SlideShare uma empresa Scribd logo
DIREITO AULA 013
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS | 14maio16
SEJAM
BEM VIND@S!
AVISOS IMPORTANTES
# Novo calendário
# Respostas Coordenação
# Trabalho
NOVO CALENDÁRIO
Aula 012: 0705 – Médias e Trabalho
Aula 013: 1405 – Norma jurídica, Tempo e espaço, codificação
Aula 014: 2105 – Fontes do direito [Caps. 14 até 18]
Aula 015: 2805 – TC3
Aula 016: 0406 – Intermediária A2
Aula 017: 1106 – Ramos do sistema jurídicos [Caps. 35 e 36]
Aula 018: 1806 – TC04
Aula 019: 2506 – A2
Aula 020: 0207 – Exame
REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005 #Aula 006
# Aula 007 # Aula 008 #Aula 009
# Aula 010 # Aula 011 # Aula 012
# Aula 013
C___H___A___M___A___D___A
O QUE JÁ VIMOS?
# Plano de ensino
# Iniciação e alfabetização científica
# Conceitos e teorias fundamentais
# Ser humano-Relações sociais-jurídicas
# Normas – Estado – Fontes – Sistema
# Hermenêutica – Sistemas – Valores
O QUE JÁ VIMOS?
# Estatuto metodológico
# Objeto
# Concorrentes
# Disciplinas fundamentais e auxiliares
# Adaptação social
# Paradoxos do direito
O QUE JÁ VIMOS?
# Sociabilidade humana
# Tipos de interação social e direito
# Controles da interação social
# Direito e religião
# Direito e moral
# Direito e trato social
O QUE JÁ VIMOS?
# Fatores jurídicos
# Naturais e Culturais
# Forças atuantes
# Direito natural
# Direito positivo
CONTINUAÇÃO DO CONTEÚDO
# Positivismo normativista
# Tridimensionalidade jurídica
# Norma jurídica
# Direito positivo
# Justiça e equidade
POSITIVISMO NORMATIVISTA
# Direito = Norma jurídica
# Ser (naturais) e Dever ser (humanas)
# Causalidade X Imputabilidade (mandar!)
# Pirâmide normativa hierarquizada
# Norma Fundamental = Grande Norma
# Norma hipotética = Fundar Ciência
POSITIVISMO NORMATIVISTA
# Ciência jurídica PURA X Outras ciências
# Direito e Estado = Monismo
# Direito subjetivo e objetivo = Monismo
# Direito (inter) nacional = Monismo
TRIDIMENSIONALIDADE JURÍDICA
# “Fórmula Reale”-Experiência/Fenômeno
# Dialética do Fato – Valor – Norma
# Eficácia do Fato
# Fundamento do Valor
# Vigência da Norma
# Mundo da história e da cultura
NORMA JURÍDICA - CARACTERÍSTICAS
# Bilateralidade (+dever-)
# Generalidade (todos-iguais)
# Abstratividade (várias situações)
# Imperatividade (Impor vontade maioria)
# Coercibilidade (possível uso da coação)
NORMA JURÍDICA – CLASSIFICAÇÃO
# Nacional – Estrangeiro – Universal
Comum <> SISTEMA
# Legislativa – Consuetudinária –
Jurisprudência <> FONTE
# Espaço – Tempo – Matéria – Pessoa <>
VALIDADE
NORMA JURÍDICA – CLASSIFICAÇÃO
# CF – Complementar – Ordinária –
Regulamentos – Individualizadas <>
HIERARQUIA
# Perfeita ; +Perfeita ; -Perfeita ;
Imperfeita <> NULIDADE E SANÇÃO
# Permissiva e proibitiva <> QUALIDADE
NORMA JURÍDICA – CLASSIFICAÇÃO
# Primárias e secundárias <>
COMPLEMENTAÇÃO
# Cogentes e dispositivas <> VONTADE
DAS PARTES
# Fechadas e abertas <> FLEXIBILIDADE
# Explícitas e implícitas <> PRESENÇA NO
ORDENAMENTO
NORMA JURÍDICA – PLANOS
# VIGÊNCIA = pressupostos extrínsecos
# EFETIVIDADE = níveis; máxima
# EFICÁCIA = resultados sociais
# LEGITIMIDADE = vigência – democracia
– Deus – natureza humana
DIREITO POSITIVO
# Direito público X Direito privado
# Estado X Sociedade
# Socialismo X Liberalismo
# Direito geral e particular <> Federalismo
# Direito comum e especial <> Autonomia
# Direito normal regular e singular
excepcional <> Revolução
JUSTIÇA
# Dar a cada um o que é seu
# Alteridade e Coisas/Objetos/Bens
# Cada um o mesmo = Igualdade
# Cada um o mesmo = Diversidade
# Cada um valor individual = Mérito
# Cada um obras = Capacidade
# Cada pelas necessidades = Social
JUSTIÇA – ARISTÓTELES
# Geral = P  E
# Particular = Relações
# Distributiva = E  P
# Corretiva = P  P
# Comutativa = P Equilíbrio P
# Judiciária = P Desequilíbrio P
# Social = Geral+Distributiva+Judiciária
EQUIDADE
# Adaptação/Correção da universalidade
# Em razão da particularidade
# Lei  Caso
# Justiça do caso particular
# Discricionariedade?
# Conveniência e oportunidade?
# Leis injustas? Positivo X Natural
PROXIMA LEITURA
NADER, CAPS. 13, 21 e 24
NADER, CAPS. 14 até 18
professorzanin.t
k
+
EDUC@
OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

