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planejamento tributário
Este documento anuncia a 10a Conferência Anual de Planejamento Tributário, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de março de 2011 em São Paulo. A conferência contará com apresentações de especialistas sobre temas como norma anti-elisão, posicionamento do CARF sobre planejamento tributário, thin capitalization, transfer pricing e atualizações em PIS, COFINS e IPI. Haverá também workshops sobre adaptação do planejamento tributário às normas de SPED e estratégias de defesa do contribuinte.
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- 1. EDIÇÃO COMEMORATIVA 10 ANOS DE SUCESSO! 10ª CONFERÊNCIA ANUAL PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 22 E 23 DE MARÇO DE 2011 HOTEL PAULISTA PLAZA - SÃO PAULO NÃO PERCA NESTA EDIÇÃO: Norma Anti-Elisiva: Implicações da Regulamentação no Planejamento Posicionamento do CARF e Casos Vetados Destaque para Thin capitalization e Transfer Pricing Planejamento Tributário Internacional: Momento Comparativo e Tratados Internacionais Atualização das Normas Contábeis de PIS, COFINS, IPI Aspectos da Guerra-Fiscal do ICMS Adaptação da Tributação à Mudança e Realidade Societárias Apresentações confirmadas: AMARAL E ASSOCIADOS AZEVEDO RIOS SERAGINI CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS EMBRAER ESCOLA DE NEGÓCIOS CONTÁBEIS (ENC) ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP) INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT) INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (INPG) LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS LEFOSSE ADVOGADOS MACHADO ASSOCIADOS MANUCCI ADVOGADOS MIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA (PUC) SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS TOZZINIFREIRE ADVOGADOS TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS UNIVERSIDADE MACKENZIE VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS Workshops Express Pós-Confferênciia: 23 de Março de 2011 Workshops Express Pós-Con erênc a: 23 de Março de 2011 1- ASPECTOS REGULATÓRIOS E ORIENTAÇÕES PARA ADAPTAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ÀS NORMAS DE SPED 2- DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
- 2. TERÇA-FEIRA, 22 DEMARÇO DE 2011 7h50 Recepção dos Participantes 8h00 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa FÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado Tributarista BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA MOMENTO ELISÃO – EVASÃO 8h10 SESSÃO NORMATIVA: Como a Regulamentação da Norma Anti- Elisiva Afetará o Planejamento Tributário • Discussão dos reflexos da aprovação da norma na realidade tributária • Avaliação das limitações e restrições no planejamento como resultado da lei • Questão do julgamento do Planejamento Tributário: abusivo ou não? • Quando o planejamento pode ser considerado um crime fiscal ou fraude a lei? • Aplicação e definição de penalidades e multas ALEXANDRE NISHIOKA, Sócio ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD Conselheiro da 1a. Turma Ordinária da 1a. Câmara da 2a. Seção CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP) PAULO ROGÉRIO SEHN, Sócio TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS RUBENS JOSE N. F. VELLOZA, SÓCIO VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS IGOR MAULER SANTIAGO, SÓCIO SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS SESSÃO PRÁTICA: PARTICIPE DO TALK SHOW E AVALIE A POSTURA DO CARF 10h00 Faça parte deste Bate-Papo e Saiba Como Evitar o Risco da Penalização • Qual a jurisprudência administrativa sobre o planejamento tributário • Previna-se ao mapear os aspectos críticos e prejudiciais em matéria fiscal • Conheça cases de planejamento tributário vetados pelo CARF e prepare sua empresa ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO, Vice-Presidente da 2a Camara da 1a Seção CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) Sócio VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS
- 3. DALTON CÉSAR CORDEIRODE MIRANDA, Conselheiro da Terceira Seção CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) Advogado TOZZINIFREIRE ADVOGADOS 11h00 Coffee Break e Networking MOMENTO ESTRUTURAÇÃO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS, CONTÁBEIS E SOCIETÁRIOS 11h20 Diretrizes para Implementação do Planejamento dentro da Ótica da Governança Jurídica e Tributária • Os caminhos para o desenvolvimento e manutenção de uma estrutura tributária estável • Desenvolvimento de procedimentos de gestão empresarial com foco na coordenação, controle e revisão dos procedimentos tributários • Como buscar a racionalização das obrigações tributárias principais e diante da nova sistemática • Adequação aos princípios do negócio e sinergia corporativa • Alcance melhores resultados com a redução de riscos fiscais e o estabelecimento de índices de eficiência LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, Vice-Presidente INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT) Sócia AMARAL E ASSOCIADOS Professora de Processo Administrativo Tributário INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (INPG) 12h00 Blindagem de Bens: Critérios para Organizar uma Operação • Análise crítica de modelos e estruturas de proteção • Avalie: holding company, segregação de atividades, etc. • Redirecionamento da execução fiscal ao patrimônio dos sócios de acordo com as novas Súmulas do STJ • Responsabilidade dos sócios: civil, societária e tributária PROF. DR. