O documento descreve os serviços oferecidos pela empresa de consultoria BMJ, especializada em relações governamentais e comércio internacional. A BMJ foi fundada em 2011 e oferece consultoria estratégica em assuntos regulatórios, comércio internacional, comunicação e análise tributária. A empresa possui escritórios em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte.

1. BMJ 1

2. BMJ 2
A EMPRESA
A EMPRESA
Foi fundada em 2011 pelo ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e pelo ex-Secretário de
Comércio Exterior, Welber Barral. Conta com profissionais experientes e altamente qualificados, egressos do governo e do setor
privado, além de uma extensa rede de colaboradores no Brasil e no exterior.

3. BMJ 3
ASSUNTOS
REGULATÓRIOS
COMÉRCIO
INTERNACIONAL
COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICA ANÁLISE
TRIBUTÁRIA
RELAÇÕES
GOVERNAMENTAIS
A EMPRESAA BMJ é uma consultoria de relações institucionais especializada em:

4. BMJ 4BMJ 4
CONSULTORIA ESTRATÉGICA
SOLUÇÕES POLITICAMENTE VIÁVEIS
E TECNICAMENTE CORRETAS
Combinamos
informações com
ações concretas,
para oferecer uma
consultoria
estratégica.
Nossa sede em
Brasília se situa ao
lado dos órgãos
federais
responsáveis pelo
processo decisório.
Nosso escritório
em São Paulo
permite um
alinhamento
constante com
nossos clientes.
Compliance em
primeiro lugar. Nosso
trabalho é pautado
em regras nacionais
e internacionais, com
plena observação da
lei anticorrupção,
FCPA e anti-bribery.
Nosso novo
escritório em Belo
Horizonte nos
situa em um
estado que mais
produz
commodities no
país

5. BMJ 5
SERVIÇOS BMJ

6. BMJ 6
COMÉRCIO INTERNACIONAL

7. BMJ 7
ÁREAS DE TRABALHO
OMC
Monitoramento de acordos comerciais
Estudos e análises de comércio internacional
Defesa Comercial
Assessoria estratégica para operações de comércio exterior
Pleitos de alterações tarifárias e desoneração fiscal
tarifárias e desoneração fiscal
Assessoria tributária
Serviços Aduaneiros

8. BMJ 8BMJ 8
Monitoramento e atuação em comitês e revisões de
políticas comerciais da OMC
Análise jurídica de inconsistência às normas multilaterais de
comércio
Nosso escritório em São Paulo permite um
alinhamento constante com nossos clientes.
Compliance em primeiro lugar. Nosso trabalho é pautado em regras
nacionais e internacionais, com plena observação da lei
anticorrupção, FCPA e anti-bribery.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DO COMÉRCIO | OMC

9. BMJ 9BMJ 9
CASES DE SUCESSO
• A BMJ apoiou a Associação Brasileira dos Produtores de
Algodão (ABRAPA) em disputa comercial (DS267) contra os
Estados Unidos.
• BMJ atuou junto ao Ministério das Relações Exteriores e a
Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) em disputa
comercial (DS 484) contra a Indonésia na Organização Mundial
do Comércio.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DO COMÉRCIO | OMC

10. BMJ 10BMJ 10
CASES DE SUCESSO
• Acompanhamento periódico do andamento das negociações, destacando os impactos para
o setor interessado
• Participação de reuniões estratégicas junto à CNI, Secretaria Especial de Comércio Exterior
e demais entidades envolvidas para defender a agenda do setor interessado
• Elaboração de relatório com a evolução das negociações
• Mercosul-UE: BMJ elaborou a
estratégia de abertura
comercial para o setor
vinícola
Monitoramento de Acordos Comerciais
• Mercosul-UE: BMJ conseguiu
o menor período de
desgravação possível para o
setor de café solúvel (4 anos)
• Brasil-México (Expansão do
ACE-53): Elaboração de
análise jurídica e comercial
dos textos negociados para a
CNI

11. BMJ 11BMJ 11
CASES DE SUCESSO
• Estudo Setorial sobre
Potencialidades do Mercado
do México para Setor
Industrial Brasileiro
Estudos e Análises de Comércio Internacional
• Análise de mercados alvos
para o setor de açúcar (14
países) e etanol (9 países)
• Análise de convergência
regulatória entre Brasil e
Argentina em diversos
setores, dentre os quais,
automotivo e informática
• Análise de mercados alvos – mapeamento de barreiras tarifárias, barreiras técnicas,
políticas domésticas, defesa comercial e outras barreiras
• Estudos de convergência regulatória – identificando diferenças nas regulações técnicas de
um mesmo setor
• Estudo sobre legislação estrangeira e autoridades competentes pela atuação em comércio
exterior e questões aduaneiras