HERM008
HERM008HERM008
IED003
IED003IED003
IED017
IED017IED017
HERM003
HERM003HERM003
HA015
HA015HA015
IED001
IED001IED001
IED003
IED003IED003
IED004
IED004IED004
HA013
HA013HA013
IED002
IED002IED002
IED005
IED005IED005
IED008
IED008IED008
IED006
IED006IED006
IED011
IED011IED011
IED012
IED012IED012
IED013
IED013IED013
IED007
IED007IED007
IED016
IED016IED016
IED017
IED017IED017

Mais procurados (20)

HERM008
HERM008HERM008
HERM008
 
IED003
IED003IED003
IED003
 
IED017
IED017IED017
IED017
 
HERM003
HERM003HERM003
HERM003
 
HA015
HA015HA015
HA015
 
IED001
IED001IED001
IED001
 
IED003
IED003IED003
IED003
 
IED004
IED004IED004
IED004
 
HA013
HA013HA013
HA013
 
IED002
IED002IED002
IED002
 
IED005
IED005IED005
IED005
 
IED008
IED008IED008
IED008
 
IED006
IED006IED006
IED006
 
IED011
IED011IED011
IED011
 
IED012
IED012IED012
IED012
 
IED013
IED013IED013
IED013
 
IED007
IED007IED007
IED007
 
HA008
HA008HA008
HA008
 
IED016
IED016IED016
IED016
 
IED017
IED017IED017
IED017
 

Destaque

4.1.2 caracteristicas del positivimos y normativismo 2014
4.1.2 caracteristicas del positivimos y normativismo 20144.1.2 caracteristicas del positivimos y normativismo 2014
4.1.2 caracteristicas del positivimos y normativismo 2014
Betsy Oriana Guzmàn Alvarado
 
Principais obras de aristóteles
Principais obras de aristótelesPrincipais obras de aristóteles
Principais obras de aristóteles
MarliQLeite
 
piaget-o-nascimento-da-inteligencia-na-crianca-livro
 piaget-o-nascimento-da-inteligencia-na-crianca-livro piaget-o-nascimento-da-inteligencia-na-crianca-livro
piaget-o-nascimento-da-inteligencia-na-crianca-livro
Fluminense Federal University
 
Comparação entre as éticas de kant e de mill
Comparação entre as éticas de kant e de millComparação entre as éticas de kant e de mill
Comparação entre as éticas de kant e de mill
Luis De Sousa Rodrigues
 
O problema da justiça distributiva
O problema da justiça distributivaO problema da justiça distributiva
O problema da justiça distributiva
Luis De Sousa Rodrigues
 
A moral de Kant
A moral de KantA moral de Kant
A moral de Kant
Paulo Gomes
 
As éticas de stuart mill e de kant
As éticas de stuart mill e de kantAs éticas de stuart mill e de kant
As éticas de stuart mill e de kant
Filipe Prado
 
A filosofia moral de kant
A filosofia moral de kantA filosofia moral de kant
A filosofia moral de kant
Filazambuja
 
Teoria Deontológica de Kant
Teoria Deontológica de KantTeoria Deontológica de Kant
Teoria Deontológica de Kant
Jorge Lopes
 
Comparação entre as éticas de kant e de mill
Comparação entre as éticas de kant e de millComparação entre as éticas de kant e de mill
Comparação entre as éticas de kant e de mill
Luis De Sousa Rodrigues
 
A teoria ética utilitarista de mill
A teoria ética utilitarista de millA teoria ética utilitarista de mill
A teoria ética utilitarista de mill
Luis De Sousa Rodrigues
 