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS PROF. DR. RICARDO LUPION, Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresaria FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS
- 4. 12h45 Reestruturação Corporativae Norma Anti-Elisiva? De que forma Ajustar o Planejamento Tributário às Reorganizações Societárias e à Legislação • Confira quais aspectos são considerados para validade ou não da operação: exemplos típicos de estruturas elisivas em M&A • Elisão x evasão tributária: tendências legislativas e jurisprudenciais • Principais precedentes administrativos e judiciais • Impacto da norma geral anti-elisiva na cultura jurídico-tributária • Visão: o IFRS como novo elemento na evidenciação de estruturas elisivas • Tendências da fiscalização e prevenção: avalie casos práticos e elabore soluções para as possíveis situações PAULO CÉSAR VAZ, SÓCIO FUNDADOR VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS 13h30 Almoço MOMENTO ATUALIZAÇÃO: NOVIDADES NORMATIVAS NO PLANEJAMENTO 14h30 Identifique os Principais Impactos das Alterações nos Padrões Contábeis de IRPJ e CSLL na Tributação das Empresas • Adaptações e implicações das Leis 11638/2007 e 11941/2009: o que mudou de fato? • Quais as adaptações das incorporações ao regime tributário? • Papel e aproveitamento do Ágio após a transição legislativa • Discuta a questão dos padrões contábeis e juros sobre capital próprio SÉRGIO PRESTA, Sócio AZEVEDO RIOS SERAGINI CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS 15h15 Analise os Aspectos Relevantes para a Gestão e Operacionalização do PIS, da COFINS e do IPI: Créditos, Cálculo e Recolhimento dos Tributos • Como funciona o regime de apuração de créditos: não-cumulatividade do IPI X não-cumulatividade do PIS e da COFINS • Esclarecimento: dúvidas freqüentes sobre a tomada de créditos e vedações • Mapeamento dos conceitos de receita, insumo e interdependência para fins de cálculo dos tributos e da apuração e transferência de créditos • Veja deduções admitidas das bases de cálculo dos tributos • Informe-se sobre o conteúdo e alcance das regras inseridas pela Medida Provisória nº 497/2010: efeitos tributários e financeiros decorrentes da equiparação a estabelecimento industrial ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA!
- 5. MAURI BÓRNIA, Sócioda Area de Tributos Indiretos MACHADO ASSOCIADOS 16h00 Coffee Break e networking 16h30 Debata sobre a Repercussão dos Benefícios Fiscais de ICMS: Guerra Fiscal entre Estados • Obtenção do benefício fiscal nas operações de ICMS: vantagens e desvantagens • De que forma o planejamento pode minimizar a incidência do tributo • Perspectivas: mapeamento dos possíveis cenários e conseqüências econômicas com base na política estatal agressiva GERALDO VALENTIM NETO, Gerente Jurídico Tributário COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN) VIVIAN DE FREITAS E RODRIGUES DE OLIVEIRA, Manager - Tax Litigation & Domestic Taxation EMBRAER MOMENTO ADEQUAÇÃO: THIN CAPITALIZATION E TRANSFER PRICING 17h30 Informando-se sobre Novas Normas da Subcapitalização e Preços de Transferência • Análise da legislação estrangeira: aspectos comparativos e resultados • A jurisprudência européia da Thin Capitalization e sua aplicação no direito brasileiro • Esclareça aspectos do regime fiscal privilegiado e dos paraísos fiscais • Transfer Pricing: o cumprimento da regra isenta o planejamento tributário do questionamento? Há garantia? ALEXANDRE SICILIANO BORGES, SÓCIO LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS 18h15 Encerramento da Conferência QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 7h45 Recepção dos Participantes 8h00 Abertura da Conferência pela Presidente de Mesa FÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado Tributarista BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA MOMENTO COMPARATIVO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
