Lz0906010 simpósio tributário ibc-4
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O documento resume um simpósio de direito tributário realizado em 2010 com os seguintes pontos: 1) O simpósio discutiu questões tributárias com renomados especialistas do Brasil sobre temas estratégicos e planejamento tributário. 2) Os palestrantes incluíram deputados, juízes, procuradores e sócios de grandes escritórios de advocacia. 3) Os temas incluíram a reforma tributária, benefícios fiscais, mudanças no CARF, bases de cálculo de impostos
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- 1. Realização: Apoio: 18ºSimpósio de Direito Tributário Simpósio Tributário Discuta sob o ponto de vista constitucional, legal, doutrinário e jurisprudencial as mais atuais e importantes questões em matéria tributária com os mais renomados tributaristas do cenário nacional Depoimento Dr. Ives Gandra da Silva Martins sobre o Simpósio Tributário “Realiza a IOB seu 18º Simpósio Tributário de âmbito nacional. Sendo uma das mais importantes editoras jurídicas do país, complementa, todos os anos, suas úteis publicações com a realização de eventos especialmente dedicados ao direito tributário, marco internacionalmente reconhecido na história deste ramo jurídico, em face da relevância dos temas abordados e discutidos. Neste XVIII Simpósio, a variada e abrangente temática escolhida permitirá o debate sobre questões ainda não pacificadas, doutrinária e jurisprudencialmente, a serem expostas por notáveis juristas brasileiros. Alegra-me não só acompanhar a magnífica contribuição aos estudos jurídicos que a IOB propicia no correr de todos estes anos, mas participar, desde o 1º Simpósio, das aprofundadas reflexões doutrinárias decorrentes, razão pela qual cumprimento seus organizadores, que mantêm a mesma qualidade dos eventos há 18 anos.” Palestrantes confirmados: • Abel Simão Amaro, Sócio, Veirano Advogados • Cassius Carvalho, Sócio, PwC • Ives Gandra da Silva Martins, Advogado Tributarista, Advocacia Gandra Martins • Juliana Costa Araújo, Procuradora, Fazenda Nacional • Leandro Paulsen, Juiz Auxiliar da Ministra Ellen Gracie, Supremo Tribunal Federal • Kiyoshi Harada, Sócio, Harada Advogados & Associados • Marcelo Salomão, Advogado, Brasil Salomão e Matthes Advocacia • Maria Rita Ferragut, Advogada, Miguel Neto Advogados • Misabel Abreu Machado Derzi, Sócia, Sacha Calmon Misabel Derzi • Paulo Conrado, Juiz Federal, Justiça Federal em São Paulo • Plínio José Marafon, Sócio, Braga & Marafon Consultores e Advogados • Sandro Mabel, Deputado Federal, Câmara dos Deputados • Renato Nunes, Sócio, Nunes, Sawaya, Nusman & Thevenard Advogados • Roberto Quiroga Mosquera, Sócio, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados • Rodrigo Miranda, Câmara Superior de Recursos Fiscais, CARF 29 e 30 de novembro 2010 São Paulo Golden Tulip Paulista Plaza
- 2. 08h30 09h00 09h15 10h00 10h45 11h15 12h15 13h00 1º DIA DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO Recepção dos Participantes e Credenciamento Abertura Solene do Evento Gilberto Fischel Presidente IOB BLOCO DE TEMAS ESTRATÉGICOS E DE PLANEJAMENTO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL Palestra de Abertura Overview do Sistema Tributário Nacional Frente ao Crescimento Econômico e a Reforma Tributária • A importância da criação de mecanismos de desburocratização frente à modernidade e avanços econômicos • Questões relativas ao atual cenário da reforma tributária: o que precisa mudar? • A onerosidade da carga tributária e seus reflexos na capacidade econômica do contribuinte Sandro Mabel Deputado Federal Câmara dos Deputados As Alterações e os Impactos do Novo Código de Processo Civil em Matéria Tributária Palestrante em Definição Coffee Break e Networking Governança Tributária no Âmbito do SPED • Os impactos positivos e negativos com a implementação destas novas sistemáticas • Como fica a autuação eletrônica • A relação fisco x contribuinte: a tipificação da sonegação fiscal • Novo balanço fiscal Cassius Carvalho Sócio PwC As Mudanças na Estrutura do CARF e Seus Impactos para o Planejamento Tributário • Os 85 anos do CARF e suas mudanças • Decisões recentes sobre casos de planejamento tributário • As novas formas de fiscalização e cobrança adotadas pela Receita Federal • ADIN 2588 • Utilização de elementos econômicos para a definição de planejamento tributário Rodrigo Miranda Conselheiro Câmara Superior de Recursos Fiscais – CARF Almoço 15h00 16h15 16h45 18h00 14h15 Benefícios Fiscais para o Setor de Infraestrutura com o Advento dos Eventos Esportivos