A teoria ética de kant
A teoria ética de kantA teoria ética de kant
A teoria ética de kant
Luis De Sousa Rodrigues
 

Destaque (12)

4.1.2 caracteristicas del positivimos y normativismo 2014
4.1.2 caracteristicas del positivimos y normativismo 20144.1.2 caracteristicas del positivimos y normativismo 2014
4.1.2 caracteristicas del positivimos y normativismo 2014
 
Principais obras de aristóteles
Principais obras de aristótelesPrincipais obras de aristóteles
Principais obras de aristóteles
 
piaget-o-nascimento-da-inteligencia-na-crianca-livro
 piaget-o-nascimento-da-inteligencia-na-crianca-livro piaget-o-nascimento-da-inteligencia-na-crianca-livro
piaget-o-nascimento-da-inteligencia-na-crianca-livro
 
Comparação entre as éticas de kant e de mill
Comparação entre as éticas de kant e de millComparação entre as éticas de kant e de mill
Comparação entre as éticas de kant e de mill
 
O problema da justiça distributiva
O problema da justiça distributivaO problema da justiça distributiva
O problema da justiça distributiva
 
A moral de Kant
A moral de KantA moral de Kant
A moral de Kant
 
As éticas de stuart mill e de kant
As éticas de stuart mill e de kantAs éticas de stuart mill e de kant
As éticas de stuart mill e de kant
 
A filosofia moral de kant
A filosofia moral de kantA filosofia moral de kant
A filosofia moral de kant
 
Teoria Deontológica de Kant
Teoria Deontológica de KantTeoria Deontológica de Kant
Teoria Deontológica de Kant
 
Comparação entre as éticas de kant e de mill
Comparação entre as éticas de kant e de millComparação entre as éticas de kant e de mill
Comparação entre as éticas de kant e de mill
 
A teoria ética utilitarista de mill
A teoria ética utilitarista de millA teoria ética utilitarista de mill
A teoria ética utilitarista de mill
 
A teoria ética de kant
A teoria ética de kantA teoria ética de kant
A teoria ética de kant
 

Semelhante a IED013

IED009
IED009IED009
POLITICA003
POLITICA003POLITICA003
IED015
IED015IED015
IED014
IED014IED014
ETICA016
ETICA016ETICA016
ETICA1e2
ETICA1e2ETICA1e2
ETICA012
ETICA012ETICA012
Concurso Prefeitura Municipal de Aracruz - Espirito Santo
Concurso Prefeitura Municipal de Aracruz - Espirito SantoConcurso Prefeitura Municipal de Aracruz - Espirito Santo
Concurso Prefeitura Municipal de Aracruz - Espirito Santo
Resumo Apostilas
 
IED004
IED004IED004
Concurso público da SEMPS Salvador, 2014.
Concurso público da SEMPS Salvador, 2014.Concurso público da SEMPS Salvador, 2014.
Concurso público da SEMPS Salvador, 2014.
Resumo Apostilas
 
POLITICA001
POLITICA001POLITICA001
ETICA004
ETICA004ETICA004

Semelhante a IED013 (12)

IED009
IED009IED009
IED009
 
POLITICA003
POLITICA003POLITICA003
POLITICA003
 
IED015
IED015IED015
IED015
 
IED014
IED014IED014
IED014
 
ETICA016
ETICA016ETICA016
ETICA016
 
ETICA1e2
ETICA1e2ETICA1e2
ETICA1e2
 
ETICA012
ETICA012ETICA012
ETICA012
 
Concurso Prefeitura Municipal de Aracruz - Espirito Santo
Concurso Prefeitura Municipal de Aracruz - Espirito SantoConcurso Prefeitura Municipal de Aracruz - Espirito Santo
Concurso Prefeitura Municipal de Aracruz - Espirito Santo
 
IED004
IED004IED004
IED004
 
Concurso público da SEMPS Salvador, 2014.
Concurso público da SEMPS Salvador, 2014.Concurso público da SEMPS Salvador, 2014.
Concurso público da SEMPS Salvador, 2014.
 
