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Tributos Em Obras
Este documento descreve a programação de uma conferência sobre tributos em obras de construção civil. A conferência abordará temas como tratamento de ICMS, PIS/COFINS e ISS; deveres fiscais de contratantes, contratados e subcontratados; tributação em consórcios e SPEs; incentivos tributários; e implantação do SPED fiscal. A programação inclui palestras e workshops nos dias 15 e 16 de setembro de 2009.
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Tributos Em Obras
- 1. 3ª Conferência Evite aBitributação e Planeje a Redução Legal da Carga Tributária Através do Tratamento Adequado dos TRIBUTOS EM OBRAS Considere as Responsabilidades Tributárias dos Envolvidos em uma Obra e Atenda às Normas Federais, Estaduais e Municipais 15 e 16 de Setembro de 2009 – Quality Moema São Paulo / SP MANHÃ TARDE 15 DE SETEMBRO CONFERÊNCIA CONFERÊNCIA 16 DE SETEMBRO CONFERÊNCIA WORKSHOP 1 ou 2 TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2009 08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Piraci Oliveira Advogado PIRACI OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 09h00 Tratamento Adequado de ICMS e PIS/COFINS – Qual o Cenário Atual e Perspectivas de Mudanças ▪ Como administrar o ICMS quando a construtora é ou não inscrita no Estado da obra ▪ A inscrição estadual provisória de ICMS é necessária? ▪ Qual é a base de cálculo para PIS/COFINS? Existe valor mínimo para aplicar a retenção? ▪ Adaptações necessárias ao modelo não-cumulativo de cobranças de PIS/COFINS previsto para 2010 ▪ Como identificar todos os créditos de PIS/COFINS não-cumulativos ▪ Reflexo na adoção do lucro presumido Karina Sarkis Novis Direitos Reservados ao Informa Group – Proibida a Reprodução
- 2. Coordenadora de PlanejamentoTributário CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT Piraci Oliveira Advogado PIRACI OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 10h00 Coffee break e Networking 10h30 Procedimentos para o Recolhimento de ISS Frente aos Diferentes Critérios Adotados pelos Municípios ▪ Onde recolher o ISS quando a obra envolve mais de um município ▪ Como são as regras de dedução de materiais de acordo com a Lei 116 ▪ De que forma as construtoras devem proceder quando a prefeitura não autoriza a dedução de materiais ▪ Município pode decidir a alíquota? ▪ Particularidades do recolhimento de ISS das empresas optantes pelo Simples ▪ Retenção de ISS pelas construtoras: como proceder junto às prestadoras de serviços optantes pelo Simples, que estão sujeitas a retenção? Luís Fernando Xavier Soares de Mello Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO Marcos Ortiz Sócio TRANCHESI ORTIZ & ANDRADE ADVOCACIA 11h30 Deveres Fiscais e Tributários na Relação Contratante / Contratado / Subcontratado ▪ Definição de responsabilidades e fiscalização segundo a legislação vigente ▪ Solidariedade sobre a fiscalização: como controlar a situação tributária de todos os envolvidos na obra, principalmente na relação com pequenas e micro-empresas ▪ Referências legais necessárias e como formular contratos que atendam às normas fiscais Martelene Carvalhaes Pereira e Souza Sócia MLF CONSULTORIA TRIBUTÁRIA – Auditores Contadores Advogados ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL 12h30 Almoço 14h30 Como a Instrução Normativa 917 (IN. 917) Altera e Afeta o Tratamento Tributário em Consórcios Direitos Reservados ao Informa Group – Proibida a Reprodução
- 3. ▪ O quedefine um consórcio e quais as responsabilidades dos envolvidos ▪ Quais os impactos da nova instrução normativa: as atualizações na apuração e contabilização dos resultados dos consórcios ▪ Como tratar o recolhimento dos tributos nas questões de faturamento e contratação de pessoal com a expedição da IN ▪ As obrigações acessórias nas Consorciadas e nos Consórcios Antonio Carlos Salla Sócio MACHADO ASSOCIADOS 15h30 Coffee break e Networking 16h00 Definição das Responsabilidades Fiscais e Tributárias de Empresas Envolvidas em SPE (Sociedade de Propósito Específico) ▪ Qual o modelo de tributação incidente ▪ Variação de tributação de acordo com as formas de contratação e organização ▪ Tributação referente ao Patrimônio de Afetação ▪ Análise comparativa dos diferenciais tributários entre SPE e SCP Mauro Berenholc Sócio PINHEIRO NETO ADVOGADOS 17h00 Como o Mercado de Construção Civil está se Beneficiando com os Incentivos Tributários Concedidos pelo Governo Federal em Virtude da Crise Mundial ▪ A desoneração da cadeia de construção civil com a redução de IPI ▪ Quais são os requerimentos necessários e os benefícios do RET – Regime Especial de Tributação para as empresas que fazem parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” ▪ Vantagens tributárias geradas pela inovação tecnológica – o que pode ser considerado inovação? Como o processo deve ser administrado? Eurico dos Reis Rodrigues Froes Gerente Contábil FIDENS ENGENHARIA SA 18h00 Encerramento do 1º dia da Conferência QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2009 Direitos Reservados ao Informa Group – Proibida a Reprodução
