Este documento apresenta um resumo da aula 013 de introdução ao direito. Apresenta o novo calendário das aulas, revisa os principais pontos já abordados e introduz novos tópicos como positivismo normativista, tridimensionalidade jurídica, norma jurídica, direito positivo e justiça.

1. DIREITO AULA 013
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS | 14maio16

2. SEJAM
BEM VIND@S!

3. AVISOS IMPORTANTES
# Novo calendário
# Respostas Coordenação
# Trabalho

4. NOVO CALENDÁRIO
Aula 012: 0705 – Médias e Trabalho
Aula 013: 1405 – Norma jurídica, Tempo e espaço, codificação
Aula 014: 2105 – Fontes do direito [Caps. 14 até 18]
Aula 015: 2805 – TC3
Aula 016: 0406 – Intermediária A2
Aula 017: 1106 – Ramos do sistema jurídicos [Caps. 35 e 36]
Aula 018: 1806 – TC04
Aula 019: 2506 – A2
Aula 020: 0207 – Exame

5. REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005 #Aula 006
# Aula 007 # Aula 008 #Aula 009
# Aula 010 # Aula 011 # Aula 012
# Aula 013
C___H___A___M___A___D___A

6. O QUE JÁ VIMOS?
# Plano de ensino
# Iniciação e alfabetização científica
# Conceitos e teorias fundamentais
# Ser humano-Relações sociais-jurídicas
# Normas – Estado – Fontes – Sistema
# Hermenêutica – Sistemas – Valores

7. O QUE JÁ VIMOS?
# Estatuto metodológico
# Objeto
# Concorrentes
# Disciplinas fundamentais e auxiliares
# Adaptação social
# Paradoxos do direito

8. O QUE JÁ VIMOS?
# Sociabilidade humana
# Tipos de interação social e direito
# Controles da interação social
# Direito e religião
# Direito e moral
# Direito e trato social

9. O QUE JÁ VIMOS?
# Fatores jurídicos
# Naturais e Culturais
# Forças atuantes
# Direito natural
# Direito positivo

10. CONTINUAÇÃO DO CONTEÚDO
# Positivismo normativista
# Tridimensionalidade jurídica
# Norma jurídica
# Direito positivo
# Justiça e equidade

11. POSITIVISMO NORMATIVISTA
# Direito = Norma jurídica
# Ser (naturais) e Dever ser (humanas)
# Causalidade X Imputabilidade (mandar!)
# Pirâmide normativa hierarquizada
# Norma Fundamental = Grande Norma
# Norma hipotética = Fundar Ciência

12. POSITIVISMO NORMATIVISTA
# Ciência jurídica PURA X Outras ciências
# Direito e Estado = Monismo
# Direito subjetivo e objetivo = Monismo
# Direito (inter) nacional = Monismo

13. TRIDIMENSIONALIDADE JURÍDICA
# “Fórmula Reale”-Experiência/Fenômeno
# Dialética do Fato – Valor – Norma
# Eficácia do Fato
# Fundamento do Valor
# Vigência da Norma
# Mundo da história e da cultura

14. NORMA JURÍDICA - CARACTERÍSTICAS
# Bilateralidade (+dever-)
# Generalidade (todos-iguais)
# Abstratividade (várias situações)
# Imperatividade (Impor vontade maioria)
# Coercibilidade (possível uso da coação)

15. NORMA JURÍDICA – CLASSIFICAÇÃO
# Nacional – Estrangeiro – Universal
Comum <> SISTEMA
# Legislativa – Consuetudinária –
Jurisprudência <> FONTE
# Espaço – Tempo – Matéria – Pessoa <>
VALIDADE

16. NORMA JURÍDICA – CLASSIFICAÇÃO
# CF – Complementar – Ordinária –
Regulamentos – Individualizadas <>
HIERARQUIA
# Perfeita ; +Perfeita ; -Perfeita ;
Imperfeita <> NULIDADE E SANÇÃO
# Permissiva e proibitiva <> QUALIDADE

17. NORMA JURÍDICA – CLASSIFICAÇÃO
# Primárias e secundárias <>
COMPLEMENTAÇÃO
# Cogentes e dispositivas <> VONTADE
DAS PARTES
# Fechadas e abertas <> FLEXIBILIDADE
# Explícitas e implícitas <> PRESENÇA NO
ORDENAMENTO

18. NORMA JURÍDICA – PLANOS
# VIGÊNCIA = pressupostos extrínsecos
# EFETIVIDADE = níveis; máxima
# EFICÁCIA = resultados sociais
# LEGITIMIDADE = vigência – democracia
– Deus – natureza humana

19. DIREITO POSITIVO
# Direito público X Direito privado
# Estado X Sociedade
# Socialismo X Liberalismo
# Direito geral e particular <> Federalismo
# Direito comum e especial <> Autonomia
# Direito normal regular e singular
excepcional <> Revolução

20. JUSTIÇA
# Dar a cada um o que é seu
# Alteridade e Coisas/Objetos/Bens
# Cada um o mesmo = Igualdade
# Cada um o mesmo = Diversidade
# Cada um valor individual = Mérito
# Cada um obras = Capacidade
# Cada pelas necessidades = Social

21. JUSTIÇA – ARISTÓTELES
# Geral = P  E
# Particular = Relações
# Distributiva = E  P
# Corretiva = P  P
# Comutativa = P Equilíbrio P
# Judiciária = P Desequilíbrio P
# Social = Geral+Distributiva+Judiciária

22. EQUIDADE
# Adaptação/Correção da universalidade
# Em razão da particularidade
# Lei  Caso
# Justiça do caso particular
# Discricionariedade?
# Conveniência e oportunidade?
# Leis injustas? Positivo X Natural

23. PROXIMA LEITURA
NADER, CAPS. 13, 21 e 24
NADER, CAPS. 14 até 18

24. professorzanin.t
k
+
EDUC@

25. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!