POLITICA001
POLITICA001POLITICA001
POLITICA001
 
ETICA004
ETICA004ETICA004
ETICA004
 

Mais de Fabrício Carlos Zanin

EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptxEnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
Fabrício Carlos Zanin
 
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
Fabrício Carlos Zanin
 
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
Fabrício Carlos Zanin
 
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
Fabrício Carlos Zanin
 
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROSCONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
Fabrício Carlos Zanin
 
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROSCONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
Fabrício Carlos Zanin
 
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNTORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
Fabrício Carlos Zanin
 
recepção calouros direito UFT 20212
recepção calouros direito UFT 20212recepção calouros direito UFT 20212
recepção calouros direito UFT 20212
Fabrício Carlos Zanin
 
UFPA DOUTORADO SELEÇÃO
UFPA DOUTORADO SELEÇÃOUFPA DOUTORADO SELEÇÃO
UFPA DOUTORADO SELEÇÃO
Fabrício Carlos Zanin
 
SLIDES.EDUC.CAMPO
SLIDES.EDUC.CAMPOSLIDES.EDUC.CAMPO
SLIDES.EDUC.CAMPO
Fabrício Carlos Zanin
 
BemViverIndígena002
BemViverIndígena002BemViverIndígena002
BemViverIndígena002
Fabrício Carlos Zanin
 
BemViverIndígena001
BemViverIndígena001BemViverIndígena001
BemViverIndígena001
Fabrício Carlos Zanin
 
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOSEXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
Fabrício Carlos Zanin
 
Apinajé
ApinajéApinajé
CONTEUDISTA013
CONTEUDISTA013CONTEUDISTA013
CONTEUDISTA013
Fabrício Carlos Zanin
 
CONTEUDISTA012
CONTEUDISTA012CONTEUDISTA012
CONTEUDISTA012
Fabrício Carlos Zanin
 
CONTEUDISTA011
CONTEUDISTA011CONTEUDISTA011
CONTEUDISTA011
Fabrício Carlos Zanin
 
CONTEUDISTA010
CONTEUDISTA010CONTEUDISTA010
CONTEUDISTA010
Fabrício Carlos Zanin
 
CONTEUDISTA009
CONTEUDISTA009CONTEUDISTA009
CONTEUDISTA009
Fabrício Carlos Zanin
 
CONTEUDISTA008
CONTEUDISTA008CONTEUDISTA008
CONTEUDISTA008
Fabrício Carlos Zanin
 

Mais de Fabrício Carlos Zanin (20)

EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptxEnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
 
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
 
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
 
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
 
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROSCONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
 
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROSCONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
 
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNTORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
 
recepção calouros direito UFT 20212
recepção calouros direito UFT 20212recepção calouros direito UFT 20212
recepção calouros direito UFT 20212
 
UFPA DOUTORADO SELEÇÃO
UFPA DOUTORADO SELEÇÃOUFPA DOUTORADO SELEÇÃO
UFPA DOUTORADO SELEÇÃO
 
SLIDES.EDUC.CAMPO
SLIDES.EDUC.CAMPOSLIDES.EDUC.CAMPO
SLIDES.EDUC.CAMPO
 
BemViverIndígena002
BemViverIndígena002BemViverIndígena002
BemViverIndígena002
 
BemViverIndígena001
BemViverIndígena001BemViverIndígena001
BemViverIndígena001
 
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOSEXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
 