de 2014 e 2016 • REIDI • Regimes especiais Ives Gandra da Silva Martins Advogado Tributarista Advocacia Gandra Martins SESSÃO ESPECIAL: BASES DE CÁLCULO Palestra Especial A Guerra Fiscal no ICMS: Divergências Jurisprudenciais e a Batalha entre o Fisco e os Contribuintes • Os pontos conflitantes em torno do ICMS • Posição jurisprudencial • Incentivos, isenções e benefícios Marcelo Salomão Advogado Brasil Salomão e Matthes Advocacia Coffee Break e Networking Visões Acerca da Manutenção e Transferência de Crédito Acumulado de ICMS e Créditos Securitizados • A transferência de crédito acumulado a terceiros • A transferência de crédito acumulado de ICMS por Nota Fiscal eletrônica – NF-e • A transferência dos créditos de ICMS exportação Abel Simão Amaro Sócio Veirano Advogados Encerramento do 1º Dia do Simpósio Tributário Oportunidades de Negócios para sua Empresa! As empresas que oferecem serviços e soluções para serviços compartilhados podem obter uma excelente vantagem competitiva com as inúmeras possibilidades que esta conferência oferece.A combinação de brand, conteúdo de alto nível e exposição oferece um excelente retorno aos patrocinadores, não apenas pelo fato de atingir um público tomador de decisão, mas também por estar em contato com participantes de diferentes segmentos de mercado. Solicite uma proposta e conheça nossas opções. Fale com a Roberta Froeder (11) 3017-6872 ou escreva para roberta.froeder@ibcbrasil.com.br
- 3. 09h00 09h15 10h30 11h00 12h15 13h30 14h15 2º DIA DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO Abertura do 2º Dia de Evento Gilberto Fischel Presidente IOB Os Conflitos de Competência na Cobrança do ISS: Para Quem se Deve o Pagamento? • Surgimento da dúvida: art. 3º da Lei Complementar nº 116/2003 • O problema da bitributação – como resolvê-lo? • Exemplo atual: leasing Misabel Abreu Machado Derzi Sócia Sacha Calmon Misabel Derzi MOMENTO DE DISCUSSÃO: GOVERNANÇA CORPORATIVA Coffee Break e Networking Mesa Redonda Especial Responsabilidade dos Sócios e Administradores: Os Pressupostos de Fato Específico e as Exigências Para o Redirecionamento da Execução Fiscal • Quais são os casos onde os sócios e administradores respondem a execuções fiscais? • Novo projeto de lei: alterações Juliana Costa Araújo Procuradora Procuradoria da Fazenda Nacional Maria Rita Ferragut Advogada Miguel Neto Advogados Leandro Paulsen Juiz Auxiliar da Ministra Ellen Gracie Supremo Tribunal Federal Almoço e Networking DISCUSSÕES TEMÁTICAS A Recuperação de Créditos em Casos de Declaração de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal • Modulação de efeitos: o que acontece quando o STF declara a inconstitucionalidade de uma lei? • A discussão da coisa julgada • Exemplo prático para discussão: os reflexos da decisão do STF que declara a inconstitucionalidade da exigência do INSS Rural (Funrural) incidente sobre a comercialização da produção rural Kiyoshi Harada Sócio Harada Advogados & Associados A Penhora Online em Matéria Tributária Como Garantia de Juízo Paulo Conrado Juiz Federal de São Paulo 15h00 15h30 16h45 18h00 Coffee Break e Networking Painel de Discussão Os Impactos Tributários Decorrentes dos Regimes Fiscais Instituídos pelas Medidas Provisórias: 472/09, 476/09 e 478/09 • Alteração nos critérios e metodologias de apuração: transfer pricing • Crédito presumido de IPI na aquisição de resíduos sólidos • Os incentivos fiscais de infraestrutura para a indústria petrolífera e aeronáutica • Limitações para a compensação de créditos tributários: Plínio José Marafon Sócio Braga & Marafon Consultores e Advogados Renato Nunes Sócio Nunes, Sawaya, Nusman & Thevenard Advogados As Novas Normas Internacionais de Contabilidade e Sua Influência no Planejamento Tributário Internacional e Nacional Roberto Quiroga Mosquera Sócio Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Encerramento do 18º Simpósio Tributário Participe do 18º Simpósio Tributário e: • Discuta sobre os mais relevantes e atuais assuntos da esfera tributária no Brasil • Encontre-se com os líderes e especialistas deste setor e troque experiências • Atualize-se sobre os desafios enfrentados no âmbito tributário no Brasil • Saiba como está a situação da guerra fiscal do ICMS • Analise a importância da implementação dos princípios de governança tributária • Conheça mais sobre os novos regimes fiscais • Debata sobre o tema de conflitos de competência do ISS Informações e Inscrições: Telefone: 11 3017 6888 e-mail: simposioiob@ibcbrasil.com.br Fax Toll Free: 0800 11 4664 Site: www.informagroup.com.br/simposioiob