12. BMJ 12BMJ 12
CASES DE SUCESSO
• 2017 Batatas congeladas | Peticionária na
investigação antidumping. Imposição de
direitos definitivos e compromissos de preços.
(Ver Resolução CAMEX nº 6, 2017)
Defesa Comercial
• 2016 Fio-máquina de ferro ou aços não
ligados | Investigação de salvaguarda realizada
pela Malásia - Evitamos a imposição de medida
de salvaguarda para exportador brasileiro.
• Processos de defesa comercial: Dumping, Subsídios, Salvaguardas, Avaliação de escopo,
Anticircunvenção e Revisões
• Avaliação de Interesse público
• Interface junto às autoridades decisórias
• Avaliação setorial de impacto da concorrência desleal e de imposição de medidas de defesa
comercial

13. BMJ 13BMJ 13
CASES DE SUCESSO
Assessoria estratégica para Acesso a Mercados
• Elaboração de estratégias de acesso a mercados – quais as regras que de comércio exterior
que se aplicam no país alvo
• Elaboração de classificação aduaneira de produto e tarifa aplicável
• Identificação de Regras de origem
• Mapeamento de Barreiras não tarifárias –técnicas e regulatórias
• Organização de missões comerciais
• Mapeamento para CNI de 20 barreiras não-tarifárias às exportações brasileira de diversos países
• Organização de missão empresarial brasileira para a Tailândia

14. BMJ 14BMJ 14
CASES DE SUCESSO
Pleitos de alterações tarifárias e desoneração fiscal
• Ex-tarifário – Redução tarifária para bens de capital e telecomunicações
• Resolução GMC nº 08/08 – Redução tarifária para casos de desabastecimento de insumos
• LETEC - Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum
• Drawback – análise da oportunidade de aplicação do regime e acompanhamento
• Investigação de Origem - preferencial e não-preferencial
• Redução tarifária para insumos utilizados pelo setor cervejeiro, via desabastecimento e inclusão na Lista
de Exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC)
• Obtenção de redução tarifária para a importação bens de capital do setor de eletrodomésticos sem
produção equivalente no Brasil
• Acompanhamento e processo de baixa de drawback embarcação para a indústria naval

15. BMJ 15BMJ 15
CASES DE SUCESSO
Assessoria Tributária
• Monitoramento estratégico de Leading Cases e legislações de matéria tributária
• Condução de processos administrativos fiscais
• Planejamento tributário - estudos de viabilidade e impacto para implementação de ações
que reduzam os encargos tributários
• Estruturar planos, memorandos técnicos e cronogramas de modificação da organização
societária
• Análise de Impactos de Revogação de Benefício Fiscal sobre ICMS
• Estudo de alternativas para a Lei de Informática após a condenação do Brasil pela Organização Mundial do
Comércio (OMC).
• Análise de viabilidade de planejamento tributário para instalação de centro de distribuição de mercadorias
em estado do nordeste.

16. BMJ 16BMJ 16
CASES DE SUCESSO
Serviços Aduaneiros
• Habilitação da empresa para operar no Portal SISCOMEX
• Pleito de tratamento administrativo para licenciamento não-automático de importação
• Assessoria aduaneira na nacionalização (desembaraço aduaneiro) do produto importado
• Regimes aduaneiros especiais como RECOF, admissão temporária e entreposto aduaneiro
• Interface com autoridades competentes – e.g. despachos de LI junto ao DECEX
• Habilitação no SISCOMEX de subsidiária brasileira de mineradora sul africana
• Elaboração e implementação de logística de importação de produtos radiotelefônicos para empresa
americana de satélites
• Legal Opinion para a empresa de aluguel de jatinhos sobre o regime de admissão temporária
• Classificação aduaneira de 15 máquinas e equipamentos para empresa multinacional do setor de higiene

17. BMJ 17

18. BMJ 18
ESCRITÓRIO
BRASÍLIA
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Lago Sul, Brasília – DF –
71660-320
+55 61 3223-2700
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ESCRITÓRIO SÃO PAULO
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