Apinajé
ApinajéApinajé
Apinajé
 
CONTEUDISTA013
CONTEUDISTA013CONTEUDISTA013
CONTEUDISTA013
 
CONTEUDISTA012
CONTEUDISTA012CONTEUDISTA012
CONTEUDISTA012
 
CONTEUDISTA011
CONTEUDISTA011CONTEUDISTA011
CONTEUDISTA011
 
CONTEUDISTA010
CONTEUDISTA010CONTEUDISTA010
CONTEUDISTA010
 
CONTEUDISTA009
CONTEUDISTA009CONTEUDISTA009
CONTEUDISTA009
 
CONTEUDISTA008
CONTEUDISTA008CONTEUDISTA008
CONTEUDISTA008
 

IED013

  • 1. DIREITO AULA 013 INTRODUÇÃO AO DIREITO FABRÍCIO CARLOS ZANIN PALMAS | 14maio16
  • 3. AVISOS IMPORTANTES # Novo calendário # Respostas Coordenação # Trabalho
  • 4. NOVO CALENDÁRIO Aula 012: 0705 – Médias e Trabalho Aula 013: 1405 – Norma jurídica, Tempo e espaço, codificação Aula 014: 2105 – Fontes do direito [Caps. 14 até 18] Aula 015: 2805 – TC3 Aula 016: 0406 – Intermediária A2 Aula 017: 1106 – Ramos do sistema jurídicos [Caps. 35 e 36] Aula 018: 1806 – TC04 Aula 019: 2506 – A2 Aula 020: 0207 – Exame
  • 5. REVISÃO # Aula 001 # Aula 002 # Aula 003 # Aula 004 # Aula 005 #Aula 006 # Aula 007 # Aula 008 #Aula 009 # Aula 010 # Aula 011 # Aula 012 # Aula 013 C___H___A___M___A___D___A
  • 6. O QUE JÁ VIMOS? # Plano de ensino # Iniciação e alfabetização científica # Conceitos e teorias fundamentais # Ser humano-Relações sociais-jurídicas # Normas – Estado – Fontes – Sistema # Hermenêutica – Sistemas – Valores
  • 7. O QUE JÁ VIMOS? # Estatuto metodológico # Objeto # Concorrentes # Disciplinas fundamentais e auxiliares # Adaptação social # Paradoxos do direito
  • 8. O QUE JÁ VIMOS? # Sociabilidade humana # Tipos de interação social e direito # Controles da interação social # Direito e religião # Direito e moral # Direito e trato social
  • 9. O QUE JÁ VIMOS? # Fatores jurídicos # Naturais e Culturais # Forças atuantes # Direito natural # Direito positivo
  • 10. CONTINUAÇÃO DO CONTEÚDO # Positivismo normativista # Tridimensionalidade jurídica # Norma jurídica # Direito positivo # Justiça e equidade
  • 11. POSITIVISMO NORMATIVISTA # Direito = Norma jurídica # Ser (naturais) e Dever ser (humanas) # Causalidade X Imputabilidade (mandar!) # Pirâmide normativa hierarquizada # Norma Fundamental = Grande Norma # Norma hipotética = Fundar Ciência
  • 12. POSITIVISMO NORMATIVISTA # Ciência jurídica PURA X Outras ciências # Direito e Estado = Monismo # Direito subjetivo e objetivo = Monismo # Direito (inter) nacional = Monismo
  • 13. TRIDIMENSIONALIDADE JURÍDICA # “Fórmula Reale”-Experiência/Fenômeno # Dialética do Fato – Valor – Norma # Eficácia do Fato # Fundamento do Valor # Vigência da Norma # Mundo da história e da cultura
  • 14. NORMA JURÍDICA - CARACTERÍSTICAS # Bilateralidade (+dever-) # Generalidade (todos-iguais) # Abstratividade (várias situações) # Imperatividade (Impor vontade maioria) # Coercibilidade (possível uso da coação)
  • 15. NORMA JURÍDICA – CLASSIFICAÇÃO # Nacional – Estrangeiro – Universal Comum <> SISTEMA # Legislativa – Consuetudinária – Jurisprudência <> FONTE # Espaço – Tempo – Matéria – Pessoa <> VALIDADE
  • 16. NORMA JURÍDICA – CLASSIFICAÇÃO # CF – Complementar – Ordinária – Regulamentos – Individualizadas <> HIERARQUIA # Perfeita ; +Perfeita ; -Perfeita ; Imperfeita <> NULIDADE E SANÇÃO # Permissiva e proibitiva <> QUALIDADE
  • 17. NORMA JURÍDICA – CLASSIFICAÇÃO # Primárias e secundárias <> COMPLEMENTAÇÃO # Cogentes e dispositivas <> VONTADE DAS PARTES # Fechadas e abertas <> FLEXIBILIDADE # Explícitas e implícitas <> PRESENÇA NO ORDENAMENTO
  • 18. NORMA JURÍDICA – PLANOS # VIGÊNCIA = pressupostos extrínsecos # EFETIVIDADE = níveis; máxima # EFICÁCIA = resultados sociais # LEGITIMIDADE = vigência – democracia – Deus – natureza humana
  • 19. DIREITO POSITIVO # Direito público X Direito privado # Estado X Sociedade # Socialismo X Liberalismo # Direito geral e particular <> Federalismo # Direito comum e especial <> Autonomia # Direito normal regular e singular excepcional <> Revolução
  • 20. JUSTIÇA # Dar a cada um o que é seu # Alteridade e Coisas/Objetos/Bens # Cada um o mesmo = Igualdade # Cada um o mesmo = Diversidade # Cada um valor individual = Mérito # Cada um obras = Capacidade # Cada pelas necessidades = Social
  • 21. JUSTIÇA – ARISTÓTELES # Geral = P  E # Particular = Relações # Distributiva = E  P # Corretiva = P  P # Comutativa = P Equilíbrio P # Judiciária = P Desequilíbrio P # Social = Geral+Distributiva+Judiciária
  • 22. EQUIDADE # Adaptação/Correção da universalidade # Em razão da particularidade # Lei  Caso # Justiça do caso particular # Discricionariedade? # Conveniência e oportunidade? # Leis injustas? Positivo X Natural
  • 23. PROXIMA LEITURA NADER, CAPS. 13, 21 e 24 NADER, CAPS. 14 até 18