- 4. 08h20 Recepção dosParticipantes e Entrega das Credenciais 08h50 Abertura do 2º dia do Encontro pelo Presidente de Mesa Luís Fernando Xavier Soares de Mello Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO 09h00 SPED nos Processos Fiscais e Tributários: Quais os Reflexos do Serviço Público de Escrituração Digital nas Empresas de Construção Civil? ▪ Benefícios e efeitos da Escrituração Fiscal Digital ▪ A fiscalização eletrônica como ferramenta de planejamento tributário ▪ A diminuição de contingência e a eliminação de livros e arquivos com a obrigatoriedade do SPED ▪ Desenvolvimento de mecanismos de controles das NF-e Tânia Gurgel Presidente TAF CONSULTORIA EMPRESARIAL 10h00 Coffee break e Networking 10h30 A Legislação Previdenciária Aplicada à Construção Civil ▪ Regularização de obra e obtenção de CND. Alterações introduzidas pela Instrução Normativa n. 910/09 ▪ O consórcio na legislação previdenciária ▪ O impacto dos conceitos previdenciários no segmento da construção civil Maria da Graça Nogueira Consultora Responsável GRAÇA NOGUEIRA ASSESSORIA ESPECIALIZADA Ex-auditora do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) 12h30 Encerramento da Conferência e Entrega dos Certificados WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Direitos Reservados ao Informa Group – Proibida a Reprodução
- 5. WORKSHOP I PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA OBRA Avaliando as Variáveis Críticas que Podem Reduzir Legalmente a Carga Tributária OBJETIVO Exemplificar o tema apresentando modelos de planejamentos tributários e propor aos executivos uma atividade prática, reforçando quais variáveis devem ser consideradas para que possa haver redução legal da carga tributária de uma obra. PRINCIPAIS TÓPICOS • Definição de planejamento tributário e sua abrangência • Os pontos que devem ser avaliados na estruturação do planejamento tributário • Adequar o planejamento tributário à realidade da empresa (riscos versus custos) • As apurações dos tributos visando melhorar a competitividade • Como a empresa pode maximizar os procedimentos fiscais • Opção pelo Lucro real ou presumido - ferramentas para o planejamento tributário • Planejamento tributário por meio do contencioso judicial e administrativo • Utilização de incentivos fiscais e sua aplicação • O parcelamento da Lei nº 11.945/09 PÚBLICO-ALVO Profissionais das áreas administrativo-financeira e controladoria e demais envolvidos no pagamento de tributos de construtoras e empresas que tenham interesse em saber como desenvolver um planejamento tributário focado na otimização da carga tributária. LIDERADO POR: Sérgio Presta Sócio AZEVEDO RIOS, CAMARGO, SERAGINI E PRESTA - ADVOGADOS E CONSULTORES Formado em Direito pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de Pernambuco. Pós Graduado em Direito Empresarial pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de Pernambuco e em Tributação pela EDESP da FGV Fundação Getúlio Vargas. Possui ainda graduação pelo Programa de Capacitação Docente da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). É membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Brasileira de Direito Tributário da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM – Comitê de Legislação. Foi representante do Brasil no “The Americas Project” no curso realizado pelo James A. Baker III Institute for Policy of Rice University – Houston – Texas – EUA, de 1998 e 2007. É também colaborador da Revista Tributária e de Finanças Públicas editada pela Academia Brasileira de Direito Tributário, São Paulo-SP e dos sites Tributário.net, São Paulo – SP e Resenha de Notícias Fiscais, São Paulo – SP. É Ex-Diretor da Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco e Ex-Diretor Jurídico da Câmara Brasil Portugal de Comércio, Indústria e Turismo. Atualmente é sócio da Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta - Advogados e Consultores. WORKSHOP 2 Direitos Reservados ao Informa Group – Proibida a Reprodução
- 6. IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃODO SPED FISCAL NAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVO Proporcionar aos participantes técnicas aplicáveis de implantação e operacionalização do SPED Fiscal, através da abordagem as particularidades do sistema nas empresas de construção civil. PRINCIPAIS TÓPICOS • Desafios e vantagens da implantação • Considerações sobre as funcionalidades do sistema e obrigatoriedade • Benefícios da integração das informações fiscais da empresa PÚBLICO-ALVO Profissionais envolvidos em tributação e implantação de SPED Fiscal nas empresas de construção civil. LIDERADO POR: Estamos buscando a melhor opção do mercado para apresentar este tema. Para programa atualizado acesse o site: www.informagroup.com.br/construcao Agenda dos Workshops I e 2: 13h40: Recepção e Credenciamento 14h00: Início do Workshop 18h00: Encerramento e Entrega dos Certificados Direitos Reservados ao Informa Group – Proibida a Reprodução