAD
E/SHOPPIN
G CENTER/
ED.
GARAGEM
HMP/
ED.
GARAGEM
ÁREA LIVRE
PARQUE
PÚBLICO
/LAZER/
EQ.
SOCIAL
ELEMENTOS ESTRUTURADORES |
PREMISSAS
> INSTALAÇÃO DE HIS, HMP, EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS DE
ENSINO, SAUDE, COMERCIO E SERVIÇOS, ABERTURA DE VIAS
PÚBLICAS E AREAS PUBLICAS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

64. CORTE ESQUEMÁTICO
TORRE USO nR 12 PAV.
CENTRO
COMERCIAL
TORRE RESIDENCIAL HMP + FACHADA ATIVA
(LOTE 9)
PRAÇA USO
COMUM
TORRE USO nR 12 PAV.
LINHA FÉRREA
CPTM
CONEXÃO
PEATONAL

65. 656565PROPOSTA |
PERSPECTIVA

66. REQUALIFICAÇÃO URBANA TIQUATIRA
PUBLICO ALVO
TOTAL %
1.424 70% Piso Teto
356 18% 905R$ 1.810R$
356 18% 1.810R$ 2.715R$
356 18% 2.715R$ 3.620R$
356 18% 3.620R$ 4.525R$
608 30%
304 15% 4.525R$ 6.335R$
304 15% 6.335R$ 9.050R$
2.032
RF3 90.140R$
TOTAL
HMP1 185.431R$
HMP2 262.693R$
RF4 139.073R$
HMP
CAPACIDADE DE
PAGAMENTOHIS
RF1 23.179R$
INPUTS FAIXA SALARIAL
RF2 51.509R$
Corrigir após incremento com terrenos CPTM + lote 8-HIS 3 e 4)

67. CAMPINAS
67

69. Areá I
A área fronteiriça a Rod D Pedro com 1.000 m² de
comprimento e 300 m² de profundidade (300.000
m²) está no Zoneamento 15 e 16 – destinado a
Atacadistas, Logística e Industrias não poluidoras.
O restante do terreno (658.000 m²) está em
zoneamento misto – comercio e habitação.
Lembrar que ainda existe na gleba uma área de
preservação com mata remanescente e córrego.

70. Areá II
262.886 m² - Reservada para expansão do TIC –
Porto Seco. Há invasões na área e parte não
pode ser utilizada.
Ha um decreto municipal 8.847 de julho de 1986
que reservou esta área para logistica.

71. AREA III
Definida como POLO I - Somente para o Polo de
Alta Tecnologia – o mesmo decreto municipal 8.847
de julho de 1986 que reservou esta área para a
finalidade descrita acima.
O terreno pertencia a FEPASA – através de acordo
com o governo do estado a Prefeitura fez a
infraestrutura de ruas e água e esgoto. É um
loteamento aprovado, com cerca de 45% dos lotes
comercializados.
Os 55% dos lotes restantes como eram da FEPASA
foram inicialmente passado ao SPU (Gov. Federal)
Atualmente devido uma divida da União para com o

72. IV
III
V

73. Area IV
Trata-se de área particular de 773.519 m² –
Pertencente a Maria Cury e outros – Até
recentemente pertecia a um raio de 300 m da
mata de Zona de Amortecimento da Mata Santa
Genebra, o que limita o seu uso - Frações
mínimas de 1000 m² inviabiliza residencial de
baixa renda.
Entretanto recentemente a prefeitura diminuiu o
raio para menos de 100 m o que tiraria esta area
desta zonta de amortecimento.

74. Area IV - Zoneamento
Como pode ser visto slide 5 – esta área no
zoneamento municipal consta uma parte em
vermelho e outra em amarelo.
A área em amarelo – Zona 03 estritamente
residencial
Area em Vermelho – Z 11 – Comercial - COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS;
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE
PEQUENO E MÉDIO PORTE; COMÉRCIO
OCASIONAL e outros

75. Areá V
Gleba A9a – Área particular rural pertencente a
Adolfo Lindenberg Filho e Eliza Caldeira
Lindenberg possui cerca de 200,46 hectare.
Esta área estaria também inicialmente dentro da
Zona de Amortecimento da Mata Santa Genebra
que pode ter sido mudada recentemente.

77. Áreas VI; VII; VIII
Área VI – CTI – Centro de Tecnologia de
Informação Renato Archer
Área VII – FITEL – Fundação de Ensino Técnico
de Logística;
Área VIII – SEST SENAT

78. Área próxima ao Áeroporto dos
Amarais.
As áreas do outro dado da Rodovia D. Pedro
ficam dentro do cone de aproximação do
Áeroporto dos Amarais

79. Áreas CDHU e Exercito

80. Potenciais de Uso da Área do Exército

81. Penn Station – New York
Madison Square Garden

87. Penn Station – New York
Nova fase – Manhattan West

95. Penn Station – New York
Nova fase – Hudson Yards

101. Central Station - Amsterdam
Hotel Ibis

105. Broad Street railway station - London
Broadgate Exchange House

112. Paddington Station – London
Projeto - Paddington Over-Site Development

117. Depot Hard – Zurich
Projeto - Habitação sobre Estação

123. 123
Relatório Gilles de Mont Marin - Projeto Paris Rive Gauche
Exemplos de intervenção urbana com aproveitamento do espaço aéreo de vias férreas

124. 124
Projeto Paris Rive
Gauche
Situação inicial
Área de Trilhos e
degradada no
entorno dos
trilhos -130ha
Relatório Gilles de Mont Marin - Projeto Paris Rive Gauche

125. 125
Relatório Gilles de Mont Marin
O conceito de
cobertura da via
Férrea –
Aproveitamento
do espaço aéreo
Relatório Gilles de Mont Marin - Projeto Paris Rive Gauche

127. Couvrir les voies ferrées en assurant la continuité du trafic ferroviaire
4° trimestre 2013
Février 2015
Dec 2013

128. Couvrir les voies ferrées en assurant la continuité du trafic ferroviaire
ligne C du RER
Station Bibliothèque François Mitterrand
en activité