Este documento discute a hermenêutica jurídica e o papel do juiz moderno. Ele argumenta que os juízes precisam considerar fatores sociais e econômicos, além dos textos legais, para entender a realidade e buscar a justiça. Também critica escolas que limitam os juízes apenas ao texto da lei.

1. DIREITO AULA 006
HERMENÊUTICA JURÍDICA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS | 18mar16

2. SEJAM
BEM VIND@S!

3. AVISOS IMPORTANTES
# GRUPO DE PESQUISA
Em funcionamento
 Projeto + Eventos + Blog
# INTERMEDIÁRIA A1
Médias
# CHAMADA ORAL + feriado

4. REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005

5. JUIZ MODERNO
# Dogmática e lacunas
# Dig. humana e fatores sociológicos
# Especialização e totalidade
# Processo de seleção antiquado
# Vencimentos não atrativos

6. JUIZ MODERNO
# "Quanto mais o governo
economiza com a magistratura, mais
despende o povo com advogados"
(Ehrlich)

7. JUIZ MODERNO
# Modificar ensino superior
# Modificar organização judiciária
# A justiça depende deste
coeficiente pessoal e subjetivo

8. JUIZ MODERNO
# Função do juiz quanto aos textos
# Além do texto pelo texto (Praeter
legem)
# Além do texto (Contra legem)
# Realidade com e a partir do texto
# Separação de poderescooperação de
funções

9. PRETOR E JUIZ INGLÊS
# Melhor magistratura
# Mais próximo do pretor
# Equidade
# Princípios gerais do direito
# Direito justo

10. LIVRE PESQUISA INDAGAÇÃO
# Teoria da aplicação do direito
# Teoria da construção de direito novo
# Juiz = 1 textos 2 costumes 3 pesquisa
# "pelo código civil, mas além do
código civil"
# Magistrados = psicologia e sociologia

11. LIVRE PESQUISA E DIREITO LIVRE
# Geny e Ehrlich = dentro da lei na
falta da lei
# Kantorowicz = dentro e fora da lei
na falta da lei

12. DIREITO LIVRE = KANTOROWICZ
# "A luta pela ciência do direito"
# "Pela teoria do direito justo"
# Crítica à magistratura: despreparo
# Considerar os fatores sociais
# Justiça!

13. DIREITO LIVRE
# DENTRO E FORA, COMO?
# Juiz
# Sentimento
# Experiência profissional
# Consciência

14. DIREITO LIVRE EXEMPLO DE JUIZ
# O bom juiz Magnaud (1889-1904)
# Lei < Religião, Política, Ideologia
# Jurisprudência sentimental
# Acabou virando político!

15. CRÍTICAS AO “BOM” JUIZ
# Jamais transpor os limites [TODOS]
# Aquém e além não pode existir
justiça
# Completar sim, mas nunca corrigir
a essência nem substituir

16. CRÍTICAS ÀS ESCOLAS
# Falta de critério para saber quando
ficar dentro e quando sair
# Resta escolher e formar bons
magistrados
# Juiz = perigo, mas também
salvação

17. CONQUISTAS DAS ESCOLAS I
# Generalização da teleologia
# Preocupação com fins sociais
# Matar de vez a preferência pelo
método gramatical
# Selar o túmulo do in claris cessat
interpretatio

18. CONQUISTAS DAS ESCOLAS II
# Acabar com o fiat justitia, pereat
mundus
# Reduzir pandectologia romana e
valorizar direito comparado
# Combater o excesso de erudição
clássica

19. CONQUISTAS DAS ESCOLAS III
# Combater desconsideração de fatos
econômicos e políticos
# Necessidade de algum poder
discricionário ao juiz delimitados no
código
# Golpe na Escola da Exegese e seu
apogeu no direito privado

20. INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA I
# Fonte jurídica [próprio poder = fez
o ato cujo sentido declara]
# Autoridade vinculativa ao juiz
# Disposições gerais e casos futuros
# Suscitar a interpretação autêntica

21. INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA II
# "Filha do absolutismo"
# Interpretar incumbe àquele a
quem compete fazer a lei
# Perdeu espaço para a autonomia
da magistratura e da doutrina

22. professorzanin.t
k
+
EDUC@

23. PROXIMA LEITURA
Maximiliano, 2001, p.87-153

24. AULA DATA CONTEÚDOS
AULA01 12fev Apresentação professor, alunos e disciplina. Conceitos DE
hermenêutica jurídica. Aplicação. Interpretação. Construção.
Sistemas.
AULA02 19fev Juiz e hermenêutica.
AULA03 26fev Sentimentos X Autenticidade.
TRABALHO COLETIVO 01
AULA04 04mar Aplicação. Processos. Direito (Comparado).
AULA05 11mar INTERMEDIÁRIA A1
AULA06 18mar História e Teleologia.
AULA07 01abr Resultado. Justiça. Equidade. Jurisprudência.
TRABALHO COLETIVO 02
AULA08 08abr Costume. Ciência. Analogia. Leis de ordem pública.
AULA09 15abr AVALIAÇÃO A1

25. TRABALHO COLETIVO 02
Transferido para Aula 008

26. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!