Currículo de Jaques Reolon

IDENTIFICAÇÃO
JAQUES FERNANDO REOLON
OAB/DF n° 22.8851
Jaques Fernando Reolon, Diretor Jurídico e Vice-
Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon
Advogados Associados, é advogado, economista,
especialista em Direito Administrativo e autor de
diversos artigos em licitações e contratos.
Além da formação acadêmica possui sólida
experiência em análise de processos de licitações e
contratos, de pessoal, bem como de tomada e
prestação de contas anuais, tomadas de contas
especiais, auditorias e fiscalizações do Controle
Interno e Externo, tendo em vista os diversos cargos
que ocupou em Tribunais de Contas, como Assessor
de Conselheiro, Assessor-Chefe no Ministério
Público e Secretário Executivo do Ministério
Público, dentre outros.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação
– DIREITO
– Centro Universitário do Distrito Federal/UDF, 2005, Brasília - DF
– ECONOMIA
– Centro Universitário do Distrito Federal/UDF, 2000, Brasília - DF
Especialização
– DIREITO ADMINISTRATIVO
– Universidade Gama Filho, 2008, Brasília – DF
Cursos de formação
1
Documentos comprobatórios anexos

1. XIV Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo –
SEMAT - Auditório do Ministério Público do DF – 10 a 12/06/2008 - 12 h;
2. XIII Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo –
SEMAT - Auditório do Ministério Público do DF – 13 a 15/06/2007 - 12 h;
3. Responsabilidade e Processo nos Tribunais de Contas – Sala de Treinamento do
TCDF - 26/03 a 20/04/2007 - 30 h;
4. Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal – Plenário do TCDF - 29/01/2007 - 2 h;
5. Nova Pesquisa Textual no TCDF - 31/05/2006 - 1 h;
6. Orçamento de Obras Públicas – Auditório do TCDF - 09/08/2005 - 7 h;
7. Conferência Internacional de Desestatização Privatização, Regulação e Parceria
Público-Privada (PPP) - Tribunal de Contas da União - 14 a 16/09/2005 – 14h
8. III Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – Brasília – 04 e 05/04/2005 -
16 h;
9. Controle Social – Plenário do TCDF - 24/11/2004 - 3 h;
10. Reforma da Previdência no Serviço Público – Sala de Treinamento do TCDF -
30/08 a 03/09/2004 - 10 h;
11. Aspectos Controversos em Licitações – Sala de Treinamento do TCDF -
28/04/2004 - 2 h;
12. Medidas Cautelares e Medidas Liminares na Sistemática do Processo Civil - Sala
de Treinamento do TCDF – 15 a 22/03/2004 - 9 h;
13. Os Sete Hábitos das Pessoas Altamente Eficazes – Brasília – 25 a 27/11/2003 - 25
h;
14. Seminário de Auditoria Ambiental – Auditório do TCDF – 29 a 30/10/2003 - 8 h;
15. Seminário Auditoria Ambiental – Política Ambiental no DF e Auditoria de Meio
Ambiente do TCDF - Auditório do TCDF - 30/09/2003 - 4 h;
16. Seminário Auditoria Ambiental – Gestão Ambiental Pública e Responsabilização
pelos Danos ao Meio Ambiente - Auditório do TCDF - 29/09/2003 - 4 h;
17. Tribunais de Contas do Brasil - Auditório do TCDF - 27/08/2003 - 2 h;