- 6. 08h10 Operações Envolvendoo Uso de Tratados para Evitar a Bitributação • O funcionamento dos tratados internacionais para evitar a bitributação • Os benefícios de planejamento fiscal internacional por empresas brasileiras envolvendo o uso de tratados internacionais para evitar a bitributação • Operações com títulos governamentais isentos de imposto no Brasil • O treaty shopping e as tentativas de contenção pelo Fisco GUSTAVO LIAN HADDAD, SÓCIO LEFOSSE ADVOGADOS EM COOPERAÇÃO COM LINKLATERS CONSELHEIRO DO CARF 09h00 A Legislação Tributária Brasileira em Face aos Paraísos Fiscais e seu Impacto no Planejamento Tributário Internacional • Conceituação de países com tributação favorecida e países com regimes fiscais privilegiados • Distinção de conceitos: tributação favorecida e regime fiscal privilegiado • O tratamento fiscal brasileiro em face dos países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados e as conseqüências no planejamento tributário internacional DANIEL MANUCCI, SÓCIO-DIRETOR LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA, DEPARTAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MANUCCI ADVOGADOS 10h00 Coffee Break e networking 10h20 Como deve ser o Planejamento Tributário em caso de Tributação de Lucros no Exterior • Análise da validade e viabilidade da aplicação dos Tratados Internacionais • Avaliando a jurisprudência vigente e os reflexos na tributação • Aspecto funcional: o que fazer com registros contábeis e fiscais no Brasil em decorrência dos lucros do exterior DOUGLAS YAMASHITA, Sócio-diretor MIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS MOMENTO INOVAÇÃO: NOVAS ALTERNATIVAS TRIBUTÁRIAS 11h20 Conheças Novas Alternativas do Planejamento Tributário com Base em Ferramentas Financeiras
- 7. • Identificação dos instrumentos financeiros como forma de minimizar o impacto dos tributos nas operações • Abordagem preventiva: desenvolvimento de estratégias para controle e redução do ônus fiscal • Como a emissão e títulos e constituição de fundos de investimento pode auxiliar na estruturação tributária EDISON CARLOS FERNANDES, Sócio FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS Professor de Mercado de Capitais UNIVERSIDADE MACKENZIE 12h20 Novas Formas de Remuneração Administrativa e a Estratégia de Redução da Carga Tributária Por Meio de Planejamento • Conheças alternativas para diminuir a incidência dos tributos na recompensa profissional • Aspectos societários e tributários envolvidos na decisão • Avalie as opções de remuneração utilizadas no mercado quanto às vantagens e desvantagens • Quando utilizar cada uma: stock options, participação nos lucros, partes beneficiárias, bônus GABRIELA DI PILO DE PAULA, SÓCIA DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13h00 Encerramento da Conferência WORKSHOP EXPRESS 1 QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 ASPECTOS REGULATÓRIOS E ORIENTAÇÕES PARA ADAPTAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ÀS NORMAS DE SPED Com a introdução do Sped, foram observadas mudanças das normas contábeis, bem como das exigências fiscais com impacto direto no planejamento corporativo. Sendo assim, o objetivo deste workshop é dar um panorama das principais modificações e adaptações em matéria fiscal e tributária de modo a preparar a organização. Para tanto, pretende-se prover informações para que o profissional tenha condições de elaborar um planejamento tributário legal, estratégico e eficiente. Principais Tópicos: • Quais as alterações do Sped fiscal relevantes? • O que acontece com a Nota Fiscal Eletrônica? • Quais as mudanças do PIS/COFINS para grandes e médias empresas?
- 8. • O que a Receita Federal está esperando? • Como englobar no planejamento as obrigações acessórias ? • • Como seria o cruzamento de dados? AGENDA: 13h45 Recepção dos Participantes do Workshop Express 1 14h00 Início do Workshop Express 1 16h00 Encerramento do Workshop Express 1 e Coffee Break ROBERTO DIAS DUARTE, Coordenador Acadêmico ESCOLA DE NEGÓCIOS CONTÁBEIS (ENC) Autor do livro Big Brother Fiscal, o Brasil na Era do Conhecimento WORKSHOP EXPRESS 2 QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Elaboração de um Planejamento Tributário que garanta sua legalidade e validade na prática. O foco do workshop, portanto, será a análise do leque de opções legais à disposição do contribuinte frente à fiscalização. Trata-se de uma abordagem preventiva e defensiva para enfatizar uma ação estratégica em prol dos direitos do contribuinte. Principais Tópicos: • Aspectos fundamentais no momento de elaboração e execução do planejamento • Como agir na hipótese de fiscalização tributária: estratégias e direitos • Existência de auto de infração: estratégias de defesa processuais, discussões jurídicas, nulidades, provas e demais direitos do contribuinte frente o planejamento tributário AGENDA: 16h15 Recepção dos Participantes do Workshop Express 2 16h30 Início do Workshop Express 2 18h30 Encerramento do Workshop Express 2 FÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado Tributarista BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA Mestre e Doutorando em Direito do Estado na PUC/SP Especialista em Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca/ESP Especialista em Direito Tributário pelo IBET Professor de Graduação e Pós-Graduação Autor de diversos livros e artigos jurídicos em revistas especializadas