18. O Novo Código Civil e a Administração Pública - Auditório do TCDF – 11/08/03 –
1h;
19. Curso de Direito Civil – Mudanças do Novo Código Civil – Instituto dos
Magistrados do DF - 17/03 a 18/04/2003 - 45 h;
20. Gestão Pública com Foco no Cidadão – Plenário do TCDF - 26/02/2003 - 1 h;
21. Palestra: Terceirização do Metrô/DF – Auditório do TCDF - 18/09/2001 - 2 h;
22. VII Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo –
SEMAT – Auditório da Imprensa Nacional - 05/04/2001 - 4 h;
23. Curso Excel Avançado – Núcleo de Informática do TCDF - 27/03 a 07/04/2000 -
20 h;
24. Inteligência Emocional e Educação dos Filhos – Auditório do TCDF - 10/06/1999 -
2 h;
25. Técnicas de Redação e Relatório – Secretaria de Trabalho – 03 a 19/11/1998 - 40 h;
26. Estilo de Vida Tenso e suas Consequências - Auditório do TCDF - 17/09/1998 -2
h;
27. Executores de Contrato – Sala de Aula do TCDF – 13 a 15/04/1998 - 9 h;
28. Curso de Administração de Material – Instituto Serzedello Corrêa – 19 a
23/05/1997 - 15 h;
29. Aspectos Relevantes nos Editais de Licitação – Tribunal de Contas da União -
09/10/1995 - 3 h;
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Advogado e consultor
Escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Sócio fundador.
Atividades desempenhadas: advogado e consultor especializado em controle da
Administração Pública, licitações, contratos e demais parcerias da Administração, com
ênfase em parcerias público-privadas.
Período: 2009 a presente data
Assessor e Assistente de Gabinete
Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Período: 2008 a 2009

Chefe de Secretaria
Secretaria Administrativa no Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Período: 2002 a 2004 e 2007 a 2008
Assessor-Técnico de Gabinete
Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Chefe de Gabinete Substituto
Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Fe b
8deral.
Secretário-Executivo
Procuradoria-Geral do Ministério Público junto ao TCDF.
Assessor-Chefe de Gabinete
Gabinete de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito
Federal.
Membro de Comissão Temporária
Comissão Temporária para modificação de procedimentos de distribuição de processos
do Ministério Público de Contas do Distrito Federal - PORT/PG/MP nº 0002, de 24 de
maio de 2001.
Assistente de Gabinete
Gabinete de Procurador do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 2001 a 2002.
Gabinete do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 1999 a 2000.
Chefe-Substituto de Seção Administrativa
Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Assistente-substituto de Gabinete
Gabinete do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 1996

Empregos na iniciativa privada;
Prestação de serviços em convênio celebrado entre a Universidade de Brasília e a
Fundação Ford, de Nova York, para acompanhamento dos trabalhos da Constituinte de
1988;
Aprovação em concursos públicos para o cargo de Técnico do Tesouro Nacional e
Técnico de Administração Pública. Período: 1995 – 1985.
CURSOS, PALESTRAS E CONFERÊNCIAS MINISTRADAS
1. Associação Brasileira dos SEBRAE/Estaduais – ABASE – palestra sobre
“Relação trabalhista dos dirigentes do sistema SEBRAE” – no dia 06 de junho
de 2014 em Campina Grande/PB.
2. Trainner Cursos e Treinamentos – II Seminário sobre Licitações e Contratos –
palestra “Direitos dos licitantes e contratados, à luz do Decreto nº 18.340/2013 e
outras normas” – no dia 05 de maio de 2014 em Porto Velho/RO.
3. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre “Lei
Anticorrupção Empresarial – Lei 12.846/2013 Aspectos teóricos e práticos” –
no dia 25 de março de 2014 em Brasília/DF.
4. Editora Fórum Ltda. – Curso sobre “Normatização do Sistema de Registro de
Preços e As vantagens e desvantagens do SRP” para os servidores do Superior
Tribunal de Justiça – no dia 02 de setembro de 2013 em Brasília/DF.
5. Trainner Cursos e Treinamentos – I Seminário sobre Licitações e Contratos –
palestra “Direito dos licitantes e contratados” – no dia 26 de abril de 2013 em
Porto Velho/RO.
6. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre
“Contratação de treinamento” – no dia 10 de dezembro de 2012 em Brasília/DF.
7. Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde –
participação no 30º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de
Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – palestra sobre “Recurso
Público x Recurso Privado no Direito Brasileiro” – no dia 27 de novembro de
2012 no Rio de Janeiro/RJ.
8. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – palestra sobre “Defesa
de Dirigentes e Empregados de Estatais” – no dia 30 de março de 2012 em
Brasília/DF.

9. Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal – curso sobre “Fraudes
em Licitações – Polícia Federal – Teoria e Prática” – no dia 29 de maio de 2012
em Brasília/DF.
10. Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT – curso sobre “Licitações e
Contratos Administrativos” no dia 13 de outubro de 2011 em Cuiabá/MT.
11. NP Eventos e Serviços Ltda. – ministrou palestra sobre “Contratação de
Treinamento – Ética e Conflitos” – no VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros no
dia 24 de março de 2011 em Foz do Iguaçu/PR.
12. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre
“Ordenador de despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal” – no dia 09 e 10 de
junho de 2011 em São Paulo/SP.
LIVROS PUBLICADOS
1. NASCIMENTO, MELILLO DINIS; REOLON, Jaques Fernando. et al. Lei
Anticorrupção Empresarial: Aspectos críticos à Lei n° 12.846/2013. Belo
Horizonte: Fórum, 2014. 192 p.
2. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; REOLON, Jaques Fernando. O novo
regime diferenciado para contratação de infraestrutura para jogos olímpicos
e a copa de futebol – o RDC. In: Licitações, contratos e convênios
administrativos: desafios e perspectivas. FERNANDES, Ricardo VC; ALVES
Tatiana Muniz S. (Coord.). Belo Horizonte: Fórum, 2013.
GALERIA DE ARTIGOS
1. REOLON, Jaques Fernando. O lobby legal nas Licitações. Negócios Públicos.
Curitiba, ano X, n. 116, p. 44-45, mar. 2014
2. REOLON, Jaques Fernando. O exercício da advocacia pelos policiais civis. Jus
Navigandi, Teresina, ano 19, n. 3887, 21 fev. 2014. Disponível
em: <http://jus.com.br/artigos/26764>. Acesso em: 24 fev. 2014.
3. REOLON, Jaques Fernando. Registro de Preços de serviços contínuos. Fórum
de Contratação e Gestão Pública - FCGP. Belo Horizonte, ano 13, n. 145, p. 77-78,
jan. 2014.
4. REOLON, Jaques Fernando. Registro de Preços de Serviços Contínuos. O
Pregoeiro. Curitiba, ano IX, n. 107, p. 36-37, out. 2013.

5. REOLON, Jaques Fernando. Contrapartida não financeira em convênios.
Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP. Belo Horizonte, ano 12, n. 137, p.
69-70, maio 2013.
6. REOLON, Jaques Fernando. Atrasos em obras públicas: brevíssimas
reflexões. Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP, Belo Horizonte, ano 9, n.
105, set. 2010.
7. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; REOLON, Jaques Fernando. Regime
Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Fórum de Contratação e Gestão
Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 10, n. 117, p. 20-43, set. 2011.
8. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; Jaques Fernando. Registro de Preços –
Mato Grosso: um exemplo de boa gestão - Fórum de Contratação e Gestão Pública,
Volume 94, Ano 8, out. 2009.
9. REOLON, Jaques Fernando. Denúncia, Rejeição e Dispensa de licitação -
Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 52, Ano 5, abr. 2006, p. 7115 a
7115;
10. REOLON, Jaques Fernando. Licitação, publicidade, serviços prestados por
terceiros e Economicidade - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 50,
Ano 5, fev. 2006, p. 6842 a 6843;
11. REOLON, Jaques Fernando. Concurso público, banca examinadora,
entrevista e hipótese de regularidade - Fórum de Contratação e Gestão Pública,
Volume 50, Ano 5, fev. 2006, p. 6823 a 6824;
12. REOLON, Jaques Fernando. Cadastramento para revendedores de gás
natural veicular - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 49, Ano 5, jan.
2006, p. 6693 a 6695;
13. REOLON, Jaques Fernando. OSCIP, contratação e diretrizes do Tribunal de
Contas da União - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 49, Ano 5, jan.
2006, p. 6661 a 6680;
14. REOLON, Jaques Fernando. Nepotismo - como Evitar? - Fórum de
Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez. 2005, p. 6477 a 6477;
15. REOLON, Jaques Fernando. Licitação, Tribunal de Contas e contraditório do
Contratado - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez. 2005,
p. 6542 a 6542;

16. REOLON, Jaques Fernando. Licitação, dispensa, bens e serviços Comuns -
Utilizar o SRP - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez.
2005, p. 6542 a 6542;
17. REOLON, Jaques Fernando. Os Editais e contratos padronizados devem ser
submetidos ao Órgão Jurídico para exame? - Fórum de Contratação e Gestão
Pública, Volume 47, Ano 4, Nov. 2005, p. 6336 a 6336;
18. REOLON, Jaques Fernando. Aposentadoria - renúncia não produz efeitos
retroativos - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 47, Ano 4, nov. 2005,
p. 6386 a 6386;
19. REOLON, Jaques Fernando. Defesa perante o Tribunal de Contas - utilização
de advogado do quadro funcional a que pertence o gestor responsabilizado -
Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 47, Ano 4, nov. 2005, p. 6387 a
6387;
20. REOLON, Jaques Fernando. Internet - Padronização e adequação dos sítios
institucionais da Administração Pública aos softwares abertos - Governo do
Distrito Federal, um exemplo de boa prática - Fórum de Contratação e Gestão
Pública, Volume 46, Ano 4, out. 2005, p. 6270;
21. REOLON, Jaques Fernando. Inaplicabilidade do art. 57 da Lei nº 8.666/93 às
locações realizadas pelo Poder Público - Fórum de Contratação e Gestão Pública,
Volume 41, Ano 4, maio 2005, p. 5544 a 5544;
22. REOLON, Jaques Fernando. Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e a obrigação de
licitar do convenente privado - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 40,
Ano 4, abr. 2005, p. 5405 a 5408;
23. REOLON, Jaques Fernando. Empresa que interpreta equivocadamente o
edital e entrega uma quantidade incorreta de produtos de informática pode
solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato? - Fórum de Contratação
e Gestão Pública, Volume 40, Ano 4, abr. 2005, p. 5339 a 5339;
24. REOLON, Jaques Fernando. É Legal a contratação direta de empresa para
realização de concurso público - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume
39, Ano 4, mar. 2005, p. 5200 a 5200;
25. REOLON, Jaques Fernando. O § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93 permite,
quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas

desclassificadas, a ampla reformulação das propostas? - Fórum de Contratação e
Gestão Pública, Volume 38, Ano 4, fev. 2005, p. 5050 a 5067;
26. REOLON, Jaques Fernando. Pregão - a importância do juízo de
aceitabilidade da proposta vencedora - Fórum de Contratação e Gestão Pública,
Volume 37, Ano 4, Jan. 2005, p. 4929 a 4930;
27. REOLON, Jaques Fernando. O parcelamento do objeto e a reforma e
ampliação de aeroportos - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 36, Ano
3, dez. 2004, p. 4771 a 4773;
28. REOLON, Jaques Fernando. É possível a contratação emergencial de
empresa penalizada por estar inadimplente em ajuste anterior? - Fórum de
Contratação e Gestão Pública, Volume 35, Ano 3, nov. 2004, p. 4621 a 4621;
29. REOLON, Jaques Fernando. A Flexibilidade do Controle Externo das
sociedades de economia mista - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 35,
Ano 3, nov. 2004, p. 4578 a 4583;
30. REOLON, Jaques Fernando. Redução de custos nas licitações de informática
- Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 34, Ano 3, out. 2004, p. 4486 a
4486;
31. REOLON, Jaques Fernando. É regular a contratação, por inexigibilidade de
licitação, de fornecimento de licença do software Oracle? - Fórum de Contratação e
Gestão Pública, Volume 32, Ano 3, ago. 2004, p. 4191 a 4193;
32. REOLON, Jaques Fernando. Priorizar a utilização do pregão - Fórum de
Contratação e Gestão Pública, Volume 32, Ano 3, Ago. 2004, p. 4189 a 4190;
ENTREVISTAS CONCEDIDAS
1. EBC - Programa Revista Brasil - Rádio Nacional AM: sobre o “Dia das
Constituições” no dia 24 de janeiro de 2014.
2. Jornal Metro Brasília DF: sobre “Justiça interrompe pregão de radares” no
dia 25 de julho de 2013.
3. Correio Braziliense. Autor: Arthur Paganini - Caderno Cidades, p. 20: sobre
“Novo imbróglio na licitação” no dia 4 de janeiro de 2013.

4. Jornal Gazeta de Brasília - Autor: Donny Silva: sobre “Advogado entra com
mandado de segurança para garantir participação de empresas na licitação
do transporte público do DF” no dia 02 de janeiro de 2013.
5. Rádio Câmara - Programa Manhã no Parlamento: sobre “Manuais de
fiscalização de convênios” no dia 07 de agosto de